TJMG 05/04/2016 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo
e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 556/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Vovozinha
Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Pinheiro, 1291,
B. São José, em Itabirito, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 557/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Morro Santana, de Ensino Fundamental, situada no Km 3 da Estrada
Mariana/Samarco, em Mariana, para Escola Municipal Cônego Paulo
Diláscio, de Ensino Fundamental.
SRE – Ouro Preto
04 815800 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 22/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Patos de Minas:
Karine Pereira Rocha, MASP 1.319.766-0, Analista Educacional, I, A,
da SRE Pirapora.
04 815687 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
01/2016, publicada no “MG” de 27/02/2016, referente à servidora
- MASP 348.286-6, L.F.R., TDE IV H, Cargo 01, em razão de irregularidade nas publicações das vigências do 3º quinquênio a partir de
27/07/03, conforme publicação no “MG” de 19/09/03 e do 4º quinquênio partir de 24/07/08, conforme publicação no “MG” de 24/09/08,
sendo correto vigência do 3º quinquênio a partir de 01/08/07 e anulação
do 4º quinquênio, mas por haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se pela não retificação do 3º quinquênio, pela manutenção do 4º quinquênio e pelo não ressarcimento aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente.
04 815730 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 70/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 247.145-6, LUCIA
MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO, no cargo de TDE V P, adm. 01,
referente ao 8º (oitavo) quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2016;
MASP 365.123-9, HERMES DE ALMEIDA LUCIO, no cargo de
ASE III M, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2016; MASP 573.082-5, RAQUEL HELENA
FERRAZ E SILVA, no cargo de ANE I A, adm. 01, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2015; MASP
835.480-5, ERCILIA SARAIVA FRAHIA NERY, no cargo de TDE II
H, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/2016; MASP 892.715-4, ANA REGINA DE CARVALHO,
no cargo de ANE III G, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2016; MASP 959.403-7, PAULO SERGIO MURTA JARDIM, no cargo de TDE II F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2012; MASP
1.056.485-4, CLAUDINEI DE LIMA PEREIRA, no cargo de ANE I A,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2013; MASP 1.118.795-2, ELCIANE SILVA PAVAES, no cargo
de TDE I D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2015.
04 815737 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 39/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 888.444-7,
Delvani Pereira dos Santos, ASBIE, Adm. 01, Ato nº 54/15, publicado
em 22/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.820 dias, leia-se: proporcional a 6.243 dias; Jordânia - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.141-4,
Beatriz Gonçalves Santos, PEBIC, Adm. 01, Ato nº 15/13, publicado
em 09/04/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 118
h/a; Santo Antônio do Jacinto - servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 639.739-2, Marly Viana da Silva, PEBIC, Ato nº
15/2013, publicado em 09/07/13, por incluir média quinquenal, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp 638.384-8, Sebastiana Dias dos
Santos Silva, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 12/15, publicado em 07/04/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da data de publicação,
leia-se: a partir de 02/03/15.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
40/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente a servidora: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
639.572-7, Marta Cangussú Guimarães, PEBIG, Adm. 01, Ato nº
13/16, publicado em 22/03/16, por interesse da servidora, onde se lê: a
partir de 04/04/16, leia-se: a partir de 18/04/16.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
41/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 324.211-2, Edma Ferraz Pereira, PEBIIP, Adm.
01, Atos nºs 53/03, 51/11, publicados em 03/12/03, 05/07/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 13/09/02, 4º quinquênio a/c de 20/09/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 10/10/02, 4º quinquênio a/c de 11/10/07; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp
877.422-6, Laura Pires da Silva, PEBIIB, Ato nº 39/13, publicado em
07/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/11/11,
leia-se: a contar de 30/01/11; Curral de Dentro – E.E. de Maristela,
Masp 324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP, Adm. 01, Ato nº
26/94, publicado em 29/07/94, por revisão na concessão de acordo com
tempo trabalhado na zona rural, onde se lê: seis meses relativos ao 1º
decênio, leia-se: doze meses relativos ao 1º decênio.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 42/16
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente a servidora: Jacinto – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da
Silva, PEBIP, Adm. 01, Ato 66/98, publicado em 05/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a/c de 31/10/98, leia-se: 3º biênio
a/c de 30/10/98.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 43/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Bandeira – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
114.309-8, Delvanir Ferraz da Silva, ATBIVB, Adm. 02, Atos 07/90,
52/05, publicação em 22/02/90, 05/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/08/89, 5º quinquênio a contar
de 20/09/05, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/07/89, 5º quinquênio
a contar de 01/02/05; Jequitinhonha – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 888.444-7, Delvani Pereira dos Santos,
ASBIE, Adm. 01, Ato nº 30/09, publicado em 22/09/09, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/12/08, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 14/11/08; Santo Antônio do Jacinto – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 02, Atos nºs 48/05, 20/10,
publicados em 19/10/05, 31/08/10, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 25/03/05, 3º quinquênio a/c de 18/06/10,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 22/04/05, 3º quinquênio a/c de 27/04/10.
04 815439 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 75/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01, ato n° 34 publicado em 24/9/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 25/11/1991, data do exercício, leia-se: 1º quinquênio a partir de 5/10/1988, data da estabilidade.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 76/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01,
ato n° 286 publicado em 27/9/2006, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/6/1996, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 2/8/1996, data da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues,
PEB2P adm 01, ato n° 13 publicado em 24/9/2003, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 25/11/1991, data do exercício,
referente ao 1º biênio, leia-se: a partir de 5/10/1988, data da estabilidade, referente ao 1º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 78/2016 – Retifica o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01, ato n° 53 publicado em 28/3/2003, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 16/11/1986, leia-se:
2º biênio a partir de 5/10/1988, data da estabilidade.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 79/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01,
ato n° 63 publicado em 4/10/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/5/2003, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
7/6/2008, ato n° 66 publicado em 10/6/2008, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/5/2008, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 6/6/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 80/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01,
ato n° 03 publicado em 26/1/2016, por incorreção na referência dos
quinquênios, onde se lê: 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 81/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
291.076-8, Maria Regina de Freitas, PEB2P adm 01, por incorreção na
quantidade de dias, ato n° 03 publicado em 10/1/2009, onde se lê: 08
meses e 16 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 13 dias
referentes ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 82/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 291.076-8,
Maria Regina de Freitas, PEB2P adm 01, por incorreção na data da
vigência, ato n° 31 publicado em 28/7/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2004, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/5/2004,
ato n° 80 publicado em 22/9/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício a partir de 13/4/2009, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/5/2009, ato n° 11
publicado em 29/4/2014, onde se lê: 03 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2014, leia-se: 03 meses referentes ao
7º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 83/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.777-0,
Jovelina Landim Marcelino, PEB1A adm 02, ato n° 54 publicado em
30/12/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5148 dias, leia-se: proporcional a 5150 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: E.
E. Monsenhor João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel
Penha, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 237
publicado em 20/10/2015, onde se lê: 6º biênio a partir de 3/10/1997,
leia-se: 6º biênio a partir de 17/9/1997, onde se lê: 7º biênio a partir
de 4/10/1999, leia-se: 7º biênio a partir de 19/9/1999, onde se lê: 8º
biênio a partir de 3/10/2001, leia-se: 8º biênio a partir de 18/9/2001,
onde se lê: 10º biênio a partir de 9/2/2006, leia-se: 10º biênio a partir
de 25/1/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de
Campos, PEB1L adm 01, ato n° 298 publicado em 4/10/2006, por
aplicação do disposto 290, I, CE/89 e na data da vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 8/2/2006, leia-se: 03
meses e 22 dias referentes ao 3º quinquênio a partir de 6/2/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
374.984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, ato publicado em
10/9/1997, por motivo de aplicação do disposto 290, I, CE/89, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 6 dias
referentes ao 1º quinquênio.
01 814949 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.480-1, David de Souza
Rosental, TDE2C adm 01, a partir de 26/3/2016; São Lourenço: E. E.
Eurípedes Prazeres, masp 333.703-7, Miriam Mara Pereira Maciel,
PEB1P adm 01, a partir de 5/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 329.858-5, Edith Raposo, a partir
da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 347.544-9,
Angélica Rotella Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEB3P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; masp 347.544-9, Angélica
Rotella Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 351.399-1, Leonilsa Maria Maciel, a partir da publicação,

Minas Gerais - Caderno 1

referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, a
partir de 4/4/2016, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; masp 380.182-6, Maria José Guimarães, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 1.320.525-7, Fabiana dos Santos Aguiar para Fabiana dos
Santos Aguiar Fonseca.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5,
Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 01, férias-prêmio concessão,
ato n° 58 publicado em 12/11/2013, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º, inciso II
da Resolução SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012, ao servidor: São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 366.630-2,
José Dimas Monti Rezende, PEB2P adm 01, por dois meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp
1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB1C adm 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 03/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 15/3/2016 referente ao servidor:
R.A.A.D., masp 1.273.412-5, ASBD1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 04/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 1º/3/2016, referente ao servidor:
W.M.P.C., masp 389.060-5, ATB adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 05/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 15/3/2016, referente ao servidor:
C.O.A., masp 1.128.636-6, PEB1C adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 08/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 963.927-9, M.R.S.P., PEB1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 09/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 729.795-5, A.M.V.V.S., PEB1E
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 10/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.175-3, I.M.S.P., PEB1P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 11/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 347.541-5, A.L.S.B., PEB3P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 12/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.615-3, M.A.B.M., PEB3P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 13/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 736.914-3, M.C.F.M., PEB1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 14/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 736.914-3, M.C.F.M., PEB1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 15/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 329.858-5, E.R., PEB3P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 16/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 291.076-8, M.R.F., PEB2P adm
01.
01 814941 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP
0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, Ato nº 15/16, publicado em 22/03/16,
por alteração na vigência, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16, leia-se: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2,
Ato nº 37/10, publicado em 19/08/10, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/11 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 4º quinquênio para 12/05/06,
3º quinquênio para 19/04/01, 2º quinquênio para 18/04/96 e 1º quinquênio para 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP
- Adm. 2, Ato nº 03/07, publicado em 06/02/07, por incorreções, onde
se lê: 10º biênio a contar de 07/12/06, leia-se: 10º biênio a contar de
21/06/06 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 9º biênio para 05/06/04, 8º biênio para 29/05/02, 7º biênio para 30/05/00, 6º
biênio para 23/05/98, 5º biênio para 23/05/96, 4º biênio para 23/05/94 e
3º, 2º, 1º biênios para 03/03/93, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guanhães
- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 05/94,
publicado em 29/03/94, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/01/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/03/93, data do
exercício.

04 815444 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Adriene
Leite Coelho Nunes Santos, MaSP 0519605-0, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 04/04/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan - Nilcilena Maria Soares de Sousa, MaSP 1273082-6, ATBIIA
- Adm. 2, a partir de 17/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Márcia Leandra de Souza, MaSP 1235594-7, PEBIA Adm. 3, a partir de 17/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Márcia Leandra de Souza, MaSP 1235594-7, PEBDIA - Adm.
4, a partir de 17/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: José Raydan E E da Rua Principal - Hermita Malta dos Santos, MaSP 1145662-1,
ASBDIA - Adm. 1, a partir de 13/03/16; São Sebastião do Maranhão E E De São Sebastião do Maranhão - Zilda Roza da Silva Damasceno,
MaSP 0660937-4, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 24/03/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Fabiana Barroso Soares, MaSP
1309840-5, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 01/03/16.
ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo
3º, parágrafo 2º da Lei nº 0.381, de 18/12/1986 a: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Dayanne Ferreira Lima Couto, MaSP 1219989-9,
PEBIA - Adm. 3, Português, para PEBIA - Adm. 3, Português/ Inglês.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/16
ANULA O ATO Nº 08/16 referente a servidora: Carmésia - E E
José Vieira da Silva - Idalice Gonçalves da Silva Madureira, MaSP
0517942-9, PEBIIF - Adm. 1, a parte que registrou opção remuneratória, publicado em 02/03/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/16
ANULA O ATO Nº 09/16 referente a servidora: Senhora do Porto - E
E Professora Civa Simões Fonseca - Elizabeth Aparecida Gonçalves da
Silva, MaSP 1216402-6, ATBIA - Adm. 3, a parte que registrou opção
remuneratória, publicado em 02/03/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/16
ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Aparecida Eleto Nunes, MaSP 0599758-0,
PEBIIG/ Anos Iniciais - Adm. 1, na parte que autorizou mudança de
lotação, publicado em 12/01/16, por não ter tomado exercício na escola
de destino.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7,
PEBIN - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114 do
ADCT da Constituição Estadual/1989, aos servidores: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo
Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, computar 58 dias de
férias-prêmio em dobro, concedidas no Ato 07/95, publicado no MG
10/03/95, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 32
dias; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Geralda Margareth Albuquerque, MaSP
0351006-2, PEBIP - Adm. 2, computar 24 dias de férias-prêmio em
dobro, concedidas no Ato 05/95, publicado no MG 10/06/95, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 23 dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias aos servidores: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Hualason Avila
Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIE - Adm. 1, a partir de 14/03/16;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Hualason Avila Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIH - Adm. 2, a partir de 14/03/16.
04 815441 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 589767-3, MARIA
DAS GRAÇAS MOREIRA BARBOSA, PEBIP, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência., ato publicado em 25/08/1999, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 11/08/98, leia-se:
05 meses e 06 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 11/08/98;
E.E. PIO XII - MaSP 594278-4, JOÃO DAMASCENA DE ALMEIDA,
PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/01/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
a partir de 24/10/2004, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
a partir de 11/11/2004, ato publicado em 14/10/2010, onde se lê: 03
meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 17/11/2009, leia-se: 03
meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 21/11/2009, ato publicado em 03/03/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio
a partir de 08/01/2015, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a
Partir de 01/01/2015; MaSP 345784-3, MARIA VALÉRIA ALKIMIM
CARDOSO, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/03/2000, onde se lê: 03 meses referente ao
2º Quinquênio , leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 10/06/1998, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio a partir de 11/10/2003, leia-se: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio a partir de 22/06/2003, ato publicado em
10/12/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a Partir de 20/06/2008, ato publicado em 17/03/2015, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º Quinquênio a partir de 09/10/2013, leia-se: 03 meses
referente ao 5º Quinquênio a partir de 21/10/2013; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247368-4, Idelcinha Fonseca Paraíso Ribeiro, PEB1I,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em
26/09/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
04 meses e 04 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94 data da EC nº 13/94, ato publicado em 05/11/1997, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza Cristina Correa
Lopes Pedreira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 4/2016, publicado em 03/03/2016, onde se lê: Terezinha Cristina
Correa Lopes Pedreira, leia-se: Tereza Cristina Correa Lopes Pedreira;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, ato nº
27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, leia-se: 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, MARIA VALÉRIA ALKIMIM CARDOSO, PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,