TJMG 10/06/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Oliveira Mendes CPF 301 .950 .788-02; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112 .001 .086-12; Luciene de Lemos CPF 885 .245 .746-15;
Luanna Aragão viana CPF 068 .221 .306-32; Saulo Magno Moreira
Lauar CPF 054 .602 .266-94; Marcela Costa Souza veiga CPF
077 .027 .126-00 - protocolo de inscrição: 053/2016 - protocolo de
pré-inscrição: SND0v3 .
Alexandre Mayrink de Castro vilela – CPF: 110 .912 .126-19 – área:
dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cracóvia/
Polônia – data da viagem: 29/07/2016 – protocolo de inscrição:
036/2016 - protocolo de pré-inscrição: 6AvCH2 .
Joana Pires Mascarenhas Ribeiro de Oliveira – CPF: 038 .185 .776-09
– área: audiovisual – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
San Antonio de Los Baños/Cuba – data da viagem: 11/07/2016 –
protocolo de inscrição: 028/2016 - protocolo de pré-inscrição:
G1ALJv .
Nathana vieira venancio – CPF: 095 .943 .116-06 – área: dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Banska Bystrica - Eslováquia – data da viagem: 27/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Iago de Souza Santos CPF 109 .639 .816-84 - protocolo de inscrição:
046/2016 - protocolo de pré-inscrição: P98NEv .
Gabriel Gavioli Cunha – CPF: 058 .894 .126-39 – área: artes visuais
– cidade de origem: Lima Duarte – destino: Porto, Figueira da Foz,
Pombal/Portugal – data da viagem: 31/09/2016 – protocolo de inscrição: 033/2016 - protocolo de pré-inscrição: ACC46C .
Frederick Magalhães Hunzicker – CPF: 246 .102 .138-42 – área:
teatro – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Finale Emilia/Itália – data da viagem: 02/07/2016 – demais integrantes do
grupo: Erik Martins Martincues CPF 108 .447 .427-16; Ana Claúdia Cristo Miguel CPF 117 .634 .907-42; Gabriela Antonakis CPF
442 .187 .548-10 - protocolo de inscrição: 042/2016 - protocolo de
pré-inscrição: LySNL5 .
Jéssica Tamietti de Almeida – CPF: 086 .231 .416-01 – área: circo –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lima/Peru – data da
viagem: 28/07/2016 – demais integrantes do grupo: Luciene Souza
de Oliveira CPF 067 .185 .556-57 - protocolo de inscrição: 058/2016
- protocolo de pré-inscrição: RMPDTT .
Marcelo victor Carrusca vieira – CPF: 059 .451 .626-98 – área: teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Fafe/Portugal –
data da viagem: 03/07/2016 – demais integrantes do grupo: Livia
Gaudencio Ribeiro Silva CPF 014 .555 .796-02; Antonio Leonardo
Bispo Campos CPF 080 .558 .396-38; Andrea Baruqui Lage CPF
015 .195 .096-26; Lucas Chaves Chiaradia CPF 059 .775 .826-33;
Fabiana Loiola Gomes CPF 091 .006 .766-08; Elton Antonio Monteiro de Sousa CPF 067 .216 .686-02 - protocolo de inscrição:
067/2016 - protocolo de pré-inscrição: HK3C6N .
Duna Dias viana – CPF: 099 .544 .836-16 – área: dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México/México –
data da viagem: 14/07/2016 – demais integrantes do grupo: Heloisa
Helena Rodrigues Coimbra CPF 118 .568 .226-05; Leonardo Augusto
Almeida dos Santos CPF 043 .867 .116-35; Maria do Socorro vieira
Dias CPF 343 .871 .616-04 - protocolo de inscrição: 030/2016 - protocolo de pré-inscrição: IRxP2S .
Diego Braga Portugal – CPF: 062 .720 .366-39 – área: teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Almagro/Espanha;
Montemor-o Novo/Portugal – data da viagem: 19/07/2016 – demais
integrantes do grupo: Allan Ferreira Calisto CPF 064 .282 .066-09;
Débora de Oliveira Pinto Teixeira CPF 081 .201 .736-60; Ralph
Antunes Silva CPF 065 .470 .476-79 - protocolo de inscrição:
049/2016 - protocolo de pré-inscrição: 58WTLO .
Tiago Almeida de Oliveira – CPF: 050 .441 .106-39 – área: teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Resistencia/Argentina
– data da viagem: 16/07/2016 – demais integrantes do grupo: Iasmin Marques Souza CPF 088 .076 .816-92 - protocolo de inscrição:
057/2016 - protocolo de pré-inscrição: A2HREZ .
Marcella Furtado Rodrigues – CPF: 051 .707 .316-12 – área: audiovisual – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Avanca/Portugal – data da viagem: 26/07/2016 - protocolo de inscrição: 059/2016
- protocolo de pré-inscrição: EKT7GC .
Nicolle Carvalho Pinto vieira – CPF: 070 .469 .676-28 – área: dança
– cidade de origem: Sete Lagoas – destino: Amsterdã/Holanda –
data da viagem: 16/07/2016 - protocolo de inscrição: 063/2016 protocolo de pré-inscrição: OFUERS .
Sávio Leite e Silva – CPF: 730 .159 .036-91 – área: audiovisual –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: La Paz/Bolívia – data
da viagem: 01/07/2016 – protocolo de inscrição: 037/2016 - protocolo de pré-inscrição: UWUCH4 .
Francilins Castilho Leal – CPF: 035 .785 .406-33 – área: artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Bogotá/Colômbia
– data da viagem: 01/07/2016 - protocolo de inscrição: 060/2016 protocolo de pré-inscrição: UEFS49 .
Carlos Pablo Cardoso Lobato – CPF: 029 .274 .876-00 – área: artes
visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Seul/Coreia
do Sul – data da viagem: 27/09/2016 – protocolo de inscrição:
035/2016 - protocolo de pré-inscrição: 96C2CH .
Paula Lanza Barbosa – CPF: 075 .920 .706-26 – área: artes visuais –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Bela Crkva - Sérvia –
data da viagem: 01/07/2016 – demais integrantes do grupo: Warlei
de Assis Rodrigues CPF 062 .421 .176-22 - protocolo de inscrição:
043/2016 - protocolo de pré-inscrição: B8TB8K .
Cristiane Marques de Oliveira – CPF: 302 .244 .338-22 – área:
dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires/
Argentina – data da viagem: 30/09/2016 – protocolo de inscrição:
045/2016 - protocolo de pré-inscrição: HI13BK .
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEvIDO
AO LIMITE DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTáRIA:
Marcela Silviano Brandão Lopes – CPF: 658 .443 .606-30 – área:
novas mídias – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
Madrid/Espanha – data da viagem: 01/07/2016 – demais integrantes do grupo: Julia ávila Franzoni CPF 820 .797 .576-87; Ana Isabel Junho Anastasia de Sá CPF 058 .837 .616-74; Thiago Canettieri
de Mello e Sá CPF 086 .432 .006-03; Daniela de Oliveira Faria CPF
063 .476 .936-74 - protocolo de inscrição: 051/2016 - protocolo de
pré-inscrição: J9WvP2 .
Ubiracy Galvão Borges – CPF: 045 .819 .356-95 – área: patrimônio
cultural – cidade de origem: Uberaba – destino: Philadelphia/Estados Unidos – data da viagem: 26/09/2016 – protocolo de inscrição:
054/2016 - protocolo de pré-inscrição: QxEFWW .
diário do exeCutivo
PROPOSTAS INABILITADAS:
Thiago Coutinho Freguglia de Assis Miranda – CPF: 075 .403 .566-26
– área: artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
Bristol/Reino Unido – data da viagem: 20/07/2016 – protocolo
de inscrição: 029/2016 - protocolo de pré-inscrição: 9OSH2Q –
Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Ewerton de Andrade Martins – CPF: 324 .887 .368-05 – área: teatro
– cidade de origem: Ouro Preto – destino: Hamilton/Canadá – data
da viagem: 09/07/2016 – protocolo de inscrição: 031/2016 - protocolo de pré-inscrição: 7TA9CG – Motivo: INABILITADO: ITEM
6 .1 d) .
Marina viana Pereira – CPF: 053 .960 .686-39 – área: teatro – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Pereira/Colombia – data da
viagem: 21/07/2016 - demais integrantes do grupo: Marina Arthuzzi
Rodrigues CPF 064 .619 .606-51 – protocolo de inscrição: 032/2016
- protocolo de pré-inscrição: PyPyTI – Motivo: INABILITADO:
ITENS 4 .3 e 6 .1 d) .
Fabrício da Silva Teixeira Carvalho – CPF: 052 .704 .446-66 – área:
artes visuais – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Lisboa/Portugal – data da viagem: 11/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Bruna Tostes de Oliveira - CPF 059 .875 .366-42 - protocolo de inscrição: 034/2016 - protocolo de pré-inscrição: 7TA9CG – Motivo:
INABILITADO: ITEM 6 .1 c) .
Thiago Francisco Alves de Souza – CPF: 127 .265 .766-30 – área:
circo – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Barcelona/
Espanha – data da viagem: 01/08/2016 – protocolo de inscrição:
038/2016 - protocolo de pré-inscrição: OMDGZ7 – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Maria Gabriela Correa Campos – CPF: 976 .569 .926-34 – área: dança
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires/Argentina – data da viagem: 16/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Mateus Souza de Almeida CPF 111 .246 .386-01; Gustavo Ferolla
Teixeira CPF 069 .065 .686-63; Raphael Felipe Amaral Soares CPF
108 .208 .116-70; Juliano Candia Pedrozo CPF 004 .549 .321-97;
Hanna Araújo Costa CPF 129 .198 .776-23; Raquel Parreira Lara do
Amaral CPF 094.302.656-36; Sofia Somelarte Lima Cândido CPF
087 .343 .316-54 - protocolo de inscrição: 039/2016 - protocolo de
pré-inscrição: I7UPFQ – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 c) e
d) .
Isadora Maria Quirino Gomes Gonçalves – CPF: 125 .148 .716-54 –
área: gestão e produção cultural – cidade de origem: Belo Horizonte
– destino: Lisboa/Portugal – data da viagem: 07/09/2016 – protocolo de inscrição: 040/2016 - protocolo de pré-inscrição: FI4K1A
– Motivo: INABILITADO: ITEM 1 .2, 4 .2 e 6 .1 f) .
Marjorie Ann Quast Correa – CPF: 320 .239 .286-72 – área: dança
– cidades de origem: Mazatlan/México e Lyon/França – destino:
Belo Horizonte – data da viagem: 24/07/2016 – demais integrantes
do grupo: vladimir Ilich Rodríguez Chaparro - Colobiano; Omar
Gibran Carrum Semoloni - Mexicano - protocolo de inscrição:
044/2016 - protocolo de pré-inscrição: AEOSRv – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 i) .
William Mota Ricardo – CPF: 039 .936 .536-29 – área: artes visuais – cidade de origem: Betim – destino: Lisboa/Portugal – data da
viagem: 10/07/2016 – protocolo de inscrição: 047/2016 - protocolo
de pré-inscrição: 3LE7LW – Motivo: INABILITADO: ITENS 7 .1,
7 .2 e 7 .3 .
Alexandre Aparecido da Silva – CPF: 089 .000 .776-43 – área:
dança – cidade de origem: Unaí – destino: Curitiba – data da viagem: 06/07/2016 – demais integrantes do grupo: Pedro vasconcelos da Silva CPF 120 .141 .276-54; Lucas Steglich Brandão CPF
108 .672 .226-46; Igor Breno Mota Fernandes CPF 144 .268 .346-51;
Cesar Junior da Silva CPF 033 .136 .716-59; Paulo Henrique Thaironey Alves CPF 116 .135 .656-82; Thayla Loisy Teixeira da Cruz CPF
121 .673 .456-90; Fernanda Alves Fernandes CPF 149 .846 .986-83;
Adriene Cristiane Lara CPF 088 .595 .036-47 - protocolo de inscrição: 048/2016 - protocolo de pré-inscrição: y8S91B – Motivo:
INABILITADO: ITEM 6 .1 d) e f) .
Wanessa Borges Alves – CPF: 071 .636 .766-11 – área: dança –
cidade de origem: Araxá – destino: Rio de Janeiro/RJ – data da viagem: 06/08/2016 – demais integrantes do grupo: Lorrane Karoline
Batista Silva CPF 101 .746 .616-57; Matheus Whaiter Laudelino
MG 16 .664 .408; Miguel Araujo Martimiano CPF 136 .385 .786-07;
Rosemay Batista Silva CPF 965 .105 .796-34; victoria Fernanda
Morais CPF 128 .413 .166-92 - protocolo de inscrição: 050/2016 protocolo de pré-inscrição: A8x529 – Motivo: INABILITADO:
ITEM 6 .1 c) e d) .
Luciana de Oliveira – CPF: 963 .892 .576-00 – área: audiovisual –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Amambai/MS – data
da viagem: 01/07/2016 – demais integrantes do grupo: Alessandra
Giovanna de Almeida CPF 117 .600 .686-08; Luisa Bahury Assis
Lanna CPF 134 .160 .756-92; Wesley Matheus de Oliveira CPF
094 .947 .396-04 - protocolo de inscrição: 052/2016 - protocolo de
pré-inscrição: QA0W8G – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Felipe Eduardo Lopes da Cunha – CPF: 081 .871 .706-89 – área: teatro – cidade de origem: Itabirito – destino: Santiago/Chile – data da
viagem: 17/07/2016 – protocolo de inscrição: 055/2016 - protocolo
de pré-inscrição: AMQ830 – Motivo: INABILITADO: ITENS 6 .1
d), 7 .1, 7 .2 e 7 .3 .
Paula de Moraes Manata – CPF: 881 .785 .606-15 – área: teatro –
cidade de origem: Nova Lima – destino: Fafe/Portugal – data da
viagem: 03/07/2016 – demais integrantes do grupo: Ana Cristina Dias CPF 006 .568 .806-60; Raquel Alves Gonçalves CPF
049 .614 .866-47; Cristiano Oliveira Araújo CPF 012 .143 .246-73;
Rogério Oliveira Araújo CPF 012 .143 .256-45; Eduardo de Almeida
Machado CPF 000 .058 .256-52; Edimar Pinto de Oliveira CPF
031 .009 .856-48 - protocolo de inscrição: 056/2016 - protocolo de
pré-inscrição: yUQP86 – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Elvina Maria Caetano Pereira – CPF: 777 .636 .706-06 – área: teatro – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Santiago/Chile –
data da viagem: 15/07/2016 – demais integrantes do grupo: Karla
Silva Ribeiro CPF 407 .266 .328-05; Thaissa Gomes Trancoso
CPF 114 .802 .277-57; Thaís Aparecida de Oliveira Muniz CPF
404 .507 .748-05; Paula Soares dos Santos CPF 407 .303 .768-42;
Heloisa Danielle da Silva CPF 105 .719 .616-90 - protocolo de inscrição: 061/2016 - protocolo de pré-inscrição: HPPUBH – Motivo:
INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Alessandra Rosado – CPF: 605 .042 .266-49 – área: artes visuais
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Los Angeles/Estados Unidos – data da viagem: 10/09/2016 – demais integrantes do
grupo: Giulia villela Giovani CPF 103 .838 .936-40; Luiz Antônio
Cruz Souza CPF 708 .939 .186-87 - protocolo de inscrição: 062/2016
Minas Gerais - Caderno 1
- protocolo de pré-inscrição: GG29HI – Motivo: INABILITADO:
ITEM 6 .1 d) .
Andressa Resende de Carvalho – CPF: 117 .626 .926-78 – área: teatro – cidade de origem: Uberlândia – destino: Évora/Portugal – data
da viagem: 28/07/2016 – demais integrantes do grupo: Gabriel Borges Rosa Cunha CPF 114 .290 .666-62; Paulo Ricardo Gonçalves de
Oliveira CPF 091 .076 .876-56; Diego Meireles David Ferreira CPF
074 .308 .906-52; Gustavo Martins da Silva CPF 111 .884 .006-22
- protocolo de inscrição: 064/2016 - protocolo de pré-inscrição:
WN0LR7 – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) e 14 .4 .
Ana Paula Pereira Botelho – CPF: 086 .612 .636-89 – área: folclore – cidade de origem: Uberlândia – destino: Bogotá/Colômbia – data da viagem: 15/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Andréia Melo Batista CPF 073 .368 .776-80; Christiane Carolline
Pereira CPF 082 .442 .326-76; Fernanda Maria de Souza Abreu
CPF 041 .428 .216-79; Gustavo Martins Silva CPF 111 .884 .006-22;
Luzeni da Cruz Silva CPF 044 .129 .706-47; Maísa Carvalho Tardivo
CPF 338 .926 .578-31; Mariana Dantas Neto CPF 070 .998 .396-40;
Osvanda Maria Ferreira Guerra CPF 056 .429 .346-60; Paulo
Ricardo Gonçalves de Oliveira CPF 091 .076 .876-56; Telma Maria
Leite CPF 999 .275 .196-72 - protocolo de inscrição: 065/2016 - protocolo de pré-inscrição: HMC911 – Motivo: INABILITADO: ITEM
6 .1 d) e 14 .4 .
Marcella Prado Ferreira – CPF: 096 .864 .616-63 – área: teatro –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Santiago/Chile – data da
viagem: 16/07/2016 – demais integrantes do grupo: Adriana Moreira
Silva CPF 080 .143 .136-07 - protocolo de inscrição: 066/2016 - protocolo de pré-inscrição: 6F7550 – Motivo: INABILITADO: ITEM
6 .1 d) .
Clarice Gomes Panadés – CPF: 091 .425 .276-35 – área: circo –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Torino/Itália; Graz/
áustria – data da viagem: 19/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Pedro Gonçalves Guerra CPF 081 .946 .686-70; Liz Braga Guimarães CPF 074 .554 .906-24; Roberta Marcelino de Mesquita Santos
CPF 013 .378 .956-01; Pedro Sartori do vale CPF 084 .220 .236-60;
Flavio Junio Fernandes do Nascimento CPF 087 .717 .646-12; Diogo
Dolabella e Silva CPF 061 .073 .886-05; Philippe Ribeiro CPF
059 .806 .396-08 - protocolo de inscrição: 068/2016 - protocolo de
pré-inscrição: 2GHD9y – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d) .
Jefferson Gomes Candido – CPF: 087 .928 .766-76 – área: artes
visuais – cidade de origem: Contagem – destino: Barcelona/Espanha – data da viagem: 12/07/2016 – demais integrantes do grupo:
Fernando Pinto dos Santos CPF 339392718-39; Guilherme de
Souza Araujo – CPF 035 .844 .146-36; Alberto Tadeu Moreira dos
Santos CPF 067 .845 .486-80; Luis Otávio Mendonça Moura CPF
014866056-80 - protocolo de inscrição: 069/2016 - protocolo de
pré-inscrição: não há – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 a), 7 .1
e 7 .2 .
Luciana do Espírito Santo Brandão – CPF: 095 .410 .856-60 – área:
teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Toga/Japão
– data da viagem: 07/08/2016 - protocolo de inscrição: 070/2016
- protocolo de pré-inscrição: vEHLvT – Motivo: INABILITADO:
ITEM 7 .1, 7 .2 e 7 .3 .
Marcilio Bastos – CPF: 000 .629 .698-03 – área: dança – cidade de
origem: Itajubá – destino: Posadas/Argentina – data da viagem:
07/09/2016 – demais integrantes do grupo: Rafael Agostinho Mendes CPF 145 .176 .056-63; Andressa Caroline Ribeiro da Silva CPF
093 .683 .796-96 - protocolo de inscrição: 071/2016 - protocolo de
pré-inscrição: QZCQPG – Motivo: INABILITADO: ITEM 6 .1 d),
7 .1, 7 .2 e 7 .3 .
09 843254 - 1
Fundação clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP 1035839/8, ANGELA MARIA
FUSARO MOURÃO, 1 mês referente ao 3º quinquênio e 3 meses
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/2016, ficando com
saldo de 6 meses; MASP 1035876/0, FLAvIA HELENA DE
ASSIS, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/06/2016,
ficando com saldo de 4 meses; MASP 0357269/0, FRANCISCO
OLEGARIO ARAUJO COSTA, 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/12/2016, ficando com saldo de 2 meses; MASP
1035811/7, JOSE MARIA ARRUDA COUTINHO, 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 08/08/2016, ficando com saldo de 0
mês; MASP 1035800/0, KARLA COUTO FERREIRA ELIAS, 1
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/06/2016, ficando com
saldo de 2 meses; MASP 1035795/2 MARIA vIRGINIA GOMES
BATISTA DE CASTRO, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir
de 04/07/2016, ficando com saldo de 6 meses; e MASP 0978988/4,
PAULO PEDRO DE ALMEIDA, 1 mês referente ao 6º quinquênio,
a partir de 04/07/2016, ficando com saldo de 11 meses. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016 . Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças .
09 842774 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS,
POR MOTIvO DE GALA, nos termos da alínea “a” do artigo 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, ao servidor ANDRE FERNANDO DE
SOUZA FERREIRA, MASP 1357758/0, a partir de 29/04/2016,
conforme certidão apresentada . Belo Horizonte, 03 de junho de
2016 . Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças .
09 842769 - 1
instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA
O AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do servidor, RODRIGO FLávIO DE MELO FALEIRO, MASP .
0 .821 .686-3, a partir de 07/05/2016 .
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças .
09 842809 - 1
Rádio Inconfidência
Presidente: Flávio Henrique Alves de Oliveira
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência
que lhe confere o art . 16
parágrafo 2º, do Decreto 44 .111, de 19/09/2005, com as alterações incluídas pelo Decreto 44 .912, de 03/10/2008, nomeia para
atuar como Pregoeiro nos pregões eletrônicos a serem realizados
pela empresa, no período de junho/2016 a maio/2017, o empregado
público Wulcino Teixeira de Carvalho – registro 1465 .
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016 .
09 843283 - 1
Secretaria de Estado
de ciência, tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
GOvERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
RESOLUÇÃO/SECTES Nº 037 de 31 de maio de 2016 .
Dispõe sobre a promoção de servidor do quadro de Lotação da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da
carreira de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia .
O SECRETáRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR, no uso da competência que lhe confere
o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e conforme disposto no §1º, incisos I, II, III e Iv, do art . 19,
da Lei Estadual nº 15466/2005, e, ofício COF nº 476/16 e, Parecer
AGE nº 15 .579/2016 .
RESOLvE:
Art . 1º - Fica promovido o servidor Júlio César Coelho, masp .
906 .611-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de
Ciência e Tecnologia, nível III, Grau C, para o Nível Iv, Grau A, do
quadro de Lotação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, a contar de 30/06/2015 .
Art . 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016 .
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
08 842596 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA FHA Nº13/2016
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº180, de 20
de janeiro de 2011, Decreto nº45 . 826, de 20 de dezembro de 2011 e
considerando o disposto na Lei 13019/2014 .
RESOLvE
Art.1º- Instituir a Comissão de Seleção com fins específicos de
conduzirem os trabalhos da Chamada Pública, regida pelo Edital
nº1/2016, que tem como objetivo selecionar Entidades sem fins
lucrativos, destinada a realizar a coordenação técnica das áreas de
cultura e educação doPrograma PlugMinas, conforme relacionado
abaixo:
Presidente
- Sergio André Martins, MASP 1389938-0
Membros
- Daniel da Silva Alves, MASP1395913-5
- Luciene Millo Campos, MASP 1018107-1
- Marcelo Neves Dutra, MASP 1389542-0
- Luiz Fernando Giori de Moura, MASP452591-1
- Gilberto Amâncio de Almeida, MASP1035783-8
Art .2º- Homologado o Chamamento, a Comissão de que trata o art .
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente .
Art . 3º - A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo remuneratório .
Art .4º- Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação .
Art .5º- Revoga-se disposição em contrário .
Ibirité, 6 de junho de 2016 .
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
09 843248 - 1