TJMG 29/06/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 027/2016 RP – 006/2016-Objeto:
registro de preço para aquisição de medicamentos para atender usuários do sus-sistema único de saúde com base no maior percentual de
desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - Contratado: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global estimado de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais) , Vigência 15/06/2016
até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 27 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 028/2016- Dispensa 007/2016Objeto: Contratação de empresa para realização de Oficina de capacitação dos profissionais da Atenção Básica do município para a operacionalização do sistema e-SUS e SISAB- Sistema de Saúde da Atenção
Básica- Contratado: Verônica Barbosa Silva Lima-ME- Valor de R$
3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais)-Global fundamentado
No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 19 de maio
2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 030/2016- Dispensa 008/2016Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de oficinas de
canto, música, teatro, arte circense para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, crianças, adolescentes e idosos- Contratado: Danilo Alves Cardoso Ferreira 13744326608- Valor
de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais)-Global fundamentado No
ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 19 de maio 2016.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC. 029/2016 RP –
007/2016-Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de
copa, mesa, banho, higiene e utensílios para a creche infantil Céu Azul
- Contratado: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA-ME no valor global de R$ 8.748,00 (oito mil e setecentos e quarenta e oito reais), Vigência 06/06/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa
MG, 27 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 029/2016 RP – 007/2016-Objeto:
registro de preços para aquisição de materiais de copa, mesa, banho,
higiene e utensílios para a creche infantil Céu Azul - Contratado:
DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME no
valor global de R$ 8.748,00 (oito mil e setecentos e quarenta e oito
reais), Vigência 06/06/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 27
de junho de 2016.
16 cm -28 850647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 031/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 13h30min do dia 11 de
julho de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2016,
tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de patrulha mecanizada, conforme especificações
constantes no edital, em atendimento ao Contrato 1006.561-19/2013
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - PRODESA, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
3 cm -24 849871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 170/2012 – Empresa: Consórcio Potiguar
2011 (Telemar Norte Leste S/A, Brasil Telecom S/A, Oi Móvel S/A,
14 Brasil Telecom Celular S/A). Fica acrescido no valor do contrato a
quantia de R$ 136.355,40 referente a 25% do valor original. Alteração
do objeto do contrato com a inclusão do serviço de remanejamento e
alteração de rede telefônica. Assinado em 18/03/2016.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 130/2012 – Empresa: Consórcio Potiguar 2011 (Telemar Norte Leste S/A, Brasil Telecom S/A, Oi
Móvel S/A, 14 Brasil Telecom Celular S/A). Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 09/04/2017. Assinado em 01/04/2016.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº:
001/2015 – Empresa: OSCIP – Instituto Técnico Circuito da Vida. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato até 04/08/2016. Assinado
em 03/06/2016.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 033/2016 – Ata de Registro de Preço
nº 021/2016 – Empresas: Digital Informática e Tecnologia Ltda. Valor:
R$ 109.200,00. Educateca Soluções Serviços E Comércio De Produtos De Informática Ltda. Valor: R$ 1.763.450,00. Paraizo & Bomfim
Comércio E Serviços De Equipamentos De Informática Ltda. Valor: R$
323.440,00. Assinadas em 27/06/2014. Contrato nº 249/2016 - Educateca Soluções Serviços E Comércio De Produtos De Informática Ltda.
Valor: R$ 1.763.450,00. Contrato nº 250/2016 - Paraizo & Bomfim
Comércio E Serviços De Equipamentos De Informática Ltda. Valor: R$
323.440,00. Assinados em 27/06/2016.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/2013 – Empresa:
Cooperativa dos trabalhadores e Transportadores Autônomos Luzienses. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 01/04/2017.
Assinado em 22/03/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2015 –MIT CAR
MINAS LTDA- Objeto: prorrogação de Vigência – Até 01/10/2016.
Correção da publicação veiculada no Minas Gerais no dia 22/06/2016:
onde se lê: Assinado em 01/04/2016 – leia-se: Assinado em
01/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 025/2016 – Serviços de poda e adubagem de
gramados de campos de futebol. Venceu o certame a empresa: EVERSON ROGERIO DE ARAUJO lotes 1, 2 e 3. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 28/06/2016.
1 cm -28 850824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 063/2016 Pregão Presencial 043/2016.
Licitação exclusiva Me, EPP e Equiparadas. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de perfuração de um
poço artesiano para atender a localidade denominada Sítio Pinhal no
município de Santo Antônio do Amparo - MG. Tipo Menor Preço
Global. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 11/07/2016 às
13h00min. Processo licitatório 064/2016 Pregão Presencial 044/2016.
Objeto: Contratação de Microempresas- Me, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Equiparadas para Registro de Preços, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Proposta Nº 11092.425000/1140-02
FNS - Ministério da Saúde – Computadores, Impressoras, Geladeira para
vacinas. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 12/07/2016 às
13h00min. Processo licitatório 065/2016 Pregão Presencial 045/2016.
Objeto: Contratação de Microempresas- Me, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Equiparadas para Registro de Preços, Aquisição de Veiculo Tipo Popular Zero Km - Proposta Nº 11092.425000/1140-02 FNS
- Ministério da Saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
12/07/2016 às 15h30min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -28 851032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – COMPLEMENTAÇÃO DADOS DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO – Ref. PL 042/2.016, PP 036/2.016, publicada em 21/06/2.016,
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde,
a realizar-se no dia 01/07/2.016 às 14:00 horas, refere-se ao TC nº
916/5313. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – Objeto: torna
público o edital de licitação: PL 044/2.016, PP 038/2.016, para locação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de veículo popular tipo táxi com o motorista, para Deptº Munic. Educação, Administração e Des. Social (CRAS), a realizar-se no dia
12/07/2.016 às 13:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
3 cm -28 850863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – Objeto:
torna público o edital de licitação: PL 043/2.016, PP 037/2.016, Proposta 11492.400000/1140-01, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o FMS, Dept. Munic. Saúde, recurso FNS, a
realizar-se no dia 13/07/2.016 às 13:00 horas. A sessão se realizará no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n,
Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica Custódio de
Lima – Pregoeira.
2 cm -27 850251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 240/2013. Partes: PMSGRA e
Edvânia da Glória Lacerda Moreira. Valor: R$ 11.956,14. Vigência até
31/12/2016.
1 cm -28 850857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente a Concorrência Pública N.º 004/2016 –
Aquisição de Tintas e Materiais Diversos, atendendo a necessidade
da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos da P.M.S.G.R.A., a CPL informa que em 20/06/2016, às 09:00
horas foi realizada a abertura do referido certame. Em 27/06/2016 a
CPL apurou a avaliação das propostas financeiras no qual foi considerado vencedor: o licitante Materiais de Construção Casa Bela Ltda do
Lote Único (AMPLA CONCORRÊNCIA) e do Lote Reservado Exclusivamente Para ME OU EPP, conforme consta no Mapa de Apuração e
nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 28 de junho de 2016.
3 cm -28 850883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º Termo aditivo ao contrato 276/2014. Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sebastião Monico dos Reis – Valor R$
3.500,00 – Vigência 31/12/2016.
1 cm -28 850905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 299/2014. Partes: PMSGRA
e Maria da Glória Costa Teixeira. Valor: R$ 35.161,50. Vigência até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 294/2014. Partes: PMSGRA e Maria Imaculada Guedes de Araújo. Valor: R$ 8.236,02. Vigência até 31/12/2016.
2 cm -28 850837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ –MG, Ratificação Contrato que celebram entre si, o município
e a Empresa: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos
Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10, referente adesão Pregão Eletrônico
42/2015 FNDE, Aquisição de ônibus ORE 1, valor do contrato R$
160.000,00.São Gonçalo do Sapucaí, 27 de junho de 2016. Benedito
Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA- Termo
de Prorrogação de Prazo Contratual - Extrato de Contrato – Partes –
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) X JPMIG Construtora Ltda-ME - CNPJ: 61.329.108/0001-17 – Objeto: Contratação de
Empresa para a Execução de Calçamento em Bloquetes Sextavados das
Ruas Ernesto Bento de Paiva, Rua Projetada e Trav. Gimirim no Município de São João da Mata (MG). Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016.
Processo Administrativo nº 060/2014 e Tomada de Preços nº 002/2014.
São João da Mata (MG), 27 de Junho de 2.016. Denize Vilhena Borges
Silva. Prefeita Municipal.
3 cm -27 850335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG –REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 16/2016 –
PROCESSO Nº 64/2016 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 16/2016 –
de equipamentos hospitalares e produtos médicos hospitalares, com os
recursos do Convênio nº. 405/2014, celebrado com o Estado de Minas
Gerais, a realizar-se no dia 11/07/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e licitação@sje.mg.gov.br. Em 28
de junho de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
tomada de Preço nº 03/2016, que fara realizar no dia 28/07/2016, as
09:00 horas, Contratação de Empresa para Calçamento em alvenaria
Poliédrica na Comunidade da Capivara I, Travessa do Rosário, Vila
Ferraz. O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante
sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou
por e-mail: setordecompraspref@gmail.com e pelo tel. (31) 3897-1221.
São Miguel do Anta, 27 de Junho de 2016. Deuza O. de Souza- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
tomada de Preço nº 04/2016, que fara realizar no dia 28/07/2016, as
13:30 horas, Contratação de Empresa para Calçamento em alvenaria
poliédrica / pedra fincada de parte Rua A, no Município. O Edital será
disponibilizado às empresas interessadas mediante sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou por e-mail: setordecompraspref@gmail.com e pelo tel. (31) 3897-1221. São Miguel do
Anta, 27 de Junho de 2016. Deuza O. de Souza- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. Processo de Administrativo, através de Chamamento
Público nº 001/2016, Processo nº 0567/2016, Tipo Credenciamento.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para credenciamento de Clínica
Especializada para internação e tratamento de crianças e adolescentes do sexo masculino toxicômanos, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado a critério da Administração. Torna-se público
que a Comissão Permanente de Licitações a partir do dia 04 de julho
de 2016, estará recebendo os envelopes contendo a documentação para
credenciamento do objeto acima mencionado. O edital completo e as
demais informações relativas ao presente Chamamento Público encontram-se disponível no site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 28 de junho de 2016. Wellington Bonacini
de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
023/2016, Processo nº 01135/2016, tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares que integram a Secretaria Municipal de Educação, e para manutenção dos diversos Centros
Esportivos que integram a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
com entrega imediata, com participação exclusiva de ME (Micro
Empresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte). A abertura será dia 12
de julho de 2016, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site:
www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.mg.gov.br e na Gerencia de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
28 de julho de 2016. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS MG Licitaçãon°. 020/2016. O Município de São Vicente de Minas,
Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e
art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que fará realizar o seguinte
certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, com julgamento
pelo “Tipo Menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Eletro/Eletrônico e Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Mobiliário para atender aos PSFs I e II e Centro Municipal
de Saúde. A íntegra do edital poderá ser lida e/ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal, sala de Licitações Rua Visconde do Rio Branco,
81, Centro, São Vicente de Minas - MG CEP 37.370-000 no horário de
08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 ou pelo e-mail licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br. A sessão está marcada para o dia 13 de Julho
de 2016 às 09:00 (nove) horas. São Vicente de Minas, 28 de Junho
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Licitaçãon°. 021/2016. O Município de São Vicente de Minas, Estado
de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º,
II, da Lei 10.520/2002, torna público que fará realizar o seguinte certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, com julgamento pelo
“Tipo Menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos e equipamentos médico/hospitalar para atender aos
PSFs I e II e Centro Municipal de Saúde. A íntegra do edital poderá ser
lida e/ou obtida na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações Rua
Visconde do Rio Branco, 81, Centro, São Vicente de Minas - MG CEP
37.370-000 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 ou pelo
e-mail licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br. A sessão está marcada
para o dia 14 de Julho de 2016 às 09:00 (nove) horas. São Vicente de
Minas, 28 de Junho de 2016.
4 cm -28 850631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
resultado de análise de amostras PP 27/2016. Desclassificadas as
empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens
47 e 78; DIFARMIG LTDA, item 34. Pelo exposto acima, ficam convocadas para apresentação de amostras até o dia 01/07/2016, as empresas:
HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA: item 78 e UNILAB COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, itens 34 e 47. A ata detalhada
encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 28 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extrato
da ARP nº 09/16 – PP 31/16 – Contratado: M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: “Registro de preço para futura e eventual
constratação de meprsa especializada em transporte de pessoas em onibus tipo lotação e/ou rodoviario, com motorista e combustivel, ano de
fabricação nao inferiro a 2005, que atenda a legislação de transito, para
transportar os alunos de rede municipal de ensino e os alunos dos Projetos Banda e Orquestra de Sarzedo a pontos turisticos na RMBH.””.
O prazo fica vigente de 12 meses a partir desta. Valor R$ 165.160,00.
Sarzedo, 29 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
SUSPENSÃO DO Pregão Presencial por Registro de Preços nº
35/2016, tipo menor preço. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de esvaziamento de fossas residenciais, em atendimento
a Secretaria de Meio Ambiente. Motivo: nova pesquisa de mercado.
Nova data de abertura será publicada neste jornal e no site do Município. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
28 de Junho de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 079/2014, processo licitatório
nº031/2014, modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, Partes: Município de São Miguel do Anta e Academia de Gestão Pública S/A, CNPJ
nº 10.532.822/0001-77. Vigência: 11/06/2015 à 11/07/2017. Valor: R$
104.286,03 (Cento e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e três centavos). Cristiano Moreira Machado- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato de Contrato - Processo Dispensa Nº 018/2016. Objeto: Contratação de serviço
hospitalar para realização de cirurgia emergencial (Gastroplastia por
vídeo). Contratado: FUNDAÇÃO FILANT E BENEF DE SAUDE
ARNALDO GAVAZZA FILHO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o Nº 26.150.979/0001-78, com sede na Avenida Dr. José Grossi, Nº 16,
Guarapiranga, Ponte Nova – MG. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Sem Peixe, 24 de Junho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2016. Processo 012/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: CONSTRUTORA SOARES COSTA LTDA. CNPJ:
20.898.362/0001-59. Serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DE PARTE DA COMUNIDADE DA CAPIVARA E RUA
DA CERÂMICA. VALOR TOTAL: R$ 102.247,31. VIGÊNCIA:
30/05/2016 a 30/08/2016. Assinatura do Contrato: 30/05/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2016. Processo 017/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do AntaCONTRATADO: C.M Castro Comercio e Serviços LTDA. CNPJ:
16.617.227/0001-10. Serviço: Prestação de Serviços de Extensões de
Rede de Média e Baixa Tensão objetivando Instalação de Iluminação
Pública, no Município de São Miguel do Anta. VALOR TOTAL: R$
79500,00. VIGÊNCIA: 24/06/2016 a 24/07/2016. Assinatura do Contrato: 24/06/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
6 cm -27 850378 - 1

2 cm -28 850604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 034/2016 - Pregão Presencial Nº 031/2016, Registro de Preços nº 026/2016. Objeto: Aquisição
de Bloquetes. Data para Credenciamento: até 12/07/2016, as 09:00
hs Abertura dos envelopes 12/07/2016 as 09:00 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro,
48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 28 de junho de 2016. Leonardo da
Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
3 cm -28 850560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Convite
n° 45/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Convite n° 45/2016 cujo objeto é a contratação dos serviços de hospedagem e fornecimento de refeições para atender o Termo de Convênio
celebrado junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min
do dia 06/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez

Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h15min do dia 06/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Convite
n° 46/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Convite n° 46/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a reforma da quadra do bairro Eldorado, através do Convênio 3644
celebrado junto a Secretaria de Estado de Esportes. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 11/07/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h15min do dia 11/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Tomada de
Preços n° 06/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 06/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar a revitalização incluindo os serviços de paisagismo da Praça Maria Campos de Souza, nos termos do Convênio n°
1491002554/2015 celebrado junto a Secretaria de Estado de Governo.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do
dia 18/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h15min do dia 18/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG- Pregão Presencial n° 54/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 54/2016 cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de agência para publicação de atos/avisos inerentes aos processos licitatórios desenvolvidos em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 14h00min do dia 14/07/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h:15min do dia
14/07/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira.
13 cm -28 851003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 036/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 036/2016,
dia 13 de julho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 28/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -28 850766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 033/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 033/2016,
dia 11 de julho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material Medico Hospitalar. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12:00 às 17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 28/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -28 850760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2012
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Núcleo de Medicina Especializada Sociedade Simples Limitada
- REFERÊNCIA: Inexigibilidade n° 007/2012 – DATA: 01/06/2016 –
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Do Prazo: O contrato nº
038/2012 fica prorrogado até 23 de julho de 2017. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -28 850849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 037/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 037/2016,
dia 18 de julho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica - SMS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 28/06/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -28 850768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 034/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 034/2016,
dia 12 de julho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Grama Esmeralda. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
28/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -28 850763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 035/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 035/2016,
dia 12 de julho de 2016, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de
poços artesianos e semiartesianos, manutenção preventiva e corretiva
nas bombas, painéis, limpeza em geral. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00, ou através
do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 28/06/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -28 850765 - 1