TJMG 13/05/2016 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 28/08/15, e sua transferência a partir de 29/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/08/15.
n. 092.370-6, 3º Sgt QPPM Edson Roberto Tiburcio, do 28º BPM, a
partir de 03/10/15, e sua transferência a partir de 04/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/10/15.
n. 092.395-3, 3º Sgt QPPM Ivan Carvalho da Costa, do 57º BPM, a
partir de 28/09/15, e sua transferência a partir de 29/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/9/15.
n. 092.748-3, 3º Sgt QPPM Maciel de Castro, do 54º BPM, a partir de
07/02/15, e sua transferência a partir de 08/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/02/15.
n. 093.313-5, 3º Sgt QPPM Ivaldo Kretli, do 19º BPM, a partir de
05/11/15, e sua transferência a partir de 06/11/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/11/15.
n. 093.394-5, 3º Sgt QPPM Rogerio de Araujo, do 31º BPM, a partir de
02/09/15, e sua transferência a partir de 03/09/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/09/15.
n. 094.232-6, 3º Sgt QPPM Enrique Rodrigues, do 13º BPM, a partir de
25/10/15, e sua transferência a partir de 26/10/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/10/15.
n. 094.634-3, 3º Sgt QPPM Juscelino Ferreira Martins, da 4ª CIA IND
MAT, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/04/14.
n. 095.053-5, 3º Sgt QPPM Bruno Carneiro Lemos, do 36º BPM, a
partir de 21/06/15, e sua transferência a partir de 22/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/06/15.
n. 095.505-4, 3º Sgt QPPM Celmo Antonio Teixeira, do 15º BPM, a
partir de 18/10/15, e sua transferência a partir de 19/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/10/15.
n. 095.965-0, 3º Sgt QPPM Davidson Soares D’Assumpção, do 1º
BPM, a partir de 23/11/15, e sua transferência a partir de 24/11/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 23/11/15.
n. 096.824-8, 3º Sgt QPPM Moises Fontes Lima, do 41º BPM, a partir
de 05/10/15, e sua transferência a partir de 06/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 05/10/15.
n. 096.900-6, 3º Sgt QPPM Edvar Afonso Soares, do 41º BPM, a partir
de 29/04/15, e sua transferência a partir de 30/04/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/04/15.
n. 096.967-5, 3º Sgt QPPM Ebert Barbosa, da 4ª RPM, a partir de
01/02/15, e sua transferência a partir de 02/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/01/15.
n. 097.094-7, 3º Sgt QPPM Jose Antonio Martinho, do 2º BPM, a partir
de 02/04/15, e sua transferência a partir de 03/04/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/04/15.
n. 097.141-6, 3º Sgt QPPM Geraldo Antonio Batista, da APM, a partir
de 07/10/15, e sua transferência a partir de 08/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 07/10/15.
n. 097.167-1, 3º Sgt QPPM Anderson Ponciano da Silva, do 43º BPM,
a partir de 01/10/15, e sua transferência a partir de 02/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/10/15.
n. 097.186-1, 3º Sgt QPPM Jamil Fernandes de Almeida, da APM, a
partir de 24/05/15, e sua transferência a partir de 25/05/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/09/14.
n. 097.349-5, 3º Sgt QPPM Joao Tiago Machado, do 16º BPM, a partir
de 08/10/15, e sua transferência a partir de 09/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 18/06/15.
n. 097.379-2, 3º Sgt QPPM Cosme Jose da Silva, do 36º BPM, a partir
de 12/04/15, e sua transferência a partir de 13/04/15. Fez jus ao adicional trintenário em 12/04/15.
n. 097.390-9, 3º Sgt QPPM Ronaldo Borges Cordeiro, do 16º BPM, a
partir de 07/09/15, e sua transferência a partir de 08/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/09/15.
n. 098.144-9, 3º Sgt QPPM Gilcimar Oliveira Mendonça, do 32º BPM,
a partir de 13/10/15, e sua transferência a partir de 14/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 13/10/15.
n. 098.229-8, 3º Sgt QPPM Silvio Luiz Tadeu dos Santos, do 34º BPM,
a partir de 08/09/15, e sua transferência a partir de 09/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/09/15.
n. 098.476-5, 3º Sgt QPPM Francisco Beatri Anastacio, do 14º BPM, a
partir de 03/11/15, e sua transferência a partir de 04/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/11/15.
n. 098.608-3, 3º Sgt QPPM Andre Alves Diniz, do GMG, a partir de
07/07/15, e sua transferência a partir de 08/07/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 26/03/15.
n. 098.739-6, 3º Sgt QPPM Giuliano Pereira de Souza, do 44º BPM, a
partir de 20/08/15, e sua transferência a partir de 21/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/04/13.
n. 098.838-6, 3º Sgt QPPM Francisco Carlos do Nascimento, do 1º
BPM, a partir de 16/10/15, e sua transferência a partir de 17/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 16/10/15.
n. 098.887-3, 3º Sgt QPPM Antonio Moreira da Silva Filho, do 3º BPM,
a partir de 14/11/15, e sua transferência a partir de 15/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/11/15.
n. 098.935-0, 3º Sgt QPPM Milton de Melo Oliveira, do 42º BPM, a
partir de 13/6/15, e sua transferência a partir de 14/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/12/14.
n. 099.019-2, 3º Sgt QPPM Welington Luiz do Nascimento, da 21ª CIA
IND, a partir de 15/10/15, e sua transferência a partir de 16/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 15/10/15.
n. 099.305-5, 3º Sgt QPPM Nilson Lino de Oliveira, da APM, a partir
de 29/06/15, e sua transferência a partir de 30/06/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/06/15.
n. 099.760-1, 3º Sgt QPPM Paulo Cesar de Oliveira, do BPMRV, a
partir de 20/10/15, e sua transferência a partir de 21/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/10/15.
n. 099.950-8, 3º Sgt QPPM Vanderlei Pereira da Silva, do 2º BPM, a
partir de 02/02/15, e sua transferência a partir de 03/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/02/15.
n. 100.121-3, 3º Sgt QPPM Anderson Rocha de Faria, da 18ª CIA IND
MAT, a partir de 25/08/15, e sua transferência a partir de 26/08/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 25/08/15.
n. 100.150-2, 3º Sgt QPPM Georgino Veloso da Cruz, da 2ª CIA IND,
a partir de 19/07/15, e sua transferência a partir de 20/07/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/06/15.
n. 100.228-6, 3º Sgt QPPM Domingos Vitor Rafael, do 59º BPM, a
partir de 17/12/14, e sua transferência a partir de 18/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/04/14.
n. 101.462-0, 3º Sgt QPPM Mauro Fernandes de Magalhaes, do 15º
BPM, a partir de 15/06/15, e sua transferência a partir de 16/06/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/12/14.
n. 101.500-7, 3º Sgt QPPM Marcos Antunes Lima, do 51º BPM, a partir
de 01/03/15, e sua transferência a partir de 02/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 01/03/15.
n. 101.512-2, 3º Sgt QPPM Wellerson Souza Dantas, da 11ª RPM, a
partir de 27/06/15, e sua transferência a partir de 28/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/06/15.
n. 101.865-4, 3º Sgt QPPM Jefferson Roberto da Paixão, do 15º BPM,
a partir de 10/09/15, e sua transferência a partir de 11/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/09/15.
n. 102.142-7, 3º Sgt QPPM Divino Henrique Dias, do 58º BPM, a partir
de 16/10/15, e sua transferência a partir de 17/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 16/10/15.
n. 102.370-4, 3º Sgt QPPM Luiz Carlos Lamon, da 4ª CIA IND MAT,
a partir de 17/10/14, e sua transferência a partir de 18/10/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/01/14.
n. 102.725-9, 3º Sgt QPPM Roberto Carlos Pereira, da 20ª CIA IND, a
partir de 06/10/15, e sua transferência a partir de 07/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/10/15.
n. 102.733-3, 3º Sgt QPPM Luelci Jairo Mafra, do 12º BPM, a partir de
02/10/15, e sua transferência a partir de 03/10/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/10/15.
n. 102.756-4, 3º Sgt QPPM Alfredo Barbosa de Souza Filho, do 41º
BPM, a partir de 06/04/15, e sua transferência a partir de 07/04/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/04/15.
n. 102.964-4, 3º Sgt QPPM Luis Carlos Felippe, do 20º BPM, a partir
de 04/10/15, e sua transferência a partir de 05/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 01/10/15.
n. 103.000-6, 3º Sgt QPPM Jose Batista Reus de Miranda, do 8º BPM,
a partir de 05/10/15, e sua transferência a partir de 06/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 5/10/15.
n. 103.019-6, 3º Sgt QPPM Edson Wander da Silva, do 24º BPM, a
partir de 11/10/15, e sua transferência a partir de 12/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/10/15.
n. 105.320-6, 3º Sgt QPPM Charles Alex Guimaraes Lima, do 13º
BPM, a partir de 07/10/15, e sua transferência a partir de 08/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 07/10/15.
n. 105.701-7, 3º Sgt QPPM Reinaldo Fernandes da Cruz, do 19º BPM,
a partir de 06/11/15, e sua transferência a partir de 07/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/07/15.
n. 106.191-0, 3º Sgt QPPM Jonas Silote, do 43º BPM, a partir de

17/07/15, e sua transferência a partir de 18/07/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/03/15.
n. 107.409-5, 3º Sgt QPPM Antonio Luis Ramos, do 29º BPM, a partir
de 21/10/15, e sua transferência a partir de 22/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 21/10/15.
n. 107.984-7, 3º Sgt QPPM Ronie Von Lopes Souza, do 50º BPM, a
partir de 29/06/15, e sua transferência a partir de 30/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/06/15.
n. 111.117-9, 3º Sgt QPPM Edilson Soares da Cruz, do 50º BPM, a partir de 01/06/2015, e sua transferência a partir de 02/06/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/11/2014.
n. 112.024-5, 3º Sgt QPPM Celso Geronimo Lopes, do 11º BPM, a partir de 01/09/2015, e sua transferência a partir de 02/09/2015. Não fez
jus ao adicional trintenário.
n. 112.148-2, 3º Sgt QPPM Joao Batista, da 9ª RPM, a partir de
14/11/2015, e sua transferência a partir de 15/11/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 14/11/2015.
n. 113.773-6, 3º Sgt QPPM Ronaldo Geraldo de Brito, da 13ª Cia P Ind,
a partir de 02/09/2015, e sua transferência a partir de 03/09/2015. Não
fez jus ao adicional trintenário.
n. 120.810-7, 3º Sgt QPPM Geraldo Ramires Simao, do 15º BPM, a
partir de 03/07/2015, e sua transferência a partir de 04/07/2015. Não
fez jus ao adicional trintenário.
n. 121.419-5, 3º Sgt QPPM Antonio Crisostomo de Souza, do 27º BPM,
a partir de 23/04/2015, e sua transferência a partir de 24/04/2015. Não
fez jus ao adicional trintenário.
n. 123.359-2, 3º Sgt QPPM Anomar Martins Ferreira, da 3ª Cia Ind, a
partir de 10/10/2015, e sua transferência a partir de 11/10/2015. Não fez
jus ao adicional trintenário.
A Graduação de 3º Sargento
n. 084.658-4, Cb QPPM Julio Cesar Pereira, da Cia Ind Cães, a partir
de 07/04/2014, e sua transferência a partir de 08/04/2014. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/04/2014.
n. 087.969-2, Cb QPPM Sebastiao Wilson Fonseca Rodrigues, do 9º
BPM, a partir de 11/01/2015, e sua transferência a partir de 12/01/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 11/01/2015.
n. 088.070-8, Cb QPPM Diamantino Magno do Nascimento, da APM,
a partir de 11/08/2015, e sua transferência a partir de 12/08/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/07/2015.
n. 089.584-7, Cb QPPM Antonio Camilo de Souza, da 4ª Cia M Esp, a
partir de 01/04/2015, e sua transferência a partir de 02/04/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 01/04/2015.
n. 091.307-9 Cb QPPM Joao Lourenco Lopes, do 50º BPM, a partir de
30/09/2015, e sua transferência a partir de 01/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 30/09/2015.
n. 093.926-4 Cb QPPM Wallace Medeiros, do 11º BPM, a partir de
11/10/2015, e sua transferência a partir de 12/10/2015. Não fez jus ao
adicional trintenário.
n. 094.223-5 Cb QPPM Wagner Jose de Carvalho, do 33º BPM, a partir
de 31/08/2015, e sua transferência a partir de 01/09/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/05/2015.
n. 094.654-1 Cb QPPM Ecio de Araujo Carvalho, do 27º BPM, a partir
de 03/03/2015, e sua transferência a partir de 04/03/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/03/2015.
n. 095.100-4 Cb QPPM Alexandre Carlo Lucinda, do 36º BPM, a partir
de 25/05/2015, e sua transferência a partir de 26/05/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/05/2015.
n. 097.010-3 Cb QPPM Ronaldo dos Santos Oliveira, do 27º BPM, a
partir de 11/02/2015, e sua transferência a partir de 12/02/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 11/02/2015.
n. 098.824-6 Cb QPPM Antonio Justino dos Santos, do 15ª Cia PM Ind,
a partir de 01/09/2014, e sua transferência a partir de 02/09/2014. Fez
jus ao adicional trintenário em 01/09/2014.
n. 099.777-5 Cb QPPM Vanderley Marques Ferreira, do 36º BPM, a
partir de 06/07/2015, e sua transferência a partir de 07/07/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 06/07/2015.
n. 100.190-8 Cb QPPM Miguel de Freitas e Souza, do 27º BPM, a partir de 05/02/2015, e sua transferência a partir de 06/02/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/01/2015.
n. 101.785-4 Cb QPPM Magela Chagas de Jesus, da 17ª Cia Ind a partir
de 05/10/2015, e sua transferência a partir de 06/10/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/10/2015.
n. 105.737-1 QPPM Geraldo Adilson Pereira, da 15ª Cia Ind MAT, a
partir de 16/07/2015, e sua transferência a partir de 17/07/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 16/07/2015.
n. 118.101-5 Cb QPPM Charles Roberto Martins, do 37º BPM, a partir
de 20/10/2015, e sua transferência a partir de 21/10/2015. Não fez jus
ao adicional trintenário.
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 09/05/16:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Major
n. 087.579-9, Cap QOC Carlos Silva Coelho, da 2ª Cia M Esp, a partir
de 22/04/2016 e sua transferência a partir de 23/04/2016. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/12/2014.
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere cvoluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 094.962-8, Sub Tenente QPPM Geraldo Francisco de Paula, do
RCAT, a partir de 09/09/2015 e sua transferência a partir de 10/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/2014.
3- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntarimente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Sub Tenente
n. 087.192-1, Sub Tenente QPPM Deiwson Ferreira de Magalhães,
do CICOP, a partir de 31/03/2015 e sua transferência a partir de
01/04/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/2013.
Ao Posto de 1º Sargento
n. 091.869-8, 2º Sargento QPPM Jose da Trindade Ferreira, do CAE, a
partir de 09/07/2015 e sua transferência a partir de 10/07/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 16/05/2015.
Ao Posto de 2º Sargento
n. 097.665-4 3º Sargento Lindomar Willian Amaral, do 15º BPM, a
partir de 22/02/2015 e sua transferência a partir de 23/02/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 22/02/2015.
n. 103.301-8, 3º Sargento Inocencio Neto de Brito, do CAA-11, a partir de 06/04/216 e sua transferência a partir de 07/04/2016. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/04/2016.
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Diretor de Recursos
Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais em 29/04/2016:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
Reformando por invalidez
1- o n. 103.016-2 3º Sargento QPPM Paulo Cesar Moreira, CPF. n.
650.483.496-91, da 16ª Cia PM Ind, a partir de 10/05/2015, data de seu
afastamento, nos termos do art. 140, § 2º, I, c/c o art. 159, §2º,II, ambos
da Lei 5.301/69 de 16/10/1969, com as alterações da Lei Complementar
n. 109, de 23/12/2009, com os proventos integrais de sua graduação, em

conformidade com a art. 44, I, da Lei Delegada 37 de 13/01/1989, por
ter sido considerado inválido para o serviço militar, pela Junta Central
de Saúde da PMMG, conforme laudo de Reforma nº 37 de 11/05/2015.
Deixa de ter direito a promoção por invalidez por não preencher os
requisitos do art. 217 da Lei 5.301 de 16/10/1969.
Reformando por Incapacidade Física Definitiva e Plena
1- o n. 103.905-5, 3º Sargento QPPM Arcídio Ilídio Soares, CPF. n.
864.463.556-53, da 10º RPM, a partir de 31/08/2015, data de seu afastamento, nos termos do art. 140, § 2º, I, c/c o art. 159, §2º,II, ambos da
Lei 5.301/69 de 16/10/1969, com as alterações da Lei Complementar n.
109, de 23/12/2009, com os proventos proporcionais de sua graduação,
em conformidade com a art. 44, II, da Lei Delegada 37 de 13/01/1989,
por ter sido considerado incapaz definitivamente e plenamente para o
serviço militar, pela Junta Central de Saúde da PMMG, conforme laudo
de Reforma nº 70 de 01/09/2015. Deixa de ter direito a promoção por
invalidez por não preencher os requisitos do art. 217 da Lei 5.301 de
16/10/1969.
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Diretor de Recursos
Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais em 05/05/2016:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:

Remunerada o n. 120.276-1, 3º Sargento QPPM Wagner de Oliveira
Araújo, do 43º BPM, a partir de 02/08/2015, e sua transferência a partir de 03/08/2015, com os proventos integrais de seu posto, de acordo
com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei
Delegada 43/2000. Não fez jus ao adicional trintenário. OBS.: Fica retificado o ato publicado no MG n. 64, de 08/04/2016, por conter erro
de origem
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009, promove agraduação de 2º Sargento e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada, com os proventos integrais de suas graduações, os
seguintes militares: n. 111.928-8, 3 Sgt QPPM Sergio Lúcio Fernandes,
da 17ª Cia M Esp, a partir de 01/08/2015, e sua transferência a partir
de 02/08/2015 e n. 120.609-3, 3º Sargento QPPM Arisson Carlos de
Almeida, do GMG, a partir de 26/06/2015, e sua transferência a partir
de 27/06/2015. OBS.: Fica retificado o ato publicado no MG n. 27 de
13/02/2016, por conter erro de origem.
11 831553 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

Reformando por Incapacidade Física Definitiva e Plena
1- o n. 134.320-1, Soldado QPPM Edgar Leal Braga, CPF. n.
043.052.576-10, do 16º BPM, a partir de 26/03/2013, data de seu afastamento, nos termos do art. 140, § 2º, I, c/c o art. 159, §2º,II, ambos
da Lei 5.301/69, coma as alterações da Lei Complementar n. 109, de
23/12/2009, com os proventos proporcionais de sua graduação, em
conformidade com a art. 44, II, da Lei Delegada 37 de 13/01/1989,por
ter sido considerado incapaz definitivamente e plenamente para o serviço militar, pela Junta Central de Saúde da PMMG, conforme laudo
de Reforma nº 15 de 26/03/2013. Deixa de ter direito a promoção por
invalidez por não preencher os requisitos do art. 217 da Lei 5.301 de
16/10/1969.
Retificação de Publicação
1- de conformidade com o art.220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009, promove a graduação de 2º Sargento e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva

Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA N.º 554/16
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir à Tenente Áurea Mendes Azalim, designada para o
serviço ativo da Polícia Militar/MG, com exercício no IPSM, a chefia
da 13ª Coordenadoria Administrativa Regional deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
12 832322 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
371 - no uso de suas atribuições, Concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do
servidor adiante relacionado, uma vez que houve retificação de sua nota de avaliação de desempenho de 2014 no sistema SISAD, com efeitos às
suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.257.482-8
Timoteo Ferreira De Brito Rodrigues
IP-II
I
B
I
C
01/01/2015
372 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
dos servidores adiante relacionados, por terem sido promovidos ao nível Especial por critério de Aposentadoria, com a data de vigência retroativa,
sendo a promoção com vigência anterior à progressão:
Data de
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
368.831-4
Rosa Amelia Borges
IP-II
08/10/2015
III
C
III
D
01/07/2015
343.739-9
Antenor Costa Goncalves
IP-II
12/04/2016
III
D
III
E
01/01/2016
1.066.519-8
Rubens Arley De Almeida
PR
12/04/2016
III
D
III
E
01/01/2016
373 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, a progressão da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos
às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê 1.104.014-4
Adriana Veloso Ferraz
DL
29/08/2014
II
B
II
C
31/12/2013
Leia-Se 1.104.014-4
Adriana Veloso Ferraz
DL
II
B
II
C
01/01/2013
374 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93
da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.104.014-4
Adriana Veloso Ferraz
DL
TITUL
C
TITUL
D
01/01/2014
1.104.014-4
Adriana Veloso Ferraz
DL
ESPEC
A
ESPEC
B
01/07/2015
375 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões dos
servidores adiante relacionados, publicadas no ato 358 em data de 12/04/2016, ocupantes de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências:
Onde Se Lê
Leia-Se

MASP
0341779/7
0342484/3
0348926/7
0348957/2
0369996/4
0370143/0
0370768/4
0379353/6
0381210/4
0381211/2
0381216/1
0381219/5
0386140/8
0386141/6
0386146/5
0386149/9
0386150/7
0386162/2
0386171/3
0386176/2
0386177/0
0386180/4
0386198/6
0386200/0
0386201/8
0386203/4
0386204/2
0386206/7
0386208/3
0386212/5
0386213/3
0386231/5

Escrivão De Policia II
Escrivão De Policia II

Situação Atual

Maria Geralda Ruggio
Glenda Patricia De Oliveira Almeida Gome
Ermione Imaculada Rocha Nogueira
Miracy Pereira Da Rocha
Suelbes Batista Alves Da Silva
Ademir Arcanjo De Faria
Nubia Mara Bossenele
Roseli Aparecida De Alcantara Pimenta
Cristiane Rodrigues De Faria
Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos
Sergio Murilo De Carvalho
Silvia Gomes Prima
Angela Cristina Melo
Antonio De Padua Pereira Dutra
Claudia Geralda Cota Araujo
Cleuber Aparecido Siqueira
Cristiano Alves
Ediuis Sales Silva
Eugenia Valkiria Assumpcao
Flavio Vaz De Oliveira
Francisco Caetano Da Silveira
Gesiel Goncalves Da Silva
Ivone Araujo Silva
Janeth Rodrigues Pereira
Jeane Ribeiro Silva
Jose Marcos Ribeiro
Jose Maria Patricio
Jose Raimundo Da Silva
Julio Mariano De Souza
Keliane Lopes Feliciano
Leandro Soares Carvalho
Luiz Sergio Alves Fernandes

Dados do Servidor
Nome Servidor

III
III

A
B

Posicionamento
B
01/01/2016
C
01/01/2016