TJMG 04/05/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone,
PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB2M-Língua Portuguesa, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/09/14;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João
Francisco Costa , MaSP1129324-8, Igor Ramos Capistrano, PEBIA, 1°
cargo, a partir de 15/05/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Angela de Souza, PEB2LMatemática, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/02/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Conego
Figueiró, MaSP1337812-0, Perciliano Calazans de Oliveira filho,
ATB1A, Admissão 02, a partir de 21/09/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP882461-1, Maria Irany Jardim Marques, PEB2L-Matemática, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/12/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano
Sant’anna, MaSP557991-7, Nair José de Oliveira, PEB1A, Admissão
02, a partir de 28/09/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1115426-7, Reginaldo Versiani Pinheiro, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 06/11/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1310698-4, Adilson Dias Soares, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 10/12/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Aposentada,
MaSP322131-4, Rita do Rosário Pinheiro Viana, para Rita do Rosário
Pinheiro Ferreira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP871049-3,
Regina Silva Santos, para Regina Silva Santos Gonçalves;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 12/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP615485-0, Tatiana Martins de Almeida, PEB1A-Matemática, admissão 01, E.E. João Bernardino de Souza, Novorizonte, a
contar de 03/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248325-3, Maria
Lúcia Miranda Oliveira, a partir de 04/05/16, referente ao PEB2F, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9732 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324249-2, Lorena de Cácia Gomes Ribeiro, a partir da Data de
Publicação, referente ao PEB1P-Apostilada-D3C, Admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP638057-0,
Sebastiana Assis Jardim, a partir de 04/05/16, referente ao PEB1P, 3º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8411 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP315827-6, Jurandir Mamede de Oliveira, a partir de
19/11/09, referente ao ASB1A, Admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c Art 108, Alínea “C”, da Lei 869/52, à proventos proporcionais a 8134 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP 327035-2, Sebastião Jardim Murta, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB2P,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP327035-2, Sebastião
Jardim Murta, PEB2P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus Guimaraens, MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias
Gomes, PEB2L-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP324275-7, Maria Rodrigues Batista Costa, PEB2D-Professor no Uso da Biblioteca, Admissão
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP315838-3, Lêda Cardoso Saraiva,
ASBIIIJ, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276567-5, Maria Eunice Messias da Rocha
Alves, PEB2J-Língua Portuguesa, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981, Maria José Alves Viana,
PEB2J-Geografia, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/04/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP633050-0, Ana Maria
Cassiano Silva, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB3P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP242267-3, Maria de
Jesus Cassiano Rodrigues, a partir de 29/04/16, referente ao PEB3M,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP633084-9, Maria Eudóxia Dias de Figueiredo, a partir de
03/05/16, referente ao PEB1P, Cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP301997-3, Davina Mendes de Souza, a partir da Data de Publicação, referente ao ASB1J, Carga
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a;
02 827297 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP286468-4, Maria Graças
Matos, PEB1H, Admissão 02, Ato nº 165/2015, publicado em 16/12/15,
por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a
6680 dias, leia-se: proporcional a 7348 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona, MaSP561278-3,
Marina Marques de Oliveira, PEB2O-Professora Regente de Turmas,
1º cargo, Ato nº 70/2011, publicado em 20/07/11, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB3G-Regente de Turma, 1º cargo, Ato nº 185/2011, publicado em 09/11/15, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO
NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 226/2015, publicado em
28/07/15, por motivo de incorreção no número do quinquênio, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão
02, Ato nº 71/11, publicado em 20/07/11, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para usufruir de outra forma, onde se
lê: 02 meses a/c de 08/08/11 referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02
meses a/c de 08/08/11 referente ao 3º e 4º quinquênios concedidos em
16/07/06 e 19/06/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP297955-7, Clotildes Clere de Alcântara, PEB2P, Admissão 02,
Ato nº 75/2012, publicado em 26/09/12, por motivo de interesse da servidora, onde se lê: 01 mês a/c de 16/10/12 referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 01 mês a/c de 16/10/12 referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP331786-4, Valéria Wanessa Guimarães
Freire, PEB1J, Admissão 01, Ato nº 39/2016, publicado em 07/06/06,
por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 331784-4, leia-se:
MaSP 331786-4;
02 827300 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 355779-0, Aquiles Ely Brum, ASE III P, 1º cargo,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 03/07/15; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1128605-1, José
Galvane Fernandes Junior, PEB II C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/16; MaSP 1132150-2, Daniele

Aparecida Gripp, PEB II C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/16; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro
de Oliveira”, MaSP 274189-0, Ana Lúcia Mendes, PEB II D, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319429-7, Maria Lúcia Brinati Valentim, PEB III
P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 16/05/16, com vistas à aposentadoria; CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 208718-7, Geuzelene Frauches Finotti,
ATB V G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/16; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 355592-7,
Antônio Carlos Herdy, ASE V P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16; ORIZÂNIA- E. E. “dos
Dornelas”, MaSP 864562-4, Marluce Alves Ferreira Henrique, ATB III
G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/16; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361563-0,
Paulo Magno Pimentel Ridolphi, ASE III O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às
servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 267899-3, Judite de Araújo
Nunes, PEB II F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/16; MaSP 604263-4, Maressa Valente dos
Santos, ANEI I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 344206-8,
Solange Gomes Tostes Mageste, a partir de 04/04/16, referente ao PEB
III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 344193-8, Maria da Penha Ferreira de Assis,
a partir de 11/04/16, referente a PEB V P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 195 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CATUNÉ- E. E.
“Antonia Martins de Barros”, MaSP 1379424-3, Cecília Giarola Rodrigues, ATB I A, 1º cargo, a partir de 18/04/16; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1323993-4, Davyane Valéria
da Silva, ATB I A, 3º cargo, a partir de 19/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1362349-1, Eúdy Alves de Souza Onibene, PEBD I, 2º cargo, a partir de 22/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 344188-8, Márcia Teresa Lacerda, PEB II P, 1º cargo,
a partir de 16/04/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à
servidora: TOMBOS- Na E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 535988-0,
Maria Rita da Silva, EEB I A, 3º cargo, a contar de 26/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5,
Joana Maria Ramos Oliveira, PEB I J, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE IV, a partir
de 11/03/16.
03 827785 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº. 36/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15,
referente ao(à) servidor(a): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
320716-4, M.F.D.C PEB II P, Adm.01, pelo(a) continuidade de percepção do 1º ao 4º quinquênio e Retificação do 5º quinquênio, conforme
dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacir de Mattos, MaSP 1014396-4, Valéria Marques Carraro, PEB III G, Adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/02/16; EE Princesa Isabel, MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard,
PEB III H, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/16; MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues de Souza, PEB III
J, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 846544-5, Ivanete Xavier
de Sousa Silva, PEB I J, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/16, MaSP 846544-5, Ivanete Xavier de Sousa
Silva, PEB I J, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/16; MaSP 942063-9, Núbia Lafaiete da Costa PEB II H,
Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/16;
MaSP 1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB 1 G referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/16; Pingo d’ água – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis
Lopes, PEB III P, Adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/15; MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB III L,
Adm.02,referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/13/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Bom Jesus do Galho–
EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 353963-2, Rosângela Vagonete Coelho, PEB II P Língua Portuguesa, Adm. 01, por 01 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Inhapim –
EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André Luís da Costa,
PEB I M Matemática, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 885283-2, André Luís da
Costa, PEB I M Matemática, Adm.03, por 02 mês(es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 381540-4, Elivaete
de Oliveira Fialho Siqueira ATB IV G, Adm.01, por 02 mês(es ), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2, Tânia Maria de Oliveira Silva, PEB
II P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima, PEB I G, História,
Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair
José de Freitas Bastos, PEB III P Matemática, Adm.01, por 02 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP
328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo, PEB III P, Adm.02 Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira e Inglês, por 02 mês(es), referente
ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Joaquim
Francisco Xavier, MaSP 851969-6, Raquel Ferreira Meireles, PEB I J
História, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/16; Ipaba – EE Emília Cabral Mota, MaSP
245263-9, Maria Inês Viana e Silva, PEB I F, Adm.02, por 02 mês(es),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna,
PEB II M, Adm.02, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB I P, por por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP
347119-0, Edna Heringer, PEB T 1 Ajustamento Funcional, Adm.01,
por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990760-1, Maria Jussara
Silva, PEB II P Língua Portuguesa, Adm.01, por 01 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Santa Rita de Minas
– EE Josefina Vieira, MaSP 364373-1, Cláudia Rihan Martins,PEB I
B no uso da Biblioteca, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 277681-3, Neucy
Terezinha da Costa Pinto, a partir de 02/0516, referente ao PEB III
M, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Inhapim – EE
Dr.Guilhermino de Oliveira, MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, a partir de 04/05/16, referente ao PEB III J, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 112 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es):Tarumirim – na EE
Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 368733-2, Liliane Mary
Moreira Pinheiro Dias, ATB IV H, 1º cargo, a contar de 29/12/14, por
motivo de designação de local de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – EE Antônio
Penna Sobrinho, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB
I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 15/04/16; Inhapim - EE Querobino Marques de Oliveira,
MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 05/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE CARATINGA , MaSP
839594-9, Landislene Gomes Ferreira, DAD 7, a partir de 04/04/16.
03 827786 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44 /16
RETIFICA, ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8,
Alice Mara da Silva Corrêa Guimarães, PEB II P, , Adm.02, (3º quinquênio), Ato nº 35/16 publicado em 13/04/16, por incorreção na admissão
e na vigência, onde se lê: Adm.01, 01 mês a partir de 25/04/16, leia-se:
Adm.02, 01 mês a partir de 30/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 352223-2,
Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão, PEB II O, Adm.01,(
1º quinquênio), publicado em 28/09/96, onde se lê: a partir de 12/09/96,
leia-se: a partir de 08/09/96 (para acerto de vida funcional); MaSP
352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão, PEB II
O, Adm.01, ( 2º quinquênio), Ato nº 115/2001, publicado em 29/09/01,
onde se lê: a partir de 21/08/01, leia-se: a partir de 08/09/01 (para acerto
de vida funcional); MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira
Vidal Brandão, PEB II O, Adm.01, ( 3º quinquênio), Ato nº 59/06,
publicado em 19/10/06, onde se lê: a partir de 21/08/06, leia-se: a partir
de 07/09/06 (para acerto de vida funcional); EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli,PEB III P, Adm.01, (5º quinquênio), Ato nº 09/14, publicado em 05/02/14, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 06/10/13, leia-se: a partir de 30/09/13; Santa Rita
de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 513572-8, Valeska Reder Mattos, PEB I H, Adm.01,(3º quinquênio), Ato nº 107/07, publicado em
22/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/09/07,
leia-se: a partir de 28/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46 /16
RETIFICA,) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão, PEB II
O, Adm.01, Ato nº. 115/15, publicado em 19/10/05, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio (para acerto
de vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 320813-9, Sebastiana Delfina Mota, PEB I A
Adm.02, Ato nº 53/15 publicado em 16/12/15, por incorreção na
proporcionalidade,onde se lê: proporcional a 4198 dias, 41 h/a: leia-se:
proporcional a 4213 dias, 41 h/a; Iapu – Servidor em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP1005090-4, Zilda Maria Costa, ASB I B,
Adm. 01, publicado em 12/11/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 4084 dias, leia-se: 4023 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 48/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga - EE José Augusto Ferreira, MaSP 563260-9, Simônica
Maria Rodrigues Mansur, PEB III P Língua Portuguesa, Adm 01, Ato
nº 01/16, publicado em 13/01/16, por incorreção na carga horária, onde
se lê: 10 aulas, leia-se: 16 aulas.
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