TJMG 15/07/2016 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
DIVISA NOVA
DIVISA NOVA
IBITIURA DE MINAS
IBITIURA DE MINAS
IBITIURA DE MINAS
IBITIURA DE MINAS
IBITIURA DE MINAS
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
GUARANESIA
BALDIM
FORTUNA DE MINAS
MATOZINHOS
MATOZINHOS
MATOZINHOS
PAPAGAIOS
PAPAGAIOS
PARAOPEBA
POMPEU
POMPEU
POMPEU
PRUDENTE DE MORAIS
PRUDENTE DE MORAIS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
FRONTEIRA DOS VALES
ITAIPE
ITAMBACURI
ALFENAS
BOA ESPERANCA
CAMPANHA
CAMPO DO MEIO
CAMPOS GERAIS
GUAPE
ILICINEA
ILICINEA
MACHADO
NEPOMUCENO
PARAGUACU
PARAGUACU
PARAGUACU
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
5124419
5124419
5279293
5279293
5279293
5279293
5279293
5124656
5124656
5124656
5124656
5124656
5124575
5124737
5124729
5124877
5129101
5137073
5140376
5141003
5141194
5141216
5141186
5034843
5034843
5230995
5141399
5141399
5141399
5141488
5141488
5310671
5141844
5218944
5141798
5141798
5141631
5141798
5310689
5141895
5146714
5319082
5146757
5170879
5171212
5171492
5171581
5171646
5229326
5172804
5172804
5173045
5173436
5173649
5173649
5173533
5174033
5174033
5174416
5174416
5174416
5175111
5175099
5356719
5356719
EE SECRETARIO TRISTAO DA CUNHA
EE SECRETARIO TRISTAO DA CUNHA
ESCOLA ESTADUAL CALIMERIA SILVEIRA
ESCOLA ESTADUAL CALIMERIA SILVEIRA
ESCOLA ESTADUAL CALIMERIA SILVEIRA
ESCOLA ESTADUAL CALIMERIA SILVEIRA
ESCOLA ESTADUAL CALIMERIA SILVEIRA
EE PROF SALATIEL DE ALMEIDA
EE PROF SALATIEL DE ALMEIDA
EE PROF SALATIEL DE ALMEIDA
EE PROF SALATIEL DE ALMEIDA
EE PROF SALATIEL DE ALMEIDA
EE CESARIO COIMBRA
EE DAVID CAMPISTA
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA
EE DR EDMUNDO GOUVEA CARDILLO
EE SEN ANTONIO MARTINS
EE ALICE AUTRAN DOURADO
EE OSCAR ARTUR GUIMARAES
EE CEL AMERICO TEIXEIRA GUIMARAES
EE BENTO GONCALVES
EE VISCONDE DO RIO DAS VELHAS
EE PROFA VITIZA OCTAVIANO VIANA
EE DIOGO DE CASTRO
EE DIOGO DE CASTRO
EE AGNALDO EDMUNDO SILVA
EE MIN FRANCISCO CAMPOS
EE MIN FRANCISCO CAMPOS
EE MIN FRANCISCO CAMPOS
EE JOAO RODRIGUES DA SILVA
EE JOAO RODRIGUES DA SILVA
EE MARIA AMANCIO
EE PROF CANDIDO AZEREDO
EE PREF ZICO PAIVA
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
EE GOV JUSCELINO
EE SINHA ANDRADE
EE DE PAMPA
EE PROFESSORA FRANCISCA MATOS
EE DR TRISTAO DA CUNHA
EE SAMUEL ENGEL
EE PE JOAO VIEIRA DA FONSECA
EE ZOROASTRO DE OLIVEIRA
EE DR JOSE MESQUITA NETTO
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA
EE N SRA APARECIDA
EE N SRA APARECIDA
EE GABRIEL ODORICO
EE DE STO ANTONIO DO CRUZEIRO
EE FUNDAMAR
EE FUNDAMAR
EE PE PICCININI
EE BARBARA HELIODORA
EE BARBARA HELIODORA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
CONS EST MUS M MARCILIANO BRAGA
EE CORACAO DE JESUS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
JOAO ANGELO DE SOUZA
RENATO LEAL DE SOUZA
LUIZ ANTONIO PIO
LUIZ ANTONIO PIO
PATRICIA DE CASSIA SELEGATTI
PATRICIA DE CASSIA SELEGATTI
SILVIA MARA FONSECA
CARLOS ROBERTO BATISTA
CARLOS ROBERTO BATISTA
LUCIANO SANTINI
MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA
MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA
MARIA MESSIAS GOMES
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
DEUSDEDIT REZENDE DE ASSIS
GREICE KELI ALVES
TERESA CRISTINA DE SOUZA
VIVALDO DO AMARAL
JOAQUIM DOS SANTOS TEIXEIRA FILHO
WILLIAM DOUGLAS SILVA ABREU
JAQUELINE APARECIDA LACERDA DE OLIVEIRA MACIEL
LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
MARIO ELISIO DE MAGALHAES
MARIO ELISIO DE MAGALHAES
SELMA FERNANDES
MARIA MADALENA BARCELOS SOUSA
MARIA MADALENA BARCELOS SOUSA
OZEAS DA SILVA CAMPOS
CHEILA REIS DE SOUZA
HELENA LOPES GOMES
BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GERALDO MAGELA DE SOUZA PONTES
JOAQUIM RUBENS DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO MARQUES BARBOSA
JOSE ALBERTO MARQUES BARBOSA
JULIO CESAR MOREIRA DE ABREU
PAULO HENRIQUE FRANCA CANABRAVA
SIMONE FRANCA MARQUES
WARLEY RAIMUNDO DE PAULA
SANTOS BISPO DE OLIVEIRA
MARCELO ALMEIDA
CHARBEL SALMAN OLIVEIRA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
MARILIA REZENDE DE PAIVA
LEANDRO PROCK VALERIO
CAMILO DE LELIS FERNANDES
MARIA DE OLIVEIRA ROCHA PEREIRA
FERNANDA APARECIDA ALVES
ADRIANA LUZIA DE OLIVEIRA FARIA
ELZA MARIA DE OLIVEIRA
DAVID CAIXETA BORNELLI
VALDEVINO APARECIDO PEDRO
CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
JOSE RAFAEL DE SOUZA
NILDO ANTONIO DE PAIVA
ANDREA GLAUCIA BORGES DE ALMEIDA
MOISES PASCOAL LUCIANO
EDNA MAFRA LEITE
FABIO NORONALDO SILVA DE SOUZA
KATHERINA IEMINI CUNHA VALERIO
CASSIANO ALVES MACANEIRO
MAGDA ROSANA MOURA GOMES
SILVANA DO PRADO
SILVANA DO PRADO
364155-2
1064590-1
744526-5
744526-5
336775-2
336775-2
1284495-7
379670-3
379670-3
379605-9
299957-1
299957-1
663473-7
371637-0
1359501-2
1257135-2
614076-8
740074-0
296578-8
381769-9
849685-3
366897-7
366897-7
763223-5
763223-5
353231-4
440999-1
440999-1
880672-1
353146-4
1050713-5
1239507-5
1053172-1
976641-1
554322-8
554322-8
557656-6
960932-2
1061561-5
616872-8
979421-5
971275-3
1005266-0
1049250-2
1121195-0
1131382-2
1097735-3
389395-5
1066127-0
367428-0
851491-1
1061733-0
1108266-6
898373-6
1125832-4
1093857-9
390123-8
1154531-6
807215-9
1272336-7
390692-2
1360269-3
602365-9
980521-9
980521-9
2
3
1
2
1
2
2
1
2
1
1
2
1
2
3
2
2
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
3
1
3
1
3
1
1
3
PEBIIIP
PEBIA
PEBIC
PEBIIH
PEBIIIP
PEBIIIP
ATBIA
PEBIIIP
PEBIIIP
ATBIIIG
PEBIIIP
PEBIIIL
PEBIE
PEBIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIIIP
PEBIP
ATBVG
ATBIIIG
PEBIIC
PEBIIP
PEBIG
PEBIA
PEBIIO
PEBIIIP
PEBIIIP
PEBIJ
PEBI I
PEBIE
PEBIA
PEBID
PEBIF
PEBIP
PEBIJ
PEBID
PEBIC
EEBIIE
PEBIE
PEBIIF
PEBIG
PEBIC
PEBID
PEBIC
PEBIIC
PEBIID
PEBIIP
PEBIID
PEBIVP
EEBIB
PEBIA
PEBID
ATBIA
PEBIC
PEBIID
ATBIIIH
PEBIB
PEBII I
PEBIA
ATBIVG
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858133 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1417/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1329/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, página 16, a parte referente a:
SRE
BARBACENA
Município
BARBACENA
Código Escola
5015237
EE SAO MIGUEL
Lotação
OVIDIO DANIEL DE SOUZA
Nome
MaSP
1131463-0
Adm
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIB
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858122 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1448 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 23/08/2016, data do retorno do servidor após licença de tratamento de saúde, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
BARBACENA
BARBACENA
5015237
EE SAO MIGUEL
OVIDIO DANIEL DE SOUZA
1131463-0
1
PEBIB
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858128 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1454/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1411/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
BARBACENA
CARANDAI
5015571
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
MARCOS FELIPE DA SILVA
1065244-4
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
5001279
EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
ANA LUCIA CAMPOS MOREIRA
334511-3
METROPOLITANA B
IBIRITE
5232483
EE IMPERATRIZ PIMENTA
DENISE VITORIANA BARBOSA
540491-8
METROPOLITANA B
IBIRITE
5232483
EE IMPERATRIZ PIMENTA
DENISE VITORIANA BARBOSA
540491-8
Adm
1
1
1
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBID
PEBIIF
PEBIIP
PEBIIN
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858131 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1447/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 08/07/2016, data do retorno do servidor após licença de tratamento de saúde, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
Município
Código Escola
5194123
5194123
Lotação
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
Nome
JOSE LUIZ CAMPOS VALLI
JOSE LUIZ CAMPOS VALLI
MaSP
932904-6
932904-6
Adm
1
3
Cargo de Provimento Efetivo
PEBIIL
PEBIA
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858126 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1446/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 04/07/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de renúncia à candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
METROPOLITANA A
RAPOSOS
5009873
DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
CINTIA MARA BARROS HITO GONCALVES
960467-9
1
PEBIIG
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 858124 - 1