TJMG 24/05/2016 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 388.505-0,
Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionisio, ATB5F, 1° cargo, SE-IV
em comissão, por 1 mês ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP
1.055.942-5, Claudio Rodolfo da Silva, ATB3E, 1° cargo, por 1 mês
ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016; Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.005.028-4, Marilza Aparecida Fraga
e Silva, PEB2D, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de
Queiroz Miranda, MaSP 376.869-4, Maria Suely de Almeida Ribeiro
de Oliveira, PEB1P, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar
Muniz, MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, PEB1I, 2° cargo, por 1
mês ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly
Ferreira Rezende Almeida, ATB4G, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016; Pouso Alegre – E.E.E.E.
Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar
Ladagne Sarno, EEBIIN, 2° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 23/05/2016; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 334.629-3, Irenil Vieira Gouveia, EEBIIE, 2° cargo,
por 1 mês ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone
Dias Barroso, PEB1P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 23/05/2016; São Sebastião da Bela Vista – E.E.
Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 885.803-7, Silvia Clara de Souza,
PEB2I, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 737.985-2, Elaine Aparecida de Oliveira, PEB2P,
1° cargo, por 1 mês, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de
01/06/2016; Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas, MaSP 334.651-7,
Maria das Graças Maduro Silva, PEB3P, 1° cargo, por 4 meses ref. ao
4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 17/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ouro Fino – Servidor em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 334.625-1, Glaucia de Fatima Fernandes Nogueira Ferreira, PEB1C, 1° cargo, concedida pelo Ato publicado em 09/05/95, 2 meses e 8 dias, referente ao 1° quinquênio de
exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.129.430-3, Edna
Maria Lemos, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm.5, a contar de 06/04/2016, Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.097298-2, Silvia Helena Pereira de Sousa, PEB1A, Ciências/Biologia, 16
Aulas, adm. 5, a contar de 06/04/2016, Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.321.021-6, Edy Luís da Silva, PEB1A,
Ciências/Biologia, 16 aulas, adm.2, a contar de 07/04/2016, Ouro Fino
– E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 661.926-6, Fabiane Christina Loiola, PEB1A, Ciências/Biologia, 12 aulas, adm.3, a contar de
16/05/2016, Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 1.237.576-2,
Diogo Zanin Mendes, PEB1A, Ciências/Biologia, 14 aulas, adm.3, a
contar de 06/04/2016, Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira
Fernandes, MaSP 1.168.426-3, Wilma de Fátima Gomes, PEB1A,
Ciências/Biologia, 16 aulas, adm.2, a contar de 11/04/2016, Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.224.652-6, Patrícia de
Souza Tavares, PEB1A, Educação Física, 12 aulas,adm.3, a contar
de 11/04/2016, Estiva – Eduardo Amaral, MaSP 1.126.517-7, Valéria de Andrade Campos de Souza, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
adm.3, a contar de 02/05/2016, Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.204.971-4, Rodrigo dos Reis Maia, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, adm. 3, a contar de 07/04/2016, Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.200.284-6, Rafael Fávaro Magalhães, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm.3, a contar de 08/04/2016, Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão – MaSP 1.420.995-1, Paulo Evaristo da Silva, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, adm. 1, a contar de 11/04/2016, Ouro Fino –
E.E. Professora Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.358.460-2, Bruno
de Lima do Couto, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, adm. 2, a contar
de 07/04/2016, Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP
1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, adm. 3, a contar de 08/04/2016, Ouro Fino – Ernesto Barbosa,
MaSP 1.084.965-1, Régis Fonseca de Almeida, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, adm. 3, a contar de 08/04/2016, Ouro Fino – Ernesto
Barbosa, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, adm. 3, a contar de 08/04/2016, Senador Amaral –
E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.083.713-6, Bruna
Rezende de Souza, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 07/04/2016, Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.253.940-9,
Júlio César de Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 821.327-4, Cleonice Silveira
Pereira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 06/04/2016,
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.420.749-2, Danila Silva
Pinto, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 1, a contar de 25/04/2016,
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.132.752-5, Fernanda Conceição Santos Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm.4, a
contar de 07/04/2016, Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.175.941-2, Giulia Beraldo Lima Santana Grunvalt,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 06/04/2016, Toledo
– E.E. Bairro dos Pereiras, MaSP 1.323.570-0, João Couto Peçanha,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 08/04/2016, Borda da
Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 746.851-5, Laene

Minas Gerais - Caderno 1

Benedita Junqueira Dias de Souza, PEB1A, História, 12 aulas, adm. 4,
a contar de 07/04/2016, Santa Rita do Sapucaí – E.E. Doutor Delfim
Moreira, MaSP 446.747-8, Nádia Francisca Nogueira, PEB1A, História, 16 aulas, adm.3, a contar de 07/04/2016, Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sanico Teles, MaSP 1.419.711-5, Patrícia Aparecida Vigilato,
PEB1A, História, 16 aulas, adm. 1, a contar de 07/04/2016, Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 943.284-0, Jesus
Vanderli do Prado, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16
aulas, adm. 3, a contar de 07/04/2016, Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 742.558-0, Célia Aparecida Pereira, PEB1A, Língua
Estrangeira Moderna Inglês, 16 aulas, adm. 3, a contar de 06/04/2016,
Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 845.970-3, Valéria
Siqueira Beghini, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a
contar de 06/04/2016, Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 336.510-3, Aparecida de Fátima e Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 07/04/2016, Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.407.337-3, Tiago Rodrigues Firme,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 07/04/2016,
Extrema – Alfredo Olivotti, MaSP 1.175.467-8, Claudio José Lemes,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm.2, a contar de 15/04/2016, Toledo –
E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 1.420.293-1, Sabrina Maciel de Moraes
Moura, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 1, a contar de 11/04/2016,
Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP
1.105.971-4, Sidineia Aparecida Borba, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
a contar de 05/05/2016, Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP
1.253.568-8, Maiara Cristina de Toledo, PEB1A, Química, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 12/04/2016.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291447-1-01, Alzeita
Alves de Oliveira, PEB1P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº56/07 publicado em 10/07/07, onde se lê: correspondente à
carga horária de 216 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 220
h/a; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629816-0-01, Carmem Miranda de Morais, PEB1A,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº55/15 publicado em
25/11/15, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de
118 h/a; SANTA HELENA DE MINAS - - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 948416-3-01, Nair da Silva Preto,
ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº51/14
publicado em 02/09/14, onde se lê: proporcional a 4111, leia-se: proporcional a 4263.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 963826-3-01,
Nelzinha Souza Amaral, TDE2E, por motivo de incorreção no cargo,
Ato nº 05/16 publicado em 14/04/16, ode se lê: ATE2E C01, leia-se:
TDE2E.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 17/2016

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
327017-0-01, Rita Soares Mendes, PEB2P/DIV, Cargo 01, por motivo
de vigência incorreta, Ato nº104/06 publicado em 05/09/06, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/06, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/06; ITAMBACURI – EE Dr Tristão da
Cunha, Masp 635562-2-01, Geralda Magela dos Reis Coelho Velano,
PEB1H, por motivo de nova data de vigência, Ato nº19/07 publicado
em 17/02/07, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/10/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/06; TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 3652229-01, Adelina Barbosa de Souza, PEB2L, por motivo de incorreção no
período e na vigência do benefício, Ato nº15/10 publicado em 16/03/10,
onde se lê: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 21/01/10, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 10/03/11.

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda,
MaSP 446.889-8, Adelaide Candida Carvalho de Freitas, ATB1A, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE II, a partir de 12/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.525-8, Eliane Castro da
Cunha de Almeida, ATBIVG, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
884.049-8, Ivone Maria de Melo, ATB3E, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 12/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz,
MaSP 281.654-4, Teresinha Wilma dos Reis Braga, PEB2I, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Silvianópolis – E.E. Magalhães
Carneiro, MaSP 1.008.524-9, Flavio de Oliveira Silva, PEB2J, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Sião – E.E. Dom
Otávio Chagas, MaSP 334.651-7, Maria das Graças Maduro Silva,
PEB3P, 1° cargo, na parte em que concedeu férias premio afastamento,
Ato publicado em 16/02/2016, por motivo de publicação incorreta;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 746.331-8, Juslene de Souza Rodrigues, PEB1M, 1° cargo, na parte em que concedeu
férias premio afastamento, Ato publicado em 14/05/2016, por motivo
de desistência do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
e do Art. 14, da Resolução SEE nº. 2836/2015 a servidora: MaSP
1107754-2, Andrezza Silva Faria Duarte, PEBIID, Ciências/Biologia,
Admissão 01, da E.E. Presidente Bernardes, de Pouso Alegre para o
CESEC Professora Hermelinda Toledo de Pouso Alegre, a contar de
23/05/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2016
ANULA NO ATO referente a servidora: Pouso Alegre E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.056.965-5, Cassia Batista Ribeiro, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa 16h/a, na parte em que concedeu mudança
de lotação, Ato publicado dia 16/01/2016, por não terem assumido o
exercício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 0 5/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico, MaSP 746.907-5, Rita
Garcia Caputo, ATB4E, Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta
publicação.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291493-5-01, Cláudia Soares Teixeira, PEB2P, por motivo
de incorreção no masp, Ato nº05/15 publicado em 23/06/15, onde se lê:
Masp 291493-3-01, leia-se: Masp 291493-5-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, o Ato de Anulação de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: DISTRITO PRESIDENTE PENA/Carlos Chagas –
EE Olga Prates, Masp 327044-4-02, Sônia Maria Rodrigues da Silva,
PEB1P/DV, por motivo de incorreção no nome, Ato nº11/16 publicado
em 30/03/16, onde se lê: Sônia Maria Rodrigues Sena, leia-se: Sônia
Maria Rodrigues da Silva.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, o Ato de Conversão de Férias Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: ATALÉIA – Servidor Falecido, Masp 344887-5, Alonso
Gonçalves Barbosa, PEB1E, Admissão 03, por motivo de incorreção
no nome, Ato nº04/16 publicado em 04/05/16, onde se lê: Afonso Gonçalves Barbosa, leia-se: Alonso Gonçalves Barbosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 6355620-01, Geralda Magela dos Reis Coelho Velano, PEB1H, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº15/07 publicado em 17/02/07,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 14/10/06, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 14/11/06; TEÓFILO OTONI –
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378551-6-02, Eliana Santana
Pinheiro, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato s/nº publicado em 29/03/96, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
31/01/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias
de Almeida, Masp 1326651-5-02, Maxuelle Costa Gonçalves Carvalho, ATB1A, por motivo de incorreção no masp, Ato nº20/16 publicado
em 11/05/16, onde se lê: Masp 1326651-3, leia-se: Masp 1326651-5;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300629-3-01,
Eliomar da Silva Araújo, PEB4P/DI, por motivo de incorreção no cargo,
Ato nº 11/16 publicado em 03/03/16, onde se lê: EEBIVH, nº de admissão 02, leia-se: PEBIVH, nº de admissão 02; POTÉ – EE Ribeirão de
Santa Cruz, Masp 810852-4-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATB3H, por
motivo de incorreção no cargo, Ato nº 09/16 publicado em 02/02/16,
onde se lê: ATB3A, leia-se: ATB3H; DISTRITO DE TOPÁZIO/Teófilo Otoni, EE Artur Bernardes, Masp 963594-7-01, Leny Ferreira dos
Santos Silva, PEB2E, por motivo de incorreção no nome, Ato nº20/16
publicado em 11/05/16, onde se lê: Reny Ferreira dos Santos Silva,
leia-se: Leny Ferreira dos Santos Silva.
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 309.561-9.01, Márcia da Silva Barros, ASBIJ, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31.05.16; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 389.827-7.01, Maria Alice Gonçalves Toledo,
ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.06.16; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
271.883-1.01, Claúdia Cocate, ATBVJ, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01.06.16; MASP 1.061.769-4.01,
Wagner Ribeiro Costa, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.16.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP
350.329-9.01, Elza de Melo Coelho, PEBIIP, por 05 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Rio Pomba, MASP 246.404-8.03,
Donatilha Senra Rezende, PEBIIG, aposentada em 04.07.15, referente
ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 73/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 263586-0, Maria Luiza da
Silva Fagundes, PEBIIL, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIL.
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SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, a partir de 09/05/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 08
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 389.390-6, Maria Isabel de Souza Nicolau, a partir de 11/05/16,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 719.998-7, Lucília dos Santos Moreira
Fonseca, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais / Córrego
do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 313.616-5, Maria Aparecida
Pereira Serafim, ASB III J, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 313.604-1, Maria
Aparecida de Novaes, ASB II J, adm. 1, a partir de 29/04/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II
A, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), ato nº 16/98 publicado em 04/06/98, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da
Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º e 2º biênios), ato nº 34/00 publicado em 19/07/00,
por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, Retificação de 1º Quinquênio de Magistério, ato nº 51/00 publicado em
19/07/00, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Profª
Silvia Mesquita, MaSP 974.529-0, Ederma França da Cunha, PEB II
C, adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 12/16
publicado em 28/04/16, por desistência do servidor; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.850-7,
Mara Sueli de Lima, PEB II P, adm. 2, Retificação de 2º Quinquênio de
Magistério, ato nº 15/05 publicado em 16/06/05, por impossibilidade
de retificação; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 862.609-5,
Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB I N, adm. 1, Autorização de
Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 13/16 publicado em 28/04/16,
por desistência do servidor.
19 834806 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C

CARGO

Professor de Educação Básica

CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Anos Iniciais do Ensino Fundamental Santa Luzia
17º ao 56º
09:00
Biologia / Ciências
Belo Horizonte
106º ao 120º
09-06-1016
(quinta feira)
Educação Física
Belo Horizonte
175º ao 188º
14:00:00
Filosofia
Belo Horizonte
66º ao 67º
Superintendência
Belo Horizonte
69º ao 71º
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 –
Regional de Ensino
História
São José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
Ribeirão das Neves
108º ao 119º
Metropolitana C

Belo Horizonte
65º ao 69º
10-06-2016
09:00:00
(sexta feira)
Ribeirão das Neves
110º ao 115º
Santa Luzia
29º
Língua Portuguesa
Belo Horizonte
109º ao 110º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 01 / 2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
Geografia

CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 05 / 2014
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte
1º
Superintendência
Atendimento Educacional Especializado AEE
10-06-2016
Professor de Educação Básica
Lagoa Santa
1º
09:00
Regional de Ensino
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
Sala de Recursos
(sexta feira)
Metropolitana C
Santana do Riacho
1º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 05 / 2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
CARGO

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