TJMG 11/03/2016 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Helena Arantes Sales, PEB I L,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina
Domingues Marques, PEB II C, adm. 2, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16; Campo do Meio, E.E. Pe. Chico, MaSP
380.420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB II H, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da
Silva, PEB II F, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
964.524-3, Sidnéa Gleide Araújo Vieira, EEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Carmo da Cachoeira, E.E.
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 836.037-2, Roseli Aparecida de Souza Santos, PEB II I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni,
MaSP 1.325.948-6, Fabio Vieira Martins, PEB I A, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da Silva
Ferreira, PEB I A, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
807.183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB II L, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04/01/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.062.665-3, Giovana Moura Mendes Porfírio, PEB I C,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 346.359-3, Maria Amélia
dos Santos Porto Balbino, PEB II P, adm. 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB II G, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; Lambari, E.E. João
de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias, PEB II H,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;
Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 1.014.394-9, Abel Eugenio
Pereira, PEB II E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.818-9, Adriana
Lemos Caixeta Vieira, EEB II H, adm. 2, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
457.358-0, Eliana Mara Manso, PEB IV E, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 04/01/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 380.592-6, Jussara Maria da Silva, PEB III N, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB
III L, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.043.924-8,
Rosiane Cristina Silva Cauvilla, PEB I D, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João
Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II
H, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 736.857-4, Ione Alves
Mendonça Tonelli, PEB II L, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 958.159-6, Sergio Cleber Rodrigues, PEB I G, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16; Nepomuceno, E.E.
Licas Lima, MaSP 1.322. 526-3, Rodrigo Cezar Reis, PEB I A, adm. 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Paraguaçu,
E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercilia Pinto Costa, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias,
PEB II N, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição
Aparecida de Faria Santos, EEB II H, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04/01/16; Santana da Vargem, E.E. Pe. João
Neiva, MaSP 318.769-7, Janete Barbosa de Souza Silva, PEB II P, adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; Santana da
Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo
Alves da Silva, PEB I A adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04/01/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 380.597-5, Luciana Nunes Brandão Espagolla, PEB II O, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEB
I E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Esperança, MaSP 454.275-9, Elaine Cristina Baldim, PEB II D, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; Três Corações,
E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira
Garcia, PEB III P adm.1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04//01/2016; Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP
1.051.815-7, José Roberto Gadbem, PEB IV C adm.1, pelo

recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016; Três Corações,
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.097.437-6, Valquíria de Martins Carbonieri, PEB I C adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo Kilo, PEB I O adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/2016; Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 964.374-3, Kleyton Lany Rezende
Zanatelli, PEB I H, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta de Castro, MaSP 338.147-2,
Débora Ferreira de Brito, PEB II P adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16; Turvolância, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 391.183-1, Alencar Marques Garcia, PEB I J adm. 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB
III I adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16;
Varginha, E.E.Brasil, MaSP 1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB I D
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina
Maria Rita dos Santos Quina, PEB I P adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de Carvalho Tavares,
PEB II P adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/2016; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.129.120-0,
João Paulo de Oliveira Silva, PEB II C adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 318.582-4, Adriana Maria Ferreira Cardoso, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 389.404-5,
Milton de Souza Tavares Junior, PEB I O adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16; E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP
380.568-6, Dilza Mônica de Carvalho, PEB II P adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.130.759-2, Cíntia Alethéia de Paiva, PEB I C adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16.
10 806094 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB II M, adm.1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/15; Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB II P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/15; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
974.522-5, Gleice de Lima Elias, PEB II E, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/15; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB
II P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/15;
Campanha, E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 333.805-0, Viviane
Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm.2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/15; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 742.367-6, Joana D’Arc Mariano Ponciano, PEB I G, adm.2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.284-2, Jeane Ferreira Vilela, PEB II
E, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/15;
Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 747.353-1, Patrícia
de Lourdes Pereira Borges, PEB I I, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/07/13; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 665.676-3, Andréa Aparecida Cambraia, PEB II E, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/15; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 876.778-2, Luiz Sérgio Palhão,
PEB I H, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 872.862-8, Tânia Mara
Oliveira Guimarães, ATB IV G, adm.1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/12/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
951.313-6, Soraya Alves Mendes Costa, PEB II M, adm.1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/15; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela, PEB II P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.118.700-2, Maraísa Vicente Ramos Rodrigues, PEB II
D, adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/12/15;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8, Eliane dos
Santos Prota, PEB I M, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
968.222-0, Crislei Nogueira da Silva, PEB I J, adm.1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/15; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira
Costa, PEB II P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
566.725-8, Michelle Efigênia Moreno Gomes, PEB II E, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/12/15; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de Carvalho Tavares, PEB II P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/11/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 338.285-0, Tânia Maria Lage de Paiva, PEB II N, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/15
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
748.371-2, Alda Salete Prado Tavares, PEB I E, adm.1, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Médio,
MaSP 1.151.384-3, Ariadne Mendes da Silva, para Ariadne Mendes da
Silva Elisei.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
1.229.869-1, Delma Reis , PEB D 1, adm. 1, a partir de 08/02/16; Três
Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP 1.146.574-7, Luciane
Aparecida Cata Preta Reis, EEB D 1, adm. 2, a partir de 03/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Três Corações, E.E. Herbert José
de Souza, MaSP 1.193.371-0, Eduardo Bruno Bandeira Merlim, ATB
D 1, adm.1, a partir de 12/02/16; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 1.193.371-0, Eduardo Bruno Bandeira Merlim, PEB S 1, adm.2,
a partir de 12/02/16.

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.209.899-2, Márcia Marques de Oliveira, PEB I A – Geografia, adm.
03, a contar de 08/01/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.377.838-6, João Paulo Monteiro, PEB I A – Educação Física,
adm. 03, a contar de 08/01/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 1.051.402-4, Patrícia Helena Felisali, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de 12/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de 08/01/16; Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim, PEB I
A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 12/01/16; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB I A – L. E. M. – Inglês, adm. 01, a contar de
08/01/16; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.066.400-1, Egil Ferreira Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 04, a
contar de 08/01/16; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 1.110.078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEB I A – Matemática, adm.
03, a contar de 08/01/16; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.188.036-6, Mayra Reis Felipe, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 08/01/16; Campo do Meio, E.E. Pe. Chico,
MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB I A – L. E. M.
– Inglês, adm. 03, a contar de 13/01/16; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 954.093-1, Andrea Silva Oliveira
Camargo, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 04, a contar de 11/01/16;
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.126.203-7,
Ilma Soares Pereira de Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de 08/01/16; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 02, a contar de 08/01/16; Campos Gerais, E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 11/01/16; Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.118.168-2, Reginaldo Vitor
Coelho, PEB I A – História, adm. 03, a contar de 11/01/16; Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEB I B – Geografia, adm. 01, a contar de
11/01/16; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.306.549-5,
Francisco Henrique Santana Oliveira PEB I A – Educação Física, adm.
03, a contar de 22/01/16; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni,
MaSP 953.103-9, Rita de Cássia da Silva Macedo, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 02, a contar de 12/01/16; Coqueiral, E.E. Pe.
Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB I C – História, adm. 02, a contar de 11/01/16; Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta,
MaSP 599.692-1, Gisele Borges Faria, PEB I A – L. E. M. – Inglês,
adm. 03, a contar de 11/01/16; Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta, MaSP
979.316-7, Luciana Oliveira Naves, PEB I A – Matemática, adm. 03, a
contar de 11/01/16; Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta MaSP 1.157.087-6,
Marcela Barbosa Costa, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 11/01/16; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Resende Vilela,
MaSP 981.376-7, Liliane Cristina de Souza Mariano, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a contar de 11/01/16; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli Freitas, PEB I A – Matemática, adm. 04, a contar de 11/01/16; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.131.578-5, Liliane Carvalho Mendes, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 12/01/16; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.201.409-8, Leonardo Lopes de Freitas, PEB
I A – História, adm. 02, a contar de 08/01/16; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.301.907-0, Taciane Vilela Nascimento Gonçalves,
PEB I A – Educação Física, adm. 02, a contar de 13/01/16; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 838.476-0, Eliane Divina Alves
Silva, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de 19/01/16; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 945.295-4, Rosimar Aparecida
Bernardes Avila, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de 19/01/16;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia
Aparecida Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de
12/01/16; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 937.285-5,
Jianice Waléria da Silva, PEB I A – Matemática, adm. 03, a contar de
11/01/16; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP, 943.596-7,
Deliani Vinhas Cristiani Silvestre, PEB I A – Matemática, adm. 04, a
contar de 11/01/16; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.156.439-0, Dalber Júnior de Araújo, PEB I A – Educação Física, adm.
03, a contar de 11/01/16; Ilícinea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.203.226-4, Elton Bernardes da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 03, a contar de 19/01/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 12/01/16; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.118.390-2, Andrea da Silva Barbosa,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 19/01/16; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.236.302-4,
Christian Bacha Paiva, PEB I A – L. E. M. – Inglês, adm. 03, a contar
de 12/01/16; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.242.816-5,
Roseli da Costa Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar
de 12/01/16; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.280.528-9,
Rita de Cássia Nogueira, PEB I A – Matemática, adm. 02, a contar de
11/01/16; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
948.830-5, Daniela Damasio Pereira de Souza, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 13/01/16; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.095.889-0, Eliana Maria Muniz Carvalho,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 13/01/16; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.116.516-4 Jurandir Alves Cunha,
PEB I A – Física, adm. 04, a contar de 21/01/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.229.553-1, Rafael Luiz Caproni, PEB I A –
História, adm. 03, a contar de 11/01/16; Monsenhor Paulo, E.E. Pe.
Rogério Abdala, MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira, PEB I A
– Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 11/01/16; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de Morais,
PEB I A – Geografia, adm. 03, a contar de 19/01/16; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 566.998-1, Marizilda Menezes Sobral
Zacaroni, PEB I A – Arte/Artes, adm. 03, a contar de 11/01/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti
da Silva Martins Jacinto, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 18/01/16; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 1.285.977-3, Luiz
Alberto Pereira, PEB I A – Educação Física, adm. 02, a contar de
12/01/16; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 1.341.160-8, Michele
Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A – Geografia, adm. 03, a contar de
12/01/16; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.156.419-2, Mônia
Maciel Martins, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de
13/01/16; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.259.567-4, Lívia
Maria de Paiva Alves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar
de 11/01/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 616.441-2, Dione de
Lanes Negrão, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a contar de
12/01/16; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 319.140-0,
Sílvia Helena Teodoro da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03,
a contar de 08/01/16; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP
818.413-7, Salete Aparecida Mesquita Lima, PEB I A – História, adm.
02, a contar de 12/01/16; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva,
MaSP 1.011.891-7, Creide Francisca da Silva Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 02, a contar de 08/01/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão
Nogueira Hokari, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de
11/01/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.141.878-7, Regiane Pereira Borges Mendes, PEB I A – L. E. M. –
Inglês, adm. 03, a contar de 20/01/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I A –
Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 11/01/16; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A –
História, adm 01, a contar de 08/01/16; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.320.726-1, Tamirys Miele Teixeira, PEB I A – Anos
Iniciais, adm. 02, a contar de 11/01/16; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 598.036-2, Omar Ribeiro Rocha, PEB I A – Física, adm.
03, a contar de 12/01/16; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A – História, adm. 03, a contar de
08/01/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5,
Nadia Maria Teofilo, PEB II L – L. E. M. – Inglês, adm. 01, a contar de
18/01/16; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 876.043-1,
Lilian Pieve Fernandes Campos, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 02, a
contar de 11/01/16; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.382.761-3, Roberta de Sousa Lima, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 01,
a contar de 12/01/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.253.358-4, Flávio Victor Figueiredo, PEB I A – Filosofia, adm. 03, a
contar de 11/01/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.396.423-4,
Lidia Reis Esser, PEB I A, Biologia/ Ciências, a contar de 20/01/16;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.223.227-8,
Maira Tavares Mesquita, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 13/01/16; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 336.854-5,
Mariangela Aparecida Dias, PEB I E – Língua Portuguesa, adm. 02, a
contar de 13/01/16.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.287.184-4,
Rodrigo Mesquita Morais, EEB I A– SP, adm. 02, a contar de 11/01/16;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 290.629-5, Dirce Alves Silva,
EEB I A – SP, adm. 03, a contar de 12/01/16; São Bento Abade, E.E.
Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.278.689-3, Helton Mendes de
Paiva, EEB I A – SP, adm. 02, a contar de 12/01/16; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 864.628-3, Luciana Rodrigues
Ramos, EEB I A – SP, adm. 03, a contar de 12/01/16; Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 599.304-3, Sérgio Ricardo
de Melo Barboza, EEB I A – SP, adm. 03, a contar de 11/01/16; Três
Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.301.708-2, Erika da
Silva Amorim Nogueira, EEB I A – SP, adm. 02, a contar de 13/01/16.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Boa Esperança,
MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB I A – Biologia/ Ciências,
adm. 03, da E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, de Boa Esperança, para a
E.E. Dr. Joaquim Vilela, de Boa Esperança, a contar de 01/02/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.381.986-7, Marcelo Massa Trombini, ATB I
A, adm. 01, de Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735.795-7, Josefina
das Graças Rodrigues, PEB I M, adm.1, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 11/12 publicado em 16/03/12, por
retificação indevida; Poço Fundo, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.312-1, Maria Auxiliadora Dias
Eustáquio, PEB II P, adm.1, Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 08/16 publicado em 27/02/16, por duplicidade
de publicação; Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 332.811-9, Maria Lúcia Nicolau Rezende, PEB II P,
adm.2, Retificação do Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 11/12
publicado em 16/03/12, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Alfenas, E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4, Analú Ferreira Labecca Selicani, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 04, Remoção, Ato nº 01/16,
publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.081.869-8, Rita de Cássia Alves,
ATB I A, adm. 02, Designação de Local de Exercício, Ato nº 01/16,
publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 1.000.828-2, Ana Cristina Tomé da Silva,
PEB I A – Educação Física, adm. 04, Mudança de Lotação, Ato nº
01/16, publicado em 08/01/16, por desistência da servidora; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 1.284.356-1, Maria Aparecida de Araújo
Cardoso, ATB I A, adm. 02, Designação de Local de Exercício, Ato
nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora;
Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.044.993-2, Celenita Aparecida Custodio, EEB I A – SP, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato nº
01/16, publicado em 08/01/16, por desistência da servidora; Alfenas,
E.E. Pe. Piccinini, MaSP 930.321-5, Ana Maria Silva Moura, ATB II
F, adm. 01, Designação de Local de Exercício, Ato nº 01/16, publicado
em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.324.249-0, Dagmar Sebastiana Ângelo e
Oliveira, ATB I A, adm. 01, Designação de Local de Exercício, Ato nº
03/16, publicado em 05/02/2016, por desistência da servidora. Alfenas,
da E.E. Samuel Engel, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva,
PEB I A – Matemática, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16,
publicado em 08/01/16, por desistência da servidora; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula
Gonçalves, PEB II C – Língua Portuguesa, adm. 01, Remoção, Ato nº
01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência do servidor; Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 566.998-1, Marizilda de Menezes Sobral Zacaroni, PEB I A – Arte/Artes, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 874.652-1,
Evaldo Mendes Genovez, PEB I F – Língua Portuguesa, adm. 01,
Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido
à desistência do servidor; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 1.085.186-3, Francisca de Paula Andrade Viana, PEB II D – Língua Portuguesa, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.048.579-5, Gilcimara Vieira
Lima Sousa, PEB I A - Geografia, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato nº
01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, PEB I I - Química, adm. 01, Mudança de Lotação,
Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine
Barbosa Vicentini Barra, PEB I F - Química, adm. 02, Mudança de
Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da
servidora; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 346.369-2, Maria Lúcia
Cunha, PEB II O – Anos Iniciais, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº
01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.188-0, Maria Izabel Mambeli, PEB
II F - Matemática, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno
Albertini, EEB II G - SP, adm. 02, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16,
publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa
Martins Siqueira, PEB I P – Anos Iniciais, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9,
Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P - Matemática, adm. 01,
Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à
desistência da servidora; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.000.352-3, Ana Paula Trindade Homem, PEB I B – Educação
Física, adm. 01, para Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado
em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 967.595-0, Sílvio Pierangeli de Oliveira, PEB II
I - Geografia, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado
em 08/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de
Paiva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato
nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido à desistência da servidora;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.294.871-7,
Marina Ribeiro Barroso, PEB I A – História, adm. 03, Mudança de
Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido a recurso interposto deferido; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB II P - Física, adm.
01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, devido
à desistência da servidora; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.051.202-8, Andrea Silva Araujo, PEB II E – Educação Física, adm. 01, Mudança de Lotação, Ato nº 02/16, publicado em
16/01/16, devido à desistência da servidora; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 371.009-2, Mônica Gonçalves Paravizo Bregalda, PEB I A
- Geografia, adm. 03, Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em
08/01/16, devido à desistência da servidora.
10 805942 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória
Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm.1, ato nº 20/92 publicado em
24/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 25/10/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm.1, ato nº 07/91 publicado
em 04/04/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 17/11/90, leia-se: 2º biênio a partir de 10/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm.1, ato nº 31/92 publicado
em 15/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar
de 17/11/92, leia-se: 3º biênio a partir de 10/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 735.795-7, Josefina das Graças Rodrigues, PEB
I M, adm.1, ato nº 06/12 publicado em 17/02/12, por incorreção na