TJMG 12/04/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora
Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6,
PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola , DIII, a partir de
01/07/15; Guanhães - Servidora Aposentada - Nilda Caldeira Martins,
MaSP 0127695-5, PEBIIH - Adm. 1 e ATBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola , DII, a partir de 01/07/15; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Evene Clarindo Oliveira, MaSP 0229206-8, PEB1I Adm. 1, PEB1I, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola , DIV, a partir de 01/07/15;
São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Maria do Rosário Frois Ferreira, MaSP 0246250-5, PEB1I, Adm. 1, PEBIJ, Adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (
cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
Diretor de Escola , DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sabinópolis - Servidora Aposentada - Áurea de Pinho Peixoto, MaSP 0211052-6, ATBIP - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SEIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Arley Pereira Godinho, MaSP 0977741-8, ATBIIIF - Adm. 1, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 23/03/16;
Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus,
MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEVI, exercício na EE José Bonifácio Santana no município de Água Boa, a partir de 23/03/16; Cantagalo
- E E Professora Ester Siqueira - Ana Rosa Silva, MaSP 1061371-9,
ATBVE - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de
50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 16/03/16; Coluna - E E do Japão - Maria
Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEBIP - Adm.
1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEVI, a partir de 23/03/16; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar
- Maria das Dores Luiz Assunção, MaSP 0372479-6, ATBVI - Adm. 1,
pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV,
a partir de 23/03/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Cleusa
Azevedo de Freitas, MaSP 0370595-1, ATBIVG - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 28/03/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP 0370599-3, PEBIA - Adm. 3, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 18/03/16; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Renata
Ribeiro Reis Albino, MaSP 0932831-1, ATBIIIG - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEVI, exercício na EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos no município de Dores de
Guanhães, a partir de 22/03/16; Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio
Ribeiro dos Santos - Selma de Sá Santos, MaSP 0964047-5, ATBIIIG
- Adm. 2, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SEVI, exercício na EE José Vieira da Silva, a partir de 18/03/16;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria de Lourdes
Gomes, MaSP 1277959-1, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 18/03/16;
Gonzaga - E E São Sebastião - Julianne Gomes dos Santos, MaSP
1144739-8, PEBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 23/03/16; Guanhães - E E
Altivo Coelho - Maria Eline de Morais Miranda, MaSP 0873888-2,
ATBIIIF - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de
50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 17/03/16; Guanhães - CESEC Durcelino
da Silva Reis - Daiane Correa Trebesqui, MaSP 1325382-8, ATBIA Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SEV, a partir de 16/03/16; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite
- Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEBIB - Adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 21/03/16; Guanhães - E E Padre Café - Maria Lúcia Pereira,
MaSP 0351026-0, ATBIIIH - Adm. 2, pela remuneração de seu cargo
efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 17/03/16; Guanhães
- E E Tenente José Coelho da Rocha - Rosiellen Maria Miranda Ferreira, MaSP 1117621-1, PEBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 17/03/16;
Materlândia - E E Raimundo Deco - Sandra Maria Ribeiro Furbino,
MaSP 0364851-6, PEBIH - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 18/03/16; Peçanha
- E E Professor Adelardo da Cunha - Sirlane dos Santos Braga, MaSP
1236898-1, ATBIA - Adm. 2, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 17/03/16; Peçanha - E E
Senador Simão da Cunha - Maria Expedita Cardoso de Paula, MaSP
0376304-2, ATBIIIH - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 17/03/16; Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6,
ATBIVF - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de
50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 23/03/16; Sabinópolis - E E Monsenhor
José Amantino dos Santos - Maria Lúcia Aparecida Guerra, MaSP
0378354-5, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 23/03/16; Materlândia - E
E Raimundo Deco - Maria Bernadete Ribeiro, MaSP 0855300-0,
ATBIIF - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de
50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, exercício na EE Professora Margaret Barroso Pinto
no município de Sabinópolis, a partir de 18/03/16; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Silvana Aparecida Rabelo
Braga, MaSP 0645582-8, ATBIVF - Adm. 1, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 22/03/16;
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Newman Fernandes Oliveira Alves, MaSP 0518611-9, PEBIIIN - Adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 18/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink Cleia Firmino da Costa, MaSP 1076815-8, ATBIA - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, exercício na EE Ana Nunes Horta no município de Santa Maria do Suaçuí ,
a partir de 22/03/16; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Raimunda Paulo da Costa, MaSP 0361676-0, ASEIIIP - Adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 17/03/16; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Terezinha Adria Barbosa Pinto, MaSP 0378356-0, ATBIIIH - Adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 17/03/16; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Dircileia Polidoro Monteiro de Carvalho, MaSP 0991898-8, ATBIIH - Adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a

partir de 23/03/16; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Idelze
Terezinha Samora de Oliveira, MaSP 0391673-1, ATBIIIH - Adm. 1,
pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEIV, a partir de 23/03/16; São Sebastião do Maranhão - E E De São
Sebastião do Maranhão - Orlanda Miranda de Carvalho, MaSP
0813350-6, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 17/03/16; São Sebastião
do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maraliz Djenane
Pereira, MaSP 0892237-9, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 17/03/16;
Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Elizabeth
Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6, ATBIA - Adm. 3,
pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEVI, a partir de 07/01/15; Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva,
MaSP 1216402-6, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 23/03/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Karla Andrea Azevedo Batista
da Rocha Coelho, MaSP 0366738-3, PEBIP - Adm. 1, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de
22/03/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Regina Celes
Moreira Reis, MaSP 0370609-0, ATBIIH - Adm. 2, pela remuneração
de seu cargo efetivo acrescida de 50% do remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de
17/03/16.
11 818478 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP
0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 19/15, publicado em 12/05/15,
por incorreção, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 05/12/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/01/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a servidora: Peçanha - Servidora Aposentada - Maria Danizetti Queiros e Costa, MaSP 0376303-4, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 01/16, publicado em 02/03/16, por incorreção no nome, onde se lê: Maria Danizetti
Queiroz e Costa, leia-se: Maria Danizetti Queiros e Costa.
11 818479 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Celina Gonçalves Pereira,
MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, a partir de 11/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Celina Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Fabíola Siqueira de Moraes, MaSP 1378831-0, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 01/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Gonzaga - E E São
Sebastião - Neusa Simplício de Oliveira, MaSP 1123300-4, ASBDIA Adm. 2, a partir de 30/03/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/16
ANULA NO ATO Nº 08/10 referente ao servidor: Água Boa - E E de
Resplendor - Elisseu Wasllay Alves Xavier, MaSP 1011643-2, PEBIA Adm. 1, na parte que concedeu quinquênio, publicado em 08/04/10, por
concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora:
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Priscilla Dumont
de Pinho, MaSP 1007005-0, PEBIIB - Adm. 1, na parte que concedeu
afastamento de férias-prêmio, publicado em 09/01/16, por incorreção;
ANULA ATO Nº 08/16 referente a servidora: São João Evangelista - E
E Major Lermino Pimenta - Sônia Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP
0363204-9, PEBIIP - Adm. 1, na parte que concedeu afastamento de
férias-prêmio, publicado em 12/02/16, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/16
ANULA NO ATO Nº 31/16 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria
- Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, a
parte que retificou 6º quinquênio de exercício, publicado em 22/03/16,
por incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9,
PEBIIIP - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Gonzaga - E E São
Sebastião - Katiane Kênia da Silva, MaSP 1113770-0, PEBIA - Adm.
3, a partir de 28/03/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Claudinei Soares Rocha,
MaSP 0665458-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 31/03/16.
11 818477 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, MARIA DE
JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 03/10/1996, onde se lê: 2º
Quinquênio a partir de 11/08/1996, leia-se: 2º Quinquenio a partir de
18/08/1996, ato publicado em 29/08/2001, onde se lê: 3º Quinquenio
a partir de 10/08/2001, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 17/08/2001,
ato publicado em 23/11/2009, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
17/08/2006, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 16/08/2006, ato publicado em 24/06/2015, onde se lê: 5º Quinquenio a partir de 16/08/2011,
leia-se: 5º Quinquenio a partir de 15/08/2011; JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 591585-5, Maria
Suely Viana Malta, PEB-I-A/DVI, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/03/1994, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 18/12/93, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 19/12/93, ato publicado em 19/04/2000, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a partir de 25/12/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/11/99, ato publicado em 13/04/2005, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 10/12/04, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/12/04, ato publicado em 07/12/2010, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 28/12/09, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 15/12/09; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, ATBIV-J, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/12/1999,

onde se lê: referente ao 3º quinquênio Mag a partir de 13/11/99, leia-se:
referente ao 3º quinquênio Mag a partir de 29/10/99, ato publicado
em 17/08/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio Mag a partir de
28/10/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio Mag a partir de 27/10/04,
ato publicado em 17/08/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
Mag a partir de 06/11/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio Mag a
partir de 05/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, MARIA DE
JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 27/04/2010, onde se lê: 06
meses referente ao 4 º Quinquênio a partir de 17/08/2006, leia-se: 06
meses referente ao 4 º Quinquênio a partir de 16/08/2006, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 06 meses referente ao 5º Quinquênio
a partir de 16/08/2011, leia-se: 06 meses referente ao 5º Quinquênio a
partir de 15/08/2011; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282804-4,
Dária de Fátima Pereira Duque, PEB 1L, admissão 2, por motivo de
erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora,
ato publicado em 19/09/2001, onde se lê: férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/08/01, leia-se: férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/09/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283100-6, Maria do Socorro Sales Nascimento, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 8/2011, publicado em 17/05/2011, onde se lê: Correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 215
h/a; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 585740-4, Jília Antônia de Carvalho, ASBIA, admissão 1, por motivo de erro no número de
dias, ato publicado em 18/11/2015, onde se lê: 5529 dias de exercício,
leia-se: 5533 dias de exercício; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA MaSP 584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT2A, admissão 1, por motivo de erro na legislação e regularização de registros
funcionais, ato publicado em 22/07/2014, onde se lê: pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., leia-se: pelo Art. 40, §§ 1º e 5º,
Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Cirino, PEB T2A, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 4/2011, publicado em 15/02/2011, onde se lê: 8º
biênio a partir de 15/10/05, 9º biênio a partir de 15/10/07 e 10º biênio
a partir de 24/10/09, leia-se: 8º biênio a partir de 13/01/06, 9º biênio
a partir de 13/01/08 e 10º biênio a partir de 22/01/10; E.E. PIO XII MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB IIP, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 24/04/1997,
onde se lê: 4º biênio a partir de 27/12/96, leia-se: 4º biênio a partir
de 06/11/96, ato nº 15/1999, publicado em 17/04/1999, onde se lê: 5º
biênio a partir de 26/01/99, leia-se: 5º biênio a partir de 06/12/98, ato
nº 24/2003, publicado em 12/06/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de
26/01/01 e 7º biênio a partir de 25/01/03, leia-se: 6º biênio a partir de
14/12/00 e 7º biênio a partir de 18/12/02, ato nº 2/2006, publicado em
25/08/2006, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/01/05, leia-se: 8º biênio
a partir de 17/12/04, ato nº 6/2007, publicado em 21/04/2007, onde se
lê: 9º biênio a partir de 03/02/07, leia-se: 9] biênio a partir de 27/12/06,
ato nº 9/2010, publicado em 16/04/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 23/01/09, leia-se: 10º biênio a partir de 26/12/08; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da
Silva, PEB IIH, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
publicado em 02/04/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 18/10/02,
leia-se: 6º biênio a partir de 07/11/02; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB IC,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
03/01/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 05/11/88, leia-se: 1º biênio
a partir de 13/12/88, ato publicado em 29/07/1992, onde se lê: 2º biênio
a partir de 23/02/91, leia-se: 2º biênio a partir de 22/01/91, ato publicado em 21/12/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 28/02/93, leia-se:
3º biênio a partir de 05/02/93, ato publicado em 30/08/1995, onde se lê:
4º biênio a partir de 11/07/95, leia-se: 4º biênio a partir de 18/06/95, ato
publicado em 04/02/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 212/1297,
leia-se: 5º biênio a partir de 29/03/94, ato publicado em 22/12/1999,
onde se lê: 6º biênio a partir de 20/10/99, leia-se: 6º biênio a partir
de 26/09/99; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA
DA SILVA - MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques, PEB IIP,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
30/03/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/12/93, leia-se: 3º biênio
a partir de 26/05/92 (Vigência daLei), ato publicado em 19/10/1996,
onde se lê: 4º biênio a partir de 13/12/95, leia-se: 4º biênio a partir de
26/05/92 (Vigência da Lei), ato publicado em 11/11/1998, onde se lê:
5º biênio a partir de 12/12/97, leia-se: 5º biênio a partir de 29/03/94, ato
publicado em 19/01/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/12/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 28/03/96, ato publicado em 04/12/2002,
onde se lê: 7º biênio a partir de 12/12/01, leia-se: 7º biênio a partir
de 29/03/1998, ato publicado em 21/04/2004, onde se lê: 8º biênio a
partir de 12/12/03, leia-se: 8º biênio partir de 27/03/00, ato publicado
em 10/11/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/04/02 e 10º biênio
a partir de 02/05/06, leia-se: 9º biênio a partir de 27/03/02 e 10º biênio
a partir de 02/0404; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE
JESUS - MaSP 591782-8, Alda Aparecida de Souza Lima reis, PEB IO,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
09/06/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 18/06/00, leia-se: 5º biênio
a partir de 23/05/00, ato nº 23/2003, publicado em 27/08/2003, onde se
lê: 6º biênio a partir de 03/07/02, leia-se: 6º biênio a partir de 07/06/02,
ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 08/10/04,
leia-se: 7° biênio a partir de 14/09/04, ato nº 25/2011, publicado em
14/06/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/05/08, leia-se: 9º biênio
a partir de 02/03/09; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0,
Edinaide Antunes Pereira dos santos, PEB IP, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 29/11/1990, onde se lê:
2º biênio a partir de 31/12/89, leia-se: 2º biênio a partir de 03/12/89, ato
publicado em 20/05/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/12/91,
leia-se: 3º biênio a partir de 03/12/91, ato publicado em 30/03/1994,
onde se lê: 4º biênio a partir de 29/12/93, leia-se: 4º biênio a partir de
02/12/93, ato nº 4/2004, publicado em 05/05/2004, onde se lê: 9º biênio
a partir de 05/04/04, leia-se: 9º biênio a partir de 04/04/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326303-5, Maria Ismênia da Conceição Silva Maciel,
PEB3B, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio,
ato publicado em 29/07/2008, onde se lê: 01 mês e 15 dias referente ao
1° decênio e 4° quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 6° quinquênio e 15 dias referente ao 1° decênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes
da SIlva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016,
leia-se: 04 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP
1077197-0, Hemerson Ferreira de Amorim, ATB1A, admissão 3, por
motivo de erro no nome da escola e falta do nome do servidor, ato
nº 17/2015, publicado em 09/09/2015, onde se lê: E.E Juca VelosoMaSP: 1077197-0, cargo. ATB1A, adm. 03, leia-se: E. E João Alves
dos Santos- MaSP:1077197-0, Hemerson Ferreira de Amorim, cargo.
ATB1A, adm.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira
dos Santos, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 09/05/1996, onde se lê: progressão ao grau B a partir de 23/01/96, leia-se: progressão ao grau B a partir de 08/02/96, ato
publicado em 05/04/2000, onde se lê: progressão ao grau C a partir de
21/03/00, leia-se: progressão ao grau C a partir de 08/03/00.
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Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, MARIA DE JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 2º
e 3º Quinquenio , publicado em 24/10/2009, por motivo de incorreção
na vigência; JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS
PACHECO - MaSP 591585-5, Maria Suely Viana Malta, PEB-I-A/
DVI, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º e 2º quinquênio, publicado em 07/12/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283100-6, Maria do Socorro Sales Nascimento, PEB1P,
admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria, ato nº 01/2012, publicado em 20/03/2012, por motivo de
incorreção na carga horária; PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584456-8,
Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT2A, admissão 1, na parte em
que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
14/07/2015, por motivo de erro na legislação e regularização de registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
326303-5, Maria Ismênia da Conceição Silva Maciel, PEB3B, admissão 1, na parte em que retificou, 1 mês e 15 dias de férias prêmio afastamento referente ao 5° quinquênio , publicado em 01/09/2009, por
motivo de erro na referência do quinquênio; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 587972-1, Iaraci Silva
Dutra, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio
afastamento, publicado em 24/02/2016, por motivo de solicitação do
interessado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por
motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 949499-8, Sidclei Pereira de
Souza, PEB1A/VICE- DIRETOR, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 02/12/2015, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha,
PB IC, admissão 1, na parte em que retificou, 2º bi?nio, publicado em
21/12/1993, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO
- E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Souza, PEB IIP, admissão 1, na parte em
que retificou, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio, publicado em 02/06/2015, por
motivo de incorreção nas vigências; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL
SOARES DE JESUS - MaSP 591782-8, Alda Aparecida de Souza Lima
reis, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, 5] biênio, publicado
em 14/06/2011, por motivo de Incorreção na vigência; MaSP 591782-8,
Alda Aparecida de Souza Lima reis, PEB IO, admissão 1, na parte em
que retificou, 5], 6] e 7º biênio, publicado em 14/06/2011, por motivo
de incorreção nas vigências; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos santos, PEB IP, admissão 1, na
parte em que retificou, 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 24/07/1996, por
motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos, PEBI-P, admissão 1, na parte em que retificou, as progressões horizontais , publicado em 05/04/2016, por motivo de incorreção no nome
da servidora; MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos,
PEBI-P, admissão 1, na parte em que retificou, a progressão horizontal ao grau C, publicado em 17/05/2000, por motivo de incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1076148-4, ELAINE CRISTINA PEREIRA
MORAIS, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 2° quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/04/2013; MaSP 854287-0, SEBASTIANA
DE MATOS SILVA FRANÇA, ATB4E, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/10/2015; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 547098-4, Edlene Castilho Guedes
Santos, ATBII-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/07/2014; MaSP 547098-4, Edlene Castilho Guedes
Santos, ATBII-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/07/2009; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 973902-0, CLAUDINEIA SOUZA ALKMIM,
ATBIIE, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/09/2015; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
831890-9, Célia Gonçalves Lisboa Moreno, PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/08/2015; E.E.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1005138-1, EDLEUZA DE JESUS
MAGALHÃES, PEB1C, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 08/12/2015; MaSP 1005138-1, EDLEUZA
DE JESUS MAGALHÃES, PEB1D, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2014; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 247166-2, GILDETE DE SOUZA LACERDA,
PEB1B, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/12/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, PEBIIH, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12/2015;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI
2G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/04/2011, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2016; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 931966-6, MARILEIDE NUNES BISPO E SILVA,
ATB2E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/10/2015; MaSP 931966-6, MARILEIDE NUNES BISPO E
SILVA, ATB2E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/10/2010; MaSP 931966-6, MARILEIDE NUNES
BISPO E SILVA, ATB2E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 10/10/2005; MaSP 931966-6, MARILEIDE
NUNES BISPO E SILVA, ATB2E, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV.
DE RANCHO GRANDE - MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas
Lôpo, PEB-I-D, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 08/05/2012; MaSP 593819-6, VALDENICE
GARCIA LEAL, PEB1I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
586920-1, Pedrina LIsboa Bastos, PEB2F, admissão 3, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2016, em
caráter excepcional; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA MaSP 323622-1, Maria das Dores Moreira Pimenta, PEB2P, admissão
1, por 3 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/04/2016, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 378822-1,
Dóris Geralda dos Santos, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/04/2016, com
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 2/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 1332461-1, Vanêzia
dos Reis Torres Lima, PEBIA , a partir de 05/09/2015; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1304512-5, Pedro Ulisses Mont’Alvão Alencar, PEBIA, admissão 3, a partir de 26/02/2016;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 592299-2, Alaíde de
Jesus, PEB2L, admissão 1, a partir de 18/12/2015.