TJMG 24/05/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
NOMEAÇÃO REFERENTE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Petrônio
Cordeiro Valadares, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no
site www.saaeunai.mg.gov.br e átrio do Saae, a Portaria nº 125, de 19
de maio de 2016, referente nomeação de candidatos classificados no
Concurso Público nº 1/2012, sendo: Ajudante Administrativo (Auxiliar Administrativo I): Lucian Gonçalves Grillo; Agente Administrativo
(Agente Administrativo I): Valquíria Valadão de Oliveira; e Técnico em
Informática (Técnico em Saneamento I - Informática): Alisson Divino
Gontijo. Unaí-MG, 19 de maio de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares
- Diretor Geral.
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Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Pregão Eletrônico nº 005/2016. Objeto: Aquisição de carro plataforma
motorizado, conforme especificações e condições do Anexo I do Edital. Data do pregão: a sessão pública será realizada no site www.licitacoes-e.com.br, em 06 de Junho de 2016, às 10:00 horas. Informações: (31)3349-2432, O edital encontra-se nos sites www.licitacoes-e.
com.br.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
ERRATA 2 Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 008/2016 – Processo 043/2016 - objeto: Aquisição Câmeras de segurança – credenciamento ADIADO para dia 08/06/2016, de acordo com as disposições
das Leis 8666/93 e 10520/2002. ANEXO I ALTERADO no site: www.
saaeitaguara.com.br ou no e-mail saaealmoxarifado@conqnet.com.br.
Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3999. Patrícia Morais
Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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SAAE – BOA ESPERANÇA – MG- SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG – Despachos – Processo nº 75/2016 de 13/05/16. Reconheço A Dispensa de Licitação Para
A Locação de Imóvel Urbano Com o Locador Antonio Batista de Lima,
No Período de 12 (doze) meses, no Valor de R$ 900,00 (novecentos
reais) mensal , de acordo com o processo Em Epígrafe E Nos Termos
Do Art.24, Inciso X Da Lei Nº 8666/93 E suas Alterações. Boa Esperança – MG, 20 de maio de 2016 (a) Sérgio Henrique de Morais, Diretor Superintendente do SAAE.
Ratifico O Reconhecimento De Inexigibilidade De Licitação No Processo Nº 75/2016 de 13/05/16, Nos Termos Do Art.24, Inciso Da Lei Nº
8666/93 E suas Alterações. Boa Esperança – MG, 20 de maio de 2016
(a) Sérgio Henrique de Morais, Diretor Superintendente do SAAE.
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SAS BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO
– PP 010/2016 – PRC 016/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender o
SAS. ABERTURA: 09/06/2016 – 14:00 hs. Informações 32–3339–
2026. Barbacena 23/maio/16. Simone R. Costa – Gerente de Licitação.
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SUGARPEDIA INFORMAÇÃO E INSIGHT EIRELI ME
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
SUGARPEDIA INFORMAÇÃO E INSIGHT EIRELI ME, CNPJ
06.326.809/0001-94, Inscrição Municipal 0.188.632/001-X, estabelecida a Rua Dos Guajajaras, N.º 628, Sala 211, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.180-913, comunica o extravio de 01 (um)
bloco de Notas Fiscais de Serviços, Série A, de numeração 000101 a
000143, autorizado entre 09 de Abril e 09 de Maio de 2010, conforme
AIDF 508788/2010, não utilizado e, portanto, em branco, sem débitos
a recolher, sem ocorrência policial, a serem declarados na DES como
cancelados, por motivo de mudança física do escritório de contabilidade anterior.
Belo Horizonte, 24 de Maio de 2016
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FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, BRUMADINHO/MG- Pregão
P.14/16 - Extrato de Anulação Parcial de Licitação. O FMS determina
a anulação parcial do PAC 36/16, Pregão P.14/16, RP aq. Conj. infusão
ref.MMT 397 e outros, comp. c/ Bomba de Insulina Paradigm, fornec.
12 meses, a partir do aviso de convocação dos interessados à Licitação,
aproveitando se todos os atos anteriores. Rodrigo T. Santos/Sec.Saúde
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MINERAÇÃO CAZANGA LTDA;CNPJ 16.758.369/0001-06- NIRE
3120169748-9; Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária: Em conformidade com os termos do art. 1.152 da
Lei10.406/02(Código Civil) ficam os senhores sócios da Mineração
Cazanga LTDA convocados para comparecer à AGOE a realizar-se em
primeira convocação às 10:00 (dez horas) do dia 20/06/2016, na sede
social da BornHallmann Auditores Associados, localizada na Av. Cristiano Machado, nº1648, 9º andar, bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.170-024, a fim de deliberarem e votarem sobre a
seguinte ordem do dia: - Aprovação das demonstrações contábeis e contas da administração referentes aos anos de 2012 a 2015; - Deliberação
acerca da distribuição dos lucros dos exercícios; - Alteração contratual
para modificação da forma de distribuição de lucros; - Nomeação dos
administradores e definição da respectiva remuneração; - Cessão de
quotas de capital da empresa. Documentos à Disposição dos Acionistas: nos termos do §1º do Art.1.078. da Lei 10.406/02 (Código Civil),
encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade na Fazenda
Cazanga, s/n, Zona Rural, na cidade de Arcos/MG, Cep 35.588-000,
os documentos referentes às contas dos administradores e as cópias
das demonstrações financeiras dos exercícios sociais de 2012 a 2015.
Arcos/MG, 22/05/2016. Nelson Ribeiro Vaz e Maria Patrícia Ribeiro
Vaz - Administradores
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2.0 HOTÉIS POUSO ALEGRE LTDA.
CNPJ/MF 17.504.954/0001-34 - NIRE 31210317022
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias de abril de 2016, às 09:00
horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 459, Km 107, no estacionamento do Serra Sul Shopping, Bairro Ipiranga, CEP 37550-000.
Composição da Mesa: Presidente: Angel David Ariaz ; Secretário:
Rafael Mazzini Coelho Teixeira . Convocação: Sócios representando
a totalidade do capital social, sendo dispensada a convocação prévia,
nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.072 da Lei 10.406/02. Presentes:
2.0 HOTÉIS S.A. , sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.261.628/0001-43 e cadastro perante a Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob o NIRE 35.300.449.851, com endereço na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 778, 8º andar, parte, Ed. Moraes Sampaio Barros, Itaim Bibi,
CEP 04530-001, neste ato representada de acordo com seu Estatuto
Social por seus Diretores, o Sr. Rafael Mazzini Coelho Teixeira, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 52.415.479-X SSP/SP
e inscrito no CPF/MF sob nº 075.214.847-89 e Sr. Angel David Ariaz,
norte americano, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade
para Estrangeiros RNE noV333200-N CGPI/DIREX/DPF e inscrito
no CPF/MF sob nº228.295.328-21, ambos com endereço comercial na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 7º andar, Itaim Bibi, CEP 04543-000; e 2.0
HOTÉIS PARTICIPAÇÕES S.A. (atual denominação social de Wtorre
Hotéis I Participações S.A.), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF
sob o nº14.607.843/0001-65 e cadastro perante a Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.443.721, com endereço na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Doutor Renato Paes de
Barros, nº 778, 8º andar, parte, Ed. Moraes Sampaio Barros, Itaim Bibi,
CEP 04530-001, neste ato representada de acordo com seu Estatuto
Social por seus Diretores, o Sr. Rafael Mazzini Coelho Teixeira, acima
qualificado, e Sr. Angel David Ariaz, acima qualificado. Ordem do Dia:
Deliberar sobre: (i) a aprovação da absorção do saldo dos prejuízos
acumulados apurados por meio do Balancete levantado em 31/12/2015,
que segue na forma de Anexo; e, em ato contínuo, (ii) a aprovação da
redução do capital social da Sociedade, por ter sido julgado excessivo
às atividades da Sociedade, pela totalidade dos sócios. Deliberações: Os
sócios deliberam, por votação unânime e sem reservas, nos termos do
artigo 1.082 do Código Civil e supletivamente pelos artigos 12 e 173 da
Lei nº 6.404/76, aprovar a redução do capital social conforme abaixo: i)
Em primeiro, no valor de R$ 494.572,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), mediante a absorção do saldo
dos prejuízos apurados por meio do Balancete levantado em 31/12/2015
. Portanto, o capital social da Sociedade passa de R$ 19.167.204,00
(dezenove milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais),
dividido em 19.167.204 (dezenove milhões, cento e sessenta e sete mil,
duzentas e quatro) quotas, para R$ 18.672.632,00 (dezoito milhões,
seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais) dividido
em 18.672.632 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentas e trinta e duas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada, mediante o cancelamento de 494.572 (quatrocentas e noventa e
quatro mil, quinhentas e setenta e duas) quotas, no valor correspondente à R$ 494.572,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), sendo todas de propriedade da sócia 2.0
HOTÉIS S.A., acima qualificada; e ii) Em, ato continuo, no valor de R$
6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), por ter sido julgado
excessivo às atividades desenvolvidas pela Sociedade . Portanto, o capital social da Sociedade, passa de R$ 18.672.632,00 (dezoito milhões,
seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais) dividido
em 18.672.632 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentas e trinta e duas) de quotas, para R$ 12.172.632,00 (doze milhões,
cento e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais), dividido em
12.172.632 (doze milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentas e trinta
e duas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, mediante
o cancelamento de 6.500.000 (seis milhões e quinhentas mil) quotas,
no valor correspondente à R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), todas de propriedade da sócia 2.0 HOTÉIS S.A., acima
qualificada. As quotas, neste ato, canceladas em decorrência da redução
do capital social serão pagas integralmente à sócia 2.0 HOTÉIS S.A.,
acima qualificada. Fica a administração da Sociedade, desde já, autorizada a tomar todas as providências necessárias. Em razão da redução do
capital social referido acima, a Cláusula 4ª do Contrato Social passará a
vigorar com a seguinte nova redação: “ Cláusula 4ª - O Capital Social,
totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de
R$ 12.172.632,00 (doze milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos
e trinta e dois reais), dividido em 12.172.632 (doze milhões, cento e
setenta e dois mil, seiscentas e trinta e duas) quotas, com valor nominal
unitário de R$1,00 (um real), e com direito a voto, distribuídas entre
os sócios da seguinte forma: (i) 2.0 HOTÉIS S.A. – 12.172.631 (doze
milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentas e trinta e uma) quotas
com valor unitário de R$1,00 (um real), totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, e que perfazem um montante de
R$ 12.172.631,00 (doze milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos
e trinta e um reais); e(ii) 2.0 HOTÉIS PARTICIPAÇÕES S.A. – 1 (uma)
quota com valor unitário de R$1,00 (um Real), totalmente subscrita
e integralizada, em moeda corrente nacional, e que perfaz um montante de R$1,00 (um Real). Parágrafo Único - A responsabilidade dos
sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052,
da Lei nº 10.406/2002.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Reunião de Sócios e lavrada esta Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Angel David Ariaz - Presidente, Rafael
Mazzini Coelho Teixeira - Secretário. Sócias: 2.0 Hotéis S.A. , Angel
David Ariaz e Rafael Mazzini Coelho Teixeira, 2.0 Hotéis Participações
S.A. , Angel David Ariaz e Rafael Mazzini Coelho Teixeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE
MINAS - CISNORTE -Pregão Presencial nº 010/2016 - O CISNORTE
- torna público que realizará Registro de Preço para futura e eventual
“Locação de equipamento, para a realização de testes de hormônios,
sorologia, marcadores tumorais e imunológicos e aquisição de insumos
e reagentes, bem como locação de equipamento principal de backup,
para a realização de testes bioquímicos e imunoquímicos e aquisição de
insumos e reagentes”. Proc. Licitatório nº 015/2016 - Pregão Presencial
nº 010/2016. Edital publicado na íntegra no site www.cisnorte.com.br.
Sessão oficial dia 06/06/2016, ás 08h30min Tel. (38) 3231 1084 - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE
DE MINAS - CISNORTE -Pregão Presencial nº 011/2016. - O CISNORTE - torna público que realizará Registro de Preço para futura e
eventual “Aquisição de insumos e reagentes para a realização de testes
de hemograma completo e gasometria, de forma parcelada, mediante
fornecimento de equipamentos analisadores e equipamento de backup,
em regime de comodato”. Proc. Licitatório nº 016/2016 - Pregão Presencial nº 011/2016. Edital publicado na íntegra no site www.cisnorte.
com.br. Sessão oficial dia 07/06/2016, às 08h30min Tel. (38) 3231 1084
- Anésio Botelho Neto - Pregoeiro Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 11/2016. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 11/2016
- Processo Licitatório nº 10/2016. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços de impressão, montagem, diagramação e acabamento de material gráfico para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Empresas vencedoras:
R&S Comunicação Visual Eirelli-EPP, CNPJ n.º 19.288.485/0001-99,
situada em Belo Horizonte-MG. Valor total: R$ 2.947,00 (dois mil,
novecentos e quarenta e sete centavos); Gráfica Iguaçu Ltda.-ME,
CNPJ nº 20.949.657/0001-07, situada em Ipatinga-MG. Valor total:
R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais); Cinfa Prestadora de Serviços Ltda.-EPP, CNPJ nº 00.632.393/0001-56, situada em Itabira-MG.
Valor total: R$ 1.166,50 (hum mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Impresso Print Editora e Gráfica Ltda.-ME, CNPJ nº
15.242.964/0001-13, situada em Belo Horizonte-MG. Valor total: R$
4.166,00 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais); EFE-Editora Gráfica
Ltda.-ME, CNPJ n.º 22.819.503/0001-26, situada em Contagem-MG.
Valor total: R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais). Barão de
Cocais, 23 de maio de 2016. Adjudicação: Fernanda Cristina Silveira Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente
da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE ADITAMENTO - VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 ao contrato referente a contratação de empresa para confecção de uniformes dos seguranças do
Legislativo, firmado em 23 de maio de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Abdala & Burle Confecção Ltda - ME;
Objeto: Do valor: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65 e posteriores alterações; Processo nº 062/2015, Dispensa: nº 047/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços Terceiros – PJ, Atividade: 01.006.031.0001.2.022 – Manutenção
dos Serviços de Zeladoria01.006.01. Valor: O valor do Termo Aditivo
fica ajustado em R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais) correspondente a
21,85% (vinte e um, oitenta e cinco por cento) do valor original do Contrato, conforme faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Cláudio
Roberto Silva Burle. Nova Lima, 23 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 006/2016
Origem: Licitação 001/2016, modalidade: Carta Convite 001/2016.
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Selena Silva de
Araujo.
Vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016
Objeto: Contratação de prestação de serviços contábeis.
Assinam: Marlon José Tomé – Presidente da Câmara Municipal e
Selena Silva de Araújo - Contadora.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Extrato
Contrato 19/15 – Unimed BH – Prestação de serviço com plano
de saúde, para servidores da Câmara – R$18.016,30/mês dotação: 01.031.0001.2.010 – 33.90.39 – ficha 32- Processo 31/15 Pregão 09/15 - vigência 30/12/15 a 31/12/16;Ext. Contr. 10/16 – Distribuidora de Bebidas BR – Eireli - ME – Aquisição de água mineral
e de produtos de supermercado para a Câmara - R$3.450,00/ano
dotação: 01.03.00.01.031.00012.2.012- 33.90.30- ficha 38– Processo 07/16Pregão 04/16 – vigência 11/04/16 a 31/12/16; Ext.
Contr. 11/16 – Distribuidora Múltipla Ltda - Fornecimento de produtos de supermercado para a Câmara - R$17.481,86/ano - dotação:
01.03.00.01.031.00012.2.012- 33.90.30 - ficha 38 Processo 07/16 Pregão 04/16 – vigência 27/04/16 a 31/12/16; Ext. Contr. 12/16 - Marcelo
Aparecido de Souza - ME – Fornecimento de produtos de supermercado
para a Câmara - R$9.296,00/ano-dotação: 1.03.00.01.031.00012.2.01233.90.30-ficha 38– Processo 07/16 Pregão 04/16 – vigência 27/04/16
a 31/12/16; Ext. Contr. 13/16 - Clene Instalações Elétricas Ltda - ME
-Contratação de serviços de implementação de redes lógicas de dados,
telefonia e elétrica para o CAC da Câmara- R$4.300,00/ano- dotação:
01.031.0001.2.228- 33.90.39 - ficha 58 – Processo 14/16 Dispensa
09/16 – vigência 19/04/16 a 31/12/16;
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N°003/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Mais Fácil administradora de Cartões de
Crédito Ltda, CNPJ/MF n° 09.636.245/0001-84.DA ALTERAÇÃO:
Prorrogação do prazo do contrato original para mais 12 (doze meses) a
partir de 16/05/2016 e término em 31/12/2016, permanecendo demais
cláusulas inalteradas.Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 011/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação n°013/2016-pregão n° 011/2016.Vencedora: J.I
Transportes e Turismo Ltda,CNPJ/CPF: 13.498.887/0001-31,com o
valor total de R$ 28.700,00, ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 23 de maio de 2016-JORGE ANTÔNIO
MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA– Ratificação de Dispensa. A Prefeitura Municipal de Acaiaca faz tornar público ato de ratificação da Dispensa nº 12/2016 PAL 44/2016, tendo por objetoa contratação para aquisição de Pneus novos para retro escavadeira, em caráter
de urgência, em favor do seguinte licitante: JRS PNEUS LTDA, CNPJ
n.º 07.620.907/0001-00, com o valor global de: R$ 2.160,00 (dois mil
cento e sessenta reais); Acaiaca 23.05.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Contratado:CONSTRUTORA GB LTDA
CNPJ: 12.939.208/0001-50
Modalidade: Concorrencia 004/2016
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para pavimentação asfaltica,
drenagem pluvial, reposição de meio-fio e calçadas nas Ruas 1,2,3,4,5
e Travessa 5 do Bairro Curumin Rua José lopes Godinho e Rua da Saudade no Bairro Vila dos Operarios/sede do Municipio e Pavimentação
asfaltica, drenagem pluvial e reposição de meio-fio nas Ruas Zezinho
de Alipio e Rua Rosalvo de oliveira no Distrito Palmeiras do Resplendor, objeto do Contrato de Repasse, nº 819986/2015 – Processo
1024563-71, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o município de Agua Boa/MG, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Planejamento Urbano.
Valor Global: R$ 429.063,54 (Quatrocentos e vinte e nove mil, sessenta
e Três reais e cinquenta e quatro centavos).
Dotação: Ficha 618 07001.15445100313.063-44905100000-124
Data VIGENCIA: 06/05/2016 Á 31/12/2016
JOSE MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
5 cm -20 835260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 38/2016, ref.à Pregão Presencial nº 19/2016,
Processo n° 79/2016. Contratante: Município de Alfenas-MG.
Contratado:Lar & Cia e Assessoria e Prestação de Serviço Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.767.445/0001-00. Do Objeto: Execução indireta de
serviço, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo, através de desratização (roedores) nas áreas internas e
externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças,
pulgas e outros insetos rasteiros); limpeza e higienização de caixas de
água e calhas, com produtos registrados na Anvisa. O valor do contrato
é de R$ 4.600,00. Alfenas, 26/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MGcomunica que
abrirá Tomada de Preços 02/2016, TIPO: menor preço global, para contratação de serviços para levantamentos, elaboração de projetos, estudo
funcional e supervisão geral para prestação de serviços que permita o
funcionamento regular do aeródromo do município, visando atender às
necessidades do município. A abertura dia 14/06/2016 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e-mail licitapma@hotmail.com. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
processo licitatório nº 040/2016, tomada de preços 003/2016. AVISO
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra, através da CPL, faz tornar público que a impugnação
apresentada pelo licitante Construtora e Incorporadora Impacto Ltda,
CNPJ nº 04.797.061/0001-82, foi julgada improcedente. Maiores informações e cópia da decisão e parecer poderão ser obtidos junto a CPL da
Prefeitura Municipal, na Praça Dr. João Pinheiro, 07, Centro, Amparo
do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 045/2016, pregão nº 037/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de fogão industrial e impressora. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de termo sem efeito do Pregão Presencial nº 053/2016 da data de
18/05/2016.
O Município de Araguari/MG, pela Secretaria Municipal de Educação
TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Jornal Minas Gerais
– Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas – Edição
Quarta-feira, 18 de maio de 2016, Pregão Presencial nº 053/2016. Erro
der publicação, devendo ser o procedimento aberto em outra modalidade de licitação. Assim, a publicação perde seus efeitos legais para
os devidos fins de direito, devendo ser excluído do rol das licitações de
pregão. Secretaria Municipal de Educação – Data 18 de maio de 2016.
Márcia Hiromi Sakai Vidal
Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MGTorna público
extrato do 2º Termo Aditivo: acréscimo 25% do item do contrato
010/15, referente ao Processo Licitatório N° 009/15, Inexigibilidade
001/15, empresa contratada: Clinica Medica e Cirurgica Uejo Eireli.
Arapuá 20 de maio de 2016. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Termo aditivo nº 01/2016 ref. ao Pregão 060/2015 – Objeto: Contratação de empresa para serviços mecânicos para manutenção da frota
municipal. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAÍAS DE OLIVEIRA &
CIA LTDA. - ME – Aditar em 25% o valor do contrato nº 037/2016,
correspondendo em R$8.750,00. Ass: dia 12/05/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do Pregão nº 026/2016 .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paraaquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais de
Ação Social, Obras, Saúde, Administração, Turismo e Cultura. Adjudicação: 02/05/16 e homologação: 06/05/16. Ata de registro de preço:
valor R$ 16.631,00, ass.: 09/05/16, vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. – ME,
c ontrato nº 163/2016, valor R$ 11.659,70, vigência até 31/12/2016 –
Rubens V .Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
DECRETO Nº. 015, de 11 de MAIO DE 2016.
“Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação,
o terreno abaixo discriminado”.
O Prefeito Municipal de Bandeira/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Decreto de Lei nº 3.365/41 de 21 de junho
de 1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132 de 10 de setembro de
1962, e amparado pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o imóvel de propriedade do Sr. HIPÓLITO SOUZA NETO
localizado na zona rural do Município de Bandeira – Minas Gerais,
medindo 2.500 M², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Almenara/MG. sob o n° de Matrícula 6.587, confrontando
a Leste com os herdeiros de Gentil Pinheiro de Matos e a Norte , Sul e
Oeste com o próprio proprietário
Art. 2º. A declaração de UTILIDADE PÚBLICA objetiva a desapropriação amigável ou judicial, do imóvel referido no artigo anterior para
o fim de nele ser construído o Matadouro Municipal.
Art. 3º. O referido imóvel será analisado por uma comissão, nomeada
via Decreto, que terá por objetivo específico avaliar a localidade, a condição e o valor do terreno objeto da Utilidade Pública.
Art. 4º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Bandeira, 11 de maio de 2016.
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES
LICITAÇÕES:
Tomada de Preços n º 005/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para execução de reforma de quadra poliesportiva (equipamento esportivo), com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Data da abertura: 08/06/2016 às 07:30 horas. Tomada de
Preços n º 006/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa
jurídica para execução de reforma de quadra coberta, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Data da abertura: 08/06/2016 às 10:00
horas. Tomada de Preços n º 007/2016 – menor preço global – para
contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação asfáltica em pmf das ruas antonio brito e marcionílio neres no bairro gloria
e calçamento em paralelepípedo nas ruas roberto lira da rocha e isabel
rosa dos santos no bairro tinin. Data da abertura: 09/06/2016 às 07:30
horas. Tomada de Preços n º 008/2016 – menor preço global – para
contratação de pessoa jurídica para construção de prédio denominado
“multiuso”, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data
da abertura: 09/06/2016 às 10:00 horas. Tomada de Preços n º 009/2016
– menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para conclusão de obra da farmácia de minas, com fornecimento total de materiais
e mão de obra. Data da abertura: 10/06/2016 às 08:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Ana Neta Pereira Rocha, Presidente Da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES
LICITAÇÕES:
Pregão Presencial Nº 003/2016 – menor preço por item – para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria
jurídica e administrativa tributária, com vistas à adequação da alíquota
do rat – riscos ambientais no trabalho, e eventual recuperação de eventual crédito tributário a maior cobrado do inss e previband, do rat. Data
da abertura: 07/06/2016 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica
Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 054/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 027/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 – cujo objeto é o Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos
de proteção individual para os departamentos e divisões das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Sessão
Pública dia: 09/06/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 23 de maio de 2016. Mônica Fonseca Batista
- Pregoeira.
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