TJMG 11/05/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 896/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97519 - EE Marly de Castro Lima
MASP 1075950-4, André Sabino de Filó, PEBDIA, admissão 3, DVI,
a contar da publicação.
10 831241 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

PORTARIA n.º 689/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal São Felipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 243, de 06 de maio de 1982, situada no
Ribeirão São Felipe, em Virginópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 690/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de março de 2015, as atividades do
Centro Técnico Profissional de Lima Duarte, autorizado pela Portaria
SEE nº 1069, de 18 de outubro de 2013, situado na R. Benvindo de
Paula, 59, B. Barreira, em Lima Duarte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 691/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Cabeceira
do Córrego do Imbiruçu, em Mutum, para Escola Municipal Sebastião
Francisco Bazilio, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 692/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,

Minas Gerais - Caderno 1

ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Dinâmica, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizada
pela Portaria SEE nº 795, de 23 de setembro de 2008, situada na R.
Amparo, 54, B. Alto Barroca, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 693/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 263, de 19 de abril de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, ministrados pela Escola Cristã Verbo Vivo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Mariquinha de
Rezende, 110, B. Campina Verde, em São Joaquim de Bicas, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 694/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 289, de 30 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade Centro Pedagógico Criança Feliz Ltda
- ME, mantenedora do Centro Pedagógico Criança Feliz, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dom
Sebastião Leme, 351, B. Copacabana, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 695/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 274, de 30 de abril de 2016, fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Cidade de Bom Despacho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de

Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Petrópolis, 60, B. Novo São José, em Bom Despacho.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 696/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 29 de janeiro de 2016, a mudança da Escola
Estadual Américo Alves, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, da R. Amazonas, 88, Centro, em Lagamar para a R. Rondônia,
30, B. Brasil, no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 697/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Particular Cachinhos Dourados, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na
Av. Brasil, 155, B. Eduardo Giraudon, em Fronteira, para Colégio Destaque, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 698/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 299, de 30 de abril de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Snoopy Hotel Escola Ltda
- ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo estabelecimento Snoopy Hotel Escola, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Jerônimo Martins
do Nascimento, 891, B. Aparecida, em Uberlândia, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
10 830717 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 03 /2016
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
931066-5 ILDENICE PINHEIRO ANDRADE
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
931066-5 ILDENICE PINHEIRO ANDRADE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
593213-2 LUIZA CRISTINA JORGE RIBAS
MG 16/01/2016 PATROCINIO
IBIA
268628-5 MARIA AUXILIADORA FONTE BOA
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
1129557-3 LEANDRO GERALDO MAGALHAES DE ALMEIDA
CARATINGA
PINGO D’AGUA
836657-7 DIRLENE ALVES DE OLIVEIRA
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
1014464-0 ANA PAULA GUEDES ARAUJO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
436537-5 VICENCIA APARECIDA RODRIGUES
MG 20/01/2016 DIAMANTINA
MINAS NOVAS
845662-6 CLAUDETE APARECIDA AMARAL
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
345774-4 MARIA IVANETE NOGUEIRA
MONTES
CLAROS
/
SÃO
MONTES CLAROS
326187-2 NELCY ROSA DE FARIA
PEDRO DA GARÇA
MG 30/01/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
592495-6 AURY SOUZA CABRAL SILVA

CARGO ADM

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

ESCOLA

ORIGEM

EE JOSE CRISTIANO
EE JOSE CRISTIANO
EE ARISTIDES JOSE TOLENTINO
EE CORONEL OSCAR PRADOS
EE PROFESSOR AYNA TORRES
EE JOAQUIM ELIZARIO DA SILVA
EE ABILIO CAIXETA DE QUEIROZ
EE MATTA MACHADO
EE PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO
EE PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO

LOCALIDADE
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
MAMONAS
SÃO GOTARDO
DIAMANTINA
SANTANA DO PARAISO
PATOS DE MINAS
DIAMANTINA
CHAPADA DO NORTE
JANAUBA

PEB1J
PEB1A
PEB2P
EEB2F
PEB1B
PEB1A
PEB3H
PEB2J
PEB1J
PEB1N

1
3
2
2
1
3
1
3
1
1

LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
SUPERVISOR PEDAGOGICO
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS

16H/A
16H/A
16H/A
24H
06H/A
12H/A
16H/A

PEB3E

3

LINGUA PORTUGUESA

16H/A EE PROFESSOR JOSE AMERICO BARBOSA

MATO VERDE

PEB2P

1

HISTORIA

16H/A EE ARISTIDES JOSE TOLENTINO

MAMONAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 10 DE MAIO DE 2016.
10 831101 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016
RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de
designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 12/04/2016,
a parte referente a servidora:
MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE
“Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A.
Onde se lê: para EE Marieta Brochado;
Leia se: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de maio
de 2016.
10 831111 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016
RETIFICA, por motivo de incorreção no nome do local de destino,
no ato de designação ato nº 08/2016, publicado no “Minas Gerais” de
05/03/2016, a parte referente ao servidor:
MASP 687767-4, José Fernandes Lemos, ATB – Adm. 3, da EE “Coronel Virgilio Rosa” do Município de Montes Claros.
Onde se lê: PARA ICARAI DE MINAS / SÃO JOSE DO BARREIRO
Leia se: PARA IRAÍ DE MINAS / SÃO JOSE DO BARREIRO.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de maio
de 2016.
10 831126 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2016Designa, a pedido, nos termos
do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no
prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os
servidores:
SRE GUANHAES
PARA GUANHAES
MASP 876957-2, Jaqueline Campos Lara, ATB – Adm. 1, da EE “Abílio Rodrigues Patto” do Município de Governador Valadares;
SRE JANUARIA
PARA SÃO FRANCISCO
MASP 1324570-9, Cristiane Vieira Cardoso, ATB – Adm. 2, da EE
“Teófilo Pires” do Município de Luislândia para a EE “Jacinto de
Magalhães”;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1326315-7, Delisete Jacintha Gomes de Rezende Oliveira, ATB
– Adm. 1, da EE “Américo Caldeira Brant ” do Município de Bocaiúva
para a EE “Batista de Oliveira”;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 960067-7, Mirian Lucia Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Henrique Sapori” do Município de Ribeirão das Neves para a EE “Professora
Maria Cecília de Melo”;
MASP 1325124-4, Amanda Jackelline Vieira Ramos, ATB – Adm. 1, da
EE “Princesa Isabel” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
B para a EE “Professor Guilherme Azevedo Lage”;
SRE METROPOLITANA B
PARA IGARAPÉ
MASP 346693-5, Luciane Carvalhais de Souza Ribeiro, ATB – Adm.
1, da EE “São Pedro e São Paulo” do Município de Belo Horizonte /
Venda Nova / Metropolitana C;
SRE METROPOLITANA C
PARA JABOTICATUBAS
MASP 950768-2, Claudia Aparecida da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Professora Ligia Maria de Magalhães” do Município de Contagem
para a EE “Doutor Eduardo Goes Filho”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1058027-2, Jesse Soares dos Reis, ATB – Adm. 1, da EE “Padre
José Silveira” do Município de Varzelândia;
MASP 1405425-8, Marízia Guimarães Alvim, ATB – Adm. 1, da
EE “Hugo Viana Chaves” do Município de Ribeirão das Neves /
Justinópolis;
SRE OURO PRETO
PARA ITABIRITO
MASP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo, ATB – Adm. 1, da
EE “Mauricio Murgel” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B para a EE “Engenheiro Queiroz Junior”;
SRE SÃO JOAO DEL REI
PARA SÃO JOAO DEL REI
MASP 1056526-5, Vanusa Nogueira Veloso, ATB – Adm. 1, da EE
“Amilcar Savassi” do Município de Barbacena para a EE “João dos
Santos”;
SRE VARGINHA
PARA BOA ESPERANÇA
MASP 980957-5, Janice Silva Gomes, ATB – Adm. 2, da EE “Geraldo
Teixeira da Costa” do Município de Santa Luzia para a EE Sá Brito;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de maio
de 2016.
10 830870 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE JANUÁRIA
MASP 1310618-2, FLÚVIA GRACIELLE SOARES RAMOS, PEB1A
– Filosofia, 15 h/a, Adm. 2, da EE “Simão da Costa Campos” do Município de Lontra para Ubaí, onde seu cônjuge, funcionário da EMATER,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de maio
de 2016.
10 830867 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GUANHÃES
MASP 880595-4, JUNE MARA DA SILVA SOUZA, PEB1G – Língua
Portuguesa, 16 h/a, Adm. 1 e PEB2F – Língua Portuguesa, 16 h/a, Adm.
2, ambos da EE “Doutor Afonso Pena Júnior” do Município de Rio Vermelho para Guanhães, onde seu cônjuge, funcionário da CEMIG, foi
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de maio
de 2016.
10 830865 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.074.659-2, Evânia Rodrigues da Silva, PEBIA,
Adm. 02, a partir de 16/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo
de Souza Viana, a partir da data de publicação, referente ao TDEVP,
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
nº 47/05, com direito à remuneração integral; Bandeira – E.E. João dos
Santos Amaral, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos Pereira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 216 h/a; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente
Trindade, Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 886.118-9, Maria das Graças Rodrigues de Brito, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 11/04/2016; Curral de Dentro – E.E. Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 981.663-8, Ana Neris Xavier de Sá, ASBDIA,
Adm. 01, a partir de 21/02/2016; Jequitinhonha – E.E. São Miguel,
Masp 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 25/04/2016; Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida, Masp
868.170-2, Terezinha Ferreira Chaves, ASBD1A, Adm. 02, a partir de
16/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE Almenara,

Masp 1.421.109-8, Felipe Gobira Souto, TDEIA, Adm. 01, a partir de
21/04/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 637.120-7, Azenilda Camargo Costa, PEBIM, Adm. 01, a partir de 09/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE, Adm. 01, a partir de 25/04/2016; Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp 859.176-0, Joana Orquídea Maranhão Oliveira
Santos, PEBIIIL, Adm. 01, a partir de 11/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas - E.E. de Itamarati, Masp 856.808-1,
Alane Terene Antunes Pereira para Alane Terene Antunes Souza; Jequitinhonha – E.E. coronel Ramiro Pereira, Masp 1.342.821-4, Ivani Gonçalves Pereira para Ivani Gonçalves dos Santos; Monte Formoso – E.E.
Manoel Souza Santos, Masp 1.074.651-9, Edite Rodrigues da Silva
para Edite Rodrigues Vasconcellos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara
– SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Sousa Viana, TDEVP,
Adm. 01, na parte que retificou o 3º, 4º e 5º quinquênio, Ato nº 143/09,
publicado em 04/11/09, por incorreção; Servidora Aposentada, Masp
292.153-4, Maria Terezinha Pereira Santos, ANEIIP, Adm. 01, retificação do 6º quinquênio, Ato nº 10/2014, publicado em 11/02/2014, por
incorreção na vigência; Monte Formoso – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 631.669-9, Edilene Mendes Moreira,
PEBRT2TA, onde retificou o 1º quinquênio, Ato nº 51/96, publicado
em 31/12/96, por motivo de incorreção na retificação; Rio do Prado –
E.E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.903-1, Irineia Novais dos
Santos Matos, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º biênio, Ato
nº 184/03, publicado em 22/10/03, por incorreção; Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou
o 1º e 2º biênio, Ato nº 34/93, publicado em 30/11/93, por incorreção;
Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP, Adm. 01,
na parte que retificou o 1º, 2º e 3º biênio, Ato nº 45/95, publicado em
17/08/95, por incorreção; Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos
Matos, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 3º e 4º quinquênio,
Ato nº 69/08, publicado em 08/07/08, por incorreção; Masp 632.903-1,
Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº 13/2016, publicado em 22/03/2016, por não ser de interesse da servidora, no momento gozar das férias solicitadas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 378.717-3, Elizete Maria de
Jesus, ATBIIIH, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2016; E.E. de Machado Mineiro, Masp
1.011.309-0, Núbia Tavares Abade, ATBVE, Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; Almenara
– CESEC Querubim Fróis Otoni, Masp 864.401-5, Edcleusa Martins
Porto Moraes, PEBIIJ, Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Joel Mares, Masp
627.791-7, Marly Oliveira e Silva, ATBVJ, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016;
E.E. Joviano Naves, Masp 808.963-3, Seciélia da Penha Ferraz Rocha,
ATBVH, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2016; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do
Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp
936.046-2, Irismar Hipólito dos Santos, PEBIC, Adm. 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Masp
863.911-4, Evanilde Pereira Reis, PEBIB, Adm. 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; Jacinto
– E.E. do Havaí, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa, PEBIIE,
Adm. 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
611.154-6, Aquiléia Borges do Vale Sousa, ATBVF, Adm. 02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016;
E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 324.220-3, Eliza Valéria de Paula
Ramalho, EEBIIG, Adm. 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2016; E.E. São Miguel, Masp 346.301-5,
Débora Paula Silva Andrade, ATBIE, Adm. 02, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; Joaíma – E.E.
Cel. Lídio Araújo, Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto,
PEBIM, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; E.E. de Giru, Masp 1.061.428-7, Giovani
Nogueira Pinto, PEBIE, Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Jordânia – E.E. de Jordânia,
Masp 598.164-2, Sebastião Pereira Ruas, PEBIF, Adm. 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Monte
Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves
da Silva, PEBI’I’, Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,

Masp 163.719-8, Aloísia Porto Figueiredo, ATBIIIH, Adm. 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2016;
Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBIV’I’, Adm. 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2016;
Santa Maria do Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0,
Hélia Mágda Ribeiro Mendes, PEBIIG, Adm. 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira Santos Faria, ATBVE, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 634.400-6, Rozilene
Portela do Nascimento Bandeira, PEBIO, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querubim Fróis Otoni, Masp 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves,
PEBIIH, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2015; SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana,
TDEVP, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2016; E.E. Joel Mares, Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros
Santos, PEBIM, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/01/2016; Curral de Dentro, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 278.215-9, Ana Lúcia Miranda
Batista, PEBID, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 08/10/2012; Felisburgo – E.E. Estadual de Felisburgo, Masp
1.003.344-7, Noelq Rodrigues Rocha, PEBIID, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2015; E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 946.803-4, Sílvia Cristina de Matos Ferraz,
ATBIVC, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2014; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 847.621-0,
José Geraldo Ramos Dantas, PEBIM, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2013; Masp 886.571-9, Simone
Guimarães de Oliveira, PEBIG, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/06/2012; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do
Norte, Masp 1.074.645-1, Rosana Magna de Oliveira, PEBID, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2010; Masp
1.074.645-1, Rosana Magna de Oliveira, PEBID, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2015; Masp 613.228-6,
Silvone Dias de Oliveira Salomão, EEBIA, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013, data do exercício no
cargo efetivo; Masp 613.228-6, Silvone Dias de Oliveira Salomão,
EEBIA, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/03/2015; E.E. São Miguel, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEBIP, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/2016; Jordânia – E.E. Dom José, Masp 1.115.975-3, Silvana
Pereira dos Santos, PEBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/2014; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2014; Salto
da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp 248.816-1, Magda
Batista Santos Silva, PEBIA, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2013; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 619.589-5, Sirleny Batista Lomes,
ATBIIIE, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Rubim – E.E. Lídio Almeida,
Masp 1.411.459-9, Haldenio Souto Guimarães, PEBSIA, a partir de
26/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
os servidor(es): Almenara, na E.E. Joel Mares, Masp 637.174-4, Maria
Aparecida Costa, PEBIIP, Adm. 01 a contar de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 1.059.501-5,
Reginaldo Rodrigues, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII a partir
de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp 1.055.979-7,
Andrea Florinda da Silva, ATBIVE, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do