TJMG 14/07/2016 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MGAviso de Homologação Pregão Presencial
SRP Nº 016/2016 O prefeito Municipal de Santo Antônio do
Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório nº. 029/2016 Pregão Presencial nº. 016/2016, cujo objeto é registrar preços para eventual
fornecimento de material de construção, ferramentas e outros
produtos de consumo, de acordo com a planilha de especificações para manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município, tendo como vencedores as licitantes:
JURACA BANDEIRA DA ROCHA-ME no valor total de R$
1.127.042,40 (um milhão cento e vinte e sete mil quarenta
e dois reais e quarenta centavos); NILANTO MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E ELETRO LTDA no valor total de R$
1.604.092,00 (um milhão seiscentos e quatro reais e noventa e
dois reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação..Data: 13/07/2016.
Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA
REGISTRO PREÇOS Nº 029/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 012/2016. Objeto: Fornecimento de material de laboratório hospitalar; Contratado: CENTERVIDA DIAGNOSTICA
LTD - EPP, CNPJ: 10.369.301/0001-40, Vigência: 20/06/2016
à 31/12/2016, valor total R$ 330.994,50. Emerson P. Ruas –
Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 033/2016
- Origem: Pregão Presencial N° 014/2016. Objeto: Contratação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de equipamentos para unidade mista
de saúde do Município; Contratado: CENTERVIDA DIAGNOSTICA LTD - EPP, CNPJ: 10.369.301/0001-40, Vigência:
29/06/2016 até 31/12/2016, valor total R$ 13.460,00. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 034/2016 - Origem: Pregão Presencial N° 014/2016.
Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de equipamentos para unidade mista de saúde do Município; Contratado: RH ELETROMEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.470.906/0001-68, Vigência: 29/06/2016 até 31/12/2016,
valor total R$ 19.655,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS Nº 035/2016 - Origem:
Pregão Presencial N° 014/2016. Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de equipamentos para unidade mista de saúde
do Município; Contratado: VALEMAC LTDA - EPP, CNPJ:
26.108.209/0001-67, Vigência: 29/06/2016 até 31/12/2016,
valor total R$ 15.325,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
9 cm -13 857511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS -Edital de Leilão -Torna público que levará a leilão, 11/08/2016 às
13:00 horas, na Quadra Poliesportiva Tancredo Neves-Rua Bom
Jesus,239, Centro, Jaboticatubas/MG, seus bens inservíveis:
Veículos, peças, máquina, sucatas e diversos. Fone: (037)32422218.
1 cm -13 857101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ- Edital de Leilão
-Torna público que levará a leilão dia 01/08/2016, ás 13:00h,
na Câmara Municipal, Rua Cícero Gomes, centro, Chalé/MG,
seus bens inservíveis: veículos, máquinas e sucatas. Leiloeiro:
Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -13 857103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 000011/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº000006/2016
Torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 27/07/2016 11:00:00, em sua sede na Rua Nicolau
Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto Aquisição de Materiais de Limpeza,Higiene e Utensílios, conforme especificações constante do edital, cuja a copia
poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis. Gameleiras-MG, 13 de julho de 2016.
Jairme Rodrigues de Oliveira
Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 857295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 000010/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº000005/2016
Torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 27/07/2016 08:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9 - Centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item,
tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constante do edital, cuja a copia poderá
ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 13 de julho de 2016.
Jairme Rodrigues de Oliveira
Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 857294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2016 - O município de Serra do Salitre-MG, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
030/2016, em sessão pública às 10:00 horas do dia 27 de julho
de 2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme Plano Trabalho SIGCON 002013/2015. Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Jorge Hissashi
Yoshida - Pregoeiro - Em 13 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2016 - O município de Serra do Salitre-MG, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
031/2016, em sessão pública às 13:00 horas do dia 27 de julho
de 2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme Plano Trabalho SIGCON 002457/2015. Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Jorge Hissashi
Yoshida - Pregoeiro - Em 13 de julho de 2016.
4 cm -13 857429 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, Pregão Presencial
nº 002/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza - Abertura no dia 25/07/2016 às 09:00 horas - Solicitação do edital - camarajaiba@hotmail.com - Jaíba-MG, 11 de
julho de 2016 - Auricharles Nunes Marins - Pregoeiro Oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, Pregão Presencial
nº 003/2016 - Aquisição de materiais de papelaria, informática e prestação de serviços de informática - Abertura no dia
26/07/2016 às 09:00 horas - Solicitação do edital - camarajaiba@hotmail.com - Jaíba-MG, 11 de julho de 2016 - Auricharles Nunes Marins - Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 857421 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/16 - LEILÃO
PÚBLICO N° 001/2016
objeto: O Prefeito Municipal de Andradas, Minas Gerais,
RODRIGO APARECIDO LOPES, torna público que realizará licitação, na modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, cujo
objeto é a venda de carcaças de veículos automotores e de
materiais diversos sucateados.
Data de Realização: 22/08/2016.
Horário: a partir das 09:30 horas.
Local: Almoxarifado Externo Municipal, localizado na Rua
Argemiro Pereira de Oliveira, S/Nº, Bairro do Horto.
Para maiores informações, os interessados deverão procurar
o Setor de Licitação, no Paço Municipal, situado na Praça
22 de Fevereiro, s/nº, Centro, no horário das 12h00 às 18h00
horas, pessoalmente ou pelo telefone 3739-2000 – Ramal
217, ou ainda através do e-mail: compras.daniel@andradas.
mg.gov.br; compras.luciana@andradas.mg.gov.br.
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO
Gerente da Divisão de Administração, Materiais e
Suprimentos;
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações
Leiloeiro
5 cm -13 857060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Pregão nº 031/2016. Despacho. O Excelentíssimo Prefeito
do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições
legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos
pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que
o Município de Formiga tornou publico o Processo Licitatório nº 039/2016, na modalidade Pregão nº 031/2016, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de
sistema de informática na gestão do ISSQN, com vistas a
disponibilização e utilização da nota fiscal de serviço eletrônica, declaração mensal de serviços eletrônica e declaração
eletrônica de serviços financeiros, com fornecimento de data
center e treinamento de usuários no Município de Formiga/
MG; Considerando que as divergências encontradas no edital convocatório, especificamente no item 19.1.8 e Anexo
2, influenciaram na formulação/descrição da proposta apresentada pela empresa vencedora, que não obedeceu àquela
adotada no item 19.1.8; Considerando que o erro somente
foi verificado no momento da formulação do contrato de
prestação de serviços, não sendo possível promover o saneamento ou a correção deste, de forma que justifique o prosseguimento do processo licitatório; Considerando as razões
de fato e de direito expostas no Parecer Jurídico e; Considerando que a Administração Pública detém o poder de autotutela, que confere a ela o poder de anular seus próprios atos
quando eivados de vício, conforme inserto no artigo 49 da
Lei 8.666/93 e na Súmula nº473 do STF. Decide: Anular o
processo licitatório, por motivos supervenientes, com fulcro
no artigo 49 da Lei 8.666/93 e respaldo na Súmula Nº473 do
STF, devendo ser lançado novo edital em momento oportuno. Determinar a intimação da empresa vencedora no processo licitatório, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias
apresentar recurso administrativo, assegurando-a o contraditório e a ampla defesa. Formiga, 30 de junho de 2016. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de Formiga-MG.
Errata. A Prefeitura Municipal de Formiga-MG, vem, através desta, tornar sem efeito a publicação referente ao texto
publicado na página 17 do Diário Oficial de MG, do dia
13/07/2016, que declarou a abertura do Processo Licitatório
nº. 060/2016, Pregão nº. 052/2016, para o dia 25/07/2016,
sendo publicada nova data em momento oportuno.
8 cm -13 857345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/
MG- PREGÃO PRESENCIAL 34/2016 - O Mun. de
Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório
53/16, pregão presencial 34/16, objeto aquisição de carretas chorumeira, tipo menor preço, nos termos do Convênio 1491001880/2015/SEGOV/PADEM. Protocolo até
o dia 29/07/2016 às 09:15 horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro, 410, na Sec.
Mun. de Compras e Licitações - Francisco de Assis Souza
– Pregoeiro
2 cm -13 857313 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 33/2016 Comunica Pregão Presencial 33/2016, Menor Preço Unit.,
objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais
locações de maquinas copiadoras, para Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.
Seção: 28/07/2016 às 10:00 horas. Edital na Sec. Municipal
de Compras, Rua 25 de Dezembro 410, Centro, CEP 37160000, Tel (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 13/07/2016 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -13 857220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/
MG- PREGÃO PRESENCIAL 35/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório 54/2016,
pregão presencial 35/2016, objeto aquisição de trinchas, tipo
menor preço, nos termos do Convênio 1491001431/2015/
SEGOV/PADEM. Protocolo até o dia 29/07/2016 às 13:00
horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25
Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras e Licitações Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -13 857315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/
MG- PREGÃO PRESENCIAL 32/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Lic. 51/2016 Pregão
Presencial 32/16, tipo menor preço unitário para aquisição
de trator e descascador de café nos termos do CONTRATO
DE REPASSE Nº 820459/MAPA/CAIXA - Processo nº
2691.1026455-00/2015, protocolo dia 28/07/2016 às 13:00
horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, informações
(35) 3853-1436, ou na Sec. Mun. de Compras e Licitações
a Rua 25 Dezembro, 410, nesta. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -13 857181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-Extrato de Inexigibilidade nº 004/2016. O Prefeito Municipal de Urucuia, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o parecer apresentada pela assessoria Jurídica do
município, sobre a contratação direta, com Inexigibilidade
de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da lei 8.666/93,
com a empresa Mundial locação de Equipamentos Elétricos Comercio Eireli-ME, CNPJ/MF:16.568.004./0001-00,
representante exclusiva da dupla “Gilberto e Gilmar” no
dia 24/09/2016, onde ficou acertado através da empresa o
cachê de R$ 40.000,00, resolve RATIFICAR, a justificativa
apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no Art. 25 do supracitado diploma legal. Urucuia
13 de julho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-Extrato de
Inexigibilidade nº 005/2016. O Prefeito Municipal de Urucuia,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer
apresentada pela assessoria Jurídica do município, sobre a contratação direta, com Inexigibilidade de licitação, fulcrada no
inciso III, art. 25 da lei 8.666/93, com a empresa Mundial locação de Equipamentos Elétricos Comercio Eireli-ME, CNPJ/
MF:16.568.004./0001-00, representante exclusiva da banda
denominada de “Arriba a Saia” no dia 24/09/2016, onde ficou
acertado através da empresa o cachê de R$30.000,00, resolve,
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no Art. 25 do supracitado diploma legal. Urucuia 13 de julho de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito.
6 cm -13 857228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 041/16 – TP 013/16 - Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/
construção de pista de caminhada com revestimento/pavimentação asfáltica em CAUQ, na sede deste município. Entrega dos
env.: 1º/08/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 1º/08/16 às 09:00
hs. Maiores Infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.
br / Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -13 857512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO- PROCESSO
Nº 042/2016-PREGÃO Nº 024/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o aviso de licitação,
referente ao PROCESSO Nº 042/2016-PREGÃO Nº 024/2016,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO
ZERO QUILÔMENTO, TIPO HATCH, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE-Credenciamento: 26/07/2016 às 08:30h, Abertura 26/07/2016 às 08:45h. Interessados manter contato (38)
38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-13/07/2016-Elieser Tássio
do Prado Santos-Pregoeiro.
3 cm -13 857479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MG– Aviso de Licitação - Pregão Nº 011/2016 - O Município
de Central De Minas/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Nº 011/2016, para
contratação de serviços técnicos especializados de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obrapara
atender as necessidades do município de Central de Minas/MG,
com abertura dos envelopes, no dia 03 de agosto de 2016, às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro,
e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Laiza
Júnia Vaz – Presidente da CPL.
3 cm -13 857404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG–Inexigibilidade de Licitação nº003/2016 – Chamada Pública
nº001/2016 - Processo Licitatório nº040/2016 – torna público
o Aviso de Licitação objetivando a realização de procedimento
de credenciamento de profissional médico com especialização
em ortopedia para prestar serviços junto á policlínica do Município. Período de Credenciamento do dia 15.07.2016 até o dia
15.08.2016. Interessados manter contato através do e-mail licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1429
ramal 214 das 7:30 às 13:30 horas.
2 cm -13 857431 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG -Termo
de Ratificação PL 10/2016 INX 02/2016 - Face ao constante
dos autos do PL nº 010/2016, referente a Inexigibilidade nº
002/2016, ratifico o procedimento licitatório, com fundamento
no Art. 13, II e III c/c Art. 25, II da Lei 8.666/93. 11.07.2016.
Lacy Carlos Dias - Pres. da CM. Santa Luzia/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - Contrato de
prestação de serviços técnicos especializados. / LEI 8.666/93
- ART. 13, II e III, ART. 25, II E ART. 61. PAR. ÚNICO. Contratante: CM de Santa Luzia/MG - Contratado: Tibúrcio Matos
Sociedade de Advogados - Objeto: Assessoria e Consultoria
Técnica Jurídica Especializada - Valor: R$ 88.000,00 (oitenta
e oito mil reais) - Início: 11/07/2016 / ASS: Lacy Carlos Dias
- Presidente.
3 cm -13 857485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/
MG -Proc. 40/16 - PP 30/16 - Aquis. areia lavada e cascalho
misto - CTR 062/2016 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e Arnaldo M. Filho p/ Dragagem S. A. P. Ltda - ME CNPJ 03.307.851/0001-70 - Vr: R$18.000,00 - 13/7/16 - Vig:
31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
-Proc. 047/2016 - Tomada de Preços 003/2016 - Pavimentação
em PMF - Convênio SETOP 5191000136/2016 - Habilitação:
03/08/2016 - 09:00 - (38)3745-1239 - www.lagoadospatos.
mg.gov.br.
3 cm -13 857513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/
MG -Proc. 57/16-PP 39/16-Serv. transp. Pacientes - Credenc:
27/7/16-14:00-www.lagoadospatos.mg.gov.br.
1 cm -13 857200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGContrato nº 54/2014 - Extrato de 2º termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato nº 54/2014, art. 57, II da lei
8.666/93, Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal para a prestação de serviços de telefonia
móvel, com respectivos aparelhos em comodato, devidamente
ativados, associadas a um Plano Pós-Pago de Serviço, ficha
10, 27, 63, 88, 105, 206, 290, 360, 435, 398, 427, vigência
25/07/2016 à 25/07/2017; Carvalhópolis, 13/07/2016. Gilson
Ferreira de Moraes.
2 cm -13 857197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Torna público
retificação P. 342/2016 - P. P. 048/2016 - Referente à aquisição
de um veículo de passeio zero quilômetro para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Entrega de
envelopes até as 09:00 do dia 26/07/2016. Abertura das propostas dia 26/07/2016 às 10:00.Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões Pregoeira Oficial.
2 cm -13 857504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG -Convite nº 001/2016 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 071/2016,
Convite nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estruturas para shows no VIII festival do beiju e
culturas tradicionais. Maiores informações disponíveis no setor
e autos do processo. Presidente CPL Marcela Ribeiro.
2 cm -13 857219 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo aditivo referente
ao contrato nº 080/2014, decorrente do proc. Lic. nº 052/2014
- Tomada de Preço nº 008/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: SANTO ANDRÉ CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Execução de cascalhamento,
recuperando estradas vicinais que liga Distritos e Comunidades
à sede do Município de Ibiracatu/MG, conforme termo de Convênio - PROMUNICÍPIO - nº 967/2014- Justifica-se o presente
aditivo em razão da alteração do projeto inicial. Valdenuz de
Jesus Ferreira - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Preg. Presencial 019/2016. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 030/2016 - Preg. Presencial 019/2016 Contratação de empresa para realização da Festa Nacional da
Linguiça de Ibiracatu/MG, nos dias 05 e 06 de agosto de 2016 Credenciamento 26/07/2016 às 08h00min - Abertura da sessão
26/07/2016 às 08h20min - Informações: (038) 3625-7103. Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 857439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial nº 023/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que por conveniência e oportunidade,
fica REVOGADO, Pregão Presencial nº 023/2016, Proc. Lic.
074/2016. Contratação de Instituição Financeira com a finalidade exclusiva de realizar processamento da Folha de Pagamento de servidores e funcionários da Administração Pública
Municipal (Ativos, Inativos e Pensionistas), agendado para
ocorrer dia 15/07/2016 ás 14:00 horas, o qual será reagendado
oportunamente. Pregoeiro Oficial: Anderson Eustáquio Lima
Pena.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.Comissão Permanente de Licitações torna público que promoveu o Aditamento nº 01/2016 ao Edital de Licitação: Processo Licitatório nº
0799/2016 de 29.06.16. Pregão Nº 022/2016 de 29.06.16, cujo
objeto é “aquisição de veículo passeio, tipo popular, zero km,
em atendimento ao Convênio 1651000654/2016, firmado com a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e
Cidadania - SEDPAC, para atendimento das atribuições do conselho tutelar no Município de Luz” o qual encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Luz
e no seu site, e que em razão de tal aditamento a data de abertura será: 28.07.2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Luz, Rua 16 de Março, 172. Informações (37) 34213030, Ramal 24, no horário de 08:00 às 17:00 horas. www.luz.
mg.gov.br, Luz, 13 de julho de 2016. Sandra Lazara Ferreira
Costa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Extrato de Edital, Abertura de Processo de Licitação nº
018/2016, na modalidade “Tomada de Preço” nº 02/2016, tipo
“Menor Preço Global”, para realizar obra de calçamento de
vias conforme Convênio com a SETOP de nº 700/2014, conforme descrito no Edital. Os envelopes Habilitação e Proposta
deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 29/07/16
os envelopes serão recebidos até as 09h00min, à abertura dos
envelopes Habilitação ocorrerá no dia 29/07/16 as 09h10min na
sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 018/2016
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Itueta/MG, 13 de julho de 2016. Cláudio Borchardt
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna
público o Resultado do PP 14/2016 - PL 66/2016. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA SER UTILIZADO PELAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO
Nº 1569/2014. VENCEDORES: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; Valor: R$ 641,68. Licitante: JN DIAGNOSTICA Valor: R$ 86.208,81. Licitante: LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA Valor: R$ 160,00. Ficando o Valor Total do
Processo de R$ 87.010,49. O objeto foi Adjudicado na data de
12 de Julho de 2016. Funilândia, 13 de Julho de 2016. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA- EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 35/2016– Objeto: Aquisição de veículos
(pickup e moto), destinados ao Projeto de Fortalecimento das
Ações de Vigilância e Controle de Endemias Transmitidas por
Vetores, conforme Resolução SES/MG 4.969 de 21 de oututbro
de 2015. Empresas Vencedoras: Faria Motos Ltda, no valor de
R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e Venture Veículos
Ltda, no valor de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação/ Homologação: 24/05/2016, por
Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iturama - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 62/2016 - Pregão Presencial nº 35/2016– Objeto:
Aquisição de veículos (pickup e moto), destinados ao Projeto de
Fortalecimento das Ações de Vigilância e Controle de Endemias
Transmitidas por Vetores, conforme Resolução SES/MG 4.969
de 21 de oututbro de 2015. Contratante: Município de Iturama.
Contratada: Faria Motos Ltda. Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil e
quinhentos reais). Vigência: da assinatura até 30/07/2016. Data
do Contrato: 24/05/2016. Cláudio Tomaz de Freitas – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iturama - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2016 - Pregão Presencial nº 35/2016– Objeto:
Aquisição de veículos (pickup e moto), destinados ao Projeto de
Fortalecimento das Ações de Vigilância e Controle de Endemias
Transmitidas por Vetores, conforme Resolução SES/MG 4.969
de 21 de oututbro de 2015. Contratante: Município de Iturama.
Contratada: Venture Veículos Ltda. Valor: R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: da assinatura até
30/07/2016. Data do Contrato: 24/05/2016. Cláudio Tomaz de
Freitas – Prefeito.
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