TJMG 27/04/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Biologia/Fora da Docência, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP322064-7, Maria Edézia Jardim
Santos, PEB1P-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP248307-1, Eulálio
Vieira Lima, PEB2P-Regente de Turma, Admissão 03, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848613-6, Sirley Pereira de
Souza Rocha, PEBIIH, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP351288-6, Leonalda Silva Pereira
Gonçalves, PEB3P-Língua Portuguesa e suas Literaturas, Cargo 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1H,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP640129-3, Antônio Moreira Martins,
PEB1J-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João
Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEBIIP, Admissão
02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP592568-0,
Maria das Graças Teixeira, PEBT2A-Português, Admissão 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P-Regente de
Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo,
PEB1I-História-Professor Orientador de Aprendizagem, Admissão 02,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr
João Porfírio, MaSP592232-3, Iêda Maria Ribeiro, PEBIIP, Admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Jason de
Morais, MaSP366775-5, Waldenia Torres Amaral Martuchele, PEB3PMatemática, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Jason de
Morais, MaSP366775-5, Waldenia Torres Amaral Martuchele, PEB3PMatemática, Cargo 01, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP317276-4, Teodoro Gervásio Almeida Torres, ASBIIIJ, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 6º e
7º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEB2D-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP380764-1, Jonas Soares da Silva, ASE5O/
SEIII, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB1MLíngua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP646326-9, Kettyany Ramalho Soares, PEB2E-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,

MaSP1106131-4, Cláudia Rodrigues Silva, PEB1D-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Sousa, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEB1F-Língua Inglesa, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas,
PEB1A-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa,
PEB3P-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da Silva, PEB1D-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP276747-3, Selvino Alves dos Santos,
PEB1P-Professor Uso da Biblioteca, Cargo 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP933550-6, Eleni
Santos Neiva, PEB1H-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP882461-7, Maria Irany Jardim Marques, PEB2L-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente
José Ferreira, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1EHistória, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/16 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP316071-0, Maria Ilza Teixeira de Almeida, ASB3J,
Cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16 ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): TAIOBEIRASPresidente Tancredo Neves, MaSP249723-8, Claudia Martins dos Martires, a partir de 31/12/15, referente ao EEB1A, Admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” integral da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral , sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
25 824079 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1235426-2, Diego Martins Gomes, PEB I A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/15, data
do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene
Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V H, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/16; ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidneia Medeiros Bauer, PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/15; MaSP 339703-1, Lucineia Cabral da Silveira
Moreti, PEB II E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/15.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PEDRA DOURADAE. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 339706-4,
Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III P, exercendo cargo de DV,
1º cargo, retificação do 1º quinquênio de exercício, Ato publicado em
28/12/95, por erro na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ORIZÂNIA- E. E.
“dos Dornelas”, MaSP 529434-3, Joana Darc de Sousa Leite, a partir
de 31/12/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 319440-4, Maria Suely de
Souza Montes, a partir de 25/04/16, referente ao PEB III P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
26 824588 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244731-6, Maria Baptista de
Paula Nassar, PEB III P, 1º cargo, Ato nº 02/16, publicado em 13/01/16,
por incorreção na concessão, onde se lê: correspondente à carga horária
de 138 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 145 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 339706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III P, exercendo cargo de DV, 1º cargo, Atos nºs 04/95, 03/98 e 02/03, publicados respectivamente em 11/03/95, 17/02/98 e 25/02/03, onde se lê: Nos
termos do art. 31, inc. II da CE nº 13/94 de 14/12/94, 90 dias referente
ao 1º quinquênio, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/89, 03 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/12/92, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/12/97, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/12/02.
26 824591 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 01/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Professora Jursi Mendes de Macedo, ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego das Palmeiras, do município
de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professora Jursi Mendes de Macedo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 02/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Córrego de Luiz, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego dos Luízes, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Córrego de Luiz, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 03/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal São Sebastião, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 844024-0,Carmem Regina Bitarães Araujo, ANE I 1 A, Adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; com
aproveitamento de tempo no PEB II J, do qual foi exonerado; MaSP
844024-0,Carmem Regina Bitarães Araujo, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; com aproveitamento de tempo no PEB II J, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 03 mês(es); MaSP 844024-0,Carmem Regina Bitarães Araujo,
ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/15; com aproveitamento de tempo no PEB II J, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01 mês(es);MaSP 844024-0,Carmem Regina
Bitarães Araujo, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga– EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 277382-8, Helena Soares de Souza Pereira,
PEB I P, Adm. 02, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 364340-0, Angélica Moreira Izaías Ferreira,
PEB I A, História, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/16; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 992745-0, Elizabeth Aparecida da Silva, PEB II
E, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Caratinga – EE
José Augusto Ferreira, MaSP 882890-7, Alessandra Magda Monteiro,
PEB II H, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento, Ato 07/16,
publicado em 28/01/16, por desistência da servidora; MaSP 365073-6,
Maria Aparecida Soares Genelhú, PEB II P, Ciências, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento, Ato 07/16, publicado em 28/01/16,
por desistência da servidora; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,
MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E, Língua
Inglesa, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento, Ato 72/15,
publicado em 29/01/16 a pedido da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, a
partir de 27/04/16, referente ao PEB I O, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º e § 5º, inciso III, alínea “a”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral,correspondente à carga horária de 113 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Inhapim – EE
Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1379720-4,Keila Dulcilene de
Sousa Faria, ATB I A, por Miguel Henrique de Sousa Gomes, filho, a
partir de 14/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1125373-9,
Joelma Anicio de Brito, para Joelma Anicio de Brito Lourenço; MaSP
551584-6, Maria de Lourdes Almeida, para Maria de Lourdes Almeida
Fernandes;Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1169809-9, Raquel
Fauro Lopes, para Raquel Fauro Lopes Carvalho.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
José Augusto Ferreira, MaSP 1053062-4, Juliana Guerra de Oliveira,
PEB II E História e Geografia, Adm.01, a partir de 21/03/16;Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 1324197-1, Maria Imaculada da Silva,
ATB I A, Adm.01, a partir de 12/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares, PEB 1 A, Adm.
03, a partir de 16/04/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 320611-7, Elza Ribeiro, PEB I P, Adm.01, Ato nº. 36/16,
publicado em 13/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 28/03/16, leia-se: a partir de 14/04/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga– Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 1096878-2, Elza Joana
de Freitas Gonçalves, ASB I C, Adm.01, Ato nº 46/15 publicado em
26/11/15, por incorreção nos dias de exercício, onde se lê: 4184 dias,
leia-se: 4183 dias.
26 824596 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 749.059-2,
Ana Cristina Gonçalves, PEBD1A 3ª função, a partir de 29/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, masp 243.404-1, Lilian Maria Furtado Penha, a partir
de 19/4/2016, referente ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 291.389-5, Eliane Costa e
Silva Scarpa, a partir de 12/4/2016, referente ao PEB2P adm 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto
na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 932.990-5, Maria Aparecida da Mata, a partir de 17/11/2015, referente ao ASB1E adm 01, com
direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c §8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar n° 64/2002, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007 publicada em 31/12/2015, do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 724.171-4, Terezinha Mancilha Courbassier, a partir
de 31/12/2015, referente ao PEB1A adm 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, do servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 313.320-4, Aracélis
Aparecida Corrêa de Barros, ASB1J adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2016; Alagoa: E. E.
Maria do Carmo Lima Pinto, masp 744.979-6, Amarildo Olinto Corrêa,
PEB2I adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/5/2016; Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 862.468-6, Henrique Moreira Ferreira, PEB1O adm 02, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2016;
Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 666.547-5, Nilceia Aparecida Candido, PEB1A adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2016; E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 614.216-0, Zilma Mattos de Mendonça, PEB3E adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2016;
masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1L adm 01, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; masp
1.051.575-7, Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa, PEB3G adm 01, por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2016;
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.050-6, Ronildo Calheiros de
Souza, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/5/2016; masp 877.233-7, Janaína Alvarenga
Arantes, PEB1A adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/5/2016; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.014.324-6, Jaira Lamin Mota de Almeida, PEB1A adm 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2016;
E. E. Professor Souza Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da
Silva Tavares, PEB2I adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; masp 1.130.340-1, Gláucia
Aparecida de Lorenzo, PEB1C adm 01, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB2J
adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 878.044-7, José
Adriani de Oliveira, PEB1J adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/5/2016; masp 897.872-8, Jerson
Wulff Landim, PEB2O adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 389.060-5, Wanilda Maria Pereira Caetano,
ATB4H adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2016; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
356.929-0, Emerenciano Ademir Landim Pereira, ASE3O adm 01, por
02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2016;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3H adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2016; masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2M adm 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/5/2016; masp 880.565-7, Joana Amélia Netto,
PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 844.006-7, Rosimeire Rodrigues da Silva, PEB1J adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016;
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 347.565-4, Maristela Pereira, PEB1P
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/5/2016; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.022-5,
José Marcelo Ferrer, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; masp 852.542-0, Evaldo
de Souza, PEB2D adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/5/2016; CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.039-9, Maria Clara Negreiros Nogueira, PEB1P
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/5/2016; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 291.389-5, Eliane Costa e
Silva Scarpa, PEB2P adm 03, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/4/2016; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1J adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/4/2016; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 374.069-3, Nilton
José Pereira Carneiro, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 02/2016 – Autoriza contagem em dobro de
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I
e II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 243.404-1, Lilian Maria Furtado Penha, PEB1P adm
02, concedidas pelo ato n° 31, publicado em 23/2/2016, 5 meses e 7
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 11
dias para conversão em espécie.
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