TJMG 16/06/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do 4º termo aditivo ao contrato nº 051/2014, Processo Licitatório nº
020/2014, Pregão Presencial nº 013/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Atanael Rodrigues de Oliveira - ME. Fund. Legal: Art. 40, XI,
da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 27.469,10. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do 1º termo aditivo ao contrato nº 014/2016, Processo Licitatório nº
297/2015, Pregão Presencial nº 156/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo
nº 32.396/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula quinta do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 1.634,08. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do 1º termo aditivo ao contrato nº 019/2016, Processo Licitatório nº
305/2015, Pregão Presencial nº 162/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos dos Processos Administrativos
32.396/2016 e 32.440/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e na cláusula sétima do contrato em epígrafe.
Valor acrescido R$ 12.843,04. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 166/2014, Processo Licitatório nº
069/2014, Pregão Presencial nº 044/2014. Partes: Município de Itatiaiuçu e CDA Centro de Desinfecção de Ambulâncias e Serviços Ltda.
– ME - CNPJ 97.522.480/0001-92. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 136/2015, Processo Licitatório nº
121/2015, Pregão Presencial nº 063/2015. Partes: Município de Itatiaiuçu e CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda. - EPP - CNPJ
10.513.873/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a
vigência do contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2014, Processo Licitatório
nº 001/2014, Dispensa nº 001/2014. Partes: Município de Itatiaiuçu
e Minerita Minérios Itaúna Ltda. - CNPJ 16.813.461/0001-13. Fund.
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até
30/06/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do 10º termo aditivo ao contrato nº 105/2012, Processo Licitatório nº
107/2012, Pregão Presencial nº 029/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Nelci de Queiroz de Carvalho. Fund. Legal: Art. 40, XI, da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 22.709,73. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 167/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ATLÂNTICA DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP
– CNPJ nº 11.384.015/0001-17. Objeto: Compra de brinquedos de
playground, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$
3.720,00. Vigência: 02/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
4º termo aditivo ao Contrato nº 220/2015. Proc. Licitatório nº 138/2015.
Concorrência nº 10/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Pais e Filhos
Construções Ltda.- ME. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93 e art.
57, II da lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 14/08/2016 e do
prazo de execução até 14/08/2016. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de Licitação – Leilão 001/2016 – Tipo: Maior Lance por Lote – Objeto: Bens
Móveis Inservíveis para Administração Municipal – Data: Dia 05 de
julho de 2016 às 13h30min - Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG –
Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias e manutenção
no prédio do Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues, Município de
Jaboticatubas/MG.Data: 04 de julho de 2016;Horário: 09 horas; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 15/06/2016, Darci Martins de Aguiar
– Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Concorrência n. 03/14. 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 308/14. Contratada: Sólida
Engenharia Ltda. Objeto: execução de obra pública para a construção
de cabeceiras, transporte e montagens de vigas e lajes pré-moldadas
de 03 pontes situadas na “Cascalheira”, “Vila Cesar Matile” e “Vale
das Primaveras”, Jacutinga – MG. Supressão quantitativa referente aos
itens da Ponte “Cascalheira”, no valor de R$ 150.751,60 (Cento e Cinquenta Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos).
Reajuste Contratual INCC/FGV. Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 5.254,23 (cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Extra-Orç. –
1403747 / Ficha – 2014 / DR 100 / Conta – 339039. Data da Assinatura:
14/06/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº 025/2016 – Tomada
de Preços Nº 002/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD
em Vias Urbanas do Município de Jaíba/MG, com dezoito cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25,
de Jaíba/MG, no valor de R$1.177.176,72 (UM MILHÃO CENTO
E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Com Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD
em Vias Urbanas do Município de Jaíba/MG – Vigência: 14/06/2016 a
13/03/2017 – Dotação Orçamentária: 08.01.03.15.452.0031.3031.44.9
0.51.00 - Ficha 0317. Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva
Murça, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA-MG - Aviso de Licitação. Comunica a abertura de Processo Licitatório nº 030/2016 –
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2016, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em PMF na sede do
Município de Jordânia/MG, sendo a área de 5.780,16 m2, conforme
previsto no Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Púbicas e o
Município de Jordânia/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta até as 09:00 horas do dia 01 de julho de 2016, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Visita Técnica : 28 de
junho de 2016 às 09:00 horas. Aos interessados, demais informações
bem como Edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de Jordânia, situada na São Francisco, nº 357 - Centro ou pelo telefone
(33) 3726 1470 de 08:00 as 12:00 horas, ou pelo sitio www.jordania.
mg.gov.br. Jordânia/MG, 15 de junho de 2016 - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 12/2016 – Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Ata de Registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 12 meses. Assinatura: 5/5/2016. Extrato da ARP 19/16:
Fornecedor: Herlon Peres dos Santos, registrou menores preços para os
itens 31, 32, 77 e 130 totalizando R$ 305.300,00; Extrato da ARP 20/16:
Fornecedor: Joselita Faria Sena registrou menor preço para o item 97
totalizando R$ 70.200,00; Extrato ARP 21/16: Fornecedor: Kalid Nedir
Maikel registrou menores preços para os itens 01 ao 30, 34 ao 70, 74
ao 76, 78 ao 96, 99 ao 129, 131 e 132, totalizando R$ 1.202.586,00;
Extrato ARP 22/16: Fornecedor: Luciano Oliveira Ribeiro registrou
menor preço para o item 98 totalizando R$ 42.000,00; Extrato ARP
23/16: Fornecedor: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda registrou menores preços para os itens 71, 72 e 73,
totalizando R$ 15.362,40. Ladainha, 5/5/2016. Walid Nedir Oliveira.
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Inexigibilidade nº
04/2016 - Ratificação - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal,
para que se proceda a contratação da empresa RAS Carvalho Shows e
Entretenimentos - ME, detentora exclusiva das apresentações artísticas
de “eduardo neto”, “cia do kuarto, “lady lux” e “pisada louka”, para
apresentações durante a festa cultural do ladainhense ausente/2016,
com o valor global de R$ 63.000,00. Correndo tal despesa por conta
específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para
o exercício de 2016. Ladainha, 15 de junho de 2016. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -15 845323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 020/2016 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
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PREFEFITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado da Tomada de Preço 011/2016, referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura
Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA,
realizada dia 14 de junho de 2016, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa TFF Construções e Montagens Ltda, CNPJ
Nº 08.080.291.0001-87, valor R$ 439.945,29. Lagoa Formosa, 14 de
junho de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEFITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 14/06/2016 a licitação Tomada
de Preço 011/2016, em favor da empresa: TFF Construções e Montagens Ltda, CNPJ Nº 08.080.291.0001-87. Valor R$ 439.945,29. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura
Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 14/06/2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEFITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato. Contratado: TFF Construções
e Montagens Ltda – Contrato nº 0190/16, Valor R$ R$ 439.945,29;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Obra de Infraestrutura Rural – Galpão em Estrutura Metálica, Conforme Contrato 1019.618-88/2014/MAPA/PRODESA. Fundamentação legal: Tomada de Preço 011/2016. Vigência até
14/06/2017. Data assinatura: 14/06/2016. Lagoa Formosa, 14 de junho
de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal
7 cm -15 845109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público o Edital Pregão Presencial 050/2016, referente ao Registro
de Preços visando futura aquisição de Cimento Betuminoso Usinado
a Quente – CBUQ e Concreto FCK 20 confeccionado com brita 1,
destinados à manutenção de ruas e avenidas do município e distritos
e dos próprios municipais. A realizar-se dia 28 de junho de 2016, às
08h00min. Informações (34)3824-2000 e pelo email: licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br ou pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa
Formosa, 15/06/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Edital Pregão Presencial 051/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Aquisição de portas de
correr e basculantes e vidros fixos, confeccionadas em vidro temperado
incolor, colocados. A realizar-se dia 28 de junho de 2016, às 10h00min.
Informações (34)3824-2000 e pelo email: licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br ou pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
15/06/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -15 845530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Ratificação e Nova Data Pregão 50/2016, modalidade “Menor Preço por Item”.
Aquisição de Oxigênio para cilindros em regime de comodato. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 30/06/2016. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG . Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 15/06/2016 do Pregão
54/2016, modalidade Menor Preço Por Item. ATS Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli . Assim sendo homologo em
nome da vencedora: Ana Márcia Moura Vale Botelho – Secretária
municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 025/2016 –
MODALIDADE T.P. Nº 002/2016
OBJETO : Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD em
Vias Urbanas do Município de Jaíba/MG.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
Vital Norte Construtora, Serviços e locação de equipamentos Ltda –
EPP = R$1.177.176,72 (Um milhão cento e setenta e sete mil, cento e
setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 14/06/2016 do Credenciamento
01/2016. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço
de cirurgia de catarata. Empresas credenciadas: CLÍNICA DE OLHOS
LAVRAS LTDA E INSTITUTO DE OLHOS PAROLIN LTDA. Assim
sendo homologo em nomes das Credenciadas. Ana Márcia Moura Vale
de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2016, torna-se público para conhecimento dos interessados que se
realizará no dia 30/06/2016 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em realizar consultas médicas e exames. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser adquirida após publicação, esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 hs as 12:00
hs nos dias úteis, Jaíba, 15 de abril de 2016. Teófilo Gomes Caíres Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 4º termo aditivo que se faz ao contrato nº 055/2014, processo administrativo nº 066/2014, dispensa nº 008/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de publicações de atos oficiais e administrativos
pela imprensa oficial do estado de minas gerais. Partes: Município de
Leme do Prado – MG – Contratante, Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de nº 055/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
publicações de atos oficiais e administrativos pela Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - IOMG. Vigência: 01/07/2016 até 31/12/2016.
Assinatura: 08/06/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 028 e 029 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares para manutenção das unidades medica
e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 28 de junho de 2016. Pregão Presencial n.º 029/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 29 de junho de 2016. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Cancelamento de ata: 023/2016
Considerando, que a Empresa detentora da Ata de Registro de Preço
protocolou requerimento datado de 02/06/2016, solicitando a desistência/cancelamento da Ata 23/2016; por ser inviável a manutenção
da mesma; fica cancelada na data de 09/06/2016, a Ata de Registro de
Preço nº 23/2016,Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco, iluminação e gerador, firmada entre Município de Leme do Prado/MG, representado pelo Prefeito Municipal Sr.
Irineu Gomes Soares, inscrito no CPF sob o nº. 030.588.056-08 e a
Empresa Espaço Negro Produções Ltda, estabelecida à Av. Vicinal,
270-B, Bairro São Rafael, Coração de Jesus/MG, inscrita no CNPJ sob
o no 08.374.520/0001-76, representada pelo(a) Senhor(a) Luiz Mércio
Andrade Santos, inscrito(a) no CPF sob o no 004.256.416-60. Irineu
Gomes Soares - Prefeito Municipal
4 cm -15 845135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 030 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 030/2016. Edital
exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de
serviço de confecção de uniformes para atender a demanda das secretarias municipal. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 30
de junho de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -15 845448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 027/2016
Município de Leme do Prado-MG, Processo: 032/2016, Tomada de
Preço: 002/2016 – Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de
empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto fnde no distrito de
acauã de minas – termo de compromisso par nº 32812/2014. Empresa
Contratada: Preconst Construtora e Premoldados Ltda Me, contrato nº
027/2016, com valor global de R$: 841.055,01 (oitocentos e quarenta e
um mil, cinqüenta e cinco reais e um centavo).Vigência: 09/06/2016 a
08/06/2017. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -15 845142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-EXTRATO DE
CONTRATO Nº49/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público extrato de contrato nº 49/2016 resultante do Processo Licitatório nº 69/2016, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução de obra de revitalização de reservatório de distribuição de água no distrito de Conceição de Ibitipoca conforme Convênio
Nº 1471001965/2015/SEDRU.CONTRATADA: CONSTRUBANC
LTDA EPP CNPJ: 86.409.109/0001-00.VIGÊNCIA: 01/06/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 64.207,44 .Lima Duarte, 15 de junho de 2016.
Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
3 cm -15 845151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 46/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2016, no dia
28/06/2016, do tipo menor preço. A presente licitação tem por objeto o
registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO - HOSPITALAR, conforme Anexo I do presente edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima
Duarte, 15 de junho de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente
da CPL.
4 cm -15 845126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 47/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2016, no dia
28/06/2016, do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para
prestação de serviços especializados para manutenção Preventiva e
Corretiva nos veículos automotivos do Município e conveniados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo
I, do presenteedital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida
pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 15 de junho de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -15 845130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 065/2016 – Pregão Presencial nº 033/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de manutenção
corretiva em bombas d’água submersas, com fornecimento de peças,
para fins de registro de preços. Abertura dia 28.06.2016 às 08:30 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -15 845127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 066/2016 – Pregão Presencial nº 034/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de fogos de artifício, para
fins de registro de preços. Abertura dia 28.06.2016 às 14:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -15 845138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG- Ratificação
PAL 43/16 - Inex. 02/16. Contrato 46/16 – Contratação dupla Alexandre
Vieira & Neto: Dia 18/06/16, p/ Festa Junina do Bairro São Sebastião,
Contratado: Alexandre Celestino de Souza Vieira, CPF 085.368.066-30,
valor R$ 2.350,00. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -15 845390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório (Com Itens Exclusivos Para Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas e Com Itens Para Ampla Participação)na modalidade Pregão Presencial nº. 55/2016, sob a forma de
SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço,

julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação Futura de Serviços
de Mão de Obra Mecânica, Elétrica, Hidráulica, lanternagem, pintura e
outros, para manutenção da frota de veículos pertencentes ou que vierem a pertencer ao Município. Sessão dia 28/06/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº. 56/2016, sob a forma de SRP –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação Futura de Serviços de
reprografia, mediante disponibilização de equipamentos reprográficos
digitais, monocromáticos e policromáticos. Sessão dia 29/06/2016 às
09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe
os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de junho de 2016.
6 cm -15 845482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Comunica
que houve Alteração no Proc. Licitatório nº 058/16. Onde se lê Proc
Licitatório nº 058/16 - Pregão nº 042/16, Leia-se Proc Licitatório nº
057/16 - Pregão nº 041/16, cujo objeto é: contratação de instituição
financeira, c/ exclusividade, p/ prestação dos serviços de pagamento
dos servidores Municipais, por um período de 05 (cinco) anos, haja
vista se tratar de serviços de natureza contínua nos termos do artigo 57,
II da Lei Federal de Licitações. A data de abertura será dia 28/06/2016
às 09h00min. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Pregoeira.
3 cm -15 845293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de
Licitação - Pregão nº 042/16. Torna público que fará realizar Processo
Licit 058/16 - PREGÃO nº 042/16. Contratação de empresa p/ realização, organização e promoção das festividades da Tradicional Festa de
Maravilhas/MG, a realizar-se nos dias 22, 23, 24 e 25 de Julho de 2016.
Dt. Abertura: 28/06/16 às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -15 845296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.CONV.
nº31/16, Termo de Estágio. PMMC x CESSÃO DE SERVIDOR PARA
SARZEDO – CRISTINA FONSECA VIANA. Cessão de servidor para
Sarzedo, com ônus para o cessionário. Ass: 15/06/16 Vig: 31/12/2016.
1 cm -15 845640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 020/2016 firmado com a empresa VCP – COMÉRCIO E PEÇAS LTDA, no valor global de R$15.554,00 ( Quinze mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais), referente ao Processo Licitatório
nº 21/2016 Carta Convite nº 03/2016. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
2 cm -15 845520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Republicação - Pregão Presencial nº. 020/2016 – Proc. Licitatório
nº. 052/2016. Data: 29/06/2016 inicio da sessão às 13:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material Odontológico,
Material Médico Hospitalar e Equipamentos para atendimento aos afetos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município no decorrer do
exercício de 2016, menor preço por lote. Pregoeiro: Romilde Aparecida
Pimenta. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de
12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
2 cm -15 845345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 016/2016 – Proc. Licitatório nº. 045/2016.
Data: 29/06/2016 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de vidros para atendimento aos afetos das diversas Secretarias desta Administração no decorrer do exercício de 2016, menor preço por Item. Pregoeiro: Romilde Aparecida
Pimenta. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de
12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
2 cm -15 845344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 47/PMM/2016, Pregão Presencial 36/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro
de preços para futuras aquisições de pneus e acessórios destinados à
manutenção dos veículos da frota municipal, conforme características,
prazos e demais obrigações e informações constantes no Anexo IV, com
abertura para o dia 28/06/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do
e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
3 cm -15 845283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - Torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016
- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, objetivando a contratação de
empresa especializada para construção de banheiros e salas em escolas da área rural desta municipalidade. Credenciamento: 30/06/2016
às 08:30h. Abertura: 30/06/2016 às 08:45h. Cadastramento até às
13:00h do dia 27/06/2016. Interessados manter contato telefone (38)
3811-1597, monteazullicitacao@yahoo.com.br ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG 15/06/2016 - Carlos Carmelo Jose Santos - Presidente da CPL.
3 cm -15 845570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2016
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
após análise e julgamento dos projetos de venda em conformidade com
a legislação pertinente e nas disposições do Edital de Chamamento
Público nº 02/2016, que tem como objeto a credenciamento de grupos
formais, informais e fornecedores individuais da agricultura familiar
para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
dos alunos da rede pública de ensino do Município de Montes Claros, conforme especificações e condições constantes no referido Edital,
decide habilitar e credenciar os seguintes fornecedores: Grupo Formal
constituído pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Taquaril e Adjacências, grupo formal constituído pela Associação de Produtores de Hortigranjeiros Região do Pentaurea - ASPROHPEN, Grupo
Informal de Tabuas, Grupo Informal de Peri Peri, Grupo informal de
Monte Alto, Associação dos Agricultores Unidos pela Agricultura
Familiar – ASPRUNAF, COPERJAIBA – Cooperativa dos Pequenos
Produtores do Projeto Jaíba Ltda. e o fornecedor individual Sr. Jose
Ferreira Lima.
Montes Claros (MG), 15 de junho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
5 cm -15 845632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
066/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016,
Onde se lê:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, 1.0 FLEX 4P ANO/
MODELO 2016/2016, capacidade para 05 passageiros, pintura sólida
cor branca, pneus R 14, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas nas 04 portas, direção hidráulica, 05 marchas à frente e uma a ré,
inibidor de marcha ré, freios Abs nas 04 rodas, AirBag duplo, vidros
climatizados verdes, volante espumado, porta-malas 290 L, farol de
neblina, sistema de som CD player com MP3, viva voz, blutooth,
entrada USB, Rádio FM/AM, Farol de neblina, alarme antifurto, computador de bordo, assoalho em carpete, tapetes, console central, calotas
integrais, 05 marchas à frente e 01 ré, kit evolution, apoios de cabeça
dianteiro com regulagem de altura, apoio de cabeça traseiro (2) rebaixados e com regulagem de altura, banco traseiro rebatível com 2 posições
para encosto, bancos com assento anti-submarining, bancos dianteiros
reclináveis, barra de proteção nas portas, calotas integrais, capô retrátil
co dobradiças de segurança, comando interno de abertura da tampa do
tanque de combustível, desembaçador do vidro traseiro temporizado,
drive by wire, gancho de fixação de cargas no porta malas, indicador