TJMG 07/06/2016 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16,
referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, a partir de
06/06/16, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132
h/a; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 377.682-0
– Maria Regina Delgado de Paula, a partir de 07/06/16, referente ao
PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 3260 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld
– MaSP 570.265-9 – Eduardo da Silva Andrade, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1E, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.043-8 – Eliene Faria
de Paiva Britto, para Eliene Faria de Paiva; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.188.270-1 – Fernanda Simião, para Fernanda Simião
Werneck.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP
1.000.492-7 – Neio Lúcio de Almeida, PEB1E, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, no ato
nº 10/16, publicado em 19/04/16, por motivo de impossibilidade de
afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 389.903-6 – Cláudia dos Reis Russo Araujo, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/16;
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 260.071-6 – Marluce Araujo Ferreira, PEB2H, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/15; - MaSP
377.682-0 – Maria Regina Delgado de Paula, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/16; - SRE – MaSP
1.000.209-5 – Marinez Miranda Esteves, PEB2I, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; - MaSP 1.144.406-4 – Telmara
de Oliveira Fonseca, ANE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/06/16; - MaSP 1.144.416-3 – Cristina Maria
Rocha, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/06/16; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.102.892-5 –
Eunice Oliveira Coelho, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
338.291-8 – Téssia Moreira de Oliveira Rivelli, PEB2P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16; - MaSP
1.062.712-3 – Janaina Vital Rezende, PEB2C, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/15; - E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP 1.051.634-2 – Mario de Toledo Melquíades,
PEB1E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/12; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.062.573-9 – Regina
Célia de Almeida Linhares, PEB1E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/12; - E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP 933.705-6 – Ana Lúcia de Magalhães
Gonçalves, PEB21, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; - São João Nepomuceno – E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 842.110-9 – Jorge Luiz Patriota
Lima, PEB2G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do artigo 7º inciso VIII da
CF/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 330.688-3 – Ana Rita de Oliveira Santos,
PEB2P, admissão 1, a partir de 06/11/95, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 1.092.379-5 – Sandro José Barroso de Almeida,
PEB2D, admissão 1, a partir de 15/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 1.378.965-6 –
Roseli Aparecida Brigido, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
24/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 92.834-1
– Jeannine Maria da Gama Fernandes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 25/05/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
17/2016, publicada no “Minas Gerais” em 10/05/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 616.362-0 – S.F.M. – admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 20/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 283.404-2 – G.C.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 21/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 933.361-8 – M.H.O., admissão 1.
06 840943 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
ANULA NO ATO Nº 04/02 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira
de Cerqueira, PEB1N, no a parte em que retificou 5º biênio publicado
em 15/02/02, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº

09/13 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:388.566-2, Josilene da Silva Gouvea Perez, PEBIL (admissão 01)
no a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
04/04/13, por motivo de duplicidade de pulicação;ANULA NO ATO
Nº04/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
- Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP, no a parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 17/05/16, por
motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 05/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.890-0,
Erica Maria Fagundes Leite, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 17/05/16, por
motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 07/12 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7,
Maria Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIL, no a parte em
que Revogou gratificação por curso de pós-graduação publicado em
17/04/12, por motivo de revogação indevida;ANULA NO ATO Nº
20/04 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P (admissão 01),
no a parte em que retificou, férias-prêmio concessão publicado em
01/02/04, por motivo de incorreção no texto;ANULA NO ATO Nº
38/95 ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P (admissão 01)
no a parte em que concedeu férias-prêmio/concessão, publicado em
26/09/95, por motivo de incorreção no embasamento legal;ANULA
NO ATO Nº 04/16 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP
(admissão 01),no a parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
publicado em 17/05/16, a pedido do servidor;ANULA NO ATO Nº
05/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:878.982-8, Andréia Aparecida Reboredo da Silva, PEBIE
(admissão 02), no a parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
publicado em 17/05/16, a pedido do servidor; ANULA NO ATO ref.
ao servidor:Leopoldina-SRE/Leopoldina. Masp: 1.057.936.5, Antonio
Braz Benevenute Mendes, TDEIID (admissão 01) no a parte em que
concedeu, 03 meses de férias prêmio concessão ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/10/08, publicado em 11/11/08, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO Nº 02/16 ref. ao servidor:Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe Mafort
de Oliveira, PEBIA (admissão 01), no a parte em que concedeu Retificação de Opção Remuneratória, publicado em 10/05/16, por motivo de
incorreção no registro do nome da Escola e do município;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor:Além Paraíba -Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:613.918-2, Aluisio
Tavela, PEBIA (admissão 02) por motivo de incorreção no total de dias
de exercício. Ato nº 05/14, publicado em 23/09/14. Onde se lê: proporcional a 4.134 dias de exercício. Leia-se: proporcional 4.656 dias de
exercício; Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:529.993-8, Marliza Helena de Campos, ASBIF (admissão
01) por motivo de incorreção no total de dias de exercício. Ato nº 21/15,
publicado em 27/10/15.Onde se lê: proporcional a 8.406 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 8.407 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulália
França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 06/95 publicado em 28/10/95. Onde se lê: 01 mês e 06 dias.
Leia-se: 04 meses e 07 dias;Ato nº 25/05 publicado em 10/08/2005, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/p de 28/06/05.
Leia-se: a/p de 28/07/2005;Ato nº 21/11 publicado em 20/08/11. Onde
se lê: a/p de 02/07/10. Leia-se: a/p de 02/08/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA NO ATO DE Opção Remuneratória ao servidor: Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, PEBIA (admissão 01) por motivo de
incorreção no registro do nome da Escola. Ato nº 01/16 publicado em
12/04/16. Onde se lê: E. E. “Capitão Ovídio Lima”. Leia-se: Estrela
Dalva, E. E. José Bittencourt de Souza”;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.396-1, Maria Elice
Ramos de Carvalho Mendes, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 03/16
publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
27/05/85 (data do exercício). Leia-se: 1º biênio a/c de 27/05/85 (data
do exercício);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
REVOGA no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere a: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:389.736-0, Sandra
da Costa Vieira Theodoro, Ato nº 06/2001 publicado em 05/05/01, a/p
de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005;
06 840956 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio –
Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa, PEBIIIP (admissão 01), a/p
de 30/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” - Masp:244.786-0, Terezinha Godinho Machado,
PEBIIIP (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 8º quinq. de exercício, a/p
de 16/06/16, com vistas à aposentadoria;
06 840954 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC 70/2012, do servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:871.989-0, Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo, a partir de
01/03/16, ref. ao TDEIIG (admissão 01) com direito, nos termos do art.
40, § 1, inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III alínea “A”, § 2, inciso III
da LC nº 64/02, à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6,
Marcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: -Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:1.419.493-0, Jeisla da
Silva Rodrigues Macedo, ASBDIA, a/p de 18/05/16;Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:615.278-9, Alexei de Assis Alves,
PEBIIIH (admissão 01), a/p de 14/04/16; E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.230.401-0, Deusmaria Guimarães dos Santos, PEBDIA,
a/p de 27/05/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,do servidor:
Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:391.714-3, Marta de Fátima
Silva Fontanella para Marta de Fátima Andrade Silva;Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.191.729-1, Cindia de Oliveira
Leite da Silveira para Cindia de Oliveira Leite;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº05 /2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE Férias-Prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 alterada pela Resolução nº 57, de 24/11/2005, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima,
PEBIIIP (admissão 02), por 04 meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício
a/p de 18/03/96.*Por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularização dos registros funcionais do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/09/15;Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.128.696-0, Leonardo de
Paula Campos, PEBIC (admissão 01) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 18/10/13;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.057.936-5, Antonio Braz Benevenute Mendes, TDEIID (admissão 01) ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 13/11/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:389.736-0, Sandra da
Costa Vieira Theodoro, PEBIIO (admissão 01), concedidas pelo ato nº
15/98, publicado respectivamente em 15/04/98, 02 meses e 14 dias, ref.
ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 16 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016.
AUTORIZO AFASTAMENO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Recreio Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio – Masp: 350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 15/06/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Cataguases – Na E. E. “Guido Marliére” Masp:864.976-6, Ana Lucia Simões, PEB3G/Educação Física (admissão 01) a/c de 01/02/16, após remoção em Nível Estadual;Na E. E.
“Professor Quaresma” - Masp:1.014.996-1, Roseli Gomes Cardoso,
PEBIA/História (admissão 03) a/c de 01/02/16, após remoção em Nível
Estadual;Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:615.022-1, Erika
Povoa Lavorato, PEBIA/Física (admissão 02), a contar de 06/02/16,
após término da Licença por motivo de casamento e remoção em Nível
Estadual;Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.397.787-1,
Mariele Furtado de Barros Gomes, PEBIA/Língua Portuguesa (admissão 01) a contar de 01/02/16, após remoção em Nível Estadual;Na E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.320.533-1, Julio Fabio Barros
Proença, PEBIA/Língua Inglesa (admissão 02) a/c de 01/02/16, após
remoção em Nível Estadual;Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
- Masp:1.266.639-2, Elizabeth Maria de Almeida Cotrim, PEBIA/História (admissão 03) a contar de 01/02/16, após remoção em Nível Estadual; Leopoldina – Na E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.271.194-1,
Janaina Celia Rodrigues, PEBIA/História (admissão 03), em contar de
01/02/16, após remoção em Nível Estadual;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Volta Grande – E.
E. “Capitão Godoy” - Masp:1.405.701-2, Thaynara Nogueira Oliveira
Brum, PEBIA (admissão 02), a/p de 16/05/16;
06 840951 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 3032903-03 Erenice Vieira da Silva Ventura, PEBDIA, Ato nº 06/16, publicado
em 19/04/16: onde se lê: MaSP 303290-3-03, leia-se: MaSP 3132903-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José de Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José
Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 12/16, publicado em 01/03/16, por
erro no número do benefício e no número de meses: onde se lê: por 04
meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, leia-se: onde se
lê: por 03 meses, referentes ao 6º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3 Alcione Aparecida Alves
da Silva, PEBIIIA, Ato nº 35/15, publicado em 01/12/15: onde se lê:
Diretor de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, Ato nº 12/2001, publicado em 03/05/01, por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de
29/01/01, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 25/01/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato publicado em 19/10/94 de Quinquênio de Magistério,
a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP,
em razão de nomeação, a partir de 09/01/1997 (data do exercício).
06 840962 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 12588091-01 Ana Paula de Lima, PEBDIA, a partir de 13/05/16; SRE/Muriaé,
MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha, TDEIA, a partir
de 03/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 1170023-4-01 José Claudio Caetano, ASBDIA, a partir de 19/05/16; Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 344417-1-02 Jucélia Garonce Ferreira,
ATBDIA, a partir de 18/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 9386400-02 Maria da Consolação do Nascimento Setta, a partir de 30/09/15,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente à
carga horária de 059 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 839222-7-01 Alaíde

de Fátima Nogueira, a partir de 26/11/15, referente ao ASBID, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 530020-7-01 Inimar Vieira Grosso,
a partir de 04/12/15, referente ao ASBIG, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Helena Rodrigues Borges, a partir de
31/05/16, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
004 h/a mensais de exigência curricular e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor
(1600 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/16
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1258809-1-01 Ana Paula de
Lima para Ana Paula de Lima Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 572292-1-01 Hélio Pascoal da Silva, PEBIIE,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
11/05/16, por motivo de impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 364377-2-01 Francisco José Pereira de Souza,
PEBI I, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 11/05/16, por motivo de impossibilidade de afastamento/
mudança de lotação para outra escola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
Anula no Ato nº 32/08, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP,
apostilada D3A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 24/06/08, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 10/94, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP,
apostilada D3A, a parte em que concedeu gratificação de incentivo à
docência – 2º biênio, publicado em 14/06/94, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
Anula no Ato nº 03/93, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP,
apostilada D3A, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério,
publicado em 09/07/93, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
Anula no Ato nº 42/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira
Armando, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 20/12/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 16/13, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP,
apostilada D3A, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio
de exercício, publicado em 03/05/13, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
1108586-7-01 Claudete Seghetto de Cerqueira, PEBIC, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10; MaSP 244679-7-02
Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP, apostilada D3A, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/08; Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 296251-2-03 Maria Helena Souza Ferraro da Silveira, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina
Medina, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/08/15.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 016/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. A. A, MaSP 378961-7-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 017/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. I. B. C. , MaSP 520864-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 018/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
E. V. B. D. , MaSP 346101-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
012/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 244679-7-02, R. F. C. C., decidindo pela consolidação dos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9 biênios e 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo
decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo
65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05,
não gerando portanto, débito para o servidor.
06 840959 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: MORADA NOVA DE MNAS, EE. Frei
Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII