TJMG 22/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1104656-2
ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA
CLEUZA
MARIA
COLENTINO
BARROS
DENILSON DE OLIVEIRA SOARES
LISABETE DE ANDRADE
HELENA CAETANO FERNANDES
MARQUES
LEDA RAMOS FONSECA
MARIA DAS DORES MENDES SOUZA
SILVA
MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA
SIMONE SANTOS DE JESUS PERES
GLADYSTON FERNANDO NUNES
MARCO ANTONIO MOREIRA
MARIA VITORIA CARVALHO BARROS
GILSON PEREIRA
MARIA
HELENICE
BATISTA
CARDOSO
CARMEM SILVA DE ALMEIDA
SONIA MARIA DE CASTRO MELLO
CINARA
MARCIA
MENDES
CORDEIRO
ROSEMEIRE DE FREITAS VIEIRA
ANA
CAROLINA
GONCALVES
BATISTA
NILDA RITA RIBEIRO GONCALVES
SABRINA LEANDRA DE BRITO
GISLENE COSTA PINTO
CARMELITA ASSUNCAO
ANETE LOPES GONCALVES
MIRIAN RIVANE TENORIO DE FREITAS SANTOS
VANESSA SOLIA PEREIRA
DELMA LELIS RIBEIRO
DENISE FERREIRA RONDINELLI
MONICA SILVA SANTOS HONORATO
DENILSON TEIXEIRA SANTOS
ANA MARIA ALMEIDA
PATRICIA MENDES PEREIRA
MARCELO DA FONSECA
ANTONIO CARLOS PINTO
AUDREY OLIVEIRA MOURA
JULIANA PEDRO PEREIRA DA SILVA
0111415117020163
Licença Tratamento Saúde
Deferido
272883-0
0116282117020161
0119325117020163
0113766117020168
0038905117020165
0306893117020159
0286833117020154
0305570117020151
0031647117020160
0031520117020160
0034936117020163
0031565117020161
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
1213200-7
658733-1
LUCIANA DA SILVA BORGES
0017161117020166
Pré-Admissional
859891-4
0013955117020168
Pré-Admissional
Indeferido
0025266117020163
Pré-Admissional
Deferido
0013216117020160
Pré-Admissional
Deferido
1082540-4
1321311-1
443993-1
MARILAINE RENATA DOS SANTOS
SILVA
MARCILHO DE OLIVEIRA SILVA
FRANCIENE APARECIDA TAVEIRA
CRUZ
SUELY SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA
JULIANA PARECIDA VIEIRA
CLAUDETE DANTAS SILVA
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
0033560117020160
0015319117020161
0018569117020169
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
1217321-7
DAIANE APARECIDA COELHO DE
LIMA FREITAS
0018059117020160
Pré-Admissional
317939-7
0112566117020165
Licença Tratamento Saúde
Deferido
821788-7
0119332117020160
0119352117020160
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
974195-0
0027988117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0060921117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0270049117020151
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0021160117020166
0026961117020167
0278729117020151
0058434117020169
0058504117020167
S/PROT
0201313117020157
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0016777117020167
Pré-Admissional
Indeferido
1156731-0
0006282117020166
0059216117020165
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Intempestivo
566707-6
0028090117020163
Pré-Admissional
Deferido
1097838-5
0087610117020162
Pré-Admissional
Indeferido
151909-7
453485-7
LUCIMEA DA PALMA BEZERRA
SOARES
FRANCINY OLIVEIRA DE DEUS
JANE FONSECA MONTEIRO
ANA PAULA DE ARAUJO PINTO
SOUZA
ELAINE PAULINO DE OLIVEIRA
RODRIGO LONGUINHOS FERREIRA
COSTA
MARIA AUXILIADORA PEREIRA
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA VIANA
ANDREIA APARECIDA MOREIRA
SILVIA DOS SANTOS LIMA
LUCINEIA FARIAS CARVALHO
SUELI RODRIGUES GUILARDUCCI
REGINA MARIA NUNES DE LANA
ROSANGELA MARAIZA GEORGINA
MARQUES
HELENICE FERREIRA DA SILVA
CARLITO FERREIRA NASCIMENTO
GERALDA ALAIDE CARNEIRO DE
SOUZA
MARGARIDA
MARIA
MADEIRA
LEANDRO
MARIA HELENA DE SÃO JOSE
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
0059013117020167
Pré-Admissional
697703-7
MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA
0192254117020150
Licença Tratamento Saúde
592735-5
426851-2
812452-1
323006-7
975773-3
MARIA RITA SILVA SANTOS
MARILIA DE CASTRO BRAGA
MARIA DE LOURDES DOS REIS
ERILZA RODRIGUES DA SILVA LIRA
GILBERTO DA SILVA RODRIGUES
MARIA
HELENA
BOTELHO
RODRIGUES
CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES
MARIA MADALENA DE SOUZA
BATISTA
VALERIA OLIVEIRA NERY MARQUES
MARIA TERESA REIS DE BRITO
TATIANE CARLA MAURO DE SOUZA
MARIA APARECIDA ALEXANDRA
MARIA APARECIDA FERREIRA DAS
GRACAS DIAS
0060400117020166
S/PROT
0015920117020167
0020821117020169
0026882117020160
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
Parcialmente
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
1056744-4
1301926-0
1163295-7
1159148-4
1158630-0
1166726-8
1333523-7
0101847117020081
Pré-Admissional
Indeferido
0003747117020168
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0055762117020165
Pré-Admissional
Indeferido
0053472117020160
0115048117020165
0046714117020166
0024969117020160
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
0013053117020164
Pré-Admissional
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
896527-9
1216930-6
1151878-4
1188948-2
337947-6
862770-5
388724-7
1326901-4
615611-1
968917-5
343137-6
914413-0
957345-2
873799-1
813563-4
963131-8
1000074-3
1016304-6
385633-3
1131033-1
1105001-0
1154804-7
0391021-3
959278-3
837144-5
950897-9
378027-7
1382474-3
1377821-2
265835-9
1301968-2
1148708-9
489237-8
1213244-5
1107343-4
868415-1
1055563-9
1308586-5
935971-2
1056739-4
973466-6
1103659-7
1107153-7
933620-7
S/MASP
1178231-5
815734-9
292877-8
882776-8
830263-0
966428-5
829247-6
888792-9
842317-0
829671-7
7000149-0
827975-4
1048410-3
869529-8
1144339-7
1008801-1
1115645-2
0032575117020163
Pré-Admissional
Indeferido
744880-6
765264-7
MARIA RITA FERNANDES
NILCE APARECIDA DA SILVA
0019747117020168
0023353117020166
0072746117020165
Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0072611117020162
0039877117020165
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Deferido
0140107117020150
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
0049873117020168
Pré-Admissional
0285197117020157
Licença Tratamento Saúde
0113654117020165
0117142117020169
0043874117020162
0024213117020163
0016655117020165
0107040117020163
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Deferido
Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
1003874-3
SOLANGE MARCIA DO CARMO DIAS
0029923117020169
Pré-Admissional
290603-0
CREIDE MARIA GATTI FELIZARDO
0060242117020161
451807-2
JAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO
0101479117020163
1236390-9
801496-1
0053409117020166
0052803117020162
0060058117020166
Licença Tratamento Saúde
876135-5
ANA ELISA BALDIM
VANDINA ANDRADE CORTES
DIRCELENE DE REZENDE ARANTES
OLIVEIRA
DIRCELENE DE REZENDE ARANTES
OLIVEIRA
Licença Tratamento Saúde
Avaliação
de
Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
0119345117020164
Licença Tratamento Saúde
1013829-5
SILESIA SATHLER DELGADO
0056091117020167
Deferido
695925-8
JANE CAIXETA VELOSO
0062881117020161
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
621356-5
CRISTINA MARTINS RODRIGUES
CANGUSSU
CRISTINA MARTINS RODRIGUES
CANGUSSU
GISLAINE ALVES BROCHADO DE
MELO
VANDA MOREIRA BRANQUINHO DE
ARAUJO
MISAEL SIQUEIRA CATARINO
NATALI DE FATIMA FERREIRA BARBA
DE CASTRO
SANDRA MARIA RODRIGUES DE
FREITAS
MONICA
BARBOSA
BORGES
RODRIGUES
KASSIA CRISTINA DE CASTRO
IRISMARIA
ASSIS
FERREIRA
SALOME
MARCUS
VINIVIUS
MOREIRA
GOMES
JOAO DE OLIVEIRA BATISTA
FABRICIA RESENDE FREIRE
LUCIANA
EDERLAIDE
PEREIRA
PAIXAO
DASDORES ROSA DA SILVA DUPIM
EDIVANIA DE ALMEIDA MORINI
VELMA ALVES CAVALCANTE
FLAUSINA
AUXILIADORA
JUNQUEIRA DE CASTRO
ELIEL VAZ DA SILVA
GISELIA FURBINO DOS SANTOS
AZEVEDO
ELIAS JOSE MOREIRA
ROSANGELA PIMENTA SIQUEIRA
LUCIAN BRANDAO BRAZ
INGRID OLIVEIRA MENDES
CINTHIA CARLA PEREIRA DE
CASTRO
MARLI EUGENIA MARTINS
MARIA HELENA DA SILVA SOARES
TEREZINHA DO SOCORRO MENDES
E MENDES
CATARINA DE SOUZA FREIRE SILVA
FLAVIA APARECIDA PAVANEL DE
LIMA
ROSALICE
GUIMARES
DE
CARVALHO
MARCOS CAETANO MACEDO
MARIA APARECIDA GOMES
ELIANE CRISTOMO SOUTO
EDNA CELESTINA MENDES
MARILIA PEREIRA GRANDI
JOSE FRANCISCO DE LIMA
LEIA MARCIA SILVEIRA CHAVES
GENY SEBASTIANA DOS ANJOS DE
ALMEIDA
VIRGINIA
APARECIDA
CUNHA
SOUZA
HELEN MARIA DOS SANTOS
JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES
FRANCISCA TAVARES DOS ANJOS
MICHELLE REGINA DE ANDRADE
COSTA
CASSIA VALERIA DE PAULA
ELENA LUIZA DE SOUZA
MARIANA PEREIRA RAMOS
LUZIANIA DE OLIVEIRA COSTA
MARIA FERNANDA DA SILVA VALE
ROBERTA CRISTINA DA SILVA
ROBERTA FERREIRA MOTA
Avaliação
Laborativa
Avaliação
Laborativa
0116574117020162
Licença Tratamento Saúde
0117950117020168
0117389117020164
0028050117020161
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0083584117020167
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0017784117020163
Pré-Admissional
0112550117020161
Licença Tratamento Saúde
821117-9
1364596-5
1364392-9
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
874246-2
0037154117020166
Pré-Admissional
Deferido
934895-4
0043434117020162
0037923117020160
0116563117020160
0113880117020165
0112533117020160
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
1388251-9
LILIANE ALICE MIGUEL INACIO
0009257117020162
Pré-Admissional
1183424-9
0023245117020169
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0009289117020161
0007632117020160
0053208117020160
0057818117020168
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0051287117020160
Pré-Admissional
Indeferido
963546-7
556218-6
901718-7
PABLO
FREDERICO
FERREIRA
COSTA
CATHARINE DE OLIVEIRA PORTO
ANA GABRIELA SIMOES
JOSENI DOS REIS FERREIRA BRAND
RILDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JACQUELINE ALVES DUARTE DE
ALMEIDA
WALDENICE LOPES BRAGA
ELIZETE GALIETA DAVI RABELO
FLAVIA PIRES DOS SANTOS
0275105117020157
0058052117020169
0045948117020163
384263-0
IEDA DE SOUZA
0038556117020160
852769-9
TANIA
MARIA
CASSIMIRO
GONCALVES
OLGA MARIA DE ALMEIDA COSTA
JOSE OTAVIO NUNES ROBERTO
MARIA JOSE DOS REIS
LILIAN ADNA BARROSO
TEREZA AMELIA DIAS MACHADO
GOMES MATOS
LILIAN DE PAULA SILVA
INEZ DE FATIMA RABELO FARIAS
VALERIA FERREIRA NUNES
ANA MARIA DA SILVA CISCON
CONCEICAO
DE
FATIMA LUZ
PEREIRA
MARCIO DO CARMO ABREU
SOLANGE VIEIRA DE CASTRO
MIGUEL
ROMILDO CALIXTO AMARO JUNIOR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Prorrogação de adaptação de
horário
0041307117020163
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0032887117020165
0025592117020168
0254784117020151
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
0004733117020160
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0058397117020166
0062346117020169
0060411117020168
0044787117020166
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
0044140117020162
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
185527-7
333720-1
1036323-2
1150998-1
1108157-7
1046107-7
1010671-4
724915-4
1106295-7
1240390-3
816846-0
519385-9
646747-6
1209603-8
621356-5
0120741117020162
0050686117020169
1157344-1
1291962-7
1332487-6
878541-2
1258610-3
876135-5
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0125990117020160
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0023489117020165
Pré-Admissional
Deferido
1153388-2
850120-7
892197-5
1017796-2
1055762-7
1282029-6
1061729-8
512884-8
889789-4
964413-9
377914-7
1078323-1
871183-0
434997-3
743017-6
1360221-4
1398996-7
379076-3
850793-1
899290-1
1102041-9
1013504-4
1116524-8
846238-4
1007283-3
1060248-0
733307-3
800144-8
95759-4
976556-1
345106-9
Deferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
de
Capacidade
Indeferido
de
Capacidade
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
0112539117020168
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0119334117020162
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0036592117020160
Pré-Admissional
Indeferido
0189045117020150
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0053724117020169
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0049525117020160
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0039019117020169
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0060272117020168
0053425117020161
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Indeferido
0108104117020165
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0119434117020167
0037420117020168
0111068117020161
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Indeferido
Deferido
0114588117020166
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0076500117020160
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0115662117020165
0041288117020169
0049825117020163
0048161117020164
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
0126899117020167
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
0017573117020162
0074769117020162
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0012234117020165
Licença Tratamento Saúde
0041908117020167
Pré-Admissional
Intempestivo
0080990117020164
Pré-Admissional
Indeferido
0089333117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0096462117020160
S/PROT
0024526117020161
0038496117020168
0054812117020169
0042847117020161
0021392117020164
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
0044170117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0061451117020163
Pré-Admissional
Indeferido
0034508117020161
Pré-Admissional
Indeferido
0079856117020160
Pré-Admissional
Indeferido
0055729117020168
Pré-Admissional
Indeferido
0012225117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0028142117020163
0044074117020160
0025686117020162
0048295117020160
0057802117020164
0056635117020167
0053611117020160
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
PATRICIA APARECIDA DE PAIVA
0120037117020163
Licença Tratamento Saúde
SARA MICHELY CRUZ
MORJANA MOREIRA DOS ANJOS
0044003117020165
0053183117020168
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Parcialmente
Deferido
Indeferido
21 847933 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do
art. 1º do Decreto nº 44.391, de 03/10/2006, aos herdeiros dos servidores: Masp 1071111-7, Ricardo Fernando Salgueiro Xavier, referente ao
saldo de 02 meses, relativo ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social,
Masp1072185-0, Clelia Maria da Costa, referente ao saldo de 02 meses,
relativo ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
20 847220 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, da servidora Maria Margaret Vieira Prinz, MASP
0752287-3, a partir de 16 de junho de 2016, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A.
21 848041 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – CONCLUSÃO – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 03/2016,
instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução
Seplag nº 37 de 12/9/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na forma mencionada no relatório conclusivo, após revisão dos
atos que concedeu indevidamente vantagens e benefícios à servidora
Raquel Fernanda do Rosário, MASP 107799-8, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado.
Processo Administrativo – CONCLUSÃO – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 24/2016,
instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução
Seplag nº 37 de 12/9/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na forma mencionada do relatório conclusivo, após revisão dos
atos que concedeu indevidamente vantagens e benefícios ao servidor
Jorge Roberto Silva, Masp 1072038-1, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado.
21 848102 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a
partir de 25/06/2016: Masp 1072746-9, Claudia Marcia da Silva Queiroz, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 30/06/2016: Masp 1073414-3, Maria Jose S. de Souza,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio.
21 847952 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Joaquim Ferreira Guimarães
Luiz Carlos de Souza
Sylvia Helena Sant Ana Cardoso
Requerente(s)
Maria José Ferreira Guimarães
Salatiel Marcelino de Souza
Marcelo Santana Cardoso
21 848058 - 1