TJMG 30/06/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
II - substituir membro designado para compor a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro em caso de eventual impedimento deste.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo
validade de 01 (um) ano, e revoga a Resolução SEDESE nº 001, de 12
de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
29 851864 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Designa Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro para
atuarem nas licitações da modalidade Pregão no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e revoga a Resolução
SEDESE nº 001, de 12 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem o disposto no § 1º, inciso III, do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto Estadual nº 44.786, de 18
de abril de 2008, e considerando a Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de
2002 e a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para o exercício das funções de pregoeiros,
nas formas eletrônica e presencial, no âmbito da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, os seguintes servidores:
I. Ricardo Soares Borges, MASP 1.226.910-6
II. Gislene Maria da Silva Nazario, MASP 1.367.181-3
Parágrafo Único - Os servidores Pregoeiros, quando não estiverem
desempenhando esta função, poderão atuar na Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei Estadual nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
I. Luiz Carlos Carvalho – Masp. 1.366.442-0;
II. Wenderson Barbosa de Oliveira – Masp. 1.201.594-7;
III. Elenice Mendes Costa Alves – Matrícula 66.988-0
IV. Eduardo Oliveira Ornelas – Matrícula 62.946-8
Art. 3º. Fica autorizada a substituição do pregoeiro designado para o
certame, por outro pregoeiro oficial, desde que devidamente justificado
o impedimento e/ou ausência.
Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 4º - Fica assegurada aos pregoeiros, no exercício das atribuições
a faculdade de:
I - convocar servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório;
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 070/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740,
de 22/09/2011,concede Licença Paternidade, nos termos do artigo 7º,
inciso XIX, § 3° do art. 39 da CR/1988 e c/c o § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: masp 1.124.836-6, Tarcísio
Vieira Queiroz, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2016.Belo
Horizonte, 28 de junho de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da
UTRAMIG.
29 851721 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 0071/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, torna sem efeito o ato nº 051/98, publicado em 10/11/1998,
que concedeu o Adicional Trintenário de 10% sobre a remuneração do
servidor Olímpio Coelho de Oliveira, masp 1.034.589-0, ocupante da
Função Pública de Oficial de Serviços Operacionais, Nível I, Grau D,
lotado nesta Fundação. Este expediente tem por finalidade regularizar
a situação funcional do servidor. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
29 851735 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 0068/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011,
concede 3 (três) meses de férias-prêmio, a partir de 01/08/1995, nos termos do artigo 157 da Lei 869/1952, artigo 31, inciso II da Emenda 13 à
Constituição Estadual de 14.12.1994, e Resolução/SERHA n°. 2181/91,
ao servidor Olímpio Coelho de Oliveira, masp 1.034.589-0, ocupante
da Função Pública de Oficial de Serviços Opseracionais, Nível I, Grau
D, lotado nesta Fundação. Este expediente tem por finalidade regularizar a situação funcional do servidor. Belo Horizonte, 27 de junho de
2016.Lindomar Gomes-Presidente da UTRAMIG
29 851699 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3000 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Anula na Resolução SEE Nº 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: BARBACENA
PROCESSO: 1.0024.08.942859-3/001
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO
PROMOÇÃO A CONTAR DE 30/06/2006
273295-6 Célia Costa Mendes
02
PEB III D
PEB IV A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
964074-9
01
PEB
I
E
II
B
30/06/2011
636851-8
01
PEB
II
A
III
A
31/12/2011
Nº Adm
Carreira
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
01
PEB
II
P
III
M
01/01/2011
01
01
PEB
PEB
II
II
O
A
III
III
L
A
30/06/2011
20/07/2011
01
PEB
II
L
III
H
01/01/2011
01
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
Nº Adm
Carreira
01
01
01
01
02
01
01
02
01
02
01
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP - DV Nome do Servidor
978996-7
299540-5
1006940-9
264141-3
CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
JOSE DE ARACELI ALVES
LUCIA OLIVEIRA REZENDE BARBOSA
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA JOSE CAMPOS DO
264149-6
NASCIMENTO MARTINS
336159-9
MAURICIO EUSTAQUIO CLARETE MELO
1062239-7 RENATO MARTINS SANTANA
SORAYA LUZIA MAMEDE
325367-1
RIBEIRO JUNQUEIRA
845378-9
VAGNER LUIZ LADEIRA TANUS
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
320570-5
366024-8
881403-0
354788-2
354788-2
801268-4
991298-1
245263-9
277523-7
826290-9
275223-6
AURORA DE PAULA LIMA CRISPIM
JOANA MARIA DE SOUSA LIMA
JOSE LANZILOT ELIAS DE LIMA
LUCIA HELENA DE SOUSA PEREIRA
LUCIA HELENA DE SOUSA PEREIRA
MARIA DA PENHA SOARES FORTES
MARIA DALVA DA CRUZ
MARIA INES VIANA E SILVA
MARIA LÚCIA DA SILVA
MARIA MARTA DE AMORIM FARIA
MARTHA DA PENHA RODRIGUES
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
II
P
II
G
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
III
B
IV
C
I
C
I
A
III
F
III
C
III
C
III
C
III
C
III
C
ROSÁLIA MARIA DA SILVA FERNANDES
SANDRO SANTANA DA SILVA
SANDRO SANTANA DA SILVA
SILVANA APARECIDA DE
328383-5
ASSIS RODRIGUES
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
M
III
D
III
M
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
V
A
II
A
II
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2011
02/07/2011
30/06/2011
01/01/2011
Vigência
31/12/2011
31/12/2011
02/07/2011
31/12/2011
31/12/2011
02/09/2011
30/06/2011
30/08/2011
31/12/2011
24/12/2011
31/07/2011
01
01
02
PEB
PEB
PEB
III
III
III
C
G
D
IV
IV
IV
A
A
A
31/10/2011
31/12/2010
01/07/2011
01
PEB
III
C
IV
A
16/07/2011
Nº Adm
Carreira
333500-7
Dalva Lúcia da Silva Sales
01
338165-4
FLÁVIA NEGREIROS ROTELLA
01
347562-1
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA
01
389045-6
Paulo de Andrade Fernandes Lima
01
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
MASP - DV Nome do Servidor
347414-5
347795-7
335213-5
31/12/2010
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
01
PEB
I
C
II
A
30/06/2011
01
02
02
01
01
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
I
III
III
III
III
I
III
D
D
D
D
D
C
B
A
D
IV
IV
II
IV
IV
IV
IV
II
IV
A
A
A
A
A
A
A
A
A
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/07/2011
30/06/2011
30/06/2011
31/12/2011
30/06/2011
30/06/2011
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
II
Promoção
Nível
Grau
O
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Vigência
01/01/2011
Vigência
04/07/2011
Vigência
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
I
II
III
A
A
D
II
III
IV
A
A
A
30/06/2011
30/06/2011
02/08/2011
PEB
III
B
IV
A
30/12/2011
PEB
PEB
III
I
D
A
IV
II
A
A
08/08/2011
30/06/2011
PEB
III
B
IV
A
08/10/2011
PEB
III
B
IV
A
08/10/2011
PEB
III
E
IV
A
31/12/2011
PEB
III
D
IV
A
03/10/2011
PEB
III
A
IV
A
02/08/2011
Carreira
01
ATB
Nº Adm
Carreira
02
PEB
ISMARA GOMES MOURÃO GUIMARÃES
MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ANDRADE BARROSO
MARIA DO CARMO COUTO FERREIRA
MATILDES PAULA SILVEIRA
RODRIGUES
ROSILENE ALESSANDRA MARQUES
Situação Atual
Nível
Grau
Vigência
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
1054759-4 SALOMÃO GONÇALVES JUNIOR
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
327526-0
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
Carreira
ADRIANA MARIA DE
351778-6
01
MIRANDA CORREIA
961203-7
ANALDETE APARECIDA SANTOS
02
454575-2
ANSELMO EDUARDO DUPIM
01
321941-7
AVENINA DO ROSARIO COSTA SANTOS
01
CELIA
APARECIDA
439643-8
01
CAMARGOS ALMEIDA
564065-1
DENISE FERREIRA DUMONT
02
867366-7
JOAO GENEROSO LIMA NETO
02
JOSEFA FERNANDES DE
441126-0
01
FREITAS GOMES
JOSEFA FERNANDES DE
441126-0
03
FREITAS GOMES
322050-6
MARIA APARECIDA DE LIMA
02
MARIA DE LOURDES
322086-0
01
CLAUDINO CANUTO
MARIA IDELVANE SIMÕES
440743-3
01
REIS PIMENTA
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
Vigência
Nº Adm
269103-8
HELIO MEDEIROS
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
ATB
ATB
AVELINA LUZIA AMBROSIO
348080-3
HORSTH PORTES
SRE: CURVELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
IV
A
II
A
II
B
IV
A
01
01
ANA CLÁUDIA FERNANDES
MARTINS RAMALH0
350410-7
CIRNÉIA SEBASTIANA DE ARAÚJO
334728-3
GLÓRIA ROMÃO DE ASSIS SILVA
282132-0
LUCIE MARIA DE REZENDE MATOS
328750-5
MÁRCIA DE FÁTIMA GODINHO
427085-6
MÁRCIA MARTINS SEIXAS
328777-8
MARIA JOSE MATA DE LIMA
1055624-9 MARLEI DA SILVA CAMPOS
350462-8
MAURICÉIA SÔNICA VIOLETI SANTOS
346802-2
ROSÁRIA DE FÁTIMA MARQUES LOBO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
I
A
I
E
III
C
Carreira
555391-2
MASP - DV Nome do Servidor
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
849015-3
Cláudia Helena de Moraes Duarte Souza
811460-5
Cristina Mara da Silva
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
955149-0
29 851321 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2998 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Art 1º - Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, aos servidores relacionados nos quadros a seguir..
SRE: ALMENARA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
278160-7
RITA DE CÁSSIA SANTANA BOTELHO
02
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARTA CEZARINA DA COSTA
SHIRLEY MARTUCHELI DE
FARIA ELEUTERIO
SRE:BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
518314-0
663319-2
663319-2
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
M
01/07/2011
Vigência
Vigência
01
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
02
PEB
II
I
III
C
31/12/2010
03
PEB
III
G
IV
A
31/12/2010
01
PEB
II
D
III
A
31/12/2011
SRE:GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: ATB- ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
B
III
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
IV
A
IV
A
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
ADALMILTIS RODRIGUES GOMES
01
PEB
I
B
APARECIDA DA PENHA SILVA DE PAULA 01
PEB
I
A
CLENIA ROSEMAR DE SOUZA REIS
01
PEB
III
B
DALMIRA LIMA COSTA HONORATO
01
PEB
I
C
ELIANA OLÍMPIA DA SILVA SANTOS
01
PEB
III
C
ERLI SCHUINA DIAS
01
PEB
I
A
ESRON PEREIRA ALVES
2
PEB
I
J
FLÁVIA FERNANDA SANTOS
01
PEB
I
A
FLÁVIA FERNANDA SANTOS
02
PEB
I
A
GINA CARLA SILVA
01
PEB
III
B
GLEISSON VILELA DE SOUZA
01
PEB
I
A
HELENA DOROTEIA DA SILVA
01
PEB
I
B
IRENY VIEGA DE MIRANDA
01
PEB
III
B
IVANICE BRITO DE MORAIS
01
PEB
I
A
JOSÉ NORA ALVES
02
PEB
I
B
KARINA
VALÉRIA
DA
SILVA
ALVES
E
891827-8
01
PEB
I
A
SANTOS
520004-3
MANOEL TADEU MENDES
01
PEB
I
A
520004-3
MANOEL TADEU MENDES
02
PEB
III
E
MARIA
DO
CARMO
DE
CARVALHO
364106-5
01
PEB
I
E
CUNHA
280103-3
MARIA DO CARMO VIEIRA GARCIA
01
PEB
III
B
348236-1
MARIA LUCIA GOMES
02
PEB
I
A
563144-5
MARLENE APARECIDA PEREIRA SILVA 01
PEB
T1
A
346050-8
MARLUCI PIRES DE BARROS
01
PEB
I
A
346050-8
MARLUCI PIRES DE BARROS
02
PEB
I
C
340344-1
NÁDIA ALMEIDA DA SILVA BRAGA
01
PEB
III
B
228712-6
NEUZA MARIA CLARA
02
PEB
III
B
519294-3
NIRVANI MACIEL VIANA ALVES
01
PEB
III
B
664430-6
PATRÍCIA MARIA DE FREITAS
1
PEB
I
A
868448-2
ROSILANY EMILIA AZEVEDO
01
PEB
I
A
992258-4
SANDRA PEREIRA SOUTO COSTA
01
PEB
III
B
821836-4
SHIRLEY ANDRADE NEVES
01
PEB
I
A
350618-5
SILVIA RIBEIRO DO AMORIM
02
PEB
III
B
323250-1
SIMONE ALVES VELOSO
02
PEB
I
A
1062555-6
URSULA BIANCA RIBEIRO HERZOG
01
PEB
IV
B
872075-7
VALDEMIR DOS SANTOS BARBOSA
02
PEB
III
B
323277-4
VALÉRIA PAULINA DE OLIVEIRA
01
PEB
III
B
350.622-7
VANILDA MARIA DE MENEZES LOPES
01
PEB
I
A
SRE: ITAJUBÁCARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
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IV
A
II
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A
II
A
II
G
II
A
II
A
IV
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II
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A
IV
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A
II
A
08/07/2011
24/10/2011
04/07/2011
03/07/2011
29/07/2011
30/06/2011
04/07/2011
05/05/2011
30/06/2011
17/12/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
II
A
29/02/2011
II
IV
A
A
01/07/2011
31/12/2010
II
B
30/06/2011
IV
II
T2
II
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V
IV
IV
II
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07/08/2011
30/06/2011
31/12/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/07/2011
06/07/2011
30/06/2011
05/07/2011
30/06/2011
31/12/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
18/08/2011
31/12/2011
01/07/2011
30/06/2011
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
957085-4
CLÁUDIA VIANA DE FREITAS
01
323.180-0
MARILZA MARIA DA SILVA
01
351.239-9
VERA LÚCIA MARTINS DE MOURA
02
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
992893-8
518408-0
337204-2
322965-5
279763-7
352962-5
348483-9
945931-4
945931-4
364830-0
803329-2
320628-1
363883-0
973679-4
517448-7
ATB
ATB
ATB
Vigência
31/12/2010
30/06/2011
01/07/2011
Vigência