TJMG 08/04/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016
nº 124/2015PREGÃO N° 011/2015//Contratado (a): LICITAPATOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$910,00 (novecentos e dez reais),
representando um acréscimo de 0,50% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº
129/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015//Contratado (a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.585,00 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), representando um acréscimo de 1,54%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 18/03/2016//3º
Aditivo//Contrato nº 129/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015//
Contratado (a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$3.090,75 (três mil, noventa reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo de 3,01% sobre o valor inicial //ContratadoData
de Assinatura: 21/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº 129/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 020/2015//Contratado (a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$951,00 (novecentos e cinqüenta e um
reais), representando um acréscimo de 0,92% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 23/03/2016//2º Aditivo//Contrato nº
133/2015TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015//Contratado (a): C.V
DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPP//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 5,49% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$13.879,34 (treze mil,
oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos)Data de Assinatura:
22/03/2016//15º
Aditivo//Contrato
nº
136/2012CONCORRÊNCIA N° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 1,17% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo
acréscimo é de R$15.221,94 (quinze mil, duzentos e vinte um reais e
noventa e quatro centavos)Data de Assinatura: 17/03/2016//16º Aditivo//Contrato nº 136/2012CONCORRÊNCIA N° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do //Objeto do contrato até
31/07/2016//Data de Assinatura: 31/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº
139/2015PREGÃO N° 024/2015//Contratado (a): GRÁFICA IGUAÇU
LTDA – ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/07/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 17/03/2016//2º Aditivo//Contrato
nº 140/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015//Contratado (a):
R.A. GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
17/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº 149/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015//Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 17/03/2016//3º Aditivo//Contrato
nº 151/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015//Contratado (a):
LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 17/03/2016//8º Aditivo//Contrato nº 158/2013PREGÃO
Nº 032/2013//Contratado (a): DIEGO LEONARDO ROSA SILVEIRA//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota B11 para R$4,11 (quatro reais e
onze centavos), com efeitos a partir de 17/03/2016//Data de Assinatura:
29/03/2016//12º Aditivo//Contrato nº 160/2014PREGÃO N° 042/2014//
Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI//Objeto: Fica repactuado o
contrato original firmado, nos seguintes termos, com efeitos a partir de
janeiro de 2015. (conforme convenção coletiva registrada no MTE nº
MG001005/2015): Item/Valor Contratual/Índice de Variação/Valor
Atualizado 38681 – Serv. Vigilância Desarmada Diurna /8.926,95
/8,6013%/9.694,79
38682
–
Serv.
Vigilância
Armada
Noturna/10.011,24/8,4557 %/10.857,77 38683 – Serv. Vigilância
Desarmada Noturna /9.966,89 /8,4934%/10.813,42 38703 – Serv. Vigilância Armada Diurna/8.971,30 /8,5587%/9.739,13 38685 – Serv. Vigilância Armada Diurna 12 horas /2.904,60/8,5585%/3.154,05 38687 –
Serv. Vigilância Desarmada Eventos Diurna/247,48 /8,5098%/268,54
38688
–
Serv.
Vigilância
Desarmada
Eventos
Noturno/275,84/8,4832%/299,24 38684 – Serv. Vigilância Desarmada
Diurno/8.926,95/8,4468%/9.680,99Data de Assinatura: 05/02/2016//2º
Aditivo//Contrato nº 160/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014//
Contratado (a): //Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado
com acréscimo no montante de 32,4004%, atualizando o valor do item
41.692 para R$ 86.058,93 (oitenta e seis mil, conquenta e oito reais e
noventa e três centavos), com efeitos a partir do dia 14/09/2015Data de
Assinatura:
14/03/2016//2º
Aditivo//Contrato
nº
162/2015CONCORRÊNCIA Nº 10/2015//Contratado (a): PAESAN
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//
Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do //Objeto até
31/12/2016//Data de Assinatura: 09/03/2016//8º Aditivo//Contrato nº
163/2013PREGÃO Nº 032/2013//Contratado (a): LEONARDO
TRANSPORTES LTDA//Objeto: Fica reajustado o contrato original
firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela
FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota C2 para
R$3,21 (três reais e vinte e um centavos), com efeitos a partir de
17/03/2016//Data de Assinatura: 29/03/2016//7º Aditivo//Contrato nº
165/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): MANOEL DE DEUS
VIEIRA//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota 30 para R$3,71 (três reais e
setenta e um centavos), com efeitos a partir de 01/03/2016//Data de
Assinatura: 17/03/2016//6º Aditivo//Contrato nº 170/2013PREGÃO N°
32/2013//Contratado (a): SOLANGE NUNES DE LIMA//Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 4,57%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 25 para R$2,29 (dois reais
e vinte e nove centavos), com efeitos a partir de 16/02/2016//Data de
Assinatura: 28/03/2016//13º Aditivo//Contrato nº 180/2013PREGÃO
N° 32/2013//Contratado (a): TRANS VIEIRA LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 1,25%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 05 para R$4,00 (quatro
reais), com efeitos a partir de 07/10/2015Data de Assinatura:
14/03/2016//14º Aditivo//Contrato nº 180/2013PREGÃO N° 32/2013//
Contratado (a): TRANS VIEIRA LTDA //Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
32 para R$2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), com efeitos a partir de 01/03/2016//Data de Assinatura: 17/03/2016//11º Aditivo//Contrato nº 183/2013TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013//Contratado
(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2016//Data de Assinatura: 31/03/2016//7º Aditivo//Contrato nº 242/2013PREGÃO Nº
062/2013//Contratado (a): Jose Leonardo da Silveira//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 02 para R$2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos),
com efeitos a partir de 17/03/2016//Data de Assinatura: 29/03/2016//4º
Aditivo//Contrato nº 242/2015DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
238/2015//Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro.O presente instrumento tem por //Objeto apenas os
serviços de: Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos
domiciliares e comerciais da área urbana do Município de Patos de
Minas – MG; Operação e monitoramento do Aterro Sanitário Municipal; Desenvolvimento e implementação de Programa de Educação
Ambiental.Data de Assinatura: 29/03/2016//13º Aditivo//Contrato nº
268/2012CONCORRÊNCIA N° 027/2012//Contratado (a): LUMA
ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência e execução do presente contrato para 31/07/2016//Data de
Assinatura: 31/03/2016//6º Aditivo//Contrato nº 323/2014TOMADA
DE PREÇOS N° 015/2014//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA
LTDA ME//Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/03/2016//Data de Assinatura: 31/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº
329/2014CONCORRÊNCIA N° 009/2014//Contratado (a): SIGMA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do //Objeto do contrato até
31/07/2016//Data de Assinatura: 31/03/2016//4º Aditivo//Contrato nº
366/2014PREGÃO N° 098/2014//Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é
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prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/03/2016//10º
Aditivo//Contrato nº 367/2014PREGÃO N° 098/2014//Contratado (a):
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 29/04/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
15/03/2016//6º Aditivo//Contrato nº 369/2014PREGÃO N° 098/2014//
Contratado (a): JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI CPF
486.886.656-72 - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/03/2016//CONTRATOSContrato nº 023/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016////
Contratado(a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA//Objeto: aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 03/03/2016//Contrato nº 027/2016//CONCORRÊNCIA N°
020/2015//Contratado(a): SENA E DIAS LTDA – EPP//Objeto: contrataçao de empresa especializada de engenharia para execução de obras
de adequação das portas de saída de emergência da UPA IIIVigência:
30/06/2016//Data de Assinatura: 08/03/2016//Contrato nº 042/2016//
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016////Contratado(a): Liga Patense
de Desportos//Objeto: contratação de serviços de arbitragemVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 17/03/2016//Contrato nº 043/2016//
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016////Contratado(a): EV LOPES
COMÉRCIO ATACADISTA – EPP//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (presunto cozido)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 17/03/2016//Contrato nº 044/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016////Contratado(a): CASA DE CARNES BETIM
EIRELI – EPP//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne bovina, carne suína, peito de frango, bacon, etc)Vigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 17/03/2016//Contrato nº 046/2016//
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016////Contratado(a): SANEINFRA
CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de pavimento asfáltico, no
Município de Patos de Minas/MGVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 23/03/2016//Contrato nº 060/2016//PREGÃO PRESENCIAL
N° 010/2016////Contratado(a): ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO
DE DADOS LTDA – ME//Objeto: aquisição de material gráfico (carnês
de IPTU exercício 2016//)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura:
29/03/2016//Contrato nº 061/2016//PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2016////Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME//Objeto: aquisição de material gráfico (boletins e diários
escolares)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 29/03/2016//Contrato nº 062/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016////
Contratado(a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME//Objeto: aquisição de material gráfico ( diários escolares)Vigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 29/03/2016//Contrato nº 063/2016//
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016////Contratado(a): BEIJAFLORZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP//
Objeto: aquisição parcelada de materiais para sinalização viária
(esmalte sintético, primer, catalisador, etc)Vigência: 31/12/2016//Data
de Assinatura: 29/03/2016//Contrato nº 064/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016////Contratado(a): COMERCIAL NORTE SUL
LTDA - ME//Objeto: aquisição parcelada de materiais para sinalização
viária (trincha de 3 pol. e rolo de lã)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 29/03/2016//Contrato nº 065/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016////Contratado(a): MARIA AUGUSTA DA SILVA
CANEDO - ME//Objeto: aquisição parcelada de materiais para sinalização viária (primer sintético e thinner)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 29/03/2016//Contrato nº 066/2016//PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016////Contratado(a): MAX ROBERTO DE SOUSA
BATISTA – CPF 602.353.906-82 - ME//Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de show pirotécnico com fornecimento de
material e elaboração de projeto contra incêndio e pânicoVigência:
31/07/2016//Data de Assinatura: 31/03/2016//ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO2º Aditivo//Contrato nº 016/2015DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 011/2015//Locador (a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.920,50 (dois mil, novecentos e vinte reais e cinqüenta
centavos) mensais, considerando que, no período de 24/02/2015 a
24/02/2016// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 10,9612%Data
de Assinatura: 14/03/2016//3º Aditivo//Contrato nº 294/2014DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 101/2014//Locador (a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$7.321,66 (sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e
seis centavos) mensais, considerando que, no período 24/02/2015 a
24/02/2016// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 10,9612%, com
efeitos a partir de 24/02/2016//Data de Assinatura: 14/03/2016//13º
Aditivo//Contrato nº 312/2011DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
046/2011//Locador (a): SÔNIA MARIA AMORIM ALVES//Objeto: O
valor do contrato é reajustado para R$2.441,29 (dois mil, quatrocentos
e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) mensais, considerando
que, no período de 04/02/2015 a 04/02/2016// houve uma variação do
IGP-M (FGV) de 10,9612%, com efeitos a partir de 04/02/2016//Data
de Assinatura: 01/03/2016//CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº
018/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016////Locador (a):
FRANCISCO RODRIGUES CAIXETA//Objeto: Locação de imóvel
residencial, localizado à Rua Enilza Corrêa, nº 111, Bairro Nova Floresta, em Patos de Minas/MG, para abrigar a família da contribuinte
Kamila América dos Santos, em razão da condenação do seu imóvel
pela defesa civilVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 01/03/2016//
Contrato nº 045/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2016////
Locador (a): LÁZARA EUSTÁQUIA PESSOA CAIXETA//Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado à Av. Getúlio Vargas, nº 491,
Apartamento 201, Bairro Centro, em Patos de Minas/MG, para abrigar
a família do Segundo Tenente Maurício da Silva Borges, responsável
pela 20ª Delegacia de Serviço Militar de Patos de MinasVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 21/03/2016//APOSTILAMENTO//
S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 003/2016//PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015//Contratado (a): A&C DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA//Objeto: O presente
Instrumento tem como objetivo a alteração da dotação orçamentária: “0
8.02.00.08.243.008.2.091.3.3.90.39 – Manutenção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS” para: “08.02.00
.08.243.007.2.455.3.3.90.39 – Programa de Erradigação do Trabalho
Infantil – PETI”Data de Assinatura: 15/03/2016//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê“4º Aditivo//Contrato
nº 035/2014PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015//Contratado (a):
FRIGO SELETA COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP//Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$67.384,44 (Sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), representando um acréscimo de 13,908% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/02/2016//” leia-se “4º Aditivo//
Contrato nº 035/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015//Contratado (a): FRIGO SELETA COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$67.384,44 (Sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 13,908%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
23/02/2016//”TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte
termo Aditivo//:1º Aditivo//Contrato nº 232/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2015//Contratado (a): MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//Data de Assinatura: 30/12/2015Patos de Minas,
06 de abril de 2016//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito
Municipal
102 cm -06 816708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
PROCESSO Nº: 044/2016
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA: REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI-ME
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso IV, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Contratação De Serviços De Instituição Particular, Para Internação Do Paciente Luis Fernando Lima Pereira, Para
Atender Determinação Judicial Conforme Disposto Nos Autos Do Processo Nº 0057946-20.2015.8.13.0210, De Acordo Com A Solicitação
Da Secretaria Municipal De Saúde. Prazo do contrato: 60 (Sessenta)
dias; Valor total R$ 3.000,00; Condições de pagamento: Entrada de
R$ 1.500,00 e o restante em 01 (uma) parcela mensal de R$ 1.500,00;
Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas
Pereira, em 02 de Abril de 2016. Hélder Sebastião Santos - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -07 817603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 025/2016,
Tomada de Preços nº 003/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, conforme projeto básico, e no âmbito do Convênio nº CV
0078/2015 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Piedade de Caratinga. Abertura dos envelopes será no dia
26/04/2016 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora
da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores
informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8900 – William da Silva
Firmino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 817577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 19/2016 Leilão Presencial 01/2016 obj. Material
Reciclável. Abertura dia 20/04/2016 às 13h, edital disponível no site:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122. Bartolomeu Rogério Gonçalves – Leiloeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 20/2016 PP (SRP) 12/2016 obj. Prestação de serviços
mecânicos da Frota Municipal. Abertura dia 19/04/2016 às 9h:30min,
edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone
(32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola - Pregoeira.
3 cm -07 817489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Procedimento
Licitatório nº 020/2016. Pregão Presencial nº 019/2016. Sessão Oficial
dia 25/04/2016 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Cestas Básicas. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07 de
abril de 2016. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -07 817428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 010/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado à prestação de serviço de locação de
veículos para atender aos alunos da Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Piranga/MG, neste município, terá a sua data
de abertura para o dia 20/04/2016, para às 14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails licita.piranga@
gmail.com e licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 37461087, no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 07 de abril de 2016.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE 011/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 011/2016, art. 25 inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de show/apresentação artística com o cantor
Luciano Eustáquio, no dia 08/04/2016, nas festividades na comunidade
de Venda Nova, neste município. Contratado: LUCIANO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA. Piranga, 07 de abril de 2016. Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2014
A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições e com
esteio no Art. 64 § 2º da Lei Federal 8.666/93, repassa o lote da presente Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra escolar coberta
com vestiário na comunidade dos Cunhas, neste município, conforme
Termo de Compromisso PAC 206274/2013, para a segunda colocada,
empresa CONSTRUTORA OPEN EMPREENDIMENTOS LTDA.
Seguindo determinações da IN 09/03, do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, a CPL encaminhará o processo à Engenheira Responsável VANILDA CARNEIRO TAVARES, CREA/DF 11504 D para que
a mesma emita parecer técnico acerca da proposta/planilha da empresa.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails
licita.piranga@gmail.com e licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 07 de
abril de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
10 cm -07 817380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 028/2016, Pregão
Presencial n° 014/2016, cujo objeto é a Aquisição de veículo 0 km 1.0
Flex, 04 portas, cor branca, com capacidade mínima de 05 lugares para
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Piranguçu/MG. Abertura será no dia 20/04/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gob.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -07 817304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 PROCESSO N.º 049/2016 - O Município de Pirapetinga, Estado de
Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, nº 01,
Centro, Pirapetinga, MG, CEP 36.730-000, doravante denominado
MUNICÍPIO, torna público que, devidamente autorizado pelo Prefeito
Municipal, fará realizar no dia 10 de maio de 2016, às 13:00 horas, na
Praça Dirceu de Oliveira Martins, nº 01, Sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL e regime de empreitada por preço global,
que se regerá pela Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, que tem
como objeto da presente Concorrência a contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e
material) para construção de Escola de Educação Infantil (PROJETO
PROINFÂNCIA - TIPO 2), na Rua Ramiro Messias Miguel, Loteamento Planalto, no Município de Pirapetinga/MG, conforme Termo de
Compromisso PAC2 Nº 10868/2014, de acordo com o Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Orçamento de Custo e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tudo conforme consta das especificações técnicas e anexos integrantes do presente edital. Pirapetinga, 30 de março de 2016. PUBLIQUE-SE: Igor
Coelho Salles - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -07 817643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
022/2016- Processo licitatório nº 029/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
022/2016, objetivando a Aquisição de refeição tipo marmitex para atender aos usuários intensivos do Caps adulto e Infantil .A entrega e abertura dos envelopes será no dia 20/04/2016 às 08:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 07/04/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº
020/2016- Processo licitatório nº 027/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
020/2016, objetivando a Prestação de serviço de confecções de prótese
total(PT) e parcial removível (PPR), conserto de prótese (superior/inferior) para efetivo atendimento da população do município de Pirapora-MG .A entrega e abertura dos envelopes será no dia 26/04/2016 às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
07/04/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº
023/2016- Processo licitatório nº 030/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
023/2016, objetivando a Aquisição de hortifrutigranjeiros, necessários
para atender a secretaria da família e demais projetos. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 27/04/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 07/04/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
8 cm -07 817372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Leilão 001/2016 –
Processo Licitatório 013/2016 -Aviso de Sessão Deserta - A Prefeitura
Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento
de pessoas em se cadastrar para participar do Leilão 001/2016, sendo o
processo frustrado em seu objetivo. Pirapora/MG, 06/04/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos – Leiloeiro Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo Licitatório nº
110/2015 – Pregão Presencial nº 076/2015. AVISO DE ANULAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados, relacionados às atividades meio.O
Prefeito Municipal de Pirapora, torna público, para o conhecimento dos
interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 076/2015, em
decorrência da constatação de irregularidades no processo. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo do art. 109, §1º letra c
da Lei 8.666/93.Pirapora (MG), 06/04/2016. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito Municipal
4 cm -06 817116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os
envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 20/04/2016 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira
– Pregoeiro
4 cm -07 817401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUMHI - CNPJ: 16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: BR
LEÃO CONSTRUTORA EIRELI – EPP - CNPJ: 19.447.569/0001-28.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção de Creche no Bairro Novo Tempo,
nesta cidade de Piumhi/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº PAC2 6140/2013 – Ministério da Educação/FNDE. VALOR
TOTAL: R$1.659.345,69 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 02.05.03.12.365.0010.1028-4
.4.90.51.00 – 1.46; 02.05.01.12.365.0008.1018-4.4.90.51.00 – 1.01.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Piumhi-MG, 07 de Abril de 2.016. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – EXTRATO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PIUMHI - CNPJ: 16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: S4 –
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 08.047.906/0001-73.
OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “JOÃO BOSCO &
VINÍCIUS” para apresentação no dia 21 de Julho de 2.016, durante a
realização da 37ª Exposição Agropecuária de Piumhi, em comemoração ao aniversário da cidade. VALOR TOTAL: R$155.000,00 (cento
e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
02.04.01-13.392.0004.2035-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses. Piumhi-MG, 07 de Abril de 2.016. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
6 cm -07 817220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – RETIFICAÇÃO
DE EDITAL – PROCESSO Nº020/2016 – CHAMADA PÚBLICA
Nº001/2016 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, com
sua sede administrativa à Rua Padre Abel nº332, Centro, Piumhi/MG,
representado por seu Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fica alterada a abertura da
sessão para às 09:00 horas do dia30/05/2016, em virtude de alteração
no edital. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones
(37)3371-9220/9222 Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
3 cm -07 817344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, realizará o
Processo Licitatório n° 102/16, na modalidade Pregão n° 70/16, tendo
como Objeto do proposto certame a aquisição de equipamentos para
montagem de uma academia ao ar livre neste município, conforme
Convênio n° 011833/2015, celebrado entre o Município de Poço Fundo
e a Secretaria de Esatdo de Governo -SEGOV. A data para abertura
deste certame será dia 22 de abril de 2016, às 13:00 horas. O edital
estará disponível para os interessados no site www.pocofundo.mg.gov.
brwww.pocofundo.mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito
Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão , Pregoeira
3 cm -05 816309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 33/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório
nº 044/2016, PREGÃO PRESENCIAL 033/2016. Objeto:Registro
de Preços para compra de material para uso na sala de Raio X e
Mamografia da Policlínica Municipal.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:26/04/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
3 cm -07 817471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 057/2016 Pregão nº027/2016- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 057/16 – Pregão Nº 027/16 – Data: 26/04/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 26/04/2016
de 08:00hs ás 09:00hs Início da Sessão: 09:30h. Objeto: Registro de
preço para Aquisição de Peças e Serviços Automotivos para linha
Leve e Pesada da Frota Municipal. Pregoeiro: Luis Fernando Martins
Ferreira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -07 817431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 039/14 Dispensa nº
016/2014. Objeto: Locação de imóvel para atender o Programa “Mais
Médicos” através da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses. Contratado: Jair Herneck, CPF nº 089.166.756-34. Valor
global: R$12.343,08 (doze mil trezentos e quarenta e três reais e oito
centavos).
2 cm -06 817128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 036/2016 – Pregão Presencial nº
026/2016, cujo objeto Contratação de empresas para locação de estruturas para realizações festas municipais. Inicio do credenciamento:
20/04/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -06 816785 - 1