TJMG 25/05/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Douglas Moreira de Souza – 379.636.228-18 – R$ 3.820,00 (três mil
oitocentos e vinte reais); Wilson Heluany Filho – 362.797.906-06 – R$
3.068,00 (três mil e sessenta e oito reais); Tiago Lemos de Oliveira –
045.332.646-38 – R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte cinco reais);
Sueli de Jesus Ferreira – 249.755.298-31 – R$ 14.032,38 (quatorze mil
e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); totalizando R$ 49.972,15
(quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos) até 31/12/2016. Cássia/MG, 18 de maio de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 200/2015, autuado em 17/03/2015, Dispensa nº 017/2015, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/2015 e 02/2015,
torna público o resultado da análise dos recursos contra gabarito oficial, resultado da prova objetiva e totalização de pontos com classificação. Os resultados, em sua integra serão divulgados no Mural de
Publicações do Município de Cláudio e disponibilizado nos endereços
eletrônicos: www.claudio.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.
br.Cláudio, 24 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso de AraújoPrefeito do Município de Cláudio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 214/2016, autuado em 04/05/2016, Dispensa-022/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços com,
instalação e luminária na Rua Minas Gerais, no Centro da Cidade e
na Comunidade de Matias, com intuito de diminuir a criminalidade,
a empresa: KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 01.322.531/0001-63, no valor global de R$ 4.100,00 ( quatro
mil e cem reais);com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 24 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 1752016, autuado em 13/05/2016, Dispensa-023/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços na
ampliação de meta física do Convênio 1211/2013, objetivando a revitalização do telhado do ginásio do Centro Recreativo de Cláudio, a
empresa: CWS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
nº 07.590.108/0001-20, no valor global de R$ 13.300,00 (treze mil e
trezentos reais);com fulcro no Artigo 24 Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláudio, 23 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 228/2016, autuado em 23/05/2016, Dispensa-024/2016. Ratifico a
Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços de monitor
de Balé Clássico junto aos grupos do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS-Centro de Referência de Assistência
Social, por um período de 06 meses, a empresa: ANA JÚLIA GOMES
DE OLIVEIRA, CPF nº 119.158.246-99, no valor de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais) mensais, ministrando semanalmente 04
aulas; totalizando um valor global de R$ 1.968,00 (hum mil e novecentos e sessenta e oito reais) com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 24 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MGCONCORRÊNCIA PMC/005/2016. HOMOLOGAÇÃO: Fica HOMOLOGADA
a Concorrência PMC 005/2016, tendo como vencedora do certame
e adjudicatária do objeto a licitante Agrominas Comércio de Plantas
Ltda, inscrita no CNPJ 08.080.291/0001-87 com sede na Rua Campo
Lindo- Zona Rural – Dona Euzébia-MG, o objeto da licitação em
epígrafe, Contratação de empresa para a execução do paisagismo no
entorno da Academia de Saúde, no bairro do Pires, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde , com o valor de R$ 19.000,00 ( Dezenove mil
reais).Congonhas, 20 de maio de 2016. (a) José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 026/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa para serviço de
locação de banheiros químicos para atender as demandas das Secretarias Municipais, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 15/06/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 24 de maio
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 078/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para a serviço
de acesso a internet, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: LAFAIETE
PROVEDOR DE INTERNET E TELECOM. LTDA; Lote 01; Valor
global: R$ 118.575,60; Conselheiro Lafaiete, 24 de maio de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão nº 083/2016 – Processo nº 574/2016. Objeto: contratação de empresa para realização de exames de cateterismo cardíaco
para atender aos usuários da rede pública de saúde. Recurso Próprio.
Abertura dia 15/06/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 836733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – Processo
nº 414/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção
da cozinha comunitária, situada na Rua Q, s/n, Bairro Jardim Primavera, município de Coronel Fabriciano/MG, recurso próprio. A CPL
informa aos interessados que as propostas das proponentes BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e E & J CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA foram CLASSIFICADAS e as propostas das proponentes WM ENGENHARIA EIRELLI – ME e D & A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO INDUSTRIAL LTDA foram DESCLASSIFICADAS. A vencedora da Concorrência 005/2016, foi a proponente
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de
R$ 22.786,80 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta
centavos). Coronel Fabriciano, 24 de maio de 2016. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
– Processo nº 070/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação
para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano de 2013,
em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/MG, referentes

aos lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de 17 de setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso Federal –
Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. A CPL informa
aos interessados que a proposta da proponente RM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA foi CLASSIFICADA e a proponente saiu vencedora ao valor global de R$ 4.321.989,07 (quatro milhões trezentos
e vinte e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos).
Coronel Fabriciano, 24 de maio de 2016. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão 075/2016 – Processo 511/2016. Objeto: contratação
de empresa por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para execução de serviços de natureza contínua de manutenção semafórica em todos os semáforos do Município de Coronel Fabriciano/MG em atendimento a Seção de Transito da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, utilizando Recurso FMTT.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: VISION
COMUNICAÇÃO EM IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, referente ao
objeto que ofereceu o valor global de R$ 178.800,00 (cento e setenta e
oito mil e oitocentos reais). Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão 074/2016 – Processo 512/2016. Objeto:
aquisição de medicamentos e fralda descartável para atender os
seguintes mandatos judiciais: 0194.14.003.424-1 0194.13.009.261-3,
0194.15.004.663-0,
0194.15.001.261-6,
0194.15.008.356-7,
0194.15.008.356-7,
0194.15.004.259-7,
0194.13.008.445-3,
0194.15.009.624-7,
0194.14.001.148-8,
0194.15.000.699-8,
0194.15.002.310-0,
0194.15.008.617-2,
0194.16.000.264-9,
0194.15.004.663-0, 0194.13.001.100-2, 0194.15.006.313-0. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item
01, 04, 18 e 23; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
referente ao item 02, 16 e 19; DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente
aos itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 20, 21, 22, 24, 25 e 26; COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
referente ao item 14, 15 e 17. Os itens 11 e 12 foram frustrados. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 085/2016 – Processo 580/2016. Objeto: aquisição de Software Coreldraw para garantir os serviços de produção gráfica realizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando atender as
Escolas da Rede Municipal de Coronel Fabriciano em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio. Abertura dia 13/06/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0299/2016
Processo Licitatório n°. 0299/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 030/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de impressos diversos para
manutenção das atividades relacionadas às secretarias municipais solicitantes. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 13 de junho de
2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG– Prorrogação de Abertura de Prazo de Julgamento –. PAC Nº 022/2016 –
Pregão Presencial “SRP” nº 015/2016. Prorrogado o prazo de abertura para o dia 03/06/2016 às 13h00min. Prorrogação de Abertura de
Prazo de Julgamento – PAC nº 023/2016 – Pregão Presencial “SRP”
nº 016/2016. Prorrogado o prazo de abertura para o dia 03/06/2016 às
15h00min. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
2 cm -24 836497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO O Município de Curvelo/MGtorna público o Decreto nº 2.744, de 20 de maio de 2016 que
homologou concurso público Edital 01/.2015.
Maurílio Soares Guimarães – Prefeito Municipal.
1 cm -24 836872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA– Pregão
Presencial n° 32/2016 A prefeitura Municipal de Delfim Moreira Torna
público a abertura do processo licitatório n° 51/2016, edital n° 37/2016,
cujo objeto é Aquisição de Suplementos Alimentarespara oMunicípio de Delfim Moreira. A realização do certame será na data de 08 de
junho de 2016 às 09h00min. Valor total máximo a ser pago dos itens:
R$102.678,16 O edital encontra-se disponível no site: http://www.delfimmoreira.mg.gov.br/editais-e-licitacoes-2/. Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.brlicitacao2013dm@
gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -24 836800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA– Pregão
Presencial n° 30/2016 - A prefeitura Municipal de Delfim Moreira
Torna público a abertura do processo licitatório n° 49/2016, edital n°
35/2016, cujo objeto é Contratação de serviço de sonorização e estrutura para eventos escolares no Município de Delfim Moreira. Data de
abertura: 08 de junho de 2016 às 14h00min. Valor total máximo a ser
pago pelos itens: R$11.933,30 O edital encontra-se disponível no site:
http://www.delfimmoreira.mg.gov.br/editais-e-licitacoes-2/. Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.br licitacao2013dm@gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -24 836811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Visamed Comércio de Material Hospitalar
Ltda - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
melhoramento dos recursos de atendimento da UBS Eurípedes Lopes
e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº 13401.308000/1140-06
firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 15/2016 – Valor Global:
R$ 2.945,00 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais) – Vigência:
30 dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010">10.301.004.1.0010.44.90.52 para o exercício
de 2016 – Ass: 24/05/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x ACI Comércio Eireli - Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para melhoramento dos recursos de atendimento da UBS Eurípedes Lopes e UBS II Lira Lamas da
Silva – Proposta nº 13401.308000/1140-06 firmada entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento:
Tomada de Preços nº 15/2016 – Valor Global: R$ 12.145,20 (doze mil,
cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) – Vigência: 30 dias –
Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010">10.301.004.1.0010.44.90.52 para o exercício de 2016
– Ass: 24/05/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Atendemicro Tecnologia e Segurança Eireli
- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
melhoramento dos recursos de atendimento da UBS Eurípedes Lopes
e UBS II Lira Lamas da Silva – Proposta nº 13401.308000/1140-06
firmada entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de

Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 15/2016 – Valor
Global: R$ 16.812,40 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos) – Vigência: 30 dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0
010.44.90.52 para o exercício de 2016 – Ass: 24/05/2016 – Foro: São
João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x HP Hidráulica Auto Peças Ltda - EPP Objeto: aquisição de peças para reparos no ônibus escolar placa OOY
4548 de propriedade da Prefeitura Municipal de Descoberto/MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 18/2016 – Valor Global: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) – Vigência: 30 dias – Dot. Orç: 2.4.2.12
.361.003.2.0017.33.90.30 para o exercício de 2016 – Ass: 24/05/2016
– Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– :Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 025/2016 - Tipo:
Maior desconto na tabela – Processo Administrativo N. º 042/2016 DATA: 08/06/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo
ou originais de fábrica para a frota do Município de Divinolândia de
Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.
br - Divinolândia de Minas – MG, 24 de maio de 2016, José Maria de
Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
3 cm -24 836796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 231/15 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/15.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução das obras de infra-estruturas em diversas ruas no município de
Divinópolis-MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: EMPRESER
- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. Divinópolis,
20 de maio de 2016.Leonardo José Gomes Neto Superintendente da
Usina de Projetos
2 cm -24 836585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 279/2015. Concorrência Publica nº. 014/2015. Objeto: permissão
de outorga onerosa para a exploração do serviço público de Transporte
Individual de Passageiros por Motocicleta – Moto táxi no Município de
Divinópolis-MG. Após analise dos documentos julgados pela Comissão Especial de Licitação tomou-se as seguintes deliberações: Inabilitar
a Associação dos Mototaxistas Uai, Disk Moto, Associação Mototaxi
União e Moto Taxi The Flash Ltda. por não apresentarem a documentação exigida em Edital conforme descrito na ata de julgamento do dia 20
de Maio de 2016. E Habilitar a Associação dos Mototaxistas e Motofretistas Ases do Asfalto, Mototaxistas Cooperativa de Divinópolis, Speed
Moto Taxi e Cargas Ltda – ME e Moto Rápido Mototaxi de Divinópolis
– ME, por atenderem as exigências do Edital. Ficando aberto o prazo
de 05 dias úteis após a sua publicação para a interposição de recurso.
Divinópolis, 24 de Maio de 2016. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
4 cm -24 836480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 232/15 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
011/15.Contratação de empresa para construção do Centro de Iniciação
Esportiva (CIE) a ser construído na Rua Liberdade entre Itararé e Vera
Cruz no Bairro Icaraí no Município de Divinópolis-MG.TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO.Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP.Divinópolis, 13 de maio de 2016.Leonardo José Gomes
Neto Superintendente da Usina de Projetos.
2 cm -24 836588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 058/16. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/16. Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para
execução de serviços diversos conforme termo de referencia planilhas e
cronograma e outros anexos.Termo de homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: KPL INSTALAÇÕES ELETRICAS E SERVIÇOS LTDA. Divinópolis, 10 de
Maio de 2016.Dreyfus Bueno Rabelo Secretário Municipal de Operações Urbanas.
2 cm -24 836591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 048/16 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de vias no Município de Divinópolis - MG (nos bairros Jardim Primavera e São José).TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 20 de maio de 2016.
Leonardo José Gomes Neto Superintendente da Usina de Projetos.
2 cm -24 836574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Aviso de
Licitação - Processo n°00029/2016 - Tomada de Preço 00004/2016 – A
Prefeitura Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente
de Licitação -CPL, torna público, nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores, que fará realizar o processo licitatório, na Modalidade
Tomada de Preço - Tipo Menor Preço Global - Regime de empreitada
global para contratação de empresa especializada para realização de
reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo de Divisa Nova, com
fonte de recurso decorrente de convênio com a Secretaria de Estado
de Esporte (Cenv. n° 1671003497/2015). Abertura dos envelopes:
14/06/2016 às 09h. Valor estimado da obra: R$93.231,87 (noventa e
três mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 32861200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.
divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 24 de maio de 2016. Daniela
Carolina Figueiredo Araújo - Presidente.
4 cm -24 836755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO – MGCNPJ –
01.602.782/0001-00. PORTARIA Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2016
- Aplica a pena de demissão ao servidor Juliano Pereira da Silva, Professor de Educação Física. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM
BOSCO, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 85, incisos V e XVIII da Lei Orgânica do Município (redação dada pela Emenda nº 1, de 5 de junho de 2009), e na forma do
artigo 107, inciso II, alínea “f”, do mesmo Diploma Legal e; CONSIDERANDO o que consta dos autos dos processos administrativo
disciplinar instaurado pela Portaria n. 24, de 4 de abril de 2016, que
observou adequadamente o princípio constitucional da ampla defesa;
CONSIDERANDO o relatório conclusivo da Comissão Processante;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 172, inciso II, e 179 da Lei
Complementar n° 1, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Bosco-MG e dá outras providências. R E S
O L V E: Art. 1º Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao
servidor Juliano Pereira da Silva, matrícula nº 462-9, ocupante do cargo
de Professor de Educação Física. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Dom Bosco, 23 de maio de 2016. JOÃO
PAULO DA SILVA - Prefeito Municipal.
5 cm -24 836454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG– HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 – A Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica a homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº. 01/2015, através do Decreto
nº. 033 de 24 de maio de 2016. O resultado contendo a classificação
encontra-se disponível nos sites: www.seapconcursos.com.br e www.
domsilverio.mg.gov.br, ou ainda, no endereço da sede da Prefeitura
Municipal, sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
Minas Gerais. Dom Silvério/MG, 24 de maio de 2016 – João Bosco
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -24 836670 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 054/2016-Dispensa 010/2016-Objeto: Aquisição Equipamentos informática-Proposta MS nº 11401.575000/1140-10 - Sr.
Prefeito adjudica/homologa a favor de Infolab D. Ltda - EPP - CNPJ
02.799.404/0001-56-Vr: 43.376,00-23/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 054/2016-Dispensa 010/2016-Objeto: Aquisição Equipamentos informática-Proposta MS nº 11401.575000/1140-10- CTR
083/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Carlúcio P. Batista p/ Infolab
D. Ltda - EPP - CNPJ 02.799.404/0001-56-Vr: 43.376,00-23/05/2016:
Vigência 31/12/2016.
3 cm -23 836311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a
abertura do Processo Licitatório n.º 039/2016 - Pregão Presencial n.º
020/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
julgamento: Maior percentual de desconto sobre as tabelas oficiais da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Data de abertura:
09 de junho de 2016 às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 24 de maio de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -24 836564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 023/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de pneus
para micro-ônibus. Valor Total Estimado: R$ 34.830,00. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 08/06/16, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa
- Pregoeiro.
3 cm -24 836447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2016. Origem: PE 006/15 Ata 014/15. Partes:
Município de Esmeraldas e Samtronic Industria e Comercio Ltda
Objeto: Aquisição de equipos com comodato de bombas de infusão
–Valor: R$73.248,00 D.O.: Fichas 401:10.302.0015.2084-3.3.90.30;
483:10.302.0015.2102-3.3.90.30; 487:10.302.0015.2104-3.3.90.30 e
827: 10.0302.0015.2102 – 3.3.90.30, Vigência: até 31/12/16 a partir da
data da assinatura. Assinatura: 11/05/2016.
2 cm -24 836814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 017/16. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
08/06/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
Pregão Eletrônico 024/16. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 08/06/16, às
13h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme
Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
4 cm -24 836878 - 1
PREFEITURAMUNICIPALDE EWBANK DACÂMARA,Licitação
nº 043/2016 Modalidade Pregão Presencial n° 009/2016. O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 06 de
junho de 2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, receberá as propostas para contratação de CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FISICA OU JURIDICA, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SOLENIDADES, EVENTOS COMEMORATIVOS E REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da Câmara, 24 de
maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 014/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 014/2016 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para a Ducato Saúde. Data de abertura/horário: 08 de junho de 2016(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO – PL 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
004/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 014/2016, Modalidade Pregão nº 004/2016 e,
em conseqüência, na forma que segue: Proponente: Digital Informática
e Tecnologia Ltda. Itens: 1; 4; 5; 6; 29; 31. Valor total: R$ 2.266,20.
Proponente: Marcilia Azevedo Grossi. Item: 2. Valor total: R$ 2.629,80.
Proponente: Paraprint Cartuchos e Suprimentos Ltda. Itens: 3; 18; 19;
20; 21; 22; 27; 28. Valor total: R$ 2.146,40. Proponente: Multiplic
Copiadoras Suprimentos. Itens: 7; 10; 11; 12; 13; 23; 24; 25; 26; 30.
Valor total: R$ 4.228,10. Proponente: Francisco Carlos Siqueira – ME.
Itens: 8; 9. Valor total: R$ 1.213,80. Proponente: Masterinfor Comercial e Serviços ltda. Item: 14. Valor total: R$ 10125,50. Proponente:
Restock Cartuchos e Informatica Ltda. Item: 15; 16; 17. Valor total: R$
6.719,70.Informações: Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no e-mail licitacaopmf@
gmail.com e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2559. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/
MG,torna público procedimento licitatório Nº23/2016,Tomada de
Preço nº 001/2016, tipo menor preço global para contratação de pessoa juridica especializada nos serviços de engenhariapara prestação
de serviços de construção de ponte em estrutura mista com extensão
de 30 metros sobre o Córrego do Sucuriú, em atenção ao convenio
nº5191000180/2016-SETOP, com fornecimento de materiais e mão de
obra .
DATA: 10/06/2016 HORA:10:00
Maiores Informações Fone: 33.3738.1123
Email setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Presidente da CPL
3 cm -24 836488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.EXTRATO DE
CONTRATO. Nº 82/2016, Inexigibilidade de Licitação 01/2016, Processo 142/2016. Objeto: Realização do 7º Festival Nacional da Cultura
e 46º Festival Nacional da Canção - Etapa Guapé. Contratada: Fenac
Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$48.000,00. José Gilson Barbosa
- Presidente da CPL.
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