TJMG 20/07/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 2491/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03850161
Valeria Aparecida Nogueira Machado Guimaraes – ATB – 1 - Itauna
- 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 05662184 Rosilene Fernandes Santos – PEB – 1 - Itapecerica
- 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 09748641 Rosane Maria de Oliveira Julio – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 23/06/2016 A 20/08/2016
- 158.I, 10009132 Elton Braz Amaral – PEB – 1 - Divinopolis - 30 28/06/2016 A 27/07/2016 - 158.I, 10603603 Fabiana Maria Castro de
Sousa Fernandes – PEB – 1 - Claudio - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016
- 158.I, 11054590 Giuliano Cesar dos Santos – PEB – 3 - Oliveira - 10
- 27/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03796000 Maria Jose de Oliveira – ATB – 1 - Formiga - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I
Para de Minas, 03905163 Solange Aparecida Vieira Gomes – PEB – 1
- Para de Minas - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 04778106 Antonio Eustaquio de Morais Navarro – PEB – 2 - Pitangui - 2 - 19/05/2016
A 20/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745666 Icaro Marlen Santos – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I,
13745666 Icaro Marlen Santos – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 27/06/2016
A 30/06/2016 - 158.I, 13801188 Venicius Coelho de Morais – ASP – 1
- Nova Serrana - 38 - 24/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11167103 Viviane
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Bom Despacho - 29/04/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03850161
Valeria Aparecida Nogueira Machado Guimaraes – PEB – 2 - Itauna
- 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 04438925 Luciana Alves Oliveira –
PEB – 2 - Itauna - 1 - 05/05/2016 A 05/05/2016 - , 04573820 Kassia
Gontijo Silva – PEB – 2 - Nova Serrana - 3 - 03/05/2016 A 05/05/2016
- , 04786935 Maria da Conceicao Silva Resende – ASB – 2 - Araujos
- 3 - 16/05/2016 A 18/05/2016 - , 11278348 Sirlane Maciel Resende –
PEB – 1 - Itaguara - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 12166633 Marcelo Jose Rabelo – ASB – 1 - Japaraiba - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016
- , 12347712 Cleide Fernandes de Faria Benjamin – ASB – 1 - Itauna
- 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - , 12447827 Sandra Elisa Ferreira
Neves e Silva – PEB – 1 - Itauna - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - ,
12482139 Heloisa Oliveira Forquim – ATB – 1 - Luz - 2 - 12/05/2016 A
13/05/2016 - , 12522348 Marilia Conceicao Ribeiro – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - , 12522348 Marilia Conceicao Ribeiro – ATB – 1 - Divinopolis - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - ,
12537973 Danuza Campos de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 14
- 23/06/2016 A 06/07/2016 - , 12537973 Danuza Campos de Oliveira –
PEB – 1 - Divinopolis - 14 - 23/06/2016 A 06/07/2016 27ª SRE - Passos, 12457685 Gerlaine Aparecida Martins da Silva –
PEB – 1 - Formiga - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - , 13119276 Oneida
Teresinha Teixeira Rodrigues – PEB – 2 - Formiga - 4 - 12/04/2016 A
15/04/2016 Para de Minas, 04457958 Renata Duarte Machado e Sousa – PEB – 3
- Bom Despacho - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 04457958 Renata
Duarte Machado e Sousa – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 23/05/2016
A 25/05/2016 - , 04851747 Adriane Maria Rios Ferreira – PEB – 3 Para de Minas - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - , 07657711 Ivonildes
Aparecida Santos de Melo – PEB – 4 - Para de Minas - 3 - 19/05/2016
A 21/05/2016 - , 11871951 Maria Helena Costa – PEB – 1 - Bom
Despacho - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - , 11871951 Maria Helena
Costa – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - ,
12654174 Jane Aparecida Duarte Ferreira – PEB – 2 - Para de Minas
- 5 - 08/05/2016 A 12/05/2016 - , 12701041 Conceicao Aparecida
Rosa – ASB – 1 - Pitangui - 4 - 04/05/2016 A 07/05/2016 - , 13209366
Regina Menezes da Cunha Feo de Castro – ATB – 1 - Bom Despacho
- 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - , 13244991 Ana Carolina dos Santos
Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - ,
14066153 Priscilla Isabel Maia Bento – ASB – 1 - Leandro Ferreira - 5
- 03/05/2016 A 07/05/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13816699 Virginia
Vitalina de Araujo e Fernandes Lima – PES – 2 - Divinopolis - 15 23/06/2016 A 07/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12074126 Daniela
Gomes Coelho – PEB – 2 - Para de Minas - 30/05/2016 - , 12074126
Daniela Gomes Coelho – PEB – 1 - Igaratinga - 30/05/2016 COMUNICAÇÃO : 2493/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08789109
Luciene Moreira de Carvalho – PEB – 2 - Vazante - 15 - 30/06/2016
A 14/07/2016 - 158.I, 09328717 Jaine Monteiro dos Santos Melo –
PEB – 1 - Paracatu - 1 - 21/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I, 12071395
Monick Ramine Santos Rezende – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 02/07/2016
A 30/08/2016 - 158.I
47ª SRE - , 09437823 Carmem Lucia de Andrade Lima – PEB – 1 Unai - 60 - 24/06/2016 A 22/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13864459 Dilson Amaral
da Silva Junior – ASP – 1 - Paracatu - 2 - 02/07/2016 A 03/07/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08283590 Valdenice Oliveira de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13831458 Maria
dos Reis Fernandes Santos – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 05/07/2016 - ,
13831458 Maria dos Reis Fernandes Santos – PEB – 2 - Joao Pinheiro
- 05/07/2016 47ª SRE - , 11113008 Divani Vaz de Oliveira Rocha – PEB – 2 - Uruana
de Minas - 27/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07863272602
- Diego Francis Silva – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2494/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688600 Igor Jose Morey Feital –
CH-11 – 1 - Varginha - 15 - 14/07/2016 A 28/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07297682
Maria Angela Dantas Lahmann – ANE – 1 - Caxambu - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335569 Helenice Fagundes Vilela e Silva

– PEB – 1 - Boa Esperanca - 4 - 05/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I,
03382777 Sirlei de Araujo – PEB – 1 - Cambuquira - 3 - 08/07/2016 A
10/07/2016 - 158.I, 03463379 Antonia Simone Dias – PEB – 1 - Lambari - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03543634 Rogerio de Souza
Rocha – PEB – 1 - Paraguacu - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I,
10512028 Andrea Silva Araujo – PEB – 1 - Varginha - 1 - 14/07/2016
A 14/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94841756604
- Rogerio Rodrigues – ATB - 19/07/2016 , 73306568600 - Aloisio Rada Ferreira – ATB - 19/07/2016 , 03259974628 - Christierlle
de Brito – PEB - 19/07/2016 , 03538407690 - Devanir Jose de Oliveira – PEB - 18/07/2016 , 03735898670 - Gilmara Gomes da Silva
– PEB - 19/07/2016 , 01562147684 - Junia Camila Silva de Souza –
ATB - 19/07/2016 , 32442963604 - Ana Maria Brigagao de Carvalho
Issa – ATB - 19/07/2016 , 09569177632 - Lais Estela de Oliveira –
ATB - 19/07/2016 , 07609149667 - Isabel Graziana Pereira Avelino
– PEB - 19/07/2016 , 06660085661 - Fabiola Guidi Sales – PEB 19/07/2016 , 66211808615 - Lucimara Guimares Oliveira Silva – PEB
- 19/07/2016 , 08455913630 - Aline do Carmo Tavares Gomes Palma
– PEB - 19/07/2016 , 03331480614 - Rosana Aparecida dos Reis Paiva
– ATB - 19/07/2016 , 00860273601 - Ana Maria Nogueira Nascimento
– ATB - 19/07/2016 , 04249256642 - Any Tatiana Furumoto – ATB 19/07/2016 , 10282725610 - Esteliane Fernandes dos Reis Mariano –
ATB - 19/07/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08695298 Maria
Teresa Reis de Brito – PEB – 1 - Tres Pontas - 19/07/2016 - , 11888278
Carlos Antonio da Silveira Junior – PEB – 3 - Alfenas - 18/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12095600 Marcia Aparecida da Cruz Pereira – PEB – 1 - Baependi - 8 - 13/07/2016
A 20/07/2016 41ª SRE - Varginha, 03804770 Valdilene Dominguetti – ATB – 3 - Varginha - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 04540142 Karla Cristina de
Melo – PEB – 2 - Alfenas - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 04540142
Karla Cristina de Melo – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - , 04540969 Carla Maria de Carvalho – PEB – 1 - Varginha
- 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 08418048 Maria Madalena Machado
– ASB – 2 - Varginha - 15 - 14/07/2016 A 28/07/2016 - , 08893745
Rosangela Nunes Silva – ASB – 2 - Boa Esperanca - 3 - 06/07/2016 A
08/07/2016 - , 10953693 Sonia Maria Eduardo – PEB – 4 - Varginha
- 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10953693 Sonia Maria Eduardo –
PEB – 2 - Varginha - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 11123825 Maria
Aparecida Olive Rosa – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 11/07/2016 A
14/07/2016 - , 12036802 Erica Mariana da Silva Bertoldo – ATB – 1
- Varginha - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - , 12036802 Erica Mariana
da Silva Bertoldo – ATB – 1 - Varginha - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016
- , 13753538 Fatima Eliana dos Santos – PEB – 1 - Varginha - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12820015 Eduardo Rodrigues Antunes – PEB – 3 - Passa Quatro - 12/07/2016 41ª SRE - Varginha, 11430436 Harrison Rivello Louro – PEB – 2 - Tres
Coracoes - 08/07/2016 - , 11791043 Jose Murilo Pereira – ASB – 1 Coqueiral - 05/07/2016 - , 11988326 Valdenise Esteves Marques – ASB
– 1 - Alfenas - 07/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2495/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03302700 Elba
Aparecida Camargos da Silva – SEII – 2 - Capinopolis - 10 - 13/07/2016
A 22/07/2016 - 158.I, 10445450 Zoraine Aparecida Rodrigues – PEB –
1 - Ituiutaba - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 05467626 Dimas Souza dos Santos Filho –
PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 11/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 06453609
Juliana Ramos Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2016 A
14/07/2016 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 12723235
Beatriz Aparecida Silva Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 12/07/2016
A 12/07/2016 - 158.I, 13946389 Juliana de Fatima da Cruz – PEB – 1 Uberlandia - 7 - 11/07/2016 A 17/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799716 Francisco Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - 158.I,
11348471 Flavio Roberto Borges de Lino – ASP – 2 - Uberlandia 2 - 12/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 11960408 Milton Francisco de
Jesus – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I,
12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 6 09/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil
– ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 10/07/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 14/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 Uberlandia - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 13794466 Alexandre
Galdino Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03595119614
- Angela Aparecida de Paula Silva – PEB - 19/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03125655
Leila Terezinha da Costa Oliveira – PEB – 2 - Campina Verde - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 06982177 Maria Madalena Silva Cardoso
– PEB – 3 - Uberlandia - 14 - 29/06/2016 A 12/07/2016 - , 10991180
Leticia Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Araguari - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - , 11418894 Ana Paula de Lima Lacerda – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 11418894 Ana Paula de
Lima Lacerda – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - ,
11605219 Joana Aparecida Batista da Silva Alvim – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - , 11605219 Joana Aparecida Batista
da Silva Alvim – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - ,
12198792 Sarah Londe Pessoa – EEB – 2 - Uberlandia - 1 - 11/07/2016
A 11/07/2016 - , 12198792 Sarah Londe Pessoa – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - , 12782900 Ludmilla da Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12782900 Ludmilla
da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016 - ,
13108998 Claudenice de Fatima Nogueira Sousa – ASB – 1 - Araguari
- 15 - 12/07/2016 A 26/07/2016 - , 13481973 Odair da Silva – ASB
– 1 - Uberlandia - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13879176 Margarida Macedo Borges Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/07/2016
A 09/07/2016 - , 14176630 Elenice Maria Maximo Silva – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 13/07/2016 A 14/07/2016 - , 14220388 Lucelia Camelo
da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2016 A 14/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344512 Carlos Humberto de
Castro – – 2 - - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2451/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02560134
Andreia Eugenia de Abreu Miranda – PEB – 2 - Tres Pontas - 63 14/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 14264394 Polyana Fonseca Rodolfo
– PEB – 1 - Varginha - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08916545692 Carine Paiva Muniz – PEBPoco Fundo - 13/05/2016
Belo Horizonte - Sede, 03966187663 - Marcia Caproni Tavares Oliveira – PEB - 18/07/2016 , 07060968601 - Valdirene Sales Barbosa
– PEB - 18/07/2016 , 58744010672 - Gleda Maria da Silva Lopes
– PEB - 18/07/2016 , 06925757662 - Miriam Rodrigues Dionisio –
PEB - 18/07/2016 , 08413542600 - Wanessa Aparecida Macedo
– PEB - 18/07/2016 , 05516116694 - Claudia Cristiana Reis – PEB
- 18/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13211545
Adriana Maria Bueno – ATB – 1 - Varginha - 1 - 13/07/2016 A
13/07/2016 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09315334 Nelma
das Gracas Marques Lima – PEB – 2 - Boa Esperanca - 23/06/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10748457 Jose
Claudiney Moreira da Silva – ASB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06473387692
- Grayce Kelly dos Santos de Andrade Pedroso – PEB – 0 - / / ,
03290533611 - Patricia Geraldi Mezavila Caixeta – PEB – 0 - / /
19 859768 - 1

Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Estrada de
Rodagem-DER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo
discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica o Departamento de Estrada de Rodagem-DER, responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta
aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do
Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 1ª CRG
CIDADE: Belo Horizonte
LOCAL: Gameleira
ENDEREÇO: Av. Tereza Cristina Nº 3826 CEP: 33535-650
CARGO: AUTOP, GETOP, AGTOP, FATOR, FTOR, SETOR: Lavagem FUNÇÃO: Lavador
Insalubridade
DAI-07 A 19
Médio

Grau: P e r c e n t u a l :
20%
19 859757 - 1

Fundação João Pinheiro

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao servidor Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente
ao 7º período, a partir de 07/03/2016, véspera de sua aposentadoria.

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP N°. 026/2016. Designa o servidor Márcio Luiz do Nascimento para responder pela Gerência de Capacitação e Treinamento
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação
João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação
João Pinheiro, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 10, inciso I, do Decreto Estadual n°. 45.670, de 03 de agosto
de 2011 e a Portaria FJP nº. 024/2016, RESOLVE: Art. 1º. Designar o
servidor Márcio Luiz do Nascimento, MASP 1147090-3, para responder pela Gerência de Capacitação e Treinamento da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, a partir
de 19 de julho de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. Danilo Jorge
Vieira/Presidente da Fundação João Pinheiro, em exercício.
19 859738 - 1
ATO 050/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: MASP
752264-2, JOSIANE VIDAL VIMIEIRO, apartir de 19/06/2016.
19 859394 - 1

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora:

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA CHEFE DE GABINETE
- HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 103 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentado, a partir de
07 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge
Rabelo Thebit, MASP 1071107-5, CPF 275.300.606-78, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível IV, Grau A, com
direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Assistência
Odontológica no Interior, Classe C-27, conforme Título Declaratório
expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 22 de maio
de 1992.
Ato nº 105 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentado, a partir de 07
de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ciro Caixeta
Franco, MASP 381.830-9, CPF 131.132.246-91, ocupante do cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato nº 107 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentada, a partir de 08
de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Maria
Lamac Figueiredo, MASP 1071568-8, CPF 344.861.436-04, ocupante
do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V,
Grau A.
Ato n.º 111 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentada, a partir de 09
de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Adriana Piroli
Mascarenhas, MASP 1071440-0, CPF 442.059.886-72, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 113 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentada, a partir de
08 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cláudia
Leão Vasconcellos Campos, MASP 1071743-7, CPF 441.654.396-49,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III,
Grau C.
Ato n.º 115 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentada, a partir de
09 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Farah
de Araújo, MASP 1071880-7, CPF 267.021.341-34, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 116 de 19 de julho de 2016 – Declara aposentada, a partir de
09 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia Maria
Gonçalves Vitor Rodrigues, MASP 1071041-6, CPF 371.766.506-59,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V,
Grau A.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 45 (quarenta e cinco) dias
de férias prêmio do servidor Ciro Caixeta Franco, MASP 0381830-9,
referentes ao 2º quinquênio completado em 02/11/1994 e 5º quinquênio
completado em 31/10/2009, para fins de concessão de adicionais, com
vigência a partir de 07/03/2016, véspera de sua aposentadoria.

Jorge Rabelo Thebit, MASP 1071107-5, referente ao saldo de 90
(noventa) dias;
Ciro Caixeta Franco, MASP 0381830-9, referente ao saldo de 105
(cento e cinco) dias;
Sandra Maria Lamac Figueiredo, MASP 1071568-8, referente ao saldo
de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias;
Adriana Piroli Mascarenhas, MASP 1071440-0, referente ao saldo de
30 (trinta) dias;
Cláudia Leão Vasconcellos Campos, MASP 1071743-7, referente ao
saldo de 90 (noventa) dias;
Lúcia Farah de Araújo, MASP 1071880-7, referente ao saldo de 60
(sessenta) dias;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada
pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Hiraíma das
Graças Apolinário, MASP 1072030-8, a partir de 1º de julho de 2016,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II,
Grau E; Irma Elenise Amata Mudado, MASP 1070350-2, a partir de
11 de julho de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau F; Luciene Guimarães Sarmento Souto,
MASP 1071240-4, a partir de 11 de julho de 2016, referente ao cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Darnei de
Sá Pereira, MASP 1071842-7, a partir de 15 de julho de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau
P; Andréa Cardoso Braga, MASP 1071319-6, a partir de 18 de julho
de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
Nível V, Grau A; Lúcia da Cruz Silva, MASP 1069943-7, a partir de 19
de julho de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau P.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073694-0, Ana Lúcia de Ascenção Silveira, referente ao 3º período, a partir de 17/06/2016; Masp
1073666-8, Anélio Rodrigues Filho, referente ao 3º período, a partir de
16/06/2016; Masp 1073514-0, Antonia de Oliveira Frois, referente ao
3º período, a partir de 06/06/2016; Masp 1073734-4, Conceição Cira
Alves dos Santos, referente ao 3º período, a partir de 29/06/2016; Masp
1073692-4, Elvira Eliana Almeida, referente ao 3º período, a partir de
25/06/2016; Masp 1073712-0, Elizabeth de Oliveira Pereira, referente
ao 3º período, a partir de 17/06/2016; Masp 1073518-1, Gisane Rios
Pimenta Moreira, referente ao 3º período, a partir de 04/06/2016; Masp
1073696-5, Ionete Pinheiro dos Reis, referente ao 3º período, a partir de
21/06/2016; Masp 1073651-0, Janusa Lúcio Damasceno Borges, referente ao 3º período, a partir de 12/06/2016; Masp 1073753-4, Luciene
Aparecida Silva, referente ao 3º período, a partir de 08/06/2016; Masp
0559278-7, Márcia Eustáquia da Silva Andrade, referente ao 3º período, a partir de 16/06/2016; Masp 1073659-3, Maricélia de Souza
Pinto, referente ao 3º período, a partir de 21/06/2016; Masp 1073654-4,
Maria Bernadete Silva de Souza, referente ao 3º período, a partir de
09/06/2016; Masp 0446027-5, Maria Emília Pereira Velasco Moreira,
referente ao 3º período, a partir de 19/06/2016; Masp 1073731-0, Neiva
Teixeira de Souza, referente ao 3º período, a partir de 24/06/2016;
Masp 1073671-8, Norma Sueli dos Santos, referente ao 3º período, a
partir de 30/06/2016; Masp 1073602-3, Priscilla Durães Bicalho, referente ao 3º período, a partir de 11/06/2016; Masp 0382291-3, Rosa
Aparecida de Abreu, referente ao 3º período, a partir de 08/06/2016;
Masp 1073588-4, Rosângela Andrade Queiroga, referente ao 3º período, a partir de 21/06/2016; Masp 1073730-2, Sinea Souza de Freitas, referente ao 3º período, a partir de 12/06/2016; Masp 1073672-6,
Sirlene Vieira de Moraes Ribeiro, referente ao 3º período, a partir de
23/06/2016; Masp 1073752-6, Tânia Elizabeth de Paula Machado, referente ao 3º período, a partir de 12/06/2016; Masp 1073736-9, Zaira
Judith Fonseca, referente ao 3º período, a partir de 21/06/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073694-0, Ana Lúcia de Ascenção Silveira, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 17/06/2016; Masp 1073666-8, Anélio Rodrigues Filho, referente ao 3º período de exercício, a partir de
16/06/2016; Masp 1073514-0, Antonia de Oliveira Frois, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 06/06/2016; Masp 1073734-4,
Conceição Cira Alves dos Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 29/06/2016; Masp 1073692-4, Elvira Eliana Almeida,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 25/06/2016; Masp
1073712-0, Elizabeth de Oliveira Pereira, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 17/06/2016; Masp 1073518-1, Gisane Rios
Pimenta Moreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
04/06/2016; Masp 1073696-5, Ionete Pinheiro dos Reis, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 21/06/2016; Masp 1073651-0, Janusa
Lúcio Damasceno Borges, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 12/06/2016; Masp 1073753-4, Luciene Aparecida, Silva, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 08/06/2016; Masp 0559278-7,
Márcia Eustáquia da Silva Andrade, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/06/2016; Masp 1100648-3, Márcia Prates Silveira Dias Coelho, referente ao 2º período de exercício, a partir de
09/08/2015; Masp 1073659-3, Maricélia de Souza Pinto, referente ao