TJMG 01/06/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 01 de Junho de 2016

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PREFEITuRA MuNICIPAL DE
GoVERNADoR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016
AVIsO DE rEsulTADO DE lICITAçÃO . O mumicípio de Governador Valadares, através da secretaria municipal de saúde, torna público
para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão,
em sua forma Presencial nº 000069/2016, referente a aquisição de
Carne para o Serviço de Nutrição e Dietética/SND do Hospital Municipal de Governador Valadares através do sistema registro de Preço
nº28/2016. Sagrou-se vencedora do certame: DERLINDA GOMES DE
SOUZA nos Itens 12 E 25 no valor total de R$ 5.405,00 (Cinco mil
e quatrocentos e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE CARNES S&L
LTDA EPP no item 07 no valor total de R$11.280,00(Onze mil duzentos e oitenta reais); Casa de Carnes Betim Eireli nos itens 01,02,03,04,0
5,06,08,09,10,11,13,14 a 27 no valor total de R$538.070,30 (Quinhentos e trinta e oito mil setenta reais e trinta centavos).Perfazendo um total
licitado de R$554.755,30 (Quinhentos e cinquenta quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O resultado encontra-se
disponível também através do site http://www .valadares .mg .gov .br no
link “Transparência”/”Licitação Pública”. Governador Valadares/MG,
16 de maio de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal saúde .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE
GoVERNADoR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
AVIsO DE rEsulTADO . Julgamento da documentação apresentada conforme Edital da Chamada Pública Nº 0001/2016. A Prefeitura municipal de Governador Valadares/mG, através da secretaria
municipal de saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento
da documentação apresentada pelas empresas participantes Chamada
Pública nº 0001/2016 que tem por objeto o credenciamento de empresas iteressadas nofornecimento de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAS
EsPECIAIs (OPmE’s) para atender as necessidades do hospital municipal de Governador Valadares decidiu: ficam habilitadas as empresas ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES
LTDA e SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA,
e INABILITADA a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRURGICOS
E HOSPITALARES LTDA. Inicia-se a partir desta data o prazo recursal . O processo está disponível para consulta na Coordenação de Compras, Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo Otoni, nº
421, Bairro Centro - CEP 35020600 - em Governador Valadares, minas
Gerais . Governador Valadares, 24 de maio de 2016 . Kátia Barbalho
Diniz Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuANHÃES MG– AVIsO DE
PrOCEssO sElETIVO - A Prefeitura municipal de Guanhães torna
público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016
para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para vários cargos
em diversas áreas. As inscrições serão realizadas nos dias 13 a 15 de
junho de 2016, das 12:00 às 17:00hs.O Edital e anexos estarão disponíveis no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Maiores informações
poderão ser obtidas no horário de 13:00hs às 17:00hs pessoalmente
no setor de recursos humanos, ou através do telefone 33-3421-1501 .
Ângela maria Ferreira – Presidente da Comissão Especial do Processo
Seletivo Simplificado.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL– Processo licitatório nº 0636/2016 - Pregão presencial Nº 044/2016, objeto : OBJETO:
Registro de Preço para aquisição futura de material de construção para
atender necessidade da Secretaria de Obras data: 14/05/2016, às 09:00
horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede
da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL – Processo licitatório nº 330/2016 – Pregão Presencial Nº 024/2016, objeto: Aquisição
de Medicamentos - data: 14/06/2016, às 13:30 horas, informações e
solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou
na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - mG 31/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL– Processo licitatório nº 134/2016 – Considerando a habitação das empresas participantes
do certame e transcorrido o prazo recursal nos termos do art. Art. 109
da Lei Federal 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da sessão de abertura
da(s) proposta(s) comercial(is) da(s) licitante(s) habilitada(s) ribeiro
Alvim Engenharia ltda e Workservice – serviços de Conservação e
Construção Ltda – ME, a se realizar no dia 07/06/2016 (dois de junho
de dois mil e dezesseis) às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na Sala
de Licitação (Praça Santo Antonio, s/n – Centro- Guidoval, referente à
Tomada de Preços nº 001/2016 . Ana Gabriela dos santos - Presidente
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL– Processo licitatório nº 0636/2016 - Pregão presencial Nº 044/2016, objeto : OBJETO:
Registro de Preço para aquisição futura de material de construção para
atender necessidade da Secretaria de Obras data: 14/05/2016, às 09:00
horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede
da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG
31/05/2016
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL – Processo licitatório nº 0635/2016 - Pregão presencial Nº 043/2016, objeto : OBJETO:
Registro de Preço para aquisição futura de gêneros alimentícios para
merenda escolar da rede municipal de ensino data: 14/05/2016, às 15:30
horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede
da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG
31/05/2016
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA- AVIsO DE PuBlICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO 13 E 45 KG, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA
CONTRATAÇÃO DE ME/EPP. Abertura 14/06/16, 15:00 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de suprimentos, pelo tel .
(31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Vicente
de Paulo Costa – sec . mun . de Administração, leida Alves Tavares –
Sec. Mun. Educação, Edilene Eufrásia Costa Roque – Sec. Mun. de
Assistência Social, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de
saúde, em 30/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAPE/MGTORNA PÚBLICO
- Pregão 13/2016, recebimento Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia
13/06/2016. Objeto: Aquisição de Armário de aço, Arquivo de aço,
logarina, mesa, Comprenssor, Kit Odontológico e mesa Ginecológica .
Edital disposição Prefeitura municipal de Guapé . Telefax: (35) 38561250, www .guape .mg .gov .br – José Gilson Barbosa – Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . Aviso de licitação Pregão Presencial 34/2016-sms . Objeto: medicamentos . ABErTURA: 13/06/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em 31/05/2016 .
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PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
GuARANÉSIA–
homologação:Processo nº 071/2016 – Pregão Presencial nº . 035/2016 .
Objeto: locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco,
fechamento de palco, gradil, sistemas de sonorização, sistema de iluminação e banheiros químicos com manutenção diária para o 7º Encontro
de Carreiros e 6ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata. Empresa
vencedora, itens e valores unitários: michell suleman da silva Campos 12465702700 – 01-r$2 .994,00; 02-r$3 .490,00; 03-r$1 .990,00;
04-r$19,00 . João Carlos minchillo – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAXuPÉ– 1º Termo Aditivo
a Ata de Registro de Preços nº 018/2016, originado da realização do
Pregão nº 017/2016, firmado com Ferreira e Nori Ltda - ME.Objeto:
mudança de fornecedor do item 31 – Café torrado e moido da referida
Ata de registro de Preços . Fundamento legal: clausula 8 .4 da Ata de
registro de Preços nº 18/2016 e Artigo 12, paragrafo 3º, inciso II do
Decreto municipal nº 1 .339/2010 . Guaxupé 02/05/2016 – Jair Pereira
Bastos Filho – secretario municipal de Administração .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 093/2015, originado da realização da Dispensa nº
047/2015, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAm . Objeto: alteração de claúsulas contratuais . Fundamento
legal: artigo 65, I “a” da Lei Federal nº 8.666-93. Guaxupé 10/05/2016
– Jair Pereira Bastos Filho – secretario municipal de Administração .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuAXuPÉ – Extrato do Contrato
nº 077/2016 originado da realização da Dispensa nº 026/2016, firmado
com a empresa Odair José ribeiro - mE . Objeto: Contratação de serviços de brigada de incêncio e socorristas para realização das festividades comemorativas dos 104 anos da cidade de Guaxupé/mG . Guaxupé
30/05/2016 . marcos Alexandre Costa Buled – secretário municipal de
Cultura, Esporte e Turismo .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL– Processo licitatório nº 794/2016 – Pregão Presencial Nº 052/2016, objeto: Aquisição de peças originais para manutenção da frota do município - data:
14/06/2016, às 16:30 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 31/05/2016.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuIDoVAL – Processo licitatório
nº 12//2015 – PREGÃO PRESENCIAL 024/2015, objeto: Registro de
Preço para futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS QUE COMPÕE A
FROTA MUNICIPAL- data: 14/06/2016, às 10:00 horas, informações
e solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou
na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval
- mG 31/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . O secretário de saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 18/2016, objeto: Equipamentos e suprimentos de Informática . As empresas venceram os respectivos lotes: mauricio de Freitas Vieira – 04; Info Direct Com . ltda –
05, 08, 09 e 10; EPC Informática ltda – 07 e 12 e Idea Tecnologia ltda
– 06 . Os lotes 01, 02, 03 e 11 correram frustrados . Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna,
sec . municipal de saúde, em 31/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMBACuRI– Tomada de
Preços Nº 010/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia
17/06/2016, às 08:30 horas a Tomada de Preços 010/2016 – Objeto:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva com fornecimento total
de materiais e mão de obra – contrato de repasse: 806976/2014/mE/
CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/
fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Concorrência Nº 001/2016 - O
município de Itambacuri, realizará no dia 04/07/2016, às 08:30 horas
a Concorrência 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de creche / escola de educação infantil próinfância, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri,
31/05/2016 . Juliano Augusto Guedes . Presidente da C .P .l .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu - MG – Processo
Licitatório nº 132/2016 - Pregão Presencial nº 082/2016 – Não acudiram interessados . licitação declarada deserta . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – TOmADA
DE PREÇOS N.º 003/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 21/06/2016, às 08h30min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando à execução da obra de reforma do edifício sede da Estação Cultura, situado na Praça Antônia Cintra Amorim, nº 2 – Centro, no município de Itaú de minas - mG, com fornecimento de material e mão-de-obra . Visita técnica obrigatória no dia
13/06/2016 e/ou 14/06/2016, no horário de 13h00min as 16h00min, na
sede desta Prefeitura, para a inspeção, que será supervisionada por técnico do município . maiores informações pelo fone: (35) 3536-4120 ou
e-mail: licitacao@itaudeminas .mg .gov .br e ou no site www .itaudeminas .mg .gov .br . Itaú de minas (mG), em 31 de maio de 2 .016 . Janete
Alves de Pádua . Presidente da Comissão de licitações .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
resultado e abertura da proposta comercial da Concorrência 04/2016
. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia de
transporte, inclusive elaboração de edital de concessão pública para
a exploração de serviços de transporte coletivo . conforme anexos do

Edital. PLANUM – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, nota técnica total 94,5, Abertura dos envelopes da Proposta Comercial para
o dia 02/06/2013 as 14:00 horas . Inteiro teor no site: www .itauna .
mg .gov .br – leonardo lopes Dornas – Gerente superior de Compras
e Contatações
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuIZ DE FoRA-CONCURSO
PÚBLICO – EDITAIS N.ºs01, 02 e 03/2016 – AVISO – De ordem do
Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, torno público a retificação do item 5, com a inclusão dos subitens 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 5.3.4
e 5 .3 .5, dos Editais nº 01/2016, 02/2016 e 03/2016, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município – www.pjf.mg.gov.br no
dia 26 de maio de 2016 e no site www.aocp.com.br. Juiz de Fora, 31
de maio de 2016. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de
Administração e recursos humanos .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuIZ DE FoRA– referência:
CONCORRÊNCIA N.º 010/2015 – PJF – Processo n.º 10185/2015
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da análise das propostas comerciais no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica-se que o prazo
para as contrarrazões dos recursos apresentados será de 05 (cinco) dias
úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir
da data deste aviso no DOM – Diário Oficial do Município e DOE/MG
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede
da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de
9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 31 de maio de
2016. a) RAFAELA MEDINA CURy – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA . Pregão (Presencial)
nº 020/2016 . resultado Final . Data e horário da sessão: 31/5/2016, 8
horas. Objeto da licitação: aquisição de material, equipamentos, medicamentos e material médico hospitalares que serão destinados à saúde
indígena do município . Empresas concorrentes: Fame Comércio de
Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda e Valemac Ltda. Empresas vencedoras do certame: Fame Comércio de Produtos de Limpeza
e higiene Pessoal ltda foi considerada vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 142, 143, 144, 145 e 146, totalizando
r$ 28 .471,50; Valemac ltda foi considerada vencedora dos itens: 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141 totalizando R$ 19.585,90. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. O item 121 não
foi cotado por nenhuma empresa. Ladainha, 31/5/2016. Livon Cleyf
soares Teixeira . Pregoeiro do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 54/2016 – Pregão
Presencial n.º 38/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos hospitalares. Data da abertura: 14/06/2016 às 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou
email: lagoagrande .licitacao@gmail .com Tel . (034) 3816-2900, com
Eliete Aparecida de matos . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 090/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAl e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, lajinha - mG no dia 14/06/2016 as 09h00min .
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS PARA O ATERRO CONTROLADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJINHA-MG.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de resultado
de Julgamento e homologação no dia 31/05/2016 do Pregão 16/2016,
modalidade menor Preço Por Item . registro de Preços para futura e
eventual aquisição de componentes para manutenção de rede wi-fi e
estrutura interna dos equipamentos de tecnologia. Empresa vencedora:
INFO DIRECT COMERCIAL LTDA MEULTIMAX EIRELI ME.
Assim sendo homologamos em nome da vencedora . Eduardo michel
Jeha – secretário municipal de Obras e regulação urbana, ricardo
Carvalho Pacheco – secretário municipal de Esporte, Wellington Antônio Vieira – secretário municipal de Desenvolvimento social, Deborah Rezende Medeiros Cardoso – Secretária Municipal de Cultura,
Ana márcia moura Vale de Oliveira – secretária municipal de saúde,
Luciano Pereira – Secretário Municipal de Administração, Amaryllis
maria Pereira Pádua Castro – secretária municipal de Educação e
João Batista soares da silva – secretário municipal de Defesa social
e Trânsito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LEME Do PRADo/MG
Pregão Presencial 026 e 027 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo, para manutenção dos serviços municipais . Entrega
dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2016 . Pregão
Presencial n .º 027/2016 . Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado para manutenção da rede municipal
de ensino do município de leme do Prado/mG . Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 14 de junho de 2016 . Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura municipal de leme do Prado, situada a Av . são Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado .mg .gov .br ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial . Irineu Gomes soares - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LEME Do PRADo /MG
Extrato de atas 025, 026, 027 e 028 de 2016
município de leme do Prado-mG . Processo: 022/2016, PP: 014/2016 –
menor Preço Por Item . objeto: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
mecânico, elétrico, lubrificação e lavagem de veículos, alinhamento,
balanceamento e cambagem bem como tapeçaria para manutenção

minas Gerais - Caderno 2
preventiva e corretiva da frota municipal . Empresas Detentoras: José
Geraldo Gomes de Souza - Me, ata de nº 25/2016, com valor global
de R$: 357.350,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e cinqüenta reais). Maria do Rosário Alves Cordeiro - Me, ata de nº 26/2016,
com valor global de R$: 202.615,00 (duzentos e dois mil, seiscentos e
quinze reais). Maria Helena Caetano Martins 03453129610, ata de nº
27/2016, com valor global de R$: 18.530,00 (dezoito mil quinhentos e
trinta reais) . Orestes Alves Barroso 32203985615, ata de nº 28/2016,
com valor global de R$: 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017. Irineu Gomes Soares
-Prefeito municipal
4 cm -31 838718 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LoNTRA-MG, Processo licitatório nº 055/2016 – Dispensa de licitação nº 013/2016 – chamada Pública
nº 001/2016, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou
Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados a
manutenção da merenda das Escolas municipais e Creches do município, com dispensa de licitação, nos termos do art . 14 da lei Federal
11.947/2009. Abertura dia 30/06/2016 às 08:30 horas. Edital disponível
no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na
sede do município – rua Olimpio Campos 39 – Centro – lontra
3 cm -31 838752 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuMINáRIAS, AVIsO DE lICITAçÃO PAl 39/16, Pregão P . 21/16, p/ contratação de empresa p/ prestação de serviços patrimoniais, na realização de levantamento contábil e físico dos bens móveis e imóveis da Prefeitura . Julgamento: dia
20/06/16, às 08:30 hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá
ser retirado na seção de licitação da Prefeitura, pelo fone (035)32261805 e no site www .luminarias .mg .gov .br . Arthur maia Amaral - Prefeito municipal .
2 cm -30 838207 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuMINáRIAS, AVIsO DE lICITAÇÃO PAL 38/16, Pregão P. 20/16, p/ REG. PREÇOS P/ aquisição de
material Escolar, didático, de expediente e de papelaria p/ sec . municipal Educação. Julgamento: dia 21/06/16, às 08:30 hs. Cópia deste
instrumento convocatório poderá ser retirado na seção de licitação
da Prefeitura, pelo fone (035)3226-1805 e no site www .luminarias .
mg .gov .br . Arthur maia Amaral - Prefeito municipal .
2 cm -30 838203 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANHuAÇu MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 –
rEsulTADO DE hABIlITAçÃO
Torna público o resultado de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de obras de construção da Estratégia saúde da Família
do Bairro são Vicente e Estratégia saúde da Família do Bairro santa
Luzia, neste município. As empresas Colimp Construtora Ltda EPP,
DNA Engenharia Construtira Incorporadora Ltda ME, GG Construtora
ltda mE e m .A .m . Paula e Cia ltda . foram consideradas habilitadas e
a empresa Construtora hura ltda foi considerada inabilitada pois apresentou balanço do ano de 2014, porém foi solicitado no Edital Balanço
Patrimonial do último exercício social já exigível 2015 e a Declaração
de visita técnica foi assinada por pessoa física sem comprovação de vínculo com a empresa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme
previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada para o dia 10 de junho
de 2016, às 14h00min, na sala de reuniões do Paço Municipal, a sessão
para a abertura do envelope 02 – Proposta de Preços – manhuaçu, 31 de
maio de 2016 – Comissão Permanente de licitação .
5 cm -31 838374 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS - MG– ref .
ao Pregão Presencial n.º 52/16 – Obj: Aquisição de peças. Foi aceita
pela comissão de licitação a impugnação da empresa Vemaq Peças para
Veículos e Maquinas Ltda em tempo hábil, será retificado o edital e
alterado a data de abertura para dia 10/06/16 .
1 cm -31 838649 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS-MG.CONV.
nº32/16, Termo de Estágio. PMMC x UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES. Estágio curricular supervisionado obrigatório . Ass:02/03/16 . Publicação extemporânea devido aos
tramites .
1 cm -31 838328 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARIPá DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.084/2016, Pregão Presencial no.010/2016, do tipo menor preço por item, para aquisição de
equipamentos para a U.B.S. da Rua Oswaldo Machado s/nº. conforme
convênio nº.3129/2015, que será realizado no dia 10/06/2016, às 09:00
horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de
13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 31 de maio
de 2016 . Prefeito: Vagner Fonseca Costa .
2 cm -31 838721 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARTINHo CAMPoS/
MG:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 018/2015.
O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 018/2015, referente ao Processo licitatório nº 15/2015
Pregão Presencial RP nº 13/2015, firmada com a empresa HELP
FArmA PrODuTOs FArmACÊuTICOs lTDA . Cláusula Primeira
– do reajuste de Preços: Fica concedido o reajuste de 6% (seis por
cento) no valor de todos os medicamentos vencidos . Francisco ludovico de medeiros - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 20/2016 Pregão Presencial
RP nº 18/2016 para Aquisição de Papel A4 Branco e Colorido, com
as empresas vencedoras do certame: ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL
COMÉRCIO – EPP e MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI - EPP. Francisco ludovico de medeiros – Prefeito municipal .
4 cm -31 838317 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARTINHo CAMPoS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 015/2015, referente
ao Processo licitatório nº 08/2015 Dispensa de licitação nº 01/2015,
firmado com a empresa ABADIA FUTEBOL CLUBE. Fica prorrogado
o prazo de vigência do Contrato de Locação supramencionado por até
21 de Dezembro de 2016 a partir do dia 21 de Maio de 2016. Francisco
ludovico de medeiros - Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2016, referente ao Processo licitatório nº 02/2016 Pregão Presencial nº 02/2016,
firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Cláusula
Primeira – Do Reajuste de Preço: Fica reduzido o valor do litro da gasolina comum em um percentual de 0,8% (zero vírgula oito por cento).
Valor reajustado: R$4,01 (Quatro reais e um centavo). Francisco Ludovico de medeiros - Prefeito municipal .