TJMG 26/05/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely
Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20.01.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 389.678-4, Júlio Resende Costa
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.06.2016; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 369.660-6,
Gilmar Maurício Veloso, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2016; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 372.364-0, Aparecida Eneida Pereira,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2016; EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 388.451-7, Elcinéia Aparecida de Freitas Oliveira
Tironi, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.06.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB2E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10.06.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1055.879-9, Antônia Eliane Moreira, ATB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2016; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de Castro, ATB4L, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016;
EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 388.404-6, Silvania Alves dos Santos, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria
Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues,
ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada Alves de Souza, ATB3G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.06.2016; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 385.016-1, Valéria
Aparecida Nogueira Machado Guimarães, ATB4H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2016;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 809.765-1,
Maria Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.06.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, por 02
meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 327.209-3, Maria José
Meireles Reis, PEB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06.06.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220.770-2, Isamim da Silva Ramos, PEB1L, Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº, s/
nº, nº 28/2007 e nº 64/2012, publicados em 13.08.1996, 08.11.2001,
12.07.2007 e 29.11.2012, 02 meses e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 220.770-2, Isamim da Silva Ramos, a partir de
03.02.2016, referente ao PEB1L, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 07/01/2016, do servidor: LUZ- EE. “Dona
Lica Raposo”, MaSP 835.694-1, Alfazita Oliveira Tonaco, a partir de
31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira,
a partir de 11.02.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 973.210-8, Rosa Santana Pinto, a partir
de 20.11.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 457.021-4, Juversino Rodrigues da Fonseca,
ASB1E, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 18.12.2015, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
tempo insuficiente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.626-3, Helena
Maria, ASB1F, Adm. 01, o ato nº 46/2014, publicado em 14.08.2014,
na parte em que retificou afastamento preliminar, por motivo de publicação indevida; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.696-3, Maria Aparecida Ribeiro
Soares, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 21/2016, publicado em 05.05.2016,
na parte em que retificou afastamento preliminar, por motivo de retificação indevida; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 487.717-1, Maria Elena de Oliveira Resende,
ASB1F, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 04.09.2014, na parte em que
retificou afastamento preliminar, por motivo de publicação indevida;
MaSP 761.854-9, Maria Matozinhos da Silva, PEB1A, Adm. 01, o ato
nº 46/2014, publicado em 14.08.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
PORTARIA Nº 06/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Margarida Arcanja de Oliveira”, de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), situado na Rua São
Benedito, nº 474 – bairro São Francisco, município de Itatiaiuçu.
SRE – Divinópolis

PORTARIA Nº 07/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil “Marinha Martins de Siqueira”,
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), situado na Rua Arlindo
Pedrosa da Fonseca, nº 160 – Pinheiros, município de Itatiaiuçu.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 08/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Pré-escola) na Escola Municipal Silas Silva, de
Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), situada na Avenida 1º de
Março, nº 940 – Centro, município de Pedra do Indaiá.
SRE – Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, nº 05/2016, publicado em 13.05.2016, de Portaria
de funcionamento de educação infantil: ITAPECERICA/CÓRREGO
FUNDO- Escola Municipal Joaquim Diogo, por motivo de publicação
em duplicidade.
24 836706 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Aposentada”,
Masp 991407-8, Maria de Souza Bastos Teixeira, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 04 meses; GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 323220-4, Rejane de Lourdes
Abdala Braga, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo
de 02 meses e 29 dias; “Aposentada”, Masp 323248-5, Silvana Maria
Coelho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 05
meses; “Aposentada”, Masp 323286-5, Vasti Soares da Silva, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 337202-6, Clelia Mires Valadares, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 06 meses e 21 dias; “Aposentada”, Masp 363196-7, Maria Augusta Ribeiro Vieira, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 03 meses e 22 dias; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 346044-1, Margarete Rodrigues da Silva,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 04 meses;
“EE Frei Angélico de Campora”, Masp 240635-3, Noemia Soares Fernandes, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 05
meses; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 351237-3, Sonia Celia
de Melo, PEB2M, 1º cargo, afastada por invalidez em 03/07/15 , ref.
ao saldo de 06 meses; MANTENA: “Aposentada”, Masp 246029-3,
Marilde de Souza Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref.
ao saldo de 17 meses e 14 dias; NOVA MÓDICA: “Aposentada”, Masp
280572-9, Sirlei Henrique de Sousa Firme Santos, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 04 meses e 03 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): NAQUE: “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 245555-8, Maria da Conceição Silva, PEBT1A,
2º cargo, 4º a/p de 10/11/11;
24 836525 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Walkíria Carvalho Lopes Ferreira, MaSP 0339519-1, PEBIIIP - Adm. 2, Ato
nº 27/11, publicado em 09/11/11, por incorreção, onde se lê: 9º biênio
a partir de 01/09/11, leia-se: 9º biênio a partir de 05/01/11 e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 27/12/08, 7º
biênio para 27/11/06, 6º biênio para 20/09/04, 5º biênio para 18/12/01,
4º biênio para 04/05/99, 3º biênio para 26/10/91, 2º e 1º biênios para
31/10/90, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Walkíria Carvalho Lopes Ferreira, MaSP 0339519-1, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 27/00,
publicado em 10/10/00, por incorreção, onde se lê: 1º cargo, 3º quinquênio a contar de 08/08/00, leia-se: 2º cargo, 3º quinquênio a contar
de 22/09/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente a servidora:
Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Walkíria Carvalho Lopes
Ferreira, MaSP 0339519-1, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 25/11, publicado
em 09/11/11, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
01/09/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 13/02/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 21/12/03, 2º
quinquênio a contar de 03/10/93 e 1º quinquênio a contar de 31/10/90,
data do exercício.
25 837136 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros Coutinho Gomes, MaSP 0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, a partir de
29/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Gilmara Lacerda Pimenta, MaSP
0957011-0, PEBIA - Adm. 3, para Gilmara Lacerda Alvarenga.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEBIIIH Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gervino Gomes
Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEBIIIO - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, à servidora: Dores de Guanhães
- EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Arlete Lima Tomaz Duarte,
MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2, a partir de 30/07/94, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Odilon
Behrens - Elaine Cristina de Pinho Coelho, MaSP 0664395-1, PEBIH Adm. 1, a partir de 16/05/16.
25 837144 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 323/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 336024-5, Vânia de
Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 12/05/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 324/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/89, às servidoras: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira,PEBIP, 1ª
admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 08 meses e
06 dias; MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, PEBIB,
1ª admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva, PEBID, 1ª
admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 08 meses 21
dias; CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 318818-2, Luciane
Maria Ribeiro Reis, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 14/04/16 referente ao saldo de 16 meses e 09 dias; MaSP 719467-3, Maria Amélia
Carvalho Noivo,PEBTIID, 1ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 269282-0, Maria do Carmo Ribeiro
Collinett,PEBIIP, 1ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao
saldo de 11 meses; 2ª admissão,aposentada em 11/09/15, referente ao
saldo de 6 meses; MaSP 319155-8, Susana Helena Dias, PEBIIIP, 1ª
Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 18 meses e
09 dias; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP 389991-1,
Simone Maria Reis,PEBIA, 3ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 335947-8, Yeda Casemiro de Vilas
Boas,PEBIF, 1ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo
de 02 meses e 27 dias; CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada,
MaSP 336009-6, Rosely Pereira Alves Fonseca, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 14/04//16 , referente ao saldo de 04 meses; DOM
VIÇOSO – Aposentada, MaSP 318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro, PEBIIH, 2ª Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao
saldo de 08 meses; ITAJUBÁ– Aposentada, MaSP 335931-2, Aparecida
Duarte Vaz Martins, PEBIP, 1ª admissão, aposentada 12/12/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 332405-0,Joana D’Arc de Oliveira,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 267568-4, Liliane Aparecida Santiago Silva, PEBIP, 1ª
admissão, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 1 mês; MaSP
389969-7, Lucia Helena Mota Rocha, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada
em 14/01/16, referente ao saldo de 05 meses; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,
ATBIVF, 1ª admissão, afastada preliminarmente à aposentadoria por
invalidez em 30/06/15, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 3414844,Madalena de Souza Santos, ASBIIIH, 1ª admissão, aposentada em
14/10/15, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 332426-6, Maria Eliza
de Souza Machado, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 14/01/16,
referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; MaSP 332434-0, Maria
Salete de Vasconcellos Cortez, PEBTIA, 1ª admissão, aposentada em
14/04/16, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 325725-0,Ozélia Maria
do Carmo, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 14/10/15, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 325769-8, Silvana Caetano Moreira,PEBIP,
1ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 04 meses
e 25 dias; MARIA DA FÉ – Aposentado, MaSP 378815-5, Albino
Zaroni Torres, PEBIIP, 1ª admissão, aposentado em 16/04/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 325675-7, Maria Rita Sales Marchetti, PEBIP, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria em 20/02/16, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 332441-5,
Neide Aparecida Gaspar da Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em
12/12/15, referente ao saldo de 05 meses; NATERCIA, Aposentada,
MaSP 389949-9, Aparecida de Andrade Jesus Tomé Souza, PEBIIP,
1ª Admissão, aposentada em 14/01/16, referente ao saldo de 06 meses
e 28 dias; MaSP 290670-9, Enaura Aparecida de Souza Siqueira,
PEBIIN, 1ª Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 5
meses; MaSP 346062-3, Luzia Lopes Fernandes de Souza, PEBTIIA,
1ª Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 1 mês e
2 dias; PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 332381-3, Aurea Maria
Lima e Silva, PEBIIP – 1ª admissão, aposentada em 14/10/15, referente
ao saldo de5 meses; MaSP 290292-2, Silvana Alves Bueno Noronha,
PEBIP, 2ª admissão, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 06
meses e 3 dias; MaSP 325779-7,Simone Lopes Ribeiro, PEBIIIP, 1ª
admissão, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 13 meses e 5
dias; PEDRALVA – Aposentada, MaSP 366621-1, Ana Patricia Sousa
Monti, PEBIIG, 1ª Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao
saldo de 2 meses; MaSP 332383-9 – Benedita Cineide de Oliveira,
PEBIP, 1ª admissão, aposentado em 14/10/15, referente ao saldo de12
meses e 10 dias;MaSP 335932-0, Benedita Isabel Nogueira,PEBIP,
1ª admissão,aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de10 meses;
MaSP 307274-1, Simone Corrêa Batista de Abreu, ASBIJ, 1ª admissão,
aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 08 meses; SÃO JOSE
DO ALEGRE, MaSP 336013-8, Sandra Rita de Lima Toledo, PEBIC,
1ª Admissão, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 04 meses;
WENCESLAU BRAZ – Aposentada, MaSP 335982-5, Maria de Lourdes Barbosa Eloi, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/4/2016;
MaSP.366642-7, Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz, PEB3G, 2º
cargo, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/4/2016; E.E.Comendador
Viana, MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/2/2016; MaSP.968387-1,
Irlan Ramos Magalhães, PEB2L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
29/4/2016; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da
Silva Ramos, PEB2I, DV, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 19/3/2016;
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.596058-8, Vanusia Sousa Correa Soares, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/5/2016;
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2L, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 17/4/2016; E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3,
Andrea Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/4/2016; MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez, PEB2C, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 1º/3/2016; JANAÚBA, CESEC-Padre
Cleto Altoé, MaSP.249309-6, Cleuza Farias Barbosa Pereira, PEB1G,
Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 12/1/2016; MaSP.846973-6, Elisete
Pedreira Lopes, PEB3P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/12/2015;
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.345720-7, Dinalva Lima da Silva
Cavalcanti, PEB2P, DV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/2/2016;
E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB2M,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 31/3/2016; E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.323694-0, Olímpia Caciquinho Ferreira Lopes,
PEB3N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 21/8/2013; MaSP.930862-8,
Usilene Maria de Freitas, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
8/8/2015; MaSP.1009227-8, Jânia Aparecida Pereira Paiva, PEB1E,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 28/2/2016; E.E.José Gorutuba,
MaSP.249327-8, Maria das Graças Silva Sales, PEB2E, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 7/9/2015; MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz,
PEB1D, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 29/2/2016; MaSP.874642-2,
Clementino Braulio de Oliveira, PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 6/6/2015; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.298146-2,
Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P, 2º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 11/4/2016; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1H, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/8/2009; MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
11/8/2014; MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB3G, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2015; MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3L, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 3/2/2016;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1114401-1,
Brunna Santos Olímpio, ANEI1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
22/2/2015; MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE2C, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 15/5/2016; MaSP.1144499-9, Rosane
Mendes Rodrigues, ANE2C, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
14/5/2016; MaSP.1144744-8, Gentil Luiz dos Santos, TDE2C, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 14/5/2016; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, DIII, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 6/2/2016; MaSP.585137-3, Aldo Ferreira
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 29/4/2016; MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.878147-8, Evaneide Silveira
Lopes Camargo, PEB3I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/4/2016;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos Anjos, ATB3E, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/5/2016;
MaSP.881397-4, Maria Cinelandia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3L,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/4/2016; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB2P, 1º cargo, ref. 7º quinq.
a partir de 6/5/2016; MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias,
PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/4/2016; MaSP.596068-7,
Irenir Sebastiana de Brito, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
16/4/2016; MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, PEB1I, 1º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 13/5/2016; MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva,

EEB2G, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/5/2016; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 15/10/2015;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.870262-3, Sidney Martins
Ribeiro, PEB2J, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 12/8/2014; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.594429-3, Maria
da Conceição Dantas Silva, ATB5H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 5/1/2016; MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB1I, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/12/2013; E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB1E, 2º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 6/6/2015; MaSP.1126018-9, Érika Mendes da
Silva Ribeiro, PEB1C, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 16/1/2016;
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.948803-2, Admilson Marcos
Oliveira, PEB2G, DV, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/4/2016;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa,
PEB2M, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/3/2016; MaSP.874759-4,
Luciene Rosa Fernandes, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
29/8/2015; MaSP.942979-6, Airam Kellys Santos Faria, ATB5G, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 10/12/2015; MaSP.961788-7, Rosana
Márcia Coelho, EEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/3/2016;
E.E.Odilon Coelho, MaSP.1019908-1, Maria Aparecida Zuba Santana
Alencar, PEB2E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 28/1/2016; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.851600-7,
Isete Alves Silva Choi, EEB2F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
12/3/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos,
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, 1º cargo, ref. 1º quinq.
a partir de 27/10/2000, data do exercício; MaSP.892822-8, Iêda Melo
dos Santos, PEB1J, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 19/12/2004;
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, 1º cargo, ref. 3º quinq.
a partir de 18/12/2009; MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/12/2014; E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.834177-8, Márcia Cristina da Conceição, PEB2H, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2012; VERDELÂNDIA, E.E.Maria
Matos Silva, MaSP.1004722-3, Lea Marques Fernandes, PEB2E, DII,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares
Barbosa, PEB1E, DVI, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de
19/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO) – ATO Nº 001/2016 – Concede férias-prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1148973-9, Luiz Ferreira
de Souza, ANE1A, FGD-5, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. de exercício a partir de 23/12/2014, com aproveitamento de tempo no cargo de
ATE1C do qual foi exonerado; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, ATB1A, DIII, 1º cargo,
06 meses ref. 1º, 2º quinqs. de exercício a partir de 22/12/2014, com
aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB1P, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 30/5/2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 16/6/2016, pub. MG de 24/3/2016,
de MaSP.604882-1, Sandra Fagundes Nogueira, PEB1E, Adm. 01,
motivo não usufruto; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/2/2014, de
MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo, motivo
retificação indevida; E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º, 5º quinqs. a partir de 17/5/2016,
pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Felix de
Oliveira, PEB1N, Adm. 01, motivo não usufruto; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq.
a partir de 2/5/2016, pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.881316-4, Silvanira de Souza Silva Fagundes, ATB5F, Adm. 01, motivo não usufruto; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a
partir de 30/5/2016, pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.892718-8, Sandra
Mara Vieira de Menezes, ATB5G, Adm. 01, motivo não usufruto; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2016, pub. MG de 7/4/2016, de
MaSP.1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E,
Adm. 01, motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé
Mendes, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a
partir de 30/5/2016, pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.948484-1, Jusenaide Rodrigues Santana, ATB3G, Adm. 01, motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza,
PEB3G, DII, 1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 010/2016, pub. no MG de 21/4/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2016 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1054647-1, Nubiene Pereira da Silva,
EEB1A, Adm. 02, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho Rocha Alexandre, PEB1N, 1º cargo, a partir de 23/5/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho
Rocha Alexandre, PEB1M, 2º cargo, a partir de 23/5/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.362222-7, Santa Gomes Neta Martins, PEB1P, 1º cargo, a partir
de 19/5/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB2M,
Adm. 01, a partir de 20/5/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1589 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 007/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.886415-9, Ana Lúcia dos
Santos Sá, ASB1F, 1º cargo, a partir de 17/11/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 9045/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
24/12/2015, de MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira Dias,
PEB1A, 1º cargo, motivo concessão indevida.