TJMG 14/07/2016 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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FRANCIELE CRISTINA SOUZA
FRANCIELLE BARBOSA ALVES
FREDERICO GARCIA CUNHA
GILSON FERNANDO DE OLIVEIRA
LUIZ GUSTAVO VIEIRA NASCIMENTO
MARCIA ANDRADE MARQUES
MARIA ANTONIA BATISTA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA TAVARES
MARIA CAROLINA SANTOS NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA BORGES DO PRADO
MARIA HELENA DE GOIS
MIRIAM ANDRADE SANTOS VIANA
ROSELANE APARECIDA MARTINS ARRUDA
SAULO FERREIRA FELIX
TANIA MARIA GERVASIO DE ALMEIDA
WELLINGTON SILVIO ROSA QUEIROZ
ADENICE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADERVAL DOS SANTOS CAVALCANTE
ALISSON COSTA VALADAO
CIDYA CRISTINA ROSA SOUZA
CLEONICE DA MOTA FERNANDES
ELEN CRISTINA AUGUSTA ESTRELA REIS
ELIVANIA NERES PEREIRA DE SOUSA
ELLEN GISLANE DA SILVA
JOSE ADAUTO DE CARVALHO JUNIOR
JOSE ANTONIO INACIO
KARLA PEREIRA GONTIJO
LILIAN GOMES DOS SANTOS
LUCAS NUNES DA COSTA
MARIA PERPETUA DE MELO SILVEIRA
MARLUCIA MATOS DE OLIVEIRA
PATRICIA JOSE COIMBRA SOUSA
PEDRO PAULO CAETANO DE ARAUJO
RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
VANEIDE EVANGELISTA BRANDAO
APARECIDA MILITAO
CHEYENNE DIAS LANES PARRO
CLEVERSON RODRIGO OLIVEIRA
DANIELA MENDES FRANCISCO ROSA
DANILO RAVASIO DE FREITAS BRANCO
ELAINE APARECIDA PEREIRA
ELTON BERNARDES DA SILVA
EMILIA DE FATIMA ROSA REIS
FABIANE DE LOURDES DIXINI
FABRICIO PRADO DE OLIVEIRA
JAIRO AUGUSTO MEIRELLES NASCIMENTO
JOAO BATISTA FERREIRA LIMA
JONAS DUTRA SOARES
JOSIANE APARECIDA PEREIRA
MARCELA DE BARROS MENDES
MARCIA REGINA PETRIN
MARCIO DESTEFANI
RAFAELA CAMPOS ROCHA
ROSA MARIA DAS CHAGAS
SELMARA PEREIRA VILANI
TAMIRYS MIELE TEIXEIRA
VALERIA JANAINA DA SILVA FERREIRA
1151054-2
1192848-8
646193-3
619053-2
1178007-9
1058308-6
1324121-1
334330-8
1166954-6
351702-6
1319306-5
982486-3
1236344-6
663515-5
1056564-6
1123939-9
1341046-9
1227977-4
1325409-9
1320124-9
1319854-4
1319852-8
1181044-7
1173769-9
1319956-7
1319964-1
1320038-1
1319862-7
1213363-3
1054863-4
1172317-8
1320028-2
1326613-5
1320375-7
1319940-1
1322949-7
1322698-0
1304039-9
454154-6
1339026-5
1322666-7
1203226-4
740512-9
899011-1
1340854-7
1320165-2
1167676-4
1108632-9
1320747-7
1076300-1
1322847-3
1322729-3
1084899-2
287295-0
977027-2
1320726-1
1321182-6
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ARAGUARI
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PRATA
ARAGUARI
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PRATA
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CAMPINA VERDE
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CAMPOS GERAIS
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ALFENAS
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ILICINEA
COQUEIRAL
TRES PONTAS
VARGINHA
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TRES CORACOES
GUAPE
CAMPOS GERAIS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
VARGINHA
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TRES PONTAS
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
TRES CORACOES
COQUEIRAL
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12 856494 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1398/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada
SRE
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CARATINGA
DIVINOPOLIS
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
UBERABA
UBERABA
UNAI
NOME
ANA PAULA DE PAIVA VIANA VIEIRA
CLAUDIA APARECIDA MARQUES DA SILVA
KELLY SILVEIRA LIMA CEVIDANES
SELMA BEATRIZ BENTO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA S GUIMARAES
CONCEICAO CARMEN LOURENCO
JADILSON MEIRA DE FREITAS
KARINA QUEIROZ PINTO
ANA FLAVIA RIBEIRO COURA
NEIDE APARECIDA RIBEIRO HIENE
DAYENE DE SOUZA ALVES COSTA
JULIANA NUNES DAVI DE SOUZA
CLAUDINEI DE LIMA PEREIRA
LILIA BORGES REGO
RODRIGO LANA FERREIRA
SERGIO MONTEIRO DE SOUZA
FLAVIO LOPES OLIVA
LUIZ FERNANDO SELEGATO
NILVA APARECIDA SILVA CASTRO E SOUSA
PATRICIA ADRIANA DA SILVA
SHEILA MARCIA DE SOUSA TOSTA DAGRAVA
SERGIO FERNANDO DA SILVA
MASP
Nº ADM
832194-5
1194133-3
1054963-2
985229-4
455009-1
1155748-5
1055253-7
808295-0
613891-1
1109937-1
1144447-8
862376-1
1056485-4
602836-9
454533-1
1255106-5
666808-1
664358-9
840201-8
885440-8
1015142-1
1057875-5
1
1
1
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2
1
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1
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1
1
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1
1
1
2
1
1
1
MUNICÍPIO
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CARATINGA
ITAUNA
GUANHAES
GUANHAES
SABINOPOLIS
MARMELOPOLIS
ITAJUBA
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
NOVA RESENDE
UBERABA
UBERABA
UNAI
CARREIRA
ANE
ANE
ANE
ANE
EEB
ATB
ANEI
EEB
EEB
EEB
EEB
ANE
ANE
ANE
ANE
ATE
PEB
PEB
PEB
EEB
TDE
TDE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
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NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
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VIGÊNCIA
20/01/16
20/01/16
03/02/16
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17/02/16
27/01/16
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20/01/16
28/01/16
23/03/16
31/03/16
01/04/16
01/02/16
24/01/16
24/01/16
12 856492 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1435/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68802 – E.E. Professor José Saint’Clair Magalhães Alves
MASP 961468-6, Hildemir Reis Teixeira, PEBDIA – admissão 2, DIII,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1436/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147575 - EE Antônio Ramos de Souza
MASP 1008502-5, Viviane Carvalho de Macedo, PEBIE, admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1437/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – EE Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 1044339-8, Jassilene Cândida da Silva Siqueira, PEBIF –
admissão 1, a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1438/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68543 – E.E. Clorindo Burnier
MASP 260071-6, Marluce Araújo Ferreira, PEBIIH – admissão 2, a
contar de 24/05/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1439/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
69019 – E.E. Adalgisa de Paula Duque
MASP 377682-0, Maria Regina Delgado de Paula, PEBIIIP – admissão
2, a contar de 07/06/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1440/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 – EE Dom Silvério
MASP 388413-7, Isabel de Jesus Ferreira e Carvalho, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 02/05/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1441/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CLARO DOS POÇÕES
79855 – EE Dona Valentina Alkimim
MASP 364957-1, Dermeval Santos Silva Neto, PEBIP - admissão 2, a
contar de 27/04/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1442/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
LAMBARI
173029- E E João Nunes Ferreira
MASP 318601-2, Andrea Lorena Santos Nascimento, PEBIIP– admissão 2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
1443/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33201 – EE Joaquim Nabuco
MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR - ATO Nº
1444/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberaba
FRONTEIRA
361356 – E.E. de Ensino Fundamental
MASP 1349911-6, Edmar Tiago Rios.
Onde se lê: código 327280 - E.E Professor Minervino Cesarino,
Leia-se: código 361356 – EE de Ensino Fundamental.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1445/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
231746 - EE José Teotônio de Castro
MASP 485964-1, Aparecida Fátima Miranda Santos.
13 857586 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 938/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 29 de janeiro de 2016, a mudança do Colégio
Losango de Campo Belo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, da R. João Pinheiro, 290, Centro, em Campo Belo para
a Praça Cônego Ulisses, 34, Centro, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 939/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2016, o reinício do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação a Distância – EAD, no COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, situado na
R. Duque de Caxias, 243, 2º andar, Centro, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 940/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2011, as atividades da Escola Presbiteriana Jóias de Cristo, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
795, de 10 de junho de 2005, situada na R. Papoula, 94, B. Bom Jardim, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.