TJMG 16/03/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Eliane Andrea Barbosa Fonseca, MASP
1045427-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao
Processo de Compras nº 029/2016 com a STILO COMERCIAL E

DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 12.211.392/0001-17,
tendo como objeto a aquisição de esponja sintética.
Art. 2º - Designar a servidora Olivânia Santos Samora, Matricula
650095, como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições
inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 808224 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº 9478, 14 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o posicionamento de servidor inativo, do Grupo de Atividade de Desenvolvimento Econômico Social do Poder Executivo, de que trata
a Lei nº 15.468/2005 e o Decreto nº 44.219/2006, alterado pelo Decreto nº 44.271/2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15468, de 13 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.271/2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico Social do Poder Executivo, constante
do Anexo Único da Resolução Conjunta n° 9435, de 13 de outubro de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 14 de outubro de
2015, na parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida nos
autos do processo de nº 1.0024.08.134223-0/001.
Parágrafo Único: O posicionamento do servidor indicado no Anexo Único tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006, observada a exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art.
100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO CRUZ REIS FILHO
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEAPA Nº 9478/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO
GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
CARREIRA DE ANGPD - ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
SERVIDOR INATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor Masp. Nº de
Cod. Nível Grau Carga Hor.
Cod.
Classe
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm.
Classe
Semanal
de Gestão e Políticas Públicas I
José Pinto Rosa
025425-0
1
ANGPD Analista
C ANGPD III
J
30
em Desenvolvimento
Leia-se
Nome do servidor
José Pinto Rosa

Masp.
025425-0

Nº de
Adm. Cod. Classe
1

ANGPD

SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento

Nível Grau
I

C

SITUAÇÃO NOVA
Cod.
Carga Hor.
Classe Nível Grau Semanal
ANGPD

III

J

40

15 807678 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável por coordenar a elaboração das aquisições e contrataCIDADE
TAIMARA SPINELLI
GTED-4 ções da Cidade Administrativa de forma garantir ganhos de eficiên- ADMINISTRATIVA
cia e eficácia ao Estado de Minas Gerais
Responsável por coordenar o monitoramento da execução dos conCIDADE
MARILENE ALVES GOMES 1270029-0 GTED-4 tratos relativos a operação da Cidade Administrativa, por meio de ADMINISTRATIVA
metodologia que vincula o pagamento ao nível de serviço prestado

10 806196 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à antecipação de tutela deferida nos autos da ação
ordinária - processo nº 0642.15.000467-8, declara aposentada por invalidez nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c o art. 108, alínea
“c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei 869/52, com direito à percepção
de proventos integrais (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral - Paridade), com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015, MARIA
VANEIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Masp.; 889.963-5, CPF
045.421.886-98, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, símbolo EEB1, Grau A, da E. E. “Carmela Dutra” – Santa Fé de Minas, lotada na Secretaria de Estado de
Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à antecipação de tutela deferida nos autos da ação
ordinária - processo nº 0642.15.000467-8, declara aposentada por invalidez nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c o art. 108, alínea
“c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei 869/52, com direito à percepção
de proventos integrais (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral - Paridade), com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015, MARIA
VANEIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Masp.; 889.963-5, CPF
045.421.886-98, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, símbolo PEB1, Grau A, da E. E. “Carmela Dutra”
– Santa Fé de Minas, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais na Apelação Cível/Reexame Necessário nº 1.0024.13.2515248/002, reconhece a renúncia por ILKA DE MATTOS LAGE, Masp.:
153.990-7, a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no
cargo de Supervisor Pedagógico (2º cargo), Nível 4, Grau E, da E. E.
“Ondina Amaral Brandão” - Belo Horizonte, lotado na Secretaria de
Educação, com opção pela jornada de 40 horas semanais de trabalho
de acordo com o artigo 48 do ADCT da Constituição Estadual, ocorrida
por ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de março de 1992.
15 808111 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 02/2016, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 46.061/12, para
verificar vício de legalidade em concessão de licença para tratamento de
saúde em inspeções médicas ocorrida após 21.05.2008, bem como aposentadoria por invalidez em junta médica datada de 03.05.2010 que se
submeteu ANTÔNIO DO CARMO FERNANDES, MASP 379.494-8.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
15 807639 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0722/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241122
Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2 - Patos de Minas - 10 - 09/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I, 03369774 Maria Arlete da Costa Cunha – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 06171755
Marcia Cristina Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 09/03/2016
A 07/04/2016 - 158.I, 06577522 Maria Aparecida Mendes de Souza
Porto – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I,
08443459 Elisa Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 2 - 08/03/2016 A
09/03/2016 - 158.I, 09741901 Dalila Maria de Oliveira Souza – PEB – 1
- Patos de Minas - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 10517993 Braz
Paulo de Oliveira Junior – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 07/03/2016
A 11/03/2016 - 158.I, 11825551 Poliana Figueiredo – PEB – 3 - Sao
Gotardo - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08729279 Wagner Marcio Bernardes – PEB –
1 - Guimarania - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10639334 Eva
Maria Rodrigues – DIV – 3 - Patrocinio - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016
- 158.I, 11687225 Michelle Isabel Ferreira – PEB – 3 - Patrocinio 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 13987946 Juannyta de Freitas
Campos Maziero – ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06580831
Maria de Fatima Rodrigues – ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 11778016 Girlene Firmina Diniz – PEB
– 1 - Presidente Olegario - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 11884293
Maisa Cristina de Castro Mendes Souza – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 15
- 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 12064291 Maria das Gracas de Lima –
PEB – 1 - Lagoa Grande - 10 - 07/03/2016 A 16/03/2016 - , 12485207
Rubia Aparecida Costa Araujo – PEB – 1 - Varjao de Minas - 15 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 12485207 Rubia Aparecida Costa Araujo –
PEB – 2 - Varjao de Minas - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 13007646
Ludimila Silva Miranda – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 09/03/2016
A 12/03/2016 - , 13056809 Lizaura de Sousa Londe – ASB – 1 - Patos
de Minas - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 - , 13904149 Marilene Caixeta
Caetano – ASB – 1 - Patos de Minas - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 29ª SRE - Patrocinio, 06560890 Vera Lucia Cirineu – ASB – 2 - Ibia - 5
- 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 11525813 Clerida Maria Cunha Martins
– PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 11525813
Clerida Maria Cunha Martins – PEB – 3 - Patrocinio - 15 - 11/03/2016
A 25/03/2016 - , 11532009 Daniela Kelly Coelho Mendes – PEB – 2
- Patrocinio - 4 - 09/03/2016 A 12/03/2016 - , 11626363 Claudia Beatriz da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016
- , 11626363 Claudia Beatriz da Silva – PEB – 2 - Patrocinio - 5 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 12068136 Leidiane Dias Cardoso – ASB
– 1 - Perdizes - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 12308961 Liliane
Aparecida dos Reis Rosa – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/03/2016 A
07/03/2016 - , 12981080 Luciana Gomes da Silva – PEB – 1 - Perdizes
- 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 13332358 Renata Lemes Silva – PEB
– 1 - Guimarania - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - , 13960562 Carla de
Castro Rodrigues Costa – EEB – 2 - Serra do Salitre - 5 - 07/03/2016
A 11/03/2016 39ª SRE - Uberaba, 06552970 Marivalda Borges Machado – ASB – 2
- Pratinha - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - , 10817401 Anacecilia Guimaraes Pires – PEB – 2 - Campos Altos - 4 - 10/03/2016 A 13/03/2016
- , 10817401 Anacecilia Guimaraes Pires – PEB – 3 - Campos Altos - 4
- 10/03/2016 A 13/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12814356 Lilia Cristina Galvao
Barbosa – – 1 - - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - , 13719166 Reges
Ribeiro da Silva – – 1 - - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13530894 Fernanda Cristina Camilo Rosa – PEB – 1 - Patrocinio - 23/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0725/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leticia Masako Takahashi – – 0 - - 1 - 09/03/2016 A
09/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03868395 Jose Antonio Damianci
Filho – AFRE – 1 - Uberaba - 8 - 07/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I,
07521602 Walkiria de Oliveira Silva Arabe – TFAZ – 1 - Uberaba - 14
- 11/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01462241 Maria
Angelica Canassa Araujo – ATB – 2 - Conquista - 62 - 09/03/2016 A
09/05/2016 - 158.I, 03238029 Maria Aparecida da Silva Macedo – PEB
– 1 - Iturama - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03238029 Maria
Aparecida da Silva Macedo – PEB – 2 - Iturama - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 03704111 Eunice Cristina da Silva – SEIV – 3 Araxa - 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 03896347 Soraia Jacob
de Moura – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 07/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I,
05576780 Marta Nunes da Cunha Machado – PEB – 1 - Uberaba - 8
- 04/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema
Miranda – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 09/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I,
06148951 Ricardo Augusto Crema Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 4
- 09/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos –
PEB – 1 - Iturama - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 06159198 Hebe
Neiva dos Santos – PEB – 3 - Iturama - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 60 - 29/02/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 06581318 Magda Marcia
Fernandes – PEB – 3 - Frutal - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,
06583736 Evania Alves de Paiva Carneiro – PEB – 1 - Santa Juliana
- 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 06588180 Rosana Caetano –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 06672323
Renata Correa Porto Pinheiro – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 09/03/2016
A 10/03/2016 - 158.I, 08165722 Viviane Fernandes Faina – PEB – 1
- Uberaba - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 08285223 Magda
de Souza Santos Melo Silva – TDE – 1 - Uberaba - 5 - 07/03/2016
A 11/03/2016 - 158.I, 08804049 Karel Avelar Gomes – PEB – 1 Uberaba - 7 - 08/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 09354606 Josiane de
Souza – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 26/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 5
- 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09447657 Tania Mara do Couto –
ANE – 1 - Uberaba - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09534793
Glaucia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Santa Juliana - 5 - 03/03/2016 A
07/03/2016 - 158.I, 10185536 Geila Silva Souto – PEB – 1 - Uberaba
- 8 - 07/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 10518322 Carla Cristiane Lima
Ribeiro – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 10/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I,
10540383 Elaine Fernandes Silva – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 09/03/2016
A 15/03/2016 - 158.I, 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,
11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 8 - 08/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 11128683 Edson
Gomes Mattos – PEB – 2 - Sacramento - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016
- 158.I, 11716362 Milene Fabiana de Oliveira Silva – PEB – 3 - Planura
- 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 12071122 Christopher Crozara
da Silva – ANE – 3 - Uberaba - 7 - 08/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I,
12339941 Alfredo Diniz Vadillo – PEB – 3 - Frutal - 1 - 01/03/2016 A
01/03/2016 - 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3
- Uberaba - 7 - 08/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 13226071 Mariana
Simoes Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016
- 158.I, 13489885 Ariane Beatriz Bernardo – PEB – 1 - Uberaba - 3 09/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 13638820 Alexandre da Silva Soares
– PEB – 3 - Uberaba - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I

Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09038704 Bernadete Rabelo S Souza – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 3 - 13/03/2016 A
15/03/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 02728491 Suzana Lopes de Melo –
AAS – 1 - Uberaba - 60 - 07/03/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 09162264
Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 9 - 03/03/2016 A
11/03/2016 - 158.I, 12060075 Roberta Abadia Resende da Silveira –
EPGS – 1 - Uberaba - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728076 Jaqueline Borges Silverio – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 158.I, 13744867 Rafael de Barros Mota – ASP – 1 - Patos de Minas
- 6 - 10/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 13780051 Thallys Alexandre de
Miranda – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 1 - 10/03/2016 A 10/03/2016
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12403200 Rodrigo Alberto
Melo – ASP – 4 - Uberaba - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I,
13728605 Danilo Antonio Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 8 - 03/03/2016
A 10/03/2016 - 158.I, 13799499 Juliana Rezende Costantin – ANEDS
– 1 - Uberaba - 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13771449 Aelson Lucio Soares
de Almeida – ASP – 1 - Patrocinio - 10/03/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12690483 Leandro
da Silva Moreira – ASP – 2 - Onde se Lê: 0,02.03.2016,LIC
NEGADA,0,02.03.2016,671/2016,MG
09.03.2016
Leia-se:
2,02.03.2016,03.03.2016,LIC CONC. ART.158 I,2,02.03.2016,03.
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
63213443620 - Marli Angela Pereira - Presidente Olegario

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03519980 Deborah
Beatriz Borges Dominici Pena – AGOV – 1 - Uberaba - 5 - 14/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09396862 Maria
Aparecida Mendonca – PEB – 1 - Iturama - 08/03/2016 - , 11009826
Renata Aparecida de Freitas Araujo – PEB – 1 - Iturama - 11/03/2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da Silva
Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 11/03/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 00114807698 Maria Aparecida de Oliveira Martins - Santa Juliana

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13497045 Lucas Souza da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 8
- 07/03/2016 A 14/03/2016 39ª SRE - Uberaba, 03700622 Lucia Helena Rabelo Fernandes – PEB –
3 - Uberaba - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - , 05471636 Antonio Carlos
Borges – PEB – 3 - Araxa - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016 - , 05471636
Antonio Carlos Borges – PEB – 4 - Araxa - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016
- , 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 2 - Uberaba 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 06596969 Cleonice Lazara Rodovalho Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - ,
08285223 Magda de Souza Santos Melo Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 08928566 Sonia Aparecida dos Reis Silva
– PEB – 2 - Frutal - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - , 09319039 Maria
das Dores da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016
- , 09319039 Maria das Dores da Silva – PEB – 4 - Uberaba - 15 09/03/2016 A 23/03/2016 - , 09529371 Maria Aparecida Alves – ASB
– 1 - Iturama - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 09534793 Glaucia Maria
de Oliveira – PEB – 2 - Santa Juliana - 5 - 03/03/2016 A 07/03/2016
- , 09855107 Mara Isa Veronica Carneiro – ASB – 1 - Uberaba - 5
- 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 10634327 Ana Paula Borges Ramos –
PEB – 1 - Sacramento - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - , 10634327
Ana Paula Borges Ramos – PEB – 2 - Sacramento - 1 - 29/02/2016
A 29/02/2016 - , 10669901 Lea Piza Castro – PEB – 2 - Araxa - 2
- 25/02/2016 A 26/02/2016 - , 10753358 Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - ,
10753358 Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Uberaba
- 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - , 10804441 Michelli de Oliveira Freitas
– PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - ,
10837532 Andrea Cosme Balsanufa Mendonca – PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - , 10996197 Mara Cristina Salgado
Goes – EEB – 2 - Araxa - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - , 10996197
Mara Cristina Salgado Goes – PEB – 3 - Araxa - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - , 11038502 Rosenete Correia Custodio – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 - , 11154580 Maria Dajuda Ferreira
da Silva Trindade – ASB – 1 - Uberaba - 10 - 09/03/2016 A 18/03/2016
- , 11523859 Reinilda Flores dos Santos Costa – PEB – 2 - Uberaba 7 - 09/03/2016 A 15/03/2016 - , 11523859 Reinilda Flores dos Santos
Costa – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 09/03/2016 A 15/03/2016 - , 11582103
Alessandra Melo Braatz – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 09/03/2016 A
09/03/2016 - , 11582103 Alessandra Melo Braatz – PEB – 3 - Uberaba
- 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 11592920 Vanessa das Dores Duarte
Teruel – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/03/2016 A 13/03/2016 - , 11602786
Monalisa Castanheira Borges Fernandes Lourenc – PEB – 1 - Pirajuba
- 7 - 09/03/2016 A 15/03/2016 - , 11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB
– 1 - Uberaba - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 11678281 Helen de
Lima Rodrigues – ASB – 1 - Araxa - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016 - ,
11714672 Jane Magali Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 08/03/2016
A 08/03/2016 - , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – EEB
– 1 - Uberaba - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - , 11821543 Renata Oliveira de Almeida Lacerda – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 07/03/2016 A
08/03/2016 - , 12208054 Vicente de Paula Modesto da Silva – ASB
– 1 - Uberaba - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - , 12252326 Camila
Aparecida Oliveira da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 05/03/2016
A 10/03/2016 - , 12339941 Alfredo Diniz Vadillo – PEB – 2 - Frutal
- 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - , 12384632 Edna Gaia – ANE – 1 Uberaba - 9 - 09/03/2016 A 17/03/2016 - , 13302427 William Douglas
Sousa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - ,
13622980 Thalita Ribela Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 09/03/2016
A 09/03/2016 - , 13719414 Denise Cristina Faquinelli – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 13980214 Raquel Dutra de Sousa
– ASB – 1 - Uberaba - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 - , 14024228 Wilma
Aparecida Ferreira – EEB – 1 - Comendador Gomes - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - , 14103683 Tiago Barsanulfo Nunes Rodrigues – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 06/03/2016 A 08/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336724 Alan Jones Leal
Peralta – – 2 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - , 12520375 Mauricio
Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 11 - 07/03/2016 A 17/03/2016
- , 12701843 Fabiana Cristina da Silva – – 1 - - 7 - 04/03/2016 A
10/03/2016 - , 13072178 Jose Renato Correa Pereira – – 1 - - 8 07/03/2016 A 14/03/2016 - , 13196290 Julio Cesar Pereira de Sousa
– – 1 - - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 13197561 Marcos Charles
Freitas Santos – – 1 - - 11 - 05/03/2016 A 15/03/2016 - , 13302708
Miliana Pansani Vilaca – – 1 - - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - ,
13305305 Marcos Alexandre Duarte – – 1 - - 1 - 02/03/2016
A 02/03/2016 - , 13305305 Marcos Alexandre Duarte – – 1 - - 3 07/03/2016 A 09/03/2016 - , 13521661 Jacqueline Franca Luiz – – 1
- - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 13654041 Celio Roberto da Silva
– – 1 - - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0729/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698211 Fernanda Oliveira de Sa
Romeu – GEFAZ – 1 - Muriae - 10 - 09/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03341740
Luzia Maria Gurgel Gomes – PEB – 1 - Carangola - 15 - 09/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 03505146 Cleyde Aparecida Amaro Milagre – PEB
– 1 - Carangola - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 03505146 Cleyde
Aparecida Amaro Milagre – PEB – 3 - Carangola - 4 - 01/03/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 08876443 Claudia Queiroz Carlos de Lima – PEB
– 1 - Espera Feliz - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 12502779
Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 2 - Carangola - 2 - 29/02/2016 A
01/03/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03183357 Jacqueline Neto Faria – PEB – 1 Muriae - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 03388899 Sebastiao
Valente do Prado – PEB – 1 - Vieiras - 60 - 10/03/2016 A 08/05/2016
- 158.I, 03516762 Silvania Borcali de Oliveira – PEB – 1 - Palma 3 - 03/03/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 03587953 Jose Rubens Aguiar
Villas – AEB – 1 - Mirai - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I,
03793627 Solange Valente Soares – ATB – 1 - Muriae - 2 - 08/03/2016
A 09/03/2016 - 158.I, 08047961 Ieda Aparecida da Cunha – PEB – 1 Laranjal - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 10066298 Alessandra
Ferreira Coelho – EEB – 2 - Muriae - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 158.I, 10808897 Joanice Garcia de Matos – PEB – 1 - Laranjal - 11 14/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 11547379 Marilane Bizarro de Assis
– PEB – 2 - Muriae - 3 - 09/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335049 Leandro Carlos de Souza – ASP – 3 - Muriae - 30 - 14/03/2016 A 12/04/2016 158.I, 11335460 Antonio Augusto da Silva – ASP – 2 - Muriae - 2 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da
Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 10 - 11/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I,
13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 3
- 15/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09010604 Ana Maria
Silveira Reis – DAD-5 – 1 - Muriae - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09737941
Jose da Silva Fernandes – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,22.02.2016,22.03
.2016,646/2016,MG 11.03.2016 - Leia-se: 44,22.02.2016,05.04.2016,
09737941 Jose da Silva Fernandes – PEB – 2 - Onde se Lê: 3
0,22.02.2016,22.03.2016,646/2016,MG 11.03.2016 - Leia-se:
44,22.02.2016,05.04.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11398310
Patricia Henrique de Souza Fialho Castro – PEB – 2 - Divino - 11 08/03/2016 A 18/03/2016 - , 11579703 Sonia Frossard Reis – PEB – 2
- Divino - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 12204954 Marcia Cardoso
Guimaraes – EEB – 2 - Tombos - 15 - 14/03/2016 A 28/03/2016 23ª SRE - Muriae, 05297320 Pedro Rodrigues da Veiga – ASB – 2 Muriae - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016 - , 10041143 Betania de Souza