TJMG 13/04/2016 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A
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CNPJ: 33.224.254/0001-42
Fundada em 18 de janeiro de 1954
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2015
A Administração da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
submete à apreciação da Assembleia Geral Ordinária o Relatório da
Administração sobre os negócios da Empresa relativos ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2015, juntamente com as Demonstrações Contábeis
e o Relatório dos Auditores Independentes.
Identificação
Nome completo e sigla
CNPJ
Natureza jurídica
Endereço
Endereço Web
MGS
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A.
33.224.254/0001-42
Empresa Pública
Av. Álvares Cabral, nº 200, 2º, 12°, 13º, 14º
e 16º andares - Centro - Belo Horizonte Minas Gerais - CEP: 30.170-000
www.mgs.srv.br
Perfil
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., empresa pública
de grande porte e capital fechado, foi criada em 18 de janeiro de 1954
e elevada à condição de empresa públicapor força dos artigos 125 a
129 da Lei Estadual n.º 11.406, de 28 de janeiro de 1994. Vinculada
à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tem por
missão atender com excelência, segurança e sustentabilidade a
administração pública, prestando serviços técnicos administrativos e
gerais aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
do Estado e dos Municípios em diversos setores.
Com foco na sustentabilidade empresarial, contribui para o cumprimento
dos objetivos e metas do Estado de Minas Gerais, tendo ainda como
visão ser referência na prestação de serviços e o comprometimento com
a valorização profissional.
Oferecendo serviços de apoio operacional, apoio técnico especializado,
limpeza e conservação, controle de fluxo de bens e pessoas, gestão de
documentos e manutenção predial, além de soluções customizadas como
administração de condomínios e administração de estacionamentos, seu
faturamento bruto em 2015 foi da ordem de R$ 718 milhões (R$ 688
milhões em 2014).
No final do exercício de 2015, a MGS contou com um quantitativo em
torno de 18,5 mil empregados (19 mil em 2014) para atender seus 67
clientes, entre órgãos e entidades da administração pública estadual e
municipal de Minas Gerais, localizados em 147 municípios mineiros e no
Distrito Federal.
Revisão dos processos
Em busca do aperfeiçoamento empresarial, a MGS contratou
consultoria especializada em serviços de modelagem de processos
organizacionais, envolvendo mapeamento, análise, desenho e redesenho
de processos, implementação e monitoramento de ações propostas
para melhoria, suporte técnico e transferência de conhecimento, com
foco nos processos de compras, vendas, gestão dos estoques e gestão
dos recursos humanos.
Readequação da política de pessoal
Buscando corrigir as distorções ocasionadas pelo Plano de Cargos,
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em Reais - Com centavos omitidos)
ATIVO
Notas 31/12/2015
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ...........
Bloqueios judiciais ...........................
Contas a receber de clientes ............
Adiantamentos a empregados ..........
Estoques .........................................
Tributos a recuperar .........................
Despesas pagas antecipadamente .....
Depósitos em garantia (cauções) ......
Outros ativos circulantes ..................
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósitos judiciais ...........................
Outros créditos de longo prazo ........
INVESTIMENTOS ......................
IMOBILIZADO ...........................
INTANGÍVEL ...............................
13
14
15
16
17
31/12/2014
68.104.613 52.023.873
3.882.788
3.198.319
51.737.180 62.589.884
3.283.158
3.119.390
2.506.078
4.870.984
9.453.317
8.494.213
6.286.662
6.472.415
2.484.802
2.275.307
7.578.635
7.643.506
155.317.233 150.687.891
13.019.434
2.060.040
1.201.604
4.876.285
3.123.394
24.280.757
8.257.579
2.021.943
1.201.604
8.551.811
3.929.093
23.962.030
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Notas 31/12/2015
31/12/2014
4.618.979
21.161.621
7.204.200
16.978.979
49.138.741
69.640
5.146.483
19.882.662
7.082.184
17.612.430
45.119.597
64.842
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores ..................................
Salários e ordenados a pagar ...........
Obrigações sociais a recolher ...........
Obrigações tributárias ......................
Férias e encargos sociais a pagar .......
Provisão para rescisões contratuais ..
Dividendos e juros s/ capital
próprio a pagar ...............................
Garantias contratuais ........................
Outros passivos circulantes ..............
20
21
22
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Contingências trabalhistas ................
Contingências cíveis .........................
23
23
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ...................................
Reservas de lucros ...........................
23.340.287
510.772
23.851.059
15.734.652
459.013
16.193.665
24a
24b
24.560.206
9.235.146
33.795.352
24.560.206
15.153.058
39.713.264
18
19
15.893.089 15.893.089
2.637.993
2.377.776
4.248.337
5.563.929
121.951.579 118.742.992
179.597.990 174.649.921
179.597.990 174.649.921
TOTAL DO PASSIVO ..................
TOTAL DO ATIVO ......................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em Reais - Com centavos omitidos)
Reservas de Lucros
Lucros
Patrimônio
Capital
Reserva
Retenção
(prejuízos)
líquido
social
legal
de lucros
acumulados
total
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ................................
24.000.000
2.554.368
22.566.042
49.120.410
Aumento de capital ...........................................................
560.206
(560.206)
Ajuste de exercícios anteriores ..........................................
485.354
485.354
Prejuízo do exercício .........................................................
(9.892.500)
(9.892.500)
Compensação do prejuízo do exercício .............................
(9.892.500)
9.892.500
485.354
(485.354)
Reservas de lucros ............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ................................
24.560.206
2.554.368
12.598.690
39.713.264
Prejuízo do exercício .........................................................
(5.917.912)
(5.917.912)
Compensação do prejuízo do exercício .............................
(5.917.912)
5.917.912
24.560.206
2.554.368
6.680.778
33.795.352
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em Reais - Com centavos omitidos)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.é uma empresa pública,
com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, controlada pelo Estado de
Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG.Tem como objeto social a prestação de serviços técnicos
administrativos e gerais às secretarias, órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta do Estado e dos Municípios, nos seguintes setores:
I. locação de mão-de-obra para conservação,limpeza, asseio, higienização,
vigilância e serviços temporários; II. administração de estacionamentos
rotativos; III. administração de condomínios; IV. recuperação, manutenção
e conservação de imóveis, móveis, máquinas, equipamentos e aparelhos em
geral, abrangendo ainda, gestão e guarda de documentos e processos
pertinentes; V. gestão de frota de veículos em geral e de contratos de conserto
e manutenção; VI. execução de serviços gráficos, confecção e instalação de
placas em geral; VII. administração de processos licitatórios e contratos
administrativos em geral; VIII. gestão de contratos de transporte de valores,
cargas e passageiros por via aérea e terrestre em geral; IX. fornecimento,
revenda, administração e representação de vale transporte, vale refeição,
outros tipos similares de vales e fornecimento de alimentação através de
cozinha própria; X. administração e representação de ações trabalhistas.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeisforam elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil ("BRGAAP"), que compreendem: a Lei das
Sociedades por Ações, que incorporam os dispositivos das Leisn.ºs 11.638/
07 e 11.941/09; as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC),de acordo com as Normas Internacionais de Relatório
Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB). Todas as informações financeiras estão apresentadas em Reais,
que é amoeda funcional da empresa, com centavos omitidos,exceto quando
indicado de outra forma. Em 22 de fevereiro de 2016, a Administração da
empresa aprovou estas Demonstrações Contábeis referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC do exercício de 2014 foi
reclassificada de acordo com os demonstrativos a seguir:
Para o exercício findo em 31/12/2014, a DFC apresentada teve a
reclassificação de pagamentos no valor total de R$8.078.496, demonstrado
como "Outros pagamentos decorrentes das atividades operacionais",
conforme quadro abaixo.
DE-DFC 2014-2013
PARA - DFC - 2015 - 2014
Constituição de bloqueios
judiciais
(1.237.415)
Constituição de depósitos
judiciais
(4.993.155)
Outros pagamentos
Outros pagamentos
decorrentes das
decorrentes das
(8.078.496) atividades operacionais
atividades
(757.898)
operacionais
Pagtos. de indeniz. e desp.
em proc. judiciais
(3.266.774)
Resgates de
depósitos judiciais
1.484.978
Resgates de bloqueios judiciais 691.768
(8.078.496)
Para o exercício findo em 31/12/2014, a DFC apresentada teve a
reclassificação de recebimentos que totalizavam em R$2.942.938,
demonstrado como “Outros recebimentos provenientes das operações”,
conforme segue.
DE - DFC 2014-2013
PARA - DFC 2015-2014
Outros recebimentos
Outros recebimentos
provenientes das operações
30.426
provenientes
2.942.938 Rendimentos de aplicações
das operações
financeiras
2.912.512
2.942.938
Foram alteradas ainda as nomenclaturas,apresentadas na DFC publicada
no exercício anterior, junto às Demonstrações dos exercícios de 2014 e
2013, conforme:
“Pagamentos de salários e encargos sociais dos empregados e repasses”
para “Pagamentos de despesas com pessoal”.
“Pagamentos a fornecedores de vales alimentação e transporte” para
“Pagamentos de despesas antecipadas”.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As políticas contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações
foram as seguintes:
a. Apuração do resultado
O resultado é apurado em conformidade com o regime contábil de
competência, sendo a receita reconhecida no resultado do exercício quando
os riscos e benefícios inerentes à prestação de serviços são transferidos
para os clientes.
b. Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a empresa possui uma
obrigação legal como resultado de um evento passado, sendo provável
que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do
risco envolvido.
c. Imposto de renda e contribuição social
A empresa adotou o cálculo do imposto de renda e contribuição social sobre
o lucro líquido, aplicando as regras do regime de tributação com base no
lucro real, efetuando pagamento mensal, baseado na prerrogativa de
suspensão/redução, evidenciado por meio de balancetes mensais acumulados.
O imposto de renda écalculado à alíquota-base de 15% sobre o lucro
tributável, acrescido do adicional de 10% previsto na legislação. A
contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. Na
apuração do lucro tributável são consideradas as adições e exclusões previstas
na legislação tributária, inclusive o diferimento das parcelas da receita de
órgãos públicos, não recebidas dentro do exercício.
d. Plano previdencial
Desde agosto de 1992 a MGS é patrocinadora de um Plano de Previdência
junto à Fundação Libertas de Seguridade Social, antes denominada
PREVIMINAS - Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, com
o objetivo de suplementar auxílios doença e aposentadorias (por idade,
por invalidez ou por tempo de contribuição) concedidos pela Previdência
Social aos seus empregados e Administradores. Os cálculos atuariais
indicaram que não há valor de passivo a ser reconhecido em balanço, em
relação às obrigações com o Plano de Benefícios mantido com a referida
Fundação.
Salários e Carreiras anteriormente adotado, que se demonstrava
incompatível com o modelo de negócios da Empresa, foi elaborado um
novo Quadro de Empregos e Salários da MGS, vigente a partir de janeiro
de 2016.
Nesse mesmo contexto, no exercício de 2015, a MGS, para suprir a
demanda de empregados, realizou 4 (quatro) Processos Seletivos
Públicos Simplificados, imprimindo maior dinamismo em suas
contratações, permitindo um atendimento mais eficiente e qualificado junto
a seus clientes.
Ainda, na busca por uma prestação de serviços aderente às necessidades
dos clientes, foram realizados treinamentos e capacitação dos
empregados, em um projeto de qualificação profissional que alcançou
9.880 (nove mil, oitocentos e oitenta) empregados.
Foi desenvolvido e implementado o projeto de humanização no qual foi
criado o "Espaço de Integração" para os empregados lotados na Cidade
Administrativa, com destaque para a disponibilização da biblioteca,
computadores e acesso a Internet, proporcionando-lhes melhor
convivência, conforto e dignidade, além da parceria firmada com o SESC
para a instalação de bibliotecas móveis nas unidades administrativas da
MGS.
As áreas responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador também
receberam tratamento especial, e passaram por readequações que
permitiram, além da redução das despesas, a otimização das atividades
desenvolvidas e um controle mais efetivo do índice de absenteísmo na
Empresa.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em Reais - Com centavos omitidos, exceto lucro por ação)
Notas 31/12/2015 31/12/2014
RECEITA LÍQUIDA .................
25 621.962.479 600.016.203
CUSTOS DOS SERVIÇOS
PRESTADOS ..............................
26 (569.829.695) (551.732.988)
LUCRO BRUTO ........................
52.132.784
48.283.215
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas com pessoal ................
(42.112.647) (33.380.510)
Despesas gerais e administrativas
(18.075.687) (19.177.689)
Despesas tributárias ....................
(171.904)
(145.998)
Despesas judiciais .......................
(14.261.974) (10.971.078)
Outras receitas (despesas)
7.376.033
848.665
operacionais líquidas ..............
27
PREJUÍZO ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO ...
(15.113.395) (14.543.395)
Despesas financeiras ...................
(408.215)
(510.618)
Receitas financeiras .....................
27 11.082.567
5.808.781
PREJUÍZO ANTES DO
IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(4.439.043) (9.245.232)
Contribuição social ......................
(403.164)
(179.109)
(1.075.705)
(468.159)
Imposto de renda ........................
PREJUÍZO LÍQUIDO DO
(5.917.912) (9.892.500)
EXERCÍCIO ................................
Prejuízo por ação do capital social .
(0,59)
(0,99)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
e. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das Demonstrações Financeiras, de acordo com as normas
IFRS e as normas do CPC, exige que a Administração faça julgamentos,
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os
valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são continuamente revisadas, utilizando como referência
a experiência histórica e também alterações relevantes de cenário que possam
afetar a situação patrimonial e o resultado da empresa nos itens aplicáveis.
As principais estimativas relacionadas às Demonstrações Financeiras referemse ao registro dos efeitos decorrentes de Perdas Estimadas em Crédito de
Liquidação Duvidosa, provisões para rescisões contratuais, perdas com
contingências, entre outras.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2015
Descrição
Caixa .....................................................
2.579
Bancos conta movimento ........................
20.148
68.081.886
Aplicações financeiras .............................
68.104.613
Totais ....................................................
31/12/2014
7.616
248.369
51.767.888
52.023.873
Compreendem numerários em espécie, depósitos bancários e aplicações de
conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estão sujeitos
a um insignificante risco de mudança de valor, com a finalidade de atender a
compromissos de curto prazo.
5. BLOQUEIOS JUDICIAIS
Valores bloqueados por determinação judicial para garantia de execução de ações
trabalhistas. Os valores estão bloqueados nos bancos conforme quadro a seguir:
Bancos
Banco Itaú ..............................................
Caixa Econômica Federal .......................
Totais ....................................................
31/12/2015
3.882.788
3.882.788
31/12/2014
3.195.862
2.457
3.198.319
6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
A movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa
(PECLD) no exercício de 2015 e 2014 é como segue:
Descrição
31/12/2013 Constituições Baixas
31/12/2014
PECLD
583.292
2.862.520 (318.029)
3.127.783
Constituições
Baixas
31/12/2015
4.073.771 (307.673)
6.893.881
Os valores a receber são provenientes da prestação de serviços e registrados
no ativo circulante pelo valor líquido realizável. As perdas estimadas em
créditos de liquidação duvidosa foram mensuradas e reconhecidas a partir
da experiência da Administração da MGS em relação ao histórico das perdas
efetivas. Uma vez que as estimativas e premissas contábeis são constantemente
avaliadas, com o objetivo de exercer o julgamento adequado dos saldos
com risco de perdas quanto aos recebimentos, as provisões passaram a ter
seus cálculos baseados na análise individual por cliente do saldo devedor de
cada fatura vencida há mais de 1 (um) ano,verificadas as providências
administrativas e legais para o seu ressarcimento. Estes valores são
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas que possam ocorrer
na realização financeira dos créditos a receber.
7. ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS
Representados por antecipação de férias a empregados e adiantamentos
para viagens no valor de R$ 3.283.158 (R$ 3.119.390 em 2014).
8. ESTOQUES
Os estoques são apresentados pelo menor valor apurado entre o valor de
custo e o valor líquido realizável, sendo composto, basicamente, por vestuário,
material de limpeza, equipamentos de proteção individual eoutros materiais
utilizados na prestação dos serviços. Os custos dos estoques são
determinados pelo método do custo médio de aquisição.
9. TRIBUTOS A RECUPERAR
Estão representados,basicamente,por retenções de Imposto de Renda,
Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (COFINS), e Contribuição Social, como apresentado
no quadro a seguir:
Tributos a recuperar
Imposto de renda ...................................
Contribuição social .................................
COFINS ................................................
PIS ........................................................
Totais ....................................................
31/12/2015
8.489.825
378.989
480.388
104.115
9.453.317
31/12/2014
6.968.591
190.868
1.097.058
237.696
8.494.213
Reformulações administrativas
A atuação da atual Diretoria Executiva, com mandato para o período
de 2015 a 2017, em seu primeiro ano de exercício, foi pautada na
realização de um diagnóstico da Empresa e na definição de uma ampla
reestruturação, que contou com a participação dos gestores, e abrangeu
o estreitamento da relação com as entidades representativas dos
empregados, a racionalização das despesas e o redesenho dos processos
internos.
Em meio ao cenário econômico pessimista e visando a contenção dos gastos,
a Diretoria Executiva criou o Comitê Permanente de Gestão e
Monitoramento de Despesas, que tem como atribuições analisar todas as
demandas que geram custos ou despesas para a Empresa e propor medidas
de equacionamento e redução destes. A atuação do Comitê foi fundamental
nas negociações dos contratos com fornecedores e na obtenção de
economia ao longo do exercício.
Perspectivas e planos futuros
Apesar dos desafios enfrentados no ano de 2015, o qual a Empresa
encerrou com um resultado operacional negativo de R$ 5,9 milhões, a
Diretoria Executiva tem confiança no futuro e na capacidade da MGS
em gerar novos negócios e potencializar seus resultados e conta com o
apoio de seus colaboradores para a concretização dos objetivos da
Empresa.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
A ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em Reais - Com centavos omitidos)
31/12/2015 31/12/2014
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes ....................... 642.232.271 626.053.773
Resgates de bloqueios judiciais ..............
1.684.337
691.768
Resgates de depósitos judiciais ..............
746.672
1.484.978
Rendimentos de aplicações financeiras ...
5.165.841
2.912.512
Recebimentos de dividendos e juros .......
243.012
1.251.923
Outros recebimentos provenientes
das operações ......................................
259.807
30.427
Pagamentos a fornecedores ................... (24.107.957) (32.686.368)
Pagamentos de despesas com pessoal .... (337.501.696) (323.600.480)
Pagamentos de despesas antecipadas ..... (81.566.420) (76.190.947)
Pagamentos de impostos federais ........... (151.768.184) (156.343.714)
Pagamentos de impostos estaduais .........
(2.688)
Pagamentos de impostos municipais ....... (22.706.053) (16.761.382)
Pagamentos de indeniz. e desp. em
processos judiciais .................................
(3.303.377) (3.266.774)
Constituição de bloqueios judiciais .........
(3.500.307) (1.237.415)
Constituição de depósitos judiciais .........
(7.526.467) (4.993.156)
Outros pagamentos decorrentes das
(1.502.215)
(757.898)
atividades operacionais .........................
CAIXA LÍQUIDO DAS
16.846.576
16.587.247
ATIVIDADES OPERACIONAIS ......
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes do resgate de
investimentos temporários .....................
126.082
Pagamentos na aquisição à vista de bens
do imobilizado .......................................
(76.990)
(579.659)
(688.846)
Pagamentos na aquisição à vista do intangível
CAIXA LÍQUIDO DAS
(765.836)
(453.577)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
AUMENTO NO CAIXA E
16.080.740
16.133.670
EQUIVALENTES DE CAIXA ...........
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício .............................
52.023.873
35.890.203
Caixa e equivalentes de caixa
68.104.613
52.023.873
no final do exercício ...............................
AUMENTO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA .........
16.080.740
16.133.670
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Os saldos de Imposto de Renda e Contribuição Social referem-se a créditos
da Declaração do Imposto de Rendada Pessoa Jurídica - DIPJ de anos
anteriores e às antecipações em 2015 que serão compensadas com tributos
federais a pagar, apurado para o ano de 2016, registrados na rubrica de
Impostos e Contribuições.
10. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Compreende antecipações pela aquisição de créditos de vale-transporte e
vale-alimentação.
Descrição
Vale-transporte ......................................
Vale-alimentação ...................................
Totais ...................................................
31/12/2015
1.562.988
4.723.674
6.286.662
31/12/2014
1.493.170
4.979.245
6.472.415
11. DEPÓSITOS EM GARANTIA (CAUÇÕES)
31/12/2015 31/12/2014
Conta
Descrição
00009340-8 . MGS PBH Caução 6991170 1.726.688 1.581.110
758.114
694.197
00009333-5 . MGS PBH Caução 6991194
Totais ......................................................... 2.484.802 2.275.307
Trata-se de depósitos realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte de
recursos relativos a garantia oferecida no contrato de prestação de serviços
celebrado com a MGS. Os valores encontram-se aplicados em Fundos de
Investimentos com carteira de Títulos Públicos Federais, do Banco do Brasil,
Fundo BB CP Administrativo Soberano.
12. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
São apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas
antecipadas, registradas ao custo.
Descrição
Valores a receber - reforma ed. Lutétia ..
Outros ...................................................
TOTAIS ...............................................
31/12/2015
7.527.266
51.369
7.578.635
31/12/2014
7.527.266
116.240
7.643.506
Reforma do Edifício Lutétia
O saldo corresponde aos gastos com a reforma doimóvel situado na Rua
São Paulo, 679, bairro Centro -Belo Horizonte-MG,de propriedade do
IPSEMG, corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção INCC,cujas obras de reforma e adaptação ficaram sob a responsabilidade
da MGS, haja vista que o mesmo seria destinado à instalação da sede da
empresa, conforme Contrato de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel,
firmado entre o IPSEMG e a MGS, com interveniência da SEPLAG, no
ano de 2006 (Contrato nº 342/2006).
Em 2010 as obras de reforma passaram a ser de responsabilidade do
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG.
De acordo com a decisão registrada em ata da 120ª reunião ordinária do
Conselho de Administração da MGS, de 28 de setembro de 2011, e o
Contrato nº J.066.0.2012 (Termo de Cessão Onerosa de Uso de Imóvel
nº 01/2012), de 15 de abril de 2012, restou firmado que, em face da
necessidade e interesse público do Estado, o imóvel (Edifício Lutétia)
abrigaria a "Casa de Direitos Humanos", figurando, a MGS, como
interveniente juntamente com a SEPLAG no retrocitadoTermo de Cessão
celebrado entre IPSEMG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social -SEDESE. No exercício de 2014 foi realizada a baixa de R$ 841.051,
correspondente ao valor líquido da reversão da atualização incorrida no
exercício de 2013.
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