TJMG 04/05/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial n.º 007/2016 – Processo Licitatório
n.º 033/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 033/2016, Pregão
Presencial n.º 007/2016, com abertura para o dia 18/05/2016, às 14:00,
visando: aquisição de Patrulha Mecanizada em conformidade com o
Contrato de Repasse n.º 825226/2015/MAPA/CAIXA – Processo n.º
1027659-46/2015, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Carmo da Mata. O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal. 03/05/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 845 em do PL Nº. 02/16. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o “Programa Merenda Escolar”. Empresa vencedoras: MOTA Comercial Ltda – EPP, com sustentação jurídica no artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Percentual 25%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
ERRATA DE LICITAÇÃO - PL Nº. 35/16 Concorrência Nº. 01/16.
INCLUSÃO DE LOTES NA A LIENAÇÃO. Objeto: Alienação de bens
imóveis conforme Leis Municipais nº 2.528/15, 2.533/16 e 2.541/16.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 06/06/16 às 14h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -03 827905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
1º Termo Aditivo ao ContratoNº 798 do PL Nº. 45/15. Objeto: Locação de Software de Saúde. Empresa vencedora: Vivver Sistemas Ltda,
com sustentação jurídica no artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Vigência
28/05/2017.
1 cm -03 827742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
do 4º Termo Aditivo ao PL nº. 57/12 – PP nº. 29/12. Objeto: Prorrogação ao contrato de prestação de serviços de Telecomunicações, de
voz e dados via rede móvel. Empresa Contratada: TELEFONICA S/A,
com sustentação jurídica no artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Vigência
16/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial nº 58/2016 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 18 de maio de 2.016, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
com o seguinte objeto: aquisição de peças leves para manutenção dos
veículos da frota municipal, até 31 de dezembro de 2016, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 59/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 19 de maio de 2.016, com entrega dos envelopes até
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação modalidade
pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais hidráulicos para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social, até
31 de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição. tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações pela lei 8.883/94, lei
9.648/98, lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 60/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 20 de maio de 2.016, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação modalidade
pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de instrumentos odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de
2016, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a lei
8.666/93 e suas alterações pela lei 8.883/94, lei 9.648/98, lei 10.520/02
e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 33210029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município
de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 61/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 17 de maio de 2.016, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação modalidade
pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de produto químico para desinfecção preventiva e fluoretação
de água para consumo humano para atender as estações de tratamento
de água do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a lei 8.666/93 e suas alterações pela lei 8.883/94, lei 9.648/98,
lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 037/2016 Pregão n° 024/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa para confeção de camisas, em atendimento
a diversas secretarias do Município de Confins/MG, do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 16/05/2016às 09:30h. Aos interessados o
Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/007/2016. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para a
realização de show musical com o músico João Ormond, para atender
a Secretaria Municipal de Cultura durante a realização do XVI Festival
de Quitanda no dia 15/05/16 na Romaria, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 03 de maio de 2016.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016-.
Concorrência PMC 032/2016.Julgamento de propostas. Licitantes Classificadas: Em 1º lugar TFF Construções e Montagens Ltda, com o valor
de R$ 768.723,92; em 2º lugar VMF Construtora Ltda, com valor de R$
835.639,96; em 3º lugar RM Construções e Serviços Ltda,com o valor
de R$ 857.836,26; em 4º lugar Engebio Engenharia Ambiental Ltda,

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com o valor de R$ 877.580,72; em 5º lugar Engebrum Construtora Ltda
EPP, com o valor de R$ 892.773,56; em 6º lugar, Consill Construtora
Irmaos Lara Ltda, com o valor de R$ 953.668,55; 7º lugar EPL Construções Eireli EPP, com o valor de R$ 963.794,09.Congonhas, 03 de
maio de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2016. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar a Chamada Pública de nº 02/2016, do Tipo Menor Preço por Item,
Processo Licitatório 40/2016. Objeto: Refere-se à Chamada Pública
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de Junho a
Dezembro do ano de 2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e Protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, ás
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coromandel, setor de
Licitação. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 02
de Maio de 2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 051/2016 – Processo
380/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção, limpeza, ferramentas, garrafa térmica de 5 litros, óleo de motor sintético, óleo 2T e
sacolas para muda, para manutenção das vias públicas, praças, jardins
e campos de futebol do município no exercício de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recursos FMTT
e FEP. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente ao item
27; OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 12, 20, 29, 34 e 35; CASA NOBRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 03 a 05, 08, 11, 18,
24, 25, 28 e 32; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME,
referente aos itens 02, 09, 16, 22, 23, 26 e 33; DINÂMICA COMÉRCIO DE F. E EQUIPAMENTOS DE P. I. LTDA –ME referente aos
itens 07 e 15 e MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES - EPP, referente
aos itens 06, 10, 13, 14, 17, 19 e 30. Os itens 21 e 31 foram frustrados.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 057/2016 – Processo
429/2016. Objeto: aquisição de marmitex para atender o setor de vigilância sanitária, cursos e outros eventos, e para atender o setor de endemias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso VIGSAN e DENGUE FES. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente ao item 01. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– ABERTURA DE VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2016 PROCESSO n.º 395/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de plano de recuperação para o antigo
depósito de resíduos sólidos urbanos (lixão Ponte Mauá) de Coronel
Fabriciano, atendendo a Decisão Judicial nº 019404042667-9, numeração única: 0426679.96.2004.8.13.0194. Recurso próprio. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI - EPP impetrou recurso contra o resultado da
documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal
8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 03 de
maio de 2016. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
493/16. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/16.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da
empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do
suplemento alimentar denominado Leite Aptamil, 400mg, e, ainda,
30 equipos para dieta tipo gravitacional e 60 frascos para dieta enteral
de 300mg, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194.16.500.059-7, a favor do impetrante Kauã Luccas Gomes
Figueiredo neste ato representado pela sua mãe a Srª. Eduarda Cristina
Barbosa Gomes, ao valor global de R$ 8.380,00 (oito mil e trezentos
e oitenta reais), a entrega será de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL,
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2016. Andréia
Barros Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 009/2016– Processo nº 498/2016.
Data da Abertura: 06/06/2016 às 09h30min. Visita Técnica: A visita
deverá ser agendada previamente pelo telefone 3846-7504 (Larissa
ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. Objeto: Contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de obras de pavimentação, drenagem e
contenção em diversas locais do município de Coronel Fabriciano/MG,
para atendimento ao Convênio n° 5191000109/2016 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano/MG por
intermédio da SETOP, Recursos Convênio e Contrapartida. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 03 de maio de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO - Tomada de Preços nº 009/2016 - Processo nº 430/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo a percussão com fornecimento de todos os materiais e mão
de obra necessária para a execução do serviço e emitir relatórios e laudos, em conformidade com as normas NBR 6484/2001 – Solo Sondagens de simples reconhecimento com SPT – Método de ensaio e NBR
8036/83 – Programação de Sondagens de simples reconhecimento dos
solos para fundação de edifícios – procedimento, o serviço será realizado em diversos bairros do Município de Coronel Fabriciano, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
utilizando recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0241/2016
Processo Licitatório n°. 0241/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 027/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Aquisição de 500 cestas básicas que serão distribuídas como benefício
eventual para usuários do CRAS, que se encontram em vulnerabilidade
social. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 23 de maio de
2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 18/2016 - Pregão Presencial SRP nº 13/2016 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de Material Hospitalar e Equipamentos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 16/05/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:

39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 03/05/2016. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 017/2016 - PP: 012/2016 - RP: 005/2016
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para manutenção e conservação de bens imóveis. Data de abertura:
17/05/2016 às 07h30min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 018/2016 - PP: 013/2016 - RP: 006/2016
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material artístico. Data de abertura: 17/05/2016 às 11h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 019/2016 - PP: 014/2016 - Objeto:
Aquisição de câmara fria para armazenamento de vacinas. Data de
abertura: 17/05/2016 às 13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 020/2016 - PP: 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de plotagem, impressões e encadernações de projetos. Data de abertura: 17/05/2016 às
15h00min.
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos
horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro, em 03
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 022/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 036/2016 DATA:
18/05/2016 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 03 de maio de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 021/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 035/2016 DATA:
17/05/2016 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 03 de maio de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 035/2016 – Pregão Presencial 028/2016- Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Agricultura Familiar - Sr. Prefeito
Adjudica/homologa a favor de Associação C. A. T. R. F. CarentesCNPJ 07.718.300/0001-50-Vr: 137.136,80-29/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 035/2016 – Pregão Presencial 028/2016- Objeto: Aquisição
de Gêneros alimentícios para Agricultura Familiar - CTR 068/2016Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Rosilda L. A. Paula p/ Associação
C. A. T. R. F. Carentes-CNPJ 07.718.300/0001-50-Vr: 137.136,8003/05/2016.Vigência: 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 027/2016-PP 021/2016-Objeto: Aquis. materiais e equipamentos
informática-Penaliza EPC Informática Ltda-CNPJ 19.104.451/0001-05
-Descumprimento do CTR 037/2016-Art. 7º, L. 10.520/02 - impedimento de licitar e contratar c/ Administração Pública 01 ano - 3 dias
p/ recurso.
2 cm -03 827769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a
abertura do Processo Licitatório n.º 034/2016 - Pregão Presencial n.º
017/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
julgamento: Maior percentual de desconto sobre as tabelas oficiais da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Data de abertura:
18 de maio de 2016 às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 02 de maio de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -03 827845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 035/2016 - Pregão Presencial n.º 018/2016.
Objeto: Aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
para pavimentação de pequenos trechos de vias públicas localizadas na
zona urbana do Município de Entre Rios de Minas (MG), onde houve
infiltração e rompimento do pavimento da via. Critério de julgamento:
Menor Preço Global. Data de abertura: 17 de maio de 2016 às 14:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 02 de maio de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2016-DISPENSA N.º 010/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: AUTO COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
19.712.330/0001-38, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete
(MG). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de revisão de 15.000 km do veículo Placa: PVW-8186, MERCEDESBENZ, 2014/2014. VALOR GLOBAL: R$ 3.647,12 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos
termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre
Rios de Minas, 02 de maio de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Dispensa nº 040/16. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição emergencial de caixas de papel A4, em atendimento
aos setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude. Vencedor: RV Comércio de Papéis Ltda. Valor Total: R$20.925,00. Data:
27/04/2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 051/16. Origem: Dispensa 040/16. Partes: Prefeitura Municipal e RV Comércio de Papéis Ltda. Objeto: Aquisição emergencial
de caixas de papel A4, em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e da Juventude. Valor: R$20.925,00. Vigência: 180
dias a partir da assinatura. Assinatura: 28/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 034/2016. Origem: concorrência 001/16. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e São Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para prestação de serviço de pavimentação asfaltica em vias do municipio. Valor
Registrado: R$ 3.462.515,14. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 157/2015: O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 06/05/2016, em sua sede, Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, nº 1.624 – centro, a abertura dos invólucros de preços do
Processo Licitatório nº 157/2015, Concorrência Pública nº 009/2015,
referente à contratação de empresa para execução de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas especificadas do programa “Minha Casa,
Minha Vida” do Governo Federal. Maiores informações, através do
e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 03 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.
Concorrência Pública. O município torna pública a Concorrência
03/2016, destinado a alienação mediante Concorrência Pública de 13
(treze) imóveis urbano do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após expressa autorização
legislativa através das Leis Municipais nº: 1.020, 1.021, 1.022, 1.023,
1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031 e 1.032 de 21
de março de 2016 com observância às normas contidas na Lei Federal
n° 8.666/93, com abertura para o dia 20/06/2016 às 13:30 hs. O Edital
e anexo está à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º
andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG – Pregão Presencial.
Aviso do Pregão nº 13/2016, para Contratação de Fornecimento diário
de Pneus e Correlatos para Manutenção e conservação da Frota Municipal e conveniados, conforme especificações e condições constantes
deste edital e seus anexos, com julgamento para o dia 16/05/2016 às
08:30hs. O Edital e anexo está a disposição de interessados à Praça João
XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG – Pregão Presencial.
Aviso do Pregão nº 14/2016, para prestação de serviços técnicos profissionais destinados à preservação do Patrimônio Cultural do Município
de Fernandes Tourinho/MG, desenvolvidos por técnicos especializados
com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos,
com julgamento para o dia 16/05/2016 às 10:00hs. O Edital e anexo
está a disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na
Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de Souza
- Prefeito.
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG – Pregão Presencial. Aviso do Pregão nº 15/2016, para o REGISTRO DE PREÇOS,
pelo período de doze meses, para o fornecimento diário e parcelado de
combustíveis para a manutenção da frota municipal e órgãos conveniados, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus
anexos, com julgamento para o dia 16/05/2016 às 13:30hs. O Edital e
anexo está a disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º
andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2016 - O Município de Fernandes Tourinho/MG torna público que fará realizar sessão pública referente a Tomada de Preços nº 04/2016, PAC nº24/2016,
do tipo “menor preço global” cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de serviços de recapeamento
asfáltico nos logradouros de Fernandes Tourinho/MG, com elaboração
de projeto executivo, e ainda com base no convênio da Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais n.º 1491002665/2015, plano de
trabalho n.º 011839/2015, sob regime de empreitada, por menor preço
global, incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como os demais anexos que integram o edital.. As empresas interessadas poderão retirar o Edital e seus
anexos junto a Divisão de Licitações e Contratos, na Prefeitura de Fernandes Tourinho/MG, situada na Praça João XXIII, nº 21, 2º andar.
Data limite para a entrega dos envelopes: 19/05/2016, horário limite
para protocolo:09:00 horas. Data de abertura dos envelopes:26/04/2016,
horário de abertura dos envelopes:09:01 horas. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 022/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 003/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação N.°003/2016, para
CREDENCIAMENTO de serviços de bateção de estradas no município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 20/05/2016 às 09:00. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Amaury José Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 827872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 023/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 014/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°014/2016, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural
do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 17/05/2016 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.comr
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -03 827983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 021/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 013/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°013/2016, tipo Menor Preço
por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de um
veículo zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 18/05/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -03 827850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado
do pregão presencial n°004/2016, proc. 083/2016, para a contratação
empresa ou profissional médico para a emissão de 06 LTCAT – Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, a serem realizados nos
setores, Saúde, Meio Ambiente, Ação Social, Educação, Infraestrutura
e Administração. A empresa Buritis BTS Med Segurança, Medicina
do Trabalho e Meio AmbienteLtda - ME, CNPJ 13.262.098/0001-05,
venceu o certame, com proposta de: R$12.000,00. Formoso/MG,
07.03.2016, Amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro.
2 cm -03 827881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Tomada de
Preço 005/2016 – Será realizado no dia 19/05/2016, às 09:30 horas, a
Tomada de Preço nº 005/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto - blocket e drenagem pluvial na sede do Município e no Povoado
de Cachoeira do Aranã, com fornecimento de materiais e mão de obra,
de acordo contrato nº 212.907/16 firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Recurso do Programa BDMG Urbaniza..
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 03 de
maio de 2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
3 cm -03 827954 - 1