TJMG 17/05/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
das propostas 01/06/2016 as 09h30min. Edital disponível através do
e-mail licitacao.compras@raposos.mg.gov.br maiores informações:
(31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 16 de Maio de 2016. Valdiria Nazaré Vaz - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Extrato de
Tomada de Preços nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/
MG através da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de junho de 2016, às 9:00 horas, realizará Tomada
de Preços n° 001/2016, Objeto- Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Convênio nº 5191000111/2016, MGI- e
o Municipio de Riachinho, por intermédio da SETOP. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura
Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3678 1390. Riachinho, 16 de maio de 2016 (a) Cláudia de Oliveira Lima- presidente em exercício da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Extrato de
Tomada de Preços nº 002/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/
MG através da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de junho de 2016, às 10:30 horas, realizará Tomada
de Preços n° 002/2016, Objeto- Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção de quebra molas. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30
horas, maiores informações pelo telefone (0xx38) 3678 1390. Riachinho, 16 de maio de 2016 (a) Cláudia de Oliveira Lima- presidente em
exercício da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
015/2016. O Município de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro
Municipal, torna público a realização de PREGÃO PRESENCIAL no
dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de ar condicionado para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes: 31
de maio de 2016. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
Centro, Tel: (32) 3274-2740. RIO NOVO 16 de maio de 2016, Emerson
Correa Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2016. A Secretaria Municipal de Recursos Humanos, torna público, resultado definitivo e homologa o Processo Seletivo
Simplificado – Edital nº 03/2016, que visa Contratação de Estagiários. O aviso do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 03/2016
foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de Março de 2016,
Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, páginas 25 e 26. Sueli
Simão de Souza, Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sabará,
16 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
043/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 01/06/2016, às 09h00min PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2016, cujo objeto Promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de cesta básica em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações contidas neste Edita e seus Anexos. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e
no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº
119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
11,31. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
044/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 02/06/2016, às 09h00min PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2016, cujo objeto é Promover
registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de roupa de
cama (cobertores e lençóis) silkados para a UPA-Sabará, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,23. Sabará, 16 de maio de
2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –Avisos de
Licitação - Pregão Presencial 020/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de
junho de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2016,
tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de eletrodomésticos, conforme especificações constantes no edital, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/
MG.AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 024/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2016. A Prefeitura Municipal de
Santana do Manhuaçu/MG, torna a público a retificação do Pregão Presencial 024/2016, Processo Licitatório nº 080/2016. Onde lê–se Contratação de serviços de locação de palco para festividades de pequeno
porte promovidas pela Administração no município de Santana do
Manhuaçu/MG, leia-se, Contratação de serviços de locação de palco e
som para festividades de pequeno porte promovidas pela Administração no município de Santana do Manhuaçu/MG. Santana do Manhuaçu-MG, 13 de Maio de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
PARAÍSO.EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015. Processo: 203/2015. Contratada:
Hosp-Med Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 12.560.006/0001-00.
OBJETO: Cancelamento unilateral de Ata de Registro de Preço (ARP)
nº 185/2015. Fundamentolegal: inciso I e II, art. 20, Decreto Federal,
7.892/13; inciso I, art. 13, Decreto Municipal 308/2008; inciso I e II,
art. 78, Lei Federal 8.666/93; cláusula décima terceira da ARP e item
26 do edital. Data de rescisão: 16/05/2016. Fica concedido prazo legal
para apresentação do contraditório e ampla defesa. Santana do Paraíso, 16/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG, Erratas n° 01 a 04 - Torna público as Erratas n° 01 a 04, Edital n°
01/2016 - Concurso Público. Inf.www.seapconcursos.com.br ou (31)
3261 - 1194, disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Santana de Pirapama.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Edital – Tomada de Preços Nº 003/2016 – Torno público a
abertura de Processo Administrativo n.º 021/2016, modalidade Tomada
de Preços n.º 003/2016, com abertura no dia 02 de junho de 2016 às
08:30 horas, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica
em PMF na rua São Rafael, no bairro Santo Antônio e tapa buracos
em diversas ruas da sede do Município de Santa Rita de Minas. Informações Complementares e o Edital poderão ser obtidos à Rua Álvaro
Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG – 16/05/2016 >
Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Ratificação de Inexigibilidade nº 007/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração,
ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016 para Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica para uso das unidades da

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.155.730/0001-64, valor global de R$ 163.898,64,
conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Pregão Presencial Nº 040/2016. Torna Público nos termos da Lei
nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016. Objeto: Serviço de transporte em
veículo de no mínimo 45 lugares para atender a Secretaria Municipal
de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Entrega e abertura dos envelopes será às 14h00min do dia 31/05/2016 na sala de reuniões da CPL,
à R. Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Pregão Presencial Nº 039/2016. Torna Público nos
termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2016. Objeto: Registro de preços visando à futura e
eventual aquisição de medicamentos. Entrega e abertura dos envelopes
será às 09h00min do dia 31/05/2016, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Tomada de Preços nº 001/2016. Faz tornar público
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de Pavimentação de 470,40 m² em bloquetes e execução de
72,00 m de meio-fio de concreto e de 72,00 m de sarjeta, além da construção de 220,00 m² de muro de contenção na Rua Anisio José dos Santos, conforme Convênio 1491002646/2015. Abertura dos envelopes:
02/06/2016 - 09h15min, na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João
Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Wedson Nunes
Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG - Tomada de Preços nº 002/2016. Faz tornar público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de licitação Modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016, TIPO MENOR PREÇO. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras Recapeamento asfáltico de 1.525,00 m² em CBUQ e execução de 520,00 m de
sarjeta na Rua João Russo e Travessa Sem Nome, conforme Convênio
nº 1491002235/2015. Abertura dos envelopes: 02/06/2016 - 14h15min;
na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Wedson Nunes Pereira - Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO– Objeto:
torna públicos os editais de licitação: PL 029/2.016, PP 025/2.016, SRP
nº 020/2.016, aquisição parcelada de materiais de construção em geral,
hidráulico e elétrico a realizar-se no dia 31/05/2.016 às 09:00 horas. PL
030/2.016, Leilão nº 001/2.016, para alienação de um lote urbano situado no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG,
com área de 125 m², avaliado previamente em R$ 25.000,00, a realizar-se no dia 20/06/2.016 às 14:00 horas. Todas as sessões se realizarão
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n,
centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1182. Monica Custódio de
Lima – Pregoeira – Alci de Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CREDENCIAMENTO Nº 004/2016 – O Município de São Francisco - MG
torna público que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros,
nº 243 – Centro no dia 23 de maio de 2016 às 09h00min, documentação
para contratação de prestadores de serviços de operador de motosserra
para eventual e esporádica necessidade do Município. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou 36312264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco,
16 de maio de 2016. Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG -1º aditivo ao contrato 256/15. Partes: PMSGRA e A E
J Empreendimentos Ltda - EPP. Prazo: 01 mês.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2016 – Partes – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) – DIMATRA LTDA
- CNPJ: 17.845.199/0001-51 – Objeto:Contratação de Empresa ParaAquisição 01 (Uma) de Patrulha Mecanizada 0 KMe Implementos
Agrícolas (Trator Agrícola), para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São João da Mata(MG). Vigência: 29 de Abril de 2.016
a 30 de Junho de 2.017. Processo Administrativo nº 027/2016 e Pregão
Presencial nº 007/2016. Dotação Orçamentária: Ficha 085. Valor: R$
139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). São João da
Mata (MG), 29 de Abril de 2.016. Denize Vilhena Borges Silva. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 067/2016, Pregão Presencial nº 024/2016 (Registro de Preços), para Futura e Eventual aquisição de 40 barracas para uso da “Casa do Artesão e Feira do Artesanato
São João Del Rei” (Abertura dia 31/05/2016, às 09 horas). Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
066/2015 com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do
art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 05/05/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG- Tomada de Preço Nº 002/2016. Aviso de Licitação. Através da
CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará
no dia 01/06/2016 às 09h00min, Licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é:
seleção de empresa de engenharia, devidamente qualificada, com vistas
à execução de obras de construção civil para Construção de uma unidade de creche pró-infância tipo 2 convencional no Município de São
José do Goiabal em conformidade com as especificações e quantitativos
contidos no projeto básico e no projeto executivo. O Edital completo
está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Praça Cônego João Pio,
Nº 30, centro, São José do Goiabal/MG, setor de licitação das 08h00min
as 11h00min e das 13h00min as 16h00min. Aurélio Moraes Miranda Presidente da CPL, São José do Goiabal, 16 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 038/16, Pregão Presencial nº 026/16,
R.P. 22/16. OBJETO: Aquisição de fraldas. Entrega dos envelopes – até
o dia 01/06/2016 às 08h:00min. Fichas: 385,405 e 414. Informações
pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No: 023/2016 X a empresa
Ambientall Tecnologia Ltda – EPP. OBJETO: Contratação de empresa
para a coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação final
de resíduos de serviço de saúde classificados no grupo A (infectante),
B (químico) e E (perfuro cortante). VALOR: R$ 10.060,00 (dez mil e
sessenta reais). VIGÊNCIA: 29/04/2016 a 29/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos: 024; 025; 026; 027 e
028/2016, respectivamente X as empresas: Master Comércio de Material Escolar Eireli - R$ 7.698,20 (sete mil e seiscentos e noventa e oito
reais e vinte centavos); Gráfica Iguaçu Ltda - ME - R$ 4.606,80 (quatro mil e seiscentos e seis reais e oitenta centavos); Mariell Aparecida
Soares Souza – “Comunicaweb” - R$ 42.132,50 (quarenta e dois mil e
cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); C e A Produtos e Serviços Gráficos Ltda - EPP - R$ 6.116,00 (seis mil e cento e dezesseis
reais) e a empresa Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda ME - R$ 22.729,30 (vinte e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e
trinta centavos). OBJETO: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, para manutenção das atividades das secretarias
municipais. VIGÊNCIA: 09/05/2016 a 09/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 50/2016 PP 29/2016. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente recurso fundo Municipal de saúde, proposta 12458069000/1140-01 conta 79682-4 em atendimento a Secretaria Municipal de saúde do Município de Senhora dos
Remédios. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o PL e seu objeto conforme segue: MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 23.204.495/0001-76 Valor
R$ 20.392,00. Sra dos Remédios, em 11 de Maio de 2016. Denílson J.
R. Resende – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 55/2016 PP 31/2016. Objeto: Registro de
Preço de prestação de serviços de solda elétrica, MIG, oxigênio, torno,
bancada (furadeira, esmeriladeira e outros) maçarico em atendimento a
secretaria municipal de obras. Abertura dia 01/06/2016, 09:00 h. Tel:
32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br.
Sra dos Remédios, 04/05/2016. Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG. Aviso de
Licitação. TP Nº01/2016 . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS
DE AULA.Visita no dia 31/05/16 de 14.00 as 15.00 h.Abertura dia
03/06/16 às 09.00hs.Os interessados deverão retirar o Edital, no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 16/05/16- Ana Paula Silva.Presidente da CPL – .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG. Aviso de Leilão.
Nº01/2016 OBJETO: VEÍCULOS – MÁQUINA E SUCATAS. Realização dia 08/06/16 às 13hs.30min.Na sala de Licitação, na sede da Prefeitura, à r. Farmaceutico João de Paula, nº210. Os interessados deverão
retirar o Edital, no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 16/05/16Sâmella Moreira Dias. Presidente da CLA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 019/2016 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Município de Teófilo Otoni, torna público o adiamento
da sessão do Pregão Presencial 019/2016, cujo objeto é o “registro de
preços para futura e eventual aquisição de material permanente para
atender o Projeto de Reestruturação da Rede de Frios”, para o dia 31
de maio de 2016, às 14:00 (quatorze horas). Informações encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefax (33)3529-2251, nos
dias úteis. Teófilo Otoni, 16 de maio de 2016. Getúlio Afonso Porto
Neiva - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016 - O Município
deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que, no dia 17 de junho de 2016, às 14:00 horas, na sua
sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº
005/2016, Processo Administrativo nº 137/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura e pavimentação da Av. São João – trechos I e II, Rua Alice
Maria Araújo e recapeamento da Rua 13 de Maio, conforme convênio
da Caixa Econômica Federal, contrato nº 1016703-50. O presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser
adquirido pelo valor de R$10,00 (dez reais). Informações através dos
telefones: (31)3847-4701/(31)3847-4718 ou pelo endereço eletrônico:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 13 de maio de 2016. Grace
Aparecida Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: PL 032/2016 PRP 016/2016. Objeto: Futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, polpas de frutas, carnes, frios,
derivados do leite, congelados e água mineral. Detentoras: SAULO
AUGUSTO LOPES DA CRUZ-ME, ATA N°038-Valor R$ 62.480,58.
NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA-ME, ATA N°039-Valor R$
56.112,58. SUPERMERCADO ESKYNÃO LTDA, ATA N°040-Valor R$ 253.000,12. COMERCIAL MAURISTELA LTDA-ME, ATA
N°041-Valor R$ 25.920,00. AUTO SERVIÇO SANTO AGOSTINHO
LTDA, ATA N°042- Valor R$ 92.891,26. Vigência das Atas: 12/05/2016
a 31/12/2016. PL 010/2016 PRP 08/2016. 1° T.A Ata n°013/2016 Aditivo de 25% Valor R$ 5.750,00. PL 048/2015 PRP018/2015 1° T.A Ata
N°034/2015 Aditivo de 25% sobre o item N°50 Valor R$ 365,84. PL
034/2016 Convite 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Vigilância e Segurança Privada. Resultado: FRUSTRADO
Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 37/2016. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA
PÚBLICO que estarão abertas no período de 17 a 19 de maio de 2016,
na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h
às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação
temporária de Médico Pediatra, visando suprir carências provisórias e,
a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
e no site da Prefeitura Municipal–Tocos do Moji, 16 de maio de 2016Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de Julgamento processo licitatório nº.: 021/2016, Concorrência Publica nº.: 007/2016, Edital nº.: 012/2016, objeto à à aquisição parcelada de materiais para construção de um muro de arrimo
na quadra escolar, conforme especificações constantes no anexo – I do
edital, destinado a escola São José no Bairro do Pereiras no municipio
de Toledo – MG. Contratada/Valor BFS COM. BLOCOS E TRANSPORTES LTDA - ME no valor de R$: 40.284,99. valor total da licitação R$: 40.284,99 (Quarenta Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e
Noventa e Nove Centavos), Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1144. Toledo-MG, em 12 de maio de 2016. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG– Aviso de licitação,
Pregão Presencial 006/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 30/05/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, a habilitação para
o Processo Licitatório nº. 030/2016, Pregão Presencial nº. 006/2016,
Edital nº. 018/2016, referente o registro de preço para aquisição parcelada de pedra bica corrida, conforme especificações constantes no
anexo I do edital, destinado à manutenção e conservação das estradas
vicinais e vias urbanas do município de Toledo. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 16 de maio de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de Julgamento processo licitatório nº.: 022/2016, Concorrência Publica nº.: 008/2016, Edital nº.: 013/2016, objeto à aquisição parcelada de materiais para construção de um muro de arrimo
na quadra escolar, conforme especificações constantes no anexo – I do
edital, destinado a escola Simão de Toledo Pizza no Bairro Jardim Bom
jesus no municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: COMERCIAL
CASA DA LAVOURA LTDA – EPP no valor deR$: 37.683,54. valor
total da licitação R$: 37.683,54 (Trinta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta
e três Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos), Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 12 de maio de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS–MG- ATO
JUSTIFICATIVO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
DA OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS (ART. 5º DA LEI FEDERAL
Nº 8.987/95). Primeiramente, imperioso destacar o disposto no art. 30,
inciso V, da Constituição Federal, no qual estabelece que incumbirá ao
Município a prestação e organização dos serviços públicos de interesse
local. Desta forma, infere-se que a Constituição Federal confiou aos
Municípios atividade de prestação de serviços funerários, haja vista se
tratar de serviço público de interesse local, podendo ainda, confiar tais
serviços a terceiros, mediante a concessão ou permissão. Neste sentido, foi aprovada pelo Legislativo e sancionada a Lei Municipal nº
3.432/2013, prevendo a necessidade e autorizando a realização da concessão administrativa onerosa para exploração dos serviços funerários,
conforme determina a legislação nacional vigente, estabelecendo os
direitos, deveres, garantias e demais obrigações do Poder Concedente e
do eventual Concessionário, a fim de atender ao interesse público frente
aos princípios da livre concorrência, bem como busca adequar os atuais
permissionários e concessionários às disposições da presente proposição. Destaca-se do presente intento, o objetivo de proibir a captação da
clientela a qualquer custo visando somente o lucro, desta forma, desrespeitando o sofrimento das famílias pela perda de um ente querido,
limitando ainda, a instalação de estabelecimentos funerários próximos
aos Hospitais, Casas de Saúde e Maternidades. Tal fato visa conceder
respeito à memória do falecido e à sua família, evitando que ocorra
mercantilização nos locais onde possam estar o corpo do falecido. As
despesas com o funeral deve partir da livre escolha dos familiares e não
da pressão das empresas permissionárias e concessionárias de serviços
funerários. Ademais, será estabelecido o regime de rodízio entre as concessionárias e as permissionárias, visando desta forma, coibir a prática
do agenciamento de clientes, visando ainda atender a todas as famílias necessitadas, independentemente do dia e horários do falecimento
de membro da família. Lado outro, considerando as famílias de baixa
renda, bem como, aquelas pessoas falecidas no Município e constadas
como indigentes, as permissionárias e concessionárias serão obrigadas a disponibilizar até 15 (quinze) urnas e/caixões para realização dos
funerais, desde que haja estudo realizado pela Secretaria competente e
a comprovação da carência ou indigência. Por fim, é de bom alvitre destacar que a melhor forma de atender o interesse público, no caso, é uma
melhor regulamentação dos serviços funerários por parte do Município,
sobretudo no que diz respeito ao Princípio da Supremacia do Interesse
Público sobre o Privado, sendo que referido serviço será amplamente
fiscalizado. Finalmente, considerando o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95, e à vista das justificativas apresentadas, o Município
de Três Pontas, oportunamente, tornará público novamente o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública, para delegar
a exploração, mediante concessão de serviço público para exploração
dos serviços funerários, na área abrangida pelo Município de Três Pontas respeitado o raio de 200 (duzentos) metros quadrados dos Hospitais,
Casas de Saúde e Maternidade para instalação das concessionárias, cujo
limite máximo de concessão será de até 02 (dois) concessionários pelo
prazo de 10 (dez) anos, haja vista a anulação dos processos licitatórios anteriormente realizados.Determino a publicação no Diário Oficial
do Estado do extrato da presente justificativa, e a íntegra no Órgão de
Imprensa Oficial do Município, bem como nahomepageda Prefeitura
Municipal de Três Pontas.Três Pontas/MG, 12 de maio de 2016. Paulo
Luís Rabello. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 10/2016. Objeto: Prestação de Serviço em consultoria especializada em estudos e projetos de Transporte Coletivo Urbano e Rural
de Passageiros com experiência na integração de sistema de transporte
coletivo por ônibus BRT, para a elaboração de projeto básico operacional visando a implantação dos corredores Sudeste e Sudoeste do sistema BRT/VETOR, Neste Município. Tipo de licitação: menor preço
global. Valor Global Estimado: R$ 267.440,00. Local, data e horário
da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 20
(vinte) de Junho de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 13 de Maio de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MGpublica convocação para edital de licitação publica TP 02/2016, Objeto: Conclusão
da UBS ( Unidade Basica de Saude) Apoio no Distrito de são pedro,
Municipio de Umburatiba/MG, através do convenio de cooperação
Financeira nº 2821 de 03/06/2011, firmado entre o estado de MinAS
Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Saude e o Municipio
de Umburatiba/MG. Abertura Prevista para dia 31 de maio de 2016, ás
08:30hs, na sede da prefeitura Municipal, situada na Praça Tancredo
Neves, 219, centro. O edital deverá ser retirado na sala de licitação, no
enderenço acima citado, outras informações pelo Fone: (33) 36281240,
marcosribeiropmu@hotmail.com. Umburatiba 12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 - Construção de Quadra
Poliesportiva no Bairro Santa Clara, Aditivo na íntegra no sítio www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
Unaí-MG, 16 de maio de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial n. 031-2016. Aquisição de equipamentos hospitalares e outros. Julgamento dia 01/06/2016 às 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 16/05/2016 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Resultado Pregão presencial n. 026-2016. Aquisição de “MDA” – Vencedor: Zico Materiais Elétricos e de construção -Valor R$ 9,901,00.
Homologação completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
16/05/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
Prefeitura Municipal de Urucânia – Pregão Presencial n° 026/2016 - O
Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 038/2016
modalidade Pregão Presencial n° 026/2016. Objeto: Registro de Preço
para eventual aquisição de Veículo e equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura será no dia 30/05/2016 às 09:00 horas
na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira,
314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 12/05/2016. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.