TJMG 18/03/2016 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

EDiTAL DE CONvOCAÇÃO
ASSEMBLÉiA GERAL ORDiNáRiA
CNPJ: N .º 17 .559 .790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções – Prominas, convocados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 (trinta) de março de 2016 (dois mil e
dezesseis), às 10h00min horas, na sede social da Companhia à
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Análise e votação do parecer do Conselho Fiscal;
2 - Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício de 2015;
3 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
4 - Fixação de honorários;
5 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
Paula vasques Bittencourt
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -17 809245 - 1
COMPANHiA MiNEiRA DE PROMOÇÕES - PROMiNAS
CNPJ . Nº 17 .559 .790/0001-42
NiRE nº 31300002861
ATA DO CONSELHO DE ADMiNiSTRAÇÃO
Local: Sede da Empresa, Rua Curitiba nº 1 .264, Centro de Belo
Horizonte – MG .
Presidente do Conselho: Paula vasques Bittencourt
Secretário: Edmar Henrique do Carmo .
Aos 03 (três) dias de março do ano de 2015 (dois mil e quinze),
às 11h30min (onze horas e trinta minutos), em sua sede social, à
Rua Curitiba nº 1 .264, Centro de Belo Horizonte/MG, reuniu-se o
Conselho da Administração da Companhia Mineira de Promoções
- PROMiNAS, representando mais da metade de seus membros,
havendo quórum legal. A Presidente do Conselho Paula Vasques
Bittencourt, convidou para secretariar os trabalhos Edmar Henrique do Carmo, tendo-se registrado, na oportunidade, as presenças dos senhores Conselheiros, Wesley Marc da Costa, Fernanda
Medeiros Azevedo Machado, Bruno Alves da Rosa, Edson Moura
Soares, Sheldon Geraldo de Almeida, Wesley José Goulart. A
Presidente deu por instalada a reunião, cujas matérias foram as
seguintes:
DELiBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMiNiSTRAÇÃO:
1)Eleição da Diretoria: O Sr . Tancredo Augusto Tolentino Neves,
por motivos pessoais, manifestou sua intenção de deixar o exercício da Presidência da Prominas antes do término de seu mandato.
Para tanto, encaminhou sua renúncia ao cargo, com efeitos a partir
de 03 de março de 2015 . Sendo assim, por unanimidade, resolvem
os Conselheiros aceitar a aludida renúncia e ainda aprovaram a
exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro Marco Aurélio Heilbuth Surette . O Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu e empossou neste ato, para completar o triênio
2014/2017, com mandato até 29/05/2017, a Diretoria da Prominas
que fica assim composta: Presidente, Fernando Viana Cabral, professor, brasileiro, casado, CPF 125 .073 .856-34, carteira de identidade M-689 .882, residente na Rua Castelo de Belmonte, 269/201,
Castelo, Belo Horizonte – MG. Vice Presidente, José Vieira Filho,
sociólogo, brasileiro, casado, CPF 550.259.196-49, carteira de
identidade MG-3 .778 .078, residente na Rua Humberto de Campos, 112, Santa Monica, Belo Horizonte – MG, Diretor Administrativo e Financeiro, Antônio Eduardo Martins, servidor publico
estadual, brasileiro, casado, CPF 408 .520 .676-15, carteira de
identidade MG-2 .716 .738, residente na Rua Campos Altos, 306,
Tenente Carlos, Santa Barbara – MG, Diretora de Operações, Silvia Lucia Thomé Rocha, bacharel em direito, brasileira, casada,
CPF 543 .834 .636-49, carteira de identidade MG-4 .818 .881, residente na Alameda do Morro, 85/1100, vila da Serra, Nova Lima
– MG .
2)Cessão de Espaços: Em atendimento ao Artigo 17º Alínea J, do
Estatuto Social da Prominas, a Diretoria encaminhou para apreciação do Conselho de Administração a Solicitação da cessão sem
ônus do espaço do Expominas Belo Horizonte, para a realização
do evento de moda “Minas Trend Preview 2015”, organizado pela
Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais, FiEMG, que
ocorrerá de 01 a 12 de abril de 2015. O evento é de interesse do
Estado de Minas Gerais e da Codemig, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da economia criativa mineira, conforme
correspondências enviadas à Prominas, CE .PRES .18/15 e CE .
PRESD .19/15 de 20 e 24 fevereiro de 2015, respectivamente . O
Conselho aprovou, por unanimidade, a proposta de cessão desde
que os valores relativos ao evento sejam descontados em sua totalidade do aluguel mensal do Expominas Belo Horizonte devido
pela Prominas a Codemig .
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata
que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Belo Horizonte, 03 de março de 2015 .
Paula vasques Bittencourt:
Wesley Marc da Costa:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado:
Bruno Alves da Rosa
Edson Moura Soares:
Sheldon Geraldo de Almeida:
Wesley José Goulart:
Fernando viana Cabral:
José Vieira Filho:
Antônio Eduardo Martins:
Silvia Lucia Thomé Rocha:
19 cm -17 808818 - 1

emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Processo nº 3041002 00006/2016 através do site www.compras.
mg .gov .br Processo EMATER-MG nº 12/2016 – Prego eletrônico nº 07/2016 – Objeto: Aquisição de câmara fotográfica digital
e lente objetiva – Recebimento das propostas e Sessão pública
06/04/2016 ás 09:00h . informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .
br Telefone: (31) 3349 8028/8050/8145 . Belo Horizonte, 17 de
março de 2016 – Comisso Permanente de Licitação .
2 cm -17 809163 - 1
instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionários: Associação Comunitária e Rural do Amorins,
Município de Desterro do Melo . instrumento: 3º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .3736 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor
estimado/dotação: sem alteração . Data 04 .03 .2016 .
2- Cessionário: Município de Campo florido. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de 02
tanques comunitários de resfriamento de leite, por parte da Emater-MG ao Município de Campo Florido, visando à dinamização
da agricultura familiar/Programa Minas Sem Fome . vencimento:
03.03.2026. Valor estimado/dotação R$11.450,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 04 .03 .2016 .
3- Cessionários: Associação dos Produtores de Leite de São
Sebastião do Gil, Município de Desterro de Entre Rios . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3514 .00 .
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD .
vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração .
Data 28 .12 .2015 .
4- Cessionários: Associação dos Agricultores Familiares Santa
Rosa, Município de iturama . instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .4262 .00 . Objeto: alteração da dotação
orçamentária, bem como o valor do bem, vinculado ao Programa
Minas Sem Fome . vencimento: 30 .06 .2017 . valor estimado/dotação: R$7.500,00 – 3041.20.608.177.4152.0001.449052.7170.
Data 08 .03 .2016 .
5- Contratado: Laboratório Duarte Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0014 .2 .07 .3846 .00 . Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência ao contrato original, Uregi de
Guanhães . vencimento: 15 .03 .2017 . valor estimado/dotação: sem
alteração . Data 12 .02 .2016 .
6- Contratado: Laboratório Millenium Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato de credenciamento G0020 .2 .07 .392600 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de credenciamento de laboratório. Vencimento: 10.03.2017. Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços/3041 .20 .606 .068 .41 .5
9 .0001 .33 .90 .39 .74 .10 . Data 08 .03 .2016 .
7- Cessionário: Município de Brumadinho . instrumento: Termo
de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de bens, para
implantação de feira livre no Município, vinculado ao Programa
Minas Sem Fome . vencimento: 07 .03 .2020 . valor estimado/dotação R$7.909,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 08.03.2016.
8- Cessionários: Associação dos Agricultores Familiares da
Comunidade Frei Ângelo e Região, Município de itambacuri .
instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3599 .00 .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original,
vinculado ao Programa MSF, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
9- Cessionários: Associação dos Agricultores Familiares do Córrego vale verde e Região, Município de itambacuri . instrumento:
3º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3598 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa MSF, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 .
valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
10- Contratado: Ubermed Medicina do Trabalho e Segurança Ltda .
instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0038 .2 .07 .3879 .00 .
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato original, Uregi de Uberlândia . vencimento: 15 .03 .2017 .
Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .33 .90 .39 .29 .
74 .1 .0 . Data 08 .03 .2016 .
11- Contratado: Ubermed Medicina do Trabalho e Segurança Ltda .
instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0038 .2 .07 .3891 .00 .
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, Uregi de Uberlândia . Dotação orçamentária : 3041 .
20 .606 .068 .4159 .0001 .33 .90 .39 .29 .74 .1 .0 . Data 08 .03 .2016 .
12- Contratado: Arte Original Ltda . instrumento: Contrato .
Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, para atender à
Uregi de Uberlândia. Valor estimado/dotação R$1.491,50 – 304
1 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .30 .60 .1 .0 – Emater-MG/Chamada
Pública Leite 2013 – A306 . Data 09 .03 .2016 .
13- Partícipes: Município de Senador Cortes, Emater-MG . instrumento: Convênio. Objeto: execução de um Programa de
ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de
Senador Cortes . Prazo: 05 (cinco) anos . valor estimado/dotação
R$250.000,00 – 02.009.20.606.0008.2073.3350441000000. Data
01 .03 .2016 .
14- Cessionário: Município de São Francisco . instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão D0032.3.07.5458.00. Objeto: retificação das características do equipamento cedido tanque comunitário
de resfriamento de leite, vinculado ao Programa Minas Sem Fome .
Vencimento: 29.12.2023. Valor estimado/dotação R$7.500,00 –
Programa Minas Sem Fome . Data 08 .03 .2016 .
15- Cooperantes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Emater-MG . instrumento: 1º termo aditivo
ao Termo de cooperação técnica nº K0001.3.03.667l.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do termo de cooperação técnica,
referente a cessão sem ônus, pela Emater-MG à SEDA, do empregado Thiago Carvalho Alves de Araújo – matrícula 09647-2 . vencimento: 31.12.2016. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro
direto . Data 01 .01 .2016 .
16- Partícipes: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité,
Emater-MG. Instrumento: Contrato. Objeto: execução para os
produtores familiares do Município de Ibirité, preferencialmente,
associados do Sindicato, de um Programa de ATER – Assistência
Técnica e Extensão Rural. Vencimento: 20.12.2016. Valor estimado R$26.917,16. Data 08.03.2016.
17- Contratado: Planet Fone Serviços de informática Ltda .

instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato B0003 .2 .04 .5637 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato retrocitado . vencimento: 18 .03 .2017 . valor estimado/
dotação R$121.039,92 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.40
.70 .1 .0 . Data 08 .03 .2016 .
18- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores do
Entorno de Riachinho – APPER, Município de Riachinho . instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .2167 .00 .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o
CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
19- Locador: Evaldo Aparecido de Jesus . instrumento: Contrato de Locação . Objeto: locação de vaga de garagem, para
abrigar veículos da locatária do Esloc de Perdões . vencimento:
28.02.2017. Valor estimado/dotação R$1.200,00 – Programa
Geral . Data 01 .03 .2016 .
20- Locadora: Marly Cirino de Oliveira . instrumento: Contrato
de Locação . Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar
veículo da Emater-MG, do Esloc de Francisco Badaró, Uregi de
Capelinha . vencimento: 28 .02 .2017 . valor estimado/dotação:
R$840,00 – Programa Geral. Data 01.03.2016.
21- Cooperantes: Município de Canaã, Eudes Márcio de Oliveira
Moreira, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica . Objeto: estabelecer relações de cooperação, para desenvolvimento do Projeto de Conservação de Solo e água em Cafezais,
unidade gestora Uregi de viçosa . vencimento: 18 .02 .2019 . valor
estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 19.02.2016.
22- Locador: Antônio Juvercino Fernandes . instrumento: Contrato . Objeto: locação de vaga de garagem para abrigar veículo
da Emater-MG, do Município de Presidente Bernardes, Uregi
de viçosa . vencimento: 27 .01 .2017 . valor estimado/dotação
R$840,00 – Programa Geral. Data 28.01.2016.
23- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz de Ipatinga Ltda.
instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0016 .2 .07 .3869 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do prazo
contratual, sem reajuste de preços, Uregi de ipatinga . vencimento: 12 .03 .2017 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
13 .03 .2016 .
24- Contratado: Acil – Análises Clínicas ipatinga Ltda . instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0016 .2 .07 .3866 .00 . Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, sem reajuste de preços, unidade gestora Uregi de ipatinga .
vencimento: 18 .03 .2017 . valor estimado/dotação: sem alteração .
Data 17 .03 .2016 .
25- Contratado: Centro de Hematologia Farreras valenti Ltda .
instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0013 .2 .07 .3837 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original de prestação de serviços de exames laboratoriais, sem incidência de reajuste de preços, Uregi de Gov . valadares . vencimento: 14 .03 .2017 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
09 .03 .2016 .
26- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0013 .2 .07 .3839 .00 . Objeto: prorrogação, sem reajuste de preços, do contrato original, por mais 12
meses, Uregi de Gov . valadares . vencimento: 14 .03 .2017 . Data
09 .03 .2016 .
27- Contratado: Janaina vieira Rodrigues – ME . instrumento:
Contrato . Objeto: aquisição de pães de sal, para atendimento de
lanche dos funcionários da Contratante, Uregi de Janaúba . vencimento: 10.03.2017. Valor estimado/dotação R$6.577,20 – 3041.2
0 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .30 .08 .74 .1 .0 . Data 11 .03 .2016 .
28- Partícipes: Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Fazenda Santo Antônio Contendas, Município de São Francisco, Emater-MG . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .2273 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome,
sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
29- Participes: Associação Comunitária de Bom Jesus, Município
de São Francisco, Emater-MG . instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .3417 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor
estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
30- Partícipes: Associação Comunitária Unidos de Grota Funda,
Município de São Francisco, Emater-MG . instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3418 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
31- Partícipes: Associação Comunitária de São José, Município
de São Francisco, Emater-MG . instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032 .2 .22 .3419 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor
estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
32- Partícipes: Associação de Ação Comunitária de Lavrinha – AACL . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .2117 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome,
sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
33- Contratado: Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda . instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0028 .2 .07 .3857 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original retrocitado, Uregi de Patos de Minas . vencimento: 15 .03 .2017 . valor estimado/dotação: conforme tabela de
preços de exames laboratoriais. Data 15.03.2016.
34- Cessionário: Município de Estrela do indaiá . instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão nº F0002 .3 .07 .5809 .00 . Objeto: inclusão de bens patrimoniais cedidos gratuitamente, ao termo de cessão original retrocitado . vencimento: 31 .12 .2023 . valor estimado/
dotação R$31.264,00 – Contrato de Repasse Federal 100331956/2012/MDA/CEF . Data 19 .02 .2016 .
35- Cessionário: Município de Morada Nova de Minas . instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão F0002 .3 .07 .5549 .00 . Objeto:
inclusão de equipamentos, a título de cessão gratuita, ao termo
de cessão original retrocitado .vencimento: 31 .12 .2023 . valor
estimado/dotação R$27.044,00 – Contrato de Repasse Federal
1003319-56/2012/MDA/CEF . Data 19 .02 .2016 .
36- Partícipes: Prefeitura Municipal de Cristina, Emater-MG .
Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto:
comprometimento e confissão da Prefeitura de pagar contribuições em atraso, referente ao período de 10/2015 a 03/2016, a

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 25
Emater-MG, no valor total de R$70.112,86, em 24 parcelas mensais de R$2.921,37, mediante depósito em conta bancária; unidade gestora Uregi de Pouso Alegre . Data 25 .02 .2016 .
37- Contratado: Prevenir Saúde Ocupacional Ltda . ME . instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0025 .2 .07 .3919 .00 . Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado, sem alteração de preço, unidade gestora Uregi de Montes Claros . vencimento: 19 .03 .2017 . valor estimado/dotação R$47,00 – tabela de consulta médica – 3041.20.60
6 .068 .41 .59 .0001 .339039 .74 .10 . Data 16 .03 .2016 .
38- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas São José Ltda.
instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0038 .2 .07 .3853 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original
retrocitado, unidade gestora Uregi de Uberlândia . valor estimado/
dotação R$170,71 – total dos exames – 3041.20.606.068.4159.00
01 .33 .90 .39 .29 .74 .1 .0 . Data 11 .03 .2016 .
39- Contratado: Laboratório Siper Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0025 .2 .07 .3920 .00 . Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, unidade gestora Uregi de Montes Claros . vencimento: 15 .03 .2017 . valor estimado/dotação – conforme tabela de exames laboratoriais – 3041.2
0 .606 .068 .41 .59 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data 15 .03 .2016 .
40- Contratado: Laboratório de Análises Clinicas São Lucas Ltda.
instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0015 .2 .07 .3835 .00 .
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original
retrocitado, sem alteração de preços, unidade gestora Uregi de
Guaxupé. Vencimento: 15.03.2017. Valor estimado/dotação: sem
alteração . Data 15 .03 .2016 .
41- Contratado: Laboratório Guaxupé Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0015 .2 .07 .3836 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, sem alteração de preços, do contrato
original retrocitado, unidade gestora Uregi de Guaxupé. Vencimento: 15 .03 .2017 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
15 .03 .2016 .
42- Locador: Noé José Pereira. Instrumento: 1º termo aditivo ao
contrato G0019 .2 .20 .6261 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato original retrocitado . vencimento: 03 .03 .2017 .
Valor estimado: R$8.076,00. Data 02.03.2016.
43- Contratado: Laboratório de Hormônios e Análises Clínicas Ltda . instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0027 .2 .07 .3862 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do contrato original retrocitado, unidade gestora Uregi de Passos .
vencimento: 09 .03 .2017 . Data 09 .03 .2016 .
44- Cessionários: Associação Comunitária dos Moradores
Fazenda Lagoa do Jóia, Município de Varzelândia. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3542 .00 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação R$10.754,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 28 .12 .2015 .
45- Cessionário: Município de Bonfinópolis de Minas. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão D0032 .3 .07 .5562 .00 .
Objeto: retificar as características do equipamento, tanque comunitário de resfriamento de leite, cedido ao Município . vencimento:
16.03.2016. Valor estimado/dotação R$7.500,00 Programa Minas
Sem Fome . Data 16 .03 .2016 .
46- Cessionário: Município de Lagoa dos Patos . instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão D0032.3.07.5452.00. Objeto: retificar as características do equipamento cedido, tanque comunitário de resfriamento de leite, cedido ao Município . vencimento:
29.12.2023. Valor estimado/dotação R$7.500,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 16 .03 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
55 cm -17 808915 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
EMPRESA DE PESQUiSA AGROPECUáRiA DE MiNAS
GERAiS
Pregão Eletrônico nº 3051002000024/2016
Objeto: Aquisição de ar condicionado modelo split, equipamentos para informática, moveis para escritório e refrigerador para
atender a EPAMIG/CELP - Leopoldina, conforme especificações
e condições constantes no anexo I do Edital. Data abertura da sessão 04/04/2016 as 09:00 h . O edital poderá ser adquirido no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos tel.:
(31) 3489-5042; 5084 - compras@epamig.br
2 cm -17 808826 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/13; Convenentes: SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 17/03/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1035/10; Convenentes: SETOP e o Município de Araxá; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 17/03/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/13; Convenentes: SETOP e o Município de Itanhandu; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 17/03/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1590/10; Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 17/03/2016. Vigência: 30/1 2/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/12; Convenentes: SETOP e o Município de Pouso Alto; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 14/03/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093/16;
Partes: SETOP e o Município de Poté; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 088/16;
Partes: SETOP e o Município de Capelinha; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.