TJMG 19/05/2016 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à Liminar proferida pelo Senhor Desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança
nº
1.0000.16.030557-9/000(0305579-57.2016.8.13.0000),
nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/IEF/IGAM nº 01/2013, para o
provimento de cargo abaixo relacionado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
ANALISTA AMBIENTAL - NIVEL I- GRAU A
Ciências da Informação
BELO HORIZONTE
CPF

Nome
Classificação
DE SOUZA 5º
012.223.476-60 SHIRLEI
LIMA

Vaga
IG 636

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALDECI CAMPOS
DE SOUZA, MASP 12775102, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AN1100418 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, a contar
de 16/5/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, designa VERÔNICA ILDEFONSO
CUNHA COUTINHO, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100015, para responder pela Subsecretaria de Relações
Institucionais da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de 30/03/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES,
MASP 669626-4, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA32, símbolo F-5A do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º
Nível/Contagem/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DE OLIVEIRA
REZENDE, MASP 669570-4, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA05, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Diretoria de Administração Financeira e Contábil da Superintendência de Gestão e Finanças.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FABIANA SINNO RIBEIRO, MASP 669159-6, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA32, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/1º Nível/Contagem/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JAMES DE LIMA ALMEIDA, MASP 752149-5, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA65, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nível/Ipatinga/SRF I Ipatinga.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, MASP 669592-8, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA05, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete da Superintendência de Gestão e Finanças.
18 834640 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 57, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 054/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a DM PAPEIS LTDA - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 054/2016 com a empresa DM PAPEIS LTDAEPP, CNPJ sob o nº 21.066.883/0001-02, tendo como objeto a aquisição de tinta para impressão gráfica.
Art. 2º - Designar o servidor Samuel Alves Martins Soares, Matricula
11724-4, como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições
inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
18 834635 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, processo nº. 3072817-14.2014.8.13.0024 declara aposentada a
partir de 14 de setembro de 2007, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ana Lúcia Bicalho Brant, MASP 203.635-8, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Governo, ficando assim
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 30 de novembro de
2007..
18 834175 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de APTIDÃO em
Exame de Pré-Admissional de 13 de maio de 2016, página 25, coluna
1, onde se lê 03563899606 - Karla de Jesus Costa e Souza – ATB 09/05/2016; leia-se 03563899606 - Karla de Jesus Costa e Souza – ATB
- 09/05/2016, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11/02/2016,
para regularizar situação funcional.”
18 834632 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1602/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11817822 Bili Gean Ribeiro Cabral – PEB – 3 - Piranga - 62 28/04/2016 A 28/06/2016 - 158.II
33ª SRE - Ponte Nova, 02993293 Jane Araujo Borges – PEB – 2
- Sao Pedro dos Ferros - 20 - 02/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I,
02993335 Judite Araujo Borges – PEB – 3 - Vicosa - 20 - 10/05/2016
A 29/05/2016 - 158.I, 03225216 Ivete Pereira Pacheco – PEB – 2 Ponte Nova - 15 - 03/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 03226305 Tania
Celia Rocha Ribeiro – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 03445715 Marcilei Virgolina Gomes – PEB – 2 - Araponga
- 1 - 18/04/2016 A 18/04/2016 - 158.I, 03445715 Marcilei Virgolina
Gomes – PEB – 2 - Araponga - 36 - 29/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I,
03446044 Maria Julia Trindade de Freitas – PEB – 2 - Barra Longa - 62
- 09/05/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 03446309 Rita de Cassia Carvalho
De Almeida – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 158.I, 03634813 Maria Ines Sousa Barbosa Ribeiro – PEB – 1 - Jequeri
- 10 - 04/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03634813 Maria Ines Sousa
Barbosa Ribeiro – PEB – 2 - Jequeri - 10 - 04/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 03706298 Gilberto Lima de Souza – ATB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03889862 Marcia Maria
de Souza – ATB – 1 - Urucania - 32 - 03/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I,
03893138 Analice Saraiva Valente Araujo – PEB – 2 - Vicosa - 62 15/03/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 04461687 Patricia de Castro Almeida
– PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 06/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I,
05522636 Elizabeth de Cassia Pires Santana – PEB – 2 - Vicosa - 31 09/05/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza –
PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 06140768
Teresa Cristina de Souza – SEIV – 2 - Ponte Nova - 3 - 04/05/2016 A
06/05/2016 - 158.I, 08160301 Maria Aparecida de Lacerda – PEB – 2
- Vicosa - 29 - 02/05/2016 A 30/05/2016 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 17/03/2016 A 17/03/2016
- 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme - 1 17/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 08307464 Agda Teixeira Rosa Santana
– PEB – 1 - Sericita - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 08443855
Wanderleia Maria da Silva – PEB – 1 - Urucania - 61 - 02/05/2016 A
01/07/2016 - 158.I, 08622755 Joana Darc Rezende de Souza – PEB –
2 - Vicosa - 32 - 10/05/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08828642 Adagmar
Soares Silva Mafia – ATB – 1 - Sericita - 23 - 12/05/2016 A 03/06/2016
- 158.I, 09360447 Dalva de Souza – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 2
- 03/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 09439936 Fernanda Fernandes de
Souza – PEB – 1 - Porto Firme - 15 - 05/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I,
09728528 Graceli do Carmo de Macedo – PEB – 1 - Raul Soares - 5
- 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10561033 Lucimar Aparecida de
Souza Bretas – EEB – 2 - Raul Soares - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 11153871 Eliane Justino de Oliveira – PEB – 1 - Ponte Nova 4 - 26/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 11932662 Maria de Fatima Silva
Dias – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
12491411 Maria de Fatima Gomes Vieira – ATB – 2 - Ponte Nova 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 12963617 Erceu Firmino Pinto
Neto – PEB – 3 - Ponte Nova - 1 - 12/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
13178546 Aline Luciane Soares Martins – PEB – 2 - Alvinopolis - 2
- 03/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 13231477 Carlos Henrique Carraro Arsenio – TDE – 1 - Ponte Nova - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016
- 158.I, 13302179 Vanderly Cordeiro Lanna – EEB – 1 - Ponte Nova
- 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 13302179 Vanderly Cordeiro
Lanna – EEB – 1 - Ponte Nova - 12 - 09/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I,
13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 04/05/2016
A 04/05/2016 - 158.I, 13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 Vicosa - 13 - 13/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 13947189 Judson Fonseca Quintao Junior – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 13978903 Debora de Paula Gomes – PEB – 1 - Vicosa - 2 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12478129 Catia Meire Resende – PEB – 2 - Coimbra 33 - 02/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839271 Edson Brandao de Oliveira –
AUGAS – 1 - Ponte Nova - 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13859764 Bruno Jose Chaib
Junqueira Ferreira – ASP – 1 - Vicosa - 10 - 14/05/2016 A 23/05/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07993527643
- Juliana Arruda Martins – PEB - 13/05/2016 , 08294861600 - Flavia Russo Silva Paiva – PEB - 16/05/2016 , 03700387628 - Flavia
Augusta Rocha – PEB - 16/05/2016 , 04680877618 - Georghea Esteves de Souza – PEB - 13/05/2016 , 07740365670 - Tiago Servio de
Araujo – PEB - 13/05/2016 , 09276614621 - Jose Nelson da Silveira
e Souza – PEB - 13/05/2016 , 06560068625 - Viviane Rosa Rodrigues
– PEB - 16/05/2016 , 05795607673 - Gianny Paula Nardy Oliveira –
PEB - 13/05/2016 , 09557268670 - Tiago Saraiva Ferreira Luz – PEB
- 13/05/2016 , 05726745620 - Adriana de Fatima Oliveira – PEB 16/05/2016 , 08381563631 - Dayverson de Oliveira Pereira – PEB 17/05/2016 , 04513459670 - Carla Fernandes – PEB - 16/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02720035
Janete Araujo Borges Cunha – PEB – 2 - Rio Casca - 4 - 25/04/2016 A
28/04/2016 - , 03349651 Angela Maria Martins Almeida – PEB – 2 Porto Firme - 3 - 08/05/2016 A 10/05/2016 - , 05497342 Vera Lucia de
Magalhaes – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - ,
05501531 Maria Auxiliadora de Souza – PEB – 3 - Alvinopolis - 5 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 05518642 Marilia Rios Batalha – PEB – 3
- Raul Soares - 3 - 03/05/2016 A 05/05/2016 - , 05519376 Gilcia Jalles
Bordoni Leite Calderaro – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 04/04/2016 A
08/04/2016 - , 05519376 Gilcia Jalles Bordoni Leite Calderaro – PEB
– 3 - Ponte Nova - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 06457519 Jose Carlos de Oliveira – ASB – 2 - Raul Soares - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016
- , 08276818 Maria do Carmo Ferreira Lopes – ASB – 2 - Vicosa - 4

- 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 08371379 Marinete Maria Modesto da
Silva – ASB – 2 - Vicosa - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 09360447
Dalva de Souza – PEB – 3 - Sao Miguel do Anta - 2 - 03/05/2016
A 04/05/2016 - , 09368457 Marcia Aparecida de Lana Ribas Souza
– PEB – 1 - Teixeiras - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 09424565
Elisangela Cardoso da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 10/05/2016 A
11/05/2016 - , 09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar – PEB – 2 - Rio
Casca - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 11070646 Tatiana Aparecida
Pereira Mairink – PEB – 1 - Urucania - 3 - 03/05/2016 A 05/05/2016
- , 11198561 Rita de Cassia De Freitas Lisboa – ATB – 2 - Vicosa 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 11362183 Lindalva Pacheco Viana
Silveira – ASB – 2 - Pedra do Anta - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016
- , 11480423 Laise Maria Barbosa Cazita – ATB – 2 - Alvinopolis 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 11577665 Daniel Moreira Bedetti
Gomes – PEB – 3 - Abre Campo - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - ,
11577665 Daniel Moreira Bedetti Gomes – PEB – 4 - Rio Casca - 5
- 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 11609468 Anderson Felipe de Castro
– ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 03/05/2016 A 05/05/2016 - , 11616687
Sandra Helena Teixeira de Paula – ASB – 1 - Araponga - 2 - 22/03/2016
A 23/03/2016 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1
- Ponte Nova - 12 - 04/05/2016 A 15/05/2016 - , 11805439 Maria das
Dores Monteiro Das Gracas – ASB – 1 - Sao Miguel do Anta - 2 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 11817822 Bili Gean Ribeiro Cabral – PEB
– 2 - Vicosa - 15 - 28/04/2016 A 12/05/2016 - , 11944022 Lucimeire de
Souza Boroni – PEB – 1 - Urucania - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - ,
11966074 Janice Gomes de Souza Santana – PEB – 2 - Guaraciaba - 2
- 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 11970043 Yara Kirya Brum – PEB – 2
- Ponte Nova - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12056198 Fernanda de
Oliveira Vieira – PEB – 2 - Porto Firme - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 , 12287785 Maria Teixeira de Lorena Ramos – ASB – 1 - Pedra Bonita
- 4 - 12/04/2016 A 15/04/2016 - , 12367058 Fernanda Felipe Pereira
– PEB – 1 - Vicosa - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 - , 12367058 Fernanda Felipe Pereira – PEB – 2 - Cajuri - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016
- , 12455267 Anamalia Sales Cardoso Silva – PEB – 1 - Vicosa - 2 29/03/2016 A 30/03/2016 - , 12455267 Anamalia Sales Cardoso Silva
– PEB – 2 - Teixeiras - 2 - 29/03/2016 A 30/03/2016 - , 12937538
Maria Herminia Rosa dos Santos – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 04/05/2016 A
06/05/2016 - , 12989059 Kariny Gandra de Souza – PEB – 1 - Vicosa
- 7 - 05/05/2016 A 11/05/2016 - , 13116405 Evandro Ramires Valente –
ATB – 1 - Vicosa - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13230131 Cilene do
Carmo Gregorio – PEB – 1 - Vicosa - 8 - 28/04/2016 A 05/05/2016 - ,
13277629 Luciene Freitas Vidigal – PEB – 1 - Vicosa - 12 - 09/05/2016
A 20/05/2016 - , 13284336 Regina Maria Fontes – ATB – 1 - Vicosa
- 9 - 05/05/2016 A 13/05/2016 - , 13512983 Maria das Gracas Alvarenga Della Pace – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016
- , 13647854 Danielle Assis de Lima – ATB – 1 - Porto Firme - 2 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 13647854 Danielle Assis de Lima – PEB
– 2 - Porto Firme - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 13716063 Bruna
Olivia da Silva Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 2 - 04/05/2016
A 05/05/2016 - , 13716063 Bruna Olivia da Silva Lopes – PEB – 2 Canaa - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - , 13946280 Cibele Soares de
Souza Lopes – PEB – 1 - Teixeiras - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - ,
13946280 Cibele Soares de Souza Lopes – PEB – 2 - Teixeiras - 4 03/05/2016 A 06/05/2016 - , 13966361 Tatiana Carvalho Duarte – PEB
– 1 - Ponte Nova - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 14103626 Joseane
Raifa Baracat – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016 38ª SRE - Uba, 05724935 Victor Jose Santana de Mattos – PEB – 3
- Ervalia - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 11687845 Marco Aurelio
Pinto – PEB – 1 - Ervalia - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016 - , 13578695
Gioconda Silva Martins – PEB – 1 - Ervalia - 15 - 28/04/2016 A
12/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11953635 Helenice Mendonca
de Paulo – – 2 - - 1 - 01/05/2016 A 01/05/2016 - , 11955192 Simone Italia de Souza Coura – – 2 - - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 12041802
Luana Claudia Fagundes Moreira Pimenta – – 2 - - 1 - 02/05/2016 A
02/05/2016 - , 12420485 Dayse Lucide Barbosa – – 1 - - 2 - 09/05/2016
A 10/05/2016 - , 12423067 Alexandre Justino – – 1 - - 2 - 09/05/2016
A 10/05/2016 - , 12573366 Ailton dos Santos Ferreira – – 1 - - 1 09/05/2016 A 09/05/2016 - , 12800017 Ercilia Cristina da Silva Nobre
– – 1 - - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 12832192 Francisca Cristina
da Cruz de Paula – – 1 - - 7 - 02/05/2016 A 08/05/2016 - , 13274568
Simone Saraiva Superbi – – 1 - - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1616/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03746922 Marcio Jose Ottoni – AFRE
– 1 - Manhuacu - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02654994
Regina Celia Rocinski Spinola – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 04/05/2016 A
04/05/2016 - 158.I, 02654994 Regina Celia Rocinski Spinola – PEB – 2
- Caratinga - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 12 - 09/05/2016
A 20/05/2016 - 158.I, 03471232 Joelma Fernandes da Silva Franco –
PEB – 1 - Caratinga - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03688660
Isabela Rezende Ribeiro – ATB – 2 - Ubaporanga - 5 - 02/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I, 04503462 Leila Pereira Rodrigues – DVI – 1
- Pocrane - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 05568985 Emilia
de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 11/05/2016 A
20/05/2016 - 158.I, 05654025 Meire Maria de Carvalho – ATB – 3 Dom Cavati - 5 - 09/03/2016 A 13/03/2016 - 158.I, 06044291 Daniela
de Assis Soyer Campos – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 12/05/2016 A
10/06/2016 - 158.I, 06152854 Mateus da Silva Patrocinio – PEB – 1 Dom Cavati - 1 - 07/04/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 08118499 Miriam
de Moraes Costa Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 40 - 11/05/2016 A
19/06/2016 - 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – PEB – 1
- Imbe de Minas - 3 - 14/04/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 08744674 Alessandra Imaculada Soares – ATB – 3 - Imbe de Minas - 3 - 14/04/2016
A 16/04/2016 - 158.I, 08808636 Maria Monica Ferreira de Oliveira –
PEB – 1 - Inhapim - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 09345208
Roseli do Carmo de Souza Nascimento – PEB – 1 - Caratinga - 60 09/05/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 09391525 Manoel Miranda Guzella
de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016 158.I, 09631250 Danielli de Oliveira Aredes – PEB – 1 - Caratinga
- 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 09631250 Danielli de Oliveira
Aredes – ANE – 3 - Caratinga - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I,
09654302 Andrea de Lima Vaz – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 29/04/2016
A 29/04/2016 - 158.I, 09693458 Ilma Gomes da Costa – PEB – 3 Alvarenga - 1 - 15/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 09916693 Ivonete
Alves Peixoto – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016
- 158.I, 09921289 Maria do Carmo Costa Oliveira – PEB – 2 - Entre
Folhas - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10013639 Cristiano Grey
de Oliveira – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 3 - 06/04/2016
A 08/04/2016 - 158.I, 10013639 Cristiano Grey de Oliveira – PEB –
2 - Sao Domingos das Dores - 3 - 06/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I,
10146744 Gilseia Maria Alves – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 05/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I, 10659738 Claudia Cristina Sousa Silva – PEB –
1 - Caratinga - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10745164 Geralda
do Carmo Moreira Pereira – PEB – 3 - Ubaporanga - 15 - 09/05/2016
A 23/05/2016 - 158.I, 10975811 Janaina Cristina Soares Valente –
PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - 158.I,
10979755 Maria da Consolacao de Oliveira Rubio – ATB – 3 - Caratinga
- 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10990745 Juliana Paes Furtado
Silvano – EEB – 3 - Ipanema - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I,
11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Piedade de Caratinga 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa
– PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I,
11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Piedade de Caratinga
- 60 - 16/05/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida
Costa – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 60 - 16/05/2016 A 14/07/2016
- 158.I, 11435336 Edmundo de Freitas Laia – ANE – 1 - Caratinga - 3
- 11/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 11917762 Maria de Lourdes Cupertino Gomes – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 158.I, 12087391 Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB – 3 - Alvarenga
- 1 - 14/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 12152245 Deborah de Fatima
Nunes Ferreira – DV – 3 - Corrego Novo - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 2 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 13013438 Claudio Geraldo da Silva
– PEB – 3 - Caratinga - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02677995 Maria do Carmo Ambrosio Pereira
– ANE – 2 - Manhuacu - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I,
02750586 Cormaria Pereira Santos – PEB – 2 - Santa Margarida - 5
- 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03003704 Joao Sanches Ferreira
– PEB – 1 - Martins Soares - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I,
03387974 Vilma Maria de Ramos Vasconcelos – PEB – 1 - Chale 60 - 12/05/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes
Vieira – PEB – 1 - Manhumirim - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I,

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 5
03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 2 - Manhumirim - 3 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 03741113 Soraya Mariano Almeida
Gomes Teixeira – PEB – 1 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 03741113 Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira – PEB –
3 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03817848 Jurema
Ambrosio Brandao Rodrigues – PEB – 2 - Chale - 15 - 10/05/2016 A
24/05/2016 - 158.I, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues –
ATB – 3 - Chale - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 04553533
Taise Pereira Dornelas Nogueira – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 04553533 Taise Pereira Dornelas
Nogueira – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 05179452 Ivania Berbet de Souza Schuab – ATB – 1 - Reduto
- 4 - 14/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 05179502 Josiane Neves de Oliveira Fernandes – PEB – 3 - Durande - 26 - 11/05/2016 A 05/06/2016
- 158.I, 05653043 Lucimar Luiza da Luz – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 60 - 05/05/2016 A 03/07/2016 - 158.I, 06122907 Andriara Portes
Mendes – PEB – 1 - Santa Margarida - 60 - 11/05/2016 A 09/07/2016
- 158.I, 08715369 Elena Mary da Cunha Silva – ATB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 3 - 04/04/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 08762775 Alcileia
Alves Pinel – PEB – 1 - Simonesia - 40 - 09/05/2016 A 17/06/2016
- 158.I, 09671983 Marcia Luzia Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 4
- 26/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 09741166 Mario Sidney Nolasco
Junior – PEB – 1 - Manhumirim - 60 - 18/04/2016 A 16/06/2016 158.I, 09741166 Mario Sidney Nolasco Junior – PEB – 3 - Manhumirim - 60 - 18/04/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 09913856 Lilian Maximo
Rodrigues de Souza – DIV – 1 - Chale - 30 - 09/05/2016 A 07/06/2016
- 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza – PEB – 2 Chale - 30 - 09/05/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 09926478 Magda Alves
Pereira Pires – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 60 - 09/05/2016 A
07/07/2016 - 158.I, 10089878 Ana Aparecida de Almeida Soares – EEB
– 2 - Mutum - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 10135721 Marcos
Storck Henrique – ANE – 3 - Manhuacu - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 11039542 Charlene da Penha Neves – PEB – 1 - Manhuacu 60 - 11/05/2016 A 09/07/2016 - 172, 11273604 Maria Aparecida de
Oliveira Pena – PEB – 4 - Conceicao de Ipanema - 30 - 10/05/2016
A 08/06/2016 - 158.I, 11313418 Vanessa Aparecida Fernandes – PEB
– 4 - Martins Soares - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 11396025
Maria Jose Franklin Teixeira – PEB – 1 - Matipo - 5 - 11/04/2016 A
15/04/2016 - 158.I, 13197637 Nady Ferreira Fialho – EEB – 1 - Matipo
- 21 - 10/05/2016 A 30/05/2016 - 158.I, 13216395 Aline de Souza Vaz
– ATB – 2 - Manhuacu - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 13246061
Victor Hugo Lobato Vieira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 20/03/2016
A 18/05/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10937423 Pablo de Souza Oliveira – PEB – 1
- Novo Cruzeiro - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08840895680
- Ana Claudia de Mendonca Bertolasse – PEB - 12/05/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05477278 Carmem Veronica Schuab de Lima – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 16/05/2016
- , 13175740 Mariana Aparecida Silva Godinho – PEB – 3 - Manhuacu
- 16/05/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11454725 Maria
Leonidas da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 14,11.05.2015,24.05.2015,1
937/2015,MG 16.05.2015 - Leia-se: 20,05.05.2015,24.05.2015 - Onde
se Lê: 60,19.05.2015,17.07.2015,2260/2015,MG 04.06.2015 - Leia-se:
54,25.05.2015,17.07.2015, 11454725 Maria Leonidas da Silva – PEB –
1 - Onde se Lê: 14,11.05.2015,24.05.2015,1937/2015,MG 16.05.2015 Leia-se: 20,05.05.2015,24.05.2015 - Onde se Lê: 60,19.05.2015,17.07.
2015,2260/2015,MG 04.06.2015 - Leia-se: 54,25.05.2015,17.07.2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05620935
Maria Jose de Freitas Evangelista Dutra – PEB – 1 - Santana do
Manhuacu - 1 - 0,04.05.2015,,2481/2015,MG 17.06.2015 - 12/06/2015
- , 05620935 Maria Jose de Freitas Evangelista Dutra – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 12/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 10 11/05/2016 A 20/05/2016 - , 08012809 Rosangela de Oliveira Lellis
– PEB – 4 - Caratinga - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 08662918
Fausta Fonseca Teixeira Correa – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 09/05/2016
A 09/05/2016 - , 08662918 Fausta Fonseca Teixeira Correa – PEB – 3 Piedade de Caratinga - 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016 - , 08787061 Maria
de Fatima Coelho Silva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 7 - 07/05/2016
A 13/05/2016 - , 10973311 Gabriela Paula de Aquino – PEB – 2 - Tarumirim - 3 - 06/04/2016 A 08/04/2016 - , 10979755 Maria da Consolacao
de Oliveira Rubio – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016
- , 10990745 Juliana Paes Furtado Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 5 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 11104700 Ana Paula de Araujo Ferreira
– PEB – 3 - Caratinga - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 - , 11104700
Ana Paula de Araujo Ferreira – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 04/05/2016 A
06/05/2016 - , 11112240 Jania de Lourdes Xavier Correa – PEB – 2 Piedade de Caratinga - 2 - 11/05/2016 A 12/05/2016 - , 11112240 Jania
de Lourdes Xavier Correa – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 11/05/2016 A
12/05/2016 - , 11112240 Jania de Lourdes Xavier Correa – PEB – 2 Piedade de Caratinga - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - , 11273604 Maria
Aparecida de Oliveira Pena – PEB – 2 - Ipanema - 15 - 10/05/2016 A
24/05/2016 - , 11308251 Helia Aparecida de Souza Oliveira – PEB – 2
- Sao Domingos das Dores - 1 - 06/04/2016 A 06/04/2016 - , 11324050
Flaviano Belmiro Goncalves – PEB – 3 - Alvarenga - 1 - 08/04/2016
A 08/04/2016 - , 11433778 Margarida Auxiliadora da Silva – PEB –
3 - Dom Cavati - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 11658598 Camila
Gilberte Miranda Campos – PEB – 1 - Pingo D Agua - 5 - 28/04/2016
A 02/05/2016 - , 11842325 Oniliane Gomes da Silva Ferreira – PEB –
1 - Piedade de Caratinga - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - , 11893476
Alaide Boaventura de Oliveira Freitas – ATB – 1 - Caratinga - 4 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 12087391 Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB – 1 - Alvarenga - 1 - 14/04/2016 A 14/04/2016 - , 12116430
Jose Vitor Silva Quintao – PEB – 1 - Ubaporanga - 10 - 09/05/2016 A
18/05/2016 - , 12116430 Jose Vitor Silva Quintao – PEB – 2 - Ubaporanga - 10 - 09/05/2016 A 18/05/2016 - , 12212635 Gilson Enio Batista
Julio – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 12260899
Carmem Silvia de Oliveira Lima – PEB – 1 - Pocrane - 3 - 11/04/2016
A 13/04/2016 - , 12459954 Thaiane Salles Rosa – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 12531380 Aline Aparecida de
Sousa da Silva – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 11/04/2015 A
11/04/2015 - , 12596193 Eliane Bicalho Garcia – PEB – 1 - Inhapim 10 - 09/05/2016 A 18/05/2016 - , 13013438 Claudio Geraldo da Silva –
PEB – 2 - Inhapim - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 13013438 Claudio
Geraldo da Silva – PEB – 2 - Inhapim - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016
- , 13024443 Maria Cleuza Tavares – ASB – 1 - Ubaporanga - 15 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 13024443 Maria Cleuza Tavares – ASB
– 1 - Ubaporanga - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 - , 13773585 Voluzia
Correa Genelhu Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 9 - 07/05/2016 A
15/05/2016 - , 13773585 Voluzia Correa Genelhu Rodrigues – PEB – 2
- Ubaporanga - 9 - 07/05/2016 A 15/05/2016 - , 14098131 Elizete Maria
da Silva – PEB – 1 - Vargem Alegre - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - ,
14151047 Aparecida de Lourdes Silva Ramos – ASB – 1 - Caratinga - 3
- 06/05/2016 A 08/05/2016 20ª SRE - Manhuacu, 05978143 Cacilda Avelino Coutinho – ASB – 2 Manhuacu - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 08989394 Cristina Pereira
Rosa da Silva – ASB – 2 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - ,
09747312 Maria de Lourdes Dutra Camara – PEB – 2 - Manhuacu - 1
- 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 09904616 Rosangela Mendes Fernandes Coelho – ASB – 2 - Manhuacu - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - ,
09928334 Katia Aparecida Santanna Dias Costa – PEB – 3 - Manhuacu
- 3 - 07/04/2016 A 09/04/2016 - , 09928334 Katia Aparecida Santanna
Dias Costa – PEB – 4 - Manhuacu - 3 - 07/04/2016 A 09/04/2016 - ,
10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 3 - Mutum - 5