TJMG 15/07/2016 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses; Carmo do Paranaíba - MaSP
324092-6, Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIIG – Hist., adm. 2,
aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 339502-7,
Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 05 meses;
MaSP 378162-2, Mary Ivone de Oliveira Silva, PEBIIIP – Ciênc. Fís.
e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo
de 09 meses; Lagoa Formosa - MaSP 363826-9, Luiza Martins Pinheiro
de Sousa, PEBIP, adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 05
meses; Patos de Minas - MaSP 250522-0, Fátima de Lourdes Faria Braga,
ATBIVP, adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 334990-9, Rozelena Damaceno de Lima Soares, PEBIIP, adm.
1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 390557-7,
Dalva Custódio da Silva, PEBIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses e 19 dias; MaSP
232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIIL – Francês 1º e 2º Grs., adm.
2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 336957-6,
Cleide Alves Gonçalves, PEBIIIP – Matem., adm. 2, aposentada em
07.07.16, ref. ao saldo de 07 meses; Rio Paranaíba - MaSP 145881-9,
Emiliana Onofra de Castro, IE – 6 C, adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref.
ao saldo de 05 meses; São Gotardo - MaSP 363800-4, Conceição Maria
Ferreira Resende, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo
de 04 meses e 18 dias; Varjão de Minas - MaSP 690396-7, Aparecida da
Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao
saldo de 07 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 254306-4, Magda
Maria Pereira de Mendonça, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de
Escola DII, a p/ de 30.06.16; Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP
268686-3, Marly Marques de Paula, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6,
Diretor de Escola DII, a p/ de 17.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 284712-7, Maria
Aparecida Silva Caixeta, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 30.06.16;
MaSP 254306-4, Magda Maria Pereira de Mendonça, ATBIIP, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII, a p/ de 30.06.16; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
324097-5, Elizabeth Maria de Sant’Anna, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a p/
de 04.07.16; MaSP 339987-0, Margarida Maria Gomes Teixeira, PEBIP,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a p/ de 05.07.16; MaSP 250362-1, Maria Augusta
Gonçalves Babilônia, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 06.07.16;
São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 268677-2, Maria Regina Resende
da Silva, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 04.07.16; Tiros – Serv. Aposent., MaSP 284652-5, Irinéia Bontempo Candido, PEBIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DII, a p/ de 04.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa – E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP
695983-7, Veranilce José de Santana, PEBIP, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEVI, a p/ de
05.07.16; Lagoa Grande – E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria
Alzira Gonçalves Coelho, ATBIG, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a p/ de 07.07.16;
Matutina – E.E.“Ana Rocha”, MaSP 378159-8, Márcia Aparecida Ferreira Martins, ATBIIIH, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 05.07.16; Patos de
Minas – E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria das
Graças Ferreira Silva, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a p/ de 05.07.16;
E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 1326136-7, Sirlene de Fátima Medeiros,
ATBIA, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEIV, a p/ de 05.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 268674-9, Maria Peres
Calazans, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 30.06.16; MaSP 268583-2, Elisa Márcia Martins Silva, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 04.07.16; Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 284689-7, Márcia Gonçalves de Andrade, PEBIIP, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.16;
MaSP 243517-0, Cleonice dos Santos, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 05.07.16; Rio Paranaíba
– Serv. Aposent., MaSP 332323-5, Maria José Ribeiro, PEBIIP, adm. 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 06.07.16;

MaSP 324070-2, Abadia Aparecida de Paulo Oliveira, PEBIIP, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.16;
MaSP 324132-0, Maria Aparecida Rocha Rodrigues, PEBIIP, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de
04.07.16; Tiros – Serv. Aposent., MaSP 219746-5, Elza Bomtempo Pessoa, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a p/ de 01.07.16.

13 857205 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, PEB III P, admissão 1, Ato nº 28/2016 publicado em
12/7/2016, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a
partir da publicação, leia-se: a partir de 8/7/2016; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
379652-1, Adélia Aparecida de Oliveira, PEB III O, admissão 1, Ato nº
29/2016 publicado em 12/7/2016, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 8/7/2016;
MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, PEB I P, admissão 1, Ato nº
39/2015 publicado em 30/7/2015, por incorreção na incorporação de
dias na função de vice-direção, onde se lê: e à incorporação de 1163
dias na função de vice-direção, leia-se: e à incorporação de 1162 dias
na função de vice-direção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Retificação, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 654670-9, Maria Abadia Borges, ASB I
F, admissão 1, Ato nº 06/2016 publicado em 19/2/2016, por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10897/10950 dias de exercício,
leia-se: leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10899/10950 dias de exercício.
14 857725 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
1156269-1, Fernanda Abadia Souza, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 1º/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III P – Língua
Portuguesa, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos,
PEB I A, admissão 2, a partir de 20/6/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 328716-6, Mitue
Minowa Tatsuta, PEB II G, admissão 1, a contar de 13/7/2016, por
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
838022-2, MJV, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
289638-9, MSG, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
03/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
1410856-7, MAMR, ASBD I A, admissão 1.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2016
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa Tatsuta,
PEB II G, admissão 1, Ato nº 08/2015, publicado em 6/2/2015, por interesse da servidora, a partir de 13/7/2016.
14 857723 - 1

3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1109987-6-3, Lilian Aparecida Martins Silva de
Azevedo, PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 317/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da CE/1989, ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 318/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/88 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1232416-6-1, Pedro
Allonso Raimundo, PEBD1A, a partir de 30/05/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 319/2016
Muda a Lotação, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo de agosto de 2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após
a publicação do ato.
Localidade
Andradas
Andradas
Campestre
Poços
Caldas
Poços
Caldas
Poços
Caldas

Para

Origem
Nº de
MaSP
Nome
Cargo
Conteúdo
Aulas Adm
Escola
Escola
Localidade
EE Prof. Edmundo 557.396-9 Renata Ayres Meloni
Coronel
PEB2H Geografia
16
1 EE
Vieira
João Mosconi Andradas
EE Dr. Alcides 1.182.443-0 Rodrigo
Aparecido PEB1A Geografia
Prof.
16
2 EE
Mosconi
Lopes
Edmundo Vieira Andradas
Professor
no
EE Elias Jorge 342.646-7 Débora Maria Garcia PEB3P Ensino do Uso 24
Coronel José Campestre
1 EE
Zenun
de Carvalho
Custódio
da Biblioteca

Poços
Caldas

de EE de Ens. Funda- 1.396.573-6 Jéssica Juliana Rufino
mental e Médio
de EE de Ens. Funda- 1.096.222-3 Leonardo Ferreira de
mental e Médio
Brito
de EE
Francisco 1.301.337-0/ Luciene
Aparecida
Escobar
Lemos
Maria
do
Carmo
de EE de Ens. Funda- 733.529-2/ Pereira de Souza
de
mental e Médio
Freitas

Poços
Caldas

de EE Dr. Joao Eugê- 1.116.851-5 Patrícia Daniele Tris- PEB1A Física
nio de Almeida
tão Gonzales

12

3

Poços
Caldas

de EE Prof. Arlindo 1.321.474-7 Paula Araújo Gouveia EEB1A S u p e r v i s ã o
Pereira
de Andrade
Pedagógica

24

2

Poços
Caldas

de CESEC
Profª. 1.263.436-6 Rafael Henrique de PEB1A Matemática
Heloisa Lacerda
Oliveira

16

2

Poços
Caldas

de EE Dr. Edmundo 1.361.069-6 Raquel
Aparecida
Supervisão
Gouvêa Cardillo
Roque de Barros Pinto EEB1A Pedagógica

24

1

Poços
Caldas

de EE
Campista

13

4

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 311/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 715899-1-2, Cacilda
Bruno da Silva Oliveira, EEBD1/IA, a partir de 03/06/2016;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 805577-4-2, Maria Helena da Silva,
ASBD1A a partir de 21/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 312/3016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 378023-6-4, Carmem Laura da Silveira, a partir de 13/07/2016, referente ao PEB2/IIP, à visa de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 313/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1302804-8-1, Marlise Aparecida Canaverde, para Marlise Aparecida Canaverde Pelegrine.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 314/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para:Poços de Caldas – da EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 369679-6-2,
Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/IIIH, de Poços de Caldas, para a EE Prof Arlindo Pereira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 374389-5-2, Maria Helena de Carvalho Rezende Reis, PEB2/IIN,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
03/11/2016;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-1, Nilva Martins Gomes, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/10/2016;MaSP 299931-6-4, Antonia
Maria de Oliveira Souza, PEB1/IO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 316/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, aos
servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 872240-7-1, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB2/IIF, por 02 meses, referentes ao

939.048-5

Rosilene
Carneiro

16

1

PEB1A LEM - Inglês

16

4

í n g u a
PEB1A L
Portuguesa

16

PEB1P Geografia

Cristina PEB1A Física

Poços
Caldas
Poços
Caldas
Poços
Caldas

de

3

EE Prof. José de
Castro Araújo
EE
David
Campista
EE Prof. José de
Castro Araújo

16

1

EE Francisco Poços
Escobar
Caldas

de

EE
Dr.
Edmundo Gouvea Cardillo
EE D. Francisca
Tamm
Bias
Fortes
EE Edmundo
G o u v e a
Cardillo
EE de Ensino
Fundamental e
Médio
EE
Dr.
Edmundo Gouvea Cardillo

Poços
Caldas

de

Poços
Caldas

de

Poços
Caldas

de

Poços
Caldas

de

Poços
Caldas

de

Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
SERVIDOR
1.251.700-9
Eliana Cristina de Souza Fonseca
378.752-0
Gilberto Fernandes
663.773-0
Vanessa de Cássia Santos
1.115.648-6
Kalinka Emília Almeida dos Santos Garcia
1.322.620-4
Aliane Ramos Corrêa
295.298-4
Ana Lúcia de Assis Castro Miranda
1.342.535-0
Angélica Fonseca
1.144.025-2
Diego dos Santos de Andrade
364.152-9
Gerson Pereira Filho
1.094.189-6
Iara Angélica Chaves Baracho Moreira
1.405.466-2
Joselda Maria Lopes
1.321.494-5
Karina de Kassia Abreu
1.084.680-6
Kelly Marri Monteiro Martinez
1.360.259-4
Monica Aparecida de Paiva Santos
1.055.753-6
Flávia de Oliveira Pereira Araújo

LOCALIDADE
Andradas
Botelhos
Caldas
Campestre
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

Requerimento Mudança de Lotação - Indeferido por não aceitar redução de carga horária:
MaSP
SERVIDOR
888.186-4
Tânia Cristina Poscidônio Fernandes

Muzambinho

de
de

LOCALIDADE

REMOÇÃO – ATO Nº 320/2016
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo de agosto de 2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a esta SRE, no
prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos.
PARA
ORIGEM
Nº DE ADM
MASP
NOME
CARGO CONTEÚDO AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
Cel.
João Andradas
Sta Rita de Caldas 1.121.027-5 Eliane Carvalho Dias
PEB1A Matemática
16h/a
3
Mosconi
EE
Cel.
João Andradas
Poços de Caldas
1.215.784-8 Ana Paula Gilaverte
PEB1A História
13h/a
3
Mosconi
Conceição
da 1.207.615-4 André Luiz de Carvalho PEB1A Educação Física
8h/a
3
EE João Lourenço Areado
Aparecida
Humberto PEB1A Educação Física
Monte Belo
1.403.445-8 Rodolfo
5h/a
1
EE
João Lourenço Areado
Calore Neto
Muzambinho
1.171.438-3 Renato de Carvalho Elis PEB1A História
16h/a
3
EE João Lourenço Areado
Aparecida de PEB1A Geografia
Divisa Nova
1.234.628-4 Gabriella
16h/a
3
EE João Lourenço Areado
Carvalho
Lucas
Vieira
Alves de PEB1A Ciências
Monte Belo
1.409.092-2 Oliveira
16h/a
1
EE João Lourenço Areado
Junqueira de EEB1A S u p e r v i s ã o 24h/a
CESEC Prof. Elvira Caldas
Poços de Caldas
1.403.789-9 Karina
1
Melo
Pedagógica
Rodrigues Pereira
Helenilce
Aparecida
da
EE
Vicente Landi Caldas
Poços de Caldas
1.281.755-7 Costa Bernardo
PEB1A História
16 h/a
3
Junior
Marilda
Messias
Alves
S
u
p
e
r
v
i
s
ã
o
EE
Professor
Sala- Muzambinho
Monte Belo
1.215.848-1 e Alves
EEB1A Pedagógica
24h/a
2
tiel de Almeida
Daniela
dos
Anjos
L
í
n
g
u
a
EE
Professor
SalaMonte Belo
445.242-1 Assunção
PEB2E Portuguesa
15h/a
1
Muzambinho
tiel de Almeida
de
Cássia PEB1A Matemática
EE
Francisco Poços de Caldas
Campestre
1.340.271-4 Janaína
16h/a
2
Franco
Escobar
Conceição
da 336.716-6 Gleise Mara da Silva PEB1I Geografia
EE Edmundo Gou- Poços de Caldas
16h/a
1
Aparecida
Carvalho
vea Cardillo
Requerimentos de Remoção - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP

SRE de Poços de Caldas

David

í n g u a
PEB1A L
Portuguesa

746.732-7
1.215.798-8
960.054-5
1.162.211-5
557.432-2
1.057.613-0

SERVIDOR
Suzana Maria de Oliveira Pereira
Edilene Aparecida Rodrigues da Silva
Cleide Maria Batista Gonçalves
Aparecida Regina Ferreira
Lucia Aparecida Cecília Ferreira
Maristela Corrêa Borges

ORIGEM
EE João Lourenço
EE João Lourenço
EE João Lourenço
EE Major Leonel
EE Major Leonel
EE David Campista

LOCALIDADE

DESTINO
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Monte Belo
Monte Belo
Caldas

Requerimentos de Remoção - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária:
MaSP
1.124.768-1
1.098.318-7
1.129.888-2
1.364.190-7

SERVIDOR
Luciana Maria Luzia Sobral Andrade
Carlos Eduardo Franco
Eleandro Silvestre Veloso
Bruno Garcia Bastos Felizardo

LOCALIDADE
ORIGEM
DESTINO
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
Campestre
EE de Ensino Fundamental e Médio
Campestre / Bandeira do Sul
EE Carlos Magno de Carvalho
Caldas
EE Diretor Nelson Rodrigues
Divisa Nova
14 857664 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 321/2016
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
282696-4-1, Vera Lúcia dos Santos, PEB2/IIP, Ato nº 024/15, publicado
em 11/02/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, correspondente à carga horária de 114
h/a;Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746726-9-1, Selma Vieira Melo, ASB1/IF,
Ato nº 437/15, publicado em 21/11/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição

proporcional a 7808 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8168 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
322/2016
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor:Botelhos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 745526-4-1, Conceição de Fátima Maciel, ASB1/
IE, Ato nº 325/07, publicado em 14/04/07, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/02/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/12/06.
14 857667 - 1