TJMG 26/04/2016 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
JOANÉSIA
SANTANA DO PARAÍSO

EE JOÃO XXIII
EE JOÃO XXIII
EE DR OVÍDIO
EE DOM HELVÉCIO
EE DOM HELVÉCIO
EE MANOEL IZÍDIO
EE DONA CANUTA ROSA
EE DONA CANUTA ROSA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE ANTÔNIO LUIZ

1326607-7
1160854 -4
1062592 -9
1277307-3
1322332 - 6
1177244 - 9
833876-6
1143173-1
861128-7
10045292
974473-1
1155224-7

ALEX JÂNIO DA SILVA
NATALIA DE MORAIS SILVA PINHEIRO
MARIENE PATRICIA RODRIGUES
CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS JUNIOR
MILENE DE OLIVEIRA LUNA FRANCO
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA BUTINHOL
CLAUDIA ARRUDA DE OLIVEIRA
BEATRIZ SOUZA ASSUNÇÃO SILVA
GERALDO MAGELA REGGIANE COSTA
ALINE GONÇALVES CAMPOS MORAES
JOSÉ DRUMOND LAGE
SIMONE ALVES FLORENCIO

PEB/03
PEB/03
PEB/01
PEB/03
PEB/03
PEB/03
PEB/01
PEB/02
PEB/03
PEB/02
PEB/02
PEB/03

12H
12H
15H
12H
14H
12H
12H
12H
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12H

16H
16H
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15H
15H
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16H
16H
15H
16H
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01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
16/02/2016
01/02/2016
01/02/2016

SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO

EE JOAQUIM ELIZIÁRIO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE LEÔNCIO ARAÚJO
EE LEÔNCIO ARAÚJO
EE SÃO SEBASTIÃO

1148860 -8
1096078-9
1280410-0
1273261-6
1096078-9
1280410-0
1273261-6
366908-2
366908-2
1126264 -9

WILLIAN GODOI DOS SANTOS
NUBIA MARTINS DE OLIVEIRA
GABRIELA CRISTINA MARTINS COSTA
VALDIENE APARECIDA GOMES
NUBIA MARTINS DE OLIVEIRA
GABRIELA CRISTINA MARTINS COSTA
VALDIENE APARECIDA GOMES
ELZIMAR CRISTINA SANTOS HOCAYEN
ELZIMAR CRISTINA SANTOS HOCAYEN
JANICE SOUZA MONTEIRO ARAUJO

PEB/03
PEB/04
PEB/03
PEB/02
PEB/04
PEB/03
PEB/02
PEB/01
PEB/01
PEB/03

12H
12H
14H
06H
12H
14H
06H
15H
15H
12H

16H
16H
16H
14H
16H
16H
14H
16H
16H
16H

01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
25 824011 - 1

Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 27/2005, publicado em 08/12/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2005,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2005; MaSP:
334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº
38/10, publicado em 06/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2010.
25 824012 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- MaSP 338.523-4, Maria do Carmo Teixeira Cardoso,
PEBIIP, adm.01, aposentada em 20/02/14, referente ao saldo de 06
meses. MaSP 351.208-4, Eni Ribeiro de Paula, PEBIIP, adm.01,
aposentada em 02/04/15, referente ao saldo de 06 meses-CorintoMaSP 323.951-4, Liliane Moreira Fernandes, PEBIVP, adm.01 aposentada em 27/03/14, referente ao saldo de 01 mês. Curvelo- MaSP
285.146-7, Elce Maria Monteiro Matoso, TDEIVO, adm.01, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 03 meses. MaSP 269.103-8,
Hélio Medeiros, PEBIP, adm.02, aposentado em 21/08/14, referente ao
saldo de 05 meses- MaSP 285.363-8, Maria da Glória Sampaio Guimarães, PEBIIP, adm.02, aposentada em 09/02/13, referente ao saldo de
06 meses. MaSP 350.668-0, Aparecida Fátima da Cruz Santos, PEBIP,
adm.01 aposentada em 29/10/15, referente ao saldo de 03 meses- MaSP
537.480-6, Ednéia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 02/07/15, referente ao saldo de 06 meses-. FelixlândiaMaSP 285.191-3, Fátima Maria Pereira da Silva, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 26/02/15, referente ao saldo de 08 meses- MaSP 352.309-9,
Geralda Sônia de Oliveira, PEBIIIN, adm.01, aposentada em 02/04/15,
referente ao saldo de 03 meses e 18 dias. Inimutaba- MaSP 244.502-1,
Márcia Maria Rodrigues, PEBIP, adm.02, aposentada em 12/02/15,
referente ao saldo de 04 meses. MaSP 380.546-2, Valéria de Almeida
Chaves Tinoco, PEBIP, adm.01 aposentada em 06/02/15, referente ao
saldo de 05 meses e 06 dias. Joaquim Felício, MaSP 330.937-4, Geralda
Auzimeire da Paixão Pateis, PEBIIP, adm.01, aposentada em 19/09/13,
referente ao saldo de 09 meses e 02 dias. Três Marias- MaSP 350.685-4,
Eunice Aparecida Pereira da Silva, PEBIP, adm.01 aposentada em
17/07/14, referente ao saldo de 07 meses.
20 823215 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato nº
01/2016
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es); NOVA
MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 350974-2, Otília Ladeia
Borburema, PEB2M, 2º cargo, 10º a/p de 06/10/11;
19 822744 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP
0991293-2, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 04/16, publicado em 26/01/16,
por incorreção, onde se lê: a partir de 01/02/16, leia-se: a partir de
03/10/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/16
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP Adm. 1, Ato nº 17/15, publicado em 02/06/15, por incorreção no saldo,
onde se lê: 07 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 02/06/15, leia-se: 04 meses, sendo
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/15; Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 03/15,
publicado em 10/02/15, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
25 824016 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 022/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - D
A M, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 023/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - E P B, MaSP 0279743-9,
PEBIIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 024/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - C G P, MaSP 0990022-6,
PEBIIIO - Adm. 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone
Maria Braga Leite Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de 25/04/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Maria Celma Vieira
Marques, MaSP 0895863-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 23/11/15, com
direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 120:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Aparecida Gonçalves Temponi, MaSP 1009182-5, ASBIB - Adm. 1, a partir de 11/08/15, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea a, parágrafo 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Valdenilde da Silva Maia,
MaSP 1211398-1, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/04/16; Guanhães E E Senador Francisco Nunes Coelho - Margarete Alves Batista, MaSP
1407418-1, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/04/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/16
ANULA NO ATO Nº 23/16 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, Adm. 1, na parte que retificou
afastamento preliminar, publicado em 08/03/16, por impossibilidade de
se retificar; ANULA ATO Nº 24/16 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria
- Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, Adm. 1, na parte que
retificou férias-prêmio, publicado em 08/03/16, por impossibilidade de
se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Geraldo Alves de Sousa, MaSP 0344870-1, PEBIIP
- Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Rita
Maria Marques, MaSP 0373995-0, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Carmésia
- E E José Vieira da Silva - Maria da Glória Andrade Carvalho, MaSP
0980047-5, PEBIIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/16; Coluna - E E Professora Almerinda
Aguiar - Rosa Cléa Marques, MaSP 0351039-3, PEBIIP - Adm. 1, por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Cleusa Azevedo
de Freitas, MaSP 0370595-1, ATBIIIG - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Guanhães
- E E Altivo Coelho - Haydée Celestina de Andrade Coelho, MaSP
0990979-7, PEBIIIO - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião - Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0, PEBIIIP Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos
- Arlete Lima Tomaz Duarte, MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Gleize Menezes Vilefortt, MaSP
0865537-5, ATBIVG - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Lúcia Pinto de Andrade Pereira, MaSP 0270274-4, PEBIB Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Kátia
Cristina Freitas Lopes, MaSP 0826771-8, PEBIIM - Adm. 2, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16;
Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Rosângela de Castro Pereira
Martins, MaSP 0820103-0, PEBIIIN - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; Santa Maria do
Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Itânia D’arc dos Anjos,
MaSP 0990045-7, PEBIIIL - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; Santa Maria do Suaçuí - E
E Padre José Maria - Madalena da Conceição Pena, MaSP 0878985-1,
PEBIIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/16; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva - Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEBIIIJ Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/16; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria
Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Kênia Siqueira de Pinho,
MaSP 0992868-0, PEBIL - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; São João Evangelista - E E
Monsenhor Pinheiro - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP 0322976-2,
PEBIIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIIJ - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Sirley da Dores Coelho
Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEBIP - Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Karla Andréa Azevedo Batista da Rocha
Coelho, MaSP 0366738-3, PEBIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Padre
Café - Kátia Cássia Ferreira Silva, MaSP 1170872-4, PEBIA - Adm. 3,
a partir de 11/04/16.
25 824013 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
- MaSP 1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIIIE, Ato nº
22/07, publicado em 02/06/07, por informação incorreta, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2006, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2006.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 1.062.228-0.01,
Priscilla Juliana Franco Ramos, PEBIC, Ato nº 13/2011, publicado em
27/05/2011, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/01/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a
contar de 01/01/2011.
25 824024 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 289.737-9.02, Rosângela Aparecida da Silva, PEBIP, Férias
Prêmio Concessão referente ao 1º Decênio de exercício, Ato nº s/nº,
publicado em 12/07/1994, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
289.737-9.02, Rosângela Aparecida da Silva, PEBIP, Férias Prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº s/nº, publicado em 27/07/1999, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.7379.02, Rosângela Aparecida da Silva, PEBIP, Férias Prêmio Concessão
referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 32/04, publicado em
02/10/2004, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, PEBIIM, a partir de 10/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 807.732-3.01, Edson Morais de
Souza, a partir de 10/06/2014, referente ao cargo ASBIE com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcional à carga horária
de 18/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 257.034-9.02, Júlia Faria Franco Vilarinho, PEBIIIP, concedidas pelos Atos nº S/N e nº 15/98, publicados, respectivamente, em
01/04/1995 e 11/12/1998, 01 mês e 29 dias, referentes aos 1º, 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 dia para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 692.946-7.01, Cícero Aparecido Coímbra, TDEIVF, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 14/10/2015.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 904.955-2.01, Anael Domingues da
Costa, ASBIIIE, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 08/05/2015.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2016.; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.228-0.01, Priscilla
Juliana Franco Ramos, PEBIC, referente ao 2º quinquênio a partir de
31/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria -– MaSP 289.737-9.02, Rosângela Aparecida da
Silva, PEBIP, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
25.09.1999 e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06.05.2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 31, inciso II, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
289.737-9.02, Rosângela Aparecida da Silva, PEBIP, referente ao(s) 1º
decênio(s) de exercício a partir de 26.09.1994.
25 824017 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
1.003.644-0 – Lucy Miria Fátima de Resende, PEB1H, admissão 1, por
motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma
de usufruição, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde se lê: por 2
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11,
leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/11; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
354.541-5 – Edna Aparecida Ferreira Mendonça, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/16, publicado em
02/02/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP– 330.699-0 – Célia Maria Perobelli de Assis, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 41/03, publicado em 28/10/03, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/92, no ato nº 41/00, publicado em 26/08/00, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/97, no ato nº 43/02, publicado em 19/11/02, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/02; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.003.644-0 – Lucy
Miria Fatima de Resende, PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/08, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/08, no ato nº 24/13, publicado em
09/04/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/13; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP
343.264-8 – Leonora Maria da Cunha – ASB1I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 08/10/93, onde
se lê: 1º decênio a partir de 02/04/93, leia-se: 1º decênio, a partir de
31/03/93, no ato nº 32/03, publicado em 16/07/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/98, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 377.672-1 – Aparecida Emídio
Monteiro, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 17/96, publicado em 28/05/96, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/04/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/03/96.
25 824031 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.057.774-0 – Lucas Ribeiro Foscarini, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 05/04/16; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.136.244-9 – Camila Loures Laroca, EEBD1A, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), a partir de 05/04/16; - E.E. de Ensino Fundamental e Médio – EJA – PPACP – MaSP 1.332.753-1 – Fabiana Gabriel,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.228.704-1
– Genecir Justino, ASBD1A, admissão 2, a partir de 29/03/16; - E.E.
São Vicente de Paulo – MaSP 530.137-9 – Luiza Mariana de Oliveira,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 02/04/16; - Rio Novo – E.E. Raulino
Pacheco – MaSP 839.677-2 – Iane Maria Moreira Dias – PEBD1A,
admissão 3, a partir 16/04/16; - Santos Dumont – E.E. Presidente João
Pinheiro – MaSP 616.989-0 – Puebla Oliveira Alves Alvim, PEB1E,
admissão 1, a partir de 11/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 523.950-4 – Sonia Maria Coelho, a partir
de 25/08/15, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 22/30 avos; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 531.265-7 – Edna Marcia de Oliveira Almeida, a partir
de 21/08/15, referente ao ASB1E, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 16/30 avos; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha
– MaSP 330.712-1 – Eliane Maria Martins Vieira, a partir de 25/09/15,
referente ao PEB1A, admissão 3, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional
23/30 avos correspondente à carga horária de 81h/a, mais 1h/a de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
354.521-7 – Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º decênio, a partir de 18/03/96 ( para regularização de registros funcionais); - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
292.842-2 – José Dimas de Almeida Cuconato, PEB1P, admissão 1, por
1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de Sousa
Ramos, ANEI2G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 1.128.421-3 – Viviani Figueiredo do Carmo, PEB1C,
admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16;
- MaSP 1.131.338-4 – Gilmar Alves dos Santos, PEB1C, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; - Juiz de
Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.129.731-4 – Marcelo Tadeu dos
Santos, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 961.364-7
– Katia Aparecida Campos, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/08 e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/16
Concede nove meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, com aproveitamento de tempo do cargo de ANE2F, exonerado a partir de 24/08/2015, conforme publicação no MG de 13/04/2016,