TJMG 01/04/2016 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Metropolitana B/Contagem
CPF
09485311699
04830278633
05040013612
03591813680
Bruno Henrique Parreiras
Ariane Clementino Alves
Keylla Dos Santos Kerche
Marcia Maria Dias
Metropolitana B/Ibirite
CPF
06813934678
04692742631
Alyne Tereza Pecanha
Jardel Maia Soares
Língua Portuguesa
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF
66195918687
01085742610
06499573698
09610282628
37834770691
01266815627
03171730650
08920874638
03327446636
50365657620
99127008649
02755131659
53527089691
07654428685
10058204652
05641800686
11558037608
Nome
Classificação
47°
48°
49°
50°
Vaga
ED 127006
ED 127005
ED 127004
ED 127003
Nome
Classificação
15°
16°
vaga
ED 127002
ED 127001
Nome
Classificação
120°
121°
122°
123°
124°
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
134°
135°
136°
vaga
ED 147237
ED 126813
ED 126812
ED126811
ED 126810
ED 126809
ED 126808
ED 126807
ED 126806
ED 126805
ED 126804
ED 126803
ED 126802
ED 126801
ED 126800
ED 126799
ED 126798
Classificação
42°
43°
vaga
ED 126796
ED 126795
Classificação
156°
157°
158°
159°
160°
161°
162°
163°
164°
165°
166°
167°
168°
169°
170°
171°
172°
173°
174°
175°
176°
177°
178°
179°
180°
181°
182°
183°
184°
185°
186°
187°
188°
189°
190°
Vaga
ED 123566
ED 123565
ED 123564
ED 123563
ED 123562
ED 123561
ED 123560
ED 123559
ED 123558
ED 123557
ED 123556
ED 123555
ED 123554
ED 123553
ED 123552
ED 123551
ED 123550
ED 123549
ED 123548
ED 123547
ED 123546
ED 123545
ED 123544
ED 123543
ED 123542
ED 123541
ED 123540
ED 123539
ED 123538
ED 122328
ED 122327
ED 122326
ED 122325
ED 122324
ED 122323
Classificação
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
Vaga
ED 157174
ED 122322
ED 122321
ED 122320
ED 122319
ED 122318
ED 122317
ED 122316
Geraldina Aparecida Ribeiro
Marise Aparecida Da Silva
Atila Geraldo Amaral
Talita Da Silva Maciel
Edmar Isabel Correa
Isabela Catarina Cunha Soares
Fernanda Carla Do Nascimento
Erika Zoroastro Jacob
Lidia De Oliveira Moreira Machado
Eliana Maria Pereira De Avelar Leite
Marilene Moreira De Sousa
Andreia Cristina Ferreira
Claudia Monica Bandeira Meneses
Renato Campos Amaral
Laura Luiza Morais Reis Nunes De Avelar
Juliana Lopes Melo Ferreira Sabino
Isabelly Goncalves Capaz
Metropolitana B/Betim
CPF
96976306668
00699342660
Edmilson Otaviano Da Silva
Monica De Carvalho
Matemática
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF
00701445670
09859993653
05078948635
05923382660
03421659680
06582366602
01538904608
62608380697
73109614634
05786288641
57251452634
65027108672
08015432669
05597349643
54645093649
03098291605
81150237600
94090971691
03329973676
68861567649
93629389600
85718386668
00080366678
05172973613
11207740632
08859150620
04093365644
06656157602
49601679634
03644734607
06805344662
80199720649
08450936659
05505233678
69223173604
Nome
Juraci Adriane Fialho
Robson Lopes Nogueira
Cristiano Hermont Coutinho Alvares
Walisson Santos
Renata Cortes Vasconcelos
Delci Demetrio Barbosa
Francielle Linhares Dias Espindola
Luciene Fernandes Moraes
Tania Rodrigues Costa
Maira Da Costa Carvalho
Solange Reis Andrade Almeida
Maria Do Carmo Barbosa Monteiro Da Silva
Ana Cristina Calmon Cezar
Margarete Aparecida Da Silva
Helia Mara Franca
Marcio Jose De Campos
Ronaldo Soares
Fabianna Rodrigues Gomes Lacerda
Mirian Soares Vitor
Maria Das Gracas De Assis Ribeiro
Livia Beatriz Reis
Eustaquio Coelho Perpetuo
Nubia Queide Gomes De Souza
Vinicius Souza Esteves Lima
Izabella De Lacerda Bueno Silva
Stefani De Morais Parreiras
Marcia Aparecida Barros
Tatiana Matos De Oliveira
Maria Das Dores De Oliveira
Vinicius Dutra Balona Passos
Maria Carolina De Vasconcellos Saliba
Claudia Aparecida De Aguiar
Anne Caroline Salomao Mattos
Milton Ribeiro Dos Santos
Sebastio Gessy Da Fonseca
Metropolitana B/Contagem
CPF
07762000623
02981357603
03334594661
05543474660
06406286642
05030488600
05795889636
94231974691
Nome
Nome
Ricardo Queiroz Carelli
Eduardo Vinicius De Oliveira
Reinaldo Silva Pereira
Grasiele Silva Miranda
Erika De Souza Alves
Ricardo Martins De Assis Santos
Giliard Fonseca Almeida
Gilson Ferreira Belem
Química
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF
03948452695
00951407600
03546259696
07305582662
Nome
Andyara De Oliveira E Silva Andrade
Jucarla Figueiredo Siman
Karla Dutra De Paula
Lendro Gomes Da Silva
Classificação
45°
46°
47°
48°
Vaga
ED 122152
ED 122151
ED 122150
ED 122149
Metropolitana B/Contagem
CPF
06398586603
05238922680
05445415619
05988613608
72783079615
Nome
Sirlene Aparecida Ferreira
Marilea Aparecida Olimpio De Oliveira
Lucimar De A Almeida Rocha
Fernanda Natalia De Oliveira
Abelardo Ambrosio Junior
Classificação
55°
56°
57°
58°
59°
Vaga
ED 122148
ED 122147
ED 122146
ED 122145
ED 122144
Língua Estrangeira Moderna Espanhol
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF
66998670672
Margareth Dias De Freitas
Nome
Classificação
21°
Vaga
ED 122614
31 814104 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 1144560-8, Jeusa Ferreira Martins, ASBDIA, cargo
02, a partir de 7/2/2016; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1371288-0,
Wilma do Carmo de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 11/3/2016;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 598468-7, Andreia Cristina
dos Santos Amaral, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
264 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 347873-2, Olga Rodrigues
de Oliveira, a partir de 23/3/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 320139-9, Monica Raquel de Azevedo,
a partir de 21/3/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, “MG” 24/03/2016,
Pág. 18, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007
publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos
Anjos - 329- MaSP 224241-0, Eunice Divina Fernandes de Abreu, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
Minas Gerais - Caderno 1
de contribuição proporcional a 3969 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
a remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente à carga horária de 76 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
266 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 853523-9, Catia Junia Lima, a partir de 19/8/2015, ref.
ao PEBI-M, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc.III da LC 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
330453-2, Maria da Conceição Cunha Dias para Maria da Conceição
da Cunha.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
267 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 539323-6, Wilmice Ester Lima Andrade e Andrade, a partir de
30/3/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40,
§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 21/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
268 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho
- 8869- MaSP 539323-6, Wilmice Ester Lima Andrade e Andrade, a
partir de 30/3/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 27/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
269 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª
Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 212199-4, Maria Alice Dias
Mendes, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
270 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1067261-6, Luciene Carvalho Leite, a partir de 22/6/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
271/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva, a partir de 6/8/2015, ref. ao
PEBIIL, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 958257-8, Maria Eugenia dos Santos Moreira, a partir de
7/8/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, §
1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
273 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 860783-0, Denise Aparecida Gonçalves Pereira, a partir
de 10/8/2015, ref. ao ATBIIE, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, § 1, Inc.I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da
LC 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
274 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 663313-5, Rosane Moreira Magalhães, a partir de 19/5/2014, ref.
ao PEBID, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, §1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 11/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1102169-8, Irene Mesquita, a partir de 11/11/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc.I da CF
/,88 c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 10/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
276 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 867512-6, Maria Dionisia da Rocha, a partir
de 5/11/2015, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito, nos termos do
Art.40, § 1, Inc. I da CF 88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
277 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
823162-3, Maria Jose Pereira de Souza Novais, a partir de 2/10/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
278 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 977796-2, Sergio Luiz das Neves de Miranda, a partir de 28/8/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do
Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02,
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2016
Anula o Ato nº65/2016 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 425992-5, Zilda
Antonia da Cunha, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/3/2016, por motivo
de incorreção na data da vigência.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 538602-4, Maria Cristina da Silva,
PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta 8800- MaSP 351918-8, Maria Jose de Souza, PEBIO, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha,
ATBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1129156-4, Kelly
Alves de Medeiros, PEBIIC, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
335472-7, Rosane Maria Bifano dos Santos Goulart, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
13/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 215454-0, Ana Lucia Carneiro de Abreu, ANEID, cargo 02, por
03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 376242-4, Esther Ferreira Guimarães, ATBIII-H,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
12/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 18/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319494-1, Rita de Cassia
Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
23/6/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 363945-7, Monica de Cassia Loureiro, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708MaSP 328030-2, Valeria Barcelos Marques Rafael, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295013-7, Jose Olinto
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 9/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292079-1, Shyrlene
Miranda Campos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 9/1/2011, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 10 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 347873-2,
Olga Rodrigues de Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, concedidas pelo ato
nº 125, publicado em 10/8/2012, 01 mês e 24 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 02 meses e 12 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1074743-4, Leticia Soares
Vieira, PEBIID, cargo 01, a partir de 14/3/2016; E.E. Sen. Teotônio
Vilela - 7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos Ribeiro, PEBIIC,
cargo 01, a partir de 1/2/2016; MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos
Ribeiro, PEBIA, cargo 04, a partir de 1/2/2016.
Portaria nº 10 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e Parecer CME de Betim nº 004/2016
de 24-02-2016, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a
entidade mantenedora Instituto Educacional e Assistencial Alfabeto e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola)
no Instituto Educacional Infantil Alfabeto, situado na Rua Vinte e Um
nº 199, bairro Cruzeiro do Sul, Betim/MG, ambos pelo prazo de 04
(quatro) anos. SRE- Metropolitana B.