TJMG 29/03/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Casassanta – 10022, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva
Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Santa Luzia – E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 260565-7, Joaquina Regina
Machado Campos e Souza, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2015;
E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1179180-3, Zenilzo
Teixeira Nogueira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1281895-1, Rosimeri Rosa
Reis Souza, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 03/08/2015; E.E. Lafaiete
Gonçalves – 10910, MaSP 1087546-6, Luiza da Conceição Assis Azevedo, 3º Cargo, ASBD1A, a partir de 17/09/2015; E.E. Padre João de
Santo Antônio – 10642, MaSP 1016296-4, Edelson Rezende Pontes, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 1257418-2, Solange Acácio Teixeira Silva, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 11/07/2015; E.E. Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 1045064-1, Maria da Conceição de Queiroz e Silva, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 10/09/2015; E.E. Carlos Drummond de Andrade
– 2526 (Recrut. Amplo no Cent. de Ed. Esp. Sérgio de Freitas Pacheco),
MaSP 1155679-2, Silvia Viera de Melo, 1º Cargo, PEBD1A, a partir
de 05/10/2015; E.E. José Heilbuth – 2496, MaSP 1189070-4, Selma
Pimenta da Silva, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/08/2015; E.E. São
Pedro e São Paulo – 2381, MaSP 1339074-5, Rosa Maria Florêncio
Nunes, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – Sevidor Sem Lotação – Aposentado, MaSP
850879-8, Maria do Carmo da Silva para Maria do Carmo de Almeida;
Ribeirão da Neves – E.E. De Ens. Fund. e Médio - EJA – 339040, MaSP
536853-5, Laura Caldeira de Andrade para Laura Fernandes Caldeira;
E.E. Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1105953-2, Jaqueline
Lucélia dos Santos para Jaqueline Lucélia dos Santos Cruz; Santa Luzia
– CESEC Conj. Hab. Palmital – 10901, MaSP 981860-0, Elisangela
Pereira Dias Braga para Elisangela Pereira Dias; São José da Lapa –
E.E. Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 844535-5, Neria Marta
dos Santos para Neria Marta dos Santos Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP
1175572-5, Bruna Batista Gonçalves de Carvalho para Bruna Batista
Gonçalves; E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 800969-8, Rosineide Ribeiro Dias para Rosineide Ribeiro Alves; E.E. Prof. Bolivar
de Freitas – 2305, MaSP 218650-0, Maria da Conceição Campos de
Faria para Maria da Conceição Campos; MaSP 1009986-9, Renata Vargas Moreira para Renata Vargas Moreira Lopes; E.E. Síria Marques da
Silva – 2330, MaSP 983867-3, Sueli Virma de Lana Santana para Sueli
Virma de Lana; Sevidor Sem Lotação – Aposentado, MaSP 858117-5,
Maria Aparecida Rodrigues Camargo para Maria Aparecida Rodrigues
de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP
972095-4, Simone Renata Feliciano para Simone Renata Feliciano Paulino; E.E. Profª. Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1385527-5,
Ana Quézia de Oliveira para Ana Quézia de Oliveira Lopes; Ribeirão
das Neves – E.E. César Lombroso – 9911, MaSP 1136440-3, Sidnei dos
Santos para Sidnei Rodrigues da Silva Santos; E.E. Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 1100765-5, Márcia Débora Vieira para Márcia
Débora Pelage Vieira; E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491,
MaSP 1310206-6, Izabela Dias da Silva para Izabela Dias da Silva
Rosa. E.E. Mª Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1180110-7, Dicéia
Juliana Gomes para Dicéia Juliana Gomes Guedes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP
1327426-1, Jenifer Cristine Teixeira Parreiras para Jenifer Cristine
Teixeira Rodrigues; Pedro Leopoldo – E.E. Romero Carvalho – 9806,
MaSP 1168812-4, Edjane Maria Martins para Edjane Maria Martins
Viegas; Ribeirão das Neves – E.E. José Luiz de Carvalho – 10073,
MaSP 1379103-3, Cristina Geralda Souza para Cristina Geralda
Souza Fonseca; Vespasiano – E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP
1044298-6, Huberlene Dias Jardim para Huberlene Jardim Freitas; E.E.
José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1074956-2, Viviane Costa
Carvalho para Viviane Carvalho Cordeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP
931395-8, Josania Soares Perrucci para Josania Pereira Soares; E.E.
Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 559836-2, Aparecida Antônia dos Santos para Aparecida Antônia dos Santos Ávila; Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 956671-2,
Cláudia Antonia Pereira para Cláudia Antonia Pereira Gomes; E.E. Dr.
Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1287596-9, Lucimara
Neves Ferreira para Lucimara Neves Ferreira França; E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 833884-0, Maria Aparecida Góis para Maria
Aparecida Góis de Freitas; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
962082-4, Nilta Rosa de Paula para Nilta Rosa de Paula Baldaia.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Santa Luzia – CESEC Conj. Hab. Cristina – 10723, MaSP
454451-6, Siomara Maciel de Souza para Siomara Andrade Maciel;
E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1094360-3, Rosilaid Lucas Maciel
para Rosilaid Lucas Maciel Ferreira; E.E. José Maria Bicalho – 10618,
MaSP 1358775-3, Fernanda Dias da Silva para Fernanda Dias da
Silva Millard Martins; E.E. Prof. Domingos Ornelas – 10669, MaSP
1013552-3, Patrícia Ricardo Pereira Alves para Patrícia Ricardo Pereira;
E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 827026-6, Janilce
Aparecida Rezende Gonçalves para Janilce Aparecida Rezende; E.E.
Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1221709-7, Rosimeire da Silva
Hermógenes Ribeiro para Rosimeire da Silva Hermógenes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
875159-6, Nélia de Jesus Pereira para Nélia de Jesus Pereira da Silva;
E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1248092-7, Vera
Lúcia Aparecida Galdino para Vera Lúcia Aparecida Galdino de Melo;
E.E. Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP 1274438-9, Cláudia Aparecida Rodrigues Souza para Cláudia Aparecida Pinto; E.E. Profª Inês
Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1132677-4, Ildete Ferreira Santos para Ildete Ferreira da Silva; Ribeirão das Neves – E.E. Custódio
Félix – 317195, MaSP 1095588-8, Karla Regina Malaquias para Karla
Regina Malaquias de Souza; E.E. Pedro Fernandes da Silva Jr. – 10138,
MaSP 1194966-6, Luciana Célia Nunes de Freitas para Luciana Célia
Nunes; Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP
662323-5, Vanessa Gonçalves Morais para Vanessa Gonçalves Morais
Silva.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jaboticatubas
– E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 1320400-3, Neuseli Rodrigues
Costa, 2º Cargo, ATB1A, a partir de 04/01/2016; Ribeirão das Neves
– E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 877737-7, Etinéia
Duarte de Oliveira, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 21/12/2015; E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1111135-8, Maria Hilda Oliveira
Júnia, 2º Cargo, EEB1A, a partir de 31/08/2015; E.E. Mª Pereira de
Araújo – 322628, MaSP 1180110-7, Dicéia Juliana Gomes, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 31/12/2015; E.E. Romualdo José da Costa – 10031,
MaSP 935736-9, Cristiane de Fátima Silva Moura, 1º Cargo, PEB1L,
a partir de 03/07/2015.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 03/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): E.E. Prof. Bolivar de freitas – 2305, MaSP 373445-6,
Cláudia Dias de Lacerda Teixeira, 2º Cargo, PEB1L, por 120 dias, a partir de 12/05/1999, para regularização da vida funcional da Servidora.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1277149-9, Vinicius Dias Cunha, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 12/11/2015; E.E. José Heilbuth Gonçalves
– 2496, MaSP 1101034-5, Dênis Antunes Ribeiro, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 04/09/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Miguel
Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1246267-7, Eduardo Eustáquio Soares, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/06/2015, para regularização da
vida funcional do Servidor; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995,
MaSP 1224500-7, Cristiano Mendes Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/10/2015; Confins – E.E. São José de Confins – 9504, MaSP
1235136-7, Lucas de Souza Soares, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
02/11/2015; Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334,
MaSP 1235136-7, Lucas de Souza Soares, 1º Cargo, PEBD1A, a partir
de 02/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(s): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de
Oliveira – 9482, MaSP 1382245-7, Leandro Alves de Souza, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 04/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1143472-7, Leonardo Cristiano Miranda Guimarães, 1º Cargo, ANE2C, a partir de 26/12/2015;
MaSP 1143825-6, Josué Roberto Cardoso, 1º Cargo, TDE2C, a partir de 29/12/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Alizon Themóter Costa
– 339156, MaSP 1260969-9, Marcelo Araujo Lordeiro, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 12/11/2015; E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP
1148619-8, Alexandre Rodrigues dos Santos, 3° Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de Diretor escolar), a partir de 20/11/2015;
Vespasiano – E.E. Herbet José de Souza – 330353, MaSP 893101-6,
Atylla Gontijo Vasconcelos, 1º Cargo, PEB1L, a partir de 28/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 01/2016
REVOGA NO ATO nº 111, public em 13.07.2013, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
MASP 346277-7, Marco Antonio Fonseca Viana, PEBTI P, 1º cargo,
em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 14.07.2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 02/2016
REVOGA NO ATO nº 136, public em 05.12.2015, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Belo
Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria
, MASP 853045-3, Diva Leal de Moura Nogueira, PEBII P, 1º cargo,
em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 17.12.2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2016
REVOGA NO ATO nº 25, public em 10.05.2005, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Belo
Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
MASP 207124-9, Antonia Lucia de Oliveira Gomes, PEBI D, 2º cargo,
em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 19.10.2015.
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Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, art.28-A e da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a
partir 04/01/2016: SANTA LUZIA - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 953526-1, Andréia Cristina Marcos Leite, PEB1F,
admissão 01, DI.
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Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 428957-5, Regina Lopes,
PEBIIIB, 1º cargo. Ato nº 245, publicado em 15.08.2014, por incorreção no texto, onde se lê: ... proventos proporcionais a 6433 dias de
exercício, leia-se: ... a proventos proporcionais a 7344 dias de exercício, correspondente à carga horária de 135 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor Sem Lotação Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 823702-6, Maria
Conceição da Silva, PEBI O, 1º cargo. Ato nº 72/2016, publicado em
01.03.2016, por incorreção no texto, onde se lê: ... E.E. Guerino Casassanta, leia-se: ... E.E. Professor Guerino Casassanta.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 426711-8, Eunice Helena Ferreira de Oliveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 54, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 21/12/2015..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 572381-2, Vicente Otacílio de Almeida, ASBI D, 1º cargo.
Ato nº 48, public em 17.02.2016, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ...a partir de 17/12/2013..., leia-se: ... a partir de 17/12/2015.
Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
809614-1, Nair de São Miguel, ASBI G, 1º cargo. Ato nº 54, public em
17.02.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...ATBIG...,
leia-se: ... ASBI G.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853045-3, Diva Leal de Moura
Nogueira, PEBII P , 1º cargo. Ato nº 136, public em 05.12.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... E.E. Bolívar de Freitas...,
leia-se: ... E.E. Prof. Bolívar de Freitas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Maria Andrade Resende - 253413,
MaSP 863724-1, Rogerio Santos de Aguiar, PEB1E, 1º cargo, Ato nº
98, publicado em 29.08.2015, por incorreção no texto, onde se lê: E.
E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, leia-se: E. E. Maria Andrade
Resende – 253413.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Imaculada Conceição –
9679, MaSP 299293-1, Sálvio Pires de Souza, PEB3P, 1º cargo. Ato nº
195, public. em 18.09.2010, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: Por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18.10.2010,
leia-se: Por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício e por 01 mês ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 18.10.2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto - 1392,
MaSP 375867-9, Rita de Cássia Alves Diniz Garcia, PEB2M, 1º cargo,
Ato nº 42, publicado em 01/03/2016, por incorreção no texto, onde se
lê: … por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio..., leia-se: … por 01
mês, ref. ao 3º quinq., por 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio. E.E.
Professor Bolívar de Freitas - 2305, MaSP 211388-4, Maria do Carmo
Caffini Costa, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 04, publicado em 26/01/2016,
por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses, ref. ao 4º quinq.,
por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio..., leia-se: … por 02 meses,
ref. ao 4º quinq., por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Compulsória, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, MaSP
1099801-1, Maria Cecilia de Almeida e Silva, PEB1A, 1º cargo. Ato nº
117, public em 05.12.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI 4876.. , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
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Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES
NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
CONTEÚDO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Artes
Lagoa Santa
3º
07-04-2016
Belo Horizonte
124º ao 144º
09:00
quinta feira
Educação Pedro Leopoldo
18º
Física
Ribeirão
07-04-2016
144º
ao
172º
14:00
das Neves
quinta feira
07-04-2016
Filosofia
Belo Horizonte
45º ao 59º
09:00
quinta feira
Av. Antônio Abraão
Ribeirão
07-04-2016
21º
ao
23º
14:00
Superintendência
Caram, 794 –
das Neves
quinta feira
Regional de
Bloco 2 – São
Jaboticatubas
4º
Ensino
José – Pampulha
11-04-16
Professor
Ribeirão
Metropolitana C
Belo Horizonte
Geografia
72º ao 97º
segunda
09:00
de Educação Básica
das Neves
– MG
feira
Santa Luzia
25º
Pedro Leopoldo
7º ao 8º
Ribeirão
História
73º ao 89º
11-04-16
das Neves
segunda
14:00
Santa Luzia
23º ao 24º
feira
Belo Horizonte
84º ao 91º
Língua
Portuguesa
Santa Luzia
65º
11-04-16
Química
Pedro Leopoldo
05º
segunda
09:00
feira
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
28 812297 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, à servidora ANELISE RESENDE CLAUSSEN,
MASP 1357814-1, a partir de 20/03/2016, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851649-4, Zilda de Freitas Duarte,
ASBI G, 1º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. MaSP 510145-6, Maria das Graças Pereira
Dias, ASBI F, 1º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. MaSP 962672-2, Telma Regina de Lima,
ASBI F, 1º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. MaSP 802282-4, Haroldo Jorge Ferreira,
PEBI A, 2º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. MaSP 555525-5, Valdaci Ferreira Gloria,
ASBI G, 1º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se:
... publicado em 31/12/2015. MaSP 555953-9, Nelzi Lucia Costa, ASBI
F, 1º cargo. Ato nº 38, public em 17.02.2016, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ...publicada em 00/00/0000..., leia-se: ... publicado
em 31/12/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora Masp: 901741-9, Ieda Rodrigues
chaves, referente ao saldo de 08 (oito) meses, do cargo Auxiliar Administrativo de Telecomunicações – AATEL, Nível IV, Grau C.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 957320-5,
Maria Máxima dos Reis, ASBIC, 1º cargo. Ato nº 30, publicado em
17.02.2016, por incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 5472 dias de exercício, leia-se: ...com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 5439 dias de exercício.

A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor LUIZ GUILHERME
MELO BRANDÃO, MASP 0.364.549-6, a partir de 07/03/16.

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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo

MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
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ATO Nº 17/2016
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492,
de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, à servidora:
Masp n° 1.036.384-4, Karyne Mourthé Miranda, ocupante do cargo
efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT4, 02 (dois )
meses de férias, referentes ao 4º qüinqüênio, a partir de 11/03/2016.
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APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 384-C
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 384 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor MATEUS
SOARIS DA SILVA, MASP 1.036.339-8, CPF nº 311.509.856-15,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e
Tecnologia, Nível III, Grau “G”, com proventos integrais, a partir de
26/11/2015.
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PORTARIA IGTEC Nº 02, de 22 de março de 2016
Dispõe sobre a comissão para o levantamento, classificação e a destinação do acervo bibliográfico do IGTEC.O Diretor Geral do Instituto de
Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 7 o, inciso l, do Decreto Estadual No 46.492/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir comissão para levantamento, classificação e destinação do acervo bibliográfico do IGTEC a que terá a seguinte composição, sob a coordenação do primeiro:
NOME DO SERVIDOR
MASP
Alan Jodarc Miron Magalhães
Masp: 1398654-2
Fernando Antonio Madeira
Masp: 1036293-7
Leila Aparecida Anastácio
Masp: 1214375-6
Marcelo Souza Jardim
Matricula: 492939
Paulo Pereira Martins Junior
Masp: 1036176-4
Sespede Loiola F. Gonçalves
Masp: 136400-8
Fernando Antônio de S. Gerken
Masp: 1036226-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 04 de abril de 2016 produzindo seus efeitos até 04 de maio de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor Geral
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