TJMG 24/05/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por
motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos
do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo
de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração proporcional à razão
de 29/30 avos, correspondente ao vencimento referente a carga horária de180 h/a, acrescida das gratificações, conforme os dias de percepção: “incentivo à docência-biênio” (7587 dias). , leia-se: nos termos
do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 02/11/07, ref ao cargo
de PEBIVA/2º cg, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência-biênio” (7583
dias), Diretor Apostilado com carga horária de 40 horas e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito de percepção da função
de vice-diretor (1282 dias).; MaSP 593482-3, Maria José de Andrade
Vieira, ASBIA, admissão 1, por motivo de erro no número de dias e
escola, ato nº 57/2015, publicado em 26/11/2015, onde se lê: E.E. Joaquim José Vieira, a remuneração proporcional a 5951 dias de exercício,
leia-se: E.E. Joaquim Vieira de Araújo, a remuneração proporcional a
5917 dias de exercício; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 360338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/05/2016, onde
se lê: a partir de 16/05/2015, leia-se: a partir de 16/05/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
591138-3, Rozenda Maria Trindade de Barros, ASB1A, admissão 1, por
motivo de erro na legislação e regularização de registros funcionais, ato
nº 49/2012, publicado em 23/10/2012, onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8626 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria
Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 13/04/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 28/11/07, leia-se: 06 meses referente
ao 4º quinquênio a contar de 28/11/07; MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 15/08/2001, onde se lê: 05 meses e 14 dias
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio
a contar de 07/08/98, data de exercício; MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 13/04/2010, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 29/11/2002; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 597078-5, Julcênia de Fátima Macedo de jesus, PEB
IA, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/2016,
publicado em 08/03/2016, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 04/10/10 , leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio
a partir de 10/07/13 data de exercício(Zona Rural); MaSP 597078-5,
Julcênia de Fátima Macedo de Jesus, PEB IA, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 12/2016, publicado em 08/03/2016,
onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 05/10/05,
leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 10/07/13 data
de exercício(Zona Rural); MaSP 597078-5, Julcênia de Fátima Macedo
de Jesus, PEB IA, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 12/2016, publicado em 08/03/2016, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/96 , leia-se: 06 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 10/07/13 data de exercício(Zona Rural);
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice
Normanha Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c 29/10/99 e 5º quinquênio a/c de 19/11/09,
leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c 28/10/99 e 5º quinquênio a/c de 18/11/09, ato publicado em 07/09/2005, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio a/c de 16/06/05, leia-se: 3 meses referente ao
4º quinquênio a/c de 03/11/04; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 587921-8, Dilma Gonçalves de Souza Coutinho,
PEBII-L, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/09/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/12/10, ato publicado em 15/06/2010, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/12/05, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/05, ato publicado em
25/10/2002, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/07/02; MaSP
594700-7, Vandeí Antunes Pereira, PEBI-C, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 23/11/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/06, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/2003, publicado em 28/05/2003, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 12/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de
29/11/02; MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEB1J,
admissão 2, por motivo de dado incorreto, ato nº 24/2011, publicado
em 01/06/2011, onde se lê: 3° quinquenio magisterio a/c de 31/12/2009,
leia-se: 3° quiqneunio magisterio a/c de 24/08/2009; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha Lima
barbosa, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 06/07/2001, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 17/06/00,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 28/10/99, ato publicado em 07/09/2005,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 16/06/05, leia-se: 4º quinquênio a/c
de 03/11/04, ato publicado em 11/03/2011, onde se lê: 5º quinquênio
a/c de 20/12/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 18/11/09; MIRAVÂNIA
- E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Celia
Alves de Lima Mota, PEB1N, admissão 2, por motivo de erro na vigencia, ato nº 24/1999, publicado em 22/10/1999, onde se lê: 1° quinquenio a/c de 04/11/1993, leia-se: 1° quinquenio a/c de 17/07/1993, ato nº
24/1999, publicado em 22/10/1999, onde se lê: 2° quinquenio a/c de
03/11/1998, leia-se: 2° quinquenio a/c de 18/07/1998; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 587921-8, Dilma Gonçalves de Souza Coutinho, PEBII-L, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/06/2010, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio administrativo a partir de 15/12/05, leia-se: referente
ao 2º quinquênio magistério a partir de 17/12/05, ato publicado em
04/09/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 18/12/10,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 19/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 594800-5,
Rosilane Lopes de Queiroz, PEB1N, admissão 3, por motivo de dado
incorreto, ato nº 8/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê: Rosilene
Lopes de Queiroz, leia-se: Rosilane Lopes de Queiroz; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1014190-1, Dalva Lopo
da Silva, PEB1B ADM.01 E PEB1E ADM.02, por motivo de dado
incorreto, ato nº 27/2016, publicado em 27/04/2016, onde se lê: diretor de escola DII, leia-se: diretor de escola DIII; SÃO FRANCISCO
- E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 1112566-3, Paulo Sergio
Ribeiro da Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de dado incorreto,
ato nº 6/2016, publicado em 22/03/2016, onde se lê: Admissao 01,
leia-se: Admissão 03; E.E. COELHO NETO - MaSP 443047-6, Maria
Vilma da Silva Vieira Rodrigues, PEB1A, admissão 3, por motivo de
dado incorreto, ato nº 28/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê:
Maria Nilma da Silva Rodrigues, leia-se: Maria Vilma da Silva Vieira
Rodrigues; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
859787-4, Leila Antunes de Souza, ATB4G, admissão 1, por motivo
de dado incorreto, ato nº 26/2016, publicado em 27/04/2016, onde se
lê: E. E COELHO NETO, leia-se: E. E DEP. EDGAR PEREIRA; E.E.
JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 1077197-0, Hemerson Ferreira
de Amorim, ATB1A, admissão 3, por motivo de dado incorreto, ato nº
26/2016, publicado em 27/04/2016, onde se lê: IBIRACATU, leia-se:
VARZELANDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1253118-2, Jaciara de
Oliveira Ferreira Aguiar, PEBIA, admissão 2, por motivo de erro no
nome do servidor, ato nº 7/2014, publicado em 14/05/2014, onde se
lê: Jacira de Oliveira Ferreira Aguiar, leia-se: Jaciara de Oliveira Ferreira Aguiar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha
Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias e vigência, ato publicado em 10/05/2000, onde
se lê: 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses
e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, ato publicado em
19/07/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha
Lima barbosa, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/07/2001, onde se lê: 7º biênio a/c de 31/0/00,
leia-se: 7º biênio a/c de 27/12/98, ato publicado em 30/07/2002, onde se
lê: 8º biênio a/c 12/12/02, leia-se: 8º biênio a/c 10/11/01, ato publicado
em 04/05/2005, onde se lê: 9º biênio a/c de 12/12/04, leia-se: 9º biênio
a/c de 25/04/03, ato publicado em 11/05/2011, onde se lê: 10º biênio a/c
de 23/07/05, leia-se: 10º biênio a/c de 09/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 312283-5, Raimunda Gomes
Filha, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 05/10/1988, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/03/1988,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/05/1988, ato publicado em
25/08/1993, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/06/1993, leia-se:
3º quinquênio a contar de 28/05/1993, ato publicado em 02/09/1998,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 29/06/1998, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 27/05/1998, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 26/04/2003, leia-se: 5º quinquênio a contar de
26/05/2003; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
312307-2, Terezinha Ramos Paraíso, ASB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/1989, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 02/06/89, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/06/89, ato
publicado em 05/10/1994, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 16/06/94,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 15/06/94, ato publicado em 07/07/1999,
onde se lê: 3º quinquênio a/c de 15/06/99, leia-se: 3º quinquênio a/c de
14/06/99, ato publicado em 11/08/2004, onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 13/06/04, leia-se: 4º quinquênio a/c 12/06/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 595595-0, Érica
Mendes de Matos Rocha, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 3/2016, publicado em 24/02/2016, onde se
lê: a partir de 02/05/2016, leia-se: a partir de 01/06/2016.
RETIFICAÇÃO ATO Nº01/2016- RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente a servidora: MONTALVÂNIA, E.E. Galileu Galilei,
Masp. 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB1C, Adm. 01, Ato publicado em 01/02/1989, por motivo de erro na vigência do exercício, Onde
se lê: Lota na E.E. Inconfidentes a contar de 16/11/1988, Leia-se: Lota
na E.E. Inconfidentes a contar de 09/11/1988, para regularização funcional, conforme Ata de Exercício Arquivada na Escola e de Certidão
de Tempo de Serviço expedida pela E.E. Inconfidentes.
RETIFICAÇÃO ATO Nº08/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora: ICARAÍ DE MINAS, E.E. Lídia Vieira
Guimarães, Masp. 1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti,
EEB1A, Adm. 02, Ato nº 11/2015, publicado em 22/07/2015, por
motivo de erro no nome,, Onde se lê: Christine Rodrigues Cavalcante,
Leia-se: Christiane Rodrigues Cavalcanti.
RETIFICAÇÃO ATO Nº03/2016- RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente a servidora: SÃO
FRANCISCO, E.E. Sagrada Família, Masp. 1330991-9, Érika Soares
Vieira, ATB1A, Adm.01.Ato nº 01/2016, publicado em 22/01/2016, por
motivo de erro no nome, Onde se lê: Érica Soares Vieira, Leia-se: Érika
Soares Vieira.
23 835932 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 13/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
520.978-8
Margareth Ferreira Rocha Oliveira
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
346.080-5
Maria Célia Lima Rocha Badó
Juiz de Fora
Conservatório E. de Música
948.303-3
Jaqueline Aparecida Magalhães
Juiz de Fora
E.E. Almirante Barroso
1.135.229-1
Valquiria Rezende Almeida
Juiz de Fora
E.E. Clorindo Burnier
842.341-0
Simone Machado de Aguiar Torres
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
893.939-9
Miguel Luiz Veiga de Oliveira
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
377.463-5
Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
897.105-3
Maria Terezinha Tuler
Juiz de Fora
E.E. Gov. Jusc. Kubitschek
524.724-2
Simone Tavares Rodrigues
Juiz de Fora
E.E. Marechal M. Moraes
365.294-8
Joana Darc Fazzi
Juiz de Fora
E.E. Maria de M. Pinto
933.058-0
Rosemeire Ribeiro Vasconcellos
Juiz de Fora
E.E. Prof. Teodoro Coelho
842.041-6
Luiz Acácio Zambelli
Juiz de Fora
Inst. Estadual de Educação
371.346-8
Rosangela Fátima de Paula Reis
Juiz de Fora
Inst. Estadual de Educação
390.745-8
José Antônio Pereira Ferreira
Juiz de Fora
Inst. Estadual de Educação
975.673-5
Marco Antônio Fietto Nascimento
Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
933.035-8
Zélia Pacheco
Santos Dumont
E.E. Presidente João Pinheiro
274.728-5
Aparecida de Fátima da Silva Alves
S.J.Nepomuceno
E.E. Dona J.Mendonça
330.769-1
Rilda Aparecida da Silva
Carreira
PEB2M
PEB2P
ATB4G
PEB2E
PEB3N
PEB1C
ATB3G
PEB2M
PEB3J
PEB2P
PEB4G
ATB3H
ATB4H
PEB3P
PEB3I
PEB2L
PEB3L
PEB2P
Adm
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
Período de Afastamento (n° de meses)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Ref. qq Exercício
4º
5º
4º
1º
3º
1º
4º
3º
4º
5º
2º
3º
4º
5º
3º
3º
4º
5º
Vigência
15/06/16
01/06/16
14/06/16
15/06/16
14/06/16
15/06/16
30/05/16
15/06/16
15/06/16
17/06/16
16/06/16
01/06/16
15/06/16
15/06/16
15/06/16
01/06/16
15/06/16
03/06/16
23 835927 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 535.428-7 – Maria Angélica dos Reis, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 37/16,
publicado em 17/05/16, onde se lê: E.E. Vieira Braga, leia-se: E.E.
Vieira Marques.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 809.138-1 – Marcilia Luiza de
Souza, ATB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 02/15, publicado em 04/03/15, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15, leia-se: por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15, no
ato nº 01/16, publicado em 26/01/16, onde se lê: por 2 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16, leia-se: por 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
- E.E. Professor José Freire – MaSP 319.363-8 – Márcia Ribeiro de
Almeida, PEB3P, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/16, publicado em 02/02/16, onde se lê: por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16, leia-se:
por 1 mês e 16 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3P, admissão 1,
por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra
forma de usufruição, no ato nº 18/15, publicado em 22/09/15, onde se
lê: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão ao(s) servidor(es):
- Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 373.814-3 – Maria
Cecília Alhadas Gomes, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 28/10/95, onde se lê: 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 14/08/95, leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/09/95, no ato nº 38/00, publicado em
18/10/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/00,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/00, no ato nº 52/05,
publicado em 27/12/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/08/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/05,
no ato nº 46/10, publicado em 09/10/10, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/10; - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
374.591-6 – Marcelo Pires Costa, PEB3M, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 04/97, publicado em 04/03/97,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/97, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/96; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.081.782-3 – Kelly Fortini Cruz, PEB2D, admissão
1, no ato nº 22/11, publicado em 12/07/11, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/10, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/11/09; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 378.910-4 – Ana Maria Faiçal Loures, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/08, publicado em
08/07/08, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/06; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4 – Rosemeria Alves
de Paula Moreira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 36/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 3 meses
e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 06/02/94,
leia-se: 3 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/94, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 36/15, publicado em 15/12/15, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/14; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paula –
MaSP 377.682-0 – Maria Regina Delgado de Paula, PEB3P, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 51/13, publicado em 10/09/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/06, no
ato nº 46/13, publicado em 10/09/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/11; - Mar de Espanha – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
936.947-1 – Fábio Bianco de Souza Michelli, PEB2E, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 10/11, publicado em
05/04/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à docência ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 340.340-9
– Silvana Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 144/99, publicado em 09/03/99, onde se lê: 4º
biênio, a partir de 20/02/99, leia-se: 4º biênio, a partir de 24/12/98, no
ato nº 205/01, publicado em 10/04/01, onde se lê: 5º biênio, a partir
de 20/02/01, leia-se: 5º biênio, a partir de 23/12/00, no ato nº 683/03,
publicado em 21/08/03, onde se lê: 6º biênio, a partir de 20/02/03,
leia-se: 6º biênio, a partir de 23/12/02, no ato nº 543/05, publicado em
09/06/05, onde se lê: 7º biênio, a partir de 19/02/05, leia-se: 7º biênio, a
partir de 25/12/04, no ato nº 506/09, publicado em 23/04/09, onde se lê:
8º biênio, a partir de 26/04/07, leia-se: 8º biênio, a partir de 25/12/06,
no ato nº 72/10, publicado em 14/12/10, onde se lê: 9º biênio, a partir
de 03/02/10, leia-se: 9º biênio, a partir de 07/07/09; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva,
PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 43/04, publicado em 16/06/04, onde se lê: 6º biênio, a partir de
13/07/03, leia-se: 6º biênio, a partir de 22/04/03, no ato nº 03/06, publicado em 08/02/06, onde se lê: 7º biênio, a partir de 12/07/05, leia-se:
7º biênio, a partir de 21/05/05, no ato nº 39/07, publicado em 06/09/07,
onde se lê: 8º biênio, a partir de 12/07/07, leia-se: 8º biênio, a partir
de 24/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
260.071-6 – Marluce Araújo Ferreira, PEB2H, admissão 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 13/07/96, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 17/10/96, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 16/06/96, no ato nº 17/03, publicado em 02/07/03, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir 16/10/01, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 15/06/01; - E. Delfim Moreira – MaSP 340.340-9 – Silvana Silva,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 21/01/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
02/11/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/09/97, no ato nº 1049/02,
publicado em 20/11/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 29/10/02,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 07/09/02, no ato nº 511/09, publicado
em 23/04/09, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 29/11/07, leia-se:
4º quinquênio, a partir de 08/09/07; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 378.910-4 – Ana Maria Faiçal Loures, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 30/08, publicado
em 08/07/08, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 24/10/06, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 18/09/06; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 933.361-8 – Márcia Helena de Oliveira, PEB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 26/06,
publicado em 29/03/06, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 07/10/09,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 24/09/09.
23 835924 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Clorindo Burnier – MaSP 260.071-6 – Marluce Araujo Ferreira, a
partir de 24/05/16, referente ao PEB2H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, acrescida da
gratificação de vice-diretor conforme 1995 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
523.414-1 – Cristina Maria de Oliveira, referente ao PEB3P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 522.288-0 – Maria José Castro da Silva, a partir de 11/11/15,
referente ao PEB1A, admissão 1, com direito nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à
carga horária de 41 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula ato(s) de Férias Prêmio-Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
367.207-8 – Valdete Luiza de Oliveira Fernandes, PEB2O, admissão 1,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16,
no ato nº 10/16, publicado em 19/04/16, por motivo de impossibilidade
de afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
228.037-8 – Leila Amabelle Faquim Jannuzzi, PEB2P, admissão 2, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (com
vistas à aposentadoria); - MaSP 521.730-2 – Anália Maria Regazi Carrilho, PEB1P, admissão 1, por 6 meses referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 01/06/16 (com vistas à aposentadoria); - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz
da Silva, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/16
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, de
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 373.814-3 – Maria Cecília Alhadas Gomes, PEB2P, admissão 2,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15; - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 1.000.782-1 – José Carlos de Paula, PEB3I, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16; - MaSP 1.020.044-2,
Luciléa Pereira do Nascimento, ANE2E, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/16; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 374.591-6 – Marcelo Pires Costa, PEB3M, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/07, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/12; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.128.650-7 – Kleber de Carvalho Marta Júnior,
PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/01/16; - MaSP 1.128.885-9 – Alberto Ribeiro Raad, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16;
- E.E. Duarte de Abreu – MaSP 247.932-7 – Udni Gomes da Silva,
PEB2P, admissão 2, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.957-6 – Lilian Maria
Custódio Toledo, PEB4P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/12/15; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
1.081.782-3 – Kelly Fortini Cruz, PEB2D, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/14; - E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva,
PEB3M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/03/16; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 378.910-4 –
Ana Maria Faiçal Loures, PEB2I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/11; - MaSP 1.092.219-3 – Daniel
Gustavo Mesquita da Silva, PEB2D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/09, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/02/16; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP 451.725-6 – Rosangela Botelho Ferreira Ribeiro,