TJMG 05/05/2016 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175,
de 26/01/2007, com nova redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 à servidora ANA COSTA REGO, MASP
1.059.566-8, pela remuneração do cargo efetivo Analista Educacional,
Nível III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-27 AR1100037, a
contar de 09/01/16.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016
GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO
Diretor Geral
04 828833 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028478-4, JOÃO CARLOS DOS
SANTOS, referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/05/2006, ficando
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 22/11/2006;
referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/05/2011, ficando assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07/06/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028478-4, JOÃO CARLOS
DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/05/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: e Masp 1033494-4, EDSON
EVARISTO KELES, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/11/2002,
ficando assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
31/10/2007; referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/09/2009, ficando
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 09/09/2009; e
6º quinquênio, a partir de 09/09/2014, ficando assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 30/04/2014.
04 828853 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 147/2016
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução
Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso
XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 18 de abril
de 2016, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual
de 21 de setembro de 1989, de DENISE CÔRTES GUTSCHE, MASP
350.487-5, Defensor Público de Classe Especial, Símbolo DP-E, Aposentadoria integral, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005.
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ANULAÇÃO
ANULA o ato referente à defensora pública:
0241, Cássia Rejane Chiericato, ato de autorização de afastamento para
gozo de férias prêmio, publicado em 29/04/16, por motivo de licença
médica.
04 828869 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 07/2016
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Procuradores do Estado
NILZA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (Presidente), ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte,
aos 03 de maio, de 2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA DA AGE
04 828871 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2016
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Servidores do Estado
WELLINGTON DE PAULA (Presidente), JULIANA SILVA PEREIRA

SOARES e VALÉRIA FERREIRA SANTOS, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do Estado, em
Belo Horizonte, aos 04 de maio, de 2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA DA AGE
04 828872 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
EXTRATO SOLUÇÃO PORTARIA Nº 109.256/2015 4ª RPM/CTPM
– Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD. Concluído os trâmites procedimentais para apurar irregularidades envolvendo servidora
civil nº 136.685-5, Diretora Pedagógica do CTPM/JF. Resolve arquivar os autos por perda de objeto face exoneração da servidora em
03/11/2015.
04 828442 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
15º Departamento de Polícia Civil
Portaria nº 003/2016
O Senhor Vinicius Sampaio da Costa, Delegado Geral de Polícia, Chefe
do 15º Departamento de Polícia Civil, com sede na cidade de Teófilo
Otoni-MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de Veículos Oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 15º Departamento;
Resolve:
Art. 1º Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação
de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no
âmbito do 15º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: Rodrigo Marques Colen, Delegado de Polícia, MASP
1.158.184-0;
1º Membro: Fernando Lopes Vieira, Técnico da Polícia Civil, MASP
1.351.882-4;
2º Membro: Cristiano José Reis de Araújo, Investigador de Polícia,
MASP 386.341-2;
1º Suplente: Edvado Lemos dos Santos, Investigador de Polícia, MASP
275.886-0;
2º Suplente: Pedro Antônio Ferreira Batista, Investigador de Polícia,
MASP 391.260-7;
§ 1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§ 2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Teófilo Otoni, MG, 04 de abril de 2016.
Vinícius Sampaio da Costa
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 15º DEPPC/Teófilo Otoni
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, 1º qq. a contar de 08/10/1991, em retificação ao MG de 16/10/1993, que o concedeu a contar de 16/10/1993; 2º qq. a contar de 06/10/1996, em retificação ao MG de 19/12/1998, que o concedeu a contar de 15/10/1998 e 3º
qq. a contar de 04/05/1999, em retificação ao MG de 24/07/2010, que o
concedeu a contar de 11/05/2001.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.227.098-1, Juarez Gomes, 8º qq. a contar de 26/09/2015.
MASP.275.716-9, Hermínio da Cunha Amorim Filho, 6º qq. a contar
de 09/08/2015.
MASP.276.276-3,Sidney Moizes Gomes do Nascimento, 7º qq. a contar de 13/08/2015.
MASP.280.817-8, Lincoln Ribeiro dos Santos, 6º qq.a contar de
13/08/2015.
MASP.281.021-6, Miguel Inácio, 6º qq. a contar de 24/08/2015.
MASP.290.390-4, Valéria de Leon Grego, 6º qq. a contar de
25/10/2015.
MASP.293.722-5, Rosangela Estevam, 6º qq. a contar de 20/08/2015.
MASP.293.971-8, Claudio Castro Luiz, 6º qq. a contar de 12/08/2015.
MASP.294.088-0, Valdir Dias Rosa, 7º qq. a contar de 23/09/2015.
MASP.294.165-6, Ciro Esteves Machado, 6º qq. a contar de
06/09/2015.
MASP.294.226-6, Geraldo Antonio de Paula, 6º qq. a contar de
15/09/2015.
MASP.294.366-0, Moizes da Costa, 6º qq. a contar de 08/11/2015.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, 6º qq. a contar de 23/09/2015.
MASP.297.365-9, Gerson Antonio de Barros Carneiro, 6º qq.a contar
de 13/09/2015.
MASP.297.426-9, Crésio de Oliveira Leite, 6º qq.a contar de
04/09/2015.
MASP.297.786-6, Marco Antonio de Oliveira Fraga, 6º qq. a contar de
05/09/2015.
MASP.298.589-3, Jackson Semim Novaes, 6º qq. a contar de
15/08/2015.
MASP.340.476-1, Paulo Henrique Lacerda, 6º qq. a contar de
17/09/2015.
MASP.340.938-0, Sebastião Márcio Rodrigues e Rocha, 6º qq. a contar de 31/08/2015.
MASP.340.980-2, Marisa Martins de Aguiar da Silva, 5º qq. a contar
de 31/07/2015.
MASP.341.264-0, Ivan Ribeiro de Mello,6º qq. a contar de
07/09/2015.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, 4º qq.a contar de
13/11/2010, em retificação ao MG de 12/02/2011, que o concedeu a
contar de 16/11/2010, 5º qq. a contar de 12/11/2015.
MASP.343.147-5, Elviro Mário Lourenço Mancini, 5º qq. a contar de
24/09/2013, em retificação ao MG de 19/03/2014, que o concedeu a
contar de 04/06/2013, 6º qq. a contar de 22/07/2015.
MASP.343.958-5, Bianca de Cassia Oliveira, 5º qq. a contar de
14/08/2015.
MASP.343.996-5, Gerson Lopes da Silva, 6º qq. a contar de
23/08/2015.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, 6º qq. a contar de
21/08/2015.
MASP.349.232-9, Ennio Mário Dutra Falci, 4º qq. a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012, 5º qq. e 6º qq. a contar de 26/11/2015.
MASP.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, 5º qq. a contar
de 03/07/2015.
MASP.361.930-1, Rogério Pereira Sanhes, 4º qq. a contar de
22/05/2001, em retificação ao MG de 15/06/2002, que o concedeu a

Minas Gerais - Caderno 1

contar de 11/06/2002,5º qq. a contar de 11/04/2006, em retificação ao
MG de 06/07/2007, que o concedeu a contar de 09/06/2007 e 6º qq. a
contar de 10/04/2011, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de 07/06/2012.
MASP.663.452-1, Humberto de Castro Lopes, 3º qq. a contar de
08/08/2015.
MASP.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 4º qq.a contar de
22/08/2015.
MASP.667.899-9, Everly Valério do Carmo, 4º qq. a contar de
29/10/2015.
MASP.668.578-8, Caio Márcio Dutra Teixeira, 1º qq. a contar de
28/04/2012, em retificação ao MG de 10/03/2016, que o concedeu a
contar de 10/08/2012.
MASP.903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, 4º qq. a contar de 02/05/2004, em retificação ao MG de 24/07/2010, que o concedeu a contar de 10/05/2006, 5º qq. a contar de 01/05/2009 em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 09/05/2011 e
6ºqq a contar de 09/05/2014.
MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 5º qq. a contar de
11/07/2013.
MASP.904.481-9, Káthia Angelina B. Araújo, 4º qq. a contar de
06/08/2009 e 5º qq. a contar de 09/08/2014.
MASP.905.095-6, Patricia Bernardina Lacerda Falci, 5º qq. a contar
de 16/09/2015.
MASP.1.002.038-6, Rogério Araújo Lordeiro, 3º qq. a contar de
07/03/2015, em cumprimento à decisão do processo administrativo nº
41/2015, que reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos
artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002.
MASP.1.145.130-9, Anderson Vicente de Sousa, 4º qq. a contar de
30/08/2015.
MASP.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 4º qq. a contar de
28/07/2015.
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 02/04/2016
MASP.668.234-8, Marco Antonio Roberto
Onde se lê:...MASP.341.194-9, Marco Antonio Roberto, 3º quinquênio
a contar de 15/07/2015.
Leia-se:...MASP.668.234-8, Marco Antonio Roberto, 3º quinquênio a
contar de 15/07/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.716-9, Hermínio da Cunha Amorim Filho, a partir de
09/08/2015.
MASP.280.817-8, Lincoln Ribeiro dos Santos, a partir de 13/08/2015.
MASP.281.021-6, Miguel Inácio, a partir de 24/08/2015.
MASP.290.390-4, Valéria de Leon Grego, a partir de 25/10/2015.
MASP.293.722-5, Rosangela Estevam, a partir de 20/08/2015.
MASP.293.971-8, Claudio Castro Luiz, a partir de 12/08/2015.
MASP.294.165-6, Ciro Esteves Machado, a partir de 06/09/2015.
MASP.294.226-6, Geraldo Antonio de Paula, a partir de 15/09/2015.
MASP.294.366-0, Moizes da Costa, a partir de 08/11/2015.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, a partir de 23/09/2015.
MASP.297.365-0, Gerson Antonio de Barros Carneiro, a partir de
13/09/2015.
MASP.297.426-9, Crésio de Oliveira Leite, a partir de 04/09/2015.
MASP.297.786-6, Marco Antonio de Oliveira Fraga, a partir de
05/09/2015.
MASP.298.589-3, Jackson Semim Novaes, a partir de 15/08/2015.
MASP.336.364-5, Claudia Regina Campos de Araujo, a partir de
18/09/2015.
MASP.336.389-2, Luciana Carvalho Rossi Lisboa, a partir de
18/09/2015.
MASP.340.476-1, Paulo Henrique Lacerda, a partir de 17/09/2015.
MASP.340.938-0, Sebastião Márcio Rodrigues e Rocha, a partir de
31/08/2015.
MASP.341.264-0, Ivan Ribeiro de Melo, a partir de 07/09/2015.
MASP.343.147-5, Elviro Mário Lourenço Mancini, a partir de
22/07/2015.
MASP.343.996-5, Gerson Lopes da Silva, a partir de 23/08/2015.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, a partir de 21/08/2015.
MASP.349.232-9, Ennio Mario Dutra Falci, a partir de 26/11/2015.
MASP.361.930-1, Rogério Pereira Sanches Pedrosa, a partir de
10/04/2011.
MASP.903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, a partir de
09/05/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Retificação
MG – 21/05/2013
MASP.275.996-7, Jeferson Geraldo Alexandrino
Onde se lê:...Adicional por Tempo de Serviço a contar de 11/03/2013,
em cumprimento a Deliberação 24.734/CAP/09.
Leia-se:...Adicional por Tempo de Serviço a contar de 11/03/2013, em
cumprimento a Deliberação nº 24.732/CAP/09.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 28 de abril de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 17/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.693-0, Sebastião Lumumba Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 10 dias a partir de 15/4/16.
MASP. 276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 18/4/16, em prorrogação.
MASP. 293.941-1, Adelson de Abreu Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 17 dias a partir de 16/4/16, em prorrogação.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 21/4/16, em
prorrogação.
MASP. 336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 90 dias a partir de 15/3/16.
MASP. 341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/3/16; 25 dias a partir de
19/4/16, em prorrogação.
MASP. 341.733-4, Mercídio Lima Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 16/4/16, em prorrogação.
MASP. 341.944-7, Lúcio Antônio Lourenço, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 10/4/16.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 8 dias a partir de 7/3/16.
MASP. 342.288-8, Aldair de Faria, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 18/3/16.
MASP. 342.349-8, Marcelo Cipriani Arouca, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 13/4/16.
MASP. 387.383-3, Lucimar de Souza Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 60 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 12/4/16.
MASP. 387.506-9, Alison Max Santana Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Porteirinha, 30 dias a partir de 18/4/16, em prorrogação.
MASP. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 458.086-6, Renato Geraldo de Almeida Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 17/4/16, em prorrogação.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 10 dias a partir de 14/4/16.
MASP. 903.909-0, João Carlos Giesbrecht, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 13/4/16.
MASP. 904.396-9, Andréa Regina Tadeu Cardoso, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 120 dias a partir de 26/4/16, em
prorrogação.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 19/4/16.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 23 dias a partir de 15/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.073.787-2, Michel Francisco Junior, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/4/16, em prorrogação.

MASP. 1.111.369-3, Sérgio Luís Lamas Moreira, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 20/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.113.568-8, Raimundo Antônio de Jesus Giovani, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/4/16.
MASP. 1.188.477-2, Cinara da Rocha e Santos Lima, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates de Andrade, Escrivão de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 5 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.242.380-2, Daniel Augusto melo do Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 4/4/16; 10 dias a
partir de 12/4/16.
MASP. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 18/4/16.
MASP. 1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 5 dias a partir de 28/3/16.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão
de Polícia, lotado em Coromandel, 60 dias a partir de 20/4/16, em
prorrogação.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 14/4/16.
MASP. 1.353.239-5, Marina Xavier Mattos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/4/16.
MASP. 1.359.261-3, Alina Antunes Santos, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 16/4/16.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/4/16.
MASP. 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 6/4/16.
MASP. 1.379.826-9, Iracema Ariadne Viçoso, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 14/4/16.
MASP. 1.412.137-0, André Bahia Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 1.412.204-8, Cristiane Alves da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/4/16.
De 28/3/16.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 349.187-5, Anderson Ângelo da Silva Rabelo, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 14/2016. Onde se lê 90 dias a partir de 30/3/16, leia-se 90 dias a
partir de 18/3/16.
MASP. 368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 06/2016.
Onde se lê 60 dias a partir de 31/1/16, leia-se 55 dias a partir de
31/1/16.
MASP. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegado de Polícia,
lotado em Patos de Minas, retificando licença publicada na Portaria
13/2016. Onde se lê 25 dias a partir de 9/3/16, leia-se 19 dias a partir de 9/3/16.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 20/4/16.
MASP. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir 23/4/16.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 828202 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 19 de abril de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 16.094/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3205948/2014
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 19 de abril de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 16.095/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3339545/2014
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 19 de abril de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 16.096/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 4120776/2015
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 19 de abril de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 16.097/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2874424/2014
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.