TJMG 14/07/2016 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art . 40, inciso Iv, do Decreto nº 46 .557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art .
15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso xvI, alíneas “a”, “b” e “c”; art . 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
JEAN CARLOS DE PAULA -Masp 1403125-6, CONTRATO AGENTE
DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIvO(AGENTE DE SEGURANCA)/GUARDA MUNICIPAL (RIBEIRÃO DAS NEvES) . - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; EvALDO
CARLOS PEREIRA -Masp 1084117-9, CONTRATO AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO(AGENTE DE SEGURANCA)/
vEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SÃO JOSÉ DA vARGINHA) . - Por não haver compatibilidade de horários . - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
ILICITO FACE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO SER CARREIRA DE DEDICAÇÃO ExCLUSIvA
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
HUMBERTO LUIZ MOREIRA HENRIQUES -Masp 1394105-9,
PEB/EDUCADOR FÍSICO (CAPELA NOvA) . - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR
FÍSICO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45 .841/2011 .
- SRE DE DIvINOPOLIS:
MARCIA CRISTINA RABELO GOMES -Masp 1132895-2, ATB/
DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL(PAINS) . - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; EDILENE APARECIDA DE
SOUZA -Masp 1034953-8, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade
de horários . - Outros: Há SOBREPOSIÇÃO DE HORáRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; GABRIELA TEODORO
PAIvA DE OLIvEIRA LARA -Masp 1109990-0, PEB/PEB . - Por não
haver compatibilidade de horários . - Outros: Há SOBREPOSIÇÃO DE
HORáRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇA-FEIRA .
- SRE DE GOvERNADOR vALADARES:
RONILDO DIAS DE OLIvEIRA -Masp 1066875-4, PEB/DIGITADOR (SÃO JOSÉ DO DIvINO) . - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas . - Por não haver compatibilidade de horários . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de DIGITADOR de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art . 4º, do Decreto Estadual 45 .841/2011 . - Outros: NÃO OBSERvÂNCIA DO INTERvALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART . 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEvEREIRO DE 2012
E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45 .841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011 .
- SRE DE MANHUACU:
GEDALINO ELIAS CyPRIANO BARBOSA -Masp 1185410-6,
PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (DURANDE) . - Por ser a função
de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art . 37 da
Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010; FABRICIA
CARLA ARAUJO DE ALMEIDA -Masp 0945953-8, EEB/SUPERvISÃO PEDAGÓGICA(MANHUMIRIM) . - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas .
- SRE DE PATROCINIO:
SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS -Masp 1274323-3, PEB/
ATB . - Outros: TOTAL DA CARGA HORáRIA CUMPRIDA É
INFERIOR AO TOTAL DA CARGA HORáRIA ExIGIDA PARA O
CARGO DE ATB .
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ILBERTO CANDIDO DA SILvA -Masp 1414421-6, PEB/CONDUTOR DE vEÍCULO DE URGÊNCIA -SAMU(POÇOS DE CALDAS) .
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de CONDUTOR DE vEÍCULO DE URGÊNCIA -SAMU de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45 .841/2011 .
- SRE DE vARGINHA:
MIRIA AZEvEDO DE LIMA BARTELEGA -Masp 0337616-7,
PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários . - Outros: Há
SOBREPOSIÇÃO DE HORáRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
SEGUNDA-FEIRA; TERÇA-FEIRA; QUARTA-FEIRA; QUINTAFEIRA; SExTA-FEIRA
13 857265 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus processos de
revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00551782-6–
ROSIMAR
APARECIDA
PEREIRA
ANASTACIA– SEE
13 857470 - 1

Superintendência central de Perícia
médica e Saúde ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIvO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 06/2016, nos termos da Lei nº 14 .184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto
nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968/16) , para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Alberto Domingos Gonçalves, Masp 1 .334 .748-9, para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, no dia 11 .03 .2015 .
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1 .214 .586-8, Giani vanessa Gouveia Lima - MASP 900 .550-5
e Daniel Sebastião de Paiva - MASP 752 .298-0 para compor a
comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente
e secretários .
13 857141 - 1

diário do exeCutivo
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIvEIRA
COMUNICAÇÃO : 2409/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cassia Caroline Abreu Coelho – – 0 - - 2 - 07/07/2016
A 08/07/2016 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03254406
Andrea Maria Renno Grilo Siqueira – PEB – 1 - Pirangucu - 1
- 08/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 04516027 Samuel de Araujo
Cavalcante – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016
- 158 .I, 07491749 Iara Lucy da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Marmelopolis - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 07491749 Iara
Lucy da Silva Ribeiro – EEB – 4 - Marmelopolis - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - 158 .I, 08220279 William Mauricio Goulart – PEB
– 1 - Natercia - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 08220279
William Mauricio Goulart – PEB – 2 - Natercia - 2 - 07/07/2016
A 08/07/2016 - 158 .I, 09627258 Maria Catarina da Costa Gomes
– PEB – 1 - Brazopolis - 4 - 04/07/2016 A 07/07/2016 - 158 .I,
11048329 Rita de Cassia Leonel – PEB – 1 - Piranguinho - 7 07/07/2016 A 13/07/2016 - 158 .I, 11194321 Luciana Leao Brasil
Martins – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - 158 .I,
12179909 Grazziela Rosa de Azevedo – PEB – 3 - Brazopolis - 2
- 07/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 12975512 Fernanda Aparecida
Fagundes – PEB – 3 - Conceicao da Pedra - 15 - 04/07/2016 A
18/07/2016 - 158 .I, 13199112 Regiane da Silva Rodrigues vilas
Boas – TDE – 1 - Itajuba - 3 - 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158 .I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292406 Patricia Monteiro Guerrero
Lessa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 158 .I, 06155360 Erika Aparecida da Silva Rosa – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - 158 .I, 08857401 Maria
Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/07/2016
A 07/07/2016 - 158 .I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
13208467 Tania Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê:
30,08 .06 .2016,07 .07 .2016,1953/2016,MG 10 .06 .2016 - Leia-se:
23,08 .06 .2016,30 .06 .2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10560209
Sandra Regina vilas Boas Carvalho – PEB – 3 - Sao Jose do
Alegre - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 11953023 Ana Paula
de Souza – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 05/07/2016 A
07/07/2016 - , 11953023 Ana Paula de Souza – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 3 - 05/07/2016 A 07/07/2016 - , 12179909 Grazziela Rosa de Azevedo – PEB – 2 - Paraisopolis - 2 - 07/07/2016
A 08/07/2016 - , 12189510 Aparecida Maria Marcelino Amaral
– ASB – 1 - Itajuba - 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - , 13201298
Pedro Gabriel Pereira Silva – PEB – 2 - Pirangucu - 1 - 07/07/2016
A 07/07/2016 - , 13492673 Dayane valeria da Silva – PEB – 1 Maria da Fe - 11 - 05/07/2016 A 15/07/2016 - , 13492673 Dayane
valeria da Silva – PEB – 2 - Maria da Fe - 11 - 05/07/2016 A
15/07/2016 - , 13920202 Maira Caroline Defendi Oliveira – PEB
– 1 - Itajuba - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 13920202 Maira
Caroline Defendi Oliveira – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 06/07/2016
A 06/07/2016 - , 14089965 Rosangela Maia Toledo – ASB – 1 Pedralva - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10051548 Marize de Souza Pereira –
PEB – 2 - Ouro Fino - 13 - 04/07/2016 A 16/07/2016 - , 10193191
Leni Aparecida Dantas Costa – EEB – 2 - Camanducaia - 13 04/07/2016 A 16/07/2016 - , 10193191 Leni Aparecida Dantas
Costa – EEB – 2 - Camanducaia - 1 - 23/06/2016 A 23/06/2016
- , 10672822 Simone Aparecida Caldani dos Santos – PEB – 2 Ouro Fino - 8 - 08/07/2016 A 15/07/2016 - , 11106929 Daniella
Beatriz Cassemiro Pereira da Fonseca – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 08/07/2016 A 09/07/2016 - , 11106929 Daniella Beatriz
Cassemiro Pereira da Fonseca – EEB – 2 - Pouso Alegre - 2 08/07/2016 A 09/07/2016 - , 11439189 Elizamar Maria dos Santos
Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - ,
12233292 Marcia Gomes – PEB – 1 - Itapeva - 1 - 06/07/2016 A
06/07/2016 - , 12233292 Marcia Gomes – PEB – 2 - Itapeva - 1
- 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12352779 Bruna Moreira Cesar –
PEB – 1 - Ouro Fino - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - , 12352779
Bruna Moreira Cesar – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 - 04/07/2016
A 05/07/2016 - , 13618616 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 06/07/2016
A 06/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12907671
Frederico Nunes de Oliveira – PEB – 2 - Itajuba - 04/07/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de
27/12/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
10488369 Rosangele Marques Menezes – PEB – 2 - Cambui
COMUNICAÇÃO : 2421/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06616999
Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha – ATB – 1 - Sabinopolis - 10 - 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 06616999 Maria
Espedita Tadin dos Santos Sardinha – PEB – 3 - Sabinopolis - 10

- 06/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 09908112 Sane Mary Padilha Sette de Carvalho – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 02/07/2016 A
16/07/2016 - 158 .I, 09908112 Sane Mary Padilha Sette de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 02/07/2016 A 16/07/2016 - 158 .I
24ª SRE - Nova Era, 03394681 Rosimeire Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Bela vista de Minas - 4 - 04/07/2016 A
07/07/2016 - 158 .I, 03394681 Rosimeire Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Bela vista de Minas - 4 - 04/07/2016 A
07/07/2016 - 158 .I, 08187866 Elenir dos Santos Loyola Lopes
– PEB – 1 - Itabira - 30 - 07/07/2016 A 05/08/2016 - 158 .I,
09522483 vera Lucia Rosa da Cunha Ribeiro – PEB – 2 - Itabira
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 10162709 Jeferson Paulo
Souza – PEB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016
- 158 .I, 12446563 Monica Santos de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 13240114 Welington venancio da Silva – ATB – 4 - Sao Domingos do Prata - 5
- 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 13292263 Kennea Mara Mendes de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 3 - 02/07/2016 A
04/07/2016 - 158 .I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05664628
Adriana Fernanda da Silva Leite – ASB – 2 - Dores de Guanhaes
- 14 - 02/07/2016 A 15/07/2016 - , 11750569 Diego de Oliveira
Perpetuo – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - ,
12245429 Sandra Fatima de Oliveira Goncalves – PEB – 1 - Sao
Jose do Jacuri - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - , 14246086 Fernanda Caroline de Pimenta – ASB – 1 - Guanhaes - 2 - 04/07/2016
A 05/07/2016 24ª SRE - Nova Era, 10162709 Jeferson Paulo Souza – PEB –
1 - Rio Piracicaba - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016 - , 11232048
Luciana Souza Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 04/07/2016
A 06/07/2016 - , 11232048 Luciana Souza Silva – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 3 - 04/07/2016 A 06/07/2016 - , 11754942 Aline da
Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016
- , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 1 11/07/2016 A 11/07/2016 - , 13240114 Welington venancio da
Silva – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 5 - 04/07/2016 A
08/07/2016 - , 13272059 Francisca Ermelinda de Castro Lage –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - ,
13272059 Francisca Ermelinda de Castro Lage – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - , 13292263 Kennea Mara Mendes de Souza – PEB – 3 - Joao Monlevade - 3 02/07/2016 A 04/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2424/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
11903408 Alessandra de Paiva – PEB – 3 - Andradas - 11 05/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
05777307620 - Fernando Henrique de Oliveira – PEB 13/07/2016 , 65425316615 - Liliam Mendes Francisco – PEB 13/07/2016 , 11715353684 - Fabio Nani Carvalho Costa – PEB
- 13/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
07499692 Luciana Pimenta Ramos de Oliveira – EEB – 2 - Campestre - 14 - 01/07/2016 A 14/07/2016 - , 14034250 Maria Aparecida Martins Cunha – ASB – 1 - Serrania - 5 - 07/07/2016 A
11/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2363/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
01642800 vilma Rodrigues – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 03658291 Julio Cesar Rocha –
PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/07/2016 A 04/09/2016 - 158 .I,
06171755 Marcia Cristina Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas 60 - 07/07/2016 A 04/09/2016 - 158 .I, 08449555 Luzia Aparecida
dos Santos – PEB – 1 - Presidente Olegario - 4 - 05/07/2016 A
08/07/2016 - 158 .I, 08820359 Luciana Karem de Oliveira Campos – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 06/07/2016 A 04/08/2016
- 158 .I, 08965402 Silvana Maria de Babos – PEB – 3 - Patos de
Minas - 15 - 07/07/2016 A 21/07/2016 - 158 .I, 10596054 Carlos Roberto Martins – PEB – 1 - Lagoa Grande - 2 - 01/07/2016
A 02/07/2016 - 158 .I, 11148822 Najara Santos de Oliveira –
PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 08/07/2016 A 09/07/2016 - 158 .I,
11311875 Walkira Geralda Nunes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 3
- 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158 .I, 13226394 vanessa Braga de
Lima Andrade – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 11/07/2016 A
13/07/2016 - 158 .I, 13818000 vera Lucia Teles – PEB – 1 - Patos
de Minas - 8 - 08/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I
29ª SRE - Patrocinio, 02605939 Sonia Alves Dornela – PEB – 2 Ibia - 4 - 05/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 03339322 Maria Coeli
de Castro Resende Moreira – PEB – 1 - Ibia - 11 - 05/07/2016
A 15/07/2016 - 158 .I, 08839672 Neuci Leme de Moraes Costa
– TDE – 1 - Patrocinio - 30 - 05/07/2016 A 03/08/2016 - 158 .I,
13054283 Marlene Eustaquia Dias – PEB – 2 - Patrocinio - 2 05/07/2016 A 06/07/2016 - 158 .I
39ª SRE - Uberaba, 12535209 Junia Soares Silva – ATB – 3 Campos Altos - 2 - 30/06/2016 A 01/07/2016 - 158 .I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09350182
Maria de Lourdes Amaral – ANGPD – 1 - Patos de Minas - 15 09/07/2016 A 23/07/2016 - 158 .I

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 3
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10314623 Donato vicente da Silva – AUTOP – 1 - Patos
de Minas - 60 - 10/07/2016 A 07/09/2016 - 158 .I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03886266664 - Maria Aparecida Fonte Boa – PEB - 11/07/2016
, 58876782672 - Romero Santos Romao – ATB - 12/07/2016 ,
02431020622 - Cleusa Barbosa Teodoro de Andrade – ATB 12/07/2016 , 05087658628 - Edimeia Aparecida da Rocha – ATB
- 12/07/2016 , 44350040625 - Maria de Lourdes Lopes vieira –
ATB - 12/07/2016 , 41341996115 - Natalia Aparecida Sousa Carvalho – PEB - 11/07/2016 , 04066532675 - vanessa de Cassia
Amorim – PEB - 11/07/2016 , 08028801692 - Lais Cristina Silva
– PEB - 11/07/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06574701
Olga Mendes Pedro – PEB – 1 - Ibia - 12/07/2016 - , 12073680
Rafaela Borges Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 12/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06901441 Mylene Queiroz de Melo Simao – PEB – 2 - Patos de
Minas - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 06901441 Mylene Queiroz de Melo Simao – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 06/07/2016
A 20/07/2016 - , 08104291 Belcholina Rodrigues Leal – PEB –
2 - Lagoa Grande - 15 - 06/07/2016 A 20/07/2016 - , 08104291
Belcholina Rodrigues Leal – PEB – 3 - Lagoa Grande - 15 06/07/2016 A 20/07/2016 - , 08892010 Railda Maria de Sousa
Lopes – PEB – 3 - Sao Gotardo - 15 - 05/07/2016 A 19/07/2016 - ,
08892010 Railda Maria de Sousa Lopes – PEB – 4 - Sao Gotardo
- 15 - 05/07/2016 A 19/07/2016 - , 09632787 Leida de Fatima
Goncalves Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 06/07/2016
A 08/07/2016 - , 11084282 Maria Beatriz Amancio – PEB – 2 Patos de Minas - 15 - 06/07/2016 A 20/07/2016 - , 11088622 Jucimar Maciel da Silva – PEB – 2 - varjao de Minas - 2 - 04/07/2016
A 05/07/2016 - , 11088622 Jucimar Maciel da Silva – PEB – 3
- varjao de Minas - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - , 11640695
Miriam Gabriel de Campos Amaral – PEB – 1 - Patos de Minas 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 11976024 Renata Pereira de Freitas – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - ,
12034153 Rosiane Sirlene Lopes Dias – PEB – 1 - Sao Gotardo 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016 - , 12347910 Roselane Helena Braga
Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016
- , 12347910 Roselane Helena Braga Silva – PEB – 2 - Patos de
Minas - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016 29ª SRE - Patrocinio, 08838658 Cristiabel de Melo Ribeiro
Alcantara – EEB – 3 - Patrocinio - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 , 10596955 Sueli do Carmo Guimaraes – PEB – 3 - Patrocinio - 1
- 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 11064904 Silvia Cristina Alves da
Rocha – ASB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016
- , 11831807 Sheila de Paula Moreira – PEB – 1 - Patrocinio - 8 08/07/2016 A 15/07/2016 - , 11831807 Sheila de Paula Moreira –
PEB – 2 - Patrocinio - 8 - 08/07/2016 A 15/07/2016 - , 13236385
Ezilda Maria Farias – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 07/07/2016
A 21/07/2016 - , 13560750 Francielle Silva de Jesus – PEB – 1
- Guimarania - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - , 13560750 Francielle Silva de Jesus – PEB – 2 - Guimarania - 2 - 04/07/2016 A
05/07/2016 - , 13720255 Lara Costa dos Anjos – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 04/07/2016 A 04/07/2016 - , 14089700 Kenia Cardoso
de Paula – ASB – 1 - Ibia - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 39ª SRE - Uberaba, 03008737 Maria das Dores Ferreira – PEB
– 3 - Campos Altos - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - , 13592332
Joana Darc Severino – PEB – 1 - Pratinha - 10 - 22/06/2016 A
01/07/2016 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13934005 Thiago Araujo
Oliveira – DAI10 – 1 - Patos de Minas - 11 - 06/07/2016 A
16/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,
combinado
com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do
trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
11944816 Nilma Maria Alves Silva – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 29/06/2016 - , 11944816 Nilma Maria Alves Silva – PEB
– 2 - Carmo do Paranaiba - 29/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2372/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08075079
Marcia Simony Nogueira Costa – ATB – 1 - Cachoeira do Pajeu 5 - 01/07/2016 A 05/07/2016 - 158 .I, 12743183 Jucelia de Oliveira
Quaresma Zanqui – PEB – 2 - Aguas vermelhas - 5 - 04/07/2016
A 08/07/2016 - 158 .I
43ª SRE - Aracuai, 02919298 Maria Zene Gomes Ribeiro – PEB
– 2 - Aracuai - 60 - 23/06/2016 A 21/08/2016 - 158 .I, 03219383
Aurea Nivea Gomes Figueiro vieira – PEB – 1 - Francisco Badaro
- 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 03220498 Maria Aparecida Lago de Sousa – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 03270550 Terezinha Ani viana
da Silveira – PEB – 2 - Itinga - 7 - 01/07/2016 A 07/07/2016 158 .I, 03482486 Rosane Pego Nepomuceno – PEB – 1 - virgem
da Lapa - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - 158 .I, 03632957 Maria
das Gracas Marques Pereira Fernandes – PEB – 1 - Aracuai - 10
- 07/07/2016 A 16/07/2016 - 158 .I, 06336358 Marrilda Esteves
Carmona – PEB – 3 - Aracuai - 11 - 05/07/2016 A 15/07/2016 158 .I, 06372296 Sandra Mara Ferraz Pereira – PEB – 1 - Medina
- 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158 .I, 06392369 Maria Selma