TJMG 30/03/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo
de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA
Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria
Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização
da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos,
PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; Masp 953796-0, Wallington Martins Bueno, ASBIE
Adm01, a partir de 01/06/2015, para regularização da situação funcional; E.E Prof Antônio Lago, Masp 1055562-1, Alex Evaristo de Figueiredo, PEBRIIA Adm01, a partir de 19/05/2015, para regularização da
situação funcional; Masp 1067382-0, Vanessa Fernandes Andrade,
PEBRIIA Adm02, a partir de 05/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 1067382-0, Vanessa Fernandes Andrade, PEBIA
Adm01, a partir de 06/08/2015, para regularização da situação funcional; CARBONITA, E.E Coronel Coimbra, Masp 812055-2, Maria
Alice Machado, PEBIA Adm01, a partir de 01/06/2015, para regularização da situação funcional; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E
São Joaquim, Masp 1131408-5, Auderlane Gonçalves, PEBIA Adm02,
a partir de 08/09/2015, para regularização da situação funcional; E.E
Daniel de Carvalho , Masp 968648-6, Marli de Oliveira Silva, PEBIA
Adm01, a partir de 14/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 878765-7, Shirley
Cristina Silva Simoes, PEBIA Adm02, a partir de 04/05/2015, para
regularização da situação funcional; 878765-7, Shirley Cristina Silva
Simoes, EEBIA Adm01, a partir de 01/09/2015, para regularização da
situação funcional; E.E de Tres Barras, Masp 310527-7, Vania Maria
de Souza, ASBID Adm02, a partir de 28/04/2015, para regularização da situação funcional; COUTO DE MAGALHAES DE MINAS,
E.E Jeonimo Pontello, Masp 1084728-3, Ana Concebida Alves Campos, PEBIA Adm01, a partir de 10/04/2015, para regularização da
situação funcional; Masp 1047542-4, Jorge Antônio Silva, ASBIC
Adm01, a partir de 09/02/2015, para regularização da situação funcional; DATAS, E.E João Hermenegildo Caldeira, Masp 440305-1, Vera
Anete de Souza, PEBRIIA Adm01, a partir de 08/06/2015, para regularização da situação funcional; DIAMANTINA, E.E Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 1113222-2, Alveny Doriana de Melo, PEBIA
Adm01, a partir de 04/02/2015, para regularização da situação funcional; E.E Professora Ayna Torres, Masp 959220-5, Serafim Librelon
de Oliveira, PEBIA Adm01, a partir de 24/07/2015, para regularização da situação funcional; E.E Professor Gabriel Mandacaru, Masp
1107799-7, Aline Vicentina Santos Barroso, PEBIA Adm01, a partir
de 29/04/2015, para regularização da situação funcional; E.E Artur
Tibaes, Masp 1112828-7, Nair de Souza, PEBIA Adm01, a partir de
21/08/2015, para regularização da situação funcional; Cons Est Mus
Lobo de Mesquita, Masp 1048363-4, Wualeson Lopes Pinto Sacramento, PEBRIIA Adm01, a partir de 27/04/2015, para regularização
da situação funcional; Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho
Mota, PEBRIIA Adm01, a partir de 04/08/2015, para regularização
da situação funcional; GOUVEIA, E.E Ciro Ribas , Masp 1104144-9,
Karyna Ferreira, EEBIA Adm01, a partir de 25/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 1102664-8, Marcione Gonçalves, PEBRIIA Adm01, a partir de
02/02/2015, para regularização da situação funcional; ITAMARANDIBA, E.E de Pe João Afonso, Masp 1140784-8, Erica Fernanda Justino, EEBIA Adm01, a partir de 15/04/2015, para regularização da
situação funcional; Masp 1096667-9, Erica Fernanda Justino, EEBIA
Adm01, a partir de 15/04/2015, para regularização da situação funcional; E.E São João Batista, Masp 1011418-9, Geralda Maria Marques,
PEBIA Adm01, a partir de 27/05/2015, para regularização da situação
funcional; E.E Mestre João Silverio, Masp 1097527-4, Livia Moreira
de Souza, PEBIA Adm02, a partir de 02/02/2015, para regularização
da situação funcional; E.E Alfredo Rabelo, Masp 1100603-8, Cleuza
Costa Vieira Lemos, PEBRIIA Adm01, a partir de 13/02/2015, para
regularização da situação funcional; E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp
1100698-8, Peterson Cassio Lemos Neves, PEBIA Adm01, a partir de
27/05/2015, para regularização da situação funcional; Masp 953331-6,
Maria da Penha Araujo, PEBIA Adm02, a partir de 03/06/2015, para
regularização da situação funcional; Masp 1097527-4, Livia Moreira
de Souza, EEBIA Adm01, a partir de 02/02/2015, para regularização
da situação funcional; LEME DO PRADO, E.E de Gouveia, Masp
1081500-9, Eva Aparecida Camargos, PEBIA Adm02, a partir de
21/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Professora
Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 839665-7, Rozania de Fatima Santos, PEBIA Adm01, a partir de 09/02/2015, para regularização da situação funcional; Masp 1000344-0, Vanda da Aparecida Sousa, PEBRIIA
Adm02, a partir de 08/06/2015, para regularização da situação funcional; MINAS NOVAS, E.E de Ribeirão da Folha, Masp 1126533-7, Adenilson Gonçalves de Azevedo, PEBIA Adm01, a partir de 08/06/2015,
para regularização da situação funcional; RIO VERMELHO, E.E Francisco Gonçalves Vieira, Masp 566488-3, Renata Lessa Carvalhais,
PEBIA Adm02, a partir de 27/05/2015, para regularização da situação
funcional; E.E Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1054800-6, Debora
Maria de Freitas Santos, ATBID Adm01, a partir de 15/06/2015, para
regularização da situação funcional; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
E.E Alcebiades Nunes, Masp 1008256-8, Claudia Aparecida Dangelis
Gonzaga, PEBIA Adm01, a partir de 24/04/2015, para regularização
da situação funcional; SERRO, E.E Joaquim Sales, Masp 439421-9,
Maria Marcia de Vasconcelos , PEBIA Adm02, a partir de 20/08/2015,
para regularização da situação funcional; E.E Doutor João Pinheiro,
Masp 122264-3, Soeli Marques da Silva, PEBIA Adm01, a partir de
12/06/2015, para regularização da situação funcional; E.E Professor Leopoldo Pereira, Masp 441495-9, Rosimaria de Miranda Pinto
Correia, PEBIA Adm01, a partir de 24/06/2015, para regularização
da situação funcional; Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton,
PEBIA Adm01, a partir de 26/06/2015, para regularização da situação
funcional; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
975104-1, Geilson George Fernandes, PEBIA Adm01, a partir de
05/04/2015, para regularização da situação funcional.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 879526-2, Ilza da Penha Silva Gomes,
ASB1F, 1º cargo, no ato nº 46/15, public. em 12/12/15, onde se lê: Nos
termos do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se:
Nos termos da Alínea B do Inciso III § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, public. em 31/12/15;
GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1115990-2, Neuza da Costa Nunes, ASB1C, 1º cargo,
no ato nº 47/15, public. em 19/12/15, onde se lê: E art. 11 do Decreto
nº 42758/02, leia-se: E art. 11 do Decreto nº 42758/02, nos termos da
Alínea B do Inciso III § 1º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, public. em 31/12/15; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 952676-5, Delfina Maria de
Jesus, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 45/15, public. em 05/12/15, onde se
lê: À vista do requerimento de aposentadoria, leia-se: À vista do requerimento de aposentadoria, nos termos da Alínea B do Inciso III § 1º
do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
public. em 31/12/15;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo Dias”, Masp
322939-0, Cassilda de Souza Cunha, EEB1G, 2º cargo, no ato nº 09/08,
public. em 01/03/08, onde se lê: Ref. ao 1º qq., a/p de 27/04/06, leia-se:
Ref. ao 1º qq., a/p de 07/02/06, por incorreção na vigência; “EE Levindo
Dias”, Masp 322939-0, Cassilda de Souza Cunha, EEB1G, 2º cargo,
no ato nº 20/11, public. em 21/05/11, onde se lê: 2º a/p de 27/04/11,
leia-se: 2º a/p de 07/02/11, por incorreção na vigência; MARILAC:
“EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 90/04, public. em 23/11/04, onde se
lê: 03 meses ref. ao 4º qq., a/p de 15/10/02, leia-se: 03 meses ref. ao 4º
qq., a/p de 15/09/03, por incorreção na vigência; “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 41/08, public. em 23/08/08, onde se lê: Ref. ao 5º qq., a/p de
14/10/07, leia-se: Ref. ao 5º qq., a/p de 13/09/08, por incorreção na
vigência; “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 48/12, public. em 07/11/12,
onde se lê: 03 meses ref. ao 6º qq., a/p de 12/10/12, leia-se: 03 meses
ref. ao 6º qq., a/p de 12/09/13, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo Dias”, Masp
322939-0, Cassilda de Souza Cunha, EEB1G, 2º cargo, no ato nº
04/08, public. em 01/03/08, onde se lê: 1º a/p de 27/04/06, leia-se: 1º
a/p de 07/02/06, por incorreção na vigência; “EE Levindo Dias”, Masp
322939-0, Cassilda de Souza Cunha, EEB1G, 2º cargo, no ato nº 23/11,
public. em 19/08/11, onde se lê: 2º a/p de 27/04/11, leia-se: 2º a/p de
07/02/11, por incorreção na vigência; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira
de Almeida”, Masp 516781-2, Flávia de Castro Reis Costa, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 43/11, public. em 19/11/11, onde se lê: 5º qq., a/p de
07/11/11, leia-se: 5º qq., a/p de 07/08/11, por incorreção na vigência e
de acordo com a conclusão do processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2016
RETIFICA NO ATO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Israel Pinheiro”, Masp 930731-5, Adaisi Maria Rodrigues, PEB1A, 3º
cargo, no ato nº 01/16, public. em 15/03/16, onde se lê: Adaise Maria
Rodrigues, leia-se: Adaisi Maria Rodrigues, por incorreção;
23 811499 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340090-0, Maria Christina Lima de
Faria Costa, ATBIVE, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº
341/14, publicado em 21/08/2014, onde se lê: ATBIVD, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 4306, leia-se:
ATBIVE – com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4307.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748494-2, José Arthur Arantes Carneiro,
PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato Nº 559/12, publicado em 10/10/2012, onde se lê: Art.40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”,
da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração

Minas Gerais - Caderno 1
da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, a contar de 08/09/15; MaSP
1129081-4, Marcos Ernane da Silva, PEBIC, 1ª admissão, a contar de
22/02/16; ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, 368934-6, Eunice Braga
Pereira, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/02/16.

correspondente ao vencimento referente à carga horária de 110 h/a,
leia-se: Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA da servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329864-3, Elisabeth Faria de
Carvalho, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 036/13, publicado em 03/02/13,
por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses e 29 dias, leia-se: 04
meses e 07 dias.
29 812800 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício

29 812797 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283155-0, Orlene Amador de Melo Queiroz,
PEB1D, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
10/10/1995, onde se lê: 2º biênio a contar de 26/05/1992, leia-se: 2º biênio a contar de 29/04/1986; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 586445-9, Rosa Aguiar de Mello, PEB 2P, admissão 3, por
motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais, ato
nº 45/2011, publicado em 11/10/2011, onde se lê: 10º biênio a contar de
06/06/11, leia-se: 10º biênio a contar de 16/06/11.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
189/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1113836-9,
Kellen Cristina de Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 12/03/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283155-0, Orlene Amador de Melo Queiroz, PEB1D, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 29/04/1992, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 30/01/1992, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 29/01/1992.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 190/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira,
MaSP 748324-1, Sebastião Magalhães Rosa, PEBIA, 3ª admissão a
partir de 15/03/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza
Maria Pereira Rosa, PEBIIN, 1ª admissão e PEBIJ, 2ª admissão a partir de 15/03/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 746613-9, Ana
Etelvina da Silva, ASBIA, 2ª admissão, a partir de 11/03/16; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1303418-6, Marcia Helena Amancio Coimbra,
ASBIA, 1ª admissão, a partir de 09/03/16; Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1380486-9, Janice Alessandra Maroti, TDEIA, 1ª
admissão, a partir de 15/03/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283155-0, Orlene Amador de Melo Queiroz, PEB1D, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 19/09/1989,
onde se lê: grau B a contar de 29/03/89, leia-se: grau B a contar de
27/03/89, ato publicado em 13/07/1993, onde se lê: grau C a contar de
13/04/1993, leia-se: grau C a contar de 10/04/1993, ato publicado em
02/12/1998, onde se lê: grau D a contar de 12/04/1997, leia-se: grau D
a contar de 24/05/1997.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:BRAZÓPOLIS
– EE Presidente Wenceslau, MaSP 366623-7, Armanda Pereira Rosa
Moreira, PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, a partir de 30/03/16; PEDRALVA– EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine Paiva
Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº41/03, combinado com o §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, a partir de 04/04/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247141-5,
EDNALVA CAIRES RODRIGUES DUARTE, PEBT1C, admissão
2, por motivo de retificação de conclusão de Processo Administrativo
nº32/2015, ato publicado em 10/12/2015, onde se lê: pela retificação
e reposição do débito referente ao 10º biênio, leia-se: pela anulação e
reposição do débito referente ao 6º Quinquênio.

ANULAÇÃO – ATO Nº 192/16
ANULA NO ATO 370/14 no que se refere ao servidor: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340090-0, Maria
Christina Lima de Faria Costa, ATBIVE, 2ª admissão, na parte que
retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
03/09/2014, por motivo de impossibilidade de se retificar.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A,
admissão 2, por motivo de inclusão na vigência, ato publicado em
26/09/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 24/10/1996 , ato publicado em 21/09/1998, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 24/10/2001.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº193/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”,
MaSP 332417-5, Márcia Pereira Gomes, PEBIIIP, 2ª admissão, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 332416-7, Marcela Miranda Nicodemos, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16; PARAISÓPOLIS – EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 325452-1, Arlete Cintra Goulart, PEBIIIP, 1ª
admissão, por 03 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 335981-7, Maria Leticia Moliterno, PEBIP, 1ª admissão,
por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/16; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda
de Lima Campos, ATBIVG, SEIV, 1ª admissão, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 586445-9, Rosa Aguiar de Mello,
PEB 2P, admissão 3, por motivo de erro na referência dos quinquênios,
ato nº 2/2015, publicado em 10/02/2015, onde se lê: por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015, leia-se: por 02
meses ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana,
PEB 1F, admissão 1, por motivo de erro na legislação e regularização
de registros funcionais, ato publicado em 02/07/2013, onde se lê: pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., leia-se: pelo Art.
40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323469-7, Ana Angélica Pereira Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 31/2011, publicado em 06/12/2011, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 194/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC “Padre Mario Pennock,
MaSP 369509-5, Luiza Maria Ribeiro, ATBIIIG, 2ª admissão, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins
Cândido, PEBIIF, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1101255-6, Rafael
Braga da Silveira, PEB1A, admissão 4, por motivo de erro na admissão, ato nº 5/2016, publicado em 16/03/2016, onde se lê: admissão 03,
leia-se: admissão 04.
28 812468 - 1

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 195/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS
- EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
148.760-2
Maria Terezinha de Santana
Juiz de Fora
151.610-3
Angela Maria de Andrade Puccini
Juiz de Fora
265.553-8
Isolina Maria de Oliveira Pereira da Silva
Juiz de Fora
282.946-3
Margarida Cabalzar
Juiz de Fora
288.868-3
Raquel Alves Ferreira Penna
Juiz de Fora
292.217-7
Anamares Carneiro Vieira Soares
Juiz de Fora
299.619-7
Ormeu de Souza Filho
Juiz de Fora
307.581-9
Maria Ávila Cunha
Juiz de Fora
307751-8
Sylvia Regina Pacheco
Juiz de Fora
320.844-4
Adriana Mourão Rezende Sales
Juiz de Fora
320.955-8
Maria Aparecida Cazarim de Almeida Rocha
Juiz de Fora
321.055-6
Teresa Cristina Lima Teixeira
Juiz de Fora
328.324-9
Adriana Teixeira de Siqueira Pinheiro
Juiz de Fora
334.832-3
Claudia Maria de Oliveira Leite Brandão
Juiz de Fora
334.868-7
Julia Rosa Lopes de Resende
Juiz de Fora
354.524-1
Angela Moreira Delgado
Juiz de Fora
354.633-0
Rosele Cristina Silva
Juiz de Fora
366.307-7
Irineia Rodrigues Vieira
Juiz de Fora
373.786-3
Vania Lucia de Oliveira
Juiz de Fora
373.797-0
Claudia Maria Nardelli Alves Fernandes
Juiz de Fora
376.753-0
Leandra Cristine Guerra
Juiz de Fora
380.467-1
Neuzelia de Sousa Ramos Fernandes
Juiz de Fora
380.625-4
Pola Soares de Carvalho Faria
Juiz de Fora
388.929-2
Luciene Magalhães Lanferini de Araújo
Juiz de Fora
389.921-8
Maria Aparecida Bustamante Dias Pepino
Juiz de Fora
390.742-5
Eliane Maria Alvarenga Lourenço
Juiz de Fora
522.610-5
Gisele Henriques Hauck

Cargo
PEB3L
PEB2P
ANEI3O/Aposentada no ANEI2O
PEB3P
PEB1P-Aposentada no PEB1H
ATB3N
PEB1F-Afastado por Laudo Médico
ASB1J
ASB2J
PEB1L
PEB1P-Aposentada no PEB1G
PEB2P-Aposentada no PEB1G
PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB3P-Aposentada no PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB3P-Aposentada no PEB2P
PEB2P
PEB2H
ATB4H
PEB1M
PEB2P
PEB3P
PEB2P
PEB1N

Adm
2
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1

MG da Aposentadoria
20/02/16
20/02/16
12/12/15
20/02/16
20/02/16
20/02/16
Data/Afastamento 10/08/15
12/12/15
20/02/16
20/02/16
20/02/16
20/02/16
20/02/16
20/02/16
12/12/15
12/12/15
20/02/16
20/02/16
20/02/16
12/12/15
20/02/16
20/02/16
20/02/16
20/02/16
12/12/15
12/12/15
20/02/16

Saldo de Férias-Prêmio
11 meses
17 meses
7 meses
4 meses
8 meses
4 meses
2 meses
3 meses
9 meses
7 meses
9 meses e 13 dias
7 meses e 20 dias
9 meses
6 meses
11 meses
12 meses e 6 dias
5 meses
5 meses
6 meses
8 meses
2 meses
6 meses
3 meses
4 meses e 8 dias
8 meses e 20 dias
4 meses
9 meses
28 812291 - 1