TJMG 19/05/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo
I – articular a execução do Plano de Ação da Comissão de Ética Central
com as Superintendências Regionais de Ensino;
II – dar apoio técnico-administrativo para compatibilizar as agendas de
eventos das Superintendências Regionais de Ensino com a agenda da
Comissão de Ética Central;
III – auxiliar na promoção da ampla divulgação e orientação sobre as
normas éticas e de prevenção de falta ética.
§ 4º Em cada Superintendência Regional de Ensino será indicado, pelo
Diretor da SRE, 1 (um) servidor que será responsável por promover a
integração das ações da Comissão de Ética Central e das SRE/Escolas.
Art. 3º O mandato dos membros designados por ato publicado anterior
à publicação desta Resolução foi estendido e ajustado, atendendo a alteração do prazo de vigência de dois para três anos, conforme estabelecido no art. 19 do Decreto nº 46.644, de 2014.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se a Resolução SEE nº 2365, de 6 de agosto de 2013, e a Resolução
SEE nº 2793, de 16 de setembro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de maio de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
18 834341 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 945/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 126/2016, publicado no
“MG” de 29/01/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de incorreção no Masp.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SETE
ALCIONE DE
389488-9
1
LAGOAS
SOUZA COSTA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SETE
ALCIONE DE
389488-8
1
LAGOAS
SOUZA COSTA
18 834476 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO. Ato nº 943/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3256/2008, publicado no “MG” de 14/11/2008, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
JANAUBA ANTONIO BARBOSA DE SA

MASP
830679-7

ADM
2

18 834437 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 944/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 3614/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012 e no ato nº 2285/2013,
publicado no “MG” de 10/08/2013, que o retificou, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
SANTANA DE 802764-1
DIAMANTINA ZIZELMA
1
ALMEIDA MACEDO
18 834481 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO. Ato nº 946/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2395/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
DOS REIS
JANAUBA MARIA
ALVES ROCHA

MASP

ADM

585534-1

2

18 834440 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 942/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 200/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão de
reposicionamento a que se refere o Decreto 45.274/2009.
SRE
NOME
GONCALVES DE
JANUARIA MANOEL
SOUZA FILHO

MASP

ADM

597034-8

1

18 834442 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 937/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato nº1624/2014,
publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão de posicionamento a que se refere
a Lei 19837 de 2011.
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA
PIRAPORA SILVIA
286881-8
1
PENA LAFETA
18 834443 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 983/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício na
função de Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico,
para participarem do XVI Congresso Nacional de Especialistas em
Educação e XXXVI Encontro Estadual de Supervisores Pedagógicos,
que serão realizados em Belo Horizonte/MG, em parceria com a Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos (AMISP/MG), nos dias 30
e 31 de maio e 01, 02 e 03 de junho de 2016, devendo os participantes
apresentarem à unidade de exercício o comprovante de participação nos
eventos, para comando da frequência no período.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de maio de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
18 834455 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 984/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, WANDERLEY
KENEDY GONCALVES, MASP 614.392-9, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A, admissão 2, da E.E.
“HENRIQUE DE SOUZA FILHO- HENFIL”, de Ribeirão das Neves,
Metropolitana C, da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 15 de
abril de 2013, ficando assim retificado o ato publicado no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 05 de Junho de 2014, página 40.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 834631 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 968/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54623 - EE Doutor Moreira Brandão
MASP 1270225-4, Sérgio Túlio Generoso de Mattos, PEBIA, admissão
3, DIV, a contar da publicação.
18 834512 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 753/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 318, de 07 de maio de 2016, fica
divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Organização CEMOL Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Monteiro
Lobato – CEMOL, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Antônio Fernandes Torres, 84, Centro, em Ouro
Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 754/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 322, de 12 de maio de 2016, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Pentágono, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Doutor José Ribeiro da Silva,
nº 09, Centro, em Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 755/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 290, de 12 de maio de 2016, fica
recredenciada a entidade Fundação Educacional Machado Sobrinho,
mantenedora da Fundação Educacional Machado Sobrinho, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua
Dr. Constantino Paleta, 203, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 756/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 12 de maio de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Oficina Iracema
Menezes – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Guido Marliére, s/nº, Bairro Haidêe Fajardo,
em Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 757/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 307, de 11 de maio de 2016,
fica credenciada a entidade mantenedora CLIC – Centro Lúdico de
Interação e Cultura Ltda – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento CLIC – Centro Lúdico de Interação e Cultura, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Lavras, 653, B. São Pedro, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 758/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 323, de 12 de maio de 2016, fica recredenciada a entidade RRPM Cursos Preparatórios Ltda, mantenedora do
Colégio Bernoulli – Unidade Gonçalves Dias, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Gonçalves Dias, 3172, B.
Santo Agostinho, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 759/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 327, de 12 de maio de 2016, fica recredenciada a entidade Associação Comunitária Educacional de Caeté –
ACEC, mantenedora do Núcleo Comunitário Educacional de Caeté –
NUCEC, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Professor Jenner Procópio de Alvarenga, s/nº, Bairro José
Brandão, em Caeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 760/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 09 de março de 2015, a mudança da
Escola de Enfermagem do Hospital Evangélico, da Av. Carandaí, 90, B.
Funcionários, em Belo Horizonte para a R. Rosa Zandona, 192, Venda
Nova, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 761/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 12 de maio de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Antônio Ferreira de Oliveira, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça São Bartolomeu, 60, Distrito de São Bartolomeu de Sem Peixe, em Sem Peixe, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 762/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Cláudia Gorgulho Nogueira Fernandes & Cia Ltda – ME para entidade Ana Maria de
Magalhães Pinto & Cia Ltda – ME, mantenedora do Colégio Objetivo
de Lambari, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Afonso de Vilhena Paiva, 55, Centro, em Lambari.
SRE – Varginha
18 834501 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 093/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 336159-9,
Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI II P/Inspetor Escolar, Nº de
Admissão 1, Ato nº 12/2006, publicado em 27/05/2006, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a

partir de 26/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/1995; MaSP: 336159-9, Maurício Eustáquio Clarete
Melo, ANEI II P/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, Ato nº 034/2012,
publicado em 23/06/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2010; EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0, Maria Isabel Loschi Silva, ATBIV
L, Nº de Admissão 2, Ato nº 43/13, publicado em 05/09/13, por acerto
funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/06/13,
leia-se: a contar de 05/07/13; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 930732-3, Simone Aparecida Pires da Costa, PEBII H,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2012, publicado em
07/06/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/11, leia-se: 3 meses ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2010.
Retificação - Ato nº 094/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 336159-9, Maurício Eustáquio
Clarete Melo, ANEI II F/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, Ato nº
7/2008, publicado em 28/02/2008, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio Magistério, a partir de 04/09/2007,
leia-se: referente ao 6º quinquênio Magistério, a partir de 24/09/2007;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 930732-3, Simone
Aparecida Pires da Costa, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 022/2012, publicado em 02/05/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 02/01/11,
leia-se: referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 14/12/2010.
Retificação - Ato nº 095/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 363545-5, Vera Lúcia Azevedo
Araújo, PEBI H, Professor de Ensino para o Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 2, Ato nº 254/2015, publicado em 24/12/2015, por motivo de
acerto de vida funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2005, leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/2005.
Retificação - Ato nº 096/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBII P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 278/2013, publicado em
12/09/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 5 dias
referentes ao 1º qüinqüênio a partir de 23/03/92 para aplicação do artigo
290 da CE/89, leia-se: 3 meses e 4 dias referentes ao 1º qüinqüênio a
partir de 23/03/92 para aplicação do artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 097/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBII P, Química, Nº
de Admissão 2, Ato nº 009/2016, publicado em 21/04/2016, por solicitação da servidora, onde se lê: 2 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2016, leia-se: 01 (um) mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016.
Retificação - Ato nº 098/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 336159-9,
Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI II P/Inspetor Escolar, Nº de
Admissão 1, Ato nº 13/2008, publicado em 17/04/2008, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 04/09/2007, leia-se: a partir
de 24/09/2007.
18 834190 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 1085335-6, Domingos Sávio Mota Lomar, TDE II D, Nº
de Admissão 1, a partir de 05/10/2015.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1191746-5, Janice Teixeira de Oliveira, PEBDI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 21/04/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 015/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 334734-1, Ilca Gomes de Oliveira, a partir de
16/05/2016, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 45 h/a; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 364211-3, Leni Maria
Moreira, a partir de 16/05/2016, referente ao PEBI P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
11 h/a; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 336865-1,
Maria do Carmo dos Reis Andrade, a partir de 16/05/2016, referente ao
ATBIII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 621394-6, Antônio Marcos Pereira, a partir de 26/11/2015, referente ao ASBI D, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/35 avos;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 884257-7, Divino Isaias
Barroso, a partir de 12/11/2015, referente ao ASBI D, Nº de Admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado
com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos; MaSP: 884263-5, José Carlos da Cunha, a partir de
05/11/2015, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos.
Anulação - Ato nº 030/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 369127-6, Nilcéia Couto
Damasceno, ATBIV H, Nº de Admissão 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 10/2016,
publicado em 28/04/2016, por desistência da servidora.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 004/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1322623-8, Maria de Fátima Raimunda Monteiro, ATBI A, Auxiliar de
Secretaria, Nº de Admissão 1, de Senhora dos Remédios/ Palmital dos
Carvalhos, EE. “Urquiza Diniz Chagas” devendo entrar em exercício a
partir do dia subseqûente à publicação; Senhora dos Remédios/Palmital
dos Carvalhos, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 951792-1, Maria
Aparecida Duarte Cabrera, ATBI A, Nº de Admissão 4, de Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subseqûente à publicação.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 180707-2, Maria Helena
Dias Rocha, ANEI II H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.

Minas Gerais - Caderno 1
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328315-7, Rosalina Maria Meireles de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/06/16; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 299540-5, José de Araceli
Alves, PEBII P, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
195184-7, Maria Luiza da Silva, ANEI III O, Nº de Admissão 2, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; MaSP: 306099-3, Geni da Silva, ASBI L, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530507-3, Sandra Maria de Souza,
PEBII P, História, exercendo o cargo de Diretor de Escola DIV, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori
Pissolati, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; E.E. “Pio XI”, MaSP:
368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATBV H, no cargo em comissão de Secretária de Escola SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 531978-5, Letícia das Mercês Silveira Costa, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marilia dos Reis Gomes, PEBI
H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Barroso, EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo Silva,
PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; Desterro do
Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia
da Mota Mendes Silva, PEBII H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEBII F, Geografia, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria
Cândida Feres de Castro, PEBIII M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 23/05/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 017/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
336159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI II P/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/2015; MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI I A/
Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2016 (Data de Exercício); MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI I A/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2016 (Data de
Exercício); MaSP: 948683-8, Gildásio de Oliveira Camargos, ANEIII
G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/09/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera
Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, ATBIV H, Nº de Admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2016; MaSP:
1064524-0, Wellington José Barbosa, PEBI D, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2016;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 930732-3, Simone
Aparecida Pires da Costa, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 007/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1324851-3, Valéria Adriana
de Souza, ATBI A, SE-IV, Nº de Admissão 1, a partir de 24/11/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
73051-5, Jeanne D’Arc Alencar da Cunha, EEBI P, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 12/05/16.
Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional
Ato nº 001/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira, PEBII O, Nº de
Admissão 1, a partir desta publicação; MaSP: 944025-6, Maria Helena
Antunes de Carvalho Pereira, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir desta
publicação.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 034/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.E.C.M., MaSP: 336.159-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 035/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.I.S., MaSP: 520502-6, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 036/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.A.F., MaSP: 152115-2, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 037/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.G., MaSP: 299584-3, Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 028/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 028/2016 publicada no “Minas Gerais” de 22/04/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDORA A DISPOSIÇÃO