TJMG 12/04/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 354.530-8 – Catarina Albina Miranda de Rezende, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
66/99, publicado em 11/12/99, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
06/03/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 15/01/96, no ato nº 51/01,
publicado em 05/05/01, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/03/01,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 13/01/01, no ato nº 44/06, publicado
em 25/04/06, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 04/03/06, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 12/01/06, no ato nº 20/12, publicado em
22/05/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 03/03/11, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 11/01/11
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica no(s) ato(s) de Anulação de Quinquênio referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
443.674-7 – Maria de Lourdes da Silva, ASB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/2016, publicado em
13/01/2016, onde se lê: na parte em que anulou 2º quinquênio, leia-se:
na parte em que concedeu 2º quinquênio a partir de 19/08/2010.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
ANULA NO ATO Nº 26/09 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.533-6, Sonia Maria Ferreira Rocha, PEBIP (admissão 02)
no a parte em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em
09/09/09, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº
05/96 referente ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIN (admissão
01) no a parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 28/05/96,
por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 29/13 referente ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”
- Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro Mendes, PEBIIIP (admissão
01), férias-prêmio concessão, publicado em 06/08/13, por motivo de
duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia Aparecida Almeida Leite Hisse, PEB3P (admissão 01), no a parte em que
retificou Férias-Prêmio concessão, publicado em 22/03/16, por não
ter constado o número do ato.ANULA NO ATO referente ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 01), no a parte em que Retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 22/03/16, por não ter constado o número do ato;ANULA NO ATO nº 23/12 referente ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:388.575-3,
Regina Schetini Cândido, PEBIIL (admissão 01), anulação de férias
prêmio afastamento, publicado em 04/08/12, por motivo de duplicidade de publicação; ANULA NO ATO referente ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”- Masp:388.575-3,
Regina Schetini Cândido, PEBIIL (admissão 01), Anulação de Férias
Prêmio Afastamento, publicado em 04/08/12, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.553-0, Dalila Maria Cadête,
PEBIIF (admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 22/03/16, por não ter constado o número do ato;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia
Aparecida Almeida Leite Hisse, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 03/16
publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 26/05/15.Leia-se:
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/06/15; Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 24/15 publicado
em 21/07/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 21/03/15. Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 10/03/15; Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão,
PEBIM (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 30/15 publicado em 15/12/15. Onde se lê:ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 19/11/15. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
20/08/15; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves Monteiro da Costa, PEBIIH
(admissão 01). Ato nº 34/11 publicado em 03/01/12, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: concede 03 meses de fériasprêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/03/11. Leia-se: Concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
07/03/11;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp: 388.553-0, Dalila
Maria Cadête, PEBIIF (admissão 01). Ato nº 19/13 publicado em
08/05/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/02/13.
Leia-se: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 08/02/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIN (admissão 01), por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 12/00 publicado em 29/07/00. Onde se lê: Ato nº 13/96, 05/96,
publicado respectivamente em 23/05/96, 29/04/96. Leia-se: Ato nº
13/96, 05/96, publicado respectivamente em 23/05/96, 28/05/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4,
Maria Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03). Ato nº 01/10 publicado
em 12/01/10, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se
lê: 7º biênio a/c de 26/04/09. Leia-se: 7º biênio a/c de 10/03/09;Ato
nº 22/11 publicado em 03/01/12, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 8º biênio a/c de 02/06/11. Leia-se: 8º biênio a/c
de 29/03/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:378.561-5, Luiz
Fernando Gonçalves Leitão, PEBIM (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 01/16, publicado em 19/01/16.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/11/04.
Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 19/11/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIN (admissão 01), por motivo de incorreção na data
da vigência.Ato nº 19/96 publicado em 09/05/96. Onde se lê: a/c de
12/04/96. Leia-se: a/c de 27/03/96;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
REVOGA O ATO DE Gratificação por Curso de Pós-Graduação ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro Mendes, PEBIIIP (admissão
01). Ato publicado em 29/06/06, por motivo de promoção por escolaridade adicional a/p de 30/06/08;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria. Masp:319.261-4, Cristina Faria Rodrigues Belgo,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 20/15, publicado em 28/07/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 05/04/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
REVOGA NO ATO Nº 01/2012 publicado em 24/02/12 de Abono de
Permanência a parte referente ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.Masp:319.533-6,
Sonia Maria Ferreira Rocha, PEBIP (admissão 02) em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/p de 14/08/12;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp:370.468-1, Helena Costa Meireles
Mariano, ATBIVJ (admissão 02) , a/p de 22/02/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza,
Masp:227.272-2, Anunciata Maria Paixão Vitoi, ATBIIIG (admissão
02) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a/p de 11/03/16; Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp: 1.321.339-2, Patrícia Oliveira, ATBIA,
(admissão 01) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:319.242-4, Arlete Torres de Souza de Mattos, PEBIIIP
(admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E. “Sebastião
Cerqueira”/E. E. “Santa Rita”- Masp:388.559-7, Emiliane Maria de
Souza Fernandes, ATBIIIH (admissão 01), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a/p de
11/03/16; E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:391.015-5, Ilza dos Santos Costa, ATBVG, (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 11/03/16;
E. E. “São José” - Masp: 379.257-9, Carmem Lúcia Cunha Guimarães
Lamão, ATBIVG (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 11/03/16;
Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.058.105-6, Waltilene Aparecida Pereira Machado, PEBIIE, (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a/p de 11/03/16; E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATBVG, (admissão 01) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 11/03/16; E. E. “Guido Marliére” Masp:370.468-1, Helena Costa Meireles Mariano, ATBIVJ, (admissão
02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16; E. E. “Professor Clóvis Salgado”
- Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira Borges, ATBIVP
(admissão 02),pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16; E. E. “Astolfo Dutra” Masp:388.569-6, Luciana Carvalho Evangelista de Souza,
ATBVH,(admissão 01),pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:380.503-3, Regina Célia Neves Azevedo, ATBIVH (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16;
E. E. “Cel Vieira” - Masp:388.558-9, Elizabete Ramalho Procópio,
ATBVG, (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16; E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:967.132-2, Solange Cristina Resende
Passos, ATBIVG, (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16;
Estrela Dalva – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe Marfort de Oliveira, PEBIA (admissão 01),pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a/p de 11/03/16; Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” Masp:350.896-7, Jacqueline Henriques Moraes Freitas, ATBVH
(admissão 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:949.732-2, Sandra Carla Franzoni Barbosa
Ferreira, ATBIA, (admissão 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE II, a/p de 11/03/16;
E. E. “Omar Resende Peres”- Masp:1.270.638-8, Vania Rodrigues Ferreira, ATBIA, (admissão 02), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 11/03/16; E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:391.712-7, Márcia Oliveira da Fonseca Costa,
ATBIVH, (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 11/03/16; C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:379.134-0, Vania Aparecida Rocha Bedin Paixão, ATBVH, (admissão 01),pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE II, a/p de 11/03/16; E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:388.907-8, Geovana Maria Valentim Heffner,
ATBVH, (admissão 01),pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E. “Enéas
França” - Masp:389.260-1, Liberacy Estevam dos Santos, ATBVH,
(admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de
Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E. “Augusto dos
Anjos” - Masp:1.289.482-0, Isaias dos Santos Ribeiro, ATB1A, (admissão 03), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE VI, a/p de 11/03/16; E. E. “Sebastião Medeiros” Masp:843.781-6, Maria Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIA (admissão 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE V, a/p de 11/03/16; E. E. “Marco Aurélio Monteiro
de Barros” - Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, ATBIA (admissão
03), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE V a/p de 11/03/16; Recreio – E. E. “Olavo Bilac” Masp:1.327.100-2, Renata Maria Senador Barros, ATBIA (admissão
02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE IV a/p de 11/03/16; E. E. “Presidente Carlos Luz” Masp:328.902-2, Liene Ferreira de Matos Leandro, PEB1I, (admissão
01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE VI a/p de 11/03/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:379.422-9, Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho,
ATBIVH (admissão 01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE VI a/p de 11/03/16; Santo Antônio do Aventureiro- E. E. “Miranda Manso” - Masp:1.131.067-9, Cristiane Lamim Garcia Cassador, PEBIC (admissão 01), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola – SE V a/p
de 11/03/16; Volta Grande – Masp:370.475-6, Mirelle Chaim Aguiar,
ATBIVH, (admissão 02),pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretário de Escola – SE V a/p de 11/03/16;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:388.553-0, Dalila Maria Cadête, a/p da data da publicação do
ato, referente ao PEBIIF (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Masp:244.795-1, Ana Rosa Benevenute Mendes, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao EEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, a/p da data da publicação do
ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119

Minas Gerais - Caderno 1

h/a;E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:388.905-2, Clívia Moura dos
Santos, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148 h/a;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3,
Vicente de Paula Ribeiro, a/p da data da publicação do Ato, ref. ao
ASBIII/M apostilado Secretário de Escola QE 10/C (admissão 01) à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC 100/07,
publicada em 31/12/15, do servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:534.510-3, Teresinha Edna Simão Araújo, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº04
/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:938.730-9, Maria Helena Gomes da Silva, a/p
de 03/12/15, ref. ao ASBIF (admissão 01) com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da L.C
nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:370.466-5,
Beatriz Campos Dalforne Linhares para Beatriz Campos Dalforne;
E. E. “Cel. Vieira” - Masp:319.306-7, Gleidis Peixoto Britto Furtado
para Gleidis Peixoto Britto;Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca”
- Masp:1.231.338-3, Juliana Gomes da Silva Rezende para Juliana
Gomes da Silva;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 06/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:932.926-9, Monica Volpini Campos, PEBIII I (admissão 01)
a/p de 26/03/16;E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:932.926-9, Monica
Volpini Campos, PEBIIN (admissão 02) a/p de 26/03/16;C.E.M “Lia
Salgado” - Masp:824.885-8, Rosa Amália Fajardo Cury Fávero, PEBDIA (admissão 02), a/p de 10/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:244.908-0, Maria de Lourdes Oliveira Crespo, ATBIVE
(admissão 03), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/03/16;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim, PEBIIIP
(admissão 03) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/12/14;Santo
Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso”- Masp:1.131.067-9,
Cristiane Lamim Garcia Cassador, PEBIC, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 29/01/16;Masp:527.890-8, Antonio Pires Sampaio, PEB3L,
ref. ao 5º quinquênio de exercício a/p de 14/01/16;Masp:283.402-6,
Antonio Carlos Rezende, ATB4J, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
15/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:1.401.249-6, Michelle Cotrim Santos, PEBIA (admissão
02), por um período de 120 dias, a/p de 03/03/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 04/2016, publicada em 01/03/16, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:275.209-5, M.T.N.V, PEBIP (admissão 02)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º biênio, sem reposição
de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 03/2016, publicada em 01/03/16, ref. ao servidor:
Além Paraíba – Masp:245.098-9, M.M.R.D, PEBIJ (admissão 02) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 4º e 5º quinquênios , sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE
LEOPOLDINA Nº 08/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:319.297-8, F.B.A.R,
PEBII I (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Patrícia Alexandre Marinato Masp: 1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0
11 818489 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Orlando de
Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga,
PEBIP, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
391162-5-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/16
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
379247-0 Andreia Freitas de Castro Montezano, ATBVH, adm 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01/02/16.
11 818660 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de
Aguiar Villas, AEBIIP, Ato nº 17/16, publicado em 05/04/16, por erro
no número do benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes aos 5º e 6º
quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de Aguiar Villas,
AEBIIP, Ato nº 01/05, publicado em 09/03/05, por erro na vigência:
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/04, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/04.
11 818662 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1102716-6-01 Cristiana Rosangela Pimentel, ASBDIA, a partir de 29/03/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 812506-4-01
Rita de Cássia Montezano Pacheco de Oliveira Linares, ATBIA, a partir de 26/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular e à incorporação da
gratificação conforme os dias de direito de percepção da função de
vice-diretor (1584 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, a partir
de 12/04/16, referente ao PEBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 006
h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1312041-5-01 Mayara Paula
Sobrinho para Mayara Paula Sobrinho Ribeiro; MaSP 1312041-5-02
Mayara Paula Sobrinho para Mayara Paula Sobrinho Ribeiro; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1224397-8-01 Marina Helena
de Paula para Marina Helena de Paula Santos; Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 1164006-7-03 Alessandra Aparecida Miranda para Alessandra Aparecida Miranda Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 03/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 1224397-8-01 Marina Helena de Paula Santos,
PEBDIA, a parte em que concedeu Alteração de Nome, publicado em
15/03/16, por motivo de erro no nome da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 00030/15, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350930-4-01, M. F.
M., a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37,
publicado em 12/05/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
166221-2-03 Marta Maria Cordeiro Oliveira, PEBIIIM, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/14; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 338114-2-01 Marlene Baêsso, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1170429-3-01 Ana Carolina Alcântara Pacheco Paiva Gê,
PEBIA, a partir de 18/12/15.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 010/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.
M. P. V. S. , MaSP 280.806-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
009/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
009/2016, referente ao servidor: MaSP 350.930-4-01, M. F. M., decidindo pela consolidação dos 7º, 8º, 9º,10º biênios e 3º, 4º quinquênios
nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a
inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
11 818661 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO, de concessão de gratificação de incentivo à
docência, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.606-8,
Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, Ato nº
73/2011, publicado em 02.08.11, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de 13.04.03, leia-se: 5º biênio a
contar de 13.05.03; MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, Ato nº 73/2011, publicado em 02.08.11,
por conclusão processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a contar
de 20.04.05, leia-se: 6º biênio a contar de 23.05.05; MaSP 311.606-8,
Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, Ato nº
73/2011, publicado em 02.08.11, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a contar de 06.08.07, leia-se: 7º biênio a
contar de 06.09.07; MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, Ato nº 73/2011, publicado em 02.08.11,
por conclusão processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de
06.08.09, leia-se: 8º biênio a contar de 06.09.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 332.888-7, Tânia Regina de Sousa Oliveira, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 32/2010, publicado em 03.08.10, por incorreção,
onde se lê: a partir de 10.08.08, leia-se: a partir de 04.07.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332.888-7, Tânia Regina de Sousa Oliveira,
PEBII P, admissão 01, Ato nº 66/2011, publicado em 12.11.11, por
incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332.888-7, Tânia Regina de Sousa Oliveira,
PEBII P, admissão 01, Ato nº 01/2016, publicado em 26.01.16, por
incorreção, onde se lê: nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora com
vistas à aposentadoria e referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se:
Nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria e referente ao 4º e
5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida , MaSP 1.034.758-1, Fernanda Melo Silva , PEBI F, admissão 01, Ato nº 16/2016, publicado
em 26.01.16, por incorreção, onde se lê: provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, leia-se: provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII.
08 817854 - 1