TJMG 15/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
publico o segundo termo aditivo (prorrogação de praz) ao contrato nº
045/2015, nº processo 139/2015, tomada de preço nº 002/2015, que
tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de rEVITalIZaçÃo E urBaNIZaçÃo Do ENTorNo
Da CaPEla Do CruZEIro, ENGloBaNDo os sEGuINTEs
sErVIços: Pavimentação e Drenagem da Via de acesso, Execução de
Escadaria para acesso alternativo para Pedestres, Construção de apoio
Turístico com Hall, lanchonete e sanitários, urbanização, Paisagismo
e Iluminação do Entorno da Capela e Vias de acesso, conforme especificações constantes no Memorial de Especificações Tecnicas-Anexo
I do presente Edital e seus demais anexos, em conformidade com o
Convênio com a anglo american . assinado em 13/06/2016, vigente
até 11/10/2016 .
3 cm -14 844533 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
publico o terceiro termo aditivo ao contrato nº 045/2015, nº processo
139/2015, tomada de preço nº 002/2015, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rEVITalIZaçÃo E urBaNIZaçÃo Do ENTorNo Da CaPEla Do
CruZEIro, ENGloBaNDo os sEGuINTEssErVIços: Pavimentação e Drenagem da Via de acesso, Execução de Escadaria para
acesso alternativo para Pedestres, Construção de apoio Turístico com
Hall, lanchonete e sanitários, urbanização, Paisagismo e Iluminação
do Entorno da Capela e Vias de Acesso, conforme especificações constantes no Memorial de Especificações Tecnicas-Anexo I do presente
Edital e seus demais anexos, em conformidade com o Convênio com
a Anglo American. Acréscimo de 3,529% equivalente a R$ 15.355,64,
assinado em 13/06/2016 .
3 cm -14 844534 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
publico o segundo aditivo ao contrato nº 016/2015, processo 028/2015,
pregão presencial 003/2015, que tem como objeto: aquisição de botijão
de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das secretarias
desta prefeitura, celebrado com a empresa, Distribuidora de Gás Castelar LTDA-EPP, acréscimo de 12,15% ao preço unitário do item: VASILHAME, e acréscimo de 23% ao item BOTIJÃO DE GÁS, totalizando
um aumento de r$ 4 .781,52 ao valor inicial do contrato, assinado em
09 de Junho de 2016 .
2 cm -14 844477 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom SiLVÉrio . aviso de licitação Pregão Presencial 28/2016 . a Prefeitura Municipal de Dom silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial 28/2016, tendo por
objeto aquIsIçÃo DE BrINquEDos E JoGos PEDaGÓGICos .
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 28 .06 .2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPl da Prefeitura de Dom
silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom silvério/MG (31) 38571810 . Dom silvério 14/06/2016 .
2 cm -14 844640 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES DE GuANHÃES:aviso
de licitação . Tomada de preço 004/2016, Processo licitatório
nº052/2016 . objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais no Município
de Dores de Guanhães-MG . Julgamento, menor preço Global . Data de
recebimento dos envelopes 30/06/2016 as 09:00 hs . Maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria Pires de andrade .
2 cm -14 844568 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ENGENHEiro CALDAS-mG .
Pregão presencial registro de preço 032-2016 . objeto: prestação de serviço com veiculo de aluguel (taxi), o edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na rua Joaquim Manoel
ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no
dia 28 .06 .2016 às 09h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas .mg .gov .br pregoeiro .
2 cm -14 844723 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL ENGENHEiro NAVArro/mGProcesso 053/2016-Tomada de Preços 001/2016- objeto: Construção
Pórtico - CTr 090/2016-sig: Paulo a . santos (prefeito) e Vinícius l .
rodrigues p/ Construtora l . r . ltda - ME - CNPJ 11 .858 .035/0001-82
-Vr: 28 .274,35-13/06/2016-Vigência: 05 meses .
1 cm -13 844395 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ENTrE FoLHAS – mG
PuBlICaçÃo
DE
HoMoloGaçÃo/aDJuDICaçÃo
TP004/2016
Torna Publico a Homologação / adjudicação - Processo administrativo
n .º 079/2016 - Tomada de Preços n .º 004/2016 – objeto: recuperação de vias públicas da sede do Município de Entre Folhas, conforme
especificações da Planilha de Serviços, Cronograma Físico-financeiro,
Memorial Descritivo, Memória de Cálculo e Projeto, com recursos da
secretaria de Estado de Governo, convênio 1491001018/2015 . Valor
global r$ 104 .106,19 (cento e quatro mil, cento e seis reais e dezenove centavos) . Entre Folhas/MG 10/06/2016 . Edson rogério da silva
– Prefeito Municipal .
3 cm -14 844777 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
aVIso DE lICITaçÃo:
Pregão Eletrônico 031/16 . Tipo: Menor Preço por lote . objeto: locação de 01 (um) equipamento Contador Hematológico para realização
de até 2 .500 testes/mês . Valor Total Estimado: r$ 18 .120,00 . abertura
das propostas por meio eletrônico dia 29/06/16, às 08h30min . o Edital da referida licitação se encontra disponível no site www .licitacoes-e .com .br . Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG . Tel .: (31)3522-6025/6021 . Marcos Júnior ribeiro
rosa - Pregoeiro .
3 cm -14 844756 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EuGENÓPoLiStorna pública
a realização do contrato concernente ao Processo licitatório nº .
019/2016 – Inexigibilidade nº . 002/2016 - objeto: contratação de
empresa para fornecimento de banda artística para realização da tradicional festa Country de Eugenópolis/MG – Data: 09/06/2016 – Prazo
do contrato: 09/06/2016 a 31/12/2016 - Dotação orçamentária: **
2 .12 .13 .392 .021 .20102-339039 - Contratada: Donato e Eduardo Produções artísticas ltda . -ME – Valor total r$ 20 .000,00 – Jorge Batista
Pereira – Prefeito municipal
2 cm -14 844556 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EWBANK DA CÂmArA- licitação n° 053/2016 Modalidade de Tomada de Preço n° 007/2016 . o
Município de EWBaNK Da CÂMara, na forma da lei, faz saber, que
a partir das 11:00h do dia 30 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados na 2ª Etapa da Construção do Clube aquático
Municipal através do convenio firmado entre SEGOV e o Município
tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a
quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 – 9
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei . EWBaNK Da CaMara, 14 de junho de 2016 .
3 cm -14 844934 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EWBANKda Câmara, licitação
nº 051/2016 Tomada de Preço n° 006/2016, raTIFICa . onde se lê:
que a partir das 09:00h do dia 24 de junho de 2016 . Passa a ler: que a
partir das 09:00h do dia 30 de junho de 2016 . Ewbank da Câmara, 14
de junho de 2016 .
1 cm -14 844892 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FAriA LEmoS/mG– ProCEsso Nº 036/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 015/2016 - a Prefeitura Municipal de Faria lemos - MG, torna público nos termos das
leis Federais nº lei 8 .666/93, 10 .520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu PrEGoEIra, o Processo nº 036/2016, Pregão
Presencial nº 015/2016 – registro de Preços nº 015/2016, com abertura
para o dia 28/06/2016 às 15:00 horas, Visando: Prestação de serviço de
instalação e manutenção de serviço de conexão a internet banda larga
via rádio ou outra moda de conexão com instalação mínima de antena
de 2 .4GHZ, com 5 megabyte para cada ponto de instalação . o edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à rua Dr . José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria lemos - MG
CEP: 36 .840-000 ou através do site www .farialemos .mg .gov .br .HElIo
aNTÔNIo DE aZEVEDo – Prefeito Municipal . 13/06/2016 .
3 cm -13 844111 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrEi GASPAr- aviso de Pregão Presencial 013/2016 - o Município de Frei Gaspar realizará no dia
28/06/2016, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 013/2016 – objeto:
Contratação de empresa ou autônomo para prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares produzidos
no Córrego Boaventura e no Distrito de Cachoeira do aranã, Município de frei Gaspar . Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na rua Francisco de Bessa
Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar .mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas . Frei
Gaspar, 13 de Junho de 2016 . Edson alves dos santos - Prefeito do
Município .
PrEFEITura MuNICIPal DE FrEI GasPar - aviso de Pregão
Presencial 014/2016 - o Município de Frei Gaspar realizará no dia
28/06/2016, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº 014/2016 – objeto:
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de pneus novos,
camâras de ar e bicos . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na rua Francisco
de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar .mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13
horas . Frei Gaspar, 13 de Junho de 2016 . Edson alves dos santos - Prefeito do Município .
5 cm -13 844009 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FruTAL/mG - Pregão Presencial Por registro de Preço nº 043/2015 – DECIsÃo - INaDIMPlÊNCIA CONTRATUAL JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
EIrElI - rEVoGaçÃo À susPENsÃo TEMPorÁrIa - o Departamento de Compras desta municipalidade de Frutal, Estado de Minas
Gerais, encaminha o parecer jurídico e anexos, quanto à revogação
da inadimplência contratual da empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS
Para VEÍCulos EIrElI, CNPJ 20 .831 .339/0001-47 . Em síntese,
relata a possibilidade da revogação da sanção aplicada, vez que os motivos determinantes da punição foram saneados e não mais perduram,
bem como o interesse deste ente federado no fomento à manutenção
das atividades empresariais . Desta forma adoto integralmente o parecer
jurídico para rEVoGar a aplicação da suspensão Temporária possibilitando na participação em licitação e de contratação com a administração pública, pela empresa JB Comércio de Peças para Veículos
Eireli, CNPJ 20 .831 .339/0001-47, nos termos do art . 87, IV, (primeira
parte) da lei Federal nº 8 .666/93 . Gabinete do Prefeito, 10 de junho de
2016 . Mauri José alves . Prefeito Municipal .
4 cm -14 844910 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GALiLÉiA/mG – aVIso DE
lICITaçÃo – Pregão Presencial Nº 31/2016 – Processo licitatório
Nº 45/2016; oBJETo: Chamada Publica para aquisição de alimentos
para escolar (aGrICulTura FaMIlIar) para atender o Município
de Galileia MG, a data de abertura será: 28/06/2016 às 09:00hs . aquisição de Edital: sede da Pref . Mun . de Galiléia, rua ary Machado, 599
– Centro - Tel .: 33 - 32441309 . Galiléia/MG, 14/06/2016 . renato Bonifácio de oliveira – Presidente CPl e Pregoeiro
2 cm -14 844652 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 091/2016
aVIso DE lICITaçÃo - o Município de Governador Valadares/MG
torna público o aviso de licitação Pregão Presencial nº 091/2016 do
Tipo “Menor Preço Por Item – Pregão”, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender à Proteção social Especial . os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na r . Mal . Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel . 33 3279-7470 nos dias úteis,
entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente,
através do e-mail sma .scgv@gmail .com e do site http://www .valadares .
mg .gov .br//licitacao . Data do Pregão: 28 de Junho de 2016 . Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00 horas . Governador Valadares, 10 de junho de 2016 . Claudete da
Costa e Freitas – sMa .
4 cm -14 844791 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoVErNADor VALADArES
– mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 071/2016
aVIso DE lICITaçÃo . o Município de Governador Valadares/MG,
através da secretaria Municipal de saúde, torna pública a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial,
sob o nº 000071/2016 . oBJETo: aquisição de Veículo do tipo utilitário (picape), cabine dupla, que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros para atender a necessidade de deslocamento das equipes de
vacinação, abastecimento das uBs e melhoria da logística de acordo
com a Gerência de Epidemiologia da secretaria Municipal de saúde
de Governador Valadares . aBErTura Da sEssÃo: 28 de junho de
2016 . HorÁrIo: 13h30m . loCal Da sEssÃo: secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni,
421, Bairro Centro, Gov . Valadares/MG . o Edital encontra-se disponível em http://www .valadares .mg .gov .br no link Transparência/licitações, ou por solicitação através do e-mail compras .saude_gv@hotmail .
com, bem como no local indicado para a sessão pública . Governador
Valadares, 10 de junho de 2016 . Kátia Barbalho Diniz Costa - secretária Municipal saúde .
5 cm -14 844799 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiABA/mG– Extrato de
Contrato nº 039/2015 . objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução da obra de recuperação de poços tubulares profundos – Convênio
102/2013 sEDEsE/MG até 31/12/2016 . Inalteradas as demais cláusulas . assinatura em 03/06/2016 .
1 cm -14 844602 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArDA-mÔr/mG- Processo
19/2016 . Extrato de Contrato: nº 017/2016 . Contratante: Município de
Guarda-Mor . Contratado: Construtora Compasso ltda-Epp . objetivo:
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de centro de convivência, no município de Guarda Mor, conforme recurso de
operação de crédito BDMG . Valor: r$ 666 .594,58 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro e cinqüenta e oito centavos) . Dotações: 02 .10 .01 .27 .812 .2701 .1060 .4 .4 .90 .51 .00 – 1 .00 .00
– recurso ordinários – Ficha 447- 02 .10 .01 .27 .812 .2701 .1060 .4 .4 .90
.51 .00 – 1 .90 .00– operação de crédito internas – Ficha 447 .Vigência:
180 dias .
Extrato do Termo de adjudicação/Homologação TP 01/2016 . o prefeito Municipal de Guarda Mor, no uso de suas atribuições, de acordo
com a lei 8 .666/93 em vista da adjudicação procedida pelo Presidente
da Comissão de licitações Marcelo Barbosa da silva, devidamente
designado para conduzir o processo licitatório do tipo Tomada de Preço
01/2016, resolve: 1) Homologar a presente licitação nestes termos: Processo licitatório: 19/2016 . Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2016 .
Dotação orçamentária: - 02 .10 .01 .27 .812 .2701 .10
60 .4 .4 .90 .51 .00 - 1 .00 .00 recursos ordinários - Ficha 447; 02 .10 .01 .
27 .812 .2701 .1060 .4 .4 .90 .51 .00 - 1 .90 .00 recursos ordinários - Ficha
447; Data da adjudicação: 13 de Junho de 2016 . Data da Homologação:
13 de Junho de 2016 . oBJETo: contratação de empresa de engenharia
civil para construção do centro de convivência, no Município de Guarda-Môr, conforme recurso operação de credito BDMG . Fornecedor/
Vencedor/Itens/total:
Empresa
CNPJ/CPF
Vlr . Total
Construtora Compasso ltda 01 .993 .440/0001-50 666 .594,58
Total do Certame: r$ 666 .594,58 (seiscentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) . 1)
autorizo a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme
homologação . 2) Determino a convocação da empresa vencedora
para assinatura do respectivo contrato nos termos do artigo 81 da lei
8 .666/93 . Guarda Mor-MG, 13 de Junho de 2016 . Edgar José de lima
- Prefeito Municipal .
8 cm -14 844720 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPÉ– TErMo DE CooPEraçÃo que entre si Celebram o Tribunal regional Eleitoral
de Minas Gerais e o Município de Guaxupé e são Pedro Da união .
objeto:cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelos municípios ao TrE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de
2016 . Vigência:16/05/2016 a 19/12/2016 . Guaxupé 16/05/2016 – Jarbas Correa Filho – Prefeito do Município de Guaxupé
2 cm -14 844466 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPÉ – Extrato do Contrato nº 081/2016 originado da realização da Dispensa nº 033/2016,
firmado com a empresa Abbvie Farmaceutica Ltda. Objeto: aquisição
de medicamentos para paciente da secretaria Municipal de saúde da
Prefeitura de Guaxupé/MG, atendendo ao agravo de Instrumento - CV
nº 1 .0287 .16 .002598-0/001 – 6ª Câmara Cívil . Guaxupé 13/06/2016 .
Elina Jurema Costa – secretária Municipal de saúde
2 cm -14 844746 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuiriCEmA
Tomada de Preços 008/2016
a Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº . 008/2016, no dia 11/07/2016,
às 09:00 horas . objeto: contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de recapeamento asfáltico em CBuq na rua
Prefeito José de Carvalho Martha – Bairro Bengo e rua soldado ozeias
Teodoro Vieira – Bairro alto da Colina, neste Município . Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura . Guiricema/
MG, 14 de junho de 2016 . saulo Magno silva . Presidente da CPl .
3 cm -14 844609 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
Pa 115/2016- PE 031/2016: obj: aquisição de veículo automotor em
atendimento à secretaria Municipal de saúde .acolhimento das propostas: do dia 26/06/2016 até 09:00 hrs do dia 28/06/2016 . abert:
28/06/2016 às 10h:00m Edital disponível sites www .ibirite .mg .gov .br e
www .licitacoes-e .com .br . Pa 123/2016 PP 024/2016 a Pregoeira Julga
venc e hab a licitante unicapa – união dos aplicadores de Pavimento
asfáltico ltda, no certame .Pa 128/2016 TP 003/2016 - objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), sob regime de empreitada, para
execução de obras e serviços nos campos de futebol localizados nos
bairros Jardim das oliveiras, Bela Vista, Águia Dourada e Jardim Montreal . (Protocolo: até às 08:45 e abert . às 09:00 hs do dia 01/07/2016) .
Edital disponível site www .ibirite .mg .gov .br .
3 cm -14 844914 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iLiCiNEA/mG .: aVIso DE
lICITaçÃo: Proc . 64/16 Pregão Presencial 41/16, aquisição de uniformes para atender as necessidades das secretarias do Município de
Ilicínea . a ser realizado no dia 05/07/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea . Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep . de licitações, sito à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www .ilicinea .gov .br/80/Transparencia .
Pregoeira - Marcela Fernanda
2 cm -14 844769 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iLiCiNEA/mG .: aVIso DE
lICITaçÃo: Proc . 47/16 Pregão Presencial 30/16, aquisição de equipamentos e material de fisioterapia e educação física. A ser realizado
no dia 30/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea . Maiores informações e instrumento convocatório no Dep . de licitações, sito
à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www .ilicinea .gov .br/80/Transparencia . Pregoeira - Marcela
Fernanda
2 cm -14 844461 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA . o secretário Mun . de
saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 107 2015 - objeto:
ureterolitotripsia Trans ureteroscopica . o mesmo correu frustrado .
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de
s . Penna, sec . Mun . de saúde, em 14/06/2016 .
1 cm -14 844684 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– rEsulTaDo Do
PrEGÃo PrEsENCIal N .º 020/2016 - sEMCEl . oBJETo: aquisição de instrumentos musicais e afins para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e lazer da Cidade – PElC,
no âmbito do convênio ME 811160/2014 . a empresa MaurÍCIo DE
FrEITas VIEIra - EPP sagrou-se vencedora do código: 25162, perfazendo o valor global de r$ 4050,00 . os códigos 34129, 34130, 34131 e
34128 ficaram fracassados. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal
Interina de Cultura, Esporte e lazer, em 13/06/2016 .
2 cm -13 844423 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA . alTEraçÃo EXClusÃo E INClusÃo DE ITENs rP 012/15 – Mat . Méd . Hospitalar / Códigos 28140, 28141 e 28142 . o secretário Mun . de saúde,
no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art . 10, inciso VII, § 7º do Dec . Mun . 6 .984/11 e art .78, inciso
XVII da lei 8 .666/93, faz publicar a exclusão dos itens: 28140 – Cateter Intrav . Perif . nº 18, 28141 – Cateter Intrav . Perif . nº 20 e 28142 –
Cateter Intrav . Perif . nº 22, na ata 001/2016, pactuada com a empresa
acácia Com . Medicamentos ltda, tornando público o aditamento
001/16, referente à inclusão do referidos códigos, marca BD, valor unitário r$ 1,60 un, proveniente do compromisso de fornecimento com
a empresa Becton Dickinson Ind . Cir . ltda, ata 003/2016 . Prazo de
vigência do Termo de Compromisso 01/02/2017 . Eduardo Caldeira de
souza Penna, sec . de saúde em 14/06/2016 .
3 cm -14 844715 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA mG- Proc . 57/2016
Inexigibilidade 07/2016 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDaDE DE lICITaçÃo, com fulcro no art . 25, III da lei 8 .666/93 .
apresentação de João ormond data 21/07/2016 . Empresa Contratada: Manancial – Promoção e realização de Eventos ltda ME; Valor
r$9 .000,00 . Itaguara, 14/06/2016 . alIssoN DIEGo BaTIsTa
MoraEs – Prefeito Municipal .
2 cm -14 844653 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA mG– Torna público
extrato de ErraTa do Proc . licitatório 53/2016 Pregão 25/2016 –
oBJETo: aquisição de medicamentos através de participação no Proc .
licitatório 102/2015 Pregão 54/2015 arP 66/2015 do I .CIsMEP –
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba . Em
qualquer parte do processo onde se lê Pregão: 24/2016 leia-se PrEGÃo: 25/2016 . Maiores informações no setor de licitações . Itaguara,
14/06/2016 . alisson Diego Batista Moraes - Prefeito .
2 cm -14 844529 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBÉ Do mATo DENTro/
mG, Tomada de Preço 008-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 008/2016, cujo objeto é a pavimentação de rua, abertura 30/06/2016 as 9:00 . Tomada de Preço 009/2016,
cujo objeto é a aquisição de 02 veículos 0Km e 01 motocicleta 0 Km
a abertura ocorrerá no dia 01/07/2016 as 9:00 horas . as informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120 . Presidente da
Comissão de licitação Geraldo Elivan de araujo .
2 cm -14 844626 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmoNTE – mGtorna pública
a abertura de processo: Pregão Presencial nº 0032/2016 - rEPuBlICaDo . objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e
materiais para manutenção do aparelho auToClaVE das marcas sercon, Cristofoli, sanders, Gnatus e Kavo, instalados nas unidades de
saúde municipal para eventual e futura aquisição, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de saúde, com inscrição em aTa DE
rEGIsTro DE PrEços . realização dia: 28/06/2016 às 14h00m . Pregão Presencial nº 0033/2016 . rEPuBlICaDo objeto: aquisição de
equipamentos de informática para ser instalado como servidor da rede
de computadores da área contábil/financeira da Prefeitura Municipal de
Itamonte, conforme termo de referência, realização dia: 28/06/2016 às
16h00m . PregãoPresencial nº 0038/2016 . objeto: Contratação de prestação de serviços para futura e eventual execução para arbitragem de
futebol de campo, para atender as atividades e necessidades do setor de
Esportes, para inscrição em aTa DE rEGIsTro DE PrEços, realização dia: 29/06/2016 às 14h00m . Todos os editais estão disponíveis no
site:www .itamonte .mg .gov .br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitação@itamonte .mg .gov .br . Itamonte, 13 de junho
de 2016 – Cátia de souza Ferreira – Pregoeira .
5 cm -13 844397 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu - mG- Extrato do
Contrato nº 098/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e lIMPraN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 26.064.998/0001-81.
Objeto: Compra parcelada de óleos lubrificantes diversos, graxa, limpa
baú, desengraxante e shampoo, para atender a secretaria de Transportes
e Vias Públicas . Valor do contrato: r$ 10 .234,50 (Dez mil duzentos e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos) .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - MG - Extrato do
Contrato nº 099/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FErNaNDEs & FErNaNDEs luBrIFICaNTEs lTDa . – EPP – CNPJ
04.238.970/0001-80. Objeto: Compra parcelada de óleos lubrificantes diversos, graxa, limpa baú, desengraxante e shampoo, para atender a secretaria de Transportes e Vias Públicas . Valor do contrato:
r$ 21 .613,50 (Vinte e um mil seiscentos e treze reais e cinquenta
centavos) .
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaTIaIuçu - MG - Extrato do
Contrato nº 100/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GraND luB
lTDa . – CNPJ 02 .305 .356/0001-69 . objeto: Compra parcelada de
óleos lubrificantes diversos, graxa, limpa baú, desengraxante e shampoo, para atender a secretaria de Transportes e Vias Públicas . Valor do
contrato: r$ 26 .002,00 (Vinte e seis mil e dois reais) .
5 cm -14 844784 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAÚ DE miNAS– PrEGÃo
PrEsENCIal N .º 013/2016 – rEGIsTro DE PrEços Nº 009/2016
– a P .M .I .M . torna público que fará realizar licitação dia 27/06/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item”, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte,
conforme exigência da lei Complementar nº 123/2006, art . 48 – inciso
I c/c lei Complementar nº 147/2014, que será pelas leis 8 .666/93,
8 .883/94 e 9 .648/98, lei 10 .520/2002, Decreto nº 592/2005, Decreto
nº 782/2009, Decreto 7 .892/2013, Decreto 1 .006/2014, lei Complementar nº 123/14 e demais legislações correlatas, visando à implantação de registro de Preços para a aquisição parcelada de cartuchos de
tinta novos originais de fábrica, cartuchos de toner novos originais de
fábrica, recarga de cartuchos de tintas, recarga de cartuchos de toner e
fitas matriciais para impressoras, visando atender as necessidades de
todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Itaú
de Minas, durante o período de 12 (doze) meses . Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas .mg .gov .br e ou no site www .itaudeminas .mg .gov .br . Itaú de Minas
(MG), em 14 de junho de 2 .016 . Daniela aparecida queiroz . Pregoeira Oficial.
PrEFEITura MuNICIPal DE ITaÚ DE MINas - assuNTo:
EXTraTo DE CoNTraTo –Pregão Presencial n .º 009/2016 - objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública no Município de Itaú de Minas, conforme especificações e condições descritas
no presente Edital, seus anexos e apêndices, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra . os serviços objetos deste
contrato poderão ser executados em: avenidas, ruas, travessias, travessas, praças, passeios, parques, áreas de lazer, campos de futebol,