TJMG 06/05/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº
02/2016, Processo Licitatório nº 041/2016, que tem como objetivo a
Contratação de empresa para implantação de melhorias da iluminação
pública em praças e cemitério do município. Abertura em 06/06/2016
às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 06 de abril de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº
03/2016, Processo Licitatório nº 042/2016, que tem como objetivo
a Contratação de empresa para construção de vestiário no campo de
futebol do Alto da Antena neste município. Abertura em 07/06/2016
às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 06 de abril de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 046/2016, Sequência
Nº 006/2016, com fundamento no art. 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93,
para a Prestação de serviços com micro-ônibus para atendimento com
transporte aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo viagens a Belo Horizonte para a realização de exames e consultas especializadas. O valor global da contratação com a empresa
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE –
CISCEL será de R$77.413,72 (setenta e sete mil quatrocentos e treze
reais e setenta e dois centavos). Barão de Cocais, 05 de maio de 2016.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-001/2016. Data da Assinatura: 04/04/16. Vigência:
31/12/16. Partes: PMBC x ECOMON ECOLOGIA E TRANSPORTES
LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de coleta de pneus inservíveis do aterro sanitário. Valor: R$6.480,00 (seis mil quatrocentos e
oitenta reais).
- Contrato nº 04-004/2016. Data da Assinatura: 14/04/16. Vigência:
31/12/16. Partes: PMBC x PROTEG - ASSESSORIA EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE. Objeto: Prestação
de serviços de testes de constância de equipamentos do Hospital Municipal. Valor: R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
- Contrato nº 04-005/2016. Data da Assinatura: 14/04/16. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x BANCO BRADESCO S/A. Objeto:
Credenciamento para concessão de empréstimos consignados/folha de
pagamento.
- Contrato nº 04-006/2016. Data da Assinatura: 15/04/16. Vigência:
30/09/16. Partes: PMBC x FELIPE ALENCAR DE CARVALHO - ME.
Objeto: Prestação de serviços para realização de estudos cartográficos
georreferenciados das unidades de conservação. Valor: R$7.900,00
(sete mil e novecentos reais).
- Contrato nº 04-008/2016. Data da Assinatura: 19/04/16. Vigência: 20/06/16. Partes: PMBC x ASI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELLI - EPP. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado, referente à apuração do Valor Adicional Fiscal (V.A.F.). Valor:
R$4.000,00 (quatro mil reais).
- Contrato nº 04-009/2016. Data da Assinatura: 28/04/16. Vigência:
17/06/16. Partes: PMBC x MALUTE SOM E EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço para a realização de 02 (dois) shows
com Ronei Costa e Fabiano, nos dias 01/05/2016 e 17/06/2016. Valor:
R$6.000,00 (seis mil reais).
- Contrato nº 04-010/2016. Data da Assinatura: 28/04/16. Vigência:
30/04/16. Partes: PMBC x LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço para a realização de
espetáculo Assunta Brasil com Saulo Laranjeira, no dia 30/04/2016.
Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
- Contrato nº 04-011/2016. Data da Assinatura: 29/04/16. Vigência:
31/05/16. Partes: PMBC x ZOOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para evento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor:
R$9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).
- Contrato nº 04-012/2016. Data da Assinatura: 29/04/16. Vigência:
31/05/16. Partes: PMBC x ATUAL COBERTURA LOCAÇÃO DE
BARRACAS LTDA - ME. Objeto: Locação de tendas para evento.
Valor: R$14.065,00 (quatorze mil e sessenta e cinco reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão do Contrato nº 09-001/2014. Data da assinatura:
03/05/2016. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 09-001/2014,
cujo objeto é execução de obras referente à reforma e revitalização da
Praça da Lagoa, localizada na Rua São Vicente de Paula, neste Município, celebrado em 03 de setembro de 2014. Processo Licitatório:
0087/2014. Concorrência: 008/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015. Data da assinatura:
15/04/2016. Partes: PMBC x EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA
AG LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 12 (doze) meses.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-009/2013. Data da assinatura:
26/04/2016. Partes: PMBC x STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato
restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de
2016.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-001/2015. Data da assinatura:
20/04/2016. Partes: PMBC x MP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 120 (cento e
vinte) dias.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-001/2015. Data da assinatura:
04/04/2016. Partes: PMBC x PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 04 (quatro) meses.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-013/2015. Data da assinatura:
29/04/2016. Partes: PMBC x POSTO CAMPESTRE ITABIRA LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de maio de 2016, especificamente
para o item 01, óleo diesel comum.
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-001/2012. Data da assinatura:
02/05/2016. Partes: PMBC x P & C TRANSPORTES LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado os reajustes dos preços unitários: item 01 para o valor de
R$5,509 (cinco reais e quinhentos e nove milésimos) e item 02 para o
valor de R$4,609m (quatro reais e seiscentos e nove milésimos).
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2013. Data da assinatura:
02/05/2016. Partes: PMBC x P & C TRANSPORTES LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula terceira do contrato restando convencionado o reajuste do preço unitário para o valor de R$5,039 (cinco
reais e trinta e nove milésimos), relativo ao item 04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 048/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 021/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO OS ITENS 0002, 0009,
0024, 0048, 0064, 0070 E 0071 - cujo objeto é o Pregão Presencial para
Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação
e montagem de palcos, barracas, tendas, gradil, placas de fechamento;
serviços de sonorização e iluminação; locação de sanitários químicos;
locação de gerador e outros, para eventos das secretarias municipais e
gabinete do prefeito. Sessão Pública dia: 19/05/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação. Barão de Cocais, 05 de maio de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0026/2016,
Pregão Presencial nº 0008/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto aquisição de veículo automotor para atendimento
a Secretaria Municipal de obras e Saneamento da Prefeitura Municipal
de Barão de Cocais/MG. Licitante Vencedor: COMÉRCIO DE VEÍCULOS MISSISSIPI EIRELI - ME com valor de R$ 59.550,00 (cinquenta
e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Barão de Cocais, 04 de maio
de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG – PAC Nº104/15 - PE
N°40/2015 - RP 03/15 . Abre licitação - Objeto: Registro de preço para
uma possível contratação de empresa para a prestação dos serviços de
acesso contínuo, por meio de cabos, modens, fibras óticas e roteadores, acesso a rede de dados, acesso individual a internet banda larga.
Abertura de proposta dia 24/05/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia
24/05/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda Superintendência de Suprimentos Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala
15 C, Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 17:00h. Informações no telefone (31) 3512-3044- Andrea Batista Caminha. Pregoeira
05/05/2016.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público a realização do Processo nº 033/2016- Pregão Presencial de nº
017/2016. Objeto: Contratação de um profissional nutricionista. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 18/05/2016 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/
MG 05.05.2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público a realização do Processo nº 031/2016-Pregão nº 015/2016.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de caminhão basculante. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
18/05/2016 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038)
3625-6104. Bonito de Minas/MG, 05.05.2016. Rodrigo Pinto dos Reis
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
122/2016 –PREG 045/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanentes. Abertura dos envelopes 18/05/2016 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 05 de maio de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. RESULTADO
- TP nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço,
sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
execução de obra de reforma da Escola Municipal Fernando Moreira
Pinto, no Centro, em Braúnas/MG, com recursos do Convênio nº
1261.3368/2015 firmado entre o Município de Braúnas/MG e a Secretaria de Estado de Educação. VENCEDOR: D & A MANUTENCAO
E CONTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, ao valor global do total de R$
87.585,21 (oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e
um centavos). Aberto o prazo para apresentação de recursos. Braúnas,
05/05/2016. Giesley Coelho dos Santos – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 – O Município de Buritis, através da
Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial, para aquisição de EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTE, para o Fundo Municipal de Saúde de
Buritis-MG., com recursos da emenda parlamentar nº 24870003, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o
dia 20/05/2016, a partir das 09:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 05 de Maio de 2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: 8º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 121/14. Partes:
Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA GONÇALVES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente
aos serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14. Vigência: 18/04/2016
a 17/06/2016.
Cachoeira de Minas, 18 de Abril de 2016. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: 8º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 125/14. Partes:
Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA E CIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de pavimentação da rua de acesso ao
bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em atendimento ao
Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Processo Licitatório n.º 173/14 –
Tomada de Preços n.º 010/14. Vigência: 28/04/2016 a 27/06/2016.
Cachoeira de Minas, 28 de Abril de 2016. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 – SRP Nº 003/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 004/2016, Sistema de Registro de Preços nº 003/2016, Processo
Administrativo nº 003/2016, que tem por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, legislação pertinente e especificações
constantes no Edital e seus anexos, que integram o Edital, independente
de transcrição, do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico
datado em 14 de abril de 2016 e depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO OS ITENS AS EMPRESAS, conforme
a seguir, cujo valor total adjudicado foi de R$ 884.700,58: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - R$ 47.957,16; Drogafonte
Ltda. - R$ 41.020,00; Alfalagos Ltda. - R$ 32.626,60; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. - R$ 54.579,34; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda - R$ 101.322,20; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - R$ 64.129,02; BH Farma Comercio Ltda. - R$
282.995,00; Aglon Comércio e Representações Ltda. – R$ 2.250,00;
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. - R$ 34.903,40; CENTERMEDI - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - R$ 18.941,54; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - R$ 187.880,32; Prati Donaduzzi
Ltda. - R$ 16.096,00. Caeté, 18 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 – SRP 007/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 008/2016, Sistema de Registro de Preços nº 007/2016, Processo
Administrativo nº 009/2016, que tem por finalidade o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de emulsão asfáltica tipo RL-1C
para manutenção de vias públicas do município de Caeté, processada
e julgada de acordo com as disposições do Edital e de seus anexos,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação,
da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço por item,
conforme parecer jurídico datado em 29 de abril de 2016, e depois
de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº
8.666/93, o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
O OBJETO À EMPRESA EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES
LTDA., cujo valor total adjudicado foi de R$ 528.000,00. Caeté, 02
de maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 009/2016, Processo Administrativo nº 011/2016, que tem por
finalidade aquisição de patrulha mecanizada composta por trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada, conforme Contrato de Repasse
nº 804876/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
/ Caixa Econômica Federal e o Município de Caeté, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, processada e julgada de
acordo com as disposições do Edital e de seus anexos, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013 e demais
normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo menor preço
por item, conforme parecer jurídico datado em 20 de abril de 2016, e
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO E ADJUDICO
OS ITENS ÀS EMPRESAS seguintes, cujo valor total adjudicado foi
de R$ 148.000,00: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS - R$ 103.000,00; AGROVETERINÁRIA RM
LTDA. - R$ 45.000,00. Caeté, 25 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 – SRP 011/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 24 de maio de 2016,
às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço
por Lote, o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cartuchos, toners, recargas e outros que serão substituídos em diversos equipamentos desta Prefeitura. O presente certame Licitatório
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações, Decreto nº
7.892, de 23/01/13 e demais normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos, sendo o Lote 02 destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas de pequeno porte.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 273.133,40. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.
mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 3651-3339. Caeté,
28 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG,TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 017/2016.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Assistência Social.
Sessão de rec. de propostas e julg.: 23.05.2016 às 08:30 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 018/2016. Objeto: Recarga de oxigênio medicinal.
Sessão de rec. de propostas e julg.: 23.05.2016 às 11:00 horas. Inf.
Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº. 019/2016. Objeto: Aquisição de Areia lavada,
blocos, brita, cavalete, manilha e tijolos. Sessão de rec. de propostas
e julg.: 23.05.2016 às 14:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail
licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.
campoazul.mg.gov.br. Braúlio Pereira da Silva, Pregoeiro. EXTRATO
DO EDITAL 004/2016. O Município de Campo Azul – MG, através do
seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições
para o processo seletivo simplificado, para suprir as necessidades de
contratação de pessoal em caráter temporário. As inscrições serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, na Avenida João Antonio de Almeida, 518, Bairro Centro, Campo Azul-MG.
Período de inscrição 06 a 09 de Maio de 2016, das 8h às 16h. Vaga 1:
Odontologo-ESF Valor básico: R$ 2.500,00. O Edital, na íntegra, e os
resultados do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados no sítio
eletrônico www.campoazul.mg.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.Campo Azul– MG, 04 de maio de 2016. Arnaldo Alves Oliveira
Prefeito Municipal.
6 cm -05 829202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 024/2016
torna-se publico aviso de licitação pregão presencial 024/2016, Constitui objeto da presente licitação a contratação de diversos profissionais
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social compreendendo Assistente Social e Mestre de Capoeira, conforme anexo I constante no edital Pregão Presencial 024/2016. Abertura: 18/05/2016 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG,
06 de maio de 2016 – Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira. Maiores informações, de segunda a sexta-feira das 12h00min as 18h00min
pelo email: cantagalolicitacao@hotmail.com
3 cm -05 829146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Aviso De Homologação Tomada De Preços nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através do Sr. José Roberto
Ferreira - Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob
a modalidade: Tomada de Preços 001/2016,que tem como objetivo a
contratação de empresa para recapeamento asfáltico na rua do cruzeiro no centro de Cantagalo - MG, Tomada de Preços 001/2016,para
a emporesa Limp`S Construção E Conservação Ltda EPP.Cantagalo/
MG,05 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato De Contrato
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG X Limp`S Construção E Conservação Ltda EPP - Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na rua do cruzeiro no centro de Cantagalo - MG, Tomada de Preços
001/2016 no valor global de R$ 142.768,16 (cento e quarenta e dois mil
setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), Cantagalo,05
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial, Nº 027/2016, para contratação de empresa
para elaboração do plano básico de zona de proteção do aeródromo
publico de Capelinha, montagem e acompanhamento do processo de
atualização e homologação do mesmo junto ao órgão correspondente.
Data Abertura: 18/05/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 004/2016, para contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica de vias publicas em PMF e drenagem pluvial na
rua Venda Nova no bairro Vista Alegre e diversas ruas na Comunidade
de Chapadinha conforme projeto em atendimento a Secretaria Municipal de Obras conforme convênio 070/2016 firmado com o Governo do
estado de Minas Gerais. Data Abertura: 24/05/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO– Termo de
homologação e adjudicação – Processo Licitatório nº 49/2015, Concorrência nº 06/2015. Nos termos do art. 43, inciso VI, da lei Federal
8.666/93, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o objeto à licitante Unicapa – União
dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar recapeamento e sinalização em diversos logradouros no Centro de Capim Branco/MG, com
valor de R$ 535.258,92 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Capim Branco, 05
de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO - Extrato de contrato - Contrato nº 46/2016. Partes: Município de Capim Branco X Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA CNPJ:
n° 03.103.468/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada
para realizar recapeamento e sinalização em diversos logradouros no
Centro de Capim Branco/MG. Valor: R$ 535.258,92 (quinhentos e
trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois
centavos). Vigência: de 29/04/2016 a 29/07/2016. Capim Branco, 05
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 025/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores p/ veículos e
máquinas deste Órgão Público c/ entregas parceladas. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 19/05/16 às 13h00min (treze
horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 05/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
026/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP.
Objeto: Aquisição de sacos plásticos p/ lixo e vassouras de coqueiro p/
manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas parceladas.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 20/05/16
às 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na av 113 nº 636
- B. paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 05/05/16. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –
Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº.
067/2016, Pregão Presencial nº. 045/2016. OBJETO: “Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de material gráfico – fichas cadastrais, receituários e folhas de controle para tratamento – de forma a
atender as necessidades dos CAPS do Município, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.” O credenciamento ocorrerá
das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no
dia 23/05/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 05 de maio de 2016. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 062/2016, Pregão Presencial nº. 041/2016. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para a confecção de prótese total, incluindo despesas com protético e
dentista, e todo o material e equipamento necessários, desde a montagem até a adaptação no paciente, incluindo o serviço de laboratório,
em atendimento ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de
Saúde, de modo a atender o Projeto Brasil sem Miséria, tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no
dia 20/05/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 05 de Maio de 2016. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 064/2016, Pregão
Presencial nº. 042/2016, objetivando a “contratação de empresa para
futura e eventual prestação de serviços de transporte em AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL, ADULTO E INFANTIL/NEONATO, para efetuar
transporte de pacientes com risco de morte, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs ás 09hs e 30min e a abertura as 09hs e
30min, ambos no dia 19/05/2016. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 05 de maio de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 026/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
peças originais de primeira linha ou genuínos, para diversos veículos da
frota municipal da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Logística e Secretaria Municipal de Saúde, sob o critério de menor preço
unitário, obtido através do maior desconto sobre a tabela oficial da
montadora, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
0026/2016. ABERTURA 20/05/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
04 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial 022/2016, Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de engenharia mecânica, objetivando a emissão de relatórios e laudos técnicos de inspeção veículos,
mediante analise das conformidades mecânica e condições de segurança operacional dos veículos que compões a frota municipal de Caratinga, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial nº .
0022/2016. ABERTURA 20/05/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
04 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Tomada de Preço 004/2016, Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para realização de obras e serviços na reforma por
empreitada global, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde do Município de Caratinga/MG e anexos do edital de
Tomada de Preço 004/2016. ABERTURA 23/05/2016 as 13:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site WWW.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 04 de maio de 2016. Presidente da CPL – Sávio Augusto
O. L. F. Souza
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório n° 036/16 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada em ELETRIFICAÇÃO,
credenciada pela CEMIG, para extensão de RDU e substituição e
instalação de luminárias, incluindo execução e aprovação de projeto
na CEMIG, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de
obras especializada e ferramentas necessários, para execução de serviços. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia
30/05/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min
do dia 30/05/2016. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e
3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 05 de maio de
2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 032/2016 - CREDENCIAMENTO
Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, torna
público com base na Lei Federal de Nº 8.666/93, e suas alterações que
realizará Credenciamento nº 001/2016, às 09:00 horas do dia 24 de
Maio de 2016, no Departamento de Licitação e Compras, sito à Rua
Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, visando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA
DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas no
endereço acima referido, no horário das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às
17:00 horas, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@
yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
3 cm -05 829288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna
publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 016/2016, Processo autuado nº 157/2016, para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, véu, velas, preparação e higiene do corpo e ornamentação com
as flores da época, coroas de flores naturais desidratadas e transportes
em atendimento à demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Data abertura das
propostas: 19/05/2016 – 9 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O
edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:
31-3832-7112/7583. Catas Altas, 05 de maio de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito.
3 cm -05 829311 - 1