TJMG 31/03/2016 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31
/12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes
Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de
29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art .
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de
29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art .
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, proporcional a 12/30 avos, correspondente à carga horária
de 88 h/a .
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 .
ANULA NO ATO ¬¬¬no que se refere ao servidor: RIO ACIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 342750-7,
Elza Francisca de Carvalho Morais, PEBIA, cargo 02, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de duplicidade de publicação .
REvOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016 .
REvOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: NOvA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 823694-5, Neuza Aparecida Ferreira, PEBIA,
cargo 01, ato publicado em 15/04/2011, por complementação de tempo,
a partir de 23/03/2016 .
ANULAÇÃO – ATO Nº25/2016 .
ANULA, no ATO DE FÉRIA-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE- EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 826277-6, Maria Célia Pereira da Silva Gomes, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 03 meses, ref .
ao 5º quinq . a partir de 18/04/2016, ato nº 16/2016, publicado em
10/03/2016, por motivo de desistência por parte da servidora em usufruir do benefício . ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL no que se refere ao servidor: CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301417-2, Maria
Luíza Ribeiro Silva, ASBIM, cargo 01, na parte em que concedeu 03
meses e 12 dias, ref . ao 1º decênio a partir de 25/12/1997, 02 meses e 25
dias, ref . ao 3º quinq . a partir de 04/12/2002, ato nº 03/2009, publicado
em 09/05/2009, por motivo de publicação indevida, conforme Instrução
conjunta nº 01/1993 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 190255-0, Marta
Rita de Faria Ribeiro, ATBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref . ao 7º quinq .
de exerc . a partir de 06/04/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 1059344-0, Marilene Costa Pena de Azevedo, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 18/04/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 144644-2, Maria Luzia Reis
Gama, ATBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 25/04/2016 . SANTA BáRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 556368-9, Bernadete Maria Guzzo, PEBIIH, cargo 01, por
02 meses, ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 15/05/2016; MaSP
556368-9, Bernadete Maria Guzzo, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 15/05/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016 .
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1019007-2, Alysson Simplicio Soares Luz, PEBIH, exercendo cargo em comissão DIv, cargo 01, ref . ao
3º quinq . de exerc . a partir de 21/02/2016; EE Estevão Pinto, MaSP
198412-9, Chislaine Fonseca de Resende, PEBIE, cargo 02, ref . ao 2º
quinq . de exerc . a partir de 20/01/2010 e ref . ao 3º quinq . de exerc . a
partir de 04/03/2016; EE Maestro villa Lobos, MaSP 1128365-2, Alvalina Rodrigues Coelho Fontoura, PEBIIC, exercedo cargo em comissão
DII, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 13/03/2016 . BELO
vALE – EE Dr . Gama Cerqueira, MaSP 351927-9, Maria Selma das
Graças Corrêa, PEBI I, cargo 01, ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir
de 27/03/2016 . SABARá – EE Prof .º Zoroastro vianna Passos, MaSP
356342-6, Dalton Costa, ASEIIP, cargo 01, ref . ao 7º quinq . de exerc .
a partir de 29/01/2016 . SANTA BáRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
930541-8, Alba Karime da Silva Santos Almeida, PEBIIJ, cargo 01,
ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 20/01/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 26/2016 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA A,
MaSP 1003689-5, Maria Aparecida Teixeira Reis Martins, ANEIIE,
cargo 01, por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 25/04/2016;
MaSP 208870-6, Norma Lúcia Flávio de Lelis, ANEI IIJ, cargo 02, por
01 mês, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 04/04/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof .º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 291238-4, Rosália veloso Ramos Gomes, PEBIIIP, cargo 02, por
03 meses, ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 28/03/2016 . BELO
vALE- EE Dr . Gama Cerqueira, MaSP 351927-9, Maria Selma das
Graças Corrêa, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref . ao 5º quinq . de
exerc . a partir de 04/04/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 1053360-2, Ana Flávia Santos da Conceição,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir
de 04/04/2016; EE Helena Pena, MaSP 133703-9, Miriam Bruno de
Oliveira, ATBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref . ao 3º quinq . de exerc .
a partir de 06/04/2016; Instituto São Rafael, MaSP 209312-8, Cleusa
Lúcia dos Santos, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref . ao 5º e 6º quinqs .

diário do exeCutivo
de exerc . a partir de 20/03/2016; EE Prof .ª Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 1007116-5, Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 28/03/2016 . CAETÉ –
EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 352694-4, Cezira Antônio Ferreira
Lemos, PEBIP, cargo 01, por 01, ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de
01/04/2016; EE José Brandão, MaSP 379450-0, Maria do Bonsucesso
de Oliveira, ATBIvG, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 2º quinq . de exerc .
a partir de 01/04/2016; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3,
Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref . ao
5º quinq . de exerc . a partir de 28/03/2016; MaSP 823529-3, Adilson
dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref . ao 4º quinq .
de exerc . a partir de 28/03/2016 . NOvA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 663847-2, Maria Melgaço Soares, PEBIF, cargo 01, por 02 messes, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 01/04/2016; EE George Chalmers, MaSP 886607-1, Marilene Souza do Carmo, PEBIB, cargo 01,
por 02 meses, ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 21/03/2016; EE João
Felipe da Rocha, MaSP 333305-1, Suely Magalhães vaz, PEBIH, cargo
01, por 02 meses, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 25/04/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016 .
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 654782-2, Adriana Carvalho Floriano, EEBIIA,
cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 18/01/2016; EE Paulo
das Graças da Silva, MaSP 1130985-3, Eduardo de Araújo Luiz,
PEBIC, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 31/01/2016;
MaSP 454839-2, João Gonçalves da Silva Júnior, PEBIID, cargo 02,
ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 30/08/2015 . SABARá – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1129553-2, Jônatas Bastos Pinto, PEBIA,
cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 02/02/2016; MaSP
646690-8, Zidinea Dagmar Pires, PEBIE, cargo 01, ref . ao 3º quinq .
de exerc . a partir de 31/01/2016 . SANTA BáRBARA – EE Rodrigo de
Castro Moreira Pena, MaSP 879838-1, Raquel Maria de Pádua Ferreira,
ATBIE, cargo 01, ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 03/03/2016 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ – ATO Nº 13/2016 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art . 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31 .12 .2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12
/2015, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I .
D .F . A ., MaSP 1120903-8, Isabel Garcia Leão, a partir de 10/03/2015,
ref . ao PEBRIIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo
2º, Inciso III, da LC64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a . RAPOSOS – EE Dr . Cícero Corrêa
de Araújo, MaSP 982515-9, Maria de Fátima da Cruz Rocha, a partir
de 23/12/2015, ref . ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do
Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea A,
Parágrafo 2º, Inciso III, da LC64/02, à remuneração integral . SABARá
– EE Carvalho Brito, MaSP 1056048-0, Geralda Consuelo Fonseca
Alves, a partir de 02/07/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito,
nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art . 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos,
correspondente à carga horária de 110 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTáRIA – ATO Nº 63/2016 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLUNTáRIA, nos termos do § 24 do art .36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Julia Lopes de Almeida, MaSP
271739-5, Maria Esmeralda Teixeira Bueno, a partir de 10/03/2016,
ref . ao EEBIIM, cargo 02, com direito à remuneração integral . NOvA
LIMA – EE George Chalmers, MaSP 368159-0, Elizabeth Wardi dos
Drumond Batista, a partir de 10/03/2016, ref . ao ATBII I, cargo 02,
com direito à remuneração integral . SANTA BáRBARA – EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 345060-8, Ana Maria de Souza vilaça,
a partir de 10/03/2016, ref . ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTáRIA – ATO Nº 64/2016 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLUNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art . 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 346804-8, Silvana Coelho, a partir de 10/03/2016, ref .
ao PEBIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a; EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia
Lúcia da Costa, a partir de 14/03/2016, ref . ao PEBIH, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147
h/a; EE Pero vaz de Caminha, MaSP 320563-0, Aparecida Benedita
Ribeiro, a partir de 10/03/2016, ref . ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTáRIA – ATO Nº 65/2016 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art . 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 206555-5, Maria de
Fátima Fonseca Dutra Siqueira, a partir de 31/12/2015, ref . ao PEBIA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6044 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016 .
ANULA NO ATO ¬¬¬¬no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 856206-8, José Carlos de Abreu Mota, PEBIC, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP
865620-9, Nice Maria Lima, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016,
por motivo de duplicidade de publicação .
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, no ATO de REMANEJAMENTO Nº 01/2016, publicado
no “MG” 10/03/2016, referente ao(s) servidor(es):
CAETÉ – MaSP 1293549-0, Emerson Petrossian Silva, PEB1A/Lingua Portuguesa,, adm .01,da EE Sebastião Ribeiro de Brito, de Caeté,
para E .E .José Brandão, de Caeté, a contar de 1º/03/2016; por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê: adm01, leia-se: adm 03 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, no ATO de ANULAÇÃO Nº13/2016, publicado no “MG”
10/03/2016, referente ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – MaSP1278236-5, Fabiana Gonçalves Silva,
PEB, Educação Física, adm02, com 14 aulas, para a EE .Assis Chateaubriand; por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê MaSP1278236-5,
leia-se MaSP 1278136-5; SABARá – MaSP 759989-7,Emilia Rosilea
de Magalhães Costa .EEB,Supervisor Pedagógico, adm 01, com 24h,
da E .E .Dona Bilu de Figueiredo para a EE .Maria Elizabeth viana; por
motivo de incorreção na admissão, onde se lê: adm01, leia-se: adm 03 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016 .
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTáRIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 894630-3, Antônia da Aparecida Cassimiro Amorim, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP da servidora, ato nº
27/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: MaSP 89463-3, leia-se:
MaSP 894630-3; MaSP 865620-9, Nice Maria Lima, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/02/2016,
onde se lê: a partir de 23/02/2015, leia-se: a partir de 23/12/2015 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016 .
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO vALE – EE Dr . Gama Cerqueira, MaSP
323300-4, Denisy Leijoto de Sampaio, PEBIIIP, cargo 01, ato nº
01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de necessidade de alteração no período do afastamento por acerto da situação, referente à aposentadoria da servidora, onde se lê: por 02 meses ref . ao 5º quinq . a
partir de 01/02/2016, leia-se: por 03 meses ref . aos 4º e 5º quinqs . a
partir de 01/02/2016 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016 .
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 347151-3, Márcia Rodrigues Lopes, PEBIIP, cargo 01,
ato nº 11/2016, publicado em 03/03/2016, por motivo de ausência de
nome da servidora, onde se lê: MaSP 347151-3, PEBIIP, cargo 01,
leia-se: MaSP 347151-3, Márcia Rodrigues Lopes, PEBIIP, cargo 01 .
SANTA BáRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 273730-2, Lourdes de
Fátima Rodrigues Oliveira, PEBIIP, cargo 02, ato nº 57/2015, publicado em 17/12/2015, por motivo de incorreção da publicação, onde
se lê: PEBIIIP, cargo 02, leia-se: PEBIIP, cargo 02 . RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA, a parte
ref . ao servidor: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP
216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIN, cargo 01, por motivo de
regularização da vida funcional da servidora, atos nº 73/1991, 34/1993,
298/1996, 530/1997, 414/2003, e 40/2005, publicados em 05/12/1991,
18/09/1993, 17/12/1996, 22/01/1997, 29/05/2003 e 05/07/2005, onde
se lê: cargo 02, 1º biênio a contar de 15/08/1991, 2º biênio a contar de
14/08/1993, cargo 02 ,a contar de 16/08/1995, ref . ao 3º biênio, a contar
de 13/08/1997, ref . ao 4º biênio, cargo 02, a partir de 13/09/1999, ref .
ao 5º biênio e a partir de 12/9/2001, ref . ao 6º biênio, cargo 01, ref . ao 7º
biênio a partir de 12/09/2003, leia-se: cargo 01, referente ao 1º biênio a
partir de 14/07/1991, 2º biênio a partir de 13/07/1993, cargo 01 ref . ao
3º biênio a partir de 16/08/1995 ref . ao 4º biênio a partir de 12/07/1997,
ref . ao 5º biênio a partir de 12/07/1999, 6º biênio a partir de 11/07/2001
e referente ao 7º biênio a partir de 11/07/2003 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016 .
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856206-8, José
Carlos de Abreu Mota, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 60/2014, publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8805 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: partir de 19/05/2014,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8852 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a . CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
336239-9, Marilene Gorete Martins, EEBIA, cargo 02, ato nº 27/2016,
publicado em 26/02/2016, por motivo de incorreção no nome do servidor, onde se lê: Marlene Gorete Martins, leia-se: Marilene Gorete Martins . CATAS ALTAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825561-4, Dora Alice viegas, PEBRIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 26/02/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 77 h/a .
30 813459 - 1

conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41 .551
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 194/2016
Aprovado em 28 .3 .2016
Examina pedido de equivalência à conclusão do ensino médio brasileiro de estudos realizados por Cleide Patrícia de Almeida, em Angola .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Cleide Patrícia de Almeida, em Angola .
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da requerente .
Belo Horizonte, 28 de março de 2016 .
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de fevereiro de 2016 .
Rel . Cons . Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
30 .600 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Sistema
Podium de Educação, de Monte Azul .

40 .906 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade
Gutierrez, desta Capital .
38 .555 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, do CEMPA – Centro de Educação Municipal
Padre Avelar, de Mariana .
35 .024 - Mudança da entidade Cooperativa de Ensino do Sul de Minas
– COOPERSULMINAS, para Escola Técnica do Sul de Minas de Três
Pontas Ltda . – ME, mantenedora da Escola Técnica do Sul de Minas e
credenciamento da nova entidade, de Três Pontas .
41 .503 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eventos,
do Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, desta Capital .
40 .276 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento, pelo
período de 10/04/2015 a 01/06/2015, dos Cursos Técnicos em Agronegócio, em Gerência de Saúde e em Meio Ambiente, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde da Unimontes, de Montes Claros,
em Almenara, Porteirinha e Santo Antônio do Jacinto, na modalidade
Educação a Distância – EaD.
33 .243 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura, da Escola Professor Jairo Grossi, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, mantida pela entidade Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC, de Caratinga .
32 .825 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Metalurgia e em Radiologia, do CEFAP – Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, de Sete Lagoas.
36 .187 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, de Nova Lima .
30 .990 - Recredenciamento da entidade Cooperativa de Trabalho Educacional Mário de Oliveira Carvalho Ltda ., mantenedora do Colégio
Minas Gerais, desta Capital .
41 .521 - Credenciamento da entidade mantenedora Central Êxitus de
Educação Ltda . – ME e autorização de funcionamento do Master Êxitus, com o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico em
Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem,
de Rio Pomba .
38 .157 - Recredenciamento da entidade Associação da Escola Família
Agroecológica de Araçuaí, mantenedora da Escola Família Agroecológica de Araçuaí, de Araçuaí .
40 .309 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Agente Comunitário
de Saúde e em Farmácia, do Criativa – Instituto de Educação Superior
e Tecnológica, de Taiobeiras .
40 .998 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Alimentos, em Segurança do Trabalho e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos
em Agronegócio, em Massoterapia e em Transações Imobiliárias, da
FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Uberlândia, mantida pela entidade UBER – Empreendimentos Culturais Ltda . – ME .
36 .781 - Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Ortodontia/Ortopedia Funcional dos
Maxilares, da ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, de
Alfenas .
32 .287 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia
e Imagenologia de Montes Claros – CEFETRI/MG, de Montes Claros .
21 .663 - Recredenciamento da entidade Colégio Clita Batista Ltda . –
ME, mantenedora do Colégio Clita Batista, de Pedro Leopoldo .
33 .812 - Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Santa
Maria Ltda . – EPP e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Administração e em Segurança do Trabalho,
do Instituto de Educação Santa Maria, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de Pompéu .
41 .426 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Informática, em Meio Ambiente e em Química, na modalidade Educação a
Distância – EaD, do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes –
CECON, de Divinópolis, mantido pela entidade Eldorado Sistema de
Ensino EIRELI – ME .
25 .551 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade mantenedora CESAM – Centro Educacional Santa Mônica Ltda . E do prazo
de renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, do CESAM
– Centro Educacional Santa Mônica, de Conselheiro Lafaiete, para fins
de exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos .
35 .977 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade Colégio Comercial Abgar Renault S/C, mantenedora do Colégio Abgar
Renault – Unidade Boa vista, desta Capital .
Rel . Cons . Márcia Nogueira Amorim
41 .081 - Reconhecimento do Curso Técnico em Estética, da META –
Escola Técnica de Formação Profissional, desta Capital.
40 .896 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Contabilidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC
– Unidade Santo Agostinho, de Barbacena, no período de 05/08/2015 a
30/09/2015, para fins de expedição de documentos.
34 .181 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade COTEMAR – Centro de Tecnologia Educacional Martins
Ltda . – EPP, mantenedora do COTEMAR – Colégio Técnico Martins,
de Itaúna .
37 .533 - Recredenciamento da entidade Centro de Ensino Técnico São
Carlos Ltda ., mantenedora de Cursos Técnicos do Centro de Ensino
Técnico São Carlos, de Itabirito .
23 .263 - Alteração societária e recredenciamento da entidade ESTA –
Escola Santo Tomás de Aquino Ltda ., mantenedora da ESTA – Escola
Santo Tomás de Aquino, desta Capital .
41 .511 Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Alimentos, em Informática e em Química, do Colégio Técnico Araguari,
de Araguari .
33 .905 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
São Benedito, de Santa Luzia .
35 .431 - Alteração societária da entidade Curso Apogeu de Juiz de Fora
Ltda ., mantenedora do Colégio Apogeu, de Juiz de Fora .
40 .928 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Maria Imaculada, de Barbacena .
41 .005 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e reconhecimento do Curso Técnico em Recursos
Humanos, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, desta Capital .
36 .030 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
São Judas Tadeu, de Contagem .
31 .199 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM, mantenedora do
CEDUC – Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro e
renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Agronegócio e
em Meio Ambiente, de São Sebastião do Paraíso .
40 .900 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade
Carlos Prates, desta Capital .
40 .797 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Hiparco de
Ensino, de Juiz de Fora .
36 .362 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Caetano, de Sete Lagoas .
38 .034 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática e suas Qualificações Profissionais, da People Formação Completa,
de Patrocínio .
40 .834 Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro ESPACC –
Espaço Cultural e Educacional, de Machado .
37 .716 e 37 .985 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional
Genoma Eireli – ME e renovação de reconhecimento do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho e da Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho, do Colégio Técnico Genoma, de Betim .