TJMG 11/03/2016 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03
5 de 16
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
ATIVO
Nota
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
PASSIVO
06
07
557.085
753.805
46.038
39.674
41.736
27.442
14.194
329.068
686.085
41.251
19.829
37.394
24.493
31.789
581.854
758.243
48.464
40.247
40.389
32.221
11.998
331.039
690.726
43.907
21.405
49.863
25.151
27.310
1.479.974
1.169.909
1.513.416
1.189.401
16
16
Total do ativo circulante ............................................
Empréstimos e financiamentos ....................................
Debêntures ...................................................................
Fornecedores ................................................................
Impostos, taxas, contribuições e obrigações sociais ....
Parcelamento de impostos............................................
Provisão para férias ......................................................
Participação dos empregados nos lucros......................
Obrigações de benefício de aposentadoria ...................
Juros sobre o capital próprio ........................................
Energia elétrica ............................................................
Obrigações diversas .....................................................
NÃO CIRCULANTE
Total do passivo circulante ........................................
Realizável a longo prazo:
Contas a receber de clientes .......................................
Caução em garantia de financiamentos ......................
Imposto de renda e contribuição
social diferidos .........................................................
Créditos com controladas ...........................................
Aplicação financeira vinculada ..................................
Ativos financeiros disponíveis para venda.................
Ativos financeiros - contratos de concessão ..............
Créditos diversos ........................................................
NÃO CIRCULANTE
Investimentos ..............................................................
Intangível .....................................................................
Imobilizado ..................................................................
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ......................................
Contas a receber de clientes .........................................
Estoques .......................................................................
Impostos a recuperar ....................................................
Convênio de cooperação técnica ..................................
Bancos e aplicações de convênio .................................
Créditos diversos..........................................................
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Nota
07
07
15
07/22
07
07/20
05
07
08
09
10
178.807
201.704
197.511
137.208
178.807
201.704
197.511
137.208
154.248
23.568
65.609
41.084
574.673
52.483
1.292.176
18.068
7.982.931
165.019
134.585
16.432
81.774
40.748
558.964
49.333
1.216.555
13.838
7.558.877
195.462
154.248
–
65.609
41.084
574.673
52.483
1.268.608
260
7.982.931
165.524
134.585
–
81.774
40.748
558.964
49.603
1.200.393
260
7.558.877
213.044
Total do ativo não circulante .....................................
9.458.194
8.984.732
9.417.323
8.972.574
TOTAL DO ATIVO....................................................
10.938.168
10.154.641
10.930.739
10.161.975
Empréstimos e financiamentos ....................................
Debêntures ...................................................................
Parceria público privada ..............................................
Parcelamento de impostos............................................
Provisão para demandas judiciais ................................
Obrigações de benefício de aposentadoria ...................
Provisão para perdas em investimentos .......................
Obrigações diversas .....................................................
12
12
11
11
14
17
18
11
12
12
09
11
13
17
8
11
Total do passivo não circulante .................................
188.634
300.777
146.952
56.220
56.465
102.606
9.796
31.424
7.590
12.200
165.822
326.153
281.779
114.433
50.289
47.403
98.436
19.868
28.730
2.516
6.930
29.444
189.363
300.777
151.731
57.120
56.465
103.573
9.796
31.424
7.590
12.948
165.921
327.014
281.779
128.471
50.836
47.403
99.145
19.868
28.730
2.516
7.433
29.625
1.078.486
1.005.981
1.086.708
1.022.820
1.338.238
1.762.265
643.795
178.807
96.846
104.895
18.302
69.684
1.263.636
1.563.261
279.885
197.511
113.758
121.582
13.171
59.292
1.339.154
1.762.265
643.795
178.807
98.578
104.895
–
69.687
1.265.276
1.563.261
279.885
197.511
115.782
121.582
–
59.294
4.212.832
3.612.096
4.197.181
3.602.591
2.773.985
2.710.880
(8.576)
42.161
128.400
2.773.985
2.726.965
(8.576)
44.190
–
2.773.985
2.710.880
(8.576)
42.161
128.400
2.773.985
2.726.965
(8.576)
44.190
–
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado ................................................
Reservas de lucro .........................................................
Ações em tesouraria .....................................................
Ajustes de avaliação patrimonial .................................
Recurso para aumento de capital .................................
18
18
18
18
18
Total do patrimônio líquido ......................................
5.646.850
5.536.564
5.646.850
5.536.564
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..
10.938.168
10.154.641
10.930.739
10.161.975
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
Controladora
2015
2014
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Consolidado
2015
Nota
Receita líquida das vendas e dos serviços prestados ...
Custo das vendas e dos serviços prestados ..................
3.810.713
(2.673.380)
4.110.455
(2.703.759)
3.834.469
(2.698.211)
4.131.432
(2.723.280)
LUCRO BRUTO ........................................................
Despesas com vendas...................................................
Despesas administrativas .............................................
Outras receitas operacionais ........................................
Outras despesas operacionais ......................................
Participação dos empregados no lucro .........................
Participação no resultado de controladas ....................
1.137.333
(315.971)
(521.034)
205.191
(190.492)
–
(901)
(823.207)
314.126
121.555
(464.625)
1.406.696
(263.311)
(445.290)
110.347
(159.749)
(19.818)
(9.425)
(787.246)
619.450
77.675
(264.485)
1.136.258
(320.336)
(525.573)
235.313
(210.720)
–
–
(821.316)
314.942
122.024
(464.946)
1.408.152
(266.888)
(450.812)
113.765
(164.602)
(19.818)
–
(788.355)
619.797
76.465
(263.622)
(343.070)
(186.810)
(342.922)
(187.157)
(28.944)
(3.735)
21.087
17.352
(11.592)
119.327.217
432.640
(122.106)
7.607
(114.499)
318.141
119.327.217
(27.980)
(4.699)
21.087
16.388
(11.592)
119.327.217
432.640
(122.106)
7.607
(114.499)
318.141
119.327.217
(0,10)
2,67
(0,10)
2,67
08
LUCRO OPERACIONAL ........................................
Receitas financeiras....................................................
Despesas financeiras .................................................
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS,
LÍQUIDAS ................................................................
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ..........
Imposto de renda e contribuição social corrente..........
Imposto de renda e contribuição social diferido ..........
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício ...
Lucro (prejuízo) básico e diluído do exercício
atribuível a acionistas detentores de ações ordinárias
da controladora ..........................................................
15
15
18
Controladora
2015
2014
2014
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO......................................................
Consolidado
2015
2014
(11.592)
318.141
(11.592)
318.141
1.408
(10.389)
1.408
(10.389)
Ativos financeiros disponíveis para venda ...............
222
(5.207)
222
(5.207)
OUTROS COMPONENTES DO
RESULTADO ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO, LÍQUIDOS DOS EFEITOS
TRIBUTÁRIOS........................................................
1.630
(15.596)
1.630
(15.596)
TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE
DO EXERCÍCIO......................................................
(9.962)
302.545
(9.962)
302.545
Outros componentes do resultado abrangente
Itens que não serão reclassificados para o resultado:
Ganho (perda) atuarial com benefícios
de aposentadoria .....................................................
17
Itens que podem ser posteriormente
reclassificados para o resultado:
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Atribuído à participação dos acionistas da Controladora
Reservas de capital
Capital social
Reservas de lucro
Ações em tesouraria
Legal
Incentivos fiscais
Retenção de lucros
Lucros acumulados
Ajustes de avaliação
patrimonial
Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 .......................................................................................
2.773.985
(8.576)
215.445
27.485
2.265.400
–
63.620
5.337.359
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício .....................................................................................................................
Perda atuarial com benefícios de aposentadoria (Nota 17) ....................................................................
Valor justo dos ativos financeiros disponíveis p/venda .........................................................................
Total do resultado abrangente do exercício .......................................................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
318.141
–
–
318.141
–
(10.389)
(5.207)
(15.596)
318.141
(10.389)
(5.207)
302.545
Distribuição proposta:
. Reserva legal ......................................................................................................................................
. Retenção de incentivos fiscais ...........................................................................................................
. Retenção de lucros .............................................................................................................................
. Juros sobre o capital próprio (Nota 18) ..............................................................................................
Amortização da correção monetária sobre ativos corrigidos 96/97 .......................................................
IR e CS diferidos sobre ativos corrigidos 96/97 ....................................................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
15.907
–
–
–
–
–
–
6.975
–
–
–
–
–
–
195.753
–
–
–
(15.907)
(6.975)
(195.753)
(103.340)
5.810
(1.976)
–
–
–
–
(5.810)
1.976
–
–
–
(103.340)
–
–
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 .......................................................................................
2.773.985
(8.576)
231.352
34.460
2.461.153
–
44.190
5.536.564
Reservas de capital
Ações em
Reserva de Capital
tesouraria
Capital social
Legal
Atribuído à participação dos acionistas da Controladora
Reservas de lucro
Incentivos
Retenção
Prejuízos
fiscais
de lucros
acumulados
Ajuste de avaliação
patrimonial
Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ................................................
2.773.985
–
(8.576)
231.352
34.460
2.461.153
–
44.190
5.536.564
Resultado abrangente do exercício ..............................................................
Prejuízo líquido do exercício ........................................................................
Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria (Nota 17) .........................
Valor justo dos ativos financeiros disponíveis p/venda ................................
Total do resultado abrangente do exercício ................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(11.592)
–
–
(11.592)
–
1.408
222
1.630
(11.592)
1.408
222
(9.962)
Distribuição proposta:
. Retenção de lucros ....................................................................................
. Juros sobre o capital próprio (Nota 18) .....................................................
Recursos para aumento de capital (Nota 18) ..................................................
Amortização da correção monetária sobre ativos corrigidos 96/97 ................
IR e CS diferidos sobre ativos corrigidos 96/97 .............................................
–
–
–
–
–
–
–
128.400
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(16.085)
–
–
–
–
16.085
(8.152)
–
5.544
(1.885)
–
–
–
(5.544)
1.885
–
(8.152)
128.400
–
–
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 ................................................
2.773.985
128.400
(8.576)
231.352
34.460
2.445.068
–
42.161
5.646.850
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.