TJMG 13/07/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público
o aviso de licitação Procedimento 175/2016 - Processo 051/2016 Pregão Presencial nº 044/2016. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais para uso Hospitalar, em solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura dos envelopes dia 27.07.2016 às 09:00
horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
TOMADA DE PREÇOS 04/2016
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade
Tomada de Preços 04/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PRAÇAS E
QUADRAS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 02/08/2016 às 09:00
horas. Edital: disponível no Setor de Licitações para cópia magnética
e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações:
Tel. 31. 3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 12 de Julho de 2016. Marlene Pessoa Ferreira - Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o EDITAL RETIFICADO do PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2016, PAC
139/2016 – RETIFICADO - Registro de Preços – Prestação de serviços de realização de exames de alto custo para apoio ao diagnóstico
médico, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 01/08/2016 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSAtorna
público o edital de Pregão Presencial 056/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à aquisição de materiais
permanentes, materiais de consumo, materiais de escritório e armarinhos, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
a realizar-se dia 26 de julho de 2016, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 07/07/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 057/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Locação de tendas para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, a realizar-se dia 26 de julho de 2016, às 11h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/07/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 058/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação elétrica na Casa de
Repouso, a realizar-se dia 27 de julho de 2016, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/07/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 059/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Aquisição de 1600M²
de filme plástico – Polietileno de baixa intensidade, cristal, para estufa
agrícola, 100 micra, largura mínima de 8 metros, destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a realizar-se dia
27 de julho de 2016, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/07/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 060/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Aquisição de onze relógios de pontos com leitor biométrico, instalados, destinados à Secretaria de Saúde, a realizar-se dia 27 de julho de 2016, às 10h30min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/07/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 117/2016
CREDENCIAMENTO Nº 006/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 29/07/2016 às 08h00min. Informações
pelo tel.: (33) 3344-2006. OBJETO: “Prestação de serviços, por pessoa
física ou jurídica, das atividades de capacitação em cursos e/ou oficinas
promovidas pelo cras – centro de referência em assistência social, em
favor da população, nas áreas de aeróbica e zumba; pintura zona rural e
zona urbana; violão; yoga e bordados e outros, de acordo com termo de
referência, parte integrante do edital.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 118/2016
CREDENCIAMENTO Nº 007/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 29/07/2016 às 13h00min. Informações
pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica especializada no fornecimento de passagens rodoviárias a serem utilizadas pelos migrantes e demais demandas oriundas
de famílias em vulnerabilidade social para atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Lajinha-MG”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2016- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2016.
DEVIDO AO ATRASO SUPERIOR A 72 HORAS NA PUBLICAÇÃO
OCASIONADO PELA GREVE DA IMPRENSA OFICIAL DE MG,
FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DO
DIA 20/07/2016 PARA O DIA 25/07/2016. A presente licitação tem
como objeto o Registro de Preços, do tipo menor preço por LOTE, para
futura e eventual aquisição de insumos destinados à realização de exames de análises clínicas no laboratório privativo da Policlínica Microrregional Afrânio de Paula, conforme Anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 12 de julho de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
83/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016. DEVIDO AO ATRASO SUPERIOR A 72
HORAS NA PUBLICAÇÃO OCASIONADO PELA GREVE DA
IMPRENSA OFICIAL DE MG, FICA ALTERADA A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES DO DIA 20/07/2016 PARA O DIA
25/07/2016. A presente licitação tem como objeto a Contratação de
empresa para realização e execução do relatório do ICMS CULTURAL do município de Lima Duarte, exercício 2018, período de ação
e preservação 2016, de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de
12 de janeiro de 2009 e assessoria ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, incluindo participação nas
reuniões do conselho, conforme Anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 12 de julho de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL
9 cm -12 856569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS–Homologação PAL 42/16- PREGÃO 22/16, REG. PREÇOS. Contrato 01/16
- Empresa: Jeferson Júnior Bernardes ME, Valor R$ 300.900,00, p/
locação de estrutura p/ festas e eventos do Município. Vig.:12 meses.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
1 cm -07 855259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG-Republicação Pregão Presencial 086/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e
Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de
gás para utilização na piscina de hidroterapia do Centro de Reabilitação Física Municipal, neste Município. Abertura: 25/07/2016 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 12 de julho de
2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Republicação Pregão Presencial 090/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas
enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com
a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de encadernadora e
assessórios para atender as Escolas Municipais e a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 25/07/2016às 08:45min. Informações
e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 12 de julho de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Anulação daRepublicação
da Tomada de Preço 005/2016. Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia para execução de intervenção emergencial de escoramento e revisão de cobertura da Casa Conde de Assumar, neste
Município. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31)
3557-9055. Mariana 12 de julho de 2016 Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro Oficial.
7 cm -12 856776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 087/16, Processo: 182/16 fica sancionada
a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de conjunto
de moto bombas submersa para equipar o poço artesiano no Município. Como Vencedora a Empresa: EMBRABOMBAS COMERCIO
E SERVICOS LTDA-ME R$ 3.448,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- RATIFICAÇÃO DO-Pregão Presencial Nº 068/16, Processo Nº 167/16.
Obj: Contratação de um gerador de energia elétrica á diesel de
50KVA. Credenciamento com nova data: 25/07/16 às 14h00min.
Solicitação de editais: www.mariocampos.mg.gov.br
1 cm -12 856431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Chamada Pública 03/16 Proc.183/16. Disp.88/16. Obj. Aquisição de
produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Cred. dia
02/08/16, as 09:00hr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Ext. Ata
de Reg. Preços 30/16. Adj/homologado p/ as emps. Almeida & Damasceno Com. Ltda-ME R$15.651,50 – Arte Original ltda R$43.751,90
- Baluarte Moveis e Equip. p/ Inf. Ltda – EPP R$ 30.008,40 - Francisco C. Siqueira - ME R$32.297,30 - Marcília Azevedo Grossi
EPP R$44.267,50 e Trana Pap. e Suprimentos R$51.271,85. Vig.12
meses. Ext. 3ºT.A Cont.66/13. Prorroga vigência c/ base Art. 57, Inc.
II da Lei 8.666/93. Ext. 1ºT.A Cont.23/16. O Valor do Contrato original passará de R$61.011,62 para R$76.260,42. Ratificam as demais
clausulas. Ext. 1ºT.A Cont.42/15. Prorroga vigência c/ base Art. 57,
Inc. II da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG–
Torna público Pregão Presencial n.º 76/16 – Obj: locação de caminhão com equipamento hidrójato combinado ( hidrojato e auto vácuo
) com capacidade mínima de 5m³, por um período de 400 horas,
abertura dia 25/07/2016 às 09:00h – www.mariocampos.mg.gov.br;
Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 63/15 – Processo n.º 96/15 –
Obj: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros,
sob regime de fretamento eventual em ônibus, micro-ônibus e van
com motorista. Órgão detentor da ata o Município de Contagem.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG– Resultado Proc. 146/16, Pregão Presencial nº 58/16. Obj: Prestação de Serviço de Transporte Escolar, ônibus escolar e micro-ônibus com condutor e monitor. PMMC x Labutar Transportes Ltda R$ 83.059,20 e
Marcus Ramon Afonso -ME R$ 141.027,60. Vigência de 12 meses a
partir da data de publicação. Ata de Registro nº 31/2016.
Aviso de Pregão Presencial Ata de Registro de Preço nº 75/2016,
Processo Licitatório nº 176/2016. Obj: Prestação de Serviço Fornecimento e instalação de Vidros Temperados e acessórios. Credenciamento: 26/07/2016 as 09h00min.
Aviso de Pregão Presencial Ata de Registro de Preço nº 60/2016, Processo Licitatório nº 149/2016. Obj: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Consumo. Credenciamento: 27/07/2016 as 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo Licitatório 44/PMM/2016, Pregão Presencial 33/PMM/2016,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para aquisição de cortinas tipo divisórias de leito
hospitalar, para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas,
conforme planilha de quantitativos descrita no Instrumento Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que considerando os questionamentos acostados aos altos, inclusive com
inclusão de características, conforme determinado no artigo 21, § 4º,
da lei 8.666/93, a reabertura do processo supra citado será no dia
25/07/2016 às 09:00h. O edital com as respostas aos questionamentos
já estão disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e deverão ser
solicitados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG- Retificação III do
Edital Nº 001/2016, de 13 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal
de Miraí-MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de
Concurso Público nº 001/2016, nos seguintes termos: 1 – No item 1
- Das disposições preliminares, em “REQUISITOS ESPECÍFICOS”,
para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, passa a vigorar a
seguinte redação: ONDE SE LÊ: Ensino Fundamental Incompleto
LEIA-SE: Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de
Habilitação na categoria “C” ou “D”; 2 – Esta Retificação entra em
vigor na data de sua publicação. Miraí/MG, 11 de julho de 2016. José
Ronaldo Milani - Prefeito Municipal. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016. O
Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 26 de julho de 2016 às 09h00min, no
Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº.
242 - Centro, perante Equipe para tal designada, Processo Licitatório
n.º 039/2016, Pregão Presencial n.º 025/2016 – Registro de Preços,
do Tipo Menor Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DA
FARMÁCIA MUNICIPAL. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min as 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.
br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 11 de julho de 2016.
Gilberto Donizete de Melo Junior, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará Tomada de Preços 002/2016, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução, em regime de
empreitada global, de reforma para adequação do prédio da creche
do bairro coeté, conforme projetos, planilhas, cronogramas e memoriais anexos. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial será até às 08:30 hs do dia 03/08/2016. O Edital estará
disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de
sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Retificação de Licitação. Abertura de PP 049/2016, PRC 265/2016,
tipo menor preço global, para a aquisição de veículo pesado, caminhão seis cilindros, comcoletor compactador de lixo, zero quilômetro, com revisões periódicas, para a Diretoria de Serviços Urbanos da
Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 26/07/2016,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 051/2016, PRC 275/2016,
Registro de Preços 017/2016, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis
líquidos - diesel comum e S10 para os veículos da frota municipal
para a Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. A abertura darse-á no dia 27/07/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 047/2016, PRC 112/2016,
Registro de Preços 018/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de processamento de dados para as Diretorias da Prefeitura de Monte Sião, farse-á no dia 28/07/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de CP 017/2016, PRC 13686/2015, do tipo
menor preço global, para Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de plantão médico para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no
dia 15/08/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso
de CANCELAMENTO de Licitação. Credenciamento Público
002/2016, PRC 13686/2015, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na gestão, administração e execução
de escala médica na prestação de serviços médicos ambulatoriais e
especializados para o Município de Monte Sião/MG. Fica cancelado
por motivo de alteração no procedimento licitatório. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 13 de julho
de 2016 às 15:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
019/2016 para Aquisição de materiais para instalação de rede elétrica na Creche Pró-Infância em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação do município de Mutum(MG), de conformidade com o
Art. 24 II da Lei Federal 8.666/93. Valor total de R$ 6.421,60 (seis
mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência até
31/12/2016. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -12 856579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO – MG- PROCESSO LICITATÓRIO PRC 00345/2016 TOMADA DE PREÇOS
006/2016 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de calçamento em piso de concreto pré moldado intertravado , meio fio com sarjeta executado com
extrusora em diversas ruas no município de Muzambinho, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais
especificações contidas no Edital e em seus anexos. (CONVENIO
– SEGOV 1491001221/2016) com a contrapartida do Município.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/07/2016 HORA: das 09:00 às
11:00 e das 14:00 as 16:00 horas DATA DE ABERTURA: 01/08/2016
Horário: 09:00 HORAS . LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal
de Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro de Alcântara
Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em
dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188 ramais 231 e 236 no horário supracitado e pelo
site: www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho (MG), 12 de Julho
de 2016. José Eduardo Magalhães-Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna
público retificação da matéria publicada em 12/07/16 onde se lê:
Torna público PRP n° 24/16, Obj: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos
e similares constantes da tabela da CEMED, Abertura: 21/07/16 às
10h30min. PRP n° 26/16, Obj: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos no
Município, Abertura: 21/07/16 às 08h30min; leia-se: Torna público
PRP n° 24/16, Obj: registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares
constantes da tabela da CEMED, Abertura: 25/07/16 às 14h. PRP n°

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 13
26/16, Obj: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos no Município, Abertura:
25/07/16 às 15h. Extrato do contrato n° 117/16, Contr: Conecta São
João Del Rei Ltda Epp, Obj: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de telecomunicações para acesso à internet banda larga através de sistema Wirelles, com licença de Serviço
de Comunicação Multimídia- SCM através de empresa credenciada
na ANATEL, com tráfego de dados ilimitado e acessível no Município de Nazareno/MG, incluindo equipamentos cedidos por comodato, instalação, manutenção e assistência, Vlr: R$6.300,00, Vig:
31/12/16. Extrato do 1° TA à ARP n° 28/16, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro do leite integral pasteurizado para R$2,35 e do
iogurte para R$0,60. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 36/2016 – Empresas vencedoras: JN Diagnóstica Ltda, itens: 20,33,40,52,61,72 - R$13.448,50;
Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda ME, itens: 30,50,51,63,67 – R$
31.300,00; Nacional Com. Hosp. Ltda, itens: 2,13-15,24,27,32,3638,41,44,49,53,62,64,65,73,74 – R$49.363,50; Almed Ltda, itens:
16-19,21,29,43 – R$ 69.480,00; Flávia Genehlú Penna, itens:
03-12,22,23,25,28,31,34,45,54-57,66,68,71,75,76,78 – R$ 66.804,55;
Mar Representações Com. Ltda, itens: 01,47,48 – R$ 15.524,00;
Hospitalar Souza Lins Ltda, itens: 35,39,42,46,58-60,69,70,77 – R$
7.689,30; Mundial Cirúrgica Com. MAat. Med. Hosp. Ltda, item: 26
– R$ 720,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 041/2016. O Município de Nova
Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 041/2016.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializadapara prestação de serviço delavanderia. Data de
realização 25/07/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 12 de julho
de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 038/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 012/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de
Material de Construção, Pintura, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas,
Material de Proteção e Acessórios. Abertura dos envelopes em 27 de
julho de 2016 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG Fone: (33)3581-1042,
licita@novamodica.mg.gov.br CPL: 11/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório Nº 036/2016/ Dispensa Nº 013/2016. Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Material para Oficinas. Município de Nova Módica X
Universal Aviamentos e Bijuterias Ltda. ME. Valor global: R$ 5.504,40;
Município de Nova Módica X Bom e Barato Aviamentos Ltda. ME.
Valor global: R$ 475,70; Homologação e Adjudicação: 07/07/2016. e
Ass. Contrato: 08/07/2016. CPL- 11/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 037/2016; Dispensa nº 014/2016. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos. Valor global: R$
7.223,70; Município de Nova Módica X Carboy Plasticos e Embalagens Ltda. - ME. Homologação e Adjudicação: 06/07/2016. Ass. Contrato: 07/07/2016. Vigência: 07/09/2016. CPL – 11/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 09/2015 PL 081/2015.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses a partir de 13/07/2016 do Contrato nº 280/2015. Em 08/07/2016.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 08/2015 PL 080/2015.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses a partir de 13/07/2016 do Contrato nº 279/2015. Em 08/07/2016.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 07/2015 PL 75/2015. Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 03
meses a partir de 13/07/2016 do Contrato nº 278/2015. Em 08/07/2016.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 – O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de Equipamentos para montagem de Academia ao Ar Livre no município- Convênio n° 261/2014/
EMG/SETES-MG. ABERTURA: 27.07.2016as 09h00min. MAIORES
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1133, pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG, 12 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 040/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 040/2016, Pregão Presencial nº 020/2016,
Registro de Preços nº 020/2016, para aquisição de ONIBUS URBANO
USADO. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30 e
12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 042/2016 –
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADA A COMPOR A FROTA
MUNICIPAL-, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE - EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 26 de julho de
2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 810/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 80/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ERENNAN HENRIQUE SILVA SOUTO 13121947664: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7354/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de manutenção semafórica, por meios de ações preventivas e
corretivas que se façam necessárias para execução dos serviços em
diversas Ruas da cidade de Paracatu – Minas Gerais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 06/2016. VENCIMENTO: 12/07/2017. RENNAN
HENRIQUE SILVA SOUTO 13121947664. Detentor Dos Itens:
01; 02; 03; 04; 05; 06. Valor: R$ 81.000,02. Assinaturas: Pabulo De
Souza pela Pefeitura Municipal de Paracatu e Renann Henrique Silva
Souto pela detentora da ata.

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