TJMG 02/06/2016 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016
de Almeida Araújo, brasileiro, casado, contador, domiciliado em Belo
Horizonte, Minas Gerais; e, (5) fixar a verba global anual, para remuneração da Administração, compreendendo o Conselho de Administração,
o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva, para o período de maio de
2016 a abril de 2017; III - Presenças: Camilo Cândido de Araújo Júnior,
pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Eduardo Lima Andrade
Ferreira, pela Diretoria Executiva; Leonardo Junio vilaça, pela Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Natália Silva de Lima, pela
CEMIG; Sebastião Espírito Santo de Castro, pelo Conselho Fiscal; e
Miriam de Paula Rêgo, acionista .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5758383
Data: 24/05/2016 - Protocolo: 16/338.181-0 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
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junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Acesso a Solução de Business Intelligence); III-vigência: 12
meses a contar de 04 de Maio de 2016; Iv-valor: total global anual
é de R$22.722,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
3936 (60 .1) 0; vI-Foro: Belo Horizonte . Belo Horizonte, 04 de Maio
de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marconi Eugênio (a)
Gustavo Daniel Prado .
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços
de informática (Certificado Digital Servidor Web); III-Vigência: 12
meses a contar de 10 de Maio de 2016; Iv-valor: total global anual
é de R$14.040,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
3936 (60 .1) 0; vI-Foro: Belo Horizonte . Belo Horizonte, 10 de Maio
de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marconi Eugênio (a)
Gustavo Daniel Prado .
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica); III-Vigência: 12
meses a contar de 10 de Maio de 2016; Iv-valor: total global anual
é de R$52.600,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
3936 (60 .1) 0; vI-Foro: Belo Horizonte . Belo Horizonte, 10 de Maio
de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marconi Eugênio (a)
Gustavo Daniel Prado .
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato 674
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de
informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica); III-Da rescisão: Por acordo entre as partes fica rescindido o contrato a partir de
10/05/2016. Belo Horizonte, 09 de Maio de 2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Daniel Prado (a) Marconi Eugênio .
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JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Doação
I-Partes: Serviço voluntário de Assistência Social - Servas (Doador) e
Jucemg (Donatária); II-Objeto: Doação de 62 itens listados no Anexo I
do presente termo; III-vigência: a partir da data de sua assinatura; IvForo: Belo Horizonte . Belo Horizonte, 04 de abril de 2016 . (a) Betânia
Peixoto Lemos(a) José Donaldo Bittencourt Júnior .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
diário do exeCutivo
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 03/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
COMuNICADO DE RECuRSO
Concorrência Nº CPLI .1020160017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo de água e de
Esgoto da cidade de Teófilo Otoni – MG. Informamos que a empresa
F. ABREU CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que a considerou inabilitada para prosseguir no certame, e a empresa FM ENGENHARIA LTDA ., interpôs recurso administrativo contra a habilitação
das empresas: D .L RETROS LTDA ., CANAL ENGENHARIA LTDA .,
CONSTRUTORA SANESUL LTDA., e PROJEÇÕES PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo .
A DIRETORIA
Extrato do Convênio nº 51910001535/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Ritápolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em bloquete; Valor: R$ 259.249,60; Dotação Orçamentária:
02.004.000.15.451.1502.1.048.4490.51.00; Assinatura: 01/06/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso xxII da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 87 .712 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
Empresa Elétrica Bragantina S/A, para a unidade da COPASA denominada ETA, uC – 30628489, situada na Av . General Osório 770, Bairro
Centro, no município de Camanducaia/MG . Prestador e valor: Empresa
Elétrica Bragantina S/A . Não foi atribuído valor por se tratar de serviço
de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo medido
mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica . Prazo
de vigência: 12 Meses . Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson
Neto . – Superintendência de Operação Sul . Frederico L . Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
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comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 034/2016 Processo 00374/2016 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições,
especificações e quantitativos estabelecidos, no Minascentro e Expominas-BH, com fornecimento dos equipamentos, materiais e inseticidas
necessários., conforme especificações do edital e seus Anexos. Local:
Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às
14h30min do dia 15/06/2016. O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site: www .prominasmg .com .br
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ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00492/2016, Pregão
Presencial nº 030/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada em limpeza de carpetes e poltronas das dependências internas do Minascentro e do Expominas, à empresa FREDERICO MuNIZ DE ALMEIDA - EPP, pelo
valor total do contrato de R$ 34.492,70 (Trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) . FERNANDO vIANA
CABRAL - PRESIDENTE
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação:Pregão Presencial 015/2016 Processo 00456/2016.Objeto:
Contratação de empresa especializada na limpeza e higienização da rede
de dutos em canaleta de alvenaria, manilhas de concreto e tubos PvC
de retorno do sistema de ar condicionado do piso do Teatro Topázio,o
qual fica localizado no Minascentro, na Rua Curitiba, nº 1.264, Centro
de Belo Horizonte/MG, conforme especificações do edital e seus anexos . Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte
– MG, . às 14h30min do dia 14/06/2016 . O edital se encontra a disposição, gratuitamente, no site: www .prominasmg .com .br
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emPreSa de aSSiStência tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo7716/2013/001
/2013,Licença de Operação para o empreendimento ETE Caratinga 1°
Etapa, localizada no Município de Caratinga .
A DIRETORIA
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0071 – PEM
Objeto: Ortopolifosfato Estabilização . Proposta vencedora: Tecniágua
– Soluções em Tratamento de água Eireli, para o item 01 – cota principal, no valor total de R$ 486.267,58. Para o Item 02 - cota reservada, o
Procurador Jurídico da Copasa opinou pela desclassificação deste item,
decisão essa homologada pela diretoria da Copasa .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0073 – PES
Objeto: Faturas de água e Esgoto, Emitida por Coletor de Leitura . Proposta vencedora: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. no valor total de R$
62 .280,00 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0152 - PEM
Objeto: Polímero aniônico. Dia da Licitação: 15 de junho de 2016, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 02/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0119 – PES (EXCLUSIvO PARA ME/EPP) .
Objeto: Serviços de Manutenção em Extintores e Mangueiras de Incêndio, com Fornecimento de Peças . Dia da Licitação: 16 de junho de
2016, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 03/06/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0136 - PEM. (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ácido fluossilícico. Dia da Licitação: 16 de junho de 2016, às
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000014/2016 através do site www .compras .
mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br - Processo EMATER-MG nº
16/2016 - Pregão eletrônico nº 14/2016 - Objeto: Contratação de serviço de impressão de materiais gráficos, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 15/06/2016 às 09:29h. Sessão pública
dia 15/06/2016 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31) 32933252. Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 - Comissão Permanente
de Licitação .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000061/2016
Retificação
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de solo e biotecnologia. Informa-se retificações no edital - acréscimo no descritivo do
item (lote 2) . Diante do exposto, no aviso de licitação publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/05/2016, Caderno
1 (Diário do Executivo), página 54, onde se lê: abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/06/2016/2016 às 09:00h,
leia-se: abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
15/06/2016 às 09:00h. Informações complementares através do telefone (31)34895042 – 34895041.
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fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RuRALMINAS
- 8º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 464, firmado com a empresa
PLANEx S/A CONSuLTORIA DE PLANEJAMENTO E ExECuÇÃO. Obj.: Aditamento financeiro de 0,5852% do valor do contrato,
bem como proceder à prorrogação do prazo de vigência deste Contrato
por mais 05 meses a partir de 01/06/2016. Ass.:01/06/2016.
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Extrato do Convênio nº 5191000187/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Pequi, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 151.500,00; Dotação
Orçamentária: 06.01.15.451.0051.1.031.4490.51.00.00.00.00; Assinatura: 01/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000175/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Mirabela, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 411.938,57; Dotação
Orçamentária: 02.06.03.15.451.0031.3063.4490.51-00; Assinatura:
01/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000085/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Malacacheta, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 506.998,99; Dotação
Orçamentária: 11.01.15.451.1220.3078-4.4.90.51.00; Assinatura:
01/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000176/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Taiobeiras, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$ 606.600,00; Dotação Orçamentária: 02.021.010.15.451.0720.1010.0065.4490.51; Assinatura: 01/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000185/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Bom Sucesso, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 306.200,55;
Dotação Orçamentária: 02.18.03.15.451.0501.2144.3.3.90.39.00; Assinatura: 01/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000184/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Divino, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de reforma e ampliação do parque de exposição municipal; Valor: R$
333.473,28; Dotação Orçamentária: 02.06.01.20.606.2003.1055.4.4.90
.51.00; Assinatura: 01/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000180/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Francisco Badaró, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de construção de ponte sobre o córrego do Sucuriú; valor:
R$ 405.690,12; Dotação Orçamentária: 10.01.01.26.782.0037.3056.44
905100; Assinatura: 01/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação .
Extrato do Convênio nº 51910001802/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Cambuí, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de ponte em estrutura mista sobre o Ribeirão das Antas, com doação de
vigas metálicas; Valor: R$ 474.321,50; Dotação Orçamentária: 02.09.
02.15.451.0011.3010.4090.51; Assinatura: 01/06/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação .
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Extrato do Convênio nº 5191000186/2016; Convenentes: MGI e
o Município de Couto de Magalhães de Minas, por intermédio da
SETOP; Objeto: execução de tratamento superficial duplo (TSD);
Valor: R$ 311.019,96; Dotação Orçamentária: 08.01.02.15.452.0021.
3022.44905100; Assinatura: 01/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação .
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .003/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado
da habilitação da licitação nº CO .003/2016, destinada à Execução de
Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado
de Defesa Social – Região 01 – A, nos municípios de Belo Horizonte,
Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, no Estado de
Minas Gerais, considerando inabilitada a Empresa A .P . Braga Engenharia e Comércio Ltda, por contrariar o subitem 4 .2 .3 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) Catalunha Engenharia Ltda; 2) Petrel Engenharia
Ltda; 3) Construtora Tenerife Ltda; 4) Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda; 5) Eficiência Construtora Ltda; 6) Construtora Itamaracá
Ltda; 7) Are Engenharia Ltda; 8) Construtora Gomes Pimentel Ltda;
9) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 10) Construtora Sinarco
Ltda; 11) M . BORGES Engenharia Ltda; 12) Panda Engenharia e Construção Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .004/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO .004/2016, destinada à Execução de
Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de
Defesa Social – Região 01 - B, nos municípios de Alvinópolis, Barão de
Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ibirité,
Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Juatuba, Lagoa
Santa, Mariana, Matozinhos, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas,
Pedro Leopoldo, Pitangui, Pompéu, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas e vespasiano, no Estado de
Minas Gerais, considerando habilitadas as Empresas: 1) Catalunha
Engenharia Ltda; 2) Petrel Engenharia Ltda; 3) Construtora Tenerife
Ltda; 4) Eficiência Construtora Ltda; 5) Construtora Itamaracá Ltda;
6) Are Engenharia Ltda; 7) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda;
8) Construtora Sinarco Ltda; 9) Construtora ápice Ltda; 10) M . Borges
Engenharia Ltda; 11) Panda Engenharia e Construção Ltda . Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.005/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO.005/2016, destinada à Execução de
Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização Dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de
Minas Gerais - Caderno 1
Defesa Social – Região 02, nos Municípios de Abre Campo, Barbacena,
Carangola, Cataguases, Dom Silvério, Ervália, Juiz De Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Ponte Nova, Santos Dumont,
São João Del Rei, ubá, viçosa e visconde Do Rio Branco, no Estado
de Minas Gerais, considerando habilitadas as Empresas: 1) Construtora Tenerife Ltda; 2) Eficiência Construtora Ltda; 3) Construtora Itamaracá Ltda; 4) Are Engenharia Ltda; 5) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 6) Construtora Sinarco Ltda; 7) M . Borges Engenharia
Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG .
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG–RESUMO 045/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
04/04/2016: PARTES: DEOP-MG e Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFáCIL: INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº
005 ao Contrato n° 035/2011; OBJETO. Prorrogação da vigência do
contrato por 06 meses, a partir de 05/04/2016. Valor deste aditivo:
R$74.544,26. Valor global do contrato: R$459.782,00. Dotação Orçamentária: nº 2141 .04 .122 .701 .2002 .0001 .339049-04 - Fonte 60 .1 .
TORNA SEM EFEITO o Resumo 036/2016 publicado no dia
07/05/2016, pág. 44 do Caderno 1 do Diário do Executivo, referente ao
TERMO DE ADITAMENTO N° 009 ao CONTRATO N° 041/ 2014,
destinado à obra de execução do sistema viário do entorno do Terminal Metropolitano de Integração de transportes – BRT - Justinópolis,
no Município de Ribeirão das Neves/MG . Flávio Menicucci . Diretor
Geral .
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
EDITAL : 001/2016
espécie : chamaDA públicA
convênio : 019/2011 - MDS
PROCESSO : 00002273 2421 2015
DESPACHO
Trata-se de Edital nº 001/2016 para seleção de entidade sem fins lucrativos para implementar tecnologia de mitigação de seca, cisternas, através de financiamento do Convênio MDS nº 0019/2011, no Programa
água para Todos – PAPT .
O Convênio 019/2011 encontra-se no seu 4º Termo Aditivo com validade até 30 de março de 2017 (fls. 206/207) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, através do Ofício nº
52/2016-DEFEO/SESAN/MDS informa que “em setembro de 2015,
foi autorizada pelo MDS a utilização do valor de R$3.040.170,00 referente ao saldo de rendimento do convênio.” – fl. 205. Informou ainda
que os recursos seriam utilizados para a construção de 1000 (mil) cisternas de placas, sendo 750 no município de Arinos/MG e 250 no município de Formoso .
A Procuradoria Jurídica emitiu o Parecer nº 674/2015 e o de nº
265/2016, aprovando o procedimento de Chamada Pública e destacando-se que é legal a tramitação durante o presente ano eleitoral .
Ante o exposto, HOMOLOGO o Edital de Chamada Pública IDENE
nº 01/2016, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art . 7º do Decreto Estadual nº 46 .319/13 c/c art . 116 da Lei
Federal nº 8 .666/93 .
Publique-se .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
RICARDO AuGuSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
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defenSoria PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 .000042/2016 .
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Fornecimento de AÇÚCAR – TIPO:CRISTAL, BRANCO, acondicionada em pacote com 05 (cinco) KG, mediante contrato, com entrega
parcelada para atender demanda da Defensoria Pública/MG, conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 15/06/2016 às 10h30min no site www.compras.
mg .gov .br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 02/06/2016 às
14h30min e TÉRMINO dia 15/06/2016, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site . Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez . Belo
Horizonte, 1º de junho de 2016 .
3 cm -01 839354 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – Btl ROTAM . Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação contínua de serviços de jardinagem, conservação e limpeza predial no Btl ROTAM . Propostas: envio
ao Portal de compras/MG, entre 08h00 de 03/06/16 até as 08h59 de
15/06/16. www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao .action . Informações: btlrotam-p4@pmmg .mg .gov .br Telefones: (31) 2123-1711 ou 2123-1712 .
2 cm -01 839100 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Conceição das Pedras/MG . Cessão de
uso 01/16; Objetos: 01 mesa em L, cor bege, patrimônio 2987 / outros .
Vigência: 17/05/16 a 17/05/21.
1 cm -01 838921 - 1
PMMG - Btl RpAer/GMG x Marlim Azul Comércio de Petróleo e
Derivados Ltda . Contrato 16/2016; Objeto: Fornecimento de gasolina
de aviação (AVGAS). Valor: R$ 21.296,28. Vigência: 02/06/2016 a
31/12/2016 . Btl RpAer/GMG x Petrobras Distribuidora S/A . Contrato
15/2016; Objeto: Fornecimento de Querosene de aviação (JET A-1).
Valor: R$ 228.669,97. Vigência: 02/06/2016 a 31/12/2016.
2 cm -01 839127 - 1