TJMG 14/07/2016 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1400/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada
SRE
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MANHUACU
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
METROLPOLITANA A
NOME
MARIA CELIA MARINHO DORNELAS CARVALHO
RITA DE CASSIA OUVERNEY OLIVEIRA MENDONCA
SILVIO CESAR FARIA POUBEL
CELIA APARECIDA GONCALVES
MARCIA APARECIDA PAULA MUNIZ
MARIA APARECIDA MARTINS DE ASSIS
ROSEMARY DA SILVA PIRES RIBEIRO
ZELIA VIEIRA DE PAULA
CLEUMAR ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA
CLEUMAR ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA
ERCI DA SILVA PAULA
FERNANDA BELO SILVA
KATIA BICALHO PENNA
MARIA AUXILIADORA VIEIRA SOUSA
MARLENE MONTEIRO ROLA GOMES
SIMONI MARTINS MOUTIM
ELENICE AMBROSIO DOURADO DE OLIVEIRA
ELIANE ELEUTERIO VIEIRA INACIO
ELIANE ELEUTERIO VIEIRA INACIO
ELIAS MARTINS
ELISANGELA SOUZA MARTINS RIGAMONTE
ELIZABETH DO CARMO BRITO
ELOIZA MARIA CALDEIRA
ENI FERNANDES DA SILVA
ENILZA ALVES GOMES
ERIKA DE BRITTO TAVARES
FAUSTO ARBIDIA CARDOSO
FLAVIO LEHMANN
FRANCISMAR APARECIDA DE PAULA
GERMINIANA NOGUEIRA LACERDA
GISELLE DA SILVEIRA SOARES
HELVANIO CARVALHO JUNIOR
HELVANIO CARVALHO JUNIOR
IONE DIAS DE OLIVEIRA
IVY DENADAI BALDON DO AMARAL
JACIRA LUZIA MARQUES
JAMILE COELHO SILVA VIANA
JOAO BOSCO PEREIRA ALVES
JOAO MARCOS VIDAL LOPES
JOAO NUNES MACHADO
JOSE EDUARDO GONCALVES OLIVEIRA
JOSE EDUARDO GONCALVES OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO GONCALVES
JOSIANE BARBOSA DE MAGALHAES OLIVEIRA
JOSUE PAIVA DE OLIVEIRA
JULITA MARIA FILHO
LIDICE GOMES PIMENTA DA SILVA PEREIRA
LUCIANA AUXILIADORA FRANCISCA ABREU
MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEMPONI
MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEMPONI
NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA
NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA
SIMONE ALVES VELOSO
SIMONE ALVES VELOSO
MARIA DO CARMO MOREIRA DE ALMEIDA
CARMEN MARIA FERREIRA LINGHORN
DENISE DA SILVA ARAUJO
IVELISE COURI GUIMARAES COELHO
MARCIA ALVES COSTA
MARIA CECILIA BRANDAO LADEIRA
MARIA JOSE DUARTE SILVA ROCHA
MARIA JOSE DUARTE SILVA ROCHA
REGINA CELIA DIAS OLIVEIRA PESSOA
RITA DE CASSIA SILVA MAGALHAES
RITA DE CASSIA SILVA MAGALHAES
SANDRA DIAS SAMPAIO RESENDE
SANDRA DIAS SAMPAIO RESENDE
MASP
Nº ADM
522960-4
449680-8
1056818-6
3347093
5406855
3380938
3745502
3504859
1055422-8
1055422-8
552443-4
1132000-9
370441-8
5490958
8282865
3668894
878850-7
3654126
3654126
1130549-7
661738-5
891782-5
832704-1
1067022-2
822463-6
1074195-7
1096108-4
853899-3
992317-8
332517-2
1011156-5
852248-4
852248-4
890794-1
1082811-9
622001-6
517689-6
380176-8
1112349-4
849496-5
990341-0
990341-0
974321-2
666344-7
945950-4
456938-0
1001974-3
566558-3
9678558
9678558
3669322
3669322
3232501
3232501
9914565
2638427
3477783
3307246
8236937
1938596
3212008
3212008
2719177
3453172
3453172
3451895
3451895
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
MUNICÍPIO
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
CONGONHAS
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
QUELUZITO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
IPATINGA
IPATINGA
VIRGOLANDIA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
DIVINO DAS LARANJEIRAS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
ALPERCATA
SOBRALIA
SOBRALIA
CENTRAL DE MINAS
GOVERNADOR VALADARES
MENDES PIMENTEL
ITABIRINHA
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
ITANHOMI
SAO JOSE DA SAFIRA
SAO JOSE DA SAFIRA
SANTA RITA DO ITUETO
ACUCENA
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DO BAIXIO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
CONSELHEIRO PENA
CONSELHEIRO PENA
ITABIRINHA
ITABIRINHA
MATIPO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
BOM JESUS DO AMPARO
BOM JESUS DO AMPARO
BOM JESUS DO AMPARO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
SABARA
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
I
A
III
B
IV
A
II
C
I
D
III
B
III
B
III
A
III
B
III
D
I
A
I
A
II
C
IV
A
I
E
I
A
III
A
III
B
I
A
III
B
I
A
I
C
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
III
B
I
A
I
A
III
A
III
A
I
A
I
A
I
A
I
F
I
A
I
A
I
A
III
A
III
B
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
II
A
II
B
III
A
III
B
III
A
III
B
III
A
III
B
III
A
IV
A
III
A
IV
A
IV
A
IV
B
IV
A
III
A
III
B
II
A
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
I
B
III
C
IV
B
II
D
I
E
III
C
III
C
III
B
III
C
III
E
I
B
I
B
II
D
IV
B
I
F
I
B
III
B
III
C
I
B
III
C
I
B
I
D
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
III
C
I
B
I
B
III
B
III
B
I
B
I
B
I
B
I
G
I
B
I
B
I
B
III
B
III
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
II
B
II
C
III
B
III
C
III
B
III
C
III
B
III
C
III
B
IV
B
III
B
IV
B
IV
B
IV
C
IV
B
III
B
III
C
II
B
II
C
VIGÊNCIA
31/12/11
01/02/11
31/12/11
30/06/10
31/12/09
01/09/09
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
11/02/10
02/02/11
31/12/11
31/12/08
30/06/10
05/04/10
01/02/11
30/06/08
30/06/10
02/02/11
31/12/11
01/02/11
01/02/11
01/02/11
01/02/11
01/02/11
05/02/11
01/02/11
31/12/11
01/02/11
01/02/11
30/06/08
01/07/08
01/02/11
03/02/11
01/02/11
09/03/11
24/03/11
03/02/11
01/02/11
30/06/08
30/06/10
04/02/11
01/02/11
24/02/11
01/02/11
15/02/11
01/02/11
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/07/08
31/12/11
07/07/08
03/07/08
03/07/08
30/06/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
12 856456 - 1
ATO Nº: 1399/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
ANDREA NINA AGUIAR
552913-6
1
TIMOTEO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
LUCIMAR GALINARI FERREIRA RODRIGUES
374413-3
1
IPATINGA
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
LUVERAI APARECIDA SOARES LAGE
342779-6
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
NATALICIA DA SILVA FREITAS
328375-1
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
SUELI GONCALVES DUARTE
344242-3
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
VANDA MARIA DE OLIVEIRA
323283-2
1
IPATINGA
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
VANIA RIBEIRO DE PINHO
364290-7
2
SANTANA DO PARAISO
PEB
I
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
AGNALDO LUIS CORREA
367192-2
1
PAINS
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
AGNALDO LUIS CORREA
367192-2
2
PAINS
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
ALESSANDRA FALEIRO DE REZENDE UBA
379242-1
2
PASSA TEMPO
PEB
IV
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
BRUNO QUEIROZ SILVEIRA
765867-7
2
OLIVEIRA
PEB
I
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
GLAUDSON DA SILVA RESENDE
765215-9
1
PASSA TEMPO
PEB
I
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
HELOISA MARIA SILVA
347341-0
1
PASSA TEMPO
PEB
T2
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
JANE LUCIA MENDES DE OLIVEIRA ANDRADE
379281-9
1
OLIVEIRA
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
JANE LUCIA MENDES DE OLIVEIRA ANDRADE
379281-9
2
OLIVEIRA
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
LIAMAR APARECIDA DE MOURA
335094-9
1
IGUATAMA
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
MARCIA MENEZES DO VALLE
376072-5
2
PAINS
PEB
T2
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
MARIA EDIA FERREIRA CARDOSO
763386-0
1
PERDIGAO
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
474534-5
1
OLIVEIRA
PEB
I
P
31/12/15
DIVINOPOLIS
MESSIAS MANOEL DE FARIA
379742-0
1
PAINS
PEB
II
P
01/01/15
METROPOLITANA A
CLAUDIA NARA DE OLIVEIRA ONILIS
345072-3
2
BARAO DE COCAIS
PEB
II
P
11/02/15
METROPOLITANA A
EDI APARECIDA TAVARES PINTO
319714-2
1
BRUMADINHO
PEB
I
P
15/01/15
METROPOLITANA A
MARIA DO ROSARIO PINHEIRO S DORNELLAS
279492-3
1
BARAO DE COCAIS
EEB
II
P
01/01/15
METROPOLITANA B
MARIA IGINIA GONCALVES MAIA LUCIDI
351916-2
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
P
01/01/15
METROPOLITANA C
VANIA CAMPOLINA CIRILO
539875-5
1
SANTA LUZIA
PEB
II
P
01/01/15
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
BELMIRA PIMENTA NETA DO NASCIMENTO
762892-8
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PEB
I
P
01/01/15
12 856464 - 1
ATO Nº: 1395/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada.
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
CAROLINE FREITAS FERNANDES MARQUES
1319690-2
1
ALMENARA
TDE
I
A
I
B
17/01/2016
ALMENARA
FABIO AMARAL MONTE
932778-4
2
ALMENARA
TDE
I
A
I
B
19/01/2016
ALMENARA
FLAVIANA SILVA SOUTO
1312068-8
2
ALMENARA
TDE
I
A
I
B
10/01/2016
ALMENARA
IVANE FERREIRA DOS SANTOS
1336622-4
1
DIVISOPOLIS
PEB
I
A
I
B
16/04/2016
ALMENARA
MARIA DE LOURDES AMORIM DA ROCHA
1323848-0
1
ALMENARA
TDE
I
A
I
B
21/01/2016