TJMG 01/04/2016 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
28/05/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/99; 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/06/04. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
05/05/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/94; 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/04. Marlene Menezes Borges Souto – Masp: 292.966-9 – PEBIIP adm02
– atos publicados, respectivamente, em 10/07/92, 09/07/96, 29/08/01,
12/12/06, 25/11/11, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/91; 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/96; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/01;
4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/06; 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/11. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/91; 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/96; 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/01; 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/12/06; 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/11. –
Uberaba - E.E. América – Celi Teresinha Cantarino – Masp: 250.238-3
– ATBIVP adm01 – atos publicados em 03/08/83, 30/11/85, 08/10/93,
18/11/98, 08/05/04 e 13/03/09 por divergência nas vigências. – Onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/81; 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/85; 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/93; 5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/98; 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/03; 7º quinquênio de exercício
a partir de 11/01/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/79; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/85; 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/92; 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/10/97; 6º quinquênio de exercício a partir de 01/12/02; 7º quinquênio de exercício a partir de 13/03/08. – E.E. Dom Eduardo – Iza Maria
Alvarenga – Masp: 183.365-6 – PEBIIP adm02 – atos publicados em
10/02/96, 21/02/01, 12/05/06 e 02/09/11 por divergência nas vigências.
– Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/95; 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/00; 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/12/05; 6º quinquênio de exercício a partir de 03/07/11. –
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/96; 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/04/01; 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/04/06; 6º quinquênio de exercício a partir de 27/04/11. – E.E.
Profª Corina de Oliveira – Josiane Torminn Perfeito Cunha – Masp:
269.547-6 – PEBIP adm01 – atos publicados em 21/09/85, 01/02/90,
08/04/98, 08/04/98, 31/01/04 e 09/05/08 por divergência nas vigências.
– Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/09/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/89; 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/93; 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/98; 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/03; 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/88; 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/93; 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/98; 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/02; 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/12/07.
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SRE de Unaí
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): Arinos: EE “Professor Benevides”,
MaSP 607.553-5, Nelita de Araujo Barbosa Durães, adm. 01, PEB1A, a
partir de 31/12/2015, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108+02h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 301.192-1, José Edson
Loscha, a partir de 12/03/2016, referente a adm. 01, PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 609.014-6,
Maria Madalena Machado dos Santos, a partir de 02/03/2016, referente a adm. 02, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 20/98, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
337.637-3, Lázara Maria Moreira de Faria, a partir de 31/12/2015, referente a adm. 02, EEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.156 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 860.005-8, Marilene Helena da Cunha Simões, adm. 01,
PEB1A, a partir de 28/09/2015, com direito nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à
carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2016.
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SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
313.616-5, Maria Aparecida Pereira Serafim, a partir de 15/03/16, referente ao ASB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 748.899-2, Odete das Graças Silva,
a partir de 31/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.881 dias de exercício;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 291.209-5, Raquel de Ávila
Cunha, a partir de 31/12/15, referente ao EEB I A, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.742 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP
876.776-6, Eliana Lima Diniz, a partir de 20/10/15, referenteao PEB I
A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 256.000-1, Sueli Helena de Castro Naves, a
partir de 23/10/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
972.944-3, José Maria Nazário, a partir de 26/08/15, referente ao ASB I
E, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 17/35 avos..
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AVISO Nº 01/2016 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma
e convoca para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG”
de 15/03/2016, no cargo PEB, nos componentes curriculares de Arte/
Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Língua Portuguesa,
Matemática, Química e Sociologia.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
VARGINHA
Rua Venezuela, nº 35, Vila Pinto, Varginha – MG
DATA
HORÁRIO
CARGO
8:30
PEB – Arte/Artes
9:00
PEB – Biologia/Ciências
11/04/16
10:00
PEB – Educação Física e Filosofia
(segunda11:00
PEB – Física, Química e Sociologia
feira)
13:30
PEB – Geografia
15:00
PEB – História
PEB – Língua Estrangeira Moderna
8:30
12/04/16
Inglês e Língua Portuguesa
(terça-feira)
13:30
PEB – Matemática
LOCAL:

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB I L, adm. 1, ato nº 35/05 publicado em 28/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/05, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB I L, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/10, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.420-0,
Gislene Rocha Abreu Machado, PEB II H, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 11/03/16, por ,por incorreção na publicação, onde se lê: D IV,
leia-se: D III;
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1,
ato nº 10/95 publicado em 17/03/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 09/02/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/01/95.
30 813615 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 881.975-7, Vanessa Naves Cunha,
EB I L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/11/15; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P, adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/02; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 225.367-2,
Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P, adm. 2, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/07; Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto
Alexandrini, EEB II P, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/12; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
867.246-1, Patrícia Botazini de Paiva Caproni, PEB II H, adm. 1, a
partir de 17/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP
971.735-6, Valeria Ferreira Ochiuzzo, ASBD1, adm. 2, a partir de
17/02/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente
à data desta publicação, para: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 930.326-4, Adalgisa Aparecida da Silva Lourenço, ATB II G,
adm. 1, de Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 225.367-2, Dione
Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio (referente ao 5º quinquênio de exercício), ato nº 14/02 publicado
em 23/03/02, por publicação indevida; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.670-7, Edilene Vilas Boas, PEB II E, adm.3,
Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 04/16 publicado em
01/03/16, por desistência do servidor; Três Corações, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1, Retificação de Concessão de 2º Quinquênio, ato nº 52/03 publicado em 23/08/03, por impossibilidade de
retificação.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.592-6, Jussara Maria da
Silva, PEB III N, adm. 1, a partir de 28/03/16 (data do protocolo).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alfenas, EE Pe. José Grimminck, MaSP
1.332.269-8, Tatiana Aparecida Silva de Carvalho, ATB I A, adm. 3,

pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Boa Esperança, EE Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.323.851-4, Marlei Finochio Braga, ATB I
A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Guapé, EE Dr. Lauro
Correa do Amaral, MaSP 1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, ATB
I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; São Gonçalo
do Sapucaí, EE Esperança, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas
Oliveira, PEB I D, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.385.202-5, Maria Aparecida de Assis Fonseca, ATB I A, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE I, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alfenas, EE Cel. José Bento, MaSP 970.624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V F, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016; Alfenas, EE Dirce Moura Leite, MaSP 1.217.695-4,
Juliane Aparecida Campos, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016; Alfenas, EE Dr. Emílio Silveira, MaSP 370.954-0, Cleyde
Araújo da Silva, ATB V H, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II a partir de 14/03/2016;
Alfenas, EE Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Vilela, ATB IV H, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; Alfenas, EE de Educação Especial Esperança, MaSP
1.053.926-0, Rosângela de Oliveira Rodrigues Alves, ATB III E, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, a partir de 14/03/2016; Alfenas, EE Judith Vianna, MaSP
1.396.608-0, Sônia Regina dos Reis Lima, PEB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, a partir de 14/03/2016; Alfenas, EE Pref. Ismael Brasil Correa,
MaSP 728.373-2, Marta Maria de Souza Lino, ATB IV J, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Alfenas, EE Prof. Levindo Lambert, MaSP 380.464-8, Mônica Carlos Gomes Pessoa, ATB IV H, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Alfenas, EE Prof. Viana, MaSP
1.055.709-8, Maria Fernanda Sosa Testa, ATB IV E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
III, a partir de 14/03/2016; Boa Esperança, EE Casimiro Silva, MaSP
389.359-1, Gilciene de Mendonça Avila, ATB V H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
III, a partir de 14/03/2016; Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite,
MaSP 381.095-9, Raquel Vilela Figueiredo Naves, ATB V H, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Boa Esperança, EE Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 389.347-6, Edna Maria de Castilho Santos, ATB V G,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; Boa Esperança, EE Profª.
Sílvia Mesquita, MaSP 380.391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira,
ATB V H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Cambuquira, EE
Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III
P, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Cambuquira, EE Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.324.900-8, Cintia Elen Lemes,
ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Campanha, EE
Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira,
ATB V G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Campanha, EE
Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Campanha, EE Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino,
ATB V G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Campanha, EE
Zoroastro de Oliveira, MaSP 380.411-9, Fátima Maria Moreira Diego
Salomé, ATB V G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Campo
do Meio, EE Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme
de Morais, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Campo
do Meio, EE Padre Chico, MaSP 933.013-5, Sebastião Reis Morais,
ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; Campos Gerais,
EE Carlos Góis, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda, ATB IV
F, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Campos Gerais, EE Mons.
Teófilo Saez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu Oliveira, PEB I A,
adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Campos Gerais, EE Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de
Morais Ribeiro, ATB IV N, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; Campos Gerais, EE Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
1.358.677-1, Eliete dos Santos Pereira, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 14/03/2016; Carmo da Cachoeira, EE Pedro Mestre, MaSP
446.473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEB II F, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 14/03/2016; Carvalhópolis, EE João de Paula Caproni, MaSP
1.325.644-1, Anahita Carvalho Ferreira, ATB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 14/03/2016; Coqueiral, EE Maria de Araujo Magalhães Pinto,
MaSP 1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira, ATB I A, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Coqueiral, EE Padre Anchieta,
MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, ATB V E, adm.
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Cordislândia, EE Profª. Celina de
Rezende Vilela, MaSP 1.324.719-2, Thaiara Costa Teixeira, ATB I A,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Elói Mendes, EE Brasilino
Alves Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, ATB IV
H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Elói Mendes, EE São
Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro,
ATB IV H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; Elói Mendes, EE
Targino Nogueira, MaSP 389.349-2, Edson Moreira Sarto, ATB IV H,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de

Minas Gerais - Caderno 1
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Fama, EE Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB
IV H, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Guapé, EE Dona
Agostinha Flor de Maria, MaSP 390.122-0, Adalgisa Florêncio, ATB
IV H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Guapé, EE Prof.
Antonio Passos Silva, MaSP 1.238.322-0, Cassyo Augusto Barbosa
Fernandes, PEB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Lambari, EE Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia
de Aquino Borges, ATB III G, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de
14/03/2016; Lambari, EE João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4,
Miguel Gonçalves Faria, ATB III H, adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
14/03/2016; Lambari, EE Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III H, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Luminárias, EE Prof. Fábregas,
MaSP 1.324.595-6, Carla Resende Chagas, ATB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, a partir de 14/03/2016; Machado, EE Dom Pedro I, MaSP
1.226.238-2, Dorotéa Nery Gonçalves, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 14/03/2016; Machado, EE Gabriel Odorico, MaSP 370.982-1,
Lucymara Melo Cunha, ATB IV H, adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; Machado, EE Iracema Rodrigues, MaSP 370.996-1, Maria
Helena Pereira, ATB IV F, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; Machado, EE Paulina Rigotti de Castro, MaSP 807.110-2,
Isabel Cristina Fernandes de Lima, ATB V H, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Monsenhor Paulo, EE Pe. Rogério Abdala, MaSP
361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE V P, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Monsenhor Paulo, EE Prof. João Mestre, MaSP
1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin, ATB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 14/03/2016; Nepomuceno, EE Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
389.427-6, Sônia Regina Nascimento Guedes, ATB IV F, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 14/03/2016; Nepomuceno, EE da Fazenda
Bela Vista, MaSP 1.321.454-9, Vander Lucio da Silva, ATB I A, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, a partir de 14/03/2016; Nepomuceno, EE de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.332.125-2, Mirelli Cristina dos Santos, ATB I
A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de 14/03/2016; Nepomuceno, EE Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 800.238-8, Isabel Edilene da Silva, ATB V
G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 14/03/2016; Nepomuceno, EE Licas de
Lima, MaSP 1.331.936-3, Liliane Maria de Oliveira, ATB I A, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Paraguaçu, EE Fundamar, MaSP
748.371-2, Alda Salete Prado Tavares, PEB I E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 14/03/2016; Paraguaçu, EE Pe. Piccinini, MaSP 370.951-6,
Clarislene Carneiro Mendes, ATB IV H, adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; Paraguaçu, EE Pedro Leite, MaSP 314.055-5, Márcia
Helena Lemos, ATB IV P, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016; Paraguaçu, EE Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.053.772-8,
Sandra Prado, ATB III E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
14/03/2016; Poço Fundo, EE Dr. Lélio de Almeida, MaSP 930.333-0,
Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB III E, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir
de 14/03/2016; Poço Fundo, EE José Bonifácio, MaSP 840.457-6, Rose
Maria de Souza Ferreira, ATB V E, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016; Santana da Vargem, EE Dona Augusta, MaSP 380.460-6,
Marta Maria Figueiredo, ATB III H, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016; Santana da Vargem, EE Pe. João Neiva, MaSP 855.721-7,
Maria José Aguiar Figueiredo Alves, ATB II G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 14/03/2016; Santana da Vargem, EE Pe. José Ribeiro, MaSP
824.823-9, Lilian Figueiredo Ferreira Nehme, ATB I A, adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 14/03/2016; São Bento Abade, EE Profª. Alda
de Moura Carvalho, MaSP 1.270.818-6, Ricardo Alessandro de Oliveira, ATB I A, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; São
Gonçalo do Sapucaí, EE Bárbara Heliodora, MaSP 807.267-0. Liliani
Maria de Carvalho Silva, ATB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
14/03/2016; São Gonçalo do Sapucaí, EE de Ferreiras, MaSP
1.325.486-7, Vanusa Reis Eugênio Paulo, ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
VI, a partir de 14/03/2016; São Gonçalo do Sapucaí, EE Min. Lúcio de
Mendonça, MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV J,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Américo
Dias Pereira, MaSP 391.360-5, Râmiza Cury Menegucci, ATB V H,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Bueno
Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEB II P,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Godofredo Rangel, MaSP 886.221-1, Francisca Izabel Alves, ATB V G, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE I, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Jorge Avelar
Neto, MaSP 380.469-7, Regina Lúcia do Prado Viana, ATB IV H, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Luíza Gomes
Lemos, MaSP 155.769-3, Ana Maria Ferreira Machado, ATB IV E,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Mons.
José Guimarães Fonseca, MaSP 361.491-4, Paulo Afonso Fabri Soares,
AEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão