TJMG 30/06/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo
353374-2
STEFANIA CASSIA TROMBINI GOULART 01
PEB
353238-9
TANIA MARIA ABREU DE AZEVEDO
01
PEB
296639-8
URBANO RODRIGUES
03
PEB
SRE: TEÓFILO OTONICARREIRA: AEB-ANALISTA DE EDUCACAO BASICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
362601-7
VALDEI GONÇALVES VIANA
01
AEB
CARREIRA: ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BASICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
962965-0
LIDIANE RIBEIRO DA SILVA
01
979339-9
MARIA IVONE RODRIGUES RUAS
01
291895-1
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
01
CARREIRA: EEB-ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BASICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
636079-6
ADALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA
01
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
ATB
ATB
ATB
Carreira
EEB
Carreira
ANDREANY
APARECIDA
CASTRO 1
852592-5
PEB
SANTOS
JOSE
MARCOS
NASCIMENTO
391434-8
02
PEB
MAGALHAES
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA 01
850320-3
PEB
SILVA
SRE:UBÁCARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
III
I
I
C
A
A
IV
II
II
A
A
A
UNIDADE CENTRALCARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
Situação Atual
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
1062962-4
JORGE GONÇALVES BARBOSA
01
ATE
I
D
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
Macaé Maria Evaristo
Secretária de Estado de Educação
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
F
III
H
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
IV
B
31/12/2010
31/12/2010
26/08/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
31/12/2010
Vigência
Vigência
III
G
IV
A
31/12/2010
III
G
IV
A
31/12/2010
I
A
II
A
30/06/2011
317.697-1
Promoção
Nível
Grau
IV
A
31/06/2011
556967-8
I
A
II
A
31/12/2011
III
D
IV
A
04/07/2011
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Eliane Gomes Ferreira
01
PEB
LEONORA
DE
FREITAS
VIANA 01
PEB
FERREIRA
346.632-3
Neide Geralda Braz de Andrade
01
PEB
SRE:UBERABACARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
9766890
MARINO SCANDAR NETO
01
PEB
III
C
3662533
SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE
02
PEB
I
A
3896347
SORAIA JACOB DE MOURA
02
PEB
III
B
SRE:UBERLÂNDIACARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
10576692
SANDRA GOMES DE ARAUJO BORGES
01
ATB
I
D
29 851304 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2999 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, por não comprovarem a titulação mínima exigida para o nível da promoção.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
264043-1
Flávia Chaves Pereira Cavalieri
1
ANE
II
N
III
J
30/06/2011
270647-1
Luiza de Marilac Campos Quintão
2
ANE
II
A
III
A
01/07/2011
Vigência
03/08/2011
30/06/2011
28/07/2011
Promoção
Nível
Grau
II
A
CARREIRA: ANE I – ANALISTA EDUCACIONAL – INSPETOR ESCOLAR
Vigência
MASP - DV
31/12/2011
1005077-1
264007-6
264017-5
273322-8
372367-3
264042-3
337550-8
264075-3
318043-7
180707-2
336159-9
264202-3
264218-9
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
899675-3
875800-5
671189-9
365984-4
839669-9
331319-4
861768-0
390402-6
688151-0
Nome do Servidor
DENISE DAS DORES MELO DE SOUZA
COSTA
LEDA MARCIA BERNARDES DA SILVA
MARCIA APARECIDA MARCELINA ALVARENGA GARCIA
MARIA ABADIA DIAS COSTA
MARIA ALVES DA SILVA
MARIA INES DA COSTA ARANTES
NILVANIA COSTA
VANIA MARIA DOS GUIMARAES ALVIM
WALZENY MARIA BONIFACIO
Nº Adm Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01
I
II
30/06/2011
PEB
A
A
01
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
01
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
01
01
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
III
I
III
III
III
M
C
E
C
G
B
II
IV
II
IV
IV
IV
I
A
B
A
A
A
30/01/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
31/12/2010
30/06/2011
Vigência
31/12/2010
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Vigência
Promoção
Nível
Grau
IV
A
II
A
IV
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
29 851306 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2988 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2792/2015 que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a
parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
3638806
EDVANY FIDELES LOURES
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
Nome do Servidor
Alessa Belo Reis de Araújo
Bernadete Maria do Carmo
Denise Maria Campos Accorsi
Elisabeth da Silva
Eloísa Armandina do Nascimento Guimarães
Eunice Maria Moreira de Almeida
Heloisa Helena Gesteira de Oliveira
Lucimar Silva de Souza
Maria Helena da Silva Justiniano
Maria Helena Dias Rocha
Maurício Eustáquio Clarete Melo
Rosa Maria Cimino Moreira Mota
Sônia Raquel de Assis Coelho
Nº Adm
Carreira
1
2
2
2
1
3
1
2
2
2
1
2
2
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
ANEI
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
II
G
II
O
II
O
II
O
II
O
II
H
II
N
II
O
II
D
II
P
II
O
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
D
III
L
III
L
III
L
III
L
III
E
III
J
III
L
III
A
III
M
III
L
III
M
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/11/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/01/2011
01/06/2011
01/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 851318 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1304/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
MONTES CLAROS
FRANCISCO DUMONT
EE FRANCISCO DUMONT
ANA PAULA MARTINS
1228087-1
3
PEBIA
01/03/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
LUCAS LEAL TEIXEIRA
1335521-9
1
PEBIA
21/03/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
CARLA BIANCA DURAZZO COSTA
1337350-1
1
PEBIA
01/03/2016
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
VICENTE GERALDO DA ROCHA
970343-0
1
PEBIIF
10/03/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CAPETINGA
EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA
1165994-3
2
PEBIA
22/02/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE DR BENEDITO LEITE RIBEIRO
BRUNO ANCHIETA
1224656-7
3
PEBIA
19/02/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE N SRA APARECIDA
LILIAN MARIA MAGRI STAMPONI
1320397-1
1
EEBIA
02/02/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE AMERICO RENE GIANNETTI
VALERIA LOPES DE AGUIAR BACALA
1052161-5
2
PEBIA
29/03/2016
UNAI
UNAI
EE DELVITO ALVES DA SILVA
ANA PAULA PINTO VIANA
1016284-0
1
PEBIIN
08/03/2016
UNAI
UNAI
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
DENISE MILA TEIXEIRA DE SOUSA
1394476-4
1
PEBIA
14/03/2016
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 851857 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 51/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: B.E.C., Masp 1.102.421-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 52/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.G.M.F., Masp 664.837-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 53/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.G.C.L.M, Masp 1.128.869-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 54/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.S.M.Y, Masp 1.121.769-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de
2016.
29 851837 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.015, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das
escolas estaduais indígenas de que trata o artigo 1º da Resolução SEE
Nº 2950, de 29 de março de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 43.602, de 19 de setembro de
2003 e na Resolução SEE nº 2950, de 29 de março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º O mandato dos atuais membros dos Colegiados Escolares das
escolas estaduais indígenas, previsto para encerrar-se em 31/05/2016,
fica prorrogado até 20/09/2016.
Art. 2º Os Colegiados Escolares com número incompleto de membros
deverão realizar a recomposição, sempre que necessário, até a realização da nova eleição, mantendo-se os quantitativos:
I - escolas com até 250 alunos: 4 membros titulares e 4 suplentes;
II - escolas com 251 a 1.400 alunos: 8 membros titulares e 8 suplentes;
III - escolas com mais de 1.400 alunos: 12 membros titulares e 12
suplentes.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de junho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
29 851761 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 78/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Rosilene Aparecida Ribeiro, Masp
1.144.032-8, pela servidora Aline Rodrigues Totti, Masp 1.163.387-2,
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas
Portarias NUCAD/AST/SEE n° 89/2015 e Portaria NUCAD/AST/SEE
n° 109/2015, publicadas no Diário Oficial do Executivo, respectivamente, em 12/5/15 e 8/8/15 e alteradas pela Portaria NUCAD/AST/
SEE n° 07/2016 - Substituição de Membros, publicada no Diário Oficial do Executivo de 24/3/2016, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de junho de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 79/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, resolve substituir a servidora Rosilene Aparecida
Ribeiro, Masp 1.144.032-8, pela servidora Aline Rodrigues Totti, Masp
1.163.387-2, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 27/2016,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 5/4/2016, mantendo os
demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de junho de
2016.
29 851404 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2016
Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 28/01/2016, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
MONTES CLAROS
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
MASP
619607-5
NOME
GIOVANNA CARNEIRO JAQUES
CARGO
ADM
PEB1C
1
CARGO
ADM
PEB1C
1
ORIGEM
CONTEÚDO
LINGUA INGLESA
ESCOLA
15H/A EE PIO XII
LOCALIDADE
JANUARIA
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
MONTES CLAROS
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
MASP
619607-5
NOME
GIOVANNA CARNEIRO JAQUES
ORIGEM
CONTEÚDO
LINGUA INGLESA
ESCOLA
16H/A EE PIO XII
LOCALIDADE
JANUARIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JUNHO DE 2016.
29 851686 - 1