TJMG 28/06/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo
masp 1.420.323-6, Valdirene de Oliveira dos Santos para Valdirene de
Oliveira dos Santos Gomes.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus
Souza de Oliveira, ANE1A adm 01, a partir de 15/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 272.803-8, Claudio Lisias Monteiro Fonseca,
PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 15/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Minduri: servidor aposentado, masp 299.542-1, José Bittar, PEB1P adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/6/2016.
27 849995 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/16
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Vanete Aparecida de Souza Domingos,
MaSP 0339332-9, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 30/16, publicado em

17/05/16, por incorreção, onde se lê: Adm. 2, correspondente à carga
horária de 123:00 h/a, leia-se: Adm. 2, a partir de 13/05/16, correspondente à carga horária de 128:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Efigênia Maria Magalhães, MaSP
0279755-3, PEBIP - Adm. 3, Ato nº 50/10, publicado em 25/11/10, por
incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/09/07,
leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 07/08/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 08/08/02, 2º
quinquênio para 09/08/97 e 1º quinquênio para 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP - Adm. 3, Ato nº 53/10, publicado em
25/11/10, por incorreção, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/01/08,
leia-se: 9º biênio a partir de 15/11/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 01/09/05, 7º biênio para
11/07/03, 6º biênio para 11/06/01, 5º biênio para 01/06/99, 4º biênio
para 11/04/97, 3º biênio para 12/04/95 e 2º e 1º biênios para 27/09/94,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: Gonzaga - E
E São Sebastião - Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP
- Adm. 3, Ato nº 35/10, publicado em 25/11/10, por incorreção, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 22/09/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 07/08/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º
quinquênio para 08/08/02 e 2º quinquênio para 09/08/97.
27 850053 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 032/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - D M C,
MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 033/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E
Deputado Augusto Costa - N L F, MaSP 0315187-5, ASBIJ - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIN -Adm.1, a partir de
23/06/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães - E
E Tenente José Coelho da Rocha - Fabiana Gonçalves Rocha, MaSP
1305732-8, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 09/06/16; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Marilhana Viega da Costa Silva, MaSP
0820585-8, PEBDIA - Adm. 3, a partir de 28/05/16.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32/16
ANULA O ATO Nº 13/16 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora aposentada - Áurea de Pinho Peixoto, MaSP 0211052-6, ATBIP
- Adm. 1, de opção remuneratória, publicado em 12/04/16, por publicação indevida.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Regis Higino Vieira, MaSP 1296088-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 06/06/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/16 Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Guanhães SRE Guanhães - Shana Coelho Pereira de Oliveira, MaSP 0445276-9,
TDEIIIF - Adm. 1, em prorrogação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis Emília Aparecida de Pinho Libério, MaSP 0450363-7, EEBIA - Adm.
1, a partir de 21/06/16, em virtude de retorno antecipado de disposição
à Prefeitura Municipal de Guanhães.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/16
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere a
servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Márcia Inês Alves
Godinho, MaSP 0334094-0, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 19/16, publicado
em 26/04/16, a pedido da servidora, a partir de 23/06/16.
27 850046 - 1

SRE de Juiz de Fora
Nos termos do Art. 75 da Lei Nº 7.109, de 13/10/1977, lota os servidores, após nomeação publicada no MG de 15/03/2016:
Localidade

Juiz de Fora

Bom Jardim de Minas
Juiz de Fora

São João Nepomuceno

Juiz de Fora

Lima Duarte
Matias Barbosa
Santos Dumont

Juiz de Fora

Juiz de Fora

Rio Novo

Juiz de Fora

Lima Duarte

Juiz de Fora

Juiz de Fora

Juiz de Fora
Lima Duarte
Mar de Espanha
Santos Dumont

CÓD
68420
68438
68373
68411
68454
5342637
68756
68802
68829
68837
68071
68543
68683
68471
68837
68535
70149
70149
68462
68543
68586
68586
68454
68721
68721
68764
68799
68853
69094
69353
69353
69906
69949
69965
68381
68373
68543
68683
68411
68381
68349
68420
68705
68373
68454
68853
69523
68381
68420
68705
68497
68691
5342637
68837
68837
68535
69019
69019
69094
68543
68624
68624
68683
68683
68411
68471
68764
68381
68420
68683
68683
68624
68705
68705
69906
69965
69965
68489
68489
68705
69027
69230
69949
69965

ESCOLA
E.E. Antônio Carlos
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Henrique Burnier
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Quesnel
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Professor Quesnel
Instituto estadual de Educação
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Henrique Burnier
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor José Freire
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Almirante Barroso
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Almirante Barroso
E.E. Ali Halfeld
E.E. Antônio Carlos
E.E. Duque de Caxias
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Henrique Burnier
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Almirante Barroso
E.E. Antônio Carlos
E.E. Duque de Caxias
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Quesnel
Instituto Estadual de Educação
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Almirante Barroso
E.E. Antônio Carlos
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Duque de Caxias
E.E. Tiago Delgado
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Padre Antônio Vieira

MASP
1.326.846-1
1.114.468-0
1.085.481-8
1.203.437-7
1.282.859-6
1.359.612-7
1.219.030-2
1.422.595-7
292.918-0
1.129.392-5
1.312.387-2
1.275..526-0
1.094.896-6
1.278.070-6
1.251.171-3
1.333.999-9
1.155.909-3
1.169.651-5
1.100.992-5
1.420.669-2
1.235.344-7
1.361.830-1
1.081.529-8
1.318.850-3
1.420.203-0
1.165.894-5
1.424.105-3
1.358.075-8
1.326.797-6
1.420.640-3
1.409.686-1
320.876-6
616.151-7
1.422..344-0
449.848-1
454.865-7
1.094.235-7
1.044.803-3
1.113.178-6
446.268-5
1.051.193-9
1.006.729-6
1.358.066-7
1.360.615-7
1.422.662-5
1.128.928-7
1.097.812-0
1.328.899-8
1.287.388-1
1.423.639-2
935.749-2
1.147.151-3
1.260.328-8
1.230.515-7
1.423.546-9
1.317.954-4
836.782-3
1.198.830-0
530.986-9
1.392.208-3
1.082.993-5
1.191.041-1
879.739-1
1.421.341-7
844.586-8
1.163.946-5
1.359.634-1
1.062.812-1
1.163.914-3
1.120.899-8
1.322.880-4
881.405-5
1.049.260-1
1.115.805-2
1.007.656-0
546.603-2
1.265.400-0
1.105.607-4
1.122.293-2
1.423.138-5
389.926-7
599.483-5
1.275.614-4
874.160-5

Lotação Ato Nº 17/2016
NOME
Lucas Nascimento Menezes
Valeria Netto Prota
Claudio Luiz Mota Simões Melo
Valeria Aparecida Rosa da Silva
Silvana Medeiros de Carvalho
Joviana Fernandes Marques
Fabiana Moreira da Silva
Marilda Barbosa Rezende
Aparecida Maria Moreira
Tania Mara de Souza Pacheco
Bruno Ribeiro Medeiros Bastos
Leandro da Glória Fávero
Marcelo Augusto Heluey
Ingrid Santos Oliveira
Helio Giovanni de Oliveira
Leticia do Carmo Dutra Dias
Michael Barbosa Filgueiras
Fabiana de Souza Alves
Felipe Monteiro Duarte
Adriano de Paiva Reis
Jorge Viana D Agosto Miguel
Hanna Guimarães Santos
Wellerson Paro Pereira Tavares
Luciene Aparecida de Carvalho
Fernanda de Castro França
Priscila Rocha Rodrigues
Gisele Oliveira Santos Pires
Aline Dias Fernandes
Djulliane Maria de Almeida Aquino
Fernanda Dias Coelho
Diego Damasceno Milioni
Denize Germano da Silva
José Marcio Nacur de Almeida
Guilherme Sampaio Aguiar do Nascimento
Irineide Santarem Andre Henriques
Milton de Paiva Fonseca
Wanderson Aparecido Ribeiro
Wladimir Guglinski
Alberto Luiz Costa Losqui
Edson Rodolfo Visentin Ramos de Araujo
Sergio Pimentel Leite Gomes
Manoel Juventino de Andrade Santana
Mary Hellen Sipriano Xavier
Samir Bretas de Deus
Diogo Bolotari Salles de Almeida
Eliane Miranda de Paula Mendes
Karina Dias Tanagino
Ana Lucia Leão
Wendell Rodrigues do Nascimento
Lidiane de Mattos Guedes Suhet
Adriana Cristina Malaquias
Carlos Henrique Leandro do Nascimento
Luciana Veronica da Silva
Marcelo Novais da Silva
Antonio Gasparetto Junior
Tiago Faceroli Duque
Elcio Moreira de Paula
Eneris Delgado Junior
Genilton Fagundes Alves
Valquiria Mendes Ribeiro
Juliana Boaretto de Miranda Motta
Vania Victal
Wanda Lucia de Aguiar Benevenuti Ladeira
Quezia Rodrigues Ferreira
Luciana Aparecida Resende Alvim
Monica Cristina Pereira
Fabiana das Dores Almeida Delgado Freire
Adeir de Fátima de Oliveira
Glauce Soares Fernandes
Aline Gruppi Lanini
Marcela Gomes de Souza
Laide de Fatima oliveira Rocha
Carla Maria Machado
Quivia Poliana das Dores de Barros
Juliana Venancio Fernandes Ribeiro
Aparecida Maria Cantarino de Sousa
Marcus Viana Duque
Lilian Gonçalves Gomes
Marcia Luciano Filgueiras
Valeria Aparecida Pilate
Nilceia de Paiva Gama
Alexina Colomba Fernandes Resende
Patricia Aparecida da Silva
Claudio José dos Santos

CARGO
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A - Filosofia
PEB1A - Filosofia
PEB1A - Física
PEB1A - Física
PEB1A - Física
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A - História
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Química
PEB1A - Química

Nº DE AULAS
16
16
16
12
13
16
14
16
15
13
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
14
16
16
12
16
16
14
16
15
16
16
16
16
16
12
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
12
12

ADM
3
3
2
2
2
2
3
1
4
3
3
3
4
2
2
2
4
3
3
1
3
2
3
2
1
3
1
2
2
1
2
4
3
1
3
3
4
4
3
3
2
2
2
2
1
3
2
3
3
1
3
3
2
2
1
2
3
3
5
3
4
2
3
1
3
3
3
3
2
3
2
3
2
4
3
3
3
3
3
1
4
3
3
4

VIGÊNCIA
12/04/2016
12/04/2016
13/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
15/04/2016
12/04/2016
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