TJMG 28/06/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA- Resultado do Pregão
nº 017/2016 – Processo nº 030/2016-A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 017/2016, cujo objeto Aquisição
de 01 (um) veículo Fiat Palio 1.0 zero quilômetro, 2016/2016, capacidade de 05 lugares, 04 portas, potencia do motor de 65 cv, combustível
capacidade 48 litros, álcool/gasolina, 5 marchas e uma re, em atendimento a resolução 4545 de 18 de novembro de 2014 e Resolução 4138,
foi DINALTO LTDA .Açucena, 27 de junho de 2016.Jirlane Alves da
Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 024/2016, Pregão Presencial nº.
013/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 024/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 013/2016, tipo “Menor Preço Por Item”, para a aquisição de combustível para veículos e maquinas da frota municipal. Aimorés – MG, 28 de
junho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
1.ª Retificação do Edital n.º 001/2016. O Prefeito do Município de
Alfenas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a 1.ª Retificação do Edital n.º 001/2016 do Concurso Público
destinado ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos
de ensino fundamental (anos iniciais), fundamental, médio, técnico e
superior para o quadro permanente de servidores, disponível no quadro
de avisos, bem como no endereço eletrônico da Prefeitura, www.alfenas.mg.gov.br; e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.
unilavrasconcursos.com.br.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010, ref. aPregão
Presencial nº 17/2010. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Claro S.A,inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Do
Objeto: Prorrogar por 01 mês o prazo de vigência do contrato de
20/04/2016 até 19/05/2016. Alfenas, 17/04/2016. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
VASCONCELOS - MG
MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS/ MINAS GERAIS
Processo de Licitação nº. 027/2016 - Tomada de Preço 015/2016 Adjudicado, Homologado e Contrato nº 087/2016 de 04/05/2016 no valor
total de R$ 413.585,18, com a empresa vencedora PAVEL PAVIMENTADORA LTDA. - CNPJ nº 05.401.407/0001-44. Referente à pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada liga a sede do município ao
Distrito de São José Pouso Alegre. Alfredo Vasconcelos, 04 de maio
de 2016.
Flávia Beatriz Vicente de Azevedo Canuto
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o
Contrato de nº 39/2016 – TP nº 02/2016. Objeto; pavimentação em bloquete sextavado de 648,00m², execução de 240,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm, assentamento de 246,00m de fio de concreto pré-moldado na Rua Célia Rodrigues - Distrito de Era Nova, neste Município,
conforme convenio nº 1491003331/2015 assinado com a Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Alpercata. Empresa Construminas
Construtora e Empreendimentos Ltda EPP, cnpj 12.381.263/0001-77.
Valor global do contrato R$64.022,60. Assinatura 23/06/2016. Vigência
02 meses. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para o plantio e Manutenção do Gramado e
implantação de sistema de irrigação do Estádio Municipal Benevenuto
Augusto de Souza (CEA), obra a ser realizada com recursos próprios.
Data 11/07/2016 às 13 horas.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808 e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG,
22 de Junho de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 051/2016 –Tomada de Preços n° 007/2016 – Processo Licitatório n° 021/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Cascavel
Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 204.333,26 (duzentos e quatro mil,
trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em pmf das ruas antonio brito e marcionílio
neres no bairro gloria e calçamento em paralelepípedo nas ruas roberto
lira da rocha e isabel rosa dos santos no bairro tinin, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra. Vigência do contrato: 10/06/2016 a
30/11/2016.
Contrato nº 052/2016 –Tomada de Preços n° 008/2016 – Processo Licitatório n° 022/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Cascavel
Construtora Ltda-Epp, valor: R$ 505.656,74 (quinhentos e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Objeto:
contratação de pessoa jurídica para construção de prédio denominado
“multiuso”, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 10/06/2016 a 30/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SULAVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
043/2016 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016 - DO OBJETO:
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano, no Distrito
Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, na cidade de Bandeira do
Sul/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários
à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos deste Edital, e de acordo com o Convênio n° 931/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o município de
Bandeira do Sul, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. DO RESULTADO: A Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a HABILITAÇÃO da empresa BRAZPOÇOS
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 65.153.934/0001-09. DO
PRAZO PARA RECURSO: Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação, para interposição de recursos, conforme previsão do item 11 do Edital do Processo Licitatório n° 043/2016. Não
havendo interposição de recurso, fica marcado para o dia 06 de julho
de 2016, ás 09:00 h, reunião para abertura do envelope nº 2 – Proposta
Comercial, na sala de licitações, na Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Lindamar
de Araújo Rabelo - Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 073/2016,
Sequência Nº 020/2016, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa W M SHOW’S LTDA - ME,
para a Realização de show musical com a dupla GINO E GENO, no
dia 01 de julho de 2016, no distrito de Cocais, município de Barão de
Cocais, durante as festividades de entrega de diversas obras e serviços
para a comunidade, em atendimento à Secretaria Municipal do Executivo. O valor global da contratação será de R$ 102.000,00 (cento e dois
mil reais). Barão de Cocais, 27 de junho de 2016. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0052/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0025/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, carro de som
e faixas, para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais
de Comunicação, Meio Ambiente, Educação, Obras e Saneamento,
Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Planejamento e Administração,
de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 16 de junho de 2016.
Ata de RP nº 0047/2016. Partes: PMBC X EDVALDO AZEVEDO DE
ARAÚJO 015.670.576-16 - ME com valor estimado de R$ 13.825,00

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais), tendo como valor unitário para o item: 0003 - R$ 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta
centavos).
Ata de RP nº 0048/2016. Partes: PMBC X ELZA CORREA
662.913.996-87 com valor estimado de R$ 84.287,40 (oitenta e quatro
mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), tendo como
valor unitário para os itens: 0001 - R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos),
0002 - R$ 0,37 (trinta e sete centavos), 0004 - R$ 0,19 (dezenove centavos), 0005 - R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), 0008 - R$
38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), 0014 - R$ 0,04 (quatro
centavos), 0015 - R$ 0,08 (oito centavos), 0016 - R$ 0,08 (oito centavos), 0017 - R$ 0,07 (sete centavos), 0018 - R$ 0,10 (dez centavos),
0019 - R$ 0,10 (dez centavos), 0020 - R$ 0,10 (dez centavos), 0021 R$ 0,10 (dez centavos), 0022 - R$ 0,20 (vinte centavos), 0023 - R$ 0,10
(dez centavos), 0024 - R$ 0,38 (trinta e oito centavos), 0025 - R$ 0,20
(vinte centavos), 0027 - R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), 0028 - R$
0,30 (trinta centavos), 0029 - R$ 0,30 (trinta centavos), 0030 - R$ 0,14
(quatorze centavos), 0031 - R$ 0,15 (quinze centavos), 0033 - R$ 88,78
(oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) e 0034 - R$ 1,58 (um real
e cinquenta e oito centavos).
Ata de RP nº 0049/2016. Partes: PMBC X GRÁFICA EDITORA
CARAÇA LTDA - EPP com valor estimado de R$ 43.596,50 (quarenta
e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0006 - R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) e 0010 - R$ 107,31 (cento e sete reais e trinta e um centavos).
Ata de RP nº 0050/2016. Partes: PMBC X GRÁFICA IGUAÇU LTDA
- ME com valor estimado de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais),
tendo como valor unitário para o item: 0007 - R$ 43,00 (quarenta e
três reais).
Ata de RP nº 0051/2016. Partes: PMBC XPRÁTICA EDITORA GRÁFICA LTDA - ME com valor estimado de R$ 58.250,00 (cinquenta e
oito mil e duzentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário para os
itens: 0009 - R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), 0011 - R$ 0,15
(quinze centavos), 0012 - R$ 0,17 (dezessete centavos), 0013 - R$ 0,19
(dezenove centavos), 0026 - R$ 0,39 (trinta e nove centavos) e 0032 R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0115/2015,
Pregão Presencial nº 0056/2015, que possui como objeto o registro de
preços para possível e futura aquisição de cartuchos de tinta e toner de
impressoras, em atendimento às Secretarias Municipais, do Município
de Barão de Cocais/MG. Licitantes Vencedores: IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA com valor estimado de R$ 22.577,00 (vinte
e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais); PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA com valor estimado de R$ 281.067,00 (duzentos e oitenta e um mil e sessenta e sete
reais) e TOTAL PRINT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - ME com valor estimado de R$ 79.090,00
(setenta e nove mil e noventa reais). A ata de Habilitação e Julgamento,
bem como a Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Processos Licitatórios - PP 0056/2015. Barão de Cocais, 23 de junho de 2016.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público e RATIFICA o Processo de Chamada Pública Nº 002/2016, Credenciamento Nº 001/2016 que possui como objeto o Chamamento para
credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos servidores e pensionistas municipais do Poder
Executivo de Barão de Cocais com adimplemento mediante consignação em folha de pagamento, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e Lei Federal nº 10.520/02, considerando que todas as
exigências legais foram cumpridas. Empresa credenciada: BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Barão de Cocais, 27 de
junho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -27 850334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 072/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 033/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO PARA OS ITENS 01, 06
E 07 – cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar
das Dores, merenda escolar das escolas municipais e manutenção das
Secretarias Municipais. Sessão Pública dia: 22/07/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 27 de junho de
2016. Josiele Micheline Espíndola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0036/2016,
Pregão Presencial nº 0016/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a contratação de empresas especializada para
fornecimento de materiais elétricos destinados aos serviços de instalação e manutenção elétrica, em atendimento à Secretaria Municipal
do Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de acordo
com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Licitante Vencedor: KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA - EPP com valor estimado de R$ 279.218,82 (duzentos e setenta
e nove mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Barão
de Cocais, 23 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-008/2016. Data da Assinatura: 15/06/16. Vigência: 18/06/2016. Partes: PMBC x LIDIANE ANTONIA SILVA DE
MORAES. Objeto: Prestação de serviço com a realização do show
musical com a dupla CLÁUDIO E LIDIANE no dia 18/06/2016,
dentro da programação do Jubileu de São João Batista. Valor global:
R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 06-011/2016. Data da Assinatura: 21/06/16. Vigência:
22/06/2016. Partes: PMBC x DIOGO & HERNANI EVENTOS LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviço com a realização do show musical
com a dupla DIOGO E HERNANI, no dia 22/06/2016, dentro da programação do Jubileu de São João Batista. Valor global: R$14.000,00
(quatorze mil reais).
- Contrato nº 06-012/2016. Data da Assinatura: 21/06/16. Vigência:
24/06/2016. Partes: PMBC x JACQUELINE BASTOS MOREIRA.
Objeto: Prestação de serviço com a realização do show musical com
a dupla HEBERT E GABRIELE, no dia 24/06/2016, dentro da programação do Jubileu de São João Batista. Valor global: R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 06-013/2016. Data da Assinatura: 22/06/16. Vigência: 15
(quinze) dias úteis. Partes: PMBC x HS-PRO SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de execução de vídeo institucional sobre balanço de governo, em formato HDV Digital, com duração de 30 (trinta) minutos. Valor total: R$7.896,00 (sete mil oitocentos
e noventa e seis reais).
- Contrato nº 06-014/2016. Data da Assinatura: 23/06/16. Vigência: O
prazo da contratação é de 13 (treze) meses contados da assinatura deste
instrumento e o prazo de execução dos serviços é de 10 (dez) meses,
contados da ordem de serviço. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA
METÁLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção da Creche Municipal, no terreno localizado a Rua
Domingos Maia, 755, Lagoa. Valor total: R$1.493.803,53 (um milhão
quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e
três centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 029/2016 - PP 013/2016 – OBJETO: aquisição
de Testes de inteligência e atenção para SEDEC. ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 11/07/2016 às 14:00 horas. Informações 0xx32
3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 24/06/2016.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.EXTRATO DO
DECRETO Nº 018/2016 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso
Público promovido pela Pref. Mun. de Braúnas e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores LTDA - EPP, nos termos do
Edital nº01/2015, de 14/12/2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Pref. Municipal
de Braúnas-MG no dia 14/12/2015 e no endereço eletrônico da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 14/12/2015. Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º-Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Mun. de Braúnas-MG, 27/06/ 2016. Geraldo Flávio
de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 046/2016 – P.P. nº 027/2016 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de consumo e instrumentais para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do Município de
Brazópolis/MG. Abertura: 07/07/2016 às 09:00hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis,
27/06/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Edital de Licitação Processo
047/2016 – P.P. nº 028/2016 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP para uso
das Secretarias Municipais. Abertura: 08/07/2016 às 14:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373
Brazópolis, 27/06/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Revoga o
Processo n.º 041/2016 – Tomada de Preço 004/2016 - Objeto: Execução de obra de cobertura com estrutura metálica em área para realização
de eventos, no distrito de Curimataí em Buenópolis. Data: 15/07/2016
as 13:00 horas. Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 – E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL – José Alves / Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/
MG- EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº
097/2016 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 097/2016
- CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú CNPJ 18.414.599/0001-75 - EMPRESA CONTRATADA - SanearSaneamentos e Projetos Ltda-EPP - CNPJ Nº 04.123.797/0001-75 OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de reforma
no Mercado Municipal na sede do Município, conforme Convênio 5191000222/2016/SETOP LICITAÇÃO - Processo 033/2016
- Tomada de Preços 002/2016 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01.02.20.605.0035.3075 - Construção, Ampliação e Melhoramentos Para o Mercado Municipal 44905100 - Obras e Instalações - INÍCIO - 27 de junho de 2016 - TÉRMINO - 31 de dezembro de 2016
- VALOR GLOBAL - R$ 111.890,75 (cento e onze mil, oitocentos e
noventa reais e setenta e cinco centavos). Cachoeira de Pajeú-MG, 27
de junho de 2016.
4 cm -27 850297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016 – Objeto:
Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das
Secretarias Municipais solicitantes durante o exercício de 2016. Contratados: SUPER PAPELARIA APOLO LTDA - ME, com o valor global
de R$ 57.811,63, ELETRONUTRI COMERCIO E TRANSPORTES
– EIRELI - EPP, com o valor global de R$ 1.460,12, COMERCIAL
GRANADA MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA-EPP, com o valor
global de R$17.547,62, LM COMERCIO LTDA ME, com o valor global de R$ 9.522,82, ME COMERCIAL EIRELI-ME, com o valor global de R$ 11.104,61, COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA-ME,
com o valor global de R$ 15.583,23 e ROSA MARIA SOUTO
35009675668, com o valor global de R$ 458,60. Prazo de Vigência:
19/05/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2016 – Objeto:
Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de pintura de sinalização horizontal de
transito nas vias urbanas do Município de Canápolis–MG. Contratado:
SS SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA-ME, com o valor global de
R$75.161,47. Prazo de Vigência: 03/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na cláusula
quinta do contrato nº 069/2015, e na Lei n.º 8.666/93, em seu art. 65, §
1º, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Desta forma
justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa Contratada:
MBM DO TRIÂNGULO COPIADORA E DUPLICADORES LTDAEPP, com o valor global de R$ 7.572,04. Prazo de Vigência: 01/06/2016
à 31/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – DISPENSA Nº.019/2016 – CHAMADA PÚBLICA
Nº. 001/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede
Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2016. Contratado: BEUMAR BELMIRO DA COSTA, com o valor global de R$16.097,00.
Prazo de Vigência: 03/06/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MGAditivo 001
a Ata de Registro de Preços 021/2016, firmada entre o Município de
Cana Verde e a empresa Comercial Licita LTDA - EPP,mediante cláusulas e condições seguintes para atender determinação da Caixa Econômica Federal:
Cláusula 1a– Fica reduzido o valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco
reais) do Preço Registrado do Objeto do Pregão Presencial 015/2016
– Lote Único – Secador de Café especificado no Anexo do Edital, passando a vigorar o Preço de R$ 41.575,00 (quarenta e um mil quinhentos
e setenta e cinco reais).Cláusula 2a – Fica alterada a Cláusula 5a da Ata
de Registro de Preços 021/2016, que passa a ter a seguinte redação: “A
Administração fará a aquisição da integralidade do Objeto mediante a
convocação do fornecedor para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
dar aceite na Autorização de Fornecimento.”Cláusula 3a – As demais
cláusulas da Ata de Registro de Preços 021/2016 continuam inalteradas
em seu teor e forma.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MGDECRETO
MUNICIPAL Nº 979/2016.EXONERA Servidor do cargo de operador de maquina pesada aprovado e nomeado em concurso publico
edital 01/2014.O Prefeito Municipal de Cana Verde–MG,no uso de
suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas
na Constituição Federal,Lei Orgânica do Município,em especial o
artigo 102, alínea A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETA:Art.1o–Fica EXONERADO do cargo de OPERADOR DE
MAQUINA PESADA, a pedido,(requerimento em anexo),o servidor
MICAEL ORLANDO DE CARVALHO.Art.2º-Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Aviso de Licitação. Pregão presencial n° 026/2016.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira/MG faz tornar público, aos interessados, a realização de
Pregão Presencial nº 026/2016, tendo por objeto a contratação de monitor administrativo, monitor para desenvolver o Programa bom de bola,
bom na escola, e prestador de serviço para ministrar oficinas e atividades de pintura no CRAS. Os interessados poderão retirar cópia do edital
junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito à Praça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 27
de junho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 080/2016, Pregão Presencial nº. 054/2016, “Contratação de empresa para a instalação
de torre repetidora de telefonia móvel no Centro Comunitário Rural de
Conceição, zona rural do Município, incluindo o fornecimento total dos
equipamentos, materiais e mão – de – obra ,” tudo conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a
abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 12/07/2016. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 27
de junho de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 083/2016, Pregão Presencial nº. 057/2016, “Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atendimento do CAPS AD ATAIRU, ” tudo conforme Edital e seus anexos. O
credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs
e 30 mim, ambos no dia 11/07/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/
MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 27 de junho de
2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA –
MG,EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 032/2016 e outros. O município de Carmo da Mata , na pessoa do Prefeito Municipal , torna público
os seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas correrão à conta
de dotações próprias do orçamento vigente: contratado: Adolfo Jânio
Bernardes, Objeto: prestação de serviços de recolhimento de animais
abandonados nas vias públicas do município abrigando-os em local
determinado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, Valor: R$ 5.098,00 , data: 10/05/2016; contratado: Med Center
Comercial Ltda, Objeto: fornecimento de materiais médico ambulatorial para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa,
Valor: R$ 38.528,69, data: 30/05/2016; contratado: Claudiney dos Santos, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao Programa nacional
de alimentação escolar / PNAE, valor: R$ 4.384,43, data: 02/06/2016;
contratado: João Carlos de Resende, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar
e atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar / PNAE,
valor: R$ 1.680,00, data: 02/06/2016; contratado: Márcio Antônio
de São José. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar / PNAE, valor: R$ 516,15, data:
02/06/2016; contratado: Saulo Rosa da Silveira, objeto: fornecimento
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar e atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar /
PNAE, valor; R$ 1.000,00, data: 02/06/2016; contratado: Celso Donizete Rodrigues, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao Programa Nacional de alimentação escolar / PNAE, valor:R$ 1.032,00,
data: 02/06/2016; contratado: Genésio Gonçalves dos Santos, Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a
merenda escolar e atendimento ao Programa nacional de alimentação
escolar / PNAE, valor: R$ 399,45, data: 02/06/2016; contratado: Rony
Piassi de Oliveira ME, objeto: fornecimento de lanches para a manutenção das oficinas e grupos de convivência – SCFV, valor: R$ 12.665,45,
data: 10/06/2016; contratado: Maria Célia Resende Fontes ME, objeto:
fornecimento de lanches para a manutenção das oficinas e grupos de
convivência – SCFV, valor: R$ 7.014,10, data: 10/06/2016; contratado:
Fenix Tractor Ltda ME, objeto: aquisição de lâminas para a manutenção de motoniveladoras que atendem as Estradas vicinais, valor: R$
14.737,02, data: 15/06/2016; contratado: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, objeto: contratação de empresa especializada
em pavimentação para recomposição asfáltica e operação tapa buracos,
valor: R$ 27.600,00, data: 10/06/2016; contratada: Construtora Inácio
Neto Ltda, objeto: prestação de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica em cbuq e drenagem pluvial em vias do município, valor: R$ 687.663,56, data: 15/06/2016; contratada: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda, objeto: execução de obras em regime
de empreitada global, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, de melhoramento da RDU em diversos pontos do município de Carmo da mata, de acordo com projetos e planilhas, valor: R$
47.300,00, data: 15/06/2016 . Termos Aditivos : 1º termo aditivo: prorrogação de prazo e realinhamento de preço ao contrato Nº 044/15, passa
o prazo para 10/05/2017 e o valor passa a ser R$ 2.766,05 mensais,
valor total do contrato: R$ 33.192,60, data: 09/05/2016; contratado:
Senílio Piassi; 1º termo aditivo: reequilíbrio econômico financeiro ao
contrato nº 029/16, Auto Posto Carmense Ltda , valor unitário da gasolina comum R$ 3,786 e óleo diesel comum R$ 3,03, valor acrescido ao
contrato: R$ 8.823,98, data: 16/06/2016. Carmo da Mata, 24/06/2016.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG,
torna público com base na Lei Federal de nº 8.666/93, e suas alterações
que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016, às 09:00 horas
do dia 07 de julho de 2016, no Departamento de Licitação e Compras,
sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico,
visando a Contratação de Serviços Profissionais na Área de Saúde para
Confecção de Próteses Dentárias. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas no endereço acima referido, no horário das
07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, pelo telefone (34) 3248-1352
ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Dário
Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2016 - A Prefeitura Municipal de Cascalho
Rico/MG torna público com base na Lei Federal de N.º. 10.520/2002,
Lei Federal de N.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal N.º
04/2011 e 006/2012, que realizará Pregão Presencial N.º. 024/2016 do
tipo: Menor Preço Global, às 13:00 horas do dia 07 de Julho de 2016,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho
N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à
quem tem por objeto a Aquisição de 02 (Dois) veículos automotores,
zero Km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à
CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail:
pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Antônio Magalhães
Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGProcesso Administrativo nº 244/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato com a Empresa Viação Santa Cruz
Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 59.771.516/0001-33, Inscrição Estadual
nº 456.005.377.115, estabelecido na Rua Padre Roque, nº 963 – Sala
01, Bairro Centro, na Cidade de Mogi Mirim/SP – CEP: 13.800-033.
Objeto: “Fornecimento de Passagens a Pessoas Carentes e dos Respectivos Acompanhantes, Quando Necessário, Mediante Requisição Emitida pelos Departamentos Municipais de Saúde e Assistência Social,
por meio de Linhas Regulares de Transporte Coletivo de Passageiros,
Operadas com Exclusividade pela Viação Santa Cruz Ltda, Ligando
Cássia/MG aos Municípios de São Sebastião do Paraíso/MG e São
Paulo e Vice-Versa”, de valor estimado variável em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por um período de 12 (doze) meses. Cássia/MG,
17 de junho de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
terceiro aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
033/2013, da Dispensa nº 004/2013,Processo Licitatório nº 034/2013,
resolvem prorrogar até 31/12/2016, contados a partir de 26 de junho de
2016 .Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o quarto aditivo
referente a prorrogação da vigência dos contratos de nº 016/2014 e
017/2014, referente ao Pregão Presencial nº 014/2014,Processo Licitatório nº 020/2014, resolvem prorrogar até 31/12/2016, contados a partir
de 18 de junho de 2016 .Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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